EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2017:134:FULL

Jornal Oficial da União Europeia, C 134, 28 de abril de 2017


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 134

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
28 de abril de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 134/01

Taxas de câmbio do euro

1

2017/C 134/02

Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pelo Reino de Espanha, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

2

 

Tribunal de Contas

2017/C 134/03

Relatório Especial n.o 4/2017 — Proteção do orçamento da UE contra despesas irregulares: a Comissão fez uma utilização crescente de medidas preventivas e correções financeiras no domínio da coesão ao longo do período de 2007-2013

3

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 134/04

Lista de autoridades centrais designadas pelos Estados-Membros para tratar da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2014/60/UE

4


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2017/C 134/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8447 — EDF/CDC/Mitsubishi Corporation/NGM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2017/C 134/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8424 — SGAB/Acciona/SCCN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 


IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

28.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/1


Taxas de câmbio do euro (1)

27 de abril de 2017

(2017/C 134/01)

1 euro =


 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0881

JPY

iene

121,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4387

GBP

libra esterlina

0,84420

SEK

coroa sueca

9,6244

CHF

franco suíço

1,0820

ISK

coroa islandesa

 

NOK

coroa norueguesa

9,3367

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,937

HUF

forint

312,03

PLN

zlóti

4,2216

RON

leu romeno

4,5288

TRY

lira turca

3,8797

AUD

dólar australiano

1,4576

CAD

dólar canadiano

1,4783

HKD

dólar de Hong Kong

8,4672

NZD

dólar neozelandês

1,5832

SGD

dólar singapurense

1,5205

KRW

won sul-coreano

1 234,33

ZAR

rand

14,5361

CNY

iuane

7,5024

HRK

kuna

7,4880

IDR

rupia indonésia

14 486,96

MYR

ringgit

4,7311

PHP

peso filipino

54,564

RUB

rublo

62,0780

THB

baht

37,670

BRL

real

3,4387

MXN

peso mexicano

20,6615

INR

rupia indiana

69,7660


(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.


28.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/2


Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pelo Reino de Espanha, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

(2017/C 134/02)

Em 27 de abril de 2017, a Comissão adotou a Decisão C(2017) 2614 da Comissão, relativa à comunicação, pelo Reino de Espanha, de um plano de transição nacional alterado, na aceção do artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (1).

Este ato está disponível no seguinte endereço Internet: https://circabc.europa.eu/w/browse/36205e98-8e7a-47d7-808d-931bc5baf6ee


(1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.


Tribunal de Contas

28.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/3


Relatório Especial n.o 4/2017

«Proteção do orçamento da UE contra despesas irregulares: a Comissão fez uma utilização crescente de medidas preventivas e correções financeiras no domínio da coesão ao longo do período de 2007-2013»

(2017/C 134/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 4/2017 «Proteção do orçamento da UE contra despesas irregulares: a Comissão fez uma utilização crescente de medidas preventivas e correções financeiras no domínio da coesão ao longo do período de 2007-2013».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu


INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

28.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/4


Lista de autoridades centrais designadas pelos Estados-Membros para tratar da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2014/60/UE (1)

(2017/C 134/04)

Estado-Membro

Autoridade central

Bélgica

Service Public Fédéral Justice/Federale Overheidsdienst Justitie

Service de droit de la procedure civile et droit patrimonial/Dienst burgerlijk procesrecht en vermogensrecht

Boulevard de Waterloo/Waterloolaan 115

1000 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Contacto: M. Jean-Christophe Boulet

Tel. +32 25426597

Fax +32 25427006

Correio eletrónico: jean-christophe.boulet@just.fgov.be

Bulgária

Ministry of Culture

DG Inspectorate for Protection of Cultural Heritage

Al. Stamboliyski Blvd. 17

1040 Sófia

BULGÁRIA

Contacto: Ms Petya Ganchovska

Tel. +359 29400879

Fax +359 29871434

Correio eletrónico: p.ganchovska@mc.government.bg

Contacto: Ms Mariya Todorova-Simova

Tel. +359 29400972

Correio eletrónico: m.todorova@mc.government.bg

República Checa

Ministerstvo kultury

Maltézské nám. 1

118 11 Praha 1

REPÚBLICA CHECA

Contacto: Mrs Magda Němcová

Tel. +420 257085454

Fax +420 602623699

Correio eletrónico: Magda.Nemcova@mkcr.cz

Ministerstvo vnitra (responsável pelos arquivos)

