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03 Agricultura - Fascículo 16

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31979R0355

Regulamento (CEE) n.° 355/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece as regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos

3

31979R0357

Regulamento (CEE) n.° 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas

25

31979R0358

Regulamento (CEE) n.° 358/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade, definidos no ponto 13 do Anexo II do Regulamento (CEE) n.° 337/79

31

31979R0359

Regulamento (CEE) n.° 359/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo à colaboração directa das instâncias encarregadas pelos Estados-membros do controlo do respeito das disposições comunitárias e nacionais no domínio vitivinícola

37

31979R0449

Regulamento (CEE) n.° 449/79 da Comissão, de 7 de Março de 1979, que estabelece a quinta alteração ao Regulamento (CEE) n.° 1528/78 relativo ás regras de aplicação do regime de ajuda para as forragens secas

41

31979R0451

Regulamento (CEE) n.° 451/79 da Comissão, de 7 de Março de 1979, ue altera o Regulamento (CEE) n.° 1627/76 que estabelece as regras de aplicação das medidas que visam a concessão de uma ajuda à produção para as conservas de ananás

43

31979R0460

Regulamento (CEE) nº 460/79 do Conselho, de 5 de Março de 1979, relativo à colaboração directa das instâncias competentes dos Estados-membros em matéria de desclassificação dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

45

31979L0268

Directiva do Conselho, de 5 de Março de 1979, que altera a Directiva 77/504/CEE que diz respeito aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (79/268/CEE:)

48

31979D0277

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1979, que derroga as Decisões 78/693/CEE, 78/694/CEE, 78/695/CEE e 79/238/CEE relativas às condições sanitárias e à certificação sanitária exigidas na importação de carne fresca proveniente da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Paraguai (79/277/CEE:)

49

31979R0545

Regulamento (CEE) n.° 545/79 da Comissão, de 22 de Março de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 262/79 relativo à venda a preço reduzido de manteiga destinada ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e do outros produtos alimentares

58

31979D0324

Decisão da Comissão, de 9 de Março de 1979, relativa aos pedidos de reembolso no âmbito da Directiva 77/391/CEE que instaura uma acção da Comunidade com vista à erradicação da brucelose, da tuberculose e da leucose dos bovinos (79/324/CEE:)

60

31979R0591

Regulamento (CEE) n.° 591/79 do Conselho, de 26 de Março de 1979, que prevê as regras gerais relativas à restituição à produção para os azeites utilizados para a fabricação de certas conservas

64

31979R0600

Regulamento (CEE) nº 600/79 da Comissão, de 29 de Março de 1979, que altera o Regulamento (CEE) nº 2237/77 no que diz respeito à data da primeira aplicação da nova ficha de exploração no Luxemburgo e em Itália

67

31979R0641

Regulamento (CEE) n.° 641/79 do Conselho, de 29 de Março de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2967/76 que determina normas comuns relativas ao teor em água de galos, galinhas e frangos congelados e supercongelados

68

31979R0648

Regulamento (CEE) n.° 648/79 da Comissão, de 2 de Abril de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

69

31979R0673

Regulamento (CEE) n.° 673/79 da Comissão, de 4 de Abril de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3077/78 relativo à verificação da equivalência entre os atestados que acompanham o lúpulo importado de países terceiros e os certificados comunitários

70

31979L0359

Directiva 79/359/CEE do Conselho, de 26 de Março de 1979, relativa ao programa de aceleração da reconversão de certas superfícies vitícolas da região de Carântono (79/359/CEE:)

71

31979L0372

Directiva 79/372/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, que altera a Directiva 77/101/CEE relativa à comercialização de alimentos simples para animais (79/372/CEE:)

74

31979L0373

Directiva 79/373/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à comercialização de alimentos compostos para animais (79/373/CEE:)

75

31979R0707

Regulamento (CEE) n.° 707/79 da Comissão, de 9 de Abril de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1054/78 na sequência da fixação de novas taxas de câmbio a aplicar no sector agrícola para a França, a Irlanda, a Itália e o Reino Unido

83

31979R0772

Regulamento (CEE) n.° 772/79 do Conselho, de 18 de Abril de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2766/75, no que se refere ao montante forfetário dos custos gerais para o cálculo do preço-limite para o suíno abatido

85

31979R0828

Regulamento (CEE) n.° 828/79 da Comissão, de 26 de Abril de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 que estabelece as modalidades comuns do controlo da utilização e/ou do destino dos produtos provenientes da intervenção

