PT

03 Agricultura - Fascículo 03

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31968R1107

Regulamento (CEE) n.° 1107/68 da Comissão, de 27 de Julho de 1968, relativo às modalidades de aplicação das intervenções no mercado dos queijos Grana Padano e Parmigiano-Reggiano

3

31968R1216

Regulamento (CEE) nº 1216/68 da Comissão, de 9 de Agosto de 1968, que determina o método de verificação do teor em lactose dos alimentos compostos para animais importados em proveniência de países terceiros

8

31968R1389

Regulamento (CEE) nº 1389/68 da Comissão, de 6 de Setembro de 1968, que altera diversos regulamentos relativos ao leite e aos produtos lácteos

12

31968R1397

Regulamento (CEE) n.° 1397/68 da Comissão, de 6 de Setembro de 1968, que altera o Regulamento n.° 474/67/CEE relativo à fixação prévia da restituição à exportação do arroz e das trincas de arroz

14

31968R1431

Regulamento (CEE) n.° 1431/68 da Comissão, de 13 de Setembro de 1968, que completa o Regulamento n.° 1043/67/CEE pela definição da noção de empresa produtora de açúcar

15

31968R1469

Regulamento (CEE) n.° 1469/68 da Comissão, de 23 de Setembro de 1968, que altera os Regulamentos n.° 282/67/CEE, n.° 284/67/CEE e (CEE) n.° 911/68 relativos às sementes oleaginosas

16

31968R1470

Regulamento (CEE) nº 1470/68 da Comissão, de 23 de Setembro de 1968, relativo à colheita e redução das amostras bem como à determinação do teor em óleo, em impurezas e em humidade das sementes oleaginosas

18

31968D0361

Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, que institui um Comité Veterinário Permanente (68/361/CEE:)

41

31968R1744

Regulamento (CEE) nº 1744/68 da Comissão, de 31 de Outubro de 1968, que altera o Regulamento nº 172/66/CEE da Comissão que fixa os coeficientes deequivalência para o azeite

42

31968R1767

Regulamento (CEE) n.° 1767/68 da Comissão, de 6 de Novembro de 1968, relativo ao regime de preços mínimos para a exportação para países terceiros de bolbos, cebolas e tubérculos de flores

44

31968R2146

Regulamento (CEE) nº 2146/68 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que altera o Regulamento nº 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das marérias gordas

46

31969R0018

Regulamento (CEE) n.° 18/69 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que completa o Regulamento n.° 171/67/CEE com disposições relativas à fixação antecipada da restituição à exportação de azeite

48

31969R0019

Regulamento (CEE) n.° 19/69 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, relativo à fixação antecipada do direito nivelador sobre a importação de azeite

50

31969R0095

Regulamento (CEE) n.° 95/69 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1969, que estabelece a aplicação do Regulamento (CEE) n.° 1619/68 relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

52

31969R0098

Regulamento (CEE) nº 98/69 do Conselho, de 16 de Janeiro de 1969, que estabelece as regras gerais relativas ao escoamento da carne de bovino congelada comprada pelos organismos de intervenção

57

31969R0210

Regulamento (CEE) nº 210/69 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1969, relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

59

31969L0060

Directiva do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização das sementes de cereais (69/60/CEE:)

62

31969L0061

Directiva 69/61/CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização das sementes de beterraba (69/61/CEE:)

65

31969L0062

Directiva 69/62/CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização de batata de semente (69/62/CEE:)

68

31969L0063

Directiva do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1986 relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (69/63/CEE:)

70

31969L0064

Directiva 69/64/CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1966, no que diz respeito à comercialização dos materiais florestais de reprodução (69/64/CEE:)

74

31969R0412

Regulamento (CEE) n.° 412/69 da Comissão, de 4 de Março de 1969, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1096/68, (CEE) n.° 1098/68 e (CEE) n.° 1100/68 a fim de tomar em conta certos casos especiais que podem apresentar-se aquando da exportação de certos produtos lácteos

75

31969R0448

Regulamento (CEE) n.° 448/69 do Conselho, de 11 de Março de 1969, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 que fixa normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores

77

31969R0449

Regulamento (CEE) nº 449/69 do Conselho, de 11 de Março de 1969, relativo ao reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros às organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

79

31969D0084

Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1969, relativa à criação de um Comité Consultivo das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura (69/84/CEE:)

81

31969R0685

Regulamento (CEE) n.° 685/69 da Comissão, de 14 de Abril de 1969, relativo às modalidades de aplicação das intervenções no mercado da manteiga e da nata de leite

