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11 Relações externas - Fascículo 15

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31981K0772

Recomendação da Comissão, de 10 de Setembro de 1981, que altera a Recomendação nº 1-64 da Alta Autoridade relativa a um aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (81/772/CECA:)

3

31981D0850

Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 1981, relativa à notificação da aplicação a título provisório pela Comunidade Económica Europeia do Acordo Internacional de 1980 sobre o Cacau (81/850/CEE:)

4

31981D0880

Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1981, respeitante à aplicação na Comunidade dos montantes revistos aplicáveis às provas documentais previstas no Anexo II relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa da Decisão 80/1186/CEE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia (81/880/CEE:)

32

31981R3245

Regulamento (CEE) nº 3245/81 do Conselho, de 26 de Outubro de 1981, que cria uma Agência Europeia de Cooperação

33

31981R3246

Regulamento (CEE) n.° 3246/81 do Conselho, de 26 de Outubro de 1981, relativo à conclusão do Acordo de Cooperação Comercial e Económica entre a Comunidade Económica Europeia e a Índia

37

21981A0623(02)

Protocolo relativo à Cooperação Comercial e Económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Índia (81/958/CECA:)

45

31981D0959

Decisão do Conselho, de 14 de Setembro de 1981, respeitante à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo a alguns produtos transformados do sector das frutas e legumes negociado a título do artigo XXVIII do GATT (81/959/CEE:)

49

21979A1128(01)

Protocolo de adesão da Colômbia ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

56

31981R3511

Regulamento (CEE) n.° 3511/81 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e Marrocos

58

31981R3512

Regulamento (CEE) n.° 3512/81 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, que fixa o regime aplicável às trocas comerciais entre a Grécia e a Síria

81

41981D0977

Decisão dos representantes dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, reunidos no seio do Conselho, de 3 Dezembro de 1981, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e Marrocos dos produtos submetidos à competência desta Comunidade (81/977/CECA:)

104

41981D0978

Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, reunidos no seio do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e a Síria dos produtos submetidos à competência desta Comunidade (81/978/CECA:)

106

31981R3670

Regulamento (CEE) n.° 3670/81 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1981, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3508/80 que prorroga o regime aplicável às trocas comerciais com Malta para além de 31 de Dezembro de 1980

108

31981R3689

Regulamento (CEE) n.° 3689/81 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1981, relativo à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia que altera alguns anexos do Acordo sobre o Comércio de Produtos Industriais

109

31981X1229

Comunicação da Comissão, que altera os preços de base de certos produtos siderúrgicos

115

31982R0287

Regulamento (CEE) n.° 287/82 do Conselho, de 3 de Fevereiro de 1982, que fixa o regime aplicável às importações de produtos originários da Jugoslávia na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

142

31982R0288

Regulamento (CEE) n.° 288/82 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações

176

31982D0179

Decisão do Conselho, de 16 de Março de 1982, relativa à conclusão do protocolo sobre a prorrogação do Acordo relativo ao Comércio Internacional de Têxteis (82/179/CEE:)

220

31982D0253

Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 1982, relativa à aprovação do Acordo Internacional de 1979 sobre a Borracha Natural (82/253/CEE:)

225

31982R1529

Regulamento (CEE) nº 1529/82 do Conselho, de 25 de Maio de 1982, relativo à aplicação da Decisão nº 5/81 do Comité Misto CEE-Áustria que altera os Protocolos nº 1 e nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e aquele país

226

31982R1530

Regulamento (CEE) nº 1530/82 do Conselho, de 25 de Maio de 1982, relativo à aplicação da Decisão nº 5/81 do Comité Misto CEE-Finlândia que altera os Protocolos nº 1 e nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e aquele país

230

31982R1531

Regulamento (CEE) nº 1531/82 do Conselho, de 25 de Maio de 1982, relativo à aplicação da Decisão nº 5/81 do Comité Misto CEE-Islândia que altera os Protocolos nº 1 e nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e aquele país

234

31982R1532

Regulamento (CEE) nº 1532/82 do Conselho, de 25 de Maio de 1982, relativo à aplicação da Decisão nº 5/81 do Comité Misto CEE-Noruega que altera os Protocolos nº 1 e nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e aquele país

237

31982R1533

Regulamento (CEE) nº 1533/82 do Conselho, de 25 de Maio de 1982, relativo à aplicação da Decisão nº 5/81 do Comité Misto CEE-Suécia que altera os Protocolos nº 1 e nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e aquele país

241

31982R1534

Regulamento (CEE) nº 1534/82 do Conselho, de 25 de Maio de 1982, relativo à aplicação da Decisão nº 5/81 do Comité Misto CEE-Suíça que altera os Protocolos nº 1 e nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e aquele país

245

31982R1735

Regulamento (CEE) n.° 1735/82 do Conselho, de 29 de Junho de 1982, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3508/80 que prorroga o regime aplicável às trocas comerciais com Malta para além de 31 de Dezembro de 1980

248

31982R1765

Regulamento (CEE) n.° 1765/82 do Conselho, de 30 de Junho de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações de países de comércio de Estado

249

31982R1766

Regulamento (CEE) n.° 1766/82 do Conselho, de 30 de Junho de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações da República Popular da China

269