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03 Agricultura - Fascículo 29

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31983R2550

Regulamento (CEE) n.° 2550/83 da Comissão, de 12 de Setembro de 1983, que altera uma terceira vez o Regulamento (CEE) n.° 1085/77 relativo às características dos azeites e de certos produtos que contêm azeite e que altera a nomenclatura da pauta aduaneira comum no que diz respeito ao azeite

3

31983D0465

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1983, relativa aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros aos agrupamentos de produtores e às suas uniões no sector do algodão (83/465/CEE:)

4

31983R2603

Regulamento (CEE) n.° 2603/83 da Comissão, de 16 de Setembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2167/83 relativo às modalidades de aplicação referentes à distribuição de leite e de certos produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos escolares

15

31983D0470

Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 1983, relativa aos estabelecimentos dos Estados Unidos do México de cuja proveniência os Estados-membros podem autorizar a importação de carne fresca (83/470/CEE:)

17

31983D0471

Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 1983, relativa ao Comité de Controlo Comunitário para a aplicação da grelha de classificação das carcaças de bovinos adultos (83/471/CEE:)

18

31983R2681

Regulamento (CEE) nº 2681/83 da Comissão, de 21 de Setembro de 1983, que estabelece regras de aplicação do regime de ajuda para as sementes de oleaginosas

20

31983Y0930

Alteração da lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas da Comunidade

49

31983D0494

Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 1983, relativa às condições de polícia sanitária e ao certificado sanitário exigido para a importação de animais domésticos das espécies bovina e suína provenientes do Canadá (83/494/CEE:)

50

31983R2793

Regulamento (CEE) n.° 2793/83 da Comissão, de 6 de Outubro de 1983, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1107/68, (CEE) n.° 2496/78, (CEE) n.° 1402/83 e (CEE) n.° 1441/83 relativos às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de queijos grana padano, parmigiano reggiano, provolone, pecorino romano e outros queijos de cura prolongada

66

31983D0495

Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 1983, que altera a Decisão 78/476/CEE que diz respeito à equivalência dos controlos dos processos de conservação efectuados nos países terceiros (83/495/CEE:)

68

31983R2836

Regulamento (CEE) n.° 2836/83 da Comissão, de 11 de Outubro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2213/76 relativo à venda de leite em pó desnatado de armazenagem pública

70

31983R2883

Regulamento (CEE) n.° 2883/83 da Comissão, de 14 de Outubro de 1983, que estabelece a segunda alteração ao Regulamento (CEE) n.° 1371/81 relativo às regras de aplicação administrativa dos montantes compensatórios monetários

71

31983R2897

Regulamento (CEE) nº 2897/83 da Comissão, de 18 de Outubro de 1983, que modifica pela décima oitava vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos no sector do leite e dos produtos lácteos

73

31983R2910

Regulamento (CEE) nº 2910/83 do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1430/82 que prevê medidas restritivas à importação do cânhamo e de sementes de cânhamo e altera o Regulamento (CEE) nº 1308/70 no que diz respeito ao cânhamo

74

31983R2967

Regulamento (CEE) n.° 2967/83 do Conselho, de 19 de Outubro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1054/81 que estabelece uma acção comum a favor do desenvolvimento da produção de bovinos para carne na Irlanda e na Irlanda do Norte

75

31983D0532

Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 1983, que rectifica a versão neerlandesa da Decisão 83/384/CEE relativa à lista dos estabelecimentos da Austrália aprovados para a importação de carne fresca na Comunidade (83/532/CEE:)

77

31983R3085

Regulamento (CEE) n.° 3085/83 da Comissão, de 31 de Outubro de 1983, que introduz a terceira alteração do Regulamento (CEE) n.° 2942/80 relativo ás modalidades de compra do azeite pelos organismos de intervenção

78

31983R3110

Regulamento (CEE) n.° 3110/83 da Comissão, de 4 de Novembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2118/74 que fixa as regras de aplicação do sistema de preços de referência no sector das frutas e dos produtos hortícolas

81

31983R3114

Regulamento (CEE) n.° 3114/83 da Comissão, de 4 de Novembro de 1983, que introduz a terceira alteração do Regulamento (CEE) n.° 586/77 que fixa as modalidades de aplicação dos direitos niveladores no sector da carne de bovino, e que modifica o Regulamento (CEE) n.° 950/68 relativo à pauta aduaneira comum

