Índice

1.

Abertura da sessão

4

2.

Utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos (debate)

4

3.

Reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (debate)

23

4.

Reinício da sessão

34

5.

Sessão solene – Discurso de William Ruto, Presidente da República do Quénia

34

6.

Composição do Parlamento

39

7.

Período de votação

39

7.1.

Elevado nível comum de cibersegurança nas instituições, órgãos e organismos da União (A9-0064/2023 - Henna Virkkunen) (votação)

40

7.2.

Programa de documentação das capturas de atum-rabilho (A9-0172/2021 - Gabriel Mato) (votação)

40

7.3.

Regras comuns para promover a reparação de bens (A9-0316/2023 - René Repasi) (votação)

40

7.4.

Quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Indústria de Impacto Zero) (A9-0343/2023 - Christian Ehler) (votação)

40

7.5.

Quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono (A9-0329/2023 - Lídia Pereira) (votação)

40

7.6.

Reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (A9-0313/2023 - Bas Eickhout) (votação)

40

7.7.

Possibilidades de melhorar a fiabilidade das auditorias e dos controlos realizados pelas autoridades nacionais no âmbito da gestão partilhada (A9-0297/2023 - Monika Hohlmeier) (votação)

41

7.8.

Enquadramento da UE para a situação social e profissional de artistas e trabalhadores dos setores cultural e criativo (A9-0304/2023 - Antonius Manders, Domènec Ruiz Devesa) (votação)

41

7.9.

Aplicação do princípio do primado do direito da UE (A9-0341/2023 - Yana Toom, Cyrus Engerer) (votação)

41

7.10.

Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2023 no Dubai, Emirados Árabes Unidos (COP 28) (B9-0458/2023) (votação)

42

7.11.

Redução das desigualdades e promoção da inclusão social em tempos de crise para as crianças e as suas famílias (A9-0360/2023 - Sandra Pereira) (votação)

42

7.12.

As crianças primeiro – Reforçar a Garantia Europeia para a Infância, dois anos após a sua adoção (B9-0462/2023) (votação)

42

7.13.

Execução do programa Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027 (A9-0308/2023 - Michaela Šojdrová) (votação)

42

7.14.

Aplicação do regulamento que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia-europeia (A9-0353/2023 - Bert-Jan Ruissen) (votação)

42

8.

Reinício da sessão

42

9.

Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia (debate)

42

10.

Embalagens e resíduos de embalagens (debate)

55

11.

Aprovação da acta da sessão anterior

71

12.

Modificação da ordem do dia

71

13.

Propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados (debate)

71

14.

Composição das comissões e das delegações

102

15.

Processo orçamental de 2024: projeto comum (debate)

102

16.

Reinício da sessão

112

17.

Período de perguntas aos comissários – Ponto da situação relativamente ao compromisso da UE de fornecer à Ucrânia um milhão de munições de artilharia até março de 2024

112

18.

Ameaça constante ao Estado de direito, à independência da justiça e incumprimento das condições de obtenção de financiamento da UE na Hungria (debate)

118

19.

Bússola Estratégica e capacidades espaciais de defesa da UE (debate)

133

20.

Desenvolvimentos recentes na fronteira externa da UE entre a Finlândia e a Rússia e necessidade de defender o Direito da UE (debate)

138

21.

Estratégia inovadora para a ajuda humanitária: as crises atuais e esquecidas em foco (breve apresentação)

146

22.

Criação de emprego – transição justa e investimentos de impacto (breve apresentação)

148

23.

Aproveitamento do talento nas regiões da Europa (breve apresentação)

151

24.

Declarações de voto

153

24.1.

Regras comuns para promover a reparação de bens (A9-0316/2023 - René Repasi)

153

24.2.

Quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Indústria de Impacto Zero) (A9-0343/2023 - Christian Ehler)

153

24.3.

Quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono (A9-0329/2023 - Lídia Pereira)

154

24.4.

Reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (A9-0313/2023 - Bas Eickhout)

154

24.5.

Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2023 no Dubai, Emirados Árabes Unidos (COP 28) (B9-0458/2023)

155

24.6.

Redução das desigualdades e promoção da inclusão social em tempos de crise para as crianças e as suas famílias (A9-0360/2023 - Sandra Pereira)

155

24.7.

As crianças primeiro – Reforçar a Garantia Europeia para a Infância, dois anos após a sua adoção (B9-0462/2023)

156

25.

Ordem do dia da próxima sessão

156

26.

Aprovação da ata da presente sessão

157

27.

Encerramento da sessão

157

Relato integral dos debates de 21 de novembro de 2023

Puhetta johti HEIDI HAUTALA

varapuhemies

1.   Abertura da sessão

(Istunto avattiin klo 9.02.)

2.   Utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos (debate)

Puhemies. – Esityslistalla on ensimmäisenä Sarah Wienerin ympäristön, kansanterveyden ja elintarvikkeiden turvallisuuden valiokunnan puolesta laatima mietintö – Kasvinsuojeluaineiden kestävä käyttö (COM(2022)0305 - C9-0207/2022 - 2022/0196(COD)) (A9-0339/2023)

Sarah Wiener, Berichterstatterin. – Frau Präsidentin, sehr geehrte Kommissarin Stella Kyriakides, liebe Kolleginnen und Kollegen! Hier stehen wir endlich. Und ich möchte mich zuallererst einmal bei all jenen bedanken, die diese Debatte heute überhaupt möglich gemacht haben. Denn Sie wissen, selbst dieser Fakt, dass wir morgen über eine SUR abstimmen, ist nicht selbstverständlich. Es gab von Anfang an sehr große Bestrebungen, diese SUR überhaupt nicht zu verhandeln, sehr einseitige Informationen – um es freundlich zu sagen – und keinen politischen Willen, etwas für Europäerinnen, für Europäer, für unsere Umwelt, für unsere Gesundheit zu tun. Und deswegen freue ich mich, dass ich heute hier sein kann, und schaue mit großen Erwartungen auf die morgige Abstimmung.

Ja, es war ein langer Weg. Und das alles, obwohl es einen klaren Konsens in der Bevölkerung gibt, die sagt: Wir möchten eine Pestizidreduzierung. Die Risiken für Umwelt und für die Gesundheit, aber auch für den Boden, für unser Trinkwasser sind mittlerweile untragbar geworden. Fast 82 % der Befragten aus Dänemark, aus Deutschland, aus Polen, Spanien, Rumänien und Frankreich bitten darum und machen sich Sorgen um den Umwelteinfluss von Pestiziden, und 76 % machen sich Sorgen um ihre eigene Gesundheit, um die Gesundheit ihrer Enkelinnen und Enkel und ihrer Töchter, Söhne, Freunde, Partner.

Und die Wissenschaft untermauert dies auch noch. Sie wissen, es gibt einen Brief, der von 6000 Wissenschaftlerinnen und Wissenschaftlern zur SUR und zum NRL unterschrieben worden ist, und zwar disziplinär übergreifend, um zu sagen: Wir brauchen eine Pestizidreduktion.

Die Belastung von Oberflächengewässern, sinkende Insektenpopulationen, zunehmende Rückstände von Pestiziden und natürlich auch die Abbauprodukte, die noch nicht einmal untersucht werden, sind für Menschen, Tiere und für unsere ganze Mitwelt zu einem großen Problem geworden. Sie finden Pestizide selbst in jedem Hausstaub. Wenn Sie heute in Ihr Schlafzimmer gehen und eine Kehrschaufel nehmen und diesen Staub untersuchen lassen, dann garantiere ich Ihnen, Sie werden Pestizide darin finden. Aber nicht nur im Hausstaub sind Pestizide, sondern auch in unserer Muttermilch, in unserem Uterus, in unserem Blut. Es gibt ungefähr 100 000 verschiedene Umweltgifte, und nun ist die Zeit, mit einer tatsächlich ernsten Reduktion anzufangen.

Die Langzeitkonsequenzen für die Gesundheit, für die Biodiversität und unsere Ökosysteme und unsere natürlichen Ressourcen müssen wir endlich schützen. Denn wir haben auch eine Verantwortung – nicht nur für unseren Nachbarn, sondern auch für unsere Kinder, für künftige Generationen und für unsere Enkelkinder.

Wir haben aber auch ein Problem, unsere Lebensmittelsicherheit zu schützen, die dadurch, dass die Biodiversität eingeschränkt wird, gefährdet wird. Heute noch einmal alles und morgen dann gar nichts, ist keine Lösung. Das ist nicht ein Weg, den wir gehen wollen. Deswegen muss ich ganz klar sagen: Ein Weitermachen wie bisher bedroht unsere Existenz, bedroht unsere Lebensmittelsicherheit, unsere Existenzgrundlage, und nicht die SUR oder der NRL, wie das gern kolportiert worden ist.

Studien zeigen auch, dass Pestizide zudem ökonomischer Unsinn sind. Absoluter Blödsinn! Sie kosten nämlich mehr, als Sie dafür ausgeben, was sie als Profit bringen. Das von der Europäischen Kommission vorgeschlagene Toolkit, das IPM-Toolkit, das den Einsatz von Pestiziden auf agrarökologische Weise reduzieren kann, spart nicht nur Umweltgifte, sondern bringt sogar dann am Ende mehr Geld im Börsel. Das ist doch etwas, wo Bäuerinnen und Bauern in die Hände klatschen müssen und sagen: Wunderbar, wir wollen uns davon befreien. Wir machen damit etwas für die Gesundheit, für die Gesellschaft, die das will, und für unsere eigene finanzielle Situation.

Oh, jetzt habe ich schon überzogen. Also, ich bitte Sie darum, morgen dann abzustimmen im Sinne einer starken SUR, damit wir dem Wunsch der Europäerinnen und Europäer Rechnung tragen.

Clara Aguilera, ponente de opinión de la Comisión de Agricultura. – Señora presidenta, señora comisaria, quiero dar las gracias a todos los ponentes de la Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural y a los equipos técnicos por todo el trabajo realizado en nuestra Comisión.

Acabamos de escuchar a la ponente de la Comisión ENVI, la señora Wiener, y reconozco que el informe que hoy ha venido a este Pleno no es el que usted presentó, ya que endurecía y elevaba la propuesta de la Comisión Europea.

No obstante, en mi opinión, la propuesta que hoy debatimos aquí sigue siendo un problema para la agricultura europea —como así ha manifestado la Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural— si esta fuese la que obtuviese el respaldo mayoritario. Lo he dicho en repetidas ocasiones y lo voy a repetir para los equívocos: por supuesto que estoy de acuerdo con la reducción de los productos fitosanitarios químicos en el tiempo, pero este paso no se puede dar sin ofrecer alternativas eficaces agronómicamente y, así, poder combatir las plagas y la sanidad vegetal, un elemento esencial en la seguridad alimentaria.

Por esto, hemos presentado la enmienda 685, firmada por diputados y diputadas de cuatro grupos políticos, que pide establecer 2035 como fecha de aplicación, ya que hay que dar tiempo para que lleguen y se autoricen estas alternativas nuevas.

Por otro lado, me gustaría decirles que la Comisión, en su propuesta de cálculo de reducción por Estado miembro, plantea numerosos problemas —y ustedes lo saben—. Por ello, proponemos en la enmienda 686 establecer un porcentaje mínimo obligatorio del 35% por Estado miembro.

Por supuesto que es muy importante también el respeto al uso de fitosanitarios en las zonas sensibles, pero hay que considerar según la zona de que se trate. Por eso, la enmienda 687 divide estas zonas y, sobre todo, dice que, en los espacios Natura 2000, donde hay grandes superficies agrícolas en la mayoría de los Estados miembros, hay que permitir las categorías uno y dos, agricultura biológica y biocontrol.

Por otro lado, y termino: la financiación. La PAC no puede servir para todo, y menos después de una drástica reforma. No puede utilizarse de instrumento para toda la normativa que vaya saliendo. Por eso, hemos eliminado el artículo 43 de la propuesta.

Finalmente, tenemos que garantizar el abastecimiento de alimentos, y con esta propuesta no se garantiza. Les animo a que apoyen esta enmienda.

Stella Kyriakides, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, first of all, I want to thank you for the opportunity to debate the Commission proposal for a regulation on the sustainable use of plant protection products.

Now, ever since the Commission has adopted this proposal in June 2022, it has been the subject of strong and passionate debate, both among the honourable Members in this House and also in the wider stakeholder community. And this is entirely understandable, because the use of pesticides is both an important and a sensitive topic. Our previous discussions made clear that we can at least agree on one basic principle, namely, the importance of protecting citizens' health and the environment, at the same time protecting the EU's farmers, agricultural production and food security. And because we agree on this principle, I believe it is possible to reconcile the differing views and to make constructive progress on this file. Constructive progress that will, on the one hand, respond to the demands from the citizens and consumers to reduce the use and risk of pesticides but, on the other hand, simultaneously ensure that our farmers retain an effective pest control toolbox and sufficient alternatives to the use of chemical pesticides.

I note the emphasis placed on setting a positive target for the use of bio-control and low-risk products. The Commission – and I wanted to share this with you – is working intensively with Member States, industry and stakeholders to promote the availability and use of bio-control and low-risk alternatives to chemical pesticides. Our non-paper on sensitive areas highlighted numerous ways in which the use and risk of pesticides could be reduced in such areas and still protect our agriculture. We also provided a comprehensive complementary analysis after the proposal had been adopted at the Council's request. In our response, we emphasise how progress towards the pesticide reduction targets could be made without compromising our food security and how the administrative burden on small- and medium-scale farmers can be reduced and minimised.

Turning to the international aspects, we must not lose sight of the goals agreed at the COP 15 global biodiversity framework meeting in Montreal last December. One such international agreed target focuses on the overall risk from pesticides by at least half by 2030, including through integrated pest management and taking into account food security and livelihoods. This target comes close with the ambitions set out in the Commission's SUR proposal.

President, honourable Members, I have always believed that it is of utmost importance that all views on this topic are listened to both carefully and respectfully. The Commission has been doing that for the last 18 months. We have been showing pragmatism and flexibility, and I maintain that belief because I think it is our best chance at achieving progress. I'm going to be hearing all the points raised in this debate very carefully. I hope that they can be brought forward in the trilogue discussions that will follow, once Council agrees on its general approach on this file. Once again, thank you for all your constructive discussions with this, I look forward to the debate.

Michèle Rivasi, Rap avis DEVE. – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, je voudrais me placer sur le plan des arguments scientifiques et politiques. Je considère que cette réglementation est l'une des plus importantes de ce mandat. Je tiens à féliciter notre rapporteure, Sarah Wiener, pour le travail considérable accompli avec ses corapporteurs.

Cette réglementation repose en effet sur deux piliers très importants, qui sont la sauvegarde de la biodiversité (car plus on utilise de pesticides, plus la faune, la flore et les habitats se réduisent puisqu'on trouve des pesticides dans l'eau, dans l'air et dans tous les milieux). Sans parler des effets sur la santé: il y a deux jours par exemple, Monsanto a été attaqué par trois personnes atteintes de cancer, lesquelles ont montré le lien de cause à effet avec les pesticides qu'ils utilisaient, dont le glyphosate, qui est un sujet indirectement lié. Donc, on sait, lorsqu'on regarde les maladies professionnelles des agriculteurs, qu'elles sont dues aux pesticides.

Donc je veux m'adresser à mes collègues. Soit on montre au niveau du Parlement que la politique prend le dessus sur les lobbies agroalimentaires, ce qui permettra d'encourager les gens à voter pour l'Europe parce que l'Europe protège. Soit vous allez à l'encontre des objectifs qui sont dans cette réglementation, ce qui voudra dire que les lobbies ont gagné. Donc cette règlementation sur l'utilisation durable des produits phytopharmaceutiques est très importante.

Alexander Bernhuber, im Namen der PPE-Fraktion. – Sehr geehrte Frau Präsidentin, sehr geehrte Frau Kommissarin! Schon im Kindergarten lernen wir unseren Kindern, dass man nicht mit Lebensmitteln spielt. Aber was wir hier diskutieren, gefährdet unsere Versorgungssicherheit mit Lebensmitteln mehr, als wir uns das vorstellen können. Pflanzenschutzmittel sind die Grundlage, um stabile Erträge zu liefern, und uns muss bewusst sein, dass unsere Bäuerinnen und Bauern einen vollen Werkzeugkoffer brauchen, um wirklich Versorgungssicherheit garantieren zu können und uns täglich mit Essen versorgen zu können.

Ich finde es wirklich sehr traurig, dass wir hier über Berechnungsfaktoren, Referenzjahre und Reduktionsziele diskutieren, ohne wirklich den Blick aufs Ganze zu werfen. Was unsere Landwirtschaft braucht, ist ein schnellerer, rascher Zugang zu alternativen Pflanzenschutzmitteln, wenn es darum geht, Alternativen vorzulegen. Und gerade ein Punkt ist mehr als inakzeptabel in Ihrem Vorschlag, Frau Wiener: dass Sie beinahe alle Pflanzenschutzmittel in agrarischen, sensiblen Gebieten verbieten wollen. Das wäre das Aus in Österreich für unseren Weinbau rund um den Neusiedler See oder die Wachauer Marille, die wir ja so schätzen. Denn gerade mit dem vorgeschlagenen Entwurf von Ihnen wäre es wirklich unmöglich und sehr praxisfern, hier nachhaltig zu produzieren, und wir bestrafen diejenigen, die es jetzt schon am vorbildlichsten machen.

