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12 Energia - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31958R0003(01)

Regulamento nº 3 que aplica o artigo 24º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

3

31958R0004(01)

Regulamento nº 4 que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

12

31958R0001(02)

Regulamento n.° 1 que fixa as modalidades de execução das Comunicações prescritas pelo artigo 41.° do Tratado

14

31958Q1101

Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom

18

21958A0529(01)

Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo dos Estados Unidos da América

24

21958A1108(01)

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo dos Estados Unidos da América relativo às aplicações pacíficas da energia atómica

26

21959A1006(01)

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo do Canadá relativo às utilizações pacíficas da energia atómica

34

21959A1006(03)

Acordo técnico entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a «Atómic Energy of Canada Limited» relativo às utilizações pacíficas da Energia Atómica

40

31960R0009(01)

Regulamento nº 9 relativo à definição da concentração de minérios referidos no nº 4 do artigo 197º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

42

31960R0511

Regulamento da Agência de Aprovisionamento da Comunidade Europeia da Energia Atómica que determina as modalidades relativas ao confronto entre a oferta e a procura de minérios, matérias-primas e materiais cindíveis especiais

43

21961A0126(01)

Acordo relativo à Cooperação entre a Organização Internacional do Trabalho e a Comunidade Europeia da Energia Atómica

45

21960A0611(01)

Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e os Estados Unidos da América relativo às utilizações pacíficas da energia atómica - Troca de cartas relativas à autenticidade das cinco versões do Adicional

47

31961D1009

Decisão relativa à constituição da Empresa Comum «Société d'énergie nucléaire franco-belge des Ardennes»

51

21961A1209(01)

Troca de cartas entre o presidente da Comissão da Euratom e o Director-Geral da FAO

68

21962A0521(01)

Alteração ao Acordo de Cooperação, de 8 de Novembro de 1958, entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo dos Estados Unidos da América

70

21962A0521(02)

Alteração ao Adicional, de 11 de Junho de 1960, ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo dos Estados Unidos da América

73

31963D0027

Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 1963, relativa à constituição da Empresa Comum «Kernkraftwerk RWE-Bayernwerk GmbH» (63/27/Euratom:)

76

51963XC0056

Comunicação de conhecimentos às pessoas e empresas da Comunidade (63/56/Euratom:)

80

31963R0007

Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

81

21962A0904(01)

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo da República Argentina relativo às utilizações pacíficas da energia nuclear (63/68/Euratom:)

86

31964D0033

Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 1964, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da Empresa Comum «Kernkraftwerk Rheinisch- Westfälisches Elektrizitätswerk-Bayernwerk GmbH» (64/33/Euratom:)

89

21963A0822(01)

Alteração ao adicional de 11 de Junho de 1960 (alterado) ao Acordo de Cooperação entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia da Energía Atómica (Euratom) (64/50/Euratom:)

91

31964D0064(01)

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1964, relativa à constituição da Empresa Comum "Kernkraftwerk Lingen GmbH" (64/64/Euratom:)

93

31965D0026

Decisão do Conselho, de 15 de Junho de 1965, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da Empresa Comum «Kernkraftwerk Rheinisch- Westfälisches Elektrizitätswerk-Bayernwerk GmbH» (65/26/Euratom:)

97

31965H5042

Recomendação da Comissão, de 28 de Outubro de 1965, aos Estados-membros relativa à harmonização das legislações de aplicação da Convenção de Paris de 29 de Julho de 1960 e da Convenção Complementar de Bruxelas de 31 de Janeiro de 1963 (65/42/Euratom:)

98

31965D5046

Decisão do Conselho, de 31 de Dezembro de 1965, relativa à aprovição de duas alterações dos estatutos da Empresa Comum «Kernkraftwerk Lingen GmbH» (65/46/Euratom:)

99

21965A1118(01)

Troca de cartas entre a Comissão e o «Bureau International de poids et mesures» (66/2/Euratom:)

101

31966D0019

Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à aprovação de uma terceira alteração dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Rheinisch- Westfälisches Elektrizitätswerk-Bayernwerk GmbH" (66/19/Euratom:)

103

31966H0022

Segunda Recomendação da Comissão aos Estados-membros relativa à harmonização das legislações de aplicação da Convenção de Paris de 29 de Julho de 1960 (66/22/Euratom:)

105

31966D0030(01)

Decisão do Conselho, de 28 de Julho de 1966, relativa à constituição da empresa comum "Kernkraftwerk Obrigheim GmbH" (66/30/Euratom:)

106

31966D0031(01)

