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Document C2006/194/10
Call for Proposals — DG EAC No 45/06 — Award of grants for the establishment and development of platforms and measures to promote and support the mobility of apprentices and other young people in initial vocational training (IVT)
Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC N. o 45/06 — Concessão de subvenções para a criação e o desenvolvimento de plataformas e de medidas destinadas a promover e apoiar a mobilidade dos aprendizes e outros jovens em formação profissional inicial
Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC N. o 45/06 — Concessão de subvenções para a criação e o desenvolvimento de plataformas e de medidas destinadas a promover e apoiar a mobilidade dos aprendizes e outros jovens em formação profissional inicial
JO C 194 de 18.8.2006, p. 41–42
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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18.8.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 194/41 |
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG EAC N.O 45/06
Concessão de subvenções para a criação e o desenvolvimento de plataformas e de medidas destinadas a promover e apoiar a mobilidade dos aprendizes e outros jovens em formação profissional inicial
(2006/C 194/10)
1. Objectivos e descrição
O objectivo do convite à apresentação de candidaturas é conceder subvenções a uma dúzia de propostas que incidam na criação e no desenvolvimento de parcerias, de consórcios ou de plataformas com vista a iniciar actividades e acções experimentais, principalmente destinadas a agentes económicos e nomeadamente a pequenas empresas e empresas artesanais, a fim de incentivar e desenvolver a mobilidade dos jovens em formação profissional inicial.
2. Candidatos elegíveis
As plataformas poderão associar nomeadamente:
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câmaras de comércio, câmaras de ofícios e do artesanato ou outro organismo intermediário; |
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prestadores de formação (públicos, privados, sectoriais, etc.); |
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organismos de tutela de redes de prestadores de formação; |
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organismos públicos/privados/semiprivados envolvidos na promoção e no desenvolvimento da formação profissional e da mobilidade dos aprendizes e outros jovens em formação profissional inicial. |
Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:
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Os candidatos devem ser dotados de personalidade jurídica e estar estabelecidos num dos 25 Estados-Membros da União Europeia. |
3. Orçamento e duração dos projectos
O orçamento total atribuído ao financiamento de projectos está estimado em 1 600 000 EUR.
O montante máximo das subvenções será de 150 000 EUR (correspondendo em qualquer caso, a um máximo de 75 % dos custos elegíveis). Uma proporção de 10 % do orçamento total será obrigatoriamente afectada ao financiamento das actividades de informação e de difusão.
A duração máxima dos projectos é de vinte e um meses. As actividades terão de ter início entre 1 de Dezembro de 2006 e 1 de Março de 2007.
4. Prazo
As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 28 de Setembro de2006.
5. Informações completas
O texto integral do convite à apresentação de candidaturas, assim como o formulário de candidatura, encontram-se em
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http://ec.europa.eu/education/programmes/calls/4506/index_en.html |
As candidaturas deverão obrigatoriamente respeitar as disposições do texto integral e ser apresentadas por meio do formulário previsto.