86

31979R0882

Regulamento (CEE) n.° 882/79 da Comissão, de 3 de Maio de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 586/77 que fixa as modalidades de aplicação dos direitos niveladores no sector da carne de bovino, bem como o Regulamento (CEE) n.° 950/68 relativo à pauta aduaneira comum

87

31979R0883

Regulamento (CEE) nº 883/79 da Comissão, del 3 de Maio de 1979, que altera o Regulamento (CEE) nº 2960/77 relativo às regras de venda de azeite detido pelos organismos de intervenção

89

31979R0929

Regulamento (CEE) nº 929/79 do Conselho, de 8 de Maio de 1979, que altera o Regulamento (CEE) nº 729/70 no que diz respeito ao montante atribuído ao Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), Secção Orientação

91

31979R1019

Regulamento (CEE) n.° 1019/79 da Comissão, de 23 de Maio de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1726/70 relativo às modalidades de concessão do prémio para o tabaco em folha

93

31979R0991

Regulamento (CEE) nº 991/79 da Comissão, de 17 de Maio de 1979, que estabelece um programa de quadros e de definições referentes aos inquéritos estatísticos de base sobre as superfícies vitícolas e revoga os Regulamentos nº 143 e nº 26/64/CEE

94

31979D0491

Decisão da Comissão, de 17 de Maio de 1979, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas (79/491/CEE:)

102

31979R1037

Regulamento (CEE) nº 1037/79 da Comissão, de 28 de Maio de 1979, que altera os Regulamentos (CEE) nº 205/73, (CEE) nº 2041/75 e (CEE) nº 3136/78 relativos ao azeite

114

31979D0508

Decisão do Conselho, de 24 de Maio de 1979, que altera a Decisão 78/476/CEE no que diz respeito à equivalência dos controlos das selecções conservadoras efectuados em países terceiros (79/508/CEE:)

116

31979D0509

Decisão do Conselho, de 24 de Maio de 1979, que institui uma ajuda financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína africana em Espanha (79/509/CEE:)

117

31979R1084

Regulamento (CEE) nº 1084/79 da Comissão, de 30 de Maio de 1979, que altera o Regulamento (CEE) nº 1460/73 relativo aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros aos agrupamentos reconhecidos de produtores de lúpulo

119

31979R1105

Regulamento (CEE) n.° 1105/79 da Comissão, de 5 de Junho de 1979, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 3077/78 relativo à verificação da equivalência entre os atestados que acompanham o lúpulo importado de países terceiros e os certificados comunitários

124

31979R1106

Regulamento (CEE) n.° 1106/79 da Comissão, de 5 de Junho de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3016/78 que estabelece certas regras para aplicação das taxas de câmbio nos sectores do açúcar e da isoglucose

125

31979R1117

Regulamento (CEE) nº 1117/79 da Comissão, de 6 de Junho de 1979, que determina os produtos do sector das sementes submetidos ao regime dos certificados de importação

126

31979R1119

Regulamento (CEE) n.° 1119/79 da Comissão, de 6 de Junho de 1979, que estabelece regras especiais de aplicação de regime dos certificados de importação no sector das sementes

127

31979R1128

Regulamento (CEE) n.° 1128/79 da Comissão, de 7 de Junho de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 771/74 referente às modalidades da ajuda relativamente ao linho e ao cânhamo

129

31979R1136

Regulamento (CEE) n.° 1136/79 da Comissão, de 8 de Junho de 1979, que estabelece as modalidades de aplicação relativas ao regime especial de importação de certas carnes de bovino congeladas destinadas à transformação e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 572/78

130

31979R1144

Regulamento (CEE) n.° 1144/79 da Comissão, de 11 de Junho de 1979, que estabelece a sexta alteração ao Regulamento (CEE) n.° 1528/78 relativo às regras de aplicação do regime de ajuda para as forragens secas

133

31979R1149

Regulamento (CEE) n.° 1149/79 da Comissão, de 12 de Junho de 1979, que fixa as regras de aplicação para a concessão dos montantes compensatórios monetários no sector do vinho

134

31979D0542

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que estabelece uma lista de países terceiros de onde os Estados-membros autorizam a importação de animais das espécies bovina e suína e de carne fresca (79/542/CEE:)

136

31979D0544

Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 1979, relativa às condições sanitárias e à certificação sanitária exigidas na importação de carne fresca proveniente do Chile (79/544/CEE:)

