PT

06 Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços - Fascículo 03

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985L0345

Directiva 85/345/CEE do Conselho, de 8 de Julho de 1985, que altera a Directiva 77/780/CEE relativa à coordenação das disposições legislativas regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício (85/345/CEE:)

3

31985D0368

Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-membros das Comunidades Europeias (85/368/CEE:)

5

31985L0384

Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (85/384/CEE:)

9

31985D0385

Decisão do Conselho, de 10 de Junho de 1985, que institui um Comité Consultivo para a formação no domíno da arquitectura (85/385/CEE:)

20

31985H0386

Recomendação do Conselho, de 10 de Junho de 1985, respeitante aos titulares de um diploma de arquitectura emitido num país terceiro (85/386/CEE:)

22

41985X0821

Declaração dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, reunidos no âmbito do Conselho, sobre os cidadãos de países terceiros de origem e expressão gregas (85/C 210/01:)

23

41985X0821(01)

Declaração dos representantes dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, reunidos no âmbito do Conselho, relativa aos refugiados (85/C 210/02:)

24

31985L0432

Directiva 85/432/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a certas actividades do sector farmacêutico (85/432/CEE:)

25

31985L0433

Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, includindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito da estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (85/433/CEE:)

28

31985D0434

Decisão do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, que institui um Comité Consultivo para a formação dos farmacêuticos (85/434/CEE:)

34

31985H0435

Recomendação do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de farmacêutico emitido num Estado terceiro (85/435/CEE:)

36

31985L0584

Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, por força da adesão de Espanha e de Portugal, a Directiva 85/433/CEE relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (85/584/CEE:)

37

31985L0611

Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (85/611/CEE:)

38

31985H0612

Recomendação do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa ao nº 1, segundo parágrafo, do artigo 25º da Directiva 85/611/CEE (85/612/CEE:)

54

31985L0614

Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, na sequência da adesão de Espanha e Portugal, a Directiva 85/384/CEE relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (85/614/CEE:)

55