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16 Investigação, Informação, Educação e Estatísticas - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31964L0475

Directiva 64/475/CEE do Conselho, de 30 de Julho de 1964, relativa à organização de inquéritos anualis coordenados sobre os investimentos na indústria (64/475/CEE:)

3

41971X1210

Resolução do Conselho e dos representantes dos Estados- membros reunidos em Conselho com vista a coordenar a acção dos Estados-membros em matéria de informação e de documentação científica e técnica (IDCT) adoptada na 157a sessão do Conselho, realizada em 24 de Junho de 1971

22

31972L0211

Directiva 72/211/CEE do Conselho, de 30 de Maio de 1972, relativa à organização de inquéritos estatísticos coordenados de conjuntura na indústria e no artesanato (72/211/CEE:)

24

31972L0221

Directiva 72/221/CEE do Conselho, de 6 de Junho de 1972, relativa à organização de inquéritos anuais coordenados à actividade industrial (72/221/CEE:)

26

31972R1445

Regulamento (CEE) n.° 1445/72 do Conselho, de 24 de Abril de 1972, relativo à nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe)

30

31974Y0129(01)

Resolução do Conselho, de 14 de Janeiro de 1974, relativa à coordenação das politícas nacionais e à definição das acções de interesse comunitário no domínio da ciência e da tecnologia

33

31974Y0129(02)

Resolução do Conselho, de 14 de Janeiro de 1974, relativa à participação das Comunidades Europeias na Fundação Europeia da Ciência

36

31974Y0129(03)

Resolução do Conselho, de 14 de Janeiro de 1974, relativa ao primeiro programa de acção das Comunidades Europeias no domínio da ciência e da tecnologia

37

31974R2380

Regulamento (CEE) n.º 2380/74 do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, que estabelece o regime de difusão de conhecimentos aplicável aos programas de investigação para a Comunidade Económica Europeia

38

31975R1736

Regulamento (CEE) n.º 1736/75 do Conselho, de 24 de Junho de 1975, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

41

31975R3065

Regulamento (CEE) n.° 3065/75 do Conselho, de 24 de Novembro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1445/72 relativo à nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe)

55

31975D0767

Decisão do Conselho, de 9 de Dezembro de 1975, que aceita a Recomendação de 1 de Janeiro de 1975 do Conselho de Cooperação Aduaneira com vista a exprimir em termos da Classificação-Tipo para o Comércio Internacional, segunda revisão, os dados estatísticos do comércio internacional recolhidos de acordo com a nomenclatura de Bruxelas (75/767/CEE:)

57

31977R0546

Regulamento (CEE) n.º 546/77 da Comissão, de 16 de Março de 1977, relativo aos regimes estatísticos do comércio externo da Comunidade

58

31977R2845

Regulamento (CEE) n.° 2845/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1736/75 relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

60

31978L0166

Directiva 78/166/CEE do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1978, relativa ao estabelecimento de estatísticas coordenadas de conjuntura na construção de edifícios e engenharia civil (78/166/CEE:)

62

31979R0518

Regulamento (CEE) n.º 518/79 da Comissão, de 19 de Março de 1979, relativo ao registo das exportações de conjuntos industriais nas estatísticas de comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

64

31979D0696

Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 1979, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Helénica respeitante a uma acção concertada no domínio do registo das anomalias congénítas (investigação médica e saúde pública) (79/696/CEE:)

67

31980R3345

Regulamento (CEE) n.º 3345/80 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1980, relativo ao registo do país de proveniência nas estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

73

31981D0240

Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 1981, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça que prorroga o Acordo relativo a uma acção concertada no domínio do registo das anomalias congénitas (investigação médica e saúde pública) (81/240/CEE:)

75

31981H0679

Recomendação da Comissão, de 29 de Julho de 1981, relativa a uma convenção do Conselho da Europa para a protecção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal (81/679/CEE:)

77

31981R3581

Regulamento (CEE) n.º 3581/81 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1981, relativo ao limiar estatístico das estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