Ich bin auch sehr enttäuscht von der Europäischen Kommission, denn wir mühen uns hier noch immer ab mit dem letzten Überbleibsel von Herrn Vizepräsident Timmermans. Denn wenn ein Vorschlag mehrere Male nachgebessert werden muss, dann ist das nicht die Grundlage für eine Diskussion, die wir uns eigentlich wünschen.

Dennoch sehe ich aber die Chance, dass wir hier ein vernünftiges Gesetz morgen abstimmen, wo wir die Rahmenbedingungen für die nächsten 15 bis 20 Jahre schaffen können, um auch Planungssicherheit zu schaffen. Aber ich bin überzeugt, wir können das nur schaffen, wenn wir das wirklich Hand in Hand machen, wo wir die Landwirte mit beteiligen, wo wir auch schauen, dass wir hier bei uns im Haus, im Europäischen Parlament, eine breite Mehrheit für einen vernünftigen Vorschlag schaffen, damit wir das im Miteinander lösen können und nicht im Gegeneinander.

Maria Arena, au nom du groupe S&D. – Madame la Présidente, l'Eurobaromètre nous montre que les citoyens européens sont prêts et demandeurs d'un système alimentaire plus durable et sans pesticides. Mais au-delà de ces statistiques froides, je pourrais aussi vous parler de l'impact dévastateur des pesticides sur la biodiversité, sur les sols, sur les abeilles. Mais je vais plutôt vous parler de ces citoyens que vous tous, ici, dans cet hémicycle, vous représentez et qui vous demanderont rapidement des comptes.

Je voudrais vous parler de cet agriculteur qui, durant toute sa carrière, a utilisé des pesticides dans son exploitation d'arbres fruitiers et qui, quelques jours à peine avant sa retraite, s'est vu diagnostiquer un cancer de la prostate avec lequel il devra lutter désormais pour le restant de sa vie. Il décrit le choc physique, le choc émotionnel de ce diagnostic. Mais plus encore, il marque le manque d'information de la part des fabricants de pesticides et le mensonge des équipements de protection qui finalement se sont avérés être plus nocifs pour sa santé.

Je voudrais aussi vous parler de cette gérante d'un centre équestre qui utilisait des herbicides dans le cadre de ses activités et dont c'est le fils, cette fois, exposé avant même sa naissance, pendant la grossesse, qui subit aujourd'hui les conséquences de cette exposition et qui, à l'âge de seize ans, avec de multiples malformations, a subi déjà 54 opérations.

Ces exemples de vies brisées par les pesticides, auxquels s'ajoutent bien sûr les désastres écologiques, sont effectivement des choses pour lesquelles nous devons absolument agir. J'entends bien sûr aussi les demandes des agriculteurs qui, pour l'immense majorité d'entre eux, souhaitent produire mieux sans être prisonniers de l'agrochimie.

Alors, le texte qui a été porté par Sarah Wiener et je la remercie, est exactement l'équilibre que nous devons porter ici à l'intérieur de ce Parlement. Il répond d'abord à l'urgence en proposant une réduction contraignante et ambitieuse de l'usage de ces pesticides. Je demande de refuser les amendements qui ont été proposés par AGRI et par d'autres de la commission AGRI, parce que ces amendements ne vont pas rencontrer les objectifs poursuivis.

Alors, chers collègues, j'entends que beaucoup d'entre vous sont sous la pression de leurs fédérations agricoles, mais soyez attentifs: dans quelques mois, il y aura des élections et ce ne sont pas les fédérations agricoles qui votent, ce sont les citoyens qui vous demandent d'être responsables à leur égard.

Jan Huitema, namens de Renew-Fractie. – Voorzitter, geachte commissaris, geachte leden, ik ken niemand die tegen het verminderen van milieu-impact is. En ik ken ook geen boer die niet wil dat er minder gewasbeschermingsmiddelen gebruikt worden.

Het is wel van belang dat we zorgen dat het risico op misoogsten verminderd wordt. Dat is niet alleen in het belang van de boer, maar het is ook wel degelijk in het belang van het milieu en onze leefomgeving. Want het is pure verspilling als we in het hele seizoen onze zaaizaden, diesel en andere vormen van energie gebruiken om die plant op te laten groeien en dan aan het einde van het seizoen, in augustus-september, erachter komen dat de oogst mislukt is. Pure verspilling en ook een pure verspilling van de voedselgewassen die liggen te rotten op het land.

Waar we voor moeten zorgen wanneer we willen dat de gewasbeschermingsmiddelen gereduceerd worden, is dat er ook alternatieven zijn voor boeren om hun gewassen te kunnen blijven beschermen. Te denken valt aan geïntegreerde gewasbeschermingsmiddelen, het gebruik van nieuwe genoomtechnieken, maar ook laagrisicomiddelen en bijvoorbeeld biologische middelen. En daar schort het aan.

Die middelen, die alternatieven, zijn nu nog niet in goede mate voorhanden en dat ligt vooral aan de autorisatieprocedure van bijvoorbeeld die laagrisicomiddelen en die biologische middelen. Als we kijken naar de humane gezondheidszorg, dan is de toelating van nieuwe medicijnen een Zwitsers uurwerk. Helaas is dat niet het geval wanneer het gaat over de toelating van nieuwe gewasbeschermingsmiddelen. Dit moet anders.

We kunnen niet tot doel hebben dat we 50 % minder gewasbeschermingsmiddelen mogen gebruiken in 2030, wanneer boeren niet de alternatieven voorhanden hebben.

Martin Häusling, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Morgen können wir ein gutes Zeichen für Europa setzen, wenn wir diesen Vorschlag von Frau Wiener annehmen. Es geht um den Schutz der Biodiversität, es geht aber auch um den Schutz der Gesundheit der europäischen Bürgerinnen und Bürger. Das gehört auch dazu zur Wahrheit: Wir müssen langfristig eine andere Landwirtschaft betreiben, mit weniger Pestiziden. Die, die sagen, es ginge nur mit Pestiziden, die sollten auch mal auf viele Bereiche gucken, wo es ohne Pestizide oder mit wesentlich weniger geht.

Ganz klar ist: Wenn wir den Vorschriften folgen und den integrierten Landbau als Voraussetzung nehmen, dann können wir schon 30 % Pestizide sparen. Wir brauchen eine unabhängige Beratung, nicht von Chemiefirmen. Und natürlich müssen Naturschutzgebiete frei von Pestiziden bleiben – das ist doch logisch, wir wollen doch da die Natur schützen. Wir brauchen ein klares Signal an die europäischen Bürger, dass wir den Schutz der Biodiversität ernst nehmen.

Aber, Frau Kommissarin, wenn die Kommission genau in dieser Situation ein fatales Signal setzt und Glyphosat für 10 Jahre weiter zulässt, ist das genau die falsche Botschaft, die jetzt gesetzt wird. Wir müssen Glyphosat vom Markt nehmen.

Sylvia Limmer, im Namen der ID-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kyriakides, werte Kollegen! Der vorliegende Vorschlag der EU-Kommission zur Verwendung von Pflanzenschutzmitteln hätte katastrophale Folgen nicht nur für die deutschen Landwirte. Und in noch stärkerem Maße trifft dies für die vom Ausschuss erarbeitete Version zu.

Nicht nur mich haben unzählige Zuschriften zu Recht erboster Landwirte erreicht, die schlicht um ihre Existenz bangen. Pauschale Verbote in sogenannten Schutzgebieten, die beispielsweise in Nordrhein-Westfalen auf 90 % der Ackerflächen zuträfen. Statt Entwicklung von modernen Applikationstechniken die weitere Ausweitung der bereits jetzt erdrückenden Dokumentationspflichten und Rechtfertigungspflichten, die gut ausgebildete Landwirte zu Befehlsempfängern von legislativen Technokraten degradieren. Es wäre das Ende für viele landwirtschaftliche Betriebe.

Daher insbesondere mein Appell an meine deutschen Kollegen von der CDU/CSU, aber natürlich auch an die gesamte EVP-Fraktion: Stimmen Sie für unseren ID-Antrag auf Ablehnung, wenn Sie nicht Teil der grünen Mogelpackung bleiben wollen! Denn bisher haben Sie leider begeistert für den Grünen Deal und die Strategie «Vom Hof auf den Tisch» gestimmt und diese fatale Entwicklung mit Ihrer Mehrheit erst möglich gemacht.

Heute zeigt sich also mehr denn je, ob für Sie Sachpolitik und das Anliegen der Landwirte und unsere Ernährungssicherheit über Ihrer Doktrin der Parteiideologie stehen. Und, Frau Wiener: Ihr plumpes Angstschüren, als wären unsere heimischen Lebensmittel pures Gift, ist einfach nur peinlich. Dank Ihnen würde ein Großteil unserer Lebensmittel in Zukunft aus Drittstaaten mit zweifelhafter Herkunft kommen.

Anja Hazekamp, namens de Fractie The Left. – Voorzitter, commissaris, bijen, vlinders en vogels worden met uitsterven bedreigd. Boeren en hun buren worden veel vaker getroffen door ziekten als parkinson, ALS, kanker. De slechte waterkwaliteit maakt ons drinkwater steeds duurder. Onze bodems zijn in heel slechte staat en wereldwijd holt de biodiversiteit achteruit.

Wat is nu de belangrijkste oorzaak van al deze problemen? Het enorme gebruik van landbouwgif. En dat moet stoppen. Miljoenen burgers en talloze wetenschappers pleiten samen met de Partij voor de Dieren voor gifvrije landbouw.

Samen kunnen we ervoor zorgen dat we ons voedsel opnieuw gaan produceren in slimme samenwerking met de natuur, in plaats van haar steeds dood te spuiten. Samen kunnen we onze boeren helpen om de omslag te maken naar duurzame landbouw. Samen kunnen we supermarkten dwingen om voor gezonde, gifvrije voeding een eerlijke prijs te betalen. En samen kunnen we de giftige lobby van Bayer, BASF en andere gifproducenten de deur wijzen.

Zo keren we het tij. Zo houden we het platteland en onze wereld leefbaar. En dat is hard nodig. Onze toekomst hangt ervan af.

Maria Angela Danzì (NI). – Signora Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, la tutela della salute pubblica passa attraverso la sicurezza alimentare. Un uso sostenibile dei pesticidi è fondamentale per il contenimento degli impatti sulla salute umana, ambientale e degli animali. Non dimentichiamolo: la salute è una sola.

La proposta della Commissione è un ottimo punto di partenza ma non dobbiamo dimenticare che la qualità dei nostri prodotti dipende dalla formazione e dal sostegno che sapremo dare ai nostri agricoltori. Dobbiamo aiutarli ad abbracciare la transizione, incentivare la ricerca sui modelli di produzione agricola senza uso di pesticidi e, soprattutto, aumentare i controlli sul mercato, sui residui di pesticidi e sui prodotti importati dai paesi terzi. Dobbiamo combattere la concorrenza sleale.

Osiamo di più. Riformiamo la PAC. Mettere al primo posto i bisogni dei piccoli agricoltori e i controlli sui prodotti, significa investire in un futuro di qualità. In agricoltura i benefici saranno tanti e per tutti.

Alexandr Vondra, on behalf of the ECR Group. – Madam President, thank you very much, I was stuck in the traffic.

Paní předsedající, já to řeknu natvrdo. Zpráva, kterou připravovala kolegyně Sarah Wienerová, je špatná. Penalizuje členské státy, které už roky poctivě snižují objem používaných pesticidů, znemožňuje jim definovat si citlivé oblasti, kde se pesticidy budou využívat jen omezeně, po svém, dle místních podmínek, protože je chce definovat od stolu, celoevropsky a pro všechny stejně. A v neposlední řadě zemědělcům neposkytuje žádnou alternativu, jen zákazy a příkazy.

A všichni víme, jak se Levice, a zvláště Zelení stavějí k povolování nových šlechtitelských metod. Jsme přesvědčeni o tom, že naše zemědělství si zaslouží méně zeleného fanatismu a více realismu. Ne pro zemědělství samotné, ale zejména pro spotřebitele. Neuváženou regulací ohrožujeme cenovou dostupnost potravin, a pokud neprojdou klíčové pozměňovací návrhy Výboru pro zemědělství a rozvoj venkova týkající se cílů, naši podporu tento návrh nezíská.

Franc Bogovič (PPE). – Gospa predsednica. Spoštovani. V Evropski ljudski stranki in tudi sam zelo podpiram zmanjševanje porabe pesticidov in veseli me, da smo evropski kmetje v zadnjih petih letih za eno tretjino zmanjšali porabo pesticidov.

Zato podpiram predloge odbora za kmetijstvo, da cilj – zmanjšanje za 50 procentov – dosežemo do leta 2035 in s tem omogočimo normalen prehod evropskim kmetom. V tistih državah, kjer pa je poraba že danes zelo majhna, kot je na primer v Romuniji, pa je prav, da damo nižje cilje in jim omogočimo tudi pridelavo zelenjave, sadja.

Podpiram tudi to, da države članice same določijo občutljiva območja, ne pa da v Bruslju določimo, da ne vem, v Sloveniji in na Krasu ne bodo več pridelovali terana, da v Posavju ne bo več jabolk. To prepustimo kmetom.

Kot so kmetje s prehodom v integrirano pridelavo, ekološko kmetijstvo, s preciznim kmetijstvom že zmanjševali porabo pesticidov, jo bodo tudi v prihodnje. Paziti moramo na to, da bomo kmetom omogočili, da lahko še naprej ohranjajo prehransko varnost Evropejcem, da ne bomo uvažali hrane iz tujine, istočasno pa tudi, da bodo kmetje s svojo dejavnostjo lahko preživeli na svojih kmetijah.

Mohammed Chahim (S&D). – Voorzitter, gif in de grond, in de lucht en in ons grondwater, dat klinkt absurd, maar dat is het niet. Door het toenemende gebruik van chemische bestrijdingsmiddelen raakt onze natuur steeds meer verontreinigd en niet zonder consequenties. De biodiversiteit wordt aangetast en ook onze gezondheid staat op het spel. Deze middelen kunnen ernstige ziekten veroorzaken.

De vervuilingsproblematiek van bestrijdingsmiddelen is hardnekkig. Daarom moeten we duidelijke doelstellingen voor het verminderen van het gebruik van bestrijdingsmiddelen vastleggen.

Er zijn duurzame alternatieven beschikbaar, maar we moeten ervoor zorgen dat er snel meer alternatieven komen, met name in de vorm van biologische bestrijdingsmiddelen. En autorisatie moet daarbij sneller. Daar helpen we onze boeren mee.

Naast een 50 %-reductiedoel binnen de EU is het ook belangrijk om de geïntegreerde gewasbescherming verplicht te stellen. In veel gevallen zorgt geïntegreerde gewasbescherming ook voor het verlagen van de teeltkosten, terwijl de opbrengsten hoog zijn en van goede kwaliteit, met minder pesticiden op ons voedsel.

Goed voor het milieu, de volksgezondheid en de boeren zelf.

Madam President, a small point of order. I think we have the tradition here not to drag people into discussions who cannot defend themselves in this room. I really do not understand the obsession some people have with Frans Timmermans. Commission comes with proposals. We have Ms Kyriakides here or von der Leyen. Address them, please. Not someone who's not in the room.

Emma Wiesner (Renew). – Fru talman! Svenska lantbrukare är bland de bästa i världen när det kommer till låg användning av växtskyddsmedel. Det görs med försiktighet, precision och kunskap.

Svenska lantbrukare är föregångare och i decennier har det sett ut så här. Vi har varit föregångare inte bara när det kommer till växtskydd utan även djurvälfärd och antibiotika. Och det är rätt att vara föregångare, men det kostar. Konkurrenskraften blir lidande till följd av högre kostnader och inhemsk produktion slås ut av länder och import med lägre krav.

Med det förslag som vi debatterar i dag börjar vi förändra detta. Tack vare Centerpartiet finns det ett undantag för de länder som har gått i framkant och redan har extremt låg användning av växtskyddsmedel.

Nu ställer vi i stället krav på att alla andra EU-länder ska göra samma läxa som de svenska bönderna redan har gjort. Med de här kraven kommer vi se till att konkurrenskraften ökar för de lantbrukare som redan har minskat användningen av växtskyddsmedel. Det är rätt för naturen, för livsmedelsproduktionen och konkurrenskraften för de svenska bönderna.

(Talaren godtog att svara på en fråga («blått kort»))

Talmannen. – Vänta, kan du vänta ett tag? Det finns ett blått kort av Sara Skyttedal för dig. Så kollegan Skyttedal, en halv minut.

