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03 Agricultura - Fascículo 05

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31971L0250

Primeira Directiva da Comissão, de 15 de Junho de 1971, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (71/250/CEE:)

3

31971R1523

Regulamento (CEE) nº 1523/71 da Comissão, de 16 de Julho de 1971, relativo às comunicaçães entre os Estados- membros e a Comissão, ne sector do linho e do cânhamo

28

31971R1524

Regulamento (CEE) nº 1524/71 da Comissão, de 16 de Julho de 1971, relativo às regras de aplicação relativas às ajudas à armazenagem privada dos filamentos de linho e de cânhamo

30

31971R1570

Regulamento (CEE) nº 1570/71 da Comissão, de 22 de Julho de 1971, relativo à não fixação de montantes suplementares para as importações de suínos vivos e suínos abatidos bem como para certos cortes de suínos provenientes da Bulgária

32

31971R1574

Regulamento (CEE) n.° 1574/71 do Conselho, de 19 de Julho de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 727/70 no que se refere ao processo de fixação dos prémios para tabaco em rama

34

31971R1607

Regulamento (CEE) n.° 1607/71 da Comissão, de 26 de Julho de 1971, que adapta em lingua alemã e neerlandesa as expressões, respectivamente, "Grútze und Grieß" e "Grutten, gries en griesmeel" em certos regulamentos da Comissão

35

31971R1613

Regulamento (CEE) n.° 1613/71 da Comissão, de 26 de Julho de 1971, que estabelece as modalidades de determinação dos preços CIF e dos direitos niveladores do arroz e das trincas de arroz, bem como dos respectivos montantes correctores

36

31971R1634

Regulamento (CEE) n.° 1634/71 da Comissão, de 27 de Julho de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 821/68 da Comissão, de 28 de Junho de 1968, relativo à definição para a concessão da restituição à exportação, de grãos de cereais descascados e de grãos de cereais em pérola, aplicável

42

31971R1637

Regulamento (CEE) n.° 1637/71 da Comissão, de 28 de Julho de 1971, que altera o Regulamento n.° 158/67/CEE que fixa os coeficientes de equivalência entre as diversas qualidades de cereais

44

31971R1641

Regulamento (CEE) n.° 1641/71 da Comissão, de 27 de Julho de 1971, que fixa as normas de qualidade para as maçãs e peras de mesa

47

31971R1683

Regulamento (CEE) nº 1683/71 da Comissão, de 30 de Julho de 1971, que fixa as condições para a atribuição das operações de transformação dos tomates retirados do mercado em concentrado de tomate

59

31971R1696

Regulamento (CEE) nº 1696/71 do Conselho, de 26 de Julho de 1971, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo

60

31971L0285

Directiva 71/285/CEE do Conselho, de 19 de Julho de 1971, que altera a Directiva, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de polícia sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (71/285/CEE:)

67

31971R2077

Regulamento (CEE) n.° 2077/71 do Conselho, de 27 de Setembro de 1971, que altera o Regulamento n.° 143/67/CEE relativo ao montante compensatório aplicável à importação de certos óleos vegetais

87

31971R2115

Regulamento (CEE) n.° 2115/71 do Conselho, de 28 de Setembro de 1971, que define as condições de aplicação das medidas de salvaguarda no sector de leite e dos produtos lácteos

89

31971R2120

Regulamento (CEE) n.° 2120/71 da Comissão, de 1 de Outubro de 1971, que fixa o período máximo para o reembolso dos custos de armazenagem aos organismos de intervenção no âmbito do sistema de compensação de custos de armazenagem no sector do açúcar

92

31971R2180

Regulamento (CEE) n.° 2180/71 do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, que define as normas gerais a aplicar no sector do leite e dos produtos lácteos em casos de dificuldade de abastecimento

93

31971R2277

Regulamento (CEE) n.° 2277/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 2164/70, (CEE) n.° 2165/70, (CEE) n.° 463/71 e (CEE) n.° 1235/71 relativos às importações de azeites de Espanha, da Tunísia, de Marrocos e da Turquia

