PT

11 Relações externas - Fascículo 13

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31980R1440

Regulamento (CEE) nº 1440/80 do Conselho, de 30 de Maio de 1980, relativo à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, Singapura e a Tailândia, países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático

3

31980R1638

Regulamento (CEE) n.° 1638/80 do Conselho, de 24 de Junho de 1980, relativo ao sistema que visa garantir a estabilização das receitas de exportação de alguns produtos de base a favor dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos associados à Comunidade

11

31980R1661

Regulamento (CEE) nº 1661/80 do Conselho, de 27 de Junho de 1980, relativo às medidas de protecção previstas no Acordo de Cooperação e no Acordo Intercalar relativo às Trocas Comerciais e à Cooperação Comercial entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia

15

21980A0709

Protocolo relativo à Cooperação Comercial e Económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Federativa do Brasil

17

31980D0762

Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 1980, relativa à assinatura do Acordo Internacional de 1979 sobre a Borracha Natural (80/762/CEE:)

18

31980Y0819(01)

Declaração da Comissão relativa ao artigo 115º do Tratado CEE

43

31980Y0819(02)

Resolução do Conselho, de 22 de Julho de 1980, relativa ao acesso dos produtos originários de países terceiros aos contratos públicos de fornecimentos na Comunidade

44

31980Y0819(03)

Declaração do Conselho e da Comissão relativa ao nº 14, alínea h), do artigo V do Acordo relativo aos contratos públicos resultante das negociações comerciais multilaterais realizadas no âmbito do GATT

45

31980X1031(01)

Comunicação da Comissão que altera os preços de base de certos produtos siderúrgicos

46

31980R3338

Regulamento (CEE) nº 3338/80 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, respeitante à conclusão do Acordo relativo à criação da Comissão Mista e do Acordo sobre o Comércio de Produtos Industriais, entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia

73

31980R3393

Regulamento (CEE) n.° 3393/80 do Conselho, de 8 de Dezembro de 1980, relativo à conclusão do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

99

31980R3394

Regulamento (CEE) n.° 3394/80 do Conselho, de 8 de Dezembro de 1980, relativo à conclusão do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

125

31980R3395

Regulamento (CEE) nº 3395/80 do Conselho, de 8 de Dezembro de 1980, relativo à conclusão do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

151

31980R3396

Regulamento (CEE) nº 3396/80 do Conselho, de 8 de Dezembro de 1980, relativo à conclusão do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

176

31980R3397

Regulamento (CEE) n.° 3397/80 do Conselho, de 8 de Dezembro de 1980, relativo à conclusão do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

202

31980R3398

Regulamento (CEE) nº 3398/80 do Conselho, de 8 de Dezembro de 1980, relativo à conclusão de Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíca na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

228

31980R3555

Regulamento (CEE) n.° 3555/80 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, que fixa o regime aplicável às importações na Grécia originárias da Argélia, de Israel, de Malta, de Marrocos, de Portugal, da Síria, da Tunísia e da Turquia

253

31980R3556

Regulamento (CEE) n.° 3556/80 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e a Jordânia

254

31980R3557

Regulamento (CEE) n.° 3557/80 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e o Egipto

277