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Document C2009/031/10
Call for proposals 2009 — Preparatory Action MEDIA International
Convite à apresentação de propostas 2009 — Acção Preparatória MEDIA International
Convite à apresentação de propostas 2009 — Acção Preparatória MEDIA International
OJ C 31, 7.2.2009, p. 15–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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7.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 31/15 |
Convite à apresentação de propostas 2009 — Acção Preparatória MEDIA International
(2009/C 31/10)
1. Objectivos e descrição
A Acção Preparatória MEDIA International tem por objectivo examinar e testar as actividades de cooperação entre os profissionais europeus do sector cinematográfico e os seus homólogos de países terceiros. A acção abrange:
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apoio à formação, |
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apoio à distribuição, |
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apoio à promoção, |
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apoio ao desenvolvimento de redes de cinemas, |
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apoio a medidas que visem aumentar a procura por parte do público. |
No âmbito do Programa de Trabalho da Acção Preparatória MEDIA International para 2009, a Comissão convida os candidatos a apresentarem propostas.
2. Candidatos elegíveis
O presente convite está aberto a propostas de entidades jurídicas estabelecidas nos 27 Estados-Membros da UE e em qualquer país terceiro. As condições específicas aplicáveis constam do Programa de Trabalho da Acção Preparatória MEDIA International para 2009.
3. Orçamento para os projectos
O montante máximo disponível ao abrigo do presente convite é de 4,96 milhões de EUR.
O apoio financeiro da Comissão não pode exceder 50 %, 75 % ou 80 % dos custos totais elegíveis, dependendo da natureza da actividade.
A contribuição financeira assumirá a forma de uma subvenção.
4. Avaliação e selecção
As propostas recebidas serão avaliadas pela Comissão com a assistência de peritos independentes. Os critérios utilizados na avaliação estão definidos no Programa de Trabalho da Acção Preparatória MEDIA International para 2009. As propostas aprovadas no processo de avaliação serão ordenadas em função da qualidade.
O processo de avaliação dos pedidos de subvenção pela Comissão está definido no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1).
5. Prazo para apresentação das candidaturas
As candidaturas devem ser enviadas até 2 de Junho de 2009 a:
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Aviva Silver |
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Comissão Europeia |
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Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Media |
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Direcção A — Audiovisual, Media e Internet |
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Unidade A2 — Programa MEDIA e literacia para os meios de comunicação |
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Gabinete BU33 02/005 |
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B-1049 Bruxelas |
6. Informações completas
O texto completo do convite à apresentação de propostas, assim como o Programa de Trabalho da Acção Preparatória MEDIA International para 2009, as orientações e os formulários de candidatura podem ser obtidos no seguinte endereço Internet:
http://ec.europa.eu/media
As candidaturas devem respeitar todas as condições especificadas no convite à apresentação de propostas e ser apresentadas utilizando o formulário disponibilizado para o efeito.
(1) Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).