95

31971R2358

Regulamento (CEE) nº 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes

97

31971R2387

Regulamento (CEE) n.° 2387/71 do Conselho, de 8 de Novembro de 1971, que fixa a conclusão de um acordo comercial entre a Comunidade Económica Europeia e a República Argentina e regulamenta a sua aplicação

102

31971R2436

Regulamento (CEE) n.° 2436/71 da Comissão, de 11 de Novembro de 1971, que estabelece a segunda alteração ao Regulamento (CEE) n.° 2223/70 relativo à não cobrança de um direito de compensação sobre as importações de certos vinhos originários e provenientes de certos países terceiros

110

31971R2502

Regulamento (CEE) n.° 2502/71 da Comissão, de 22 de Novembro de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 95/69 no respeitante às inscrições nas embalagens de ovos industriais

112

31971R2603

Regulamento (CEE) n.° 2603/71 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1971, relativo às modalidades de celebração de contratos de primeira transformação e acondicionamento de tabacos na posse dos organismos de intervenção

113

31971R2622

Regulamento (CEE) n.° 2622/71 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1971, relativo às regras que dizem respeito às importações de centeio da Turquia

116

31971L0393

Segunda Directiva da Comissão, de 18 de Novembro de 1971, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (71/393/CEE:)

117

31971R2705

Regulamento (CEE) n.° 2705/71 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1971, relativo à fixação dos limites de tolerância para as matérias gordas, referidos no artigo 5.° do Regulamento (CEE) n.° 786/69

129

31971R2706

Regulamento (CEE) n.° 2706/71 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1971, relativo ao método de determinação da peroxidase em certos produtos transformados de cereais

130

31971R2732

Regulamento (CEE) n.° 2732/71 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 876/68 no que diz respeito aos ajustamentos a introduzir, no sector do leite e dos produtos lácteos, nas restituições fixadas antecipadamente

131

31971R2764

Regulamento (CEE) n.° 2764/71 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1971, relativo à alteração em matéria de nomenclatura pautal dos Regulamentos (CEE) n.° 1077/68 e (CEE) n.° 1080/68 respeitantes aos produtos transformados de cereais

132

31971R2806

Regulamento (CEE) n.° 2806/71 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1971, que estabelece regras complementares relativas à concessão da restituição à exportação para certos produtos transformados à base de cereais e de arroz

133

31971R2863

Regulamento (CEE) nº 2863/71 do Conselho, de 30 de Dezembro de 1971, que altera o Regulamento (CEE) nº 2049/69 que estabelece as regras gerais relativas à desnaturação do açúcar com vista à alimentação animal

134

31972R0055

Regulamento (CEE) nº 55/72 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1972, que fixa as condições do concurso público para o escoamento das frutas e produtos hortícolas retirados do mercado

135

31972R0100

Regulamento (CEE) n.° 100/72 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1972, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à desnaturação do açúcar para alimentação animal

139

31972R0225

Regulamento (CEE) nº 225/72 do Conselho, de 31 de Janeiro de 1972, que completa o Regulamento (CEE) nº 206/68 que estabelece as disposições de base para os contratos e acordos interprofissionais relativos à compra de beterrabas

148

31972R0226

Regulamento (CEE) n.° 226/72 do Conselho, de 31 de Janeiro de 1972, que define as condições de aplicação das medidas de salvaguarda no sector do açúcar

149

31972R0236

Regulamento (CEE) n.° 236/72 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1972, que estabelece os limites de tolerância para as perdas de quantidades resultantes da armazenagem de carne de suíno pelos organismos de intervenção dos Estados-membros

152

31972R0245

Regulamento (CEE) n.° 245/72 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1972, que estabelece a terceira alteração ao Regulamento (CEE) n.° 2223/70 relativo à não cobrança de uma taxa de compensação sobre as importações de certos vinhos originários e provenientes de outros países

153

31972R0258

Regulamento (CEE) nº 258/72 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1972, que estabelece as regras de aplicação no que diz respeito à venda de açúcar por concurso pelos organismos de intervenção

