PT

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 12

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31981L0851

Directiva 81/851/CEE do Conselho, de 28 de Setembro de 1981, relativa à aproximação das legislações das Estados-Membros respeitantes aos medicamentos veterinários (81/851/CEE:)

3

31981L0852

Directiva 81/852/CEE do Conselho, de 28 de Setembro de 1981, relativa à aproximação das legislações das Estados-Membros respeitantes às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de medicamentos veterinários (81/852/CEE:)

18

31981L0916

Directiva 81/916/CEE da Comissão, de 5 de Outubro de 1981, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/728/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das tintas, vernizes, tintas de imprensa, colas e produtos afins (81/916/CEE:)

31

31981L0957

Directiva 81/957/CEE da Comissão, de 23 de Outubro de 1981, que, pela terceira vez, adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (81/957/CEE:)

40

31981L0962

Directiva 81/962/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1981, que altera pela terceira vez a Directiva 70/357/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana (81/962/CEE:)

80

31981L1051

Directiva 81/1051/CEE do Conselho, de 7 de Dezembro de 1981, que altera a Directiva 79/113/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à determinação da emissão sonora das máquinas e materiais de estaleiro (81/1051/CEE:)

81

31982L0130

Directiva 82/130/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1981, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao material eléctrico a utilizar em atmosfera explosiva de minas com grisu (82/130/CEE:)

88

31982Y0309(01)

Comunicação da Comissão sobre a execução da Directiva 72/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes ao material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão ¯ directiva « baixa tensão »

107

31982S0836

Decisão n.° 836/82/CECA da Comissão, de 26 de Março de 1982, que altera a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

114

31982L0232

Directiva 82/232/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1982, que, pela quarta vez, adapta ao progresso técnico a Directiva 65/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (82/232/CEE:)

116

31982L0242

Directiva 82/242/CEE do Conselho, de 31 de Março de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de controlo da biodegradabilidade dos agentes de superfície não iónicos e que altera a Directiva 73//404/CEE (82/242/CEE:)

118

31982L0243

Directiva 73/405/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de controlos da biodegradabilidade dos agentes de superfície aniónicos (82/243/CEE:)

135

31982L0244

Directiva 82/244/CEE da Comissão, de 17 de Março de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/756/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques (82/244/CEE:)

148

31982S0957

Decisão n.° 957/82/CECA da Comissão, de 27 de Abril de 1982, que altera a Decisão n.° 527/82/CECA relativa à proibição de alinhamento por ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

160

31982L0318

Directiva 82/318/CEE da Comissão, de 2 de Abril de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/115/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor

162

31982L0319

Directiva 82/319/CEE da Comissão, de 2 de Abril de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/541/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor (82/319/CEE:)

170

31982L0473

Directiva 82/473/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 73/173/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparaçôes perigosas (solventes) (82/473/CEE:)

185

31982H0490

Recomendação da Comissão, de 6 de Julho de 1982, aos Estados-membros relativa aos certificados de conformidade previstos pela Directiva 76/117/CEE do Conselho respeitantes à aproximação das legislações dos Estados-membros relativas ao material utilizável em atmosfera explosiva (82/490/CEE:)

190

31982L0499

Directiva 82/499/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/889/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às interferências radioeléctricas produzidas pelos aparelhos electrodomésticos, ferramentas portáteis e aparelhos similares (82/499/CEE:)

193

31982L0500

Directiva 82/500/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/890/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à supressâo das interferências radioeléctricas nas luminárias com arrancador para iluminação fluorescente (82/500/CEE:)

234

31982L0504

Directiva 82/504/CEE do Conselho, de 12 de Julho de 1982, que altera a Directiva 78/63/CEE que estabelece critérios de pureza específicos para os emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (82/504/CEE:)

245

31982D0607

Decisão do Conselho, de 28 de Julho de 1982, relativa à coordenação das acções dos Estados-membros e da Comissão respeitantes às actividades preliminares de um programa a longo prazo, incidindo sobre a utilização da telemática nos sistemas comunitários de informação, sobre as exportações e as importações, bem como sobre a gestão e o controlo financeiro das organizações do mercado agrícola (82/607/CEE:)

248

31982L0621

Directiva 82/621/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/891/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de energia eléctrica (82/621/CEE:)

249

31982L0622

Directiva 82/622/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982, que adapta pela segunda vez ao progresso técnico a Directiva 73/360/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (82/622/CEE:)

250

31982L0623

Directiva 82/623/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982, que, pela terceira vez, adapta ao progresso técnico a Directiva 71/318/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de volume de gás (82/623/CEE:)

253

31982L0624

Directiva 82/624/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/765/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alcoómetros e areómetros para álcool (82/624/CEE:)

256

31982L0625

Directiva 82/625/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/313/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conjuntos de medição de líquidos com exclusão da agua (82/625/CEE:)

258

31982L0711

Directiva 82/711/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1982, que estabelece as regras de base necessárias à verificação da migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (82/711/CEE:)

278

31982L0712

Directiva 82/712/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1982, que altera a Directiva 78/664/CEE que estabelece crítérios de pureza específicos das substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana (82/712/CEE:)

283

31982L0806

Directiva 82/806/CEE do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, que altera pela segunda vez (benzeno) a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições législativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (82/806/CEE:)

285

31982L0828

Directiva 82/828/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, que altera pela terceira vez (PCT) a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (82/828/CEE:)

287