78

31981D1032

Decisão do Conselho, de 7 de Dezembro de 1981, que adopta um programa de investigação e de formação plurianual para Comunidade Económica Europeia no âmbito de engenharia biomolecular (81/1032/CEE:)

80

31982Y0624(03)

Comunicação relativa aos pedidos e à concessão de auxílios financeiros para investigação técnica, económica e social, em conformidade com as disposições do artigo 55? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

84

31982Y0729(05)

Comunicação da Comissão - Estabelecimento do Segundo Programa de Investigação sobre "segurança mineira"

96

31982H0472

Recomendação do Conselho, de 30 de Junho de 1982, relativa ao registo dos trabalhos respeitantes ao ácido desoxiribonucleico (ADN) recombinante (82/472/CEE:)

106

31982D0616

Decisão do Conselho, de 17 de Agosto de 1982, que adopta um programa sectorial de investigação e desenvolvimento da Comunidade Económica Europeia no âmbito da investigação em medicina e saúde pública - acção concertada (1982-1986) (82/616/CEE:)

108

31982D0752

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 1982, relativa à adopção de um programa de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia, respeitante a um sistema de tradução automática de concepção avançada (82/752/CEE:)

117

31982D0835

Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1982, relativa à criação do Comité do Desenvolvimento Europeu da Ciência e da Tecnologia (82/835/CEE:)

122

31982D0837

Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa à adopção de um programa de investigação e desenvolvimento no domínio da ciência e da tecnologia ao serviço do desenvolvimento (1983-1986) (82/837/CEE:)

124

31982D0839

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, que adopta uma acção concertada da Comunidade Económica Europeia relativamente ao efeito dos tratamentos sobre as propriedades físicas dos géneros alimentícios (82/839/CEE:)

127

31982D0840

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, relativa à conclusão do Acordo de Concertação Comunidade-COST relativo a uma acção concertada no dominio do efeito da peparação sobre as propriedades fisicas dos géneros alimenticios (Acção Cost 90 bis) (82/840/CEE:)

131

31982R3537

Regulamento (CEE) n.° 3537/82 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1982, relativo à actualização anual da nomenclatura de países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

137

31983R0200

Regulamento (CEE) n.º 200/83 do Conselho, de 24 de Janeiro de 1983, relativo à adaptação das estatísticas do comércio externo da Comunidade às directivas relativas à harmonização dos procedimentos de exportação e de introdução em livre prática de mercadorias

144

31983D0019

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1982, que adopta um programa de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia no domínio da metrologia aplicada e dos materiais de referência (Serviço Comunitário de Referência - SCR) (1983-1987) (83/19/CEE:)

146

31983D0224

Decisão do Conselho, de 18 de Abril de 1983, respeitante à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo a uma acção concertada no dominio do envelhecimento celular (83/224/CEE:)

149

31983D0225

Decisão do Conselho, de 18 de Abril de 1983, relativa à conclusão de Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que prorroga e altera o Acordo relativos a uma acção concertada no domínio do registo das anomalias congénitas (investigação médica e saúde pública) (83/225/CEE:)

155

31983Y0809(01)

Resolução do Conselho, de 28 de Junho de 1983, relativa a um plano de acção comunitária respeitante à avaliação dos programas comunitários de investigação e desenvolvimento

160

31983D0519

Decisão do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, que adopta um programa de investigação da Comunidade Económica Europeia em matéria de prospectiva e de avaliação de ciência e da tecnologia (FAST) 1983-1987 (83/519/CEE:)

164

31983D0533

Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1983, que adopta a segunda fase (Janeiro de 1984/Março de 1986) do programa de investigação de formação plurianual da Comunidade Económica Europeia no âmbito da engenharia biomolecular (83/533/CEE:)

167

31983Y1208(03)

Comunicação da Comissão - Quinto programa de investigação "higiene industrial nas minas"

169

31983D0624

Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 1983, relativa a um plano de desenvolvimento transnacional da infra-estrutura de assistência à inovação e à transferência de tecnologia (1983-1985) (83/624/CEE:)

