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Document DD_1986_03_011_PT_TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
03 Agricultura
Fascículo 11

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PT

 

03 Agricultura - Fascículo 11

   ISSN 0257-7771  

Edição em Língua Portuguesa

 

Edição Especial 1985

   

Referência original
Ano № JO Página
  Índice  
 
   

Nota prévia

1

 
1976 L 222 0037
 

31976D0627

 

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1976, relativa aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros no âmbito da Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975 (76/627/CEE:)

3

 
1976 L 223 0004
 

31976L0630

 

Directiva 76/630/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, relativa aos inquéritos a realizar pelos Estados- membros no domínio da criação de porcos (76/630/CEE:)

19

 
1976 L 230 0005
 

31976R2065

 

Regulamento (CEE) nº 2065/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 1624/76 relativo às disposições especiais relativas ao pagamento da ajuda para o leite em pó desnatado e desnaturado ou transformado em alimentos compostos para animais no território de um outro Estado-membro

22

 
1976 L 234 0009
 

31976R2088

 

Regulamento (CEE) n.° 2088/76 da Comissão, de 24 de Agosto de 1976, que estabelece a oitava alteração ao Regulamento (CEE) n.° 2042/75 relativo às regras especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

24

 
1976 L 237 0001
 

31976R2115

 

Regulamento (CEE) n.° 2115/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que estabelece regras de aplicação relativas à importação de vinhos, de sumos e de mostos de uva

26

 
1976 L 249 0006
 

31976R2213

 

Regulamento (CEE) nº 2213/76 da Comissão, de 10 de Setembro de 1976, relativo à venda de leite em pó desnatado da reserva pública

40

 
1976 L 261 0012
 

31976R2315

 

Regulamento (CEE) nº 2315/76 da Comissão, de 24 de Setembro de 1976, relativo à venda de manteiga de existências públicas

42

 
1976 L 267 0035
 

31976R2361

 

Regulamento (CEE) nº 2361/76 da Comissão, de 29 de Setembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 3389/73 que fixa os procedimentos e condições de colocação em venda de tabacos na posse dos organismos de intervenção

44

 
1976 L 270 0013
 

31976R2397

 

Regulamento (CEE) n.° 2397/76 da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, relativo à fixação de normas de qualidade para os pimentões ou pimentos doces

45

 
1976 L 270 0017
 

31976R2398

 

Regulamento (CEE) n.° 2398/76 da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, que dá nova redacção ao Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e dos produtos hortícolas

49

 
1976 L 273 0008
 

31976R2417

 

Regulamento (CEE) n.° 2417/76 da Comissão, de 5 de Outubro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2115/76 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, de sumos e de mostos de uvas

50

 
1976 L 273 0020
 

31976D0784

 

Decisão da Comissão, de 17 de Setembro de 1976, relativa à criação de um Comité Consultivo para os Problemas da Política de Estrutura Agrícola (76/784/CEE:)

52

 
1976 L 276 0003
 

31976R2427

 

Regulamento (CEE) n.° 2427/76 do Conselho, de 4 de Outubro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 827/68 visando a organização comum de mercados para certos produtos enumerados no Anexo II do Tratado

54

 
1976 L 279 0035
 

31976D0791

 

Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 1976, relativa à instituição de um Comité Científico da Alimentação Animal (76/791/CEE:)

55

 
1976 L 285 0031
 

31976D0805

 

Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, que estabelece disposições complementares relativas aos inquéritos a realizar pelos Estados-membros no domínio da produção de porcos (76/805/CEE:)

57

 
1976 L 285 0034
 

31976D0806

 

Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, que estabelece as disposições complementares respeitantes aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (76/806/CEE:)

60

 
1976 L 293 0023
 

31976R2575

 

Regulamento (CEE) nº 2575/76 da Comissão, de 22 de Outubro de 1976, alterando ou revogando diversos regulamentos relativos às medidas de intervenção no sector do leite e dos produtos lácteos

62

 
1976 L 302 0019
 

31976L0837

 

Directiva 76/837/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1976, que altera a Directiva 72/159/CEE relativa à modernização das explorações agrícolas (76/837/CEE:)

64

 
1976 L 307 0007
 

31976R2705

 

Regulamento (CEE) nº 2705/76 da Comissão, de 8 de Novembro de 1976, que dá nova redacção ao Regulamento (CEE) nº 55/72 que fixa as condições de concursos relativos ao escoamento das frutas e dos produtos hortícolas retirados do mercado

66

 
1976 L 318 0013
 

31976R2782

 

Regulamento (CEE) nº 2782/76 da Comissão, de 17 de Novembro de 1976, que estabelece as modalidades de aplicação para a importação dos açúcares preferenciais

67

 
1976 L 335 0025
 

31976R2951

 

Regulamento (CEE) n.° 2951/76 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1976, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 2115/76 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, de sumos e de mostos de uvas

71

 
1976 L 339 0001
 

31976R2967

 

Regulamento (CEE) n.° 2967/76 do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, que determina normas comuns relativas ao teor de água dos galos, galinhas e frangos congelados ou supercongelados

72

 
1976 L 339 0017
 

31976R2971

 

Regulamento (CEE) n.° 2971/76 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 e o Regulamento (CEE) n.° 537/70 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulta

82

 
1976 L 340 0025
 

31976D0894

 

