Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document E2025G00948

MATÉRIAS PERIGOSAS — LISTA DAS DECISÕES DE AUTORIZAÇÃO TOMADAS PELOS ESTADOS DA EFTA DO EEE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64.o, N.o 8, DO REGULAMENTO (CE) N.o 1907/2006 (REACH), NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

JO C, C/2025/948, 6.2.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/948/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/948/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/948

6.2.2025

MATÉRIAS PERIGOSAS — LISTA DAS DECISÕES DE AUTORIZAÇÃO TOMADAS PELOS ESTADOS DA EFTA DO EEE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64.o, N.o 8, DO REGULAMENTO (CE) N.o 1907/2006 (REACH), NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

(C/2025/948)

Subcomité I – livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto do EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 23 de setembro de 2024, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), referente ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2024.


ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2024:

Designação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol etoxilado (4-terc-OPnEO)

C(2023) 5044

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Dicromato de sódio

C(2023) 6014

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023) 7309

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO

C(2023)7331

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023) 7338

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023)7339

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023)7740

Islândia

13 de fevereiro de 2024

MOCA

C(2023)7460

Islândia

13 de fevereiro de 2024

MOCA

C(2023)7462

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO

C(2023)7535

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO

C(2023)7331

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO, 4-NPnEO

C(2023)7574

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023)7832

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023)7636

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO, 4-NPnEO

C(2023)8143

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023)8409

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023)8409

Listenstaine

15 de janeiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023)8346

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023)8346

Listenstaine

15 de janeiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023)8346

Noruega

12 de janeiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023) 8397

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023) 8397

Listenstaine

15 de janeiro de 2024

Tricloroetileno (TCE)

C(2023) 8397

Noruega

12 de janeiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023) 8538

Islândia

13 de fevereiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023) 8538

Listenstaine

15 de janeiro de 2024

Trióxido de crómio

C(2023) 8538

Noruega

12 de janeiro de 2024

4-terc-OPnEO, 4-NPnEO

C(2023) 8566

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO, 4-NPnEO

C(2023) 8566

Listenstaine

15 de janeiro de 2024

4-terc-OPnEO, 4-NPnEO

C(2023) 8566

Noruega

12 de janeiro de 2024

1,2-Dicloroetano (DCE)

C(2024)6

Islândia

13 de fevereiro de 2024

1,2-Dicloroetano (DCE)

C(2024)6

Listenstaine

30 de janeiro de 2024

1,2-Dicloroetano (DCE)

C(2024)6

Noruega

5 de fevereiro de 2024

4-NPnEO

C(2024)8

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-NPnEO

C(2024)8

Listenstaine

30 de janeiro de 2024

4-NPnEO

C(2024)8

Noruega

5 de fevereiro de 2024

1,2-Dicloroetano (DCE)

C(2024)11

Islândia

13 de fevereiro de 2024

1,2-Dicloroetano (DCE)

C(2024)11

Listenstaine

30 de janeiro de 2024

1,2-Dicloroetano (DCE)

C(2024)11

Noruega

5 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO

C(2024)57

Islândia

13 de fevereiro de 2024

4-terc-OPnEO

C(2024)57

Listenstaine

30 de janeiro de 2024

4-terc-OPnEO

C(2024)57

Noruega

5 de fevereiro de 2024

Dicromato de sódio

C(2024) 1913

Islândia

24 de junho de 2024

Dicromato de sódio

C(2024) 1913

Listenstaine

26 de abril de 2024

Dicromato de sódio

C(2024) 1913

Noruega

2 de maio de 2024

Trióxido de crómio e dicromato de sódio

C(2024) 2095

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio e dicromato de sódio

C(2024) 2095

Listenstaine

26 de abril de 2024

Trióxido de crómio e dicromato de sódio

C(2024) 2095

Noruega

2 de maio de 2024

Trióxido de crómio e dicromato de sódio

C(2024) 2086

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio e dicromato de sódio

C(2024) 2086

Listenstaine

26 de abril de 2024

Trióxido de crómio e dicromato de sódio

C(2024) 2086

Noruega

2 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2511

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2511

Listenstaine

14 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2511

Noruega

23 de maio de 2024

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e seus oligómeros

C(2024) 2556

Islândia

24 de junho de 2024

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e seus oligómeros

C(2024) 2556

Listenstaine

14 de maio de 2024

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e seus oligómeros

C(2024) 2556

Noruega

23 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2596

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2596

Listenstaine

14 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2596

Noruega

23 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2681

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2681

Listenstaine

14 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2681

Noruega

23 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2859

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2859

Listenstaine

10 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2859

Noruega

3 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2864

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2864

Listenstaine

24 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2864

Noruega

23 de maio de 2024

Tris(cromato) de dicrómio

C(2024) 2879

Islândia

24 de junho de 2024

Tris(cromato) de dicrómio

C(2024) 2879

Listenstaine

24 de maio de 2024

Tris(cromato) de dicrómio

C(2024) 2879

Noruega

23 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2880

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2880

Listenstaine

24 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2880

Noruega

23 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2882

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2882

Listenstaine

24 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2882

Noruega

23 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2884

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2884

Listenstaine

24 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2884

Noruega

23 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2928

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2928

Listenstaine

24 de maio de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 2928

Noruega

23 de maio de 2024

Dicromato de sódio

C(2024) 2997

Islândia

24 de junho de 2024

Dicromato de sódio

C(2024) 2997

Listenstaine

10 de junho de 2024

Dicromato de sódio

C(2024) 2997

Noruega

3 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 3649

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 3649

Listenstaine

25 de junho de 2024

Éter bis(2-metoxietílico)

C(2024) 3662

Islândia

24 de junho de 2024

Éter bis(2-metoxietílico)

C(2024) 3662

Listenstaine

25 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 3667

Islândia

24 de junho de 2024

Trióxido de crómio

C(2024) 3667

Listenstaine

25 de junho de 2024


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/948/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)


Top