PT

12 Energia - Fascículo 05

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

21985A0731(06)

Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo do Canadá, que altera o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo do Canadá, de 6 de Outubro de 1959, relativo às utilizações práticas da energia atómica (85/C 191/03:)

3

31985D0373

Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1985, que completa a Decisão 84/1/Euratom CEE tendo em vista a realização de um laboratório de manipulação do trítio (85/373/Euratom:)

7

31985R3333

Regulamento (CEE) n.° 3333/85 do Conselho, de 26 de Novembro de 1985, que prorroga os Regulamentos (CEE) n.° 1893/79 e (CEE) n.° 2592/79 relativos ao registo das importações de petróleo bruto na Comunidade

8

31985D0537

Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 1985, que altera a Decisão 77/271/Euratom no que respeita ao montante total dos empréstimos Euratom que a Comissão é habilitada a contrair tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (85/537/Euratom:)

9

31985Y0347(03)

Comunicação da Comissão sobre a execução das Directivas do Conselho 80/836/Euratom, de 15 de Julho de 1980, que altera as directivas que fixam as normas de base relativas à protecção da saúde da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes, e 84/467/Euratom, de 3 de Setembro de 1984, que altera a Directiva 80/836/Euratom (85/C 347/03:)

10

31985L0536

Directiva 85/536/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1985, relativa às economias de petróleo bruto realizáveis através da utilização de compostos de combustíveis de substituição (85/536/CEE:)

14

31985S3501

Decisão da Comissão n.° 3501/85/CECA, de 11 de Dezembro de 1985, que altera a Decisão n.° 528/76/CECA relativa ao regime comunitário das intervenções dos Estados-membros a favor da indústria hulhífera

17

31985S3612

Decisão n.° 3612/85/CECA da Comissão, de 20 de Dezembro de 1985, que altera a Decisão 73/287/CECA relativa ao carvão para coque e ao coque destinados à siderurgia da Comunidade

18

31985R3639

Regulamento (CEE) n.° 3639/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo a um programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico no sector dos hidrocarbonetos

19

31985R3640

Regulamento (CEE) n.° 3640/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à promoção de projectos de demonstração e de projectos-piloto industriais no domínio da energia, através de um apoio financeiro

23

31985D0593

Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 1985, que reorganiza o Centro Comum de Investigação (CCI) (85/593/Euratom:)

34