Sara Skyttedal (PPE), fråga («blått kort»). – Emma Wiesner, även med det undantag som du talar om för länder som har varit framgångsrika i att minska användningen av växtskyddsmedel, så innebär detta bindande mål för minskningen av växtskydd i Europa. Växtskydd som är centralt för både svenska och europeiska bönder.

Resultatet av den här typen av bindande mål är tydligt. Det innebär en minskad livsmedelsproduktion i Europa. Men det är uppenbart att Centern är beredd att betala det priset. Ytterligare ett svek mot bönderna i det forna Bondeförbundet.

Emma Wiesner (Renew) svar («blått kort»). – Sara Skyttedal, tvärtom skyddar vi nu de svenska böndernas konkurrenskraft. Det undantag som Centerpartiet har förhandlat fram säger att Sverige ska minska användningen av växtskyddsmedel med 15 procent, till skillnad från 50 eller 30 procent som var ursprungsförslaget.

De svenska bönderna har redan minskat med 17 procent. Det här betyder bara att resten av Europas länder måste komma upp på banan och göra samma hemläxa som de svenska bönderna redan har gjort.

Det är bra för de svenska böndernas konkurrenskraft som redan har tagit stora kostnader för att minska sin växtskyddsmedelanvändning. Det är skamligt att KD och M inte stöttar förslag som faktiskt stärker svenska bönders konkurrenskraft.

Claude Gruffat (Verts/ALE). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, demain, lorsque vous voterez le très mal nommé rapport sur l'usage durable des pesticides, je vous invite à le voter en conscience. Songez aux 1,1 million de nos concitoyens et concitoyennes qui se sont mobilisés avec l'initiative citoyenne européenne «Sauvez les abeilles et les agriculteurs» et qui nous enjoignent à sortir des pesticides.

Si ce cri d'alerte ne vous suffit pas, réfléchissez rapidement aux coûts environnementaux des pesticides, et ils sont la première cause du déclin de notre biodiversité, la première cause de la pollution des eaux et la première cause de la baisse de la fertilité de nos sols.

Si cet inventaire n'achève pas de vous convaincre, je vous invite à penser à nos agriculteurs et agricultrices qui sont les premières victimes de ces produits chimiques, contre lesquels aucun équipement de protection individuelle ne les protège: maladie de Parkinson, cancer de la prostate, cancer du système lymphatique, leucémie. C'est un véritable problème de santé publique sur lequel nous avons les moyens d'agir.

Non, le profit de la chimie ne peut enlever des vies et détruire des familles impunément. Demain, cette impunité peut cesser. Les victimes, les aidants, les malades, toute l'Union européenne vous regarde. Ce rapport, porté par ma collègue Sarah Wiener, que je remercie pour son travail, ouvre cette voie.

Mazaly Aguilar (ECR). – Señora presidente, señora comisaria, la sostenibilidad agrícola es crucial para asegurar nuestra soberanía alimentaria y la supervivencia de los agricultores. Y nadie como ellos para proteger el medio ambiente. Pero, ¿quién les protege a ellos?

Los agricultores se enfrentan permanentemente a dificultades económicas y pérdidas significativas de sus cultivos y no paramos de ponerles impedimentos, como reducir los productos fitosanitarios —que, se empeñen como se empeñen, no son más que medicinas para las plantas— sin tener en cuenta que esta reducción puede suponer graves problemas para sus producciones. Y eso no es razonable.

La conducta sectaria de los llamados ecologistas pone en riesgo la supervivencia económica de los agricultores y la seguridad alimentaria. Pero la gran paradoja es que, al mismo tiempo, se abren nuestras fronteras a producciones de terceros países que no cumplen, ni de lejos, lo que exigimos a nuestros productores.

¿Hay que desarrollar estrategias que promuevan prácticas sostenibles? Por supuesto que sí. Pero sin comprometer la capacidad de los agricultores para mantener su medio de vida y la producción de alimentos necesarios para la sociedad.

Mathilde Androuët (ID). – Madame la Présidente, l'enfer est pavé de bonnes intentions, ce règlement aussi. Si l'objectif de réduction des pesticides est louable, il n'en demeure pas moins que sa réalisation pose d'importants problèmes scientifiques et sociaux.

Constatant l'échec d'une précédente directive, les commissaires européens fixent des contraintes en proposant un règlement visant la réduction de 50 % des pesticides pour 2030. Ces chiffres sont sortis de nulle part, sans aucune justification. Cette diminution de 50 % se fera par rapport à la consommation moyenne des années 2011-2013. Or, depuis 2011, la consommation de pesticides a augmenté. Donc imposer tant de contraintes aussi rapidement ne pourra fonctionner sans provoquer d'énormes problèmes, notamment dans le monde agricole déjà considérablement affecté par vos normes.

Le financement de la recherche d'alternatives est par ailleurs très insuffisant, et la question de la mise en œuvre va aussi se poser. Allons-nous revoir les tolérances à l'égard du café et du thé importés, ou seront-ils interdits? Va-t-on établir des quotas de consommation de pesticides par agriculteur, soviétisant encore le marché agricole? Encore une fois, nous traitons de lubies écolo sans aucun sens des réalités ni aucune base scientifique.

Sandra Pereira (The Left). – Senhora Presidente, o uso insustentável de pesticidas está na origem de graves problemas ambientais, de saúde pública e de segurança alimentar. Importa, tendo em vista a progressiva redução da incorporação destes compostos na atividade agrícola, implementar o princípio da precaução relativamente a pesticidas e outros agroquímicos, face ao impacto nocivo que o uso de pesticidas tem para a saúde dos trabalhadores e das populações.

Defendemos a necessidade de compatibilizar a atividade produtiva com a qualidade ambiental e a valorização socioeconómica dos pequenos e médios agricultores. O modelo intensivo e superintensivo que a União Europeia promove, assente na monocultura, contraria estes princípios, agravando problemas ambientais e socioeconómicos, e pondo em evidência a necessidade de um outro modelo de desenvolvimento baseado na valorização da produção nacional e da soberania alimentar.

A promoção de práticas mais ecológicas e sustentáveis deve ser apoiada para que a pequena e média agricultura não desapareça, valorizando práticas ancestrais e espécies tradicionais e autóctones, e promovendo a ocupação do território rural, para o que contribui simultaneamente a defesa de mais e melhores serviços públicos de proximidade.

Edina Tóth (NI). – Tisztelt Elnök Asszony! Tisztelt Biztos Asszony! Nagy kihívások előtt állnak az európai gazdák. Az európai baloldal növényvédőszer-csökkentésre vonatkozó javaslata a már amúgy is nehéz helyzetet tovább súlyosbítaná. Az ilyen valóságtól elrugaszkodott javaslatoknak nem most van itt az ideje. Nem sodorhatjuk veszélybe a hagyományos mezőgazdasági termelést, és nem büntethetjük tovább a gazdáinkat. A háború és a szélsőséges időjárás miatt már így is kialakult egy nagyfokú bizonytalanság, így egy esetleges élelmiszerválság beláthatatlan következményekkel járna. Meg kell értenünk, hogy ha a termésmennyiségek csökkennek, akkor az élelmiszerárak és az importkitettség növekszik, így az azt eredményezheti, hogy az élelmiszereket az európai lakosság nem lesz képes megfizetni. Most kiemelten fontos, hogy egy olyan megállapodás szülessen, amely egyensúlyt teremt a klímavédelmi és környezetvédelmi, valamint a versenyképességi és a gazdasági szempontok között.

Peter Liese (PPE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Als Arzt und Umweltpolitiker bin ich für einen sorgfältigen Umgang mit Pflanzenschutzmitteln und natürlich auch für eine Reduktionsstrategie. Aber ich bin gegen diesen Vorschlag, weil er in vielen Bereichen ein totales Verbot von chemischen und synthetischen Pflanzenschutzmitteln vorsieht und weil ich die Definition von sensiblen Gebieten hier für völlig ungeeignet halte.

Ich habe in meinem Wahlkreis ein riesiges FFH- und Vogelschutzgebiet – ja, die Grünen lachen; die Naturschützer vor Ort sind auf meiner Seite, lieber Martin Häusling, und ich hatte eigentlich gedacht, wir hatten die Möglichkeit, dir das auch darzulegen. Dort sagen die Naturschützer: Bitte gefährdet den Vertragsnaturschutz nicht, gefährdet nicht die gute Zusammenarbeit, die wir als Naturschützer mit den Landwirten haben.

Deswegen bitte ich insbesondere Frau Aguilera, die Position des Agrarausschusses in der Gänze darzustellen und zu vertreten. Mir liegt besonders der Änderungsantrag 487 – Frau Aguilera, bitte zuhören: 487; als Verfasserin der Stellungnahme des Agrarausschusses haben Sie eigentlich die Pflicht, auch für diesen Antrag zu kämpfen.

Maria Noichl (S&D). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen, liebe Kollegen! Ich denke, Fakten sollten die Basis sein für demokratische Entscheidungsprozesse. Wir wissen, und das sind die Fakten, dass intensiver Einsatz von Pestiziden einer der Haupttreiber von Artensterben und Biodiversitätsrückgang in Europa ist. In den letzten 30 Jahren gab es in den Schutzgebieten einen Rückgang der gesamten Biomasse und fliegenden Insekten um über 75 %.

Wir wissen, und das sind Fakten, dass Pestizide zu schweren Erkrankungen wie Leukämie, Parkinson, erhöhtem Risiko bei Leber-, Brustkrebs, zu Diabetes Typ 2, aber auch Asthma, Allergien, Adipositas, Störungen von Hormondrüsen usw. führen kann.

Wir wissen, und das sind Fakten, dass die EU ein löchriges Zulassungsverfahren hat. Es gibt keine wirklich ausreichende Erforschung von Cocktailwirkungen, keine wirklich ausreichende Erforschung der Pestizide auf die Bodengesundheit. Nur an fünf Spezies wird getestet, aber in Wirklichkeit gibt es eine Million von Organismen in Böden, die überhaupt nicht getestet werden.

Wir wissen, und das sind Fakten, dass die Industrie bewusst Studien zur schädigenden Wirkung von Pestiziden auf die Hirnentwicklung zurückgehalten hat. Die Industrie tanzt uns auf der Nase herum.

Deswegen entscheide ich mich – gerade weil ich Mitglied im Agrarausschuss bin – für eine strengere Regelung bei den Pestiziden und werde auch am Mittwoch so abstimmen.

Elsi Katainen (Renew). – Arvoisa puhemies, komissaari, kasvinsuojeluaineiden vähentämisen tarvetta on hyvä tarkastella ja arvioida EU-tasolla, mutta se on tehtävä tasapuolisesti ja viljelijät mukana pitäen. Valitettavasti komission esitys ei näitä huomioinut, mutta nyt ympäristövaliokunnan kantaan on tehty parannuksia. Kiitos esittelijöille tästä työstä, vielä on kuitenkin tehtävää.

On tärkeää, että paikalliset olosuhteet tunnistetaan, esimerkiksi herkkiä alueita määriteltäessä. Lisäksi vähennystavoitteiden siirtäminen viidellä vuodella vuoteen 2035 antaa sektorille enemmän aikaa tuoda uusia tuotteita markkinoille, joilla voidaan korvata nyt käytössä olevia kemiallisia aineita. Ruokaturvan varmistamiseksi viljelijöillä on oltava tarpeeksi työkaluja viljelyyn.

Lopuksi, tämä lainsäädäntö ei saa johtaa siihen, että jo aiemmin historiassa kasvinsuojeluaineiden käyttöä vähentäneet, Suomen kaltaiset jäsenvaltiot, joutuvat entisestään kiristämään käyttömääriään, vaan pitää keskittyä niihin alueisiin, niihin maihin, joissa käyttö on EU:n keskiarvon yläpuolella.

Tilly Metz (Verts/ALE). – Madam President, first of all, congratulations to the Green rapporteur, Sarah Wiener, for her tireless work on this file.

«Sustainable use of pesticides» – when it comes to chemical pesticides, isn't that a bit of a contradiction? When it comes to our health, biodiversity and the health of our ecosystem, the less pesticides, the better, which is why we needed to increase ambition of the Commission's proposal, especially when it comes to reduction targets.

But today, one of the most harmful pesticides is likely to be on the market for another 10 years. Yes, I am speaking about glyphosate, which the Commission plans to reauthorise because Member States failed to ban it, and glyphosate is but one dangerous pesticide still used today.

So when we vote on what «sensitive areas» are and what can be sprayed in and around them, please don't think of the short-term profit of big companies, but think of the people and the children that will be exposed to these pesticides. I don't want to have to tell the future generation that we failed them by failing to embrace less toxic ways of managing pests and producing food.

Bert-Jan Ruissen (ECR). – Voorzitter, mevrouw de commissaris, beste collega's, rond vermindering van het gebruik van gewasbeschermingsmiddelen zie ik in de land- en tuinbouw interessante ontwikkelingen: de inzet van natuurlijke bestrijders in gesloten teelten bijvoorbeeld. Of kijk naar innovaties in mechanische onkruidbestrijding. Ontwikkelingen die we maximaal moeten faciliteren.

De voorgestelde reductie van 50 % in 2030 roept echter grote vragen op. Blijft er zo wel genoeg ruimte om in te kunnen grijpen bij ziekten en plagen? Ik vrees van niet. Ook de definitie van gevoelige gebieden is problematisch. Ze leidt tot een totaalverbod op het gebruik van gewasbeschermingsmiddelen in grote delen van Europa, met alle gevolgen van dien voor de voedselproductie.

Een andere benadering is daarom nodig. Geen rigide, onhaalbare doelstellingen, maar vooral ondersteuning van initiatieven vanuit de sector. Zeker initiatieven die de milieu-impact verminderen, zoals precisielandbouw en de inzet van laagrisicomiddelen.

Rosanna Conte (ID). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, ecco l'ideologia, ecco ciò che ha mosso la maggioranza di questo Parlamento quando ha approvato riduzioni drastiche sull'uso dei fitosanitari, che sono addirittura più restrittive di quelle proposte dalla Commissione.

La relatrice ha esultato e chissà se farà altrettanto quando comprenderà di aver messo a rischio l'intera filiera agricola: o forse era proprio questo l'obiettivo! Che lo dichiarasse chiaramente, perché queste norme così stringenti vanno nella sola direzione ambientale e non considerano le esigenze produttive, per non parlare dei seri rischi per la sicurezza alimentare a cui espongono tutta l'Europa.

Siamo di fronte a norme fatte per distruggere l'agricoltura europea, perché, cari colleghi, i nostri agricoltori non hanno bisogno di consulenze gratuite sulle misure preventive ma hanno bisogno di poter usare gli strumenti necessari per lavorare, soprattutto in mancanza di alternative valide.

Katarína Roth Neveďalová (NI). – Vážená pani predsedníčka, všetci chceme dobré zdravé potraviny a tieto musíme chrániť pred škodcami. To je súčasť potravinovej bezpečnosti Európskej únie. Návrh redukovať používanie pesticídov je vo svojej podstate dobrý, avšak znižovanie, ktoré je plošné o polovicu, považujem za nesprávne. Existujú rozdiely medzi členskými štátmi Európskej únie. Napríklad Slovensko má veľmi nízke používanie pesticídov v porovnávaní s intenzívnym poľnohospodárstvom v západnej Európe. Nemôžem teda podporiť právnu záväznosť redukčných cieľov používania prípravkov na ochranu rastlín a hlavne cieľa, ktorý hovorí o znižovaní na 50 %, a postupné znižovanie v niektorých oblastiach úplne na minimum, respektíve na nulu. Toto bude mať totižto negatívny vplyv na fungovanie slovenského poľnohospodárstva a lesného hospodárstva.

Kolegovia, asi sa nezhodneme, ale myslím si, že všetci súhlasíme, že by sme mali mať menej fanatizmu a viac realizmu v tomto, v tejto rokovacej sále, a potraviny pestovať musíme, pretože ľudia musia jesť. Musíme plodiny aj chrániť, keďže ich chceme pestovať, a viac by sme podľa mňa mali hľadať alternatívy, ako je napríklad niektorá bio ochrana alebo zakazovanie monokultúr a väčšia podpora poľnohospodárov ako takých.

Herbert Dorfmann (PPE). – Frau Präsidentin! Weniger Chemie in der Landwirtschaft, weniger Pflanzenschutzmittel, weniger Kunstdünger – das ist natürlich ein Ziel, das im Interesse aller ist, nicht zuletzt auch der Bauern selbst. Schließlich sind diese Produkte auch Kostenfaktoren.

Manche, auch in diesem Haus, stellen sich die Dinge ein bisschen zu einfach vor. Die Bauern behandeln ihre Pflanzen nicht, weil sie ganz besonders Lust darauf hätten. Pflanzen erkranken, werden von Schädlingen angegriffen, müssen geschützt werden. Und dabei geht es dann leider oft eben nicht darum, ein bisschen weniger zu behandeln, um ein bisschen weniger zu ernten. Es geht oft darum, die gesamte Ernte zu verlieren und damit auch das Einkommen der Bauern.

