PT

07 Política de transportes - Fascículo 03

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

21981A0107(01)

Nova redacção do Anexo I do Acordo, de 26 de Julho de 1957, entre o Governo federal austríaco, por um lado, e os Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por outro, relativo ao estabelecimento de tarifas internacionais ferroviárias para os transportes de carvão e de aço em trânsito no território de República da Áustria

3

31981R0305

Regulamento (CEE) n.° 305/81 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1981, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3164/76 relativo ao contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias efectuados entre Estados-membros

5

31981D0189

Decisão do Conselho, de 26 de Março de 1981, que estabelece as modalidades da recolha de informações referentes às actividades dos transportadores que participam nos transportes marítimos de linha entre os Estados-membros e o Extremo-Oriente (81/189/CEE:)

11

31981H0560

Recomendação do Conselho, de 13 de Julho de 1981, relativa ao transporte aéreo «expresso» de mercadorias ligeiras (81/560/CEE:)

13

21981A0812(01)

Segundo Protocolo complementar ao Acordo, de 26 de Julho de 1957, entre o Governo federal austríaco, por um lado, e os Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por outro, relativo ao estabelecimento de tarifas directas internacionais ferroviárias para os transportes de carvão e de aço em trânsito no território da República da Áustria (81/606/CECA:)

14

21981A0812(02)

Segundo Protocolo complementar ao Acordo, de 28 de Julho de 1956, relativo ao estabelecimento de tarifas directas internacionais ferroviárias para os transportes do carvão e do aço em trânsito no território suiço (81/607/CECA:)

24

31981R3021

Regulamento (CEE) nº 3021/81 do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, na sequência da adesão da Grécia, o Regulamento (CEE) nº 1108/70 que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infra-estruturas dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

34

31982L0003

Directiva 82/3/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1981, que altera a Directiva 75/130/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados rodo/ferroviários de mercadorias entre Estados-Membros (82/3/CEE:)

35

21982A0119(01)

Nova redacção do Anexo I do Acordo, de 26 de Julho de 1957, entre o Governo federal austríaco, por um lado, e os Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do carvão e do Aço e a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por outro, relativo ao estabelecimento de tarifas directas internacionais ferróviárias para os transportes da carvão e de aço em trânsito no território da República da Áustria

36

31982L0050

Directiva 82/50/CEE do Conselho, de 19 de Janeiro de 1982, que altera a Primeira Directiva do Conselho, de 23 de Julho de 1962, relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes rodoviários de mercadorias entre Estados-Membros (82/50/CEE:)

38

31982R0663

Regulamento (CEE) n.° 663/82 do Conselho, de 22 de Março de 1982, que altera, no que diz respeito ao aumento do contingente, o Regulamento (CEE) n.° 3164/76 relativo ao contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias efectuados entre Estados-membros

39

31982Y0622(01)

Resolução do Conselho, de 15 de Dezembro de 1981, relativa à política ferroviária da Comunidade

40

31982D0505

Decisão do Conselho, de 12 de Junho de 1982, respeitante à conclusão do Acordo relativo aos serviços ocasionais de transportes rodoviários internacionais de passageiros efectuados em autocarro (ASOR) (82/505/CEE:)

42

21982A0526(04)

Acordo relativo aos serviços ocasionais de transportes rodoviários internacionais de passageiros efectuados em autocarro (ASOR) - Acto final - Declarações das Partes Contratantes - Declarações da Comunidade Económica Europeia

43

21982A0805(02)

Acto final

57

31982D0529

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 1982, relativa à formação dos preços para os transportes ferroviários internacionais de mercadorias (82/529/CEE:)

61

31982L0603

Directiva 82/603/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1982, que altera a Directiva 75/130/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados rodo/ferroviários de mercadorias entre Estados-Membros (82/603/CEE:)

63

31982R2485

Regulamento (CEE) n.° 2485/82 da Comissão, de 13 de Setembro de 1982, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1016/68, relativo ao estabelecimento dos modelos dos documentos de controlo referidos nos artigos 6.° e 9.° do Regulamento n.° 117/66/CEE do Conselho

66

31982L0714

Directiva 82/714/CEE do Conselho, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (82/714/CEE:)

74

31982D0870

Decisão do Conselho, de 16 de Dezembro de 1982, que prorroga a recolha de informações sobre as actividades dos transportadores que participam nos transportes marítimos de linha em zonas de exploração, efectuada no âmbito das Decisões 79/4/CEE, 80/1181/CEE e 81/189/CEE (82/870/CEE:)

140

31982R3515

Regulamento (CEE) n.° 3515/82 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1982, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3164/76 relativo ao contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias efectuados entre Estados-membros assim como o Regulamento (CEE) n.° 2964/79

141

21982A1231(03)

Nova redacção do Anexo I do Acordo, de 26 de Julho de 1957, entre o Governo federal austríaco, por um lado, e os Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por outro, relativo ao estabelecimento de tarifas directas internacionais ferróviárias para os transportes de carvão e de aço em trânsito no território da República da Áustría

142

31982D0887

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1982, que adopta uma acção coordenada da Comunidade Económica Europeia no domínio dos sistemas de auxílio à navegação marítima a partir do litoral (82/887/CEE:)