Milady Horákové 133

166 21 Praha 6

REPÚBLICA CHECA

Contacto: PhDr. Pavel Šimůnek

odbor archivní správy a spisové služby

Tel. +420 974847606

Fax +420 974835032

Correio eletrónico: pavel.simunek@mvcr.cz

Dinamarca

Kulturværdiudvalget

Nationalmuseet

Frederiksholms Kanal 12

1220 København K

DINAMARCA

Tel. +45 33745185

Fax +45 33745101

Correio eletrónico: kulturvaerdier@natmus.dk

Contacto: Mr Jan B. Jans

Tel. +45 3374 4500/+45 3374 4514

Fax +45 4078 6818

Alemanha

Die Beauftragte der Bundesregierung für Kultur und Medien

Referat K 53

Graurheindorfer Str. 198

53117 Bonn

ALEMANHA

Contacto: Ministerialrat Frithjof Berger

Tel. +49 228996813657

Fax +49 2289968153657

Correio eletrónico: K53@bkm.bund.de

www.kulturstaatsministerin.de

Estónia

Kultuuriministeerium

Muinsuskaitseamet

Pikk 2

10 123 Tallinn

ESTÓNIA

Contacto: Linda Lainvoo

Tel. +372 6403018

Fax +372 6403060

Correio eletrónico: linda.lainvoo@muinas.ee

Irlanda

Department of Arts, Heritage, Regional, Rural and Gaeltacht Affairs

Cultural Schemes Unit

New Road

Killarney

Co. Kerry V93 A49X

IRLANDA

Contacto: Mr. Colm Lundberg

Tel. +353 646627351

Correio eletrónico: colm.lundberg@ahg.gov.ie

Ms. Aoife O’Sullivan

Tel. +353 646627384

Correio eletrónico: aoife.osullivan@ahg.gov.ie

Grécia

Hellenic Ministry of Culture and Sports

General Directorate of Antiquities and Cultural Property

Directorate of the Management of the National Archive of Monuments, the Documentation and the Protection of Cultural Goods

Ag. Assomaton 11 str.

105 53 Athens

GRÉCIA

Tel. +30 2103358000

Fax +30 2103358191

Correio eletrónico: ddeamtppa@culture.gr

Contacto: Ms Anastasia Souliou

Tel. +30 2103238877

Fax +30 2103238874

Correio eletrónico: asouliou@culture.gr

Ms Maria Fountouli

Tel. +30 2103238870

Fax +30 2103238874

Correio eletrónico: mfountouli@culture.gr

Espanha

Ministerio de Educación, Cultura y Deporte

Dirección General de Bellas Artes y Patrimonio Cultural

Plaza del Rey, 1

28004 Madrid

ESPANHA

Contacto: Sr. Carlos González-Barandiarán y de Muller, Consejero Tecnico

Correio eletrónico: carlos.gonzalez@mecd.es

Sra Elisa de Cabo de la Vega, Subdirectora General de Protección del Patrimonio Histórico

Correio eletrónico: elisa.decabo@mecd.es

Sr. Luis Lafuente Batanero, Director General de Bellas Artes y Bienes Culturales y Patrimonio Cultural

Endereço eletrónico: secretaria.bellasartes@mecd.es

Tel. +34 917017040; +34 917017035

Fax +34 917017381

França

Para os tesouros nacionais dos outros Estados-Membros suscetíveis de se encontrarem localizados ou reencontrados em França

Office Central de lutte contre le trafic illicite de biens culturels (OCBC)

101 rue des trois Fontanot

92000 Nanterre

FRANÇA

Tel. +33 1 47449863

Fax +33 1 47 449866

Endereço eletrónico: ocbc-doc.dcpjac@interieur.gouv.fr

Para os tesouros nacionais franceses suscetíveis de se encontrarem localizados ou reencontrados noutros Estados-Membros

Ministère de la culture et de la communication

Direction générale des patrimoines

182, rue Saint-Honoré

75001 Paris

FRANÇA

Contacto: Ms Claire Chastanier,

Direction générale des patrimoines — Service des musées de France — Sous-direction des collections

