EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document DD_1986_13_019_PT_TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
13 Política industrial e mercado interno
Fascículo 19

  The HTML format is unavailable in your User interface language.

PT

 

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 19

   ISSN 0257-7771  

Edição em Língua Portuguesa

 

Edição Especial 1985

   

Referência original
Ano № JO Página
  Índice  
 
   

Nota prévia

1

 
1982 L 368 0040
 

31982D0869

 

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1982, relativa à coordenação das actividades dos Estados-membros e das instituições da Comunidade para a avaliação da necessidade de um sistema comunitário interinstitucional de informação e a preparação das propostas para o estabelecimento desse sistema (82/869/CEE:)

3

 
1985 L 173 0011
 

31985S1835

 

Decisão n.° 1835/85/CECA da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que altera a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

5

 
1985 L 199 0021
 

31985S2143

 

Decisão n.° 2143/85/CECA da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que altera pela quarta vez a Decisão n.° 3715/83/CECA que fixa preços mínimos para certos produtos siderúrgicos

7

 
1985 L 210 0029
 

31985L0374

 

Directiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos (85/374/CEE:)

8

 
1985 L 233 0009
 

31985L0405

 

Directiva 85/405/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 79/113/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à determinação da emissão sonora das máquinas e materíais de estaleiro (85/405/CEE:)

13

 
1985 L 260 0007
 

31985S2760

 

Decisão n.° 2760/85/CECA da Comissão, de 30 de Setembro de 1985, que altera a Decisão n.° 234/84/CECA que prorroga o regime de fiscalização e de quotas de produção de certos produtos das empresas da indústria siderúrgica

15

 
1985 L 269 0056
 

31985L0467

 

Directiva 85/467/CEE do Conselho, de 1 de Outubro de 1985, que altera pela sexta vez (policlorobifenilos/policloroterfenilos) a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (85/467/CEE:)

17

 
1985 L 308 0012
 

31985L0503

 

Primeira Directiva 85/503/CEE da Comissão, de 25 de Outubro de 1985, relativa aos métodos de análise das caseínas e caseinatos alimentares (85/503/CEE:)

20

 
1985 L 297 0024
 

31985D0495

 

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 1985, relativa à conclusão do Acordo de Concertação Comunidade-COST respeitante a uma acção concertada no domínio da teleinformática (Acção COST 11 B) (85/495/CEE:)

33

 
1985 L 372 0014
 

31985L0572

 

Directiva 85/572/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (85/572/CEE:)

41

 
1985 L 372 0022
 

31985L0573

 

Directiva 85/573/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que altera a Directiva 77/436/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos extractos de café e aos extractos de chicória (85/573/CEE:)

49

 
1985 L 372 0037
 

31985L0581

 

Directiva 85/581/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que adapta, em virtude da adesão de Espanha e de Portugal, a Directiva 85/210/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao teor de chumbo da gasolina (85/581/CEE:)

52

 
1985 L 372 0043
 

31985L0585

 

Directiva 85/585/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera a Directiva 64/54/CEE relativa à aproximação de legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (85/585/CEE:)

53

 
1985 L 372 0050
 

31985L0591

 

Directiva 85/591/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos géneros destinados à alimentação humana (85/591/CEE:)

54

 
1985 L 375 0001
 

31985L0610

 

Directiva 85/610/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera pela sétima vez (amianto) a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (85/610/CEE:)

57

 
1985 L 380 0001
 

31985L0647

 

Directiva 85/647/CEE da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 71/320/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques (85/647/CEE:)

59

Top