Aber natürlich kann man reduzieren, und wenn es eine langfristige Perspektive gibt, wird es auch Anreize für die Industrie, für Forschung und Entwicklung geben, neue Wege aufzuzeigen, damit die Bauern eine wirkliche Alternative haben. Wir haben im Agrarausschuss in guter Zusammenarbeit der meisten Fraktionen des Hauses einen guten Kompromiss erarbeitet, der beides berücksichtigt – den Wunsch nach Reduzierung und die Notwendigkeit der Bauern, ihre Produktion und ihre Pflanzen zu schützen.

Und ich denke, wir sollten in der Abstimmung morgen diesen Kompromiss des Agrarausschusses weitgehend wiederherstellen.

Christophe Clergeau (S&D). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, le débat général sur les pesticides est intéressant, mais le débat pratique sur le glyphosate l'est plus encore. En tant que nouveau parlementaire, j'ai été très étonné au cours de ces dernières semaines de voir que jamais la proposition de la Commission n'évolue. Jamais vous n'avez pris en compte les positions des États membres, les positions des parlementaires et les positions des parties prenantes. J'ai trouvé une forme d'aveuglement et d'obstination qui va déboucher sur des recours en justice et j'appelle tous les parlementaires à soutenir la démarche engagée, notamment par l'associations Secrets toxiques, devant la Cour de justice.

Vous nous dites que les décisions sont basées sur la science. Nous sommes nombreux à considérer que nous sommes en situation d'incertitude et de controverse scientifiques. Le directeur général de l'EFSA a dit devant ce Parlement que les moyens mobilisés pour évaluer les risques liés aux pesticides étaient insuffisants et que son agence n'avait pas les moyens de travailler correctement, 80 % des publications scientifiques sont aujourd'hui écartées des bases de données prises en compte par l'EFSA pour évaluer les risques.

Alors non, madame la Commissaire, nous ne considérons pas que cet avis soit basé sur la science. Vous n'avez même pas pris en compte l'avis de l'EFSA, vous avez juste refilé le bébé aux États, qui auront bien des difficultés à faire mieux que l'EFSA pour évaluer les risques liés aux produits et protéger la santé et l'environnement.

Asger Christensen (Renew). – Hr. formand! Kommissionens første forslag til pesticidlovgivning var helt på månen. Det ville have betydet, at 90 % af arealet i Danmark er sensitive områder, og så kunne man lige så godt have lukket dansk planteproduktion. Vi har allerede i Danmark halveret sprøjtemidlerne med over 50 % siden 2011. Danske landmænd både kan og vil reducere yderligere med ny teknologi. Men der skal være tid til at implementere ny teknologi. Reduktion skal belønnes. Gulerod frem for pisk. Fødevareforsyningssikkerhed er meget vigtig, at vi også tager med i den her diskussion. Vi har nogle gode målsætninger for 2035. Vi er helt enige om, at vi skal gå efter 2035. Og selvfølgelig skal vi have CRISPR-teknologien med i overvejelserne på det her område, og præcisionslandbrug skal være med til at drive udviklingen, men godkendelsen af biopesticider skal speedes op! Det er simpelthen nødvendigt for at vi kan få nye midler på banen, sådan at landmændene kan reducere yderligere. Jeg vil anbefale, at vi stemmer for AGRI's ændringsforslag.

Jutta Paulus (Verts/ALE). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Es ist interessant, dass jede Rednerin, jeder Redner hier betont, das eigene Land sei ja schon Vorreiter bei der Reduktion von Pestiziden. Dann brauchen Sie ja eigentlich keine Angst vor dieser Verordnung zu haben, denn die gemachten Fortschritte werden ja berücksichtigt.

Jetzt kommen wir aber noch einmal bitte zurück zu den wissenschaftlichen Fakten. Die Europäische Umweltagentur hat in vielen Berichten klargestellt: Unsere Biodiversität, die Artenvielfalt ist massiv gefährdet. Und die Artenvielfalt ist kein Wert an sich, sondern sie ist unsere Überlebensgrundlage für Trinkwasser, für saubere Luft, für fruchtbare Böden. Und laut Umweltagentur ist einer der Haupttreiber der massive Pestizideinsatz in den Ländern der Europäischen Union.

Deshalb ist es wichtig und richtig, den Pestizideinsatz zu reduzieren. Und der Umweltausschuss hat hier einen sehr guten Bericht vorgelegt, in dem nämlich die Bäuerinnen und Bauern unterstützt werden – durch unabhängige Beratung, durch finanzielle Unterstützung. Und es ist schon ganz interessant, dass ausgerechnet der Agrarausschuss diese finanzielle Unterstützung streichen will. Ja, dann kann das nicht funktionieren. Und wie Sie richtig gesagt haben: Die Bäuerinnen und Bauern machen das ja nicht aus Spaß an der Freud, dass sie ihre eigene Gesundheit gefährden. Deswegen wollen wir sie auf diesem Weg mitnehmen.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» zu beantworten.)

Alexander Bernhuber (PPE), Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Ganz herzlichen Dank, Frau Paulus! Sie haben sich auch auf Naturschutz in Europa bezogen, der wichtig ist, aber selbst die Europäische Kommission sagt, dass wir zukünftig mehr auf Importe von Lebensmitteln angewiesen sein werden.

Was wir hier aber vorschlagen und was gerade der Bericht von Sarah Wiener ist, ist ja, dass wir mehr Importe haben. Wie wollen Sie das dann auf andere Länder umlegen? Denn das ist ja mehr als ein Widerspruch, den Sie hier vorlegen, wenn Sie sagen: In Europa grün, dann importieren wir das – genauso wie es die Kommission sagt – aus Drittstaaten.

Jutta Paulus (Verts/ALE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Also, die Kommission ist natürlich davon ausgegangen, dass wir ansonsten nichts ändern, dass wir weiterhin ein Drittel unserer Lebensmittel wegwerfen, dass wir weiterhin auf 60 % der Fläche Tiernahrung anbauen und eben nicht Lebensmittel für die menschliche Ernährung.

Ich glaube, da könnten wir viel besser ansetzen, als zu überlegen, von welchen Ländern wir jetzt nichts importieren wollen. Ich darf auch an der Stelle daran erinnern, dass regelmäßig, wenn ich Einsprüche gegen die Heraufsetzung von Grenzwerten formuliere, um Importe nicht zu gefährden, die EVP-Fraktion dagegen stimmt.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» zu beantworten.)

Peter Liese (PPE), Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Ich habe die Frage: Erstens – wir wollen uns ja immer an die Fakten halten: Der Vorschlag handelt offiziell von Pflanzenschutzmitteln. Sind Sie einverstanden, dass wir uns auf die Terminologie einigen: Pflanzenschutzmittel und nicht Pestizide?

Und zweitens: Glauben Sie nicht auch, dass die neuen Züchtungsmethoden eine Chance sind, um Pflanzenschutzmittel einzusparen? Und werden Sie sich dann auch mit uns gemeinsam für diese neuen Züchtungsmethoden einsetzen?

Jutta Paulus (Verts/ALE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Ich halte den Begriff «Pflanzenschutzmittel» tatsächlich für irreführend, insbesondere bei den Herbiziden, die ja Pflanzen töten sollen. Insofern finde ich, ist der Begriff «Pflanzenschutzmittel» ein bisschen irreführend. Man könnte meinetwegen von «Kulturschutzmitteln» sprechen, das käme der Sache näher. Aber lassen Sie uns doch bei dem englischen Begriff «pesticides», der auch wissenschaftlich sehr etabliert ist, bleiben.

Bei den neuen Züchtungsmethoden: Ich bin so ein bisschen im Zweifel, ob wir da am Ende tatsächlich zu einer Pestizidreduktion kommen, und ich bin mir auch nicht sicher, ob die Landwirtinnen und Landwirte so glücklich sind, wenn dann diese neuen Züchtungsmethoden dazu führen, dass das Saatgut eben patentiert ist und sie selber nichts nachzüchten können.

Krzysztof Jurgiel (ECR). – Pani Przewodnicząca! Jestem za odrzuceniem wniosku Komisji w całości i zawieszeniem dalszych prac legislacyjnych, które pozostają w sprzeczności z interesem naszych rolników oraz zwykłym zdrowym rozsądkiem. Od początku bardzo krytycznie odnoszę się do projektu rozporządzenia, podzielając obawy przedstawicieli europejskiego, w tym polskiego sektora rolnego i leśnego. Najbardziej newralgicznymi punktami pozostają politycznie motywowane obowiązkowe krajowe cele redukcyjne oraz zakaz stosowania środków ochrony roślin na tak zwanych obszarach wrażliwych, które zostały zdefiniowane w taki sposób, że w przypadku niektórych państw członkowskich obejmą one większość terenów rolniczych. Największy sprzeciw budzi przyjęta metodologia celów redukcyjnych, która zamiast przykładowo ustalić stały, bezwzględny limit wykorzystania środków ochrony roślin na hektar, nakazuje procentową redukcję użycia środków ochrony roślin w każdym państwie członkowskim na hektar.

Jessica Polfjärd (PPE). – Fru talman! Fru kommissionär, kära kollegor. Europeiska jordbrukare behöver kunna arbeta under långsiktiga förhållanden och spelregler. Vi behöver säkerställa att man kan använda växtskyddsmedel på ett ansvarsfullt och säkert sätt, när och var det är nödvändigt.

Det går helt enkelt inte att å ena sidan säga att vi ska stärka och öka vår livsmedelsproduktion i Europa, för att i nästa andetag ha förslag på bordet som riskerar att slå undan benen för producenterna.

Flera länder i Europa har gjort sin hemläxa och kontinuerligt minskat användandet av växtskyddsmedel. Vi borde därför jobba på europeisk nivå och ge medlemsländerna mer inflytande, inte minst vad gäller definitionerna av skyddade områden.

Vi har under de senaste åren sett förslag efter förslag som ifrågasätter jordbruket när vi egentligen borde göra det motsatta. Min partigrupp och mitt parti, Moderaterna, menar att det är dags att sluta se jordbruket som bara ett problem utan att faktiskt säkerställa och se det som en del av lösningen.

(Talaren godtog att svara på en fråga («blått kort»))

Emma Wiesner (Renew), fråga («blått kort»). – Jessica Polfjärd, hur tänker M och KD när man sviker de svenska bönderna? Svenska bönder har minskat användningen av växtskyddsmedel och vi har tack vare Centerpartiet fått ett lägre krav än övriga EU-länder, ett krav vi redan klarar.

Den här lagstiftningen skulle få upp resten av EU-länderna på banan, att göra samma resa, att ta samma kostnader som de svenska bönderna redan har tagit. Det skulle stärka svenska bönders konkurrenskraft.

Varför ägnar ni er åt landsbygdspopulism och röstar nej till förslag som stärker svenska jordbruket och svenska böndernas konkurrenskraft?

Jessica Polfjärd (PPE), svar («blått kort»). – Emma Weisner, tack för frågan. Ja, precis som Emma så delar jag ju synen på att det måste finnas ett beräkningssätt som gör att de länder – i det här fallet de nordiska länderna – som har sänkt sitt användande av växtskyddsmedel också ska kunna tillgodoräkna sig det här.

Men det är inte bara moderaterna och Kristdemokraterna som säger det här. Det är även lantbrukarna själva som säger att de har svårt att nå de mål som Europaparlamentet sätter upp om de ser ut så här.

Man menar att det här blir svårigheter och att det kommer leda till svårigheter att kunna producera effektivt. Det är bara att fråga de svenska bönderna, Emma.

Paolo De Castro (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, senza una partecipazione convinta dei nostri agricoltori, qualsiasi prospettiva di mitigazione dei cambiamenti climatici diventa irrealizzabile. Per questo il lavoro della commissione Agricoltura e della nostra relatrice, Clara Aguilera, che ringrazio, si è concentrato per trovare l'equilibrio più ambizioso tra gli imprescindibili obiettivi di sostenibilità che ci siamo posti come Unione europea e la necessità, altrettanto imprescindibile, che i nostri agricoltori siano accompagnati in questa transizione.

Un lavoro che è riuscito a superare posizioni ideologiche, raggiungendo risultati pragmatici che rendono realistico l'obiettivo di riduzione del 50% dei fitofarmaci, ma solo se questo percorso verrà accompagnato da un importante sforzo di innovazione, con alternative concrete per contrastare le fitopatie, a partire dalle nuove biotecnologie sostenibili.

Colleghi, il voto di domani ci pone davanti a una scelta: lasciamo da parte le forzature politiche e le polarizzazioni per raggiungere un testo finale davvero a supporto della sostenibilità ambientale, sociale ed economica del settore agricolo e delle nostre aree rurali.

Andreas Glück (Renew). – Sehr geehrte Frau Präsidentin, werte Kolleginnen und Kollegen! Eine echte Reduktionsstrategie – ja, pauschale Verbote – nein. In Anbetracht der multiplen Krisen auf der Welt ist eine gesicherte Nahrungsmittelproduktion in der EU wichtiger denn je.

Und nein, es ist keine Alternative, dass wir unseren Landwirten immer mehr Auflagen machen und unser Ertrag sinkt; damit müssten wir mehr auf dem Weltmarkt einkaufen. Bei aller aufrichtiger Liebe zur Biodiversität sage ich ganz offen: Es kann nicht sein, dass wir uns immer mehr aufs Einschränken konzentrieren und es dadurch zu mehr weltweitem Hunger kommt. Ich erwarte deshalb von der Kommission wie auch vom Parlament, dass wir Wege aufzeigen, wie es geht, und eben nicht nur Verbote, wie es nicht gehen soll.

Ein Pauschalverbot in sensiblen Gebieten lehne ich deshalb ab. Bei Landschaftsschutzgebieten übrigens wäre das besonders tragisch. Diese sollen eine Kulturlandschaft schützen; die SUR droht nun das kaputt zu machen, was das Landschaftsschutzgebiet schützen soll. Einschränkungen in Schutzgebieten sollen möglich sein, ja, aber eben nur, wenn der Schutzzweck gefährdet ist. Der SUR werde ich deshalb nur dann zustimmen können, wenn sich bei den Schutzgebieten noch etwas tut.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» zu beantworten.)

Sarah Wiener (Verts/ALE), Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Lieber Andi Glück, du redest von Totalverboten. Wie stehst du dann zu der immensen Ausnahme in sensiblen Gebieten, dass in den Mitgliedsländern alle Regionen mit allen Pestiziden zugelassen werden? Wieso redet man immer von Totalverboten, wenn es sie nicht gibt?

Andreas Glück (Renew), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Liebe Sarah Wiener, ich glaube, dass wir an dieser Stelle tatsächlich europäisch einheitlich vorgehen müssen. Es bringt nichts, wenn wir dann wieder unterschiedliche Situationen in den Mitgliedstaaten haben. Ich glaube sogar, dass wir vom prinzipiellen Ansatz her andersherum kommen müssen. Wir brauchen eine Beweislastumkehr. Dort, wo Pflanzenschutzmittel etwas gefährden, wo der Schutzzweck kompromittiert wird, da bin ich sofort dabei, dass wir sagen, hier muss der Einsatz eingeschränkt werden, aber erst einmal zu verbieten, um dann an anderer Seite wieder zu Erleichterungen zu kommen, das halte ich für die falsche Herangehensweise. Man sollte erst einmal erlauben und nur dort verbieten, wo eben nötig.

Anna Deparnay-Grunenberg (Verts/ALE). – Frau Präsidentin, meine Damen und Herren! Zu Beweislastumkehr: Mehr als die Hälfte der Vögel unserer Äcker, Wiesen und Felder sind verstummt. Pestizide sind die Treiber Nummer eins dieses Vogelsterbens.

Pestizide bleiben nicht auf dem Acker. Der Regen wäscht sie von Weinreben und Fettwiesen, sie landen in den Bächen und werden über die Flusssysteme bis in unser Trinkwasser gespült. Pestizide wandern auch über die Nahrungskette, über kontaminierte Insekten, die durch Vögel gefressen werden. Amsel, Drossel, Fink und Star – sind sie bald vielleicht nicht mehr da? Wir dürfen nicht zulassen, dass die Vögel verstummen und dieses Lied für die künftigen Generationen ohne Bedeutung ist. Wir müssen präventiv denken und chemische Pestizide als letztes Mittel sehen.

Das heutige System, was doch unsere gemeinsame Agrikultur auch dermaßen zerstört, muss doch gemeinsam wandelbar sein. Und wir haben keine Wahl. Wir müssen den Einsatz von Pestiziden radikal reduzieren. Ich bitte Sie, hier für eine starke SUR zu stimmen, für einen Planeten, in dem es auch weiterhin summt, zwitschert und brummt. Übernehmen wir gemeinsam Verantwortung!

Norbert Lins (PPE). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! In der Corona-Pandemie, beim russischen Angriff auf die Ukraine, ist uns bewusst geworden, wie wichtig in der Europäischen Union eine gute Selbstversorgung von qualitativ hochwertigen Lebensmitteln ist. Und genau dies muss uns auch neben dem Thema Klima- und Biodiversitätsschutz morgen bei unserer Abstimmung leiten.

