PT

11 Relações externas - Fascículo 05

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31973R3260

Regulamento (CEE) n 3260/73 do Conselho, de 6 de Novembro de 1973, relativo à conclusão do Acordo Comercial entre a Comunidade Económica Europeia e a República Oriental do Uruguai

3

31973R3288

Regulamento (CEE) n.° 3288/73 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1973, relativo às medidas de protecção previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia

17

31973D0391

Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1973, relativa aos procedimentos de consulta e de informação nos domínios do seguro de crédito das garantias e dos créditos financeiros (73/391/CEE:)

19

21973A0722(01)

Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República da Islândia - Acta final - Declarações

25

21973A0722(02)

Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Confederação Suíça - Acta final - Declaração

36

21973A0722(03)

Acordo Adicional sobre a validade para o Principado do Liechtenstein do Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Confederação Suíça de 22 de Julho de 1972

52

21973A0722(04)

Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Áustria, por outro

56

21973A0722(06)

Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e o Reino da Suécia, por outro

76

31974R0305

Regulamento (CEE) n 305/74 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 1974, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à alteração do artigo 7. do Anexo 6 do Protocolo Adicional ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia

95

31974D0214

Decisão do Conselho, de 21 de Março de 1974, sobre a conclusão do Acordo relativo ao Comércio Internacional de Têxteis (74/214/CEE:)

99

31974D0215

Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1972, respeitante à conclusão do Acordo Complementar ao Acordo relativo aos produtos de relojoaria entre a Comunidade Económica Europeia e os seus Estados-membros e a Confederação Suíça (74/215/CEE:)

109

31974D0393

Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 1974, que institui um procedimento de consulta para os acordos de cooperação entre os Estados-membros e países terceiros (74/393/CEE:)

116

31974R2681

Regulamento (CEE) n.° 2681/74 do Conselho, de 21 de Outubro de 1974, relativo ao financiamento comunitário das despesas resultantes do fornecimento de produtos agrícolas a título da ajuda alimentar

118

21973A1005(02)

Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Finlândia, por outro - Protocolo nº 1 relativo às disposições quantitativas que a Finlandia pode manter - Protocolo nº 2 relativo às disposições respeitantes aos pagamentos e créditos comerciais - Acta final - Declarações

120

21973A0514(02)

Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e o Reino da Noruega, por outro - Protocolo relativo ao regime aplicável a certos produtos - Acta final - Declarações

136

31975R0895

Regulamento (CEE) n.° 895/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, relativo à conclusão do Protocolo Complementar ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria

155

31975R0896

Regulamento (CEE) n.° 896/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, relativo à conclusão do Protocolo Complementar ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia

158

31975R0897

Regulamento (CEE) n 897/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, relativo à conclusão do Protocolo Complementar ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia

161

31975R0899

Regulamento (CEE) n 899/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, relativo à conclusão do Protocolo Complementar ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia

164

31975R0900

Regulamento (CEE) n 900/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, relativo à conclusão do Protocolo Complementar ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

167

31975R0901

Regulamento (CEE) nº 901/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, relativo à conclusão do Protocolo Complementar ao Acordo Adicional sobre a validade para o Principado do Liechtenstein do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

170

31975R1274

Regulamento (CEE) n 1274/75 do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativo à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

172