PT

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 07

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31977L0094

Directiva 77/94/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (77/94/CEE:)

3

31977L0095

Directiva 77/95/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos taxímetros (77/95/CEE:)

7

31977L0102

Directiva 77/102/CEE da Comissão, de 30 de Novembro de 1976, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas que há a tomar contra a poluição do ar pelos gases provenientes dos motores de ignição comandada que equipam os veículos a motor (77/102/CEE:)

15

31977L0212

Directiva 77/212/CEE do Conselho, de 8 de Março de 1977, que altera a Directiva 70/157/CEE relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (77/212/CEE:)

23

31977Y0319(01)

Declaração do Conselho, de 14 de Março de 1977, relativa à política industrial no sector da aeronáutica

25

31977L0311

Directiva 77/311/CEE do Conselho, de 29 de Março de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (77/311/CEE:)

26

31977L0313

Directiva 77/313/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conjuntos de medição de líquidos com exclusão da água (77/313/CEE:)

35

31977K0328

Recomendação da Comissão, de 15 de Abril de 1977, relativa à protecção contra importações que causem ou ameacem causar prejuízo à produção, no mercado comum, de produtos similares ou directamente concorrentes (77/328/CECA:)

54

31977L0389

Directiva 77/389/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de reboque dos veículos a motor (77/389/CEE:)

56

31977L0436

Directiva 77/436/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos extractos de café e aos extractos de chicória (77/436/CEE:)

58

31977L0535

Directiva 77/535/CEE da Comissão, de 22 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de amostragem e análise dos adubos (77/535/CEE:)

63

31977L0536

Directiva 77/536/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (77/536/CEE:)

153

31977L0537

Directiva 77/537/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de poluentes provenientes de motores diesel destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (77/537/CEE:)

190

31977L0538

Directiva 77/538/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e de seus reboques (77/538/CEE:)

212

31977L0539

Directiva 77/539/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de marcha atrás dos veículos a motor e seus reboques (77/539/CEE:)

224

31977L0540

Directiva 77/540/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de estacionamento dos veículos a motor e seus reboques (77/540/CEE:)

235