155

31972R0283

Regulamento (CEE) n.° 283/72 do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1972, relativo às irregularidades e à recuperação das importâncias pagas indevidamente no âmbito da política agrícola comum assim como a organização de um sistema de informação nesse domínio

161

31972L0097

Directiva 72/97/CEE do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1972, que prorroga o prazo previsto no n. 1, alínea c), do artigo 7. da Directiva do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (72/97/CEE:)

165

31972R0433

Regulamento (CEE) n.° 433/72 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1972, que altera o Regulamento (CEE) n.° 766/68 que estabelece as regras gerais relativas à concessão das restituições à exportação de açúcar no que diz respeito à alteração do montante de base da restituição entre duas fixações mensais

166

31972R0443

Regulamento (CEE) n.° 443/72 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1972, relativo aos direitos niveladores aplicáveis ao azeite que foi submetido a um processo de refinação, bem como a certos produtos que contêm azeite

167

31972R0444

Regulamento (CEE) n.° 444/72 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1972, que altera o Regulamento n.° 171/67/CEE relativo às restituições e direitos niveladores aplicáveis à exportação de azeite

170

31972R0608

Regulamento (CEE) n.° 608/72 do Conselho, de 23 de Março de 1972, que estabelece as regras de aplicação no sector do açúcar em caso de alta sensível dos preços no mercado mundial

171

31972R0616

Regulamento (CEE) n.° 616/72 da Comissão, de 27 de Março de 1972, relativo às regras de aplicação das restituições e direitos niveladores sobre a exportação de azeite

172

31972R0675

Regulamento (CEE) nº 675/72 da Comissão, de 29 de Março de 1972, que altera o Regulamento (CEE) nº 1105/68 relativo às regras de concessão de ajudas ao leite desnatado destinado à alimentação dos animais

174

31972R0688

Regulamento (CEE) n.° 688/72 da Comissão, de 28 de Março de 1972, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1767/68 da Comissão relativo ao regime de preços minimos para exportação para países terceiros de bolbos, cebolas e tubérculos de flores

175

31972R0793

Regulamento (CEE) nº 793/72 do Conselho, de 17 de Abril de 1972, que fixa a qualidade-tipo do açúcar branco

176

31972L0159

Directiva 72/159/CEE do Conselho, de 17 de Abril de 1972, relativa à modernização das explorações agrícolas (72/159/CEE:)

177

31972L0160

Directiva 72/160/CEE do Conselho, de 17 de Abril de 1972, relativa ao incentivo à cessação da actividade agrícola e à afectação da superfície agrícola utilizada a fins de melhoria de estruturas (72/160/CEE:)

185

31972L0161

Directiva 72/161/CEE do Conselho, de 17 de Abril de 1972, relativa à informação socioeconómica e à qualificação profissional das pessoas que trabalham na agricultura (72/161/CEE:)

191

31972R0845

Regulamento (CEE) n.° 845/72 do Conselho, de 24 de Abril de 1972, que prevê medidas especiais tendo em vista favorecer a criação do bicho-da-seda

197

31972R0846

Regulamento (CEE) nº 846/72 do Conselho, de 24 de Abril de 1972, que prevê medidas especiais relativas à atribuição das operações de transformação de tomates objecto de medidas de intervenção

199

31972L0168

Directiva 72/168/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, que diz respeito à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades das espécies de produtos hortícolas (72/168/CEE:)

200

31972L0169

Directiva 72/169/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades de vinha (72/169/CEE:)

219

31972R0922

Regulamento (CEE) n.° 922/72 do Conselho, de 2 de Maio de 1972, que fixa para a campanha de criação de 1972/1973 as regras gerais da concessão da ajuda para os bichos-da-seda

224

31972L0180

Directiva 72/180/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame de variedades das espécies de plantas agrícolas (72/180/CEE:)

225

31972R0992

Regulamento (CEE) nº 992/72 da Comissão, de 15 de Maio de 1972, que altera o Regulamento nº 172/66/CEE que fixa os coeficientes de equivalência para o azeite

256

31972R1035

Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

258