PT

02 União aduaneira e livre circulação de mercadorias - Fascículo 16

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985R3665

Regulamento (CEE) n.° 3665/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura e modo de gestão de um tecto comunitário preferencial para determinados produtos petrolíferos refinados na Turquia e que estabelece um controlo comunitário das importações desses produtos (1986)

3

31985R3666

Regulamento (CEE) n.° 3666/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à suspensão total ou parcial dos direitos da pauta aduaneira comum para determinados produtos agrícolas originários da Turquia (1986)

6

31985R3667

Regulamento (CEE) n.° 3667/85 do Conselho, de 20 de Novembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário de avelãs, frescas ou secas, mesmo sem casca ou película, da subposição ex 08.05 G da pauta aduaneira comum, originárias da Turquia (1986)

11

31985R3668

Regulamento (CEE) n.° 3668/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à suspensão total ou parcial dos direitos da pauta aduaneira comum para determinados produtos, dos capítulos 1 a 24 da pauta aduaneira comum, originários de Malta (1986)

14

31985R3670

Regulamento (CEE) n.° 3670/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com denominação de origem, da subposição ex 22.05 C da pauta aduaneira comum, originários da Argélia (1986)

21

31985R3671

Regulamento (CEE) n.° 3671/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com denominação de origem, da subposição ex 22.05 C da pauta aduaneira comum, originários da Jugoslávia (1986)

27

31985R3672

Regulamento (CEE) n.° 3672/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário para determinadas madeiras contraplacadas de coníferas da subposição ex 44.15 da pauta aduaneira comum (1986)

33

31985R3673

Regulamento (CEE) n.° 3673/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário de papel de jornal classificado na subposição 48.01 A da pauta aduaneira comum (1986) e relativo à extensão do benefício desse contingente a outros tipos de papel

36

31985R3674

Regulamento (CEE) n.° 3674/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário de ferro-silício da subposição 73.02 C da pauta aduaneira comum (1986)

39

31985R3675

Regulamento (CEE) n.° 3675/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário de ferro-sílico-manganés da subposição 73.02 D da pauta aduaneira comum (1986)

42

31985R3676

Regulamento (CEE) n.° 3676/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário de ferro-crómio que contenha, em peso, 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % a 90 %, inclusive, de crómio (ferro-crómio super-refinado), da subposição ex 73.02 E I da pauta aduaneira comum (1986)

45

31985R3767

Regulamento (CEE) n.° 3767/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados tabacos manipulados, da posição 24.02 da pauta aduaneira comum, manufacturados nas Ilhas Canárias (1986)

48

31985R3806

Regulamento (CEE) n.° 3806/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para tomates, pepinos grandes e beringelas, da posição ex 07.01 da pauta aduaneira comum, originários das Ilhas Canárias (1986)

51

31985R3807

Regulamento (CEE) n.° 3807/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para batatas temporãs e abacates, das subposições 07.01 A II e 08.01 D da pauta aduaneira comum, originários das Ilhas Canárias (1986)

55

31985R3808

Regulamento (CEE) n.° 3808/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de determinados produtos da floricultura, das subposições ex 06.01 A, 06.02 A II e ex 06.02 D da pauta aduaneira comum, originários das Ilhas Canárias (1986)

59

31985R3809

Regulamento (CEE) n.° 3809/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de de feijões do tipo Phaseolus, cebolas e pimentos doces ou pimentões da posição ex 07.01 A da pauta aduaneira comum, originários das Ilhas Canárias (1986)

63

31985R3810

Regulamento (CEE) n.° 3810/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de flores frescas, da subposição 06.03 A da pauta aduaneira comum, originárias das Ilhas Canárias (1986)

67

31985R3813

Regulamento (CEE) n.° 3813/85 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que altera o disposto nos artigos 12.° e 13.° do Anexo I do Regulamento (CEE) n.° 1751/84 que estabelece certas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 3599/82 relativo ao regime de importação temporária

71

31985R3822

Regulamento (CEE) nº 3822/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 918/83 relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

73