Ich glaube, dass die Vorschläge des Agrarausschusses bei der Reduzierung der richtige Weg sind. Eine Verschiebung nach 2035 und insbesondere das Thema Schutzgebiete, Schutzgebietsverbote, muss noch deutlich verändert werden. Der Vorschlag des Umweltausschusses ist keine Lösung, ist eine Scheinlösung. Das teilt übrigens auch der Ministerpräsident meiner Region – der gehört übrigens der Grünen Partei an. Wir dürfen die Vorreiterregionen in Europa nicht bestrafen – diejenigen, die schon besonders viel geleistet haben.

Und man sieht, wie bei mir in meiner Heimat schon wieder mehr Artenvielfalt da ist; das zeigt das neueste Öko-Monitoring. Gehen wir einen Weg der Kooperation mit der Landwirtschaft, nicht der Konfrontation! Und das steht morgen an bei dieser Abstimmung.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» zu beantworten.)

Sarah Wiener (Verts/ALE), Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Herr Lins, Sie sprechen von Schutzgebieten, die es auch geben soll. Könnten Sie mir kurz sagen, welche Schutzgebiete Sie dann wie gegen chemische Pestizide schützen möchten? Welche sollen das sein? Und wie wollen Sie die dann schützen?

Norbert Lins (PPE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Liebe Kollegin Wiener! Es geht eben genau darum: Es geht um eine Beweislastumkehr. Es geht darum: Zuerst muss klar sein: Sind irgendwelche Tierarten oder Pflanzenarten durch einen bestimmten Wirkstoff, durch ein bestimmtes Pflanzenschutzmittel im Besonderen gefährdet und nicht eben pauschal verboten? Und ich wiederhole noch einmal: Ausnahmen, die dann von den Mitgliedstaaten entschieden werden sollen, die politisieren diese Debatte und gerade in Mitgliedstaaten, die besonders viele Schutzgebiete haben; dazu gehört mein Heimatland Deutschland mit jedem sechsten Hektar, der davon betroffen ist.

Und deswegen stellt das eben eine Gefahr dar für die Landschaft, insbesondere praktisch ein Berufsverbot für die Landwirte in diesen Gebieten.

Günther Sidl (S&D). – Sehr geehrte Frau Präsidentin, geschätzte Frau Kommissarin! Wir alle wissen, dass alles, was wir in die Natur ausbringen, letzten Endes wieder auf unseren Tellern und auch in unserem Körper landet, und da haben Umweltgifte absolut nichts verloren.

Aus meiner Sicht wäre dieser Bericht ein entscheidender Schritt, um den Grünen Deal wieder und weiter auf den Boden zu bringen. Es braucht eine klare Haltung – schöne Überschriften sind zu wenig.

Wir befinden uns in einer Situation, in der die vier größten Saatgutkonzerne auch über zwei Drittel des Pestizidmarkts kontrollieren. Da geht es um die Frage unserer Lebensgrundlage, und die dürfen wir nicht einigen wenigen Konzernen überlassen. Wir müssen endlich unsere Abhängigkeiten reduzieren und Alternativen zu Umweltgiften wie Glyphosat und Co. schaffen.

Dazu braucht es eine gemeinsame europäische Kraftanstrengung für eine Forschungsinitiative, für ökologische und wirksame Alternativen zu den bisher eingesetzten Pestiziden. Das ist auch ganz entscheidend für die europäische Landwirtschaft und unsere Versorgungssicherheit.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» zu beantworten.)

Alexander Bernhuber (PPE), Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Danke, Herr Kollege! Es geht ja morgen auch darum, wie Pflanzenschutzmittel in unserer Heimatregion Wachau zukünftig eingesetzt werden dürfen.

Werden Sie hier dem Vorschlag von Sarah Wiener folgen, der wirklich ein Beinaheverbot und extremste Auflagen vorschreiben wird, oder werden Sie und Ihre SPÖ-Delegation hier vorschlagen, einer unserer Alternativen zuzustimmen?

Günther Sidl (S&D), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Es gibt auch in der Wachau bereits den unglaublichen Trend, dass man sozusagen hier weg von Pflanzenschutzmitteln kommt. Das ist auch im Weinbau ein Trend, der nicht mehr aufzuhalten ist. Und was die Wachau betrifft: Hier ist es sicherlich ein äußerst sensibles Thema. Ich bin sicher, dass der Vorschlag insgesamt auch darauf Rücksicht nimmt.

Daniel Buda (PPE). – Doamna președintă, stimați colegi, războiul este o realitate care nu poate fi contestată. Foametea este generatoare de migrație, iar prețurile la alimente sunt deja la un nivel greu accesibil pentru consumatori. Discuțiile de astăzi nu pot fi desprinse de aceste realități. Utilizarea responsabilă a pesticidelor trebuie să devină un obiectiv pentru toate statele membre, dar mai ales pentru cele care au un consum mult peste media Uniunii Europene.

Avem state cu un consum de peste 8 000 de grame pe hectar, dar avem state care au înțeles nevoia utilizării responsabile a acestora, cum ar fi, de exemplu, România, care are un consum de doar 640 de grame pe hectar. Dacă mă uit în sală, cei mai vocali europarlamentari sunt veniți din statele cu cel mai mare consum de pesticide pe hectar. Nu ar fi oare util pentru dumneavoastră să discutați în propriile state, să vă reduceți consumul de pesticide?

Pentru că obligativitatea unei reduceri procentuale nu ar fi doar profund imorală, dar ar pedepsi statele care au fost deja responsabile și ar îngenunchea în mod grav și iremediabil sectorul agricol european. Consecința ar fi falimentul acestuia, închiderea fermelor, iar Uniunea Europeană ar fi dependentă de importurile de hrană din țările terțe. Nu uitați că astăzi 33 de milioane de cetățeni europeni nu … (Președinta a retras cuvântul vorbitorului)

Riho Terras (PPE). – Aitäh, proua asepresident! Vabandage, aga mina ei saa üldse aru, kuidas selline seadus siia saali on sattunud. See on ebaõiglane nende riikide vastu, kus juba praegu minimaalselt kasutatakse taimekaitsevahendeid. Eestis kasutatakse ühe hektari kohta taimekaitsevahendeid 780 grammi, Hollandis 8 kilogrammi, ja isegi kui me vähendame seda 50, 35 või 10 protsenti, jääb see Eesti põllumeeste suhtes ebaõiglaseks ja vähendab nende konkurentsivõimet. Meie rohepaavst ja suur kliima eestseisja Frans Timmermans, endine asepresident, tagasi kodus Hollandis, on temagi nõustunud Hollandi noorte põllumeestega, et lämmastikväetiste kasutamises tuleb põllumeestele vastu tulla. Head rohelised, head sotsialistid, vaadake oma eeskujusid ja palun hääletage selle ebaõigluse vastu, mis siin saalis toimub!

Juan Ignacio Zoido Álvarez (PPE). – Señor presidenta, señora comisaria, pensaba que habían aprendido la lección. Pensaba que después de una pandemia, después de una guerra y después de una sequía sin precedentes, se habrían replanteado sus posiciones. Pero parece que la izquierda de este Parlamento sigue dispuesta a acabar con la capacidad productiva del campo europeo y del español —caiga quien caiga—.

Esta propuesta de Reglamento —tal y como llega hoy desde la Comisión de Medio Ambiente, Salud Pública y Seguridad Alimentaria— puede causar un daño irreparable al futuro del sector agroalimentario europeo. Por eso, no vamos a tolerar que sigan imponiendo restricciones arbitrarias sin contar ni siquiera con una evaluación de impacto. No vamos a tolerar que se establezcan estas restricciones sin que los agricultores dispongan de alternativas para proteger sus cultivos. Y tampoco vamos a tolerar que estas limitaciones únicamente se apliquen a los agricultores europeos mientras siguen entrando en nuestros mercados productos de terceros países cultivados sin restricción alguna.

Aprendamos la lección y votemos mañana con cabeza, pensando en la seguridad alimentaria de todos los europeos.

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

Peter Jahr (PPE). – Frau Präsidentin! Was mich immer noch stört, ist der Duktus des Gesetzes, also die Grundphilosophie des Gesetzes. Man spricht dem Landwirt die Fähigkeit ab, verantwortungsvoll, fachlich begründet, umweltschonend Pflanzenschutzmittel einzusetzen. Und ich sage: Was soll das eigentlich? An die linke Seite des Hauses: Landwirte sind nicht unsere Feinde. Sie sichern unsere Lebensmittel, gesund und umweltgerecht.

Die Grundsatzfrage für mich lautet: Wollen wir es erzwingen oder ermöglichen? Ich will ermöglichen, Sie wollen erzwingen, und ich denke, das ist der falsche Weg.

Isabel Carvalhais (S&D). – Senhora Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, se afirmámos aqui – tal como a ciência – que é imprescindível e urgente reduzir a dependência do uso dos pesticidas pela nossa agricultura, isto a bem desde logo da saúde dos nossos agricultores, mas também de todos nós e do ambiente, então não podemos negar a imperiosa necessidade de ter metas. Mas recordo que, para cumprir metas, há que reforçar o investimento em alternativas viáveis do ponto de vista das substâncias, mas também dos seus custos, e há que criar um enquadramento legislativo e processual mais eficiente e descomplicado no que toca à aprovação de novos métodos de controlo biológico.

Permitam-me ainda recordar a importância de uma implementação eficaz e harmonizada da proteção integrada, pelo que o seu reforço na presente proposta de regulamento me parece muito oportuno. De facto, importa garantir uma maior homogeneidade da sua aplicação na União, num quadro que naturalmente dê espaço às especificidades locais e aos avanços do próprio conhecimento científico.

Mick Wallace (The Left). – Madam President, the science is clear that the climate and biodiversity crises are the biggest threats to global food security. There's not a single serious scientist in Europe who would argue that this new Pesticides Regulation or the Nature Restoration Law would pose a risk to European food security. The main objective of the proposal is not to even ban pesticides, but to replace them with safe and sustainable alternatives.

Yet, some of the right-wing groups in here have declared that their intention is to kill the Pesticides Regulation, and they have done their best to do the same with the Nature Restoration Law. They want to delete the national reduction targets, which will totally undermine the chances of achieving the overall EU target, and to delay the 2030 reduction targets to 2035. They claim to be defending farmers on food security, but in reality, they are defending the interests of the big chemical pesticide companies and industrial farming.

Marc Tarabella (NI). – Madame la Présidente, je profite de ce débat pour aborder la question des pesticides, bannis en Europe mais exportés dans le reste du monde. Car oui, de trop nombreux pesticides, interdits d'utilisation en Europe, sont encore aujourd'hui exportés hors de notre continent.

Cette pratique est profondément choquante et va totalement à l'encontre de l'éthique. En effet, si ces produits sont aujourd'hui interdits sur le marché européen, c'est précisément parce que leur usage est nocif pour la santé humaine, l'environnement et la biodiversité. Ce qui n'est pas bon ici ne l'est pas ailleurs, et déverser ailleurs ce que nous estimons toxique chez nous est meurtrier.

C'est meurtrier, mais aussi complètement idiot quand on sait que les produits que nous importons de ces pays contiennent les pesticides dont nous avons voulu nous débarrasser. Ils finissent donc dans nos assiettes. La bêtise est souvent un boomerang, mais les victimes, une fois encore, ce sont les citoyens. Il faut donc interdire l'exportation de ces pesticides bannis dans tous les États membres et contrôler que cette interdiction soit bien respectée.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, I think, as a result of all the legislation we have passed in this mandate, many farmers feel sometimes under attack and certainly not appreciated. And that's a pity, because many are making huge efforts to farm sustainably and reduce their carbon footprint. For instance, in Ireland, the targets in the Pesticides Directive have already been met and farmers should have great credit for that.

But on the broader front, I think what we really need to do is to put more money and effort into research, so that there will be alternatives in place before we introduce bans. Putting the cart before the horse is not the way to do business, and if we do it the other way around, then we will ensure that farmers incomes are protected, food security is guaranteed, and we won't be importing from places that haven't the same restrictions as we have.

Maria Grapini (S&D). – Doamna președintă, doamnă comisară, stimați colegi, dacă fermierii ne ascultă acum – această dezbatere- vor spune așa: toți se pricep la toate. Sunt foarte curioasă dacă cei care susțin în mod extrem interzicerea pesticidelor au fost să vadă un lan de porumb doborât la pământ de dăunători. Cred că trebuie să protejăm mediul, dar cred, în același timp, că nu putem dublă măsură, doamnă comisară, pentru că ați aprobat, de exemplu, importurile din Ucraina fără analize fitosanitare și ați distrus producătorii din țara mea, din România, și din alte state și în același timp, presiunea este pe fermierii și pe producătorii din Uniunea Europeană.

În același timp, este absolut discriminatoriu ca în țara mea, dacă reducem cu 50 % să ajungem la 300 de grame pe hectar, iar în Olanda la 4 000. Deci, dacă nu încercăm să avem măsuri raționale și să găsim întâi înlocuitori și după aceea să interzicem, vom distruge agricultura europeană și vom trăi din importurile care sunt pline de pesticide, așa cum au spus mulți colegi.

Cred că trebuie întâi să construim o punte și după aceea să o dărâmăm pe cea care există și cred că cetățenii au dreptul la acest lucru. Să se știe foarte clar că acest extremism de protejare verde este dăunător pentru cetățean și nu este binefacere.

SĒDI VADA: ROBERTS ZĪLE

Priekšsēdētājas vietnieks

Juozas Olekas (S&D). – Pirmininke, mieli kolegos, gerbiama komisare, pritariu, jog reikia apsaugoti bioįvairovę ir stabdyti klimato kaitą. Bet kalbant apie pesticidų ribojimus, turime prisiminti, kad jais laukai purškiami ne šiaip sau. Pradėjus naudoti pesticidus, pagrindinių javų gamyba išaugo daugiau nei trigubai. Pritariu taip pat, kad reikia apriboti pesticidus, bet reikia duoti ūkininkams galimybę apsaugoti savo pasėlius kitomis priemonėmis. Pirmiausia, bet kokie reikalavimai mažinti pesticidų naudojimą turi būti teisingi. Jau kolegos minėjo, pirmiausia – jų naudojimas Europos šalyse smarkiai skiriasi. Į tai reikia atsižvelgti ir nebausti ūkininkų, kurie jau ir taip naudoja dešimt kartų mažiau pesticidų. Pavyzdžiui, mano šalyje, Lietuvoje, naujos genominės technologijos, tokios kaip genų redagavimas, galėtų suteikti daugiau galimybių ir leisti auginti augalus, kurie yra atsparesni ligoms, aplinkos sąlygoms, klimato kaitos ir kenkėjų poveikiui ir gali augti su mažesnėmis žemės ūkio sąnaudomis. Tuo pačiu apsaugosime gamtos įvairovę, apdulkintojas bites ir turėsime sveiką maistą.

(End of catch-the-eye procedure)

Stella Kyriakides, Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, first of all, I would like to thank you for this very fruitful debate and lively debate. And of course, many points were raised and I listened to them carefully. There is just one or two points that I feel that I need to touch on.

First of all, it was said by an honourable speaker that we have not listened to anyone. I think the words were used in relation to glyphosate, and I just want to say that this is not the case. We have had extensive consultations and taken in all scientific opinions, and with EFSA and with the European Chemical Agency and with stakeholders, and of course, we will continue to to listen.

Several speakers also mentioned the issue to do with the access that farmers could have to alternatives to chemical pesticides. In the SUR proposal there are numerous measures which are intended to incentivise the use of low-risk and bio-controlled substances. We are already working with Member States, industry and stakeholders to further accelerate the transition. This is outlined in the Commission's response to the Article 241 Council decision. And possibly some of these legislative actions that co-legislators could consider in the context of the SUR negotiations are, for example, allowing provisional authorisations at Member State level for biocontrol products or allowing unlimited approvals at EU level for biocontrol active substances.

Finally, in the comments that I heard coming up several times that there is a total ban in the use in sensitive areas. In the Commission non-paper there is no total ban on the use of pesticides on sensitive areas. The ban is only for the more hazardous pesticides. And what we are actually advocating is the use of low-risk and biocontrol products.

So, I would just like to say here that, as in many other files that we find ourselves debating in this plenary, there are many different views. Emphasis is placed in different ways, but these different views should not stop us from making progress on this proposal. I have many, many times repeatedly said that the Commission is open to potential solutions to finding workable and effective compromises on the main points of concern in the proposal. Once the Council agrees on its general approach, I very much look forward to the interinstitutional trilogue meetings, because I believe that they will allow us to make progress on this file. Ultimately, what we are trying to all together do is meet the expectations of citizens, of consumers, of farmers, and of course, of other pesticide users.

Sarah Wiener, Berichterstatterin. – Herr Präsident! Ja, das war eine spannende Diskussion, und man fragt sich als Berichterstatterin, ob so manche Abgeordneten hier die SUR überhaupt wirklich gelesen haben. Denn was Sie da so behaupten – es gibt keine pauschale Reduktion, weder für den einzelnen Bauern noch für Mitgliedstaaten. Es gibt für die front-runner eine Ausnahme, dass das reduziert ist, gerade für Ihr Land zum Beispiel.

