PT

12 Energia - Fascículo 02

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

21972A0920(01)

Alteração ao Adicional ao Acordo de Cooperação, de 11 de Junho de 1960, entre o governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (74/254/Euratom:)

3

31974Y0614(01)

Resolução do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa ao aprovisionamento em urânio enriquecido da Comunidade

7

31974D0295

Decisão do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à constituição da Empresa Comum Hochtemperatur-Kernkraftwerk GmbH (HKG) (74/295/Euratom:)

8

31974D0296

Decisão do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à concessão de vantagens à Empresa Comum Hochtemperatur-Kernkraftwerk GmbH (HKG) (74/296/Euratom:)

14

31974D0578

Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 1974, que altera a Decisão, de 13 de Janeiro de 1971, no que diz respeito ao local de trabalho do Director-Geral do Centro Comum de Investigação Nuclear (CCI) dos seus serviços (74/578/Euratom:)

16

31974D0590

Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 1974, relativa à constituição como Empresa Comum da «Société belgo-française d'énergie nucléaire mosane» (SEMO) (74/590/Euratom:)

17

31974D0591

Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 1974, relativa à concessão de vantagens à Empresa Comum «Société belgo-française d'énergie nucléaire mosane» (SEMO) (74/591/Euratom:)

27

31974R3137

Regulamento (Euratom) nº 3137/74 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1974,que altera o Regulamento nº 17/66 Euratom da Comissão, de 29 de Novembro de 1966, relativo à dispensa de aplicação das disposições do capítulo VI sobre o aprovisionamento, a pequenas quantidades de minérios, de matérias-primas e de materiais cindíveis especiais

28

31974R3254

Regulamento (CEE) nº3254/74 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, que aplica aos produtos petrolíferos das subposições 27.10 A, B, C I e C II da pauta aduaneira comum o Regulamento (CEE) nº 1055/72 relativo à comunicação à Comissão das importações de hidrocarbonetos

29

31975R0388

Regulamento (CEE) nº388/75 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1975, relativo à comunicação à Comissão das exportações de hidrocarbonetos para países terceiros

31

31975D0241

Decisão da Comissão, de 25 de Março de 1975, que altera a Decisão de 13 de Janeiro de 1971 que reorganiza o Centro Comum de Investigação Nuclear (CCI) (75/241/Euratom:)

36

31975D0328

Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativa à constituição da Empresa Comum «Schnell- Brüter-Kernkraftwerksgesellschaft mbH» (SBK) (75/328/Euratom:)

37

31975D0329

Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativa à concessão de vantagens à Empresa Comum «Schnell-Brüter-Kernkraftwerksgesellschaft mbH» (SBK) (75/329/Euratom:)

40

31975L0339

Directiva 75/339/CEE do Conselho, de 20 de Maio de 1975, que obriga os Estados-Membros a manter um nível mínimo de existências de combustíveis fósseis junto das centrais termoeléctricas (75/339/CEE:)

42

31975Y0709(01)

Resolução do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, relativa a uma nova estratégia energética para a Comunidade

45

31975Y0709(02)

Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, relativa aos objectivos para 1985 da política energética comunitária

47

31975Y0709(03)

Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, relativa ao programa de acção comunitário no domínio da utilização racional de energia

50

31975Y0709(04)

Resolução do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1975, relativa aos meios a pôr em prática para atingir os objectivos da política energética comunitária, aprovados pelo Conselho em 17 de Dezembro de 1974

51

31975L0404

Directiva 75/404/CEE do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1975, relativa à limitação da utilização de gás natural nas centrais eléctricas (75/404/CEE:)

54

31975L0405

Directiva 75/405/CEE do Conselho, de 14 de Abril de 1975, relativa à limitação da utilização de produtos petrolíferos nas centrais eléctricas (75/405/CEE:)

