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Document f293b4fa-7430-11ea-a07e-01aa75ed71a1
Commission Implementing Decision of 19 March 2014 authorising the placing on the market of (6S)-5-methyltetrahydrofolic acid, glucosamine salt as a novel food ingredient under Regulation (EC) No 258/97 of the European Parliament and of the Council (notified under document C(2014) 1683) (Only the Italian text is authentic) (2014/154/EU)
Consolidated text: Decisão de Execução da Comissão, de 19 de março de 2014, que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 1683] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (2014/154/UE)
Decisão de Execução da Comissão, de 19 de março de 2014, que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 1683] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (2014/154/UE)
Date of entry into force unknown (pending notification) or not yet in force.
17/12/2014
02014D0154 — PT — 17.12.2014 — 001.002
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19 de março de 2014 que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 1683] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (JO L 085 de 21.3.2014, p. 10) |
Alterada por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO 2014/916/UE de 15 de dezembro de 2014 |
L 360 |
58 |
17.12.2014 |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 19 de março de 2014
que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2014) 1683]
(Apenas faz fé o texto em língua italiana)
(2014/154/UE)
Artigo 1.o
O ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina como fonte de folato, tal como especificado no anexo, pode ser colocado no mercado da União como novo ingrediente alimentar para utilização em suplementos alimentares, sem prejuízo das disposições específicas da Diretiva 2002/46/CE.
Artigo 2.o
A designação do ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina autorizado pela presente decisão na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina» ou «5MTHF-glucosamina».
Artigo 3.o
A destinatária da presente decisão é a GNOSIS S.p.A., Via Lavoratori Autobianchi 1, 20832 Desio (MB), Itália.
ANEXO
ESPECIFICAÇÃO DO ÁCIDO (6S)-5-METILTETRA-HIDROFÓLICO, SAL DE GLUCOSAMINA
Definição:
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Denominação química |
Ácido N-[4-[[[(6S)-2-amino-1,4,5,6,7,8-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoíl]-L-glutâmico, sal de glucosamina |
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Fórmula química |
C32H51N9O16 |
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Peso molecular |
817,80 g/mol (produto anidro) |
Descrição: Produto pulvurento de cor creme a castanha-clara.
Identificação:
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N.o CAS |
1181972-37-1 |
Pureza:
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Pureza diastereoisomérica |
Pelo menos 99 % de ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico |
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Ensaio da glucosamina |
34-46 % em base seca |
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Ensaio do ácido 5-metiltetra-hidrofólico |
54-59 % em base seca |
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Água |
Teor não superior a 8,0 % |
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Chumbo |
Teor não superior a 2,0 ppm |
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Cádmio |
Teor não superior a 1,0 ppm |
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Mercúrio |
Teor não superior a 0,1 ppm |
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Arsénio |
Teor não superior a 2,0 ppm |
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Boro |
Teor não superior a 10 ppm |
Critérios microbiológicos:
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Germes aeróbios totais |
Não superior a 100 UFC/g |
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Montante total combinado de bolores e leveduras |
Não superior a 100 UFC/g |
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Escherichia coli |
Ausente em 10 g |