Lieber Herr Liese, Sie können das zehnmal wiederholen mit dem Vertragsnaturschutz. Es ist tatsächlich so, dass da ein Paragraf drinnen ist, dass regionale Reduktionsprogramme genauso wie die SUR anerkannt werden.

Wir haben sozusagen den Werkzeugkasten für Bäuerinnen und Bauern erweitert und möchten sie auch gern fördern und möchten sie auch gern unabhängig beraten, um sie von teurem Input zu befreien. Denn heute verdienen Sie nicht in der Landwirtschaft, sondern an der Landwirtschaft, und ich verstehe nicht, warum Sie dazu nicht bereit sind. Landwirtinnen und Landwirte sind auch Teil der Gesellschaft, haben Kinder, möchten gesund bleiben, möchten fruchtbare Böden haben, gesundes Wasser und für künftige Generationen besseren Boden.

Diese ganzen pauschalen Angriffe, die Sie so dahinsagen, sind vielleicht gut für den Wahlkampf, aber Sie sollten trotzdem darauf achten, dass wir eine Verantwortung für Europäerinnen und Europäer, Landwirtinnen und Landwirte haben, und nicht pauschal etwas behaupten und schreien und diesen Leuten auch noch Angst machen.

Unsere Aufgabe ist es, in die Zukunft vorwärts zu schreiten und etwas Praktikables, Gutes zu machen – für alle. Denn nur, wenn es für alle ist – für die Mitwelt, für die Landwirte, für uns, für die Kinder – ist es eine Win-Win-Situation, und dann ist es zukunftstauglich.

Wir brauchen eine Pestizidreduktion, als großes Ziel: 50 % bis 2030. Wir müssen jetzt anfangen. Sie wissen es, und es steht auch drinnen: Wenn es nicht erreicht wird, dann kann die Kommission es eben verändern. Also wovor haben Sie denn Angst? Wovor haben Sie Angst?

Lassen Sie uns morgen alle zusammen für eine gute SUR abstimmen und nicht wie der Agrarausschuss unter der SUD bleiben, weil dann bräuchten wir diese ganzen Verhandlungen in den letzten eineinhalb Jahren nicht. Und das wird uns in die Wüste führen, da bin ich überzeugt.

Ich möchte meinen Schattenberichterstatterinnen und Schattenberichterstattern, den engagierten Bürgerinnen und Bürgern und Bäuerinnen und Bauern danken, die mich unterstützt haben.

Und noch eine ganz kleine Bemerkung, weil Sie das ja immer sagen: «wir Bäuerinnen und Bauern». Ich bin selbst Bäuerin, und ich möchte eine stabile, zukunftsfähige Landwirtschaft und ein Leben.

Sēdes vadītājs. – Debates ir slēgtas.

Balsošana notiks rītdien.

Rakstiskas deklarācijas (171. pants)

Dan-Ștefan Motreanu (PPE), în scris. – În contextul actual, marcat de incertitudini geopolitice și inflație, consider că este imperativ să susținem fermierii europeni în asigurarea securității alimentare. Trebuie să găsim un echilibru între reducerea utilizării pesticidelor chimice și necesitățile producției agricole. În acest sens, promovarea biopesticidelor ca alternative eficiente, accesibile și sustenabile, este esențială. Totuși, o reducere mecanică și abruptă a utilizării pesticidelor, fără a lua în considerare specificitățile fiecărui stat membru, ar putea avea repercusiuni negative asupra producției agricole și a prețurilor alimentelor, afectând totodată veniturile fermierilor.

Prin urmare, propun ca UE să acorde derogări pentru statele membre unde utilizarea pesticidelor este sub 35 % din media UE, cum ar fi România. Această abordare va permite o tranziție mai echitabilă și va proteja interesele fermierilor, asigurând în același timp securitatea alimentară și protecția mediului. Fac apel la colegii mei din diferite delegații să sprijine acest amendament, propus împreună cu colegul meu Daniel Buda, pentru a asigura o politică agricolă echilibrată, viabilă și adaptată realităților de pe teren.

Christine Schneider (PPE), schriftlich. – Der Vorschlag der Europäischen Kommission schießt weit über das Ziel hinaus und die Berichterstatterin Sarah Wiener sattelt in ihrem Berichtsentwurf noch einmal oben drauf. Die pauschalen und undifferenzierten Reduktionsverpflichtungen bis hin zu Komplettverboten in ökologischen und empfindlichen Gebieten sorgen bei Landwirten und Winzern für Existenzangst. Es besteht die Gefahr, dass Landwirtschaft und Weinbau in Schutzgebieten nicht mehr oder nur extrem eingeschränkt möglich sind. Damit wird bestehenden Wirtschaftszweigen die Betriebsgrundlage entzogen und wir machen uns abhängig von Importen aus Drittländern mit geringeren Umwelt- und Sozialstandards.

Ich setze mich natürlich, wie auch der Großteil des Berufsstandes, für eine nachhaltige Reduktion von Pflanzenschutzmitteln ein. Allerdings muss es funktionierende Alternativen geben, wie soll man sonst noch Krankheiten und Schädlinge bekämpfen? Eine Pflanzenschutzmittelreduktion unter Berücksichtigung der Ernährungssicherheit ist richtig, aber Pauschalverbote sind der falsche Weg. Für mich ist ein Miteinander von Naturschutz und Landbewirtschaftung der richtige Weg – das eine schließt das andere nicht aus, und es sollten auch die einzelnen Schutzgebietstypen nicht gegeneinander ausgespielt werden.

Erreichbar wären die Reduktionsziele, wenn wir neue Züchtungstechnologien zulassen und Digital Farming vorantreiben, damit nur dort behandelt wird, wo es tatsächlich Krankheit oder Schädlingsbefall gibt. Außerdem benötigen wir schnellere und einfachere Zulassungsverfahren für neue und weniger schädliche Pflanzenschutzmittel.

3.   Reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (debate)

Sēdes vadītājs. – Nākamais darba kārtības punkts ir debates par Bas Eickhout ziņojumu Vides, sabiedrības veselības un pārtikas nekaitīguma komitejas vārdā par priekšlikumu Eiropas Parlamenta un Padomes regulai, ar ko Regulu (ES) 2019/1242 groza attiecībā uz CO2 emisiju standartu pastiprināšanu jauniem lielas noslodzes transportlīdzekļiem un ziņošanas pienākumu integrēšanu un ar ko atceļ Regulu (ES) 2018/956 (COM(2023)0088 – C9-0025/2023 – 2023/0042(COD)) (A9-0313/2023).

Bas Eickhout, rapporteur. – Mr President, thank you, colleagues. That was an interesting debate on pesticides. We now shift to heavy duty vehicles, trucks and buses. And also there we have some delegate issues on the table where hopefully we can stick to the facts. That would also be very nice in the debate we are going to have.

First of all, on CO2 standards for trucks and buses, I think it is very important to realise that trucks are responsible for 25% of greenhouse gas emissions from road transport, so this shows how big the impact of our trucks are. This is, of course, a very crucial sector that we need to decarbonise towards 2050 in order to achieve our climate neutrality as the European Union. For that, we have put CO2 standards on the table before and we do see improvements, but we need to accelerate. We need to accelerate to make sure that we can be reaching carbon neutrality by 2050.

To be very honest, I was critical about the Commission's proposal and, to be very honest, I am still doubtful that with these numbers we will get to climate neutrality by 2050 in the trucks, which is one of the still easier sectors to abate than when we are talking about shipping aviation etc.

But we have accepted these targets and we will push them forward in order to make sure that this decarbonisation will happen, and probably we could see some acceleration, even, of decarbonisation going beyond the targets that we have been putting on the table. So what is now on the table is a reduction of 45% by 2030, 70% by 2035 and 90% by 2040 – that is also very important, we are talking about 90% by 2040. Because in a lot of your contributions, we will probably start talking about carbon neutral fuels again, e-fuels etc. – they can all be part of the mix. When we were having a discussion about 100% reduction target for the cars, of course, there was a debate on it, but in this case we have a 90% reduction target. This allows for manufacturers to choose different technologies to deliver, and even if they cannot be 100% zero, they can still comply because the target is 90% by 2040. So that is very important to realise that, to be very honest, the e-fuel debate should not take place in this file.

I know some are so attached to it that they want to even have that debate in this file, and I always wonder that those people talking about technology neutrality can only talk about e-fuels, so much for their technology neutrality.

What we have done further in our report is expanded the scope also to vocational vehicles, but with an exception for fire trucks and other vehicles that are used for civil protection. So we mainly talking about garbage trucks, which, of course, can certainly decarbonise. We also have a target of zero emissions for city buses for 2030 there, with a very clear exemption until 2035 for those local governments who already invested in alternatives, because we do appreciate those activities and, of course, we do not want to cut that off by 2030.

So I think all in all, a very balanced report with ambition that is very close to the Commission, with consideration of an expanding of the scope, also with good definitions of carbon neutrality and carbon neutral fuels. And for those who are saying that we still need something on the carbon correction factor because of carbon neutral fuels, read the letters being sent to us by Daimler, MAN, Volvo, Scania, who are all saying: do not do this, you are putting the burden on us, you are defacto slowing down the decarbonisation of this sector. And that is what you are trying to do. If you want to discuss e-fuels, please do so, but not on this file. Do not pollute that debate and let us make sure that we have a very clear report as a Parliament.

Wopke Hoekstra, Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, things actually do get interesting when a climate debate becomes concrete, and trucks and buses and the need to make them zero emission, that is actually very tangible for our citizens.

Of course, at the same time, we are discussing this challenge in a climate emergency and that asks for responsibility in all of our choices. Climate change is unfortunately happening much faster than we feared, and it is causing damage all across Europe, and also all across all the corners of the world. And we have a new sad record, with 2023 as the warmest year on record as was the same, by the way, for 2022.

Of course, we discuss climate files like this one with the binding goals of our European climate law in mind. We all know the targets: we must cut greenhouse gas emissions by 55% by 2030, and we need to reach climate neutrality by 2050. And I'm going to say it again, it is this Parliament that has championed these targets for all the right reasons.

To reach those targets, and the rapporteur just said it, all sectors must do their share and transport is not and cannot be an exception. In fact, transport requires special attention because it is responsible for almost one quarter of European CO2 emissions. And interestingly enough, for a long time it was the only sector where emissions were rising. So we must move to zero emission transport on our highways and in our cities. There simply is no other way forward.

But I would also like to highlight the other side of the coin: the opportunity that the shift to zero emission transport actually brings. European truck makers and bus makers can be global leaders if we set the right framework for them to invest in what I think are the technologies of the future. In a competition for electric mobility with China, for example, stagnation is not and cannot be the answer – the ramping up of key technologies in Europe is.

So ramping up the supply of European electric trucks and buses cuts our dependence on fossil fuels from volatile countries. Climate policy is, you could say, security policy. And zero emission mobility can be affordable mobility; if more zero emission trucks and bus models come to the market, then simply the prices will go down.

In order to reap these opportunities, we must give European industry the one thing that it wants from us as politicians, and that is clarity. Because that means investment certainty and it means stability. If companies then embark on the clean mobility journey, they need a dot on the horizon to the journey towards.

I am glad that the EP report confirms the ambition of the Commission on many issues, but I would like to address one specific issue that has become part of this debate. I very much understand the desire – and it is a desire across this House – to find a way that a move to zero emission transport. We do it in a way that is workable for our companies and our citizens. That is also what I want to do, because we have to take our people and our businesses along, and I do want to help in finding the way. And yet, in all openness, I do not think that to include a so-called carbon correction factor in our rules is the right way forward.

Then the idea would be to give truck makers a compliance bonus for making new trucks if Member States ensure the supply of, for example, e-fuels. Again, of course, I fully see the importance of innovative fuels, but we need them for the existing fleet before customers can switch to new zero-emission vehicles under this law. And mostly we need them for hard-to-abate sectors like maritime and aviation. That is where we need these type of fuels. I doubt that a carbon correction factor for new trucks gets us broad support for zero-emission transport. That was said before – maybe with even more passion than I am doing it – that virtually all truck makers, and all truck makers I have been talking, to say that they do not favour this approach. They would face penalties if Member States fall behind in existing renewable energy targets on fuels, and there is no incentive to overachieve on those targets. And generally we should be careful not to create artificial markets for new fuels in road transport.

Ladies and gentlemen, our proposal, especially on the 2040 target, is enough for all likely fuel developments. The Commission can reflect on market developments in a spirit of technological openness. We can do this in the review of this law in 2027, and I hope that Members of Parliament can take this into account in their votes later today.

Mr President, ladies and gentlemen, the shift to zero emission trucks goes at the heart of the industrial transformation that we have ahead of us. Zero-emission buses change the daily lives of citizens taking public transport in cities, but, of course, also in the countryside. It generates passions. That is normal. So let us have a proper debate on all the various aspects going forward. And finally, let me once again thank the rapporteur, his team, for all his good and hard work.

Jens Gieseke, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, Herr Kommissar Hoekstra, liebe Kolleginnen und Kollegen! Busse und Lkw sind aktuell für 6 % der Emissionen in der EU verantwortlich, und wir alle sind in unserem täglichen Leben auf ihre Dienste angewiesen – für die Fahrt zur Arbeit oder für volle Regale im Supermarkt. Einfach verzichten, das kommt nicht in Frage. Und nur gemeinsam schaffen wir es, die Emissionen der Branche zu reduzieren. Dafür müssen alle Optionen auf dem Tisch sein.

Doch anstatt das zu ermöglichen, wollen Grüne und Sozialdemokraten lieber ihre Verbotsideologie vorantreiben. Denn wieder sollen CO2-neutrale Kraftstoffe keine Rolle spielen, wieder soll es künstliche Beschränkungen auf Elektro- und Wasserstoff geben. Wieder keine Offenheit für alle Technologien, lieber verbieten, lieber Bas Eickhout. Und das könnt ihr auch besser – das habt ihr beim Pkw schon gezeigt –, das ist eure Politik.

Aber bei uns – die vielen Jobs, die kleinen und mittelständischen Hersteller von Lkw und Aufliegern scheinen Grünen und Sozialdemokraten völlig egal zu sein – Hersteller, die in ihren Regionen tief verankert sind und gut bezahlte Jobs bieten. Jetzt drohen unrealistische Zielvorgaben – und ehrlich gesagt, auch ruinöse Strafzahlungen. Das ist Politik gegen unsere Industrie und auch gegen unseren Mittelstand, am Ende Politik gegen die Menschen – das dürfen wir nicht akzeptieren. Die heutige Abstimmung ist die letzte Möglichkeit, in dieser Legislatur den Irrweg der Technologiefeindlichkeit zu verlassen.

Und Bas Eickhout hat gesagt: Wir sollten nicht über das Thema E-Fuels reden. Also, lieber Bas Eickhout, es gibt heute drei Optionen von der EVP: Wir haben eine breite Definition zu CO2-neutralen Kraftstoffen, wir haben einen carbon-correction-Faktor mit einem Deckel, und wir haben einen Antrag nur zu E-Fuels. Und ich kann für die EVP sagen: Wenn wir heute endlich einmal dieses Parlament in die richtige Richtung bewegen und einem dieser Anträge zugestimmt wird, dann ist die EVP auch an Bord, und dann können wir die Fehler, die wir in der Vergangenheit gemacht haben, korrigieren. Wir sind bereit als EVP, ich hoffe, die Grünen auch.

Christel Schaldemose, for S&D-Gruppen. – Hr. formand! Kære kollegaer! Vi har travlt. Vanvittig travlt. Klodens temperatur stiger, og Europas rolle som verdensleder i grøn teknologi, er i fare. Vi har faktisk længe været i den globale førertrøje, når det handler om klimapolitik og industripolitik. Hvis vi får dagens afstemning godt igennem, så har vi en mulighed for at fortsætte med det. Fortsætte med at vise vejen til at reducere vores CO2-udledninger, og fortsætte med at vise vejen for en innovativ industri, der kan udvikle fremtidens grønne busser og lastbiler.

I dag udleder busser og lastbiler over 6 % af EU's samlede drivhusgasser, og det vil stige, hvis ikke vi gør noget. Derfor er det afgørende, at vores industri bliver i stand til at udvikle verdens bedste nul-emissionsbusser og lastbiler. Og med forhandlingsresultatet om tunge køretøjer sikrer vi lige præcis det. Vi sætter ambitiøse krav til industrien og sikrer høje reduktionsmål. For 2030 skal alle nye bybusser være nul-emissions busser, og i 2040 skal nye lastbiler, der bliver solgt, udlede 90 % mindre CO2 samlet set. Det er afgørende signaler. Langsigtede signaler, som vi sender i dag. Det er klare signaler til vores industri, så de kan planlægge efter det. Det er klare signaler, der vil være med til at kunne sikre dem en global førerposition, for i fremtiden vil elektriske busser og nul-emissionslastbiler være det billigste og ikke mindst det grønneste. Spørgsmålet er ikke om, men snarere hvornår? Og jeg synes, vi har travlt! Det, der er sket med vores solcelleindustri bør ikke også ske med vores lastbilindustri. Vi kan ikke tillade, at det sker, og derfor bliver vi nødt til at have en lovgivning, som stiller krav til markedet – vi kan ikke overlade det til markedet selv – men netop derfor er jeg også utroligt stolt over den aftale, vi har lavet. Vi sikrer en klar vej for den grønne omstilling af lastbiler og busser, og vi viser en klar vej til, at Europa forbliver i den grønne førertrøje. Stor tak til Bas Eickhout og de andre forhandlere, og jeg håber på, at vi får et stærkt resultat stemt igennem senere i dag.

