PT

05 Livre circulação de trabalhadores e política social - Fascículo 03

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31982D0043

Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1981, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidade entre Mulheres e Homens (82/43/CEE:)

3

31982R0509

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.° 509/82 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1982, que altera o Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.° 1859/76 relativo à fixação do regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

6

31982Y0721(01)

Resolução do Conselho, de 12 de Julho de 1982, relativa a uma acção comunitária para combater o desemprego

20

31982Y0721(02)

Resolução do Conselho, de 12 de Julho de 1982, relativa à promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres

22

41982X0728

Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, de 12 de Julho de 1982, relativa às medidas a tomar com o objectivo de melhorar a preparação dos jovens para a actividade profissional e facilitar a sua passagem do ensino à vida activa

24

31982L0605

Directiva 82/605/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1982, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição ao chumbo metálico e seus compostos iónicos durante o trabalho (primeira Directiva especial no sentido do artigo 8º da Directiva 80/1107/CEE) (82/605/CEE:)

26

31982L0606

Directiva 82/606/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1982, relativa à organização pelos Estados-Membros de inquéritos sobre os ganhos dos trabalhadores agrícolas permanentes e sazonais (82/606/CEE:)

36

31982H0857

Recomendação do Conselho, de 10 de Dezembro de 1982, relativa aos princípios de uma política comunitária de idade da reforma (82/857/CEE:)

39

31983D0054

Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 1983, que altera a Decisão 74/442/CEE relativa à criação de um Comité Paritário para os problemas sociais dos assalariados agrícolas (83/54/CEE:)

41

31983Y0625(01)

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação

42

31983Y0720(02)

Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos oitenta

45

31983Y0115

Decisão nº 115, de 15 de Dezembro de 1982, relativa à concessão de próteses, grande aparelhegem e outras prestações em espécie de grande importância que são referidas no nº 2 do artigo 24º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho

49

31983Y0116

Decisão n.° 116, de 15 de Dezembro de 1982, relativa à concessão das prestações em espécie referidas no n.° 7 do artigo 17.° e no n.° 6 do artigo 60.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72 e relativa aos conceitos de urgência na acepção do artigo 20.° do Regulamento (CEE) n.° 1408/71 e de urgência absoluta na acepção do n.° 7 do artigo 17.° e do n.° 6 do artigo 60.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72

50

31983Y0121

Decisão n.° 121, de 21 de Abril de 1983, relativa à interpretação do n.° 7 do artigo 17.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72, respeitante à concessão de próteses, grande aparelhagem e outras prestaçãoes em espécie de grande importância

52

31983R2001

Regulamento (CEE) n.° 2001/83 do Conselho, de 2 de Junho de 1983, que altera e actualiza o Regulamento (CEE) n.° 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n.° 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 1408/71

53