6, rue des Pyramides

75001 Paris

FRANÇA

Tél. +33 1 40153454

Fax +33 1 40 153650

Endereço eletrónico: claire.chastanier@culture.gouv.fr

Croácia

Ministarstvo kulture

Runjaninova 2

10 000 Zagreb

CROÁCIA

Contacto: Nives Milinković

Tel. +385 14866255

Fax +385 14866 280

Endereço eletrónico: nives.milinkovic@min-kulture.hr

Itália

Ministero dei beni e delle attività culturali e del turismo

Segretario Generale

Via del Collegio Romano, 27

00186 Roma

ITÁLIA

Autoridade central: Segretario Generale

Arch. Antonia Pasqua Recchia

Tel. +39 0667232002 – 2433

Fax +39 0667232705

Correio eletrónico: sg@beniculturali.it

Ponto de contacto:

Ministero dei beni e delle attività culturali e del turismo

Segretario Generale – Servizio I, Coordinamento e studi

Via del Collegio Romano, 27

00186 Roma

ITÁLIA

Contacto: Dott. Vitantonio Bruno

Tel. +39 0667232098

Fax +39 0667232547

Correio eletrónico: vitantonio.bruno@beniculturali.it

Outros contactos:

Dott. ssa Loredana Rossigno

Ufficio legislativo

Via del Collegio Romano, 27

00186 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0667232699

Fax +39 0667232290

Correio eletrónico: loredana.rossigno@beniculturali.it

Dott.ssa Maria Utili

Ufficio IV Direzione Generale Archeologia Belle Arti e Paesaggio

via San Michele, 22

00153 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0667234484

Fax +39 0667234601

Correio eletrónico: maria.utili@beniculturali.it

Chipre

Ministry of Transport, Communications and Works

Department of Antiquities

1 Museum Street,

1516 Nicósia

CHIPRE

Contacto: Dr. Despo Pilides, (Curator of Antiquities)

Tel. +357 22865800, 22865806

Fax +357 22303148

Correio eletrónico: antiquitiesdept@da.mcw.gov.cy

Letónia

Valsts kultūras pieminekļu aizsardzības Inspekcija

Mazā Pils iela 19

1050 Riga

LETÓNIA

Contacto: Ms Liāna Liepa

Tel. +371 67224519

Fax +371 67228808

Correio eletrónico

:

Liana.Liepa@mantojums.lv,

vkpai@mantojums.lv

Lituânia

Kultūros ministerija

J. Basanavičiaus st. 5

01118 Vilnius

LITUÂNIA

Saugomų teritorijų ir paveldo apsaugos skyrius

Contacto: Mr Mindaugas Žolynas

Correio eletrónico: m.zolynas@lrkm.lt

Tel. +370 52193460

Fax +370 52623120

Luxemburgo

Ministère de la Justice

Direction des affaires pénales et judiciaires

Centre administratif Pierre Werner

13, rue Erasme

L –1468 Luxembourg-Kirchberg

LUXEMBURGO

Contacto: Mme Catherine Trierweiler

Tel. +352 24788534

Fax +352 24784026

Correio eletrónico: Catherine.trierweiler@mj.etat.lu

Hungria

Miniszterelnökség – Műtárgyfelügyeleti Hatósági Főosztály

(Prime Minister’s Office – Inspectorate of Cultural Goods)

Budapest

Daróczi út 3.