176

31983R3655

Regulamento (CEE) n.° 3655/83 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1983, relativo à nomenclatura de países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

182

31984D0128

Decisão da Comissão, de 29 de Fevereiro de 1984, que institui um Comité Consultivo de Investigação e Desenvolvimento Industrial (IRDAC) (84/128/CEE:)

183

31984D0130

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 1984, relativa a um programa europeu de investigação de desenvolvimento no domínio das tecnologias da informação (ESPRIT) (84/130/CEE:)

185

31984D0304

Decisão do Conselho, de 24 de Maio de 1984, que adopta uma acção concertada de investigação da Comunidade Económica Europeia relativa ao efeito dos tratamentos e da distribuição sobre a qualidade e o valor nutritivo dos géneros alimentícios (84/304/CEE:)

191

41984X0803

Resolução dos representantes dos governos dos Estados- membros, de 24 de Julho de 1984, relativa à luta contra a pirataria audiovisual

194

41984X0803(01)

Resolução dos representantes dos governos dos Estados- membros, de 24 de Julho de 1984, relativa à difusão racional das obras cinematográficas no conjunto dos meios de comunicação audiovisual

196

41984X0803(02)

Resolução dos representantes dos governos dos Estados- membros, de 24 de Julho de 1984, relativa a medidas que garantam um espaço adequado aos programas audiovisuais de origem europeia

197

31984R3104

Regulamento (CEE) n.° 3104/84 da Comissão, de 7 de Novembro de 1984, relativo à nomenclatura de países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

198

31984H0549

Recomendação do Conselho, de 12 de Novembro de 1984, relativa à realização da harmonização no domínio das telecomunicações (84/549/CEE:)

199

31984H0550

Recomendação do Conselho, de 12 de Novembro de 1984, relativa à primeira fase de abertura dos concursos públicos de telecomunicações (84/550/CEE:)

200

31984R3396

Regulamento (CEE) n.° 3396/84 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1984, relativo à revisão da lista de exclusões referida no n.° 2, alínea a), do artigo 22.° do Regulamento (CEE) n.° 1736/75 do Conselho

202

31984D0567

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 1984, que adopta um programa comunitário para o desenvolvimento do mercado da informação especializada na Europa (84/567/CEE:)

204

31984D0639

Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 1984, relativa à celebração de um acordo de concertação Comunidade-COST relativo a cinco acções concertadas no domínio do ambiente (84/639/CEE:)

209

31985D0149

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1985, relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à investigação e desenvolvimento no domínio da madeira como matéria prima renovável (85/149/CEE:)

218

31985D0150

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1985, relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia respeitante a três acçoes concertadas no dominios da deterioração da audição, da trombose e das enfermidades, bem como da nutrição (85/150/CEE:)

223

31985D0195

Decisão do Conselho, de 12 de Março de 1985, que adopta um programa plurianual de acção de investigação para a Comunidade Económica Europeia no âmbito da biotecnologia (1985-1989) (85/195/CEE:)

230

31985D0196

Decisão do Conselho, de 12 de Março de 1985, relativa a um programa plurianual de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia nos dominios da investigação tecnológica fundamental e da aplicação das novas tecnologias (BRITE) (1985-1988) (85/196/CEE:)

237

31985D0197

Decisão do Conselho, de 12 de Março de 1985, que adopta um plano para estimular a cooperação e o intercâmbio científico e técnico europeu (1985-1988) (85/197/CEE:)

242

31985D0198

Decisão do Conselho, de 12 de Março de 1985, que adopta um programa de investigação e desenvolvimento no domínio da energia não nuclear (1985-1988) (85/198/CEE:)

245

31985Y0604(01)

Resolução do Conselho, de 7 de Maio de 1985, relativa a uma nova abordagem em matéria de harmonização e de normalização

248

41985X0622

Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa à organização anual da «Cidade Europeia da Cultura»

257

41985X0622(01)

Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Junho de 1985, relativa às manifestações da produção audiovisual europeia em países terceiros

258

41985X0622(02)

Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa a um concurso europeu de escultura (85/C 153/04:)

259