83

31969R0729

Regulamento (CEE) n.° 729/69 do Conselho, de 22 de Abril de 1969, que altera os artigos 7.° e 8.° do Regulamento (CEE) n.° 766/68 que estabelece as regras gerais relativas à concessão das restituições à exportação de açúcar

89

31969R0749

Regulamento (CEE) nº 749/69 do Conselho, de 22 de Abril de 1969, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1014/68 e (CEE) nº 986/68 no que respeita à utilização do leite desnatado e do leite em pó desnatado na alimentação dos animais

91

31969R0750

Regulamento (CEE) n.° 750/69 do Conselho, de 22 de Abril de 1969, que altera o Regulamento (CEE) n.° 985/68 que estabelece as regras gerais que regem as medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

93

31969R0849

Regulamento (CEE) n.° 849/69 da Comissão, de 7 de Maio de 1969, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1098/68 que estabelece as modalidades de aplicação das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

94

31969R0878

Regulamento (CEE) nº 878/69 da Comissão, de 12 de Maio de 1969, que altera o Regulamento (CEE) nº 837/68 relativo às regras de aplicação do direito nivelador no sector do açúcar

95

31969R0927

Regulamento (CEE) n.° 927/69 da Comissão, de 20 de Maio de 1969, que altera o Regulamento (CEE) n.° 95/69 no respeitante às instruções em língua neerlandesa em certas embalagens grandes de ovos

96

31969D0146

Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 1969, relativa à criação de um Comité Consultivo do Açúcar (69/146/CEE:)

97

31969R0972

Regulamento (CEE) n.° 972/69 da Comissão, de 28 de Maio de 1969, que altera o Regulamento (CEE) n.° 190/68 relativo ao processo de desnaturação das sementes de colza e de nabita

100

31969R0990

Regulamento (CEE) nº 990/69 da Comissão, de 28 de Maio de 1969, relativo à fixação do montante suplementar para as importações de produtos avícolas provenientes de países terceiros

101

31969R1211

Regulamento (CEE) n.° 1211/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 971/68, (CEE) n.° 985/68 e (CEE) n.° 1014/68 no que diz respeito ao estabelecimento de uma lista de entrepostos para armazenagem dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano, de manteiga e de leite em pó desnatado

103

31969R1194

Regulamento (CEE) n.° 1194/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, que acrescenta uma categoria de qualidade suplementar às normas comuns de qualidade para certas frutas e produtos hortícolas

105

31969R1265

Regulamento (CEE) n.° 1265/69 da Comissão, de 1 de Julho de 1969, relativo aos métodos de determinação da qualidade aplicáveis ao açúcar comprado pelos organismos de intervenção

113

31969L0208

Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (69/208/CEE:)

119

31969R1339

Regulamento (CEE) nº 1339/69 da Comissão, de 11 de Julho de 1969, que modifica o Regulamento (CEE) nº 210/69 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão, no sector do leite e dos produtos lácteos

130

31969R1353

Regulamento (CEE) n.° 1353/69 da Comissão, de 15 de Julho de 1969, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1098/68 que estabelece as regras de aplicação das restrições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

132

31969R1380

Regulamento (CEE) nº 1380/69 do Conselho, de 17 de Julho de 1969, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

134

31969R1395

Regulamento (CEE) nº 1395/69 do Conselho, de 17 de Julho de 1969, que altera o Regulamento (CEE) nº 447/68 que estabelece as regras gerais em matéria de intervenção por compra no sector do açúcar

135

31969R1465

Regulamento (CEE) nº 1465/69 do Conselho, de 23 de Julho de 1969, que fixa as disposições especiais aplicáveis aquando da importação na Comunidade das mercadorias sujeitas ao Regulamento (CEE) nº 1059/69 originárias de Marrocos

136

31969R1467

Regulamento (CEE) nº 1467/69 do Conselho, de 23 de Julho de 1969, relativo às importações de citrinos originários de Marrocos

137

31969R1470

Regulamento (CEE) nº 1470/69 do Conselho, de 23 de Julho de 1969, que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade das mercadorias sujeitas ao Regulamento (CEE) nº 1059/69 originárias da Tunísia

139

31969R1472

Regulamento (CEE) n.° 1472/69 do Conselho, de 23 de Julho de 1969, relativo às importações de citrinos originários da Tunísia

140

31969R1913

Regulamento (CEE) n.° 1913/69 da Comissão, de 29 de Setembro de 1969, relativo à concessão e à prefixação da restituição à exportação dos alimentos compostos para animais à base de cereais