82

31983R3141

Regulamento (CEE) n.° 3141/83 da Comissão, de 8 de Novembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 467/77 relativo ao método e à taxa de juro a aplicar para o cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem em compras, armazenamentos e escoamentos

84

31983R3204

Regulamento (CEE) n.° 3204/83 da Comissão, de 14 de Novembro de 1983, que altera o Anexo III do Regulamento (CEE) n.° 2967/76 do Conselho que determina as normas relativas ao teor de água dos galos, galinhas e frangos congelados e supercongelados

85

31983R3213

Regulamento (CEE) n.° 3213/83 da Comissão, de 15 de Novembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2603/71 relativo às modalidades de celebração de contratos de primeira transformação e acondicionamento de tabacos na posse dos organismo de intervenção

88

31983R3233

Regulamento (CEE) nº 3233/83 da Comissão, de 15 de Novembro de 1983, que altera pela décima nona vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos no sector do leite e dos produtos lácteos

90

31983R3184

Regulamento (CEE) n.° 3184/83 da Comissão, de 31 de Outubro de 1983, relativo ao sistema de adiantamentos das despesas financiadas ao abrigo da Secção "Garantia" do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)

91

31983Y1118

Nona alteração da lista de organismos e laboratórios designados pelos países terceiros para preencher os documentos que devem acompanhar cada importação de vinho [publicada em aplicação do n.° 3 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 2115/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que estabelece modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, sumos e mostos de uva]

111

31983R3284

Regulamento (CEE) n.° 3284/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1035/72, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

112

31983R3285

Regulamento (CEE) nº 3285/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983, que estabelece as regras gerais relativas à extensão de certas regras estabelecidas pelas organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

119

31983D0576

Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 1983, que altera a Decisão 81/546/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação sanitária requeridas para a importação de carne fresca proveniente da Austria (83/576/CEE:)

122

31983L0577

Directiva da Comissão, de 15 de Novembro de 1983, que altera a Directiva 83/201/CEE que contém derrogações à Directiva 77/99/CEE do Conselho para determinados produtos que contêm outros géneros alimentícios e cuja percentagem de carne ou de produto à base de carne é mínima

126

31983D0581

Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 1983, que retira o estatuto de certas partes do território da República Federal da Alemanha no que se refere à peste suína clássica (83/581/CEE:)

127

31983R3388

Regulamento (CEE) nº 3388/83 da Comissão, de 30 de Novembro de 1983, que altera pela vigésima vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos no sector do leite e dos produtos lácteos

129

31983R3438

Regulamento (CEE) n.° 3438/83 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1983, que altera ao Anexo II do Regulamento (CEE) n.° 2729/81 no que diz respeito ao prazo de validade dos certificados de exportação para certos queijos exportadores para a Austrália

130

31983R3439

Regulamento (CEE) nº 3439/83 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1983, que estabelece as condições especiais para a exportação de certos queijos para a Austrália

132

31983R3461

Regulamento (CEE) n.° 3461/83 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3601/82 relativo à comunicação, pelos Estados-membros à Comissão, dos dados relativos às importações e às exportações de certos produtos agrícolas

137

31983Y1209

Lista de vinhos de mesa designados como "Landwein", "vin de pays", "vino tipico", "ovoμασία κατά παράδοση" ou "oívoç τοπικóç" nos termos do n.° 3, alínea I), do artigo 2.° do Regulamento (CEE) n.° 355/79

140

31983R3502

Regulamento (CEE) n.° 3502/83 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1983, que rectifica as versões nas línguas dinamarquesa, alemã e italiana do Regulamento (CEE) n.° 1108/82 que estabelece os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho

144

31983R3511

Regulamento (CEE) nº 3511/83 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1844/77 relativo à concessão por concurso de uma ajuda especial ao leite em pó desnatado destinado à alimentação dos animais, com excepção dos vitelos jovens

145

31983R3512

Regulamento (CEE) n.° 3512/83 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2729/81 no que diz respeito à fixação antecipada da restituição para a parte "açúcar" contida em alguns produtos lácteos