Pascal Canfin, au nom du groupe Renew. – Monsieur le Président, chers collègues, Monsieur le Commissaire, je voulais rappeler que nous sommes à quelques jours de la COP 28 et que ce texte est absolument fondamental pour les camions et les bus, puisque nous allons décarboner la totalité du transport routier en Europe, après l'avoir fait pour les voitures et les camionnettes. C'est donc un texte structurant pour les 20 à 30 prochaines années.

Notre responsabilité, c'est d'être à la fois ambitieux et pragmatiques. Ambitieux, cela veut dire que nous ne devons rien céder sur les objectifs et c'est pour cela que le groupe Renew soutiendra la proposition initiale de la Commission. Nous sommes même prêts à aller un peu plus loin, un peu plus vite, pour aller au maximum dans la décarbonation du transport routier.

Concernant les bus, nous voulons là aussi que 100 % des nouveaux bus qui seront vendus dans les villes soient zéro émissions en 2030. Mais nous sommes pragmatiques sur les cars scolaires par exemple, pour lesquels la technologie est moins mûre et donc nous laissons plus de temps aux cars scolaires pour s'adapter. Et nous faisons en sorte que les villes et les collectivités locales qui ont investi dans des bus au biométhane puissent voir leurs investissements protégés dans la durée.

Et puis il y a la question du transport routier concernant la technologie spécifique des e-carburants. La vaste majorité du groupe Renew s'opposera aux amendements qui veulent perturber ce texte. Comme l'a rappelé le commissaire qui fait pourtant partie du groupe PPE, comme le rappellent tous les constructeurs de camions, nous n'avons pas besoin des e-carburants dans ce texte parce que, justement, nous avons besoin des e-carburants ailleurs, pour décarboner le secteur aérien et le secteur maritime.

Jakop G. Dalunde, för Verts/ALE-gruppen. – Herr talman! Kommissionsledamöter. Klimatkrisen är akut. I delar av omställningen går det framåt, men när det gäller utsläppen från de tunga transporterna ökar fortfarande utsläppen.

Trots Parisavtalet, trots en europeisk klimatlag, ökar fortfarande utsläppen när det gäller de tunga transporterna. Därför är det oerhört angeläget att vi tar ambitiösa beslut som säkerställer att tillverkarna av tunga lastbilar måste minska sina utsläpp och fokusera på elektrifiering.

För det är det som är framtiden för de tunga transporterna. Men jag är bekymrad över att den europeiska högern försöker underminera dessa beslut och minska ambitionerna. Det vore mycket olyckligt, för vi har redan tillräckligt med rullande lastbilar på våra gator som släpper ut koldioxid och vi måste minska dem oerhört snabbt.

Pietro Fiocchi, on behalf of the ECR Group. – Mr President, we are all in agreement with our good friend Bas Eickhout – but he's not listening – regarding the need to reduce CO2 emissions on the heavy vehicles. But our approach is a pragmatic one, meaning that before we have very ambitious goals and then we do not reach them, we prefer to have very pragmatic goals that we make sure that all the Member States will reach.

There are three points in which the ECR Group will be fighting on. Number one is the carbon correction factor, which we think is necessary to handle the wide variety of heavy vehicles. Number two is the urban buses. We ran a study in Italy and in most of the largest cities, we reach the goal that is proposed in the text, but most of the smaller cities will not make it because of a whole bunch of different problems, especially on the recharging stations and so on. And last, neutral fuels. We know Germany – and we hear Peter Liese – they are very strong on synthetic fuels. Italy is very strong on biomasses. We do believe that we need to accept all the different type of less impacting fuels.

Silvia Sardone, a nome del gruppo ID. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la transizione verde non deve essere un macigno economicamente e socialmente insostenibile.

Dopo le auto, avete deciso di imporre l'elettrico anche ai mezzi pesanti: avete deciso di affossare aziende e intere filiere. Per che cosa? Beh, non per il clima. Avete detto di no ai biocarburanti, ai carburanti rinnovabili. Noi li abbiamo proposti. È chiaro quindi che dietro a politiche ambientali, vengono nascoste politiche industriali. Eh sì, perché poi a beneficiarne sarà solo la Cina. Ci saranno conseguenze su aziende e intere filiere.

Il settore dei trasporti, un settore già in difficoltà per la crisi economica e i costi dei carburanti, sarà in ginocchio. Non c'è stata alcuna analisi di impatto. Non esistono valide alternative per tratte così lunghe. E poi, per i comuni, avete deciso di imporre per il trasporto pubblico il 100 % di elettrici dal 2030. Allora io mi chiedo, soprattutto i piccoli comuni, dove pensate che li possano prendere i soldi? Un bus elettrico costa mediamente cinque volte di più. State mettendo a rischio il futuro di imprese, lavoratori e comuni solo per un'ideologia.

Nikolaj Villumsen, for The Left-Gruppen. – Hr. formand! Skal vi tage et vigtigt skridt i klimakampen? Skal vi sikre, at fremtidens grønne lastbiler og busser produceres i Europa? Eller skal vi bare lade som ingenting og lade stå til? Det er det valg, vi står med i dag. Foran os har vi et kompromis, der vil bringe os vigtige skridt fremad. Det er ikke nær så godt og grønt, som jeg kunne ønske det. Men det er et forslag, der vil medføre vigtige grønne forbedringer, og det har vi brug for. Desværre står vi også med en højrefløj, der endnu en gang vil udvande nødvendige klimatiltag til uigenkendelighed. Den højrefløj er jeg simpelthen nødt til at spørge: «Hvad Sørensen har I gang i?» Hvis I udvander vores forslag i dag, så skader I klimaet. Så sender I arbejdspladser ud af Europa og videre til USA og Kina. Så gør I det endnu sværere at nå EU's vedtagne reduktionsmål. Er det virkelig det, I vil? Kære kollegaer! Vi kan ikke komme i mål med den nødvendige klimahandling, hvis vi ikke omstiller den tunge transport. Vi kan ikke vinde den globale konkurrence om fremtidens arbejdspladser, hvis ikke vi omstiller nu! Og vi kan ikke gennemføre den grønne omstilling uden handling.

Edina Tóth (NI). – Tisztelt Elnök Úr! Tisztelt Biztos Úr! A fenntartható közlekedés létfontosságú, azonban mint mindig, az új technológiákkal, a zöld buszokkal és teherautókkal kapcsolatban is számos kihívás és akadály áll még előttünk. Hangsúlyozandó, hogy a helyközi közlekedés terén még nem vagyunk felkészülve arra, hogy az Európai Parlament baloldala által javasolt időtávon belül ezeket a buszokat széles körben alkalmazzuk. Ha túlzottan szigorú uniós szabályok és célkitűzések vonatkoznának ezekre a járművekre, azok ismét jelentős terheket rónának a közlekedési vállalatokra. Ez a teher pedig visszahatna a jegy- és bérletárakra – például hazámban a különösen kedvező árú megyei bérletek és országos bérletek áraira –, amelyeket az utasoknak kellene viselniük.

A töltési infrastruktúra hiánya is óriási kihívás, ezért is szükséges, hogy az Unió vállaljon nagyobb szerepet az infrastruktúra kiépítésében. Lépéseinket átgondoltan és alaposan kell megterveznünk és megvalósítanunk, hogy azok ne okozzanak túlzott terhet az utasoknak.

Peter Liese (PPE). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Dekarbonisierung von Bussen und Lkw ist wichtig, gar keine Frage. Aber die Mehrheit im Umweltausschuss hat an einigen Stellen den ambitionierten Vorschlag der Kommission noch einmal verschärft, z. B. beim 2035-Ziel. Also auch die S&D folgt da nicht Timmermans, wenn wir hier schon über solche Sachen reden, sondern geht noch einmal darüber hinaus.

Aber ich möchte insbesondere – genau wie Jens Gieseke – auf die Anträge zur Technologieneutralität hinweisen. Persönlich bitte ich Sie vor allem um Unterstützung für den Änderungsantrag 123, aber auch für die anderen Anträge der EVP in diesem Bereich. Die Anrechnung von E-Fuels ist wichtig. Ja, die sind im Moment teuer und die sind im Moment knapp – aber wer weiß, wie das in 2035 und 2040 ist. Und ja, die Hersteller wollen das im Moment nicht. Aber warum sollen wir das für die nächsten Jahre ausschließen? Der Markt soll es entscheiden. Der Markt soll es entscheiden, die Ingenieure sollen es entscheiden, und nicht die Politik. Wir sind für Technologieneutralität.

Tiemo Wölken (S&D). – Sehr geehrter Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich bin doch schon einigermaßen fasziniert, dass die Kollegen von der CDU insbesondere jetzt schon zum x-ten Mal mit dem gleichen Kopf gegen die gleiche Wand rennen und dann wieder feststellen: Auch dieses Mal wird diese Wand standhalten.

Es macht doch überhaupt gar keinen Sinn, eine Technologie sozusagen hier zu unterstreichen und immer wieder zu fordern, von der wir wissen, dass wir diese Kraftstoffe gar nicht in ausreichendem Maße haben, und jetzt auch noch mit dem carbon-correction-Faktor dafür zu sorgen, dass die Kontrolle über das Erreichen der Klimaziele von den Herstellern von Fahrzeugen weggenommen wird und zu den Ölfirmen gegeben wird.

Das erschließt sich absolut nicht und macht keinen Sinn. Und kein Wunder, dass die großen Hersteller gegen eure Idee des carbon-correction-Faktors sind. Ihr suggeriert hier eine Lösung, wo keine Lösung ist. Ganz im Gegenteil. Die Hersteller, auch die Gewerkschaften, sind völlig klar: Es gibt eine Lösung für klimaneutralen Verkehr, auch bei den Lkw. Und der heißt nicht E-Fuels, sondern auf lange Sicht Elektrifizierung. Und das sollten wir dann auch klarmachen und endlich aufhören, immer wieder den gleichen Fehler begehen zu wollen.

José Ramón Bauzá Díaz (Renew). – Señor presidente, hay algo fundamental que debemos tener muy presente a la hora de abordar este debate. Un camión de cinco toneladas o un autobús de sesenta pasajeros no son coches grandes por mucho que algunos se empeñen. Por eso mismo, la electrificación de los vehículos pesados es una parte de la solución, sin ningún tipo de dudas, pero no es en absoluto la única solución para este tipo de vehículos.

La gran variedad de camiones o de autobuses que existe hoy en el mercado exige también variedad en las tecnologías de propulsión disponibles y, por eso mismo, los combustibles alternativos son y deben ser una opción válida. Cuantas más industrias y más modos de transportes formen parte del futuro mercado de combustibles alternativos, mucho mejor. Cuantos más interesados en los biocombustibles haya, ya sea para el transporte aéreo, marítimo o terrestre, más y mejores serán las inversiones a la hora de su producción. Y, por eso mismo, una demanda fuerte es lo que se necesita precisamente ahora mismo para desarrollar un mercado que sustituya al petróleo y a sus derivados.

Señorías, los productores de combustible están preparados si el sector terrestre lo necesita. No seamos nosotros quienes, desde aquí, les pongamos palos en las ruedas (y nunca mejor utilizada esta expresión).

Ciarán Cuffe (Verts/ALE). – Mr President, dear Commissioner, the future for trucks and buses is electric, for better air quality in our towns and cities, and lower emissions.

Higher CO2 reduction targets will begin phasing out combustion engines in the market. Every year 70 000 Europeans die prematurely due to pollution from road transport. We cannot delay action any longer. So, electrification must be the priority for trucks, for trailers, for coaches and buses.

It's nonsensical to waste precious e-fuels on road transport. It's champagne! Use it sparingly, because there's a more cost-effective and convenient alternative available. E-fuels should only be kept for the trickiest areas to decarbonise: planes and shipping.

The fuels and the car industries, they're attempting to deceive the Parliament by promoting e-fuels for road transport. It's good for their pockets, good for their profits, but not for people. We must reject it.

Johan Nissinen (ECR). – Herr talman! EU:s utopiska klimatmål drabbar nu lastbils- och bussföretag med orimliga klimatregler. När transportsektorn blir dyrare så blir allt annat också dyrare – mat, byggmaterial, vitvaror och så vidare.

Europeisk transport är redan världsledande inom miljö- och klimatåtgärder. Vi har under årtionden investerat i bättre framtid och därmed framgång. Ännu en gång får vi socialistiska pekpinnar i stället för att främja teknikneutralitet, innovation, forskning och fria marknader.

Den här nya snaran runt halsen kommer att få ekonomin att stagnera ännu mer. Konkurrenskraften urholkas när företag lämnar EU och folk får allt svårare att betala sina räkningar.

Utanför den radikala klimatbubblan är verkligheten tydlig. Medborgarna vill ha sänkta levnadskostnader och en klimatpolitik som inte är alarmistisk och inte dömer vanligt folk, utan som har framtidstro och litar på Europa. Där är kärnkraften en utmärkt lösning för hela EU.

Aurélia Beigneux (ID). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, vous ne cachez même plus votre objectif délirant de passer au 100 % électrique pour les poids lourds comme pour les voitures, et peu importe si l'actualité nous met en garde chaque jour sur les dangers de ce choix utopique. Vous enfermez la filière du transport dans une voie à sens unique, au mépris de la liberté de marché que vous défendez pourtant constamment.

Le choix du «tout électrique» pour les voitures était déjà déconnecté des réalités industrielles, environnementales et économiques. Mais faire ce choix pour les poids lourds montre votre profonde ignorance du fonctionnement de cette industrie. Un camion électrique coûte aujourd'hui 300 000 euros, soit trois fois plus que le même camion au diesel. Son entretien est lui aussi trois fois plus onéreux. Alors allez dire aux sociétés de transport qu'ils devront passer au «tout électrique» dans quinze ans….

Ce choix est également un contresens écologique. Vous nous rendez dépendants de l'approvisionnement mondial en lithium et cobalt, extraits dans des conditions ultra polluantes à l'autre bout du monde et je le rappelle, exploitant le travail des enfants. C'est totalement écœurant! En résumé, vouloir déplacer la pollution de nos villes vers le tiers monde ne fait de vous ni des écologistes ni des humanistes.

Kateřina Konečná (The Left). – Pane předsedající, je to je něco málo přes dva týdny, co jsme hlasovali o nové emisní normě Euro 7, která nakonec Parlamentem prošla ve zmírněné podobě. A nyní hlasujeme o další emisní normě, tentokrát pro nová těžká vozidla, a zpráva, která vzešla z Výboru pro životní prostředí, veřejné zdraví a bezpečnost potravin, je tentokrát ještě ničivější než původní návrh Komise.

Nejenom, že si zpřísněním emisních norem likvidujeme průmysl, ale ve svém zeleném zaslepení si někteří kolegové asi nevšimli, že můžeme schválením této zprávy životnímu prostředí ublížit. Požadavek, aby těžké městské autobusy byly od roku 2030 plně bezemisní, může reálně zhoršit dostupnost a kvalitu veřejné dopravy, protože města v Evropě na to zkrátka ani nemají připravenou dobíjecí infrastrukturu. Pokud nám skutečně jde o životní prostředí, musíme hromadnou dopravu učinit atraktivnější a ne ji zmrzačit. Lidé se totiž potřebují nějakým způsobem dostat do práce či školy a pak zpátky domů. Doufám, že vyhraje zdravý rozum a tato likvidační politika bude zamítnuta.

Henna Virkkunen (PPE). – Arvoisa puhemies, komissaari, on erittäin tärkeää, että vähennämme päästöjä liikenteen sektorilla. Tiedämme, että se on ainoa sektori, jossa päästöt ovat vain kasvaneet ja kuorma-autot, raskas liikenne, tuottaa 25 prosenttia EU:n maantieliikenteen päästöistä. On siis perusteltua, että tähän kiinnitetään huomiota.

Kuitenkin on tärkeää, että kun asetamme näitä tavoitteita, huomioimme erilaiset olosuhteet Euroopassa. Itse edustan täällä suomalaisia. Tiedätte, että Suomessa on hyvin pitkät etäisyydet, harva asutus ja kylmä ilmasto. Ei siis ole ollenkaan realistista eikä edes kustannustehokasta ajatella, että nopeasti siirtyisimme sähkörekkoihin näissä olosuhteissa. Olosuhteet ovat aivan erilaiset kaupunki-, jakelu- ja bussiliikenteessä, missä sähköistäminen voi hyvin nopeastikin olla edessä.