56

31975R0701

Regulamento da Agência de Aprovisionamento da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativo à alteração do Regulamento da Agência de Aprovisionamento, de 5 de Maio de 1960, que determina as modalidades relativas ao confronto entre a oferta e a procura de minérios, matérias-primas e materiais cindíveis especiais

58

31975Y0814(01)

Resolução do Conselho, de 22 de Julho de 1975, relativa aos problemas tecnológicos de segurança nuclear

60

31975D0575

Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 1975, relativa à aprovação de uma alteração dos estatutos da empresa comum «Société belgo-française d'énergie nucléaire» (SEMO) (75/575/Euratom:)

62

31975R2677

Regulamento (CEE) nº 2677/75 da Comissão, de 6 de Outubro de 1975, que dá aplicação ao Regulamento (CEE) nº 3254/74 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, que aplica o Regulamento (CEE) nº 1055/72, relativo à comunicação à Comissão das importações de hidrocarbonetos, aos produtos petrolíferos das subposições 27.10 A, B, C I e C II da pauta aduaneira comum

64

31975R2678

Regulamento (CEE) nº 2678/75 da Comissão, de 6 de Outubro de 1975, que aplica o Regulamento (CEE) nº 388/75 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1975, relativo à comunicação à Comissão das exportações de hidrocarbonetos para países terceiros

71

31975D0725

Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 1975, relativa à aprovação de uma alteração do contrato de sociedade da Empresa Comum «Schnell-Brüter- Kernkraftwerksgesellschaft mbH» (SBK) (75/725/Euratom:)

90

21975A1201(01)

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia de Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica (75/780/Euratom:)

92

31976S0528

Decisão n° 528/76/CECA da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1976, relativa ao regime comunitário das intervenções dos Estados-membros a favor da indústria hulhífera

94

31976R1215

Regulamento (CEE) n° 1215/76 do Conselho, de 4 de Maio de 1976, que modifica o Regulamento (CEE) n° 1056/72 relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade

104

31976L0491

Directiva 76/491/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa a um procedimento comunitário de informação e de consulta sobre os preços de petróleo bruto dos produtos petrolíferos na Comunidade (76/491/CEE:)

107

31976H0492

Recomendação do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à utilização racional da energia através de um melhor isolamento térmico dos edifícios (76/492/CEE:)

114

31976H0493

Recomendação do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à utilização racional da energia nas instalações de aquecimento dos edifícios existentes (76/493/CEE:)

115

31976H0494

Recomendação do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à utilização racional da energia consumida pelos veículos rodoviários mediante melhores hábitos de condução (76/494/CEE:)

117

31976H0495

Recomendação do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à utilização racional da energia consumida aquando do transporte urbano de passageiros (76/495/CEE:)

119

31976H0496

Recomendação do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à utilização racional da energia necessária ao funcionamento dos aparelhos electrodomésticos (76/496/CEE:)

121

21976A0510(01)

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Suécia no domínio da fusão termonuclear controlada e da física dos plasmas (76/541/Euratom:)

123

31976R1729

Regulamento (CEE) nº 1729/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo à comunicação de informações sobre a situação do aprovisionamento em energia da Comunidade

129

31976R2014

Regulamento (Euratom) nº 2014/76 da Comissão, de 23 de Julho de 1976, relativo ao auxílio aos projectos empreendidos no âmbito dos programas de prospecção de urânio no território dos Estados-membros

134

31976S2514

Decisão n° 2514/76/CECA da Comissão, de 30 de Setembro de 1976, que dá aplicação à Decisão n° 528/76/CECA relativa ao regime comunitário das intervenções dos Estados-membros a favor da indústria hulhífera

137

31976S2963

Decisão n° 2963/76/CECA da Comissão, de 1 de Dezembro de 1976, que altera a Decisão 73/287/CECA

170

31976R3227

Regulamento (Euratom) nº 3227/76 da Comissão, de 19 de Outubro de 1976, relativo à aplicação das disposições de salvaguardas da Euratom

172