146

31983R3513

Regulamento (CEE) nº 3513/83 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 368/77 relativo à venda por concurso de leite em pó desnatado destinado à alimentação dos animais com excepção dos vitelos novos

147

31983R3514

Regulamento (CEE) n.° 3514/83 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1983, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 2191/81 e (CEE) n.° 2192/81 relativo à concessão de uma ajuda à compra de manteiga pelas instituições e as colectividades sem fins lucrativos e pelas Forças Armadas e unidades similares dos Estados-membros

148

31983R3518

Regulamento (CEE) n.° 3518/83 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1983, que estabelece a sexta alteração ao Regulamento (CEE) n.° 351/79 relativo à adição de álcool aos produtos incluídos no sector vitivinícola

149

31983R3519

Regulamento (CEE) nº 3519/83 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1983, que prevê certas medidas para os óleos ácidos de refinação resultantes dos subprodutos do azeite ou do óleo de bagaço de azeitona

150

31983R3521

Regulamento (CEE) n.° 3521/83 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 985/68 no que diz respeito à classificação da manteiga e da nata

151

31983R3582

Regulamento (CEE) nº 3582/83 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1983, que estabelece a terceira alteração ao Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificaçõ das castas de videiras

152

31983D0638

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1983, que adopta as regras de designação dos peritos previstas no n.° 3 do artigo 8.° da Directiva 64/443/CEE do Conselho (83/638/CEE:)

154

31983R3612

Regulamento (CEE) n.° 3612/83 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1983, que prorroga a fiscalização comunitária das importações de certas plantas vivas e de certos produtos da floricultura originários de certos países terceiros

155

31983R3617

Regulamento (CEE) n.° 3617/83 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 467/77 relativo ao método e taxa de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem em compras, armazenamentos e escoamentos

156

31983D0641

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1983, que adopta programas de investigação comuns e programas de coordenação da investigação agrícola (83/641/CEE:)

157

31983L0642

Directiva 83/642/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1983, que prorroga a validade das disposições do n. 1, pontos C e E, do artigo 7. da Directiva 64/432/CEE (83/642/CEE:)

162

31983R3634

Regulamento (CEE) n.° 3634/83 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1124/77 que estabelece a delimitação das zonas de destino para as restituições ou direitos niveladores à exportação e certos certificados de exportação nos sectores dos cereais e do arroz

163

31983R3653

Regulamento (CEE) n.° 3653/83 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1983, que modifica o anexo do Regulamento (CEE) n.° 1687/76 relativo às modalidades comuns de controlo da utilização e/ou do destino dos produtos provenientes da intervenção

164

31983R3656

Regulamento (CEE) n.° 3656/83 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1983, que estabelece regras de aplicação do regime de importação em 1984, 1985 e 1986 para os produtos da subposição 07.06 da pauta aduaneira comum, originários de países terceiros, com exclusão da Tailândia

177

31983R3590

Regulamento (CEE) n.° 3590/83 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1983, que determina os métodos comunitários de análise do álcool neutro aplicáveis no sector do vinho

180

31983R3667

Regulamento (CEE) n.° 3667/83 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1983, relativo ao prosseguimento em condições especiais da importacão de manteiga neo-zelandesa pelo Reino Unido

194

31983R3675

Regulamento (CEE) n.° 3675/83 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1983, que estabelece modalidades de aplicação do regime de importação aplicável aos produtos da subposição 07.06 A da pauta aduaneira comum, originários da Tailândia e exportados desse país em 1984, 1985 e 1986

196

31983R3694

Regulamento (CEE) n.° 3694/83 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1983, relativo às modalidades de aplicação do regime especial de importação pelo Reino Unido de manteiga proveniente da Nova Zelândia

203

31983D0650

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1983, relativa a uma contribuição financeira em favor do Instituto da Febre Aftosa de Ancara (83/650/CEE:)

205

31984R0013

Regulamento (CEE) nº 13/84 da Comissão, de 4 de Janeiro de 1984, que completa o Regulamento (CEE) nº 1859/82 relativo à selecção das explorações a analisar contabilisticamente com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas

207

31984R0014

Regulamento (CEE) n.° 14/84 da Comissão, de 4 de Janeiro de 1984, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1107/68, (CEE) n.° 2496/78, (CEE) n.° 1402/83, (CEE) n.° 1441/83 e (CEE) n.° 2769/83 relativos às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de certos queijos

209

31984R0039

Regulamento (CEE) n.° 39/84 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1767/82 que estabelece as regras de aplicação dos direitos niveladores específicos à importação para certos produtos lácteos

211

31984R0042

Regulamento (CEE) n.° 42/84 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1569/77 que fixa os processos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção

213

31984R0045

Regulamento (CEE) n.° 45/84 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 e que estabelece as modalidades comuns de controlo da utilização e/ou do destino de produtos que provêm da intervenção

214

31984R0074

Regulamento (CEE) n.° 74/84 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1984, que determina as condições de concessão de restituições especiais à exportação de certos tipos de carne bovina não desossada

216

31984Y0114

Quarta alteração da lista das instâncias e laboratórios referidos nos artigos 2.°, 3.° e 4.° do Regulamento (CEE) n.° 359/79 do Conselho, relativo à colaboração directa das instâncias encarregues pelos Estados-membros do controlo do cumprimento das disposições comunitárias e nacionais no domínio vitivinícola

221

31984R0092

Regulamento (CEE) n.° 92/84 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1984, relativo às condições especiais de concessão de ajudas ao armazenamento privado no sector da carne de suíno

223

31984R0097

Regulamento (CEE) n.° 97/84 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2226/78 relativo às modalidades de aplicação das medidas de intervenção no sector da carne de bovino

226

31984D0009

Decisão do Conselho, de 10 de Janeiro de 1984, que estabelece terceira alteração da Decisão 83/453/CEE relativa a certas medidas de protecção contra a peste clássica (84/9/CEE:)

227

31984D0010

Decisão do Conselho, de 10 de Janeiro de 1984, relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína clássica no que respeita à carne de suíno fresca (84/10/CEE:)

229

31984R0100

Regulamento (CEE) n.° 100/84 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1054/78 na sequência da fixação de novas taxas de câmbio a aplicar no sector agrícola para o marco alemão e o florim neerlandês

231

31984L0004

Directiva da Comissão, de 20 de Dezembro de 1983, que altera as Directivas 71/393/CEE, 72/199/CEE e 78/633/CEE, que fixam métodos de análise comunitários para o controlo oficial de alimentos para animais (84/4/CEE:)

233

31984R0134

Regulamento (CEE) nº 134/84 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 3136/78 relativo às modalidades de aplicação do regime de fixação pela via de concurso público do direito nivelador à importação do azeite

244

31984R0135

Regulamento (CEE) n.° 135/84 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1984, que introduziu a oitava modificação do Regulamento (CEE) n.° 3172/80 que estabelece as modalidades de aplicação do regime de ajuda ao consumo relativa ao leite

246

31984D0024

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da Islândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (84/24/CEE:)

247

31984D0026

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1984, que altera a Decisão 79/277/CEE no que se refere às condições sanitárias relativas à importação de músculos masseteres provenientes da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Paraguai (84/26/CEE:)

249

31984R0174

Regulamento (CEE) n.° 174/84 do Conselho, de 23 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1418/76 que estabelece a organização comum de mercado do arroz

250

31984D0028

Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 1984, relativa à lista de estabelecimentos da Polónia aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade (84/28/CEE:)

252

31984R0206

Regulamento (CEE) n.° 206/84 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1984, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 685/69 e (CEE) n.° 625/78 no que respeita aos prazos de pagamento para a manteiga e o leite desnatado em pó adquiridos pelos organismos de intervenção

255

31984R0259

Regulamento (CEE) n.° 259/84 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1984, que introduz a quarta alteração do Regulamento (CEE) n.° 2942/80 relativo às modalidades de compra do azeite pelos organismos de intervenção

256

31984R0269

Regulamento (CEE) nº 269/84 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1984, que rectifica o Anexo II do Regulamento (CEE) nº 3439/83 relativo ao estabelecimento das condições especiais para a exportação de certos queijos para a Austrália

257

31984D0050

Decisão da Comissão, de 19 de Janeiro de 1984, que altera a Decisão 83/296/CEE que autoriza os Estados-membros a admitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não correspondem às exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho (84/50/CEE:)