142

31969R2049

Regulamento (CEE) nº 2049/69 do Conselho, de 17 de Outubro de 1969, que estabelece as regras gerais relativas à desnaturação do açúcar com vista à alimentação animal

144

31969R2118

Regulamento (CEE) n.° 2118/69 do Conselho, de 28 de Outubro de 1969, que altera o prazo de validade do Regulamento (CEE) n.° 18/69 relativo à fixação antecipada da restituição à exportação de azeite

148

31969R2204

Regulamento (CEE) n.° 2204/69 da Comissão, de 5 de Novembro de 1969, que altera o Regulamento n.° 158/67/CEE que fixa os coeficientes de equivalência das diferentes qualidades de cereais

149

31969R2260

Regulamento (CEE) nº 2260/69 da Comissão, de 13 de Novembro de 1969, relativo à não fixação de montantes suplementares para as importações de suínos vivos e suínos abatidos, provenientes da Roménia

150

31969R2261

Regulamento (CEE) nº 2261/69 da Comissão, de 13 de Novembro de 1969, relativo à não fixação de montantes suplementares para os patos e gansos abatidos provenientes da Roménia

152

31969R2264

Regulamento (CEE) n.° 2264/69 da Comissão, de 13 de Novembro de 1969, relativo aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros às organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

154

31969R2488

Regulamento (CEE) n.° 2488/69 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1969, que altera o artigo 5.° do Regulamento (CEE) n.° 766/68 que estabelece as regras gerais relativas à concessão de restituições à exportação de açúcar

158

31969R2497

Regulamento (CEE) nº 2497/69 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1969, relativo às bonificações e reduções aplicáveis ao preço da beterraba

159

31969R2511

Regulamento (CEE) nº 2511/69 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1969, que prevê medidas especiais para melhorar a produção e a comercialização no sector dos citrinos comunitários

161

31969R2517

Regulamento (CEE) nº 2517/69 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1969, que define certas medidas para sanear a produção frutífera da Comunidade

165

31969R2518

Regulamento (CEE) n.° 2518/69 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1969, que estabelece no sector das frutas e produtos hortícolas as regras gerais relativas à concessão de restituições à exportação e aos critérios de fixação do respectivo montante

167

31969R2571

Regulamento (CEE) nº 2571/69 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1969, relativo às reduções aplicáveis em Itália ao preço da beterraba

169

31969L0464

Directiva do Conselho, de 8 de Dezembro de 1969, respeitante à luta contra a verruga negra da batateira (69/464/CEE:)

170

31969L0465

Directiva do Conselho, de 8 de Dezembro de 1969, respeitante à luta contra o nemátodo dourado (69/465/CEE:)

172

31969L0466

Directiva do Conselho, de 8 de Dezembro de 1969, que diz respeito à luta contra a cochonilla de São José (69/466/CEE:)

174

31969R2596

Regulamento (CEE) n.° 2596/69 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1969, que define as condições de aplicação das medidas de salvaguarda no sector do azeite

176

31969R2601

Regulamento (CEE) n.° 2601/69 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1969, que determina medidas especiais para favorecer o recurso à transformação de certas variedades de laranjas

179

31969R2602

Regulamento (CEE) n.° 2602/69 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1969, relativo à manutenção do procedimento dos Comités de Gestão

181

31969R2638

Regulamento (CEE) n.° 2638/69 da Comissão, de 24 de Dezembro de 1969, que estabelece disposições complementares sobre o controlo de qualidade das frutas e produtos hortícolas comercializados na Comunidade

183

31969R2622

Regulamento (CEE) nº 2622/69 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1969, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e produtos lácteos

187

31970R0059

Regulamento (CEE) nº 59/70 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1970, relativo à não fixação de montantes suplementares para os ovos com casca provenientes da Roménia

188

31970R0210

Regulamento (CEE) nº 210/70 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1970, que altera o Regulamento (CEE) nº 210/69 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão, no sector do leite e dos produtos lácteos

190

31970R0251

Regulamento (CEE) n.° 251/70 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1970, que altera o Regulamento n.° 282/67/CEE relativo às modalidades de intervenção para as sementes oleaginosas

192

31970R0394

Regulamento (CEE) n.° 394/70 da Comissão, de 2 de Março de 1970, que diz respeito às regras de aplicação da concessão das restituições à exportação de açúcar

193

31970R0496

Regulamento (CEE) n.° 496/70 da Comissão, de 17 de Março de 1970, relativo às primeiras disposições sobre o controlo de qualidade de frutos e produtos hortícolas para serem exportados para países terceiros