1113

HUNGRIA

Contacto: Dr. Péter Buzinkay

Tel. +36 14306021

Correio eletrónico: peter.buzinkay@me.gov.hu

Μalta

Superintendence of Cultural Heritage

173, St. Christopher Street

Valletta VLT2000

MALTA

Contacto: Mr Nathaniel Cutajar

Τel. +356 23950503; +356 23950100

Fax +356 23950444

Correio eletrónico: nathaniel.cutajar@gov.mt

Países Baixos

Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschap Erfgoedinspectie

Rijnstraat 50

Postbus 16478

2500 BL Den Haag

PAÍSES BAIXOS

Contacto: Ms M.M.C. van Heese

Tel. +31 652367793

Fax +31 704124014

Correio eletrónico: vanheese@erfgoedinspectie.nl

www.erfgoedinspectie.nl

Áustria

Bundesdenkmalamt

Hofburg, Säulenstiege

1010 Wien

ÁUSTRIA

Contacto: HR Sylvia Preinsperger

Tel. +43 153415212

Fax +43 153415252

Correio eletrónico: recht@bda.gv.at

Dr. Ulrike Emberger

Tel. +43 153415108

Fax +43 1534155107

Correio eletrónico: ausfuhr@bda.at

Österreichisches Staatsarchiv

Nottendorfergasse 2

1030 WIEN

ÁUSTRIA

Contacto: Mag. Erwin Wolfslehner

Tel. +43 79540150

Correio eletrónico: Erwin.wolfslehner@oesta.gv.at

Minoritenplatz 1

1010 WIEN

ÁUSTRIA

Contacto: Mag. Thomas Just

Tel. +43 79540 800

Correio eletrónico: thomas.just@oesta.gv.at

Polónia

Ministry of Culture and National Heritage

National Institute for Museums and Public Collections

Goraszewska 7 Street

02-910 Warsaw

POLÓNIA

Contacto: Ms Maria Romanowska-Zadrożna

Tel. +48 222569613

Fax +48 222569650

Correio eletrónico: mromanowska@nimoz.pl

Mr Olgierd Jakubowski

Tel. +48 222569619

Fax +48 222569650

Correio eletrónico: ojakubowski@nimoz.pl

Portugal

Direção-Geral do Património Cultural

Palácio Nacional da Ajuda

1349-021 Lisboa

PORTUGAL

Contactos: Dra. Maria Ramalho, Dra. Deolinda Folgado, Dra. Maria João Zagalo

Tel. +351 213614200

Fax +351 213637047

Correio eletrónico

:

dgpc@dgpc.pt,

mramalho@dgpc.pt,

dfolgado@dgpc.pt,

mzagalo@dgpc.pt

Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas

Edifício da Torre do Tombo

Alameda da Universidade

1649-010 Lisboa

PORTUGAL

Contacto: Dr. José Cortês

Telefone: +351 217811500

Fax +351 217937230

Correio eletrónico: secretariado@dglab.gov.pt

Biblioteca Nacional de Portugal

Campo Grande, n.o 83

1749-081 Lisboa

PORTUGAL

Contacto: Dra. Maria Inês Cordeiro

Telefone: +351 217982000

Fax +351 217982140

Correio eletrónico: bn@bnportugal.pt

Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema

Rua Barata Salgueiro, n.o 39

1269-059 Lisboa

PORTUGAL

Contacto: Dr. José Manuel Costa

Telefone: +351 213596200

Fax +351 213523180

Correio eletrónico: cinemateca@cinemateca.pt

Roménia

Ministerul Culturii și Identității Naționale

Bulevardul Unirii, nr. 22

O.P. 4, C.P. 15, Sector 3

030833 București

ROMÉNIA

Contacto: Dna. Andreea-Cristina Muntean

Direcția Patrimoniu Cultural

Tel. +402 12244421

Fax +402 12233157

Correio eletrónico: andreea.muntean@cultura.ro

Eslovénia

Ministry of Culture

Maistrova 10

1000 Ljubljana

ESLOVÉNIA

Contacto: Ms Marija Brus

Tel. +386 13695917

Fax +386 13695901

Correio eletrónico: marija.brus@gov.si

Eslováquia

Ministerstvo vnútra

Odbor archívov a registratúr

Križkova 7

811 04 Bratislava 1

ESLOVÁQUIA

Contacto: Ms Mária Španková

Tel. +421 257283226

Fax +421 252494530

Correio eletrónico: maria.spankova@mvsr.vs.sk

Ministerstvo kultúry SR

sekcia kultúrneho dedičstva

Nám. SNP 33

813 33 Bratislava 1

ESLOVÁQUIA

Contacto: PhDr. Radoslav Ragač, PhD.