261

31984R0282

Regulamento (CEE) n.° 282/84 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1984, relativo à prossecução das acções referidas nos Regulamentos (CEE) n.° 723/78 e (CEE) n.° 1024/78 relativos à prospecção de mercado no interior e no exterior da Comunidade no sector do leite e dos produtos lácteos

262

31984R0283

Regulamento (CEE) n.° 283/84 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1984, relativo à prossecução das acções relativas à melhoria da qualidade do leite na Comunidade, referidas no Regulamento (CEE) n.° 1271/78

265

31984R0287

Regulamento (CEE) n.° 287/84 da Comissão, de 11 de Janeiro de 1984, que rectifica o Regulamento (CEE) n.° 2681/83 que estabelece as regras de aplicação do regime da ajuda para as sementes oleaginosas

269

31984R0314

Regulamento (CEE) n.° 314/84 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1984, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) n.° 2657/80 relativo à determinação dos preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos mercados representativos da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças de ovinos na Comunidade

285

31984Y0215

Décima alteração da lista de organismos e laboratórios designados pelos países terceiros para preencher os documentos que devem acompanhar cada importação de vinho (publicada em aplicação do n.° 3 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 2115/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que estabelece modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, sumos e mostos de uva)

286

31984R0380

Regulamento (CEE) n.° 380/84 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1984, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 262/79, (CEE) n.° 1932/81 e (CEE) n.° 1687/76 no que diz respeito às modalidades de transporte e ao movimento entre Estados-membros de produtos intermédios obtidos a partir de manteiga ou de manteiga concentrada destinada ao fabrico de certos produtos alimentares

287

31984R0410

Regulamento (CEE) n.° 410/84 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1984, que introduz a segunda modificação do Regulamento (CEE) n.° 1136/79 que estabelece as modalidades de aplicação relativa ao regime especial de importação de certas carnes de bovino congelado destinadas à transformação

293

31984R0411

Regulamento (CEE) n.° 411/84 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1984, que introduz a segunda alteração ao Regulamento (CEE) n.° 612/77 que estabelece as modalidades de aplicação relativas ao regime especial de importação de certos novilhos destinados à engorda

294

31984R0412

Regulamento (CEE) n.° 412/84 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1984, que rectifica os Regulamentos (CEE) n.° 282/84 e (CEE) n.° 283/84 no que respeita a determinadas datas de aplicação das acções no dominio da prospecção e da melhoria da qualidade, no sector do leite

295

31984D0090

Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1984, que adopta a forma codificada para a notificação das doenças dos animais, nos termos da Directiva 82/894/CEE do Conselho (84/90/CEE:)

296

31984R0430

Regulamento (CEE) n.° 430/84 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 262/79 no que se refere à constituição da caução para concurso no âmbito da venda de manteiga a preço reduzido

301

31984R0434

Regulamento (CEE) nº 434/84 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 1443/82 que estabelece as regras de aplicação do regime de quotas no sector do açúcar

302

31984D0096

Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1984, que altera a Decisão 83/78/CEE que autoriza certos Estados-membros a prever derrogações a algumas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho para a madeira de carvalho originária dos Estados Unidos da América (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa, alemã, italiana, neerlandesa e dinamarquesa) (84/96/CEE:)

304

31984D0097

Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1983, que estabelece a primeira alteração da Decisão 84/10/CEE relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína clássica no que se refere à carne de suíno fresca (84/97/CEE:)

305

31984R0442

Regulamento (CEE) n.° 442/84 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1984, relativo à concessão de uma ajuda para a manteiga de armazenagem privada destinada ao fabrico de produtos de pastelaria, de galados alimentares e outros produtos alimentares e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1245/83

306

31984R0447

Regulamento (CEE) nº 447/84 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1984, que altera pela vigésima primeira vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos no sector do leite e dos produtos lácteos

312

31984R0564

Regulamento (CEE) nº 564/84 do Conselho, de 1 de Março de 1984, relativo à suspensão das ajudas aos investimentos no sector da produção leiteira

313

31984D0108

Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1984, que autoriza os Estados-membros a admitirem temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não correspondam às exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho (84/108/CEE:)

314