144

31982H0922

Recomendação da Comissão, de 17 de Dezembro de 1982, às empresas nacionais de caminho-de-ferro relativa à definição de um sistema de serviço internacional de qualidade para os passageiros (82/922/CEE:)

149

31983R0056

Regulamento (CEE) nº 56/83 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1982, relativo à aplicação do Acordo relativo aos serviços ocasionais de transportes rodoviários internacionais de passageiros efectuados em autocarro (ASOR)

151

31983D0124

Decisão do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativa à conclusão do acordo de concertação Comunidade-Cost respeitante a uma acção concertada no domínio dos sistemas de ajuda à navegação marítima a partir do litoral (acção COST 301) (83/124/CEE:)

154

21983A0330(02)

Acordo de Concertação Comunidade-COST relativo a um projecto de acção concertada no domínio dos sistemas de ajuda à navegação marítima a partir do litoral (projecto COST 301)

155

31983L0127

Directiva 83/127/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983, que altera a Directiva 68/297/CEE relativa à uniformização das disposições relativas à admissão em franquia do combustível contido nos reservatórios dos veículos automóveis utilitários (83/127/CEE:)

161

31983L0206

Directiva 83/206/CEE do Conselho, de 21 de Abril de 1983, que altera a Directiva 80/51/CEE relativa à limitação de emissões sonoras de aeronaves subsónicas (83/206/CEE:)

162

31983H0419

Recomendação do Conselho, de 25 de Julho de 1983, relativa à ratificação da ou à adesão à Convenção Internacional de 1979 sobre a Busca e o Salvamento Marítimos (SAR) (83/419/CEE:)

165

31983L0416

Directiva 83/416/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1983, relativa à autorização de serviços aéreos regulares inter-regionais para o transporte de passageiros, correio e carga entre os Estados-Membros (83/416/CEE:)

166

31983D0418

Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1983, relativa à autonomia comercial dos caminhos-de-ferro na gestão dos seus tráfegos internacionais de passageiros e bagagens (83/418/CEE:)

172

31983X1110

Comunicação sobre a entrada em vigor do Acordo relativo aos serviços ocasionais de transportes rodoviários internacionais de passageiros efectuados em autocarros (ASOR)

174

31983L0572

Directiva 83/572/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983, que altera a Directiva 65/269/CEE relativa à uniformização de certas regras respeitantes às autorizações para os transportes rodoviários de mercadorias entre os Estados-Membros, bem como a Primeira Directiva do Conselho, de 23 de Julho de 1962, relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes rodoviários de mercadorias entre os Estados- membros (83/572/CEE:)

175

31983D0573

Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1983, relativa a contramedidas no domínio dos transportes marítimos internacionais (83/573/CEE:)

178

21983A1208(04)

Nova redacção do Anexo I do Acordo, de 26 de Julho de 1957, entre o Governo federal austríaco, por um lado, e os Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por outro, relativo ao estabelecimento de tarifas directas internacionais ferróviárias para os transportes de carvão e de aço em trânsito no território da República da Áustria

179

31983R3568

Regulamento (CEE) n.° 3568/83 do Conselho, de 1 de Dezembro de 1983, relativo à formação dos preços para o transporte rodoviário de mercadorias entre os Estados-membros

181

31983L0643

Directiva 83/643/CEE do Conselho, de 1 de Dezembro de 1983, relativa à facilitação dos controlos físicos e das formalidades administrativas aquando do transporte de mercadorias entre Estados-Membros (83/643/CEE:)

187

31984Y0430(01)

Resolução do Conselho, de 10 de Abril de 1984, relativa a uma política comunitária do turismo

190

31984Y0430(02)

Para uma política Comunitária do Turismo, Primeiras orientações

191

31984L0634

Terceira Directiva 84/634/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1984, respeitante às disposições relativas à hora de Verão (84/634/CEE:)

212

41984X1221

Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, reunidos no Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, referente à segurança rodoviária

214

31984R3620

Regulamento (CEE) nº 3620/84 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, respeitante a uma acção especial no domínio das infra-estruturas de transporte

215

31984R3621

Regulamento (CEE) n.° 3621/84 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3164/76 relativo ao contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias efectuados entre Estados-membros

218

31984H0646

Recomendação do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, dirigida às empresas de caminho-de-ferro nacionais dos Estados-membros relativa ao reforço da cooperação no tráfego internacional de passageiros e de mercadorias (84/646/CEE:)

220

31984R3626

Regulamento (CEE) nº 3626/84 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, que altera o Regulamento nº 11 relativo à supressão de descriminações em matéria de preços de transporte, em execução do disposto no nº 3 do artigo 79º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia

224

31984L0647

Directiva 84/647/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (84/647/CEE:)

225

31984D0656

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1984, que prorroga a recolha de informações sobre as actividades dos transportadores que participam nos transportes marítimos de linha em certas zonas de exploração (84/656/CEE:)

227

31985L0003

Directiva 85/3/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários (85/3/CEE:)

228

21985A0109(01)

Nova redacção do Anexo I do Acordo, de 26 de Julho de 1957, entre o Governo federal austríaco, por um lado, e os Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por outro, relativo ao estabelecimento de tarifas directas internacionais ferroviárias para os transportes de carvão e de aço em trânsito no território da República da Áustria

233

31985D0013

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1984, relativa à criação de um Comité Paritário dos Caminhos-de-Ferro (85/13/CEE:)

235