Decisão do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, que institui um Comité Fitossanitário Permanente (76/894/CEE:)

83

 
1976 L 340 0026
 

31976L0895

 

Directiva do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativo à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos horticolas (76/895/CEE:)

84

 
1976 L 345 0011
 

31976R3059

 

Regulamento (CEE) n.° 3059/76 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1976, que contém a terceira alteração ao Regulamento (CEE) n.° 1019/70 relativo às modalidades de aplicação do estabelecimento dos preços de oferta franco fronteira e da fixação do direito de compensação no sector do vinho

90

 
1976 L 348 0017
 

31976R3091

 

Regulamento (CEE) n.° 3091/76 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento n.° 282/67/CEE relativo às modalidades de intervenção para as sementes oleaginosas

92

 
1976 L 348 0018
 

31976R3092

 

Regulamento (CEE) n.° 3092/76 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1976, relativo à aplicação de montantes compensatórios monetários a certos produtos do sector da carne de bovino

93

 
1976 L 351 0001
 

31976R3103

 

Regulamento (CEE) n.° 3103/76 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1976, relativo à ajuda para o trigo duro

94

 
1976 L 351 0022
 

31976R3108

 

Regulamento (CEE) nº 3108/76 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1976, relativo ao pagamento da participação em determinados projectos destinados à reparação dos danos causados à agricultura pelo sismo de Maio de 1976 na região do Friuli-Veneza Juliana

96

 
1976 L 353 0038
 

31976R3135

 

Regulamento (CEE) n.° 3135/76 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 que estabelece as modalidades comuns de controlo da utilização e/ou do destino de produtos provenientes da intervenção

97

 
1976 L 354 0001
 

31976R3138

 

Regulamento (CEE) n.° 3138/76 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 2682/72, (CEE) n.° 2727/75, (CEE) n.° 765/68 e (CEE) n.° 3330/74 no que respeita à designação de certos produtos químicos compreendidos na subposição 29.16 A ex VIII da pauta aduaneira comum

99

 
1976 L 356 0013
 

31976R3161

 

Regulamento (CEE) nº 3161/76 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 1624/76 no que diz respeito ao adiantamento que pode ser pago sobre a ajuda para o leite em pó desnaturado ou transformado em alimentos compostos para animais no território de um outro Estado-membro

101

 
1976 L 364 0020
 

31976L0934

 

Directiva 76/934/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1976, que altera o anexo à Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro, relativa à fixação dos teores máximos para as substâncias e produtos indesejáveis na alimentação de animais (76/934/CEE:)

102

 
1977 L 012 0011
 

31977R0072

 

Regulamento (CEE) n.° 72/77 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1470/68 relativo à colheita e redução das amostras assim como à determinação do teor em óleo, em impurezas e em humidade das sementes oleaginosas

104

 
1977 L 025 0027
 

31977R0189

 

Regulamento (CEE) nº 189/77 da Comissão, de 28 de Janeiro de 1977, que estabelece modalidades de aplicação do regime de existências mínimas no sector do açúcar

118

 
1977 L 026 0020
 

31977L0093

 

Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais (77/93/CEE:)

121

 
1977 L 026 0067
 

31977L0096

 

Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína (77/96/CEE:)

156

 
1977 L 026 0078
 

31977D0097

 

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa ao financiamento pela Comunidade de certas acções veterinárias que apresentam carácter de urgência (77/97/CEE:)

167

 
1977 L 026 0081
 

31977L0098

 

Directiva do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/461/CEE e 72/462/CEE no domínio veterinário (77/98/CEE:)

170

 
1977 L 026 0085
 

31977L0099

 

Directiva 77/99/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa aos problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de produtos à base de carne (77/99/CEE:)

174

 
1977 L 028 0034
 

31977R0208

 

Regulamento (CEE) nº 208/77 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) nº 1350/72 relativo às modalidades de concessão da ajuda aos produtores de lúpulo, no que respeita à definição das superfícies

190

 
1977 L 028 0035
 

31977R0209

 

Regulamento (CEE) nº 209/77 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) nº 776/73 relativo ao registo dos contratos e à comunicação de dados no sector do lúpulo

191

 
1977 L 031 0014
 

31977R0231

 

Regulamento (CEE) n.° 231/77 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 616/72 relativo às regras de aplicação das restituições e dos direitos niveladores para a exportação de azeite

193

 
1977 L 032 0001
 

31977L0101

 

Directiva 77/101/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à comercialização dos alimentos simples para animais (77/101/CEE:)

194

 
1977 L 047 0052
 

31977D0144

 

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1976, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos (77/144/CEE:)

225

 
1977 L 048 0002
 

31977R0338

 

Regulamento (CEE) n.° 338/77 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 que fixa normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores

235

 
1977 L 048 0031
 

31977L0159

 

Directiva 77/159/CEE do Conselho, de 14 de Fevereiro de 1977, que modifica a Directiva 76/625/CEE respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados- membros tendo em vista a determinação do potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (77/159/CEE:)

237

 
1977 L 050 0005
 

31977R0353

 

Regulamento (CEE) nº 353/77 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) nº 210/69 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

238

 
1977 L 051 0001
 

31977R0355

 

Regulamento (CEE) n.° 355/77 do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1977, relativo a uma acção comum para a melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas

239

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