198

31970R0497

Regulamento (CEE) n.° 497/70 da Comissão, de 17 de Março de 1970, que estabelece modalidades de aplicação das restituições à exportação no sector das frutas e dos produtos hortícolas

202

31970R0537

Regulamento (CEE) n.° 537/70 da Comissão, de 23 de Março de 1970, que autoriza os Estados-membros a tomar medidas derrogatórias de certos critérios das normas de qualidade aplicáveis às exportações para países terceiros de bolbos, cebolas e tubérculos para flores

204

31970R0538

Regulamento (CEE) n.° 538/70 da Comissão, de 23 de Março de 1970, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 no que diz respeito ao calibre da anémona coronaria

206

31970R0742

Regulamento (CEE) n.° 742/70 da Comissão, de 23 de Abril de 1970, que fixa o limite de tolerância para as perdas em quantidade resultantes da conservação do arroz paddy de intervenção

207

31970R0743

Regulamento (CEE) n.° 743/70 da Comissão, de 23 de Abril de 1970, que fixa o limite de tolerância para as perdas em quantidade resultantes da conservação dos cereais de intervenção

208

31970R0756

Regulamento (CEE) n.° 756/70 da Comissão, de 24 de Abril de 1970, relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado transformado, tendo em vista a fabricação de caseína e de caseinatos

209

31970R0727

Regulamento (CEE) n.° 727/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do tabaco em rama

212

31970R0729

Regulamento (CEE) nº 729/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, relativo ao financiamento da política agrícola comum

220

31970R0899

Regulamento (CEE) n.° 899/70 da Comissão, de 19 de Maio de 1970, que fixa o limite de tolerância para as perdas em quantidades do açúcar de intervenção

226

31970R1018

Regulamento (CEE) n.° 1018/70 da Comissão, de 29 de Maio de 1970, que estabelece a aplicação das categorias de qualidade suplementares a certos produtos hortícolas

227

31970R1019

Regulamento (CEE) n.° 1019/70 da Comissão, de 29 de Maio de 1970, relativo às regras de aplicação do estabelecimento dos preços de oferta franco-fronteira e da fixação do direito de compensação no sector do vinho

228

31970R1135

Regulamento (CEE) nº 1135/70 da Comissão, de 17 de Junho de 1970, relativo à notificação das plantações e das replantações da vinha tendo em vista o controlo do desenvolvimento das plantações

231

31970R1253

Regulamento (CEE) nº 1253/70 do Conselho, de 29 de Junho de 1970, que modifica vários regulamentos agrícolas em matéria de certificados e de direitos niveladores

233

31970R1285

Regulamento (CEE) nº 1285/70 do Conselho, de 29 de Junho de 1970, que estabelece uma medida especial relativa ao escoamento do leite em pó desnatado comprado pelos organismos de intervenção

235

31970R1295

Regulamento (CEE) n.° 1295/70 da Comissão, de 1 de Julho de 1970, que completa as disposições relativas à marcação de certas embalagens de ovos que devem obedecer às disposições do Regulamento (CEE) n.° 1619/68 relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

236

31970R1308

Regulamento (CEE) n° 1308/70 do Conselho, de 29 de Junho de 1970, que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo

239

31970R1381

Regulamento (CEE) n.° 1381/70 da Comissão, de 14 de Julho de 1970, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1470/68 no que diz respeito à determinação do teor em óleo das sementes oleaginosas propostas para intervenção

243

31970R1411

Regulamento (CEE) n.° 1411/70 da Comissão, de 16 de Julho de 1970, relativo à aplicação da fixação prévia dos direitos niveladores para o melaço e à modificação do Regulamento (CEE) n.° 836/68 respeitante aos certificados de importação e de exportação para o açúcar, para as beterrabas açucareiras e para o melaço

244

31970R1467

Regulamento (CEE) n.° 1467/70 do Conselho, de 20 de Julho de 1970, que fixa certas regras gerais que regem a intervenção no sector do tabaco em rama

245

31970R1469

Regulamento (CEE) nº 1469/70 do Conselho, de 20 de Julho de 1970, que fixa as percentagens e as quantidades tomadas a cargo pelos organismos de intervenção, bem como a percentagem da produção comunitária de tabaco que, a ser excedida, desencadeia os processos previstos no artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 727/70

247

31970R1491

Regulamento (CEE) nº 1491/70 da Comissão, de 27 de Julho de 1970, que altera o Regulamento (CEE) nº 837/68 relativo às regras de aplicação do direito nivelador no sector do acúcar

251