PT

11 Relações externas - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31959K0211

Recomendação, de 28 de Janeiro de 1959, dirigida aos governos dos países membros da Comunidade relativa a medidas de política comercial respeitantes às importações de carvão de países terceiros

3

31960D1027(01)

Decisão do Conselho que institui um Grupo de Coordenação das Políticas de Seguro de Crédito de Garantias e de Créditos Financeiros

5

31961D1104(01)

Decisão do Conselho respeitante a um procedimento de consulta sobre a negociação dos acordos relativos às relações comerciais dos Estados-membros com os países terceiros e sobre as alterações do regime de liberalização em relação a países terceiros

7

31961D1104(02)

Decisão do Conselho relativa à uniformização do período de vigência dos acordos comerciais com os países terceiros

9

31964K0001

Recomendação nº 1-64, de 15 de Janeiro de 1964, dirigida aos governos dos Estados-membros, relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade

10

31964D0732

Decisão do Conselho, de 23 de Dezembro de 1963, relativo à conclusão do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia (64/732/CEE:)

18

21963A0912(02)

Troca de cartas realizada em 12 de Setembro de 1963 em Ancara entre os Presidentes das Delegações da Comunidade e da Turquia (64/735/CEE:)

34

41964A0737

Acordo relativo às medidas e tomar e aos procedimentos a seguir na aplicação do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia (64/737/CEE:)

36

31968S0663

Decisão nº 663/68/CECA da Comissão, de 29 de Maio de 1968, que altera a Recomendação nº 1-64 da Alta Autoridade, de 15 de Janeiro de 1964, dirigida aos governos dos Estados-membros, relativa a um aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade

38

31968D0411

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 1967, relativa à conclusão de Acordos multilaterais assinados na sequência da Conferência de Negociações Comerciais de 1964-1967 (68/411/CEE:)

39

31969D0304

Decisão do Conselho, de 28 de Julho de 1969, relativa à conclusão de um Convénio entre a Comunidade Económica Europeia e a Suíça sobre o tráfego de aperfeiçoamento no sector têxtil (69/304/CECA:)

45

31969D0352

Decisão do conselho, de 6 de outubro de 1969, respeitante nomeadamente à conclusão de acordos pautais com a suíça, a Finlândia e a Ãustria relativos a determinados queijos da posição ex 04.04 da pauta aduaneira comum (69/352/CEE:)

50

31969R2052

Regulamento (CEE) nº 2052/69 do Conselho, de 17 de Outubro de 1969, relativo ao financiamento comunitário das despesas resultantes da execução da Convenção relativa à Ajuda Alimentar

58

31969R2603

Regulamento (CEE) nº 2603/69 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1969, que estabelece um regime comum aplicável às exportações

60

31969D0494

Decisão do Conselho, de 16 de Dezembro de 1969, respeitante à uniformização progressiva dos acordos relativos às relações comerciais dos Estados- membros com os países terceiros e à negociação dos acordos comunitários (69/494/CEE:)

69

31970R1023

Regulamento (CEE) n.° 1023/70 do Conselho, de 25 de Maio de 1970, que estabelece um procedimento comum de gestão dos contingentes quantitativos

72

31970R1024

Regulamento (CEE) n.° 1024/70 do Conselho, de 25 de Maio de 1970, relativo à aplicação aos departamentos franceses ultramarinos do Regulamento (CEE) n.° 1023/70 que estabelece um procedimento comum de gestão dos contingentes quantitativos

76

31970R1471

Regulamento (CEE) nº 1471/70 do Conselho, de 20 de Julho de 1970, que estabelece um procedimento comum para o aumento autónomo das importações na Comunidade de produtos sujeitos a medidas de autolimitação por parte dos países exportadores

77

31970L0509

Directiva 70/509/CEE do Conselho, de 27 de Outubro de 1970, relativa à adopção de uma apólice comum de seguro de crédito para operações a médio e a longo prazo respeitantes a compradores públicos (70/509/CEE:)

78

31970L0510

Directiva 70/510/CEE do Conselho, de 27 de Outubro de 1970, relativa à adopção de uma apólice comum de seguro de crédito para operações a médio e a longo prazo respeitantes a compradores privados (70/510/CEE:)

103

31971L0086

Directiva 71/86/CEE do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1971, relativa à harmonização das disposições essenciais em matéria de garantia das operações a curto prazo (risco político) respeitantes a compradores públicos e privados (71/86/CEE:)

129

31971R0492

Regulamento (CEE) nº 492/71 do Conselho, de 1 de Março de 1971, relativo à conclusão do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta e que adopta disposições para a sua aplicação

132

31971R0493

Regulamento (CEE) n.° 493/71 do Conselho, de 1 de Março de 1971, relativo às medidas de protecção previstas no Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta

204

31971R1842

Regulamento (CEE) nº 1842/71 do Conselho, de 21 de Junho de 1971, relativo às medidas de protecção previstas no Protocolo Adicional ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia bem como no Acordo Intercalar entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia

206

31972R1703

Regulamento (CEE) nº 1703/72 do Conselho, de 3 de Agosto de 1972, que altera o Regulamento (CEE) nº 2052/69 no que respeita ao financiamento comunitário das despesas que resultam da execução da Convenção de Ajuda Alimentar de 1967 e fixa as regras relativas ao financiamento comunitário das despesas que resultam da execução da Convenção de Ajuda Alimentar de 1971

208

31972D0335

Decisão do Conselho, de 3 de Agosto de 1972, relativa ao financiamento comunitário de certas despesas especiais resultantes da execução da Convenção de Ajuda Alimentar de 1971 (72/335/CEE:)

212

31972R2760

Regulamento (CEE) nº 2760/72 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1972, relativo à conclusão do Protocolo Adicional bem como do Protocolo Financeiro, assinados em 23 de Novembro de 1970, anexos ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia e respeitante às medidas a adoptar para a sua entrada em vigor

213