Decisão do Conselho, de 28 de Julho de 1966, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da empresa comum "Société d énergie nucléaire franco-belge des Ardennes (SENA) (66/31/Euratom:)

112

31966D0057(01)

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1966, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Lingen GmbH" (66/57/Euratom:)

114

31966D0058(01)

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1966, relativa à aprovação de três alterações dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Obrigheim GmbH" (66/58/Euratom:)

116

31966R0017(01)

Regulamento nº 17/66/Euratom da Comissão, de 29 de Novembro de 1966, relativo à dispensa de aplicação das disposições do capítulo sobre o aprovisionamento para a transferência de pequenas quantidades de minérios, de matérias-primas e de materiais cindíveis especiais

119

31967D0020

Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aprovação duma alteração dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Lingen GmBH" (67/20/Euratom:)

121

31968D0090

Decisão do Conselho, de 23 de Janeiro de 1968, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Obrigheim GmbH" (68/90/CEEA:)

123

31968L0414

Directiva 68/414/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que obriga os Estados-Membros da CEE a manterem um nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (68/414/CEE:)

125

31968D0416

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, relativa à conclusão e à execução dos acordos intergovernamentais especiais respeitantes à obrigação dos Estados-membros manterem um nível mínimo de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (68/416/CEE:)

128

31968D0417

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, relativa à aprovação de duas alterações dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Lingen GmbH" (68/417/Euratom:)

129

21961A0109(01)

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo dos Estados Unidos do Brasil relativo às utilizações pacíficas da energia atómica (69/95/Euratom:)

131

31969D0141

Decisão do Conselho, de 12 de Maio de 1969, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Obrigheim GmbH" (69/141/Euratom:)

136

31969D0393

Decisão do Conselho, de 28 de Outubro de 1969, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da Empresa Comum «Société d'énergie nucléaire franco-belge des Ardennes» (69/393/Euratom:)

138

31969D0437

Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 1969, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Lingen GmbH" (69/437/Euratom:)

146

31971G0055

Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1970, relativa às modalidades de adopção de programas de investigação e de ensino (71/55/Euratom:)

148

41971X0056

Resolução, de 17 de Dezembro de 1970, dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no âmbito do Conselho, relativa à designação dos membros do Comité Consultivo Geral do Centro Comum de Investigação (71/56/Euratom:)

149

31971D0057

Decisão da Comissão, de 13 de Janeiro de 1971, que reorganiza o Centro Comum de Investigação Nuclear (CCI) (71/57/Euratom:)

150

31972D0095

Decisão do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1972, relativa à aprovação de alterações dos estatutos da empresa comum "Kernkraftwerk Obrigheim GmbH" (72/95/Euratom:)

153

31972R1055

Regulamento (CEE) nº 1055/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, relativo à comunicação à Comissão das importações de hidrocarbonetos

157

31972R1056

Regulamento (CEE) nº 1056/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade

161

31972Y1201(03)

Comunicação respeitante ao âmbito de aplicação da energia nuclear

164

31972L0425

Directiva 72/425/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1972, que altera a Directiva do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que obriga os Estados-Membros da CEE a manter um nível mínimo de existências de petróleo e/ou de produtos petrolíferos (72/425/CEE:)

165

31973D0045

Decisão do Conselho, de 8 de Março de 1973, que altera os estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom em consequência da adesão de novos Estados-membros à Comunidade (73/45/Euratom:)

166

31973R1068

Regulamento (CEE) nº 1068/73 da Comissão, de 16 de Março de 1973, que aplica o Regulamento (CEE) nº 1055/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, relativo à Comissão das importações de hidrocarbonetos

167

31973L0238

Directiva 73/238/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa às medidas destinadas a atenuar os efeitos das dificuldades de aprovisionamento em petróleo bruto e produtos petrolíferos (73/238/CEE:)

180

31973S0287

Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1973, relativa ao carvão de coque e ao coque destinados à siderurgia da Comunidade (73/287/CECA:)

182

31973D0320

Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 1973, relativa à aprovação de alterações dos estatutos da Empresa Comum "Société d' énergie nucléaire franco-belge des Ardennes" (73/320/Euratom:)

188

31973R3056

Regulamento (CEE) n.° 3056/73 do Conselho, de 9 de Novembro de 1973, relativo ao apoio de projectos comunitários no sector dos hidrocarbonetos

190

31973S3544

Decisão n.° 3544/73/CECA da Comissão, de 20 de Dezembro de 1973, que dá aplicação à Decisão n.° 73/287/CECA relativa ao carvão para coque e ao coque

193