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Document 5e2fbd16-126f-11ed-8fa0-01aa75ed71a1

Consolidated text: Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas [notificada com o número C(2015) 7891] (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

02015D2099 — PT — 20.07.2022 — 002.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO (UE) 2015/2099 DA COMISSÃO

de 18 de novembro de 2015

que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas

[notificada com o número C(2015) 7891]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 303, 20.11.2015, p.75)

Revogada por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão (UE) 2022/1244 da Comissão de 13 de julho de 2022

L 190

141

19.7.2022

 
A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02015D2099-20190703
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