138

31979D0560

Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 1979, que completa por inclusão do Chile, a lista dos países terceiros de onde os Estados-membros autorizam a importação de animais das espécies bovina e suína e de carne fresca (79/560/CEE:)

148

31979R1208

Regulamento (CEE) n.° 1208/79 do Conselho, de 19 de Junho de 1979, que completa o Anexo I do Regulamento (CEE) n.° 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

149

31979R1225

Regulamento (CEE) n.° 1225/79 da Comissão, de 20 de Junho de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3353/75 que instaura uma fiscalização comunitária das importações de certas plantas vivas e de certos produtos da floricultura originários de diversos países

150

31979R1243

Regulamento (CEE) n.° 1243/79 da Comissão, de 25 de Junho de 1979, que altera pela quinta vez o Regulamento (CEE) n.° 1393/76 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à importação de produtos abrangidos pelo sector vitivinícola originários de certos países terceiros

151

31979R1272

Regulamento (CEE) n.° 1272/79 do Conselho, de 25 de Junho de 1979, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 985/68 e (CEE) n.° 1014/68 no que diz respeito aos preços de compra aplicados pelos organismos de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado

153

31979R1377

Regulamento (CEE) nº 1377/79 da Comissão, de 2 de Julho de 1979, que estabelece a segunda alteração do Regulamento (CEE) nº 3083/73 relativo às comunicações dos dados necessários à aplicação do Regulamento (CEE) nº 2358/71 que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes

154

31979R1392

Regulamento (CEE) n.° 1392/79 da Comissão, de 4 de Julho de 1979, que altera o Regulamento n.° 282/67/CEE relativo às modalidades de intervenção para sementes oleaginosas

157

31979R1438

Regulamento (CEE) nº 1438/79 da Comissão, de 11 de Julho de 1979, que estabelece a quarta alteração no Regulamento (CEE) nº 2793/77 relativo às regras de aplicação de uma ajuda especial para o leite desnatado destinado è alimentação dos animais que não sejam os jovens vitelos

158

31979R1465

Regulamento (CEE) nº 1465/79 da Comissão, de 13 de Julho de 1979, que altera o Regulamento (CEE) nº 890/78 relativo às modalidades de certificação do lúpulo e o Regulamento (CEE) nº 3076/78 relativo à importação de lúpulo proveniente de países terceiros

160

31979R1479

Regulamento (CEE) n.° 1479/79 da Comissão, de 16 de Julho de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2041/75 que estabelece regras de aplicação do regime dos certificados de importação, de exportação e de prefixação no sector das matérias gordas

162

31979L0641

Directiva da Comissão, de 27 de Junho de 1979, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho, que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas fibrosas e das sementes de produtos hortícolas (79/641/CEE:)

163

31979R1516

Regulamento (CEE) n.° 1516/79 da Comissão, de 19 de Julho de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1119/79 que estabelece regras especiais de aplicação de regime de certificados de importação no sector das sementes

167

31979R1544

Regulamento (CEE) n.° 1544/79 da Comissão, de 24 de Julho de 1979, relativo à concessão de restituições à exportação de bovinos reprodutores de raça pura

168

31979R1565

Regulamento (CEE) nº 1565/79 da Comissão, de 25 de Julho de 1979, que fixa as regras de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1422/78 relativo à concessão de certos direitos especiais a organizações de produtores de leite no Reino Unido

169

31979R1579

Regulamento (CEE) n.° 1579/79 do Conselho, de 24 de Julho de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 727/70 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do tabaco em rama, no que diz respeito aos instrumentos de controlo do mercado

173

31979R1596

Regulamento (CEE) nº 1596/79 da Comissão, de 26 de Julho de 1979, relativo às retiradas preventivas de maçãs e de peras

176

31979R1603

Regulamento (CEE) n.° 1603/79 da Comissão, de 26 de Julho de 1979, que fixa as modalidades de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata e revoga o Regulamento (CEE) n.° 1809/78

178

31979R1725

Regulamento (CEE) nº 1725/79 da Comissão, de 26 de Julho de 1979, relativo às regras de concessão de ajudas ao leite desnatado transformado em alimentos compostos e ao leite em pó desnatado destinado à alimentação dos vitelos

