23.8.2016   

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C 306/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8111.

23.8.2016   

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C 306/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7946.

23.8.2016   

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C 306/2

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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8139.

23.8.2016   

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C 306/3

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C 306/4

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C 306/6

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C 306/7

23.8.2016   

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C 306/8

1.

Em 16 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá), Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá) e Impulsora del Desarrollo y el Empleo en América Latina, S.A.B. de C.V. (IDEAL, México) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Autopista Arco Norte, S.A. de C.V. (Arco Norte, México), mediante subscrição de ações. Atualmente, a Arco Norte é controlada a 100 % pela IDEAL.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CPPIB: organização de gestão de investimentos, que investe os fundos da Canada Pension Plan principalmente em public equity, private equity, bens imóveis, infraestruturas e investimentos de rendimento fixo;

—   OTPP: organização de gestão de investimentos, que investe os ativos de planos de pensões em nome de docentes reformados e em exercício na província canadiana de Ontário;

—   IDEAL: empresa pública que gere uma carteira de ativos estratégicos em vários setores de infraestruturas que promovem o desenvolvimento social e o crescimento económico através da conceção, desenvolvimento, financiamento e gestão de diferentes projetos de infraestruturas no México e no Panamá; ocupa-se ainda da gestão a longo prazo, prestação de serviços, manutenção e funcionamento das concessões e projetos em que detém participações;

—   Arco Norte: titular de uma concessão para a exploração, funcionamento e manutenção de uma autoestrada com portagem no México, conhecida por «Libramiento Norte de la Ciudad de México».

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8173 — CPPIB/OTPP/IDEAL/Arco Norte, para o seguinte endereço:

23.8.2016   

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C 306/9

1.

Em 16 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bunge Deutschland GmbH (Alemanha), uma filial da Bunge Limited («Bunge», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da WALTER RAU Neusser Öl und Fett AG («WRAG», Alemanha), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Bunge: sociedade alimentar e agroindustrial, ativa na aquisição, armazenamento e transformação de cereais e oleaginosas, na produção e venda de açúcar e bioenergia, óleos e gorduras alimentares, na criação de produtos moídos à base de trigo, milho e arroz para consumidores, bem como na mistura e distribuição de fertilizantes para a agricultura. A Bunge opera, a nível mundial, em cerca de 40 países;

—   WRAG: transformação e mistura de óleos e gorduras vegetais essencialmente para a indústria de transformação alimentar, bem como produção e comercialização de óleos alimentares.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8068 — Bunge/Walter Rau Neusser Öl und Fett, para o seguinte endereço: