EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 5e2fbd16-126f-11ed-8fa0-01aa75ed71a1
Commission Decision (EU) 2015/2099 of 18 November 2015 establishing the ecological criteria for the award of the EU Ecolabel for growing media, soil improvers and mulch (notified under document C(2015) 7891) (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas [notificada com o número C(2015) 7891] (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas [notificada com o número C(2015) 7891] (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02015D2099 — PT — 20.07.2022 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
DECISÃO (UE) 2015/2099 DA COMISSÃO [notificada com o número C(2015) 7891] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 303, 20.11.2015, p.75) |
Revogada por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
|
L 190 |
141 |
19.7.2022 |
|
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02015D2099-20190703