181

31979R1726

Regulamento (CEE) nº 1726/79 da Comissão, de 26 de Julho de 1979, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1624/76, (CEE) nº 368/77, (CEE) nº 443/77 e (CEE) nº 1844/77 relativos a medidas de ajuda e a operações de venda especiais para o leite em pó desnatado destinado à alimentação dos animais

190

31979D0690

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1979, que altera as Decisões 78/693/CEE, 78/694/CEE, 78/695/CEE e 79/238/CEE relativas às condições sanitárias de importação das carnes frescas provenientes da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Paraguai (79/690/CEE:)

194

31979R1771

Regulamento (CEE) n.° 1771/79 da Comissão, de 10 de Agosto de 1979, que altera o Regulamento n.° 467/67/CEE que fixa as taxas de conversão, os custos de transformação e o valor dos subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz

196

31979R1776

Regulamento (CEE) n.° 1776/79 da Comissão, de 10 de Agosto de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1613/71 que estabelece as modalidades de determinação dos preços cif e dos direitos niveladores do arroz e das trincas de arroz, bem como dos respectivos montantes correctores

198

31979R1787

Regulamento (CEE) nº 1787/79 da Comissão, de 10 de Agosto de 1979, que fixa as condições em que é aumentado o elemento móvel do direito nivelador aplicável aos alimentos compostos para animais à base de cereais

200

31979L0692

Directiva do Conselho, de 24 de Julho de 1979, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 70/458/CEE e 70/457/CEE no que respeita à comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de cereais, de sementes de espécies hortícolas e ao catálogo comum de variedades das espécies de plantas agrícolas (79/692/CEE:)

202

31979R1794

Regulamento (CEE) nº 1794/79 do Conselho, de 9 de Agosto de 1979, que altera o Regulamento (CEE) nº 154/75 no que diz respeito ao financiamento do cadastro olivícola

205

31979R1799

Regulamento (CEE) n.° 1799/79 da Comissão, de 13 de Agosto de 1979, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1391/78 e (CEE) n.° 2962/78 relativos às regras de aplicação do regime de prémios de não comercialização do leite e dos produtos lácteos e de reconversão de manadas de bovinos de vocação leiteira

207

31979L0700

Directiva 79/700/CEE da Comissão, de 24 de Julho de 1979, que define métodos comunitários de colheita de amostras para o controlo oficial dos resíduos de pesticidas sobre e nas frutas e produtos hortícolas (79/700/CEE:)

209

31979R1963

Regulamento (CEE) n.° 1963/79 da Comissão, de 6 de Setembro de 1979, que fixa as modalidades de aplicação restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de certas conservas

212

31979R1965

Regulamento (CEE) n.° 1965/79 da Comissão, de 6 de Setembro de 1979, que estabelece a segunda alteração do Regulamento (CEE) n.° 1627/76 que estabelece as regras de aplicação das medidas que visam a concessão de uma ajuda à produção para as conservas de ananás

214

31979R1979

Regulamento (CEE) nº 1979/79 da Comissão, de 5 de Setembro de 1979, que altera, no que respeita à sua aplicação às variedades de tabaco de produção comunitária, os Regulamentos (CEE) nº 1727/70, (CEE) nº 1728/70, (CEE) nº 2603/71, (CEE) nº 638/74 e (CEE) nº 410/76

216

31979L0797

Primeira Directiva 79/797/CEE da Comissão, de 10 de Agosto de 1979, que altera o Anexo da Directiva 77/101/CEE do Conselho relativa à comercialização dos alimentos simples para animais (79/797/CEE:)

232

31979R2083

Regulamento (CEE) n.° 2083/79 da Comissão, de 26 de Setembro de 1979, relativo à quarta alteração do Regulamento (CEE) n.° 1799/76 referente às modalidades de aplicação de medidas especiais para as sementes de linho

260

31979R2131

Regulamento (CEE) n.° 2131/79 da Comissão, de 28 de Setembro de 1979, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) n.° 649/78 relativo ao escoamento a preço reduzido de manteiga de intervenção destinada ao consumo directo sob forma de manteiga concentrada

262

31979R2141

Regulamento (CEE) n.° 2141/79 da Comissão, de 28 de Setembro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1054/78 na sequência da fixação das novas taxas de câmbio no sector agrícola para a Dinamarca, a França, a Irlanda, a Itália e o Reino Unido

264

31979R2171

Regulamento (CEE) n.° 2171/79 da Comissão, de 4 de Outubro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1641/71 no que diz respeito às normas de qualidade para as maçãs e peras de mesa

267

31979R2172

Regulamento (CEE) n.° 2172/79 da Comissão, de 4 de Outubro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

268

31979R2173

Regulamento (CEE) nº 2173/79 da Comissão, de 4 de Outubro de 1979, relativo às modalidades de aplicação respeitantes ao escoamento da carne de bovino comprada pelos organismos de intervenção e que revoga o Regulamento (CEE) nº 216/69

269

31979R2211

Regulamento (CEE) n.° 2211/79 da Comissão, de 10 de Outubro de 1979, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1107/68 e (CEE) n.° 2496/78 no que diz respeito às regras de concessão de ajudas para a armazenagem privada dos queijos grana padano e parmigiano-reggiano e do queijo provolone

274

31979R2225

Regulamento (CEE) n.° 2225/79 do Conselho, de 9 de Outubro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1784/77 relativo à certificação do lúpulo

276

31979D0833

Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 1979, que fixa, tendo em vista o inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 1979/1980, o esquema comunitário de um programa de quadros, o código uniforme e as regras de aplicação para a transcrição em banda magnética dos dados destes quadros (79/833/CEE:)

277

31979R2276

Regulamento (CEE) nº 2276/79 da Comissão, de 16 de Outubro de 1979, que estabelece as modalidades de aplicação para o estabelecimento de um cadastro oleícola nos Estados-membros produtores de azeite

309

31979R2326

Regulamento (CEE) nº 2326/79 da Comissão, de 23 de Outubro de 1979, relativo à venda, em regime de concursos periódicos, de carne de bovino desossada na posse de organismos de intervenção, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 79/75

315

31979R2338

Regulamento (CEE) nº 2338/79 da Comissão, de 24 de Outubro de 1979, que estabelece a quinta alteraçao ao Regulamento (CEE) nº 2793/77 relativo às regras de aplicação de uma ajuda especial para o leite desnatado destinado à alimentação dos animais, com excepção dos vitelos jovens

316

31979R2382

Regulamento (CEE) n.° 2382/79 do Conselho, de 29 de Outubro de 1979, que altera o Regulamento n.° 724/67/CEE no que se refere ao escoamento de sementes oleaginosas adquiridas pelos organismos de intervenção

317

31979R2383

Regulamento (CEE) n.° 2383/79 do Conselho, de 29 de Outubro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 358/79 do Conselho relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade, definidos no ponto 13 do Anexo II do Regulamento (CEE) n.° 337/79

318

31979D0908

Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 1979, que aprova o programa de aceleração da reconversão de certas superfícies vitícolas na região de Charentes (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (79/908/CEE:)

319

31979D0909

Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 1979, que aprova o programa de aceleração da reestruturação e da reconversão da viticultura em certas regiões mediterrânicas da França nos termos da Directiva 78/627/CEE(Apenas faz fé o texto em língua francesa) (79/909/CEE:)

321

31979R2478

Regulamento (CEE) n.° 2478/79 da Comissão, de 9 de Novembro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 262/79 relativo à venda a preço reduzido de manteiga destinada ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares no que diz respeito às massas cruas

323

31979L0920

Directiva 79/920/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1979, que altera a Directiva 76/630/CEE que diz respeito aos inquéritos a efectuar pelos Estados-Membros no domínio da produção de suínos (79/920/CEE:)

324

31979R2467

Regulamento (CEE) nº 2467/79 da Comissão, de 29 de Outubro de 1979, relativo aos pedidos de contribuição do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção «Orientação», para projectos de melhoramento da infra- estrutura em certas zonas rurais

325

31979R2468

Regulamento (CEE) nº 2468/79 da Comissão, de 29 de Outubro de 1979, relativo aos pedidos de contribuição do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção «Orientação», para programas especiais florestais em certas zonas mediterrânicas da Comunidade

338

31979L0967

Directiva 79/967/CEE do Conselho, de 12 de Novembro de 1979, que altera as Directivas 66/403/CEE, 70/457/CEE e 70/458/CEE no que respeita à comercialização da batata de semente, ao catálogo comum de variedades das espécies de plantas agrícolas e à comercialização de sementes de espécies hortícolas (79/967/CEE:)

356

31979R2770

Regulamento (CEE) nº 2770/79 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1979, relativo à venda de leite desnatado em pó destinado à alimentação dos vitelos que altera o Regulamento (CEE) nº 1687/76

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