Tel. +421 220482414

Fax +421 220482476

Correio eletrónico: skd@culture.gov.sk

Finlândia

Ministry of Education and Culture

P.O. Box 29,

00023 Government, Finland

FINLÂNDIA

Contacto: Ms Merja Leinonen

Tel. +358 295330269

Correio eletrónico: merja.leinonen@minedu.fi

Ms Mirva Mattila

Tel. +358 295330269

Correio eletrónico: mirva.mattila@minedu.fi

National Board of Antiquities

P.O. Box 913,

00101 Helsinki, Finland

FINLÂNDIA

Contacto: Mr Juha Maaperä

Tel. +358 295336034

Correio eletrónico: juha.maapera@museovirasto.fi

Ms Raila Kataja

Tel. +358 295336388

Correio eletrónico: raila.kataja@kansallismuseo.fi

Mr Jouni Kuurne

Tel. +358 295336381

Correio eletrónico: jouni.kuurne@kansallismuseo.fi

Suécia

Swedish National Heritage Board

Riksantikvarieämbetet

Box 5405

114 84 Stockholm

SUÉCIA

Contacto: Ms Maria Adolfsson

Tel. +46 851918179

Correio eletrónico: maria.adolfsson@raa.se

Mr Måns Pedersen

Tel. +46 851918170

Correio eletrónico: mans.pedersen@raa.se

Reino Unido

Department for Culture, Media and Sport

4th Floor

100 Parliament Street

London

SW1A 2BQ

REINO UNIDO

Contacto: Mr James Pender

Tel. +44 2072116491

Correio eletrónico: james.pender@culture.gsi.gov.uk

Mr Dominic Lake

Tel. +44 2072116957

Correio eletrónico: dominic.lake@culture.gsi.gov.uk


(1)  JO L 159 de 28.5.2014, p. 1, e Retificação no JO L 147 de 12.6.2015, p. 24.


V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

28.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8447 — EDF/CDC/Mitsubishi Corporation/NGM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 134/05)

1.

Em 21 de abril de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a EDF (França), a CDC (França) e a Mitsubishi Corporation («MHI», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NGM S.A.S («NGM», França), mediante aquisição de ações numa empresa recentemente criada que constitui uma joint venture.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   EDF: empresa energética que opera principalmente no setor da eletricidade, especialmente na produção, comércio, transporte, distribuição e abastecimento por grosso e a retalho de eletricidade, tanto em França como no estrangeiro. O Grupo EDF opera igualmente nos setores do gás e da prestação de serviços energético, em França e no estrangeiro;

—   CDC: instituição pública francesa ativa no financiamento de investimentos de interesse geral e na tomada de participações em setores abertos à concorrência, bem como na gestão de fundos privados que os poderes públicos pretendem proteger de uma forma especial;

—   MHI: conglomerado japonês que exerce atividades em vários setores, nomeadamente o ambiente e as infraestruturas, a indústria manufaturadora, a finança, a energia, os metais, as máquinas, os produtos químicos e a alimentação;

—   NGM: desenvolvimento, financiamento e gestão de vários projetos na área da mobilidade elétrica, nomeadamente locação operacional e serviços de manutenção associados para as baterias elétricas destinadas aos autocarros urbanos em França.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8447 — EDF/CDC/Mitsubishi Corporation/NGM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.


28.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/14


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8424 — SGAB/Acciona/SCCN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 134/06)

1.

Em 21 de abril de 2017, a Comissão recebeu a notificação, em conformidade com o disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração pelo qual as empresas Sociedad General de Aguas de Barcelona, SA («SGAB», Espanha), pertencente ao grupo Suez, e Acciona, S.A. («Acciona», Espanha) adquirem o controlo, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, da totalidade da empresa Sociedad Concesionaria de la Zona Regable del Canal de Navarra, S.A. («SCCN», Espanha), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SGAB: Gestão do ciclo integrado da água, desde a captação até à potabilização, transporte e distribuição; e do serviço de saneamento e tratamento de águas residuais para reintrodução no meio natural ou reutilização. A SGAB também está presente na promoção, na conceção, na construção e na gestão de um amplo leque de atividades relacionadas com o meio ambiente.

—   Acciona: Promoção e gestão de infraestruturas (construção, indústria, água e serviços) e energias renováveis. A sua oferta abrange toda a cadeia de valor, desde a conceção e a construção até à exploração e à manutenção.

—   SCCN: Sociedade concessionária da Fase I da Zona Irrigável do Canal de Navarra, uma infraestrutura de irrigação de interesse geral que tem por objetivo transportar a água dos pontos de captação do Canal de Navarra até ao limite de cada uma das parcelas irrigáveis. A SCCN planeou, financiou e construiu a referida infraestrutura e, atualmente, está encarregada das tarefas de manutenção.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8424 — SGAB/Acciona/SCCN, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.


Top