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Document DD_1986_13_002_PT_TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
13 Política industrial e mercado interno
Fascículo 02

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PT

 

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 02

   ISSN 0257-7771  

Edição em Língua Portuguesa

 

Edição Especial 1985

   

Referência original
Ano № JO Página
  Índice  
 
   

Nota prévia

1

 
1971 L 074 0015
 

31971L0144

 

Directiva 71/144/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1971, que prorroga o prazo previsto no artigo 10. da Directiva do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativo à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulgem das substâncias perigosas (71/144/CEE:)

3

 
1971 L 087 0012
 

31971L0160

 

Directiva 71/160/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971, que altera pela sexta vez a Directiva de 5 de Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (71/160/CEE:)

4

 
1971 L 185 0016
 

31971L0307

 

Directiva 71/307/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às denominações têxteis (71/307/CEE:)

6

 
1971 L 202 0001
 

31971L0316

 

Directiva 71/316/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às disposições comums sobre os instrumentos de medição de controlo metrológico (71/316/CEE:)

17

 
1971 L 202 0014
 

31971L0317

 

Directiva 71/317/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos pesos paralelepipédicos de precisão média de 5 a 50 quilogramas e aos pesos cilíndricos de precisão média de 1 grama a 10 quilogramas (71/317/CEE:)

30

 
1971 L 202 0021
 

31971L0318

 

Directiva 71/318/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de volume de gás (71/318/CEE:)

37

 
1971 L 202 0032
 

31971L0319

 

Directiva 71/319/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de líquidos com exclusão da água (71/319/CEE:)

48

 
1971 L 202 0037
 

31971L0320

 

Directiva 71/320/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques (71/320/CEE:)

53

 
1971 L 239 0001
 

31971L0347

 

Directiva 71/347/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais (71/347/CEE:)

91

 
1971 L 239 0009
 

31971L0348

 

Directiva 71/348/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos complementares para contadores de líquidos com exclusão da água (71/348/CEE:)

99

 
1971 L 239 0015
 

31971L0349

 

Directiva 71/349/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos complementares para contadores de líquidos com exclusão da água (71/349/CEE:)

105

 
1972 L 002 0022
 

31972L0002

 

Directiva 72/2/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1971, que altera pela sétima vez a Directiva relativa à aproximação das legislações das Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizadas nos géneros destinadas à alimentação humana (72/2/CEE:)

112

 
1972 L 103 0001
 

31972L0166

 

Directiva 72/166/CEE do Conselho, de 24 de Abril de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (72/166/CEE:)

113

 
1972 L 152 0015
 

31972L0245

 

Directiva 72/245/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à supressão das interferências radioeléctricas produzidas pelos motores de ignição comandada que equipam os veículos a motor (72/245/CEE:)

117

 
1972 L 173 0001
 

31972L0276

 

Directiva 72/276/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis (72/276/CEE:)

127

 
1972 L 190 0001
 

31972L0306

 

Directiva 72/306/CEE do Conselho, de 2 de Agosto de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de poluentes provenientes dos motores diesel destinados à propulsão dos veículos (72/306/CEE:)

154

 
1972 L 291 0156
 

31972L0427

 

Directiva do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (72/427/CEE:)

177

 
1972 L 291 0162
 

31972L0430

 

Directiva 72/430/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1972, que altera a Directiva 72/166/CEE do Conselho, de 24 de Abril de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (72/430/CEE:)

179

 
1972 L 298 0048
 

31972L0444

 

Directiva 72/444/CEE do Conselho, de 26 de Dezembro de 1972, que altera pela oitava vez a Directiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (72/444/CEE:)

180

 
1973 C 009 0003
 

41973A0315(02)

 

Acordo, de 5 de Março de 1973, que altera o Acordo dos representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no seio do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativo ao statu quo e à informaçâo da Comissão

181

 
1973 L 077 0029
 

31973L0023

 

Directiva 73/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (73/23/CEE:)

182

 
1973 L 083 0001
 

31973L0044

 

Directiva 73/44/CEE do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros à análise quantitativa de misturas ternárias de fibras têxteis (73/44/CEE:)

187

 
1973 C 038 0001
 

31973Y0605(01)

 

Resolução do Conselho, de 21 de Maio de 1973, que complementa a Resolução de 28 de Maio de 1969, que estabelece um programa para eliminação dos entraves técnicos ao comércio de produtos industriais, resultantes das disparidades entre as disposições legais, regulamentares ou administrativas dos Estados-membros

206

 
1973 L 167 0001
 

31973L0146

 

Directiva 73/146/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1973, que altera a Directiva de 27 de Junho de 1967 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (73/146/CEE:)

208

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