PT

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 06

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985R1831

Regulamento (CEE) n.° 1831/85 do Conselho, de 27 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3626/82 relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens, da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

3

31985D0336

Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa a um suplemento, respeitante ao cádmio, do Anexo IV da Convenção para a Protecção do Reno contra a Poluição Quimica (85/336/CEE:)

5

31985L0337

Directiva 85/337/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (85/337/CEE)

9

31985D0338

Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à adopção do programa de trabalho da Comissão respeitante a um projecto experimental para a recolha, a coordenação e a harmonização da informação sobre o estado do ambiente e dos recursos naturais na Comunidade (85/338/CEE:)

18

31985L0339

Directiva 85/339/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa às embalagens para líquidos alimentares (85/339/CEE)

22

31985L0391

Sexta Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III, IV, V e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos produtos cosméticos (85/391/CEE)

26

31985R2384

Regulamento (CEE) n.° 2384/85 do Comissão, de 30 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

28

31985L0406

Directiva 85/406/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 84/533/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os motocompressores (85/406/CEE)

73

31985L0407

Directiva 85/407/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 84/535/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de soldadura (85/407/CEE)

78

31985L0408

Directiva 85/408/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 84/536/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de potência (85/408/CEE)

80

31985L0409

Directiva 85/409/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 84/537/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os martelos-demolidores e para os martelos-perfuradores manuais (85/409/CEE)

82

31985L0411

Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25 de Junho de 1985, que altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à concervação das aves selvagens (85/411/CEE)

84

31985L0444

Directiva 85/444/CEE do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera a Directiva 83/129/CEE relativa à importação nos Estados-Membros de peles de certos bebés- foca e de produtos derivados (85/444/CEE)

93

31985L0469

Directiva 85/469/CEE da Comissão, de 22 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 84/631/CEE do Conselho relativa à vigilância e ao controlo no Comunidade das transferências transfronteiras de residuos perigosos (85/469/CEE)

94

31985L0490

Quarta Directiva 85/490/CEE da Comissão, de 11 de Outubro de 1985, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise necessários para a fiscalização da composição dos produtos cosméticos (85/490/CEE)

115

31985L0577

Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais (85/577/CEE)

131

31985L0580

Directiva 85/580/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que adapta, em consequência da adesão de Espanha e de Portugal, a Directiva 85/203/CEE relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto (85/580/CEE)

134

31985D0613

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à adopção, em nome da Comunidade, de programas e medidas respeitantes às descargas de mercúrio e cádmio no âmbito da Convenção para a prevenção da poluição marinha de origem telúrica (85/613/CEE:)

135