Olosuhteiden johdosta Suomessa käytetään poikkeuksellisen painavia, suuria rekkoja ja tämä on meille kustannustehokas tapa vähentää päästöjä, koska pystymme tonnia kohden tuottamaan vähemmän hiilidioksidipäästöjä isolla rekalla kuin se, että meillä olisi kaksi tai kolme rekkaa kuljettamassa tätä samaa lastia. Näin ollen on tärkeää, että huomioidaan alueiden erilaiset olosuhteet, kun asetetaan näitä tavoitteita. Meillä on tavoitteena nyt, että 90 prosenttia uusista raskaan liikenteen autoista olisi vuonna 2040 täysin nollapäästöisiä.

On tärkeää, että nämä isoimmat yhdistelmät rajataan nyt ulos, mutta samoin meidän pitää lisätä teknologian neutraaliutta, huomioida biokaasu, uusiutuvat polttoaineet ja edistää elinkaareen perustuvaa laskentamallia. Itse kannatan, että lisäämme tähän myös Carbon Correction Factorin, hiilikorjauskertoimen, jolla voimme tuoda tähän teknologian neutraalin ulottuvuuden.

Петър Витанов (S&D). – Г-н Председател, г-н Комисар, на първо място бих искал да благодаря на всички онези колеги-докладчици, докладчици в сянка, особено в комисията по околна среда, обществено здраве и безопасност на храните, благодарение на които този доклад представлява значителен напредък в нашите усилия по декарбонизацията на транспорта и задава ясни и много категорични цели.

Стандартите за тежкотоварните автомобили имат ключова роля не само като правна рамка, но и като катализатор за прехода на сектора към чиста енергия. Това е жизненоважно не само за опазването на околната среда, но и за гарантирането на дългосрочната жизнеспособност на транспортния сектор. Второ, трябва да подчертаем ролята на транспорта като гръбнак на европейската икономика. Той е основният канал за търговия и обмен и поддържа жизнените артерии на европейската икономика. Трето, нашите решения не могат да бъдат експеримент. Те трябва да се основават на ясни и доказани подходи.

И трябва да подчертаем необходимостта от спешни и гъвкави мерки. Мерките по отношение на декарбонизацията на тежкотоварния транспорт трябва да бъдат достатъчно адаптивни, за да отговорят на нашите нужди и предизвикателства. Това не е спринт. В крайна сметка това е маратон.

Ondřej Kovařík (Renew). – Pane předsedající, pane komisaři, po zákazu spalovacích motorů pro osobní auta Euro 7 přichází další kritická regulace a tentokrát pro nákladní vozidla a autobusy. A to je i další rána pro automobilový průmysl v Evropě a pro peněženky spotřebitelů. Znovu se zde opakují stejné chyby.

Návrh vůbec nerespektuje technologickou neutralitu, omezuje nebo pomíjí některá dostupná řešení, a proto je nutné podpořit ty návrhy, které volají po začlenění alternativních paliv, CO2 neutrálních paliv, ať už syntetického nebo biologického původu. Bez nich totiž reálně hrozí, že silniční přeprava v jakékoliv podobě přestane být dostupnou. Kamion na baterky dnes skutečně daleko nedojede.

A ještě hůře, návrh obsahuje také úplný zákaz jiných než zcela bezemisní autobusů v městské dopravě po roce 2030. Zde se jedná o naprostý faul. Zaklínáme se udržitelností, ale městům zároveň komplikujeme rozvoj hromadné dopravy. Výsledkem bude, že veřejná doprava, zejména v malých městech, buď výrazně zdraží, nebo nebude jezdit vůbec. Řada měst si takové náklady totiž nemůže dovolit. Potom, co se lidem omezí osobní auta, přestane jezdit veřejná doprava a nezbyde než chodit pěšky

Karima Delli (Verts/ALE). – Monsieur le Président, chers collègues, nous sommes arrivés avec beaucoup d'intelligence à un résultat historique qui place un secteur très fossile (les poids lourds, 25 % des émissions carbone des transports) sur une trajectoire de faibles émissions. Faibles émissions? J'aurais préféré une trajectoire zéro émission. On l'aura fait avec les voitures. Nous, les écologistes, nous l'avons aussi défendu pour les camions, mais nous nous rangeons à l'objectif de moins 90, parce que si les objectifs intermédiaires restent ambitieux, il faut les porter.

J'attire votre attention sur une chose: on peut porter une feuille de route comme on sait le faire aujourd'hui, mais il faudra l'accompagner surtout par une politique industrielle. Car nous sommes en retard. Les ventes de camions électriques ne représentent que 1 % du marché en Europe. Ils coûtent 450 000 euros pièce, alors qu'on sait qu'aujourd'hui les opérateurs de fret sont en majorité des PME. On peut faire des calendriers de sortie, oui, mais il faudra surtout une vraie politique industrielle ambitieuse. Et le règlement pour une industrie zéro net n'y répond pas actuellement.

Kosma Złotowski (ECR). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! W Europie pojawia się coraz więcej głosów, że tempo transformacji klimatycznej narzucone przez Komisję jest zbyt szybkie, a koszty społeczne i gospodarcze odchodzenia od paliw kopalnych bez zbudowania równie wydajnej alternatywy będą ogromne.

Zamiast wsłuchać się w te krytyczne opinie, Parlament nadal zaostrza kurs. To sprawozdanie, podobnie jak inne elementy pakietu Fit for 55, nie uwzględnia realiów technologicznych czy negatywnych skutków dla gospodarki. Pomija także fatalny stan infrastruktury dla pojazdów ciężarowych w wielu państwach członkowskich.

Powinniśmy w większym stopniu uwzględniać paliwa przejściowe i niskoemisyjne, takie jak wodór pochodzący ze wszystkich możliwych źródeł. Potrzebna jest także większa elastyczność, jeśli chodzi o terminy i cele, na przykład w odniesieniu do małych i średnich firm czy samorządów. Zamiast tego mamy kolejny przykład ideologicznego podejścia do spraw, w których powinny decydować opłacalność oraz uczciwy bilans zysków i strat.

Roman Haider (ID). – Herr Präsident! Die EU möchte die Emissionen von schweren Nutzfahrzeugen reduzieren. Und was fällt der EU dazu ein? Neue Vorschriften und neue Verbote. Leider sind Verbote in letzter Zeit das Einzige, was von der EU kommt. Wie wäre es einmal mit Alternativen? Wie wäre es mit einem verstärkten Ausbau der Bahn? Wie wäre es mit Anreizen für emissionsärmere Lkw und Busse statt unrealistischen und teuren Verboten?

Gleichzeitig zerstört die EU die europäische Landwirtschaft. Gleichzeitig zerstört die EU mit irrwitzigen und unrealistischen Vorgaben und Verboten die regionale Lebensmittelproduktion. Und was bedeutet das im Endeffekt? Mehr Importe, mehr Verkehr, mehr Lkw auf unseren Straßen, mehr Emissionen und natürlich – und das ist inzwischen ein Grundprinzip in der EU geworden – mehr Teuerung für die Bürger. Die Politik dieser EU wird immer absurder.

Massimiliano Salini (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, troppo spesso il Green Deal coincide, nella testa di alcuni, con elettrificazione, soprattutto nel mondo della mobilità: in alcuni casi in modo rigidissimo, come sui veicoli leggeri, in altri casi in modo meno rigido, come nel caso dei veicoli pesanti.

L'argomento è: le fonti tradizionali non sono sostenibili e non sono eterne. Bene, c'è un difetto in questo approccio. In primo luogo, la sostenibilità non la si misura calcolando le emissioni allo scarico ma sull'intero ciclo di vita, perché qui ci sono sorprese: sull'intero ciclo di vita abbiamo carburanti di ultima generazione, biocarburanti e carburanti sintetici, che a volte hanno un bilancio carbonico migliore dell'elettrico. Per molti anni l'elettrico verrà ancora prodotto con centrali a carbone e fonti non rinnovabili.

Ma il secondo punto è la disponibilità. Spesso si dice, giustamente, che il gas non è eterno, ad esempio. Bene: in tutti i dispositivi elettrici, dalle reti di distribuzione ai motori, alle batterie, c'è il rame, una materia prima decisiva e necessaria per tutta l'elettrificazione. Oggi consumiamo 22 milioni di tonnellate di rame all'anno: nel giro di dieci anni, l'Agenzia internazionale dell'energia dice che scenderemo a 10 milioni di disponibilità ma col processo di elettrificazione proposto ne servirebbero 50 milioni: dove lo trovate tutto questo rame?

Suggeriamo libertà tecnologica. L'Europa è il continente più sostenibile al mondo perché ha sempre investito in libertà tecnologica, non vincolando le soluzioni. Con questi vincoli ridurrete la ricerca, abbatterete l'industria e non otterrete sostenibilità.

Sara Cerdas (S&D). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Caros Colegas, o aumento das emissões de dióxido de carbono é uma ameaça ao nosso ambiente, é uma ameaça à boa qualidade do ar que respiramos, é uma ameaça à nossa saúde. E os veículos pesados são responsáveis por mais de um quarto das emissões de gases com efeito de estufa por parte do setor do transporte rodoviário na União Europeia. É assim que esta revisão é essencial para termos soluções inovadoras que reduzam as ameaças no setor dos veículos pesados, a fim de garantir um futuro mais limpo e sustentável para os europeus.

No início de 2023 fomos progressistas, aprovámos o regulamento que estabelece que, a partir de 2035, todos os novos carros na União Europeia serão vendidos com zero emissões, e durante esta sessão plenária também a maioria progressista nesta Casa pôde fazer História, ao aprovar o regulamento que prevê uma redução de 90 % das emissões, até 2040, para veículos pesados.

Porque o objetivo é ambicioso, mas não superaremos a emergência climática sem ambição.

Радан Кънев (PPE). – Г-н Председател, г-н Комисар, колеги, не мога да подкрепя този законопроект във вида, в който е предложен, просто защото целите му са добри, но далеч не са реалистични. А пътят към ада е постлан с добри цели, но нереалистични.

Електрическите камиони, когато говорим за тежкотоварния транспорт, бих искал там да се съсредоточим, като технология не се намират в индустриална готовност да навлязат на нашия пазар. Не се намират и в никаква степен на пазарна реализация и доказана полезност. Далеч по-важно от всичко, нямаме никаква финансова, ценова обосновка на транспорта с такъв тип електрически камиони, а ние просто не можем да си позволим – и не говоря за днес, утре или до изборите, а за целия следващ мандат на европейските институции, не можем да си позволим повече проинфлационни мерки за борба с климатичните промени, защото климатичните промени са доказан факт пред нас, но инфлацията не е решението на този проблем.

Cyrus Engerer (S&D). – Sur President, kemm minna nkunu fil-karozza jew fuq xi bankina u jgħaddi trakk, krejn jew, fil-passat, xi karozza tal-linja minn ħdejna u letteralment jimliena bid-duħħan, tant illi lanqas biss inkunu nistgħu nieħdu nifs.

Xi ħsara għal saħħitna u kemm ħsara tkun qed issir lill-ambjent u lill-klima. Aħsbu ftit fuq din biss, 25% tal-emissjonijiet mit-traffiku ġejjin minn dawn il-vetturi l-kbar, imma dawn il-vetturi huma biss 2% tal-vetturi kollha fit-toroq tagħna. Il-Konservattivi hawn ġew ma jridux illi jkollna bidliet għal saħħitna u għall-ambjent, però dan hu l-waqt biex infasslu l-futur; fejn nimbuttaw sabiex it-trakkijiet, il-krejnijiet, dawn il-vetturi li huma tqal u li jdaħħnu ħafna, il-futur tagħhom ikun wieħed illi jkun tajjeb għal saħħitna u għall-ambjent.

U allura, iva, il-mument huwa issa sabiex nibdew nippjanaw il-futur tagħna.

Catch-the-eye procedure

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, we would like to have one letter or word added to the title here: «strengthening the CO2 emission performance targets – and support – for new heavy-duty vehicles». Because if the targets are to be met, you have to have support.

Recently I attended the Irish Road Haulage Association dinner in my hometown of Killarney. It was quite clear that the industry is committed to reducing emissions and being more sustainable. And indeed, there were many vehicles on display at the conference showing the way of the future.

But for long and heavy-duty vehicles, it's probably biofuels or something, not electrification, as of now. Obviously in cities and towns, electrification is possible, but again, especially for buses, et cetera, what is needed is support. And the support is simple: affordable, accessible, plenty of them – charging points. If we put the support in place, then the targets can be met. Not without it.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE). – Senhor Presidente, a neutralidade tecnológica, se alcançada nos veículos pesados, beneficiará todos os Estados-Membros, permitindo que cada um cumpra as respetivas metas de acordo com o seu cabaz energético.

Em todos os modos de transporte, e não apenas no rodoviário de pesados, não existem soluções técnicas, únicas e perfeitas para esta descarbonização. Por isso, aquilo que defendemos no Parlamento Europeu, aquilo que devemos aqui defender, são todas as alternativas de energias mais limpas que permitam de facto alcançar estes objetivos, e não criar incertezas prejudiciais aos investimentos, mas também à inovação das empresas de transportes.

Em Portugal, o transporte rodoviário de mercadorias representa cerca de 65 % da atividade do setor dos transportes. Ora a dependência face a este modo de transporte faz com que qualquer alteração às regras tenha um impacto maior para nós do que para outro Estado-Membro.

Por isso, aquilo que vamos defender e legitimar aqui, em nome do PPE também, é o apoio a fontes de energia que permitam a redução de emissões de CO2, sem eleger nenhuma em detrimento de outras.

(End of catch-the-eye procedure)

Wopke Hoekstra, Member of the Commission. – Mr President, many thanks to all the honourable Members of this House for sharing their thoughts, sometimes diverging, but that is precisely what the debate is for: to sharpen the mind, to sharpen proposals, and to see what the way forward is.

Mr President, there is actually only one plea that I would like to leave the plenary with. In my view, there are two things that we need to accomplish. One is very, very clear ambition in terms of climate action. The world cannot wait. Next generations cannot wait. Everyone who articulated that transportation is such an important part of the puzzle are absolutely right. We simply need to do more, and that is why we also welcome the proposal as proposed by the rapporteur. That is one.

The second thing, and I have articulated that before in my hearing as well, is that my deep conviction is that when a transformation this massive is at hand, you would need to always look for majorities as broad as possible, because that gives you the solidification of acceptance in society. So, always reaching out to citizens, always reaching out to businesses. It is through that combination, through that lens, that I will continue to act, and I hope that others in this room will do the same.

Bas Eickhout, rapporteur. – Mr President, first of all, I would like to thank all my colleagues and certainly, of course, specifically our shadows for the very good discussions we had and also the exchange of views we had today in this plenary. And I really would like to thank everyone for that.

Just saying that in some of the contributions sometimes, well, the truth is bent to a large extent, I would say, to the level even – and it is a pity that Ms Sardone is not even there anymore – but claiming there is no impact assessment on this. There is a huge impact assessment. Maybe she missed the hundreds of pages on the internet, but I can still send it around. But please, people, stick to the facts when we are discussing this file. There is a lot of impact assessment on the table.

Also, I really want to stress, on trucks and buses, Europe is in the lead in electrification. In cars, we are losing out. We are catching up. But we are late in the game. In trucks and buses, Europe is still in the lead but we cannot –and I repeat, we cannot – just lie low and think that innovation will come without any effort. If we want to make sure that we keep on leading this, then we need to progress and we need to step forward. And that is exactly what this proposal is going to do.

I only want to go into the carbon correction factor at the end. People that are saying that fuels whatsoever are banned in this proposal, show me where. Show me where. It is nowhere banned. It will fall under the 90% reduction target and you can comply with it. So there is no ban on it. It is very technology neutral. So anyone claiming it is not really should stick to the facts.

Then those who are now saying I want a common correction factor, and for that I need a broader definition of carbon neutrality of fuels, they are bending the truth as well.

Even Peter Liese – my dear colleague, I have high esteem for you, pity you are not there – in your proposal you are saying that renewable liquid and gaseous fields of non-biological origin should be zero. However, in other European legislation it's very clear those are being defined with the reduction of greenhouse gas by 70%. That is not zero. You can call it on paper zero, but in reality it is not.

So cheating does not help here. So please colleagues, let us stick to the facts. Let us stay on course and support the report as it stands. And let us not mix it with all kinds of other dubious lobbies, because the only one fighting for carbon neutrality for fuels, it is the gas lobby. That is who you are doing for – all the truck manufacturers do not want it, so listen to them for once.

Sēdes vadītājs. – Debates ir slēgtas.

Balsošana notiks šodien.

(Sēde tika pārtraukta plkst. 11.36.)

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

President

4.   Reinício da sessão

(The sitting resumed at 11.41)

5.   Sessão solene – Discurso de William Ruto, Presidente da República do Quénia

President. – Dear colleagues, in an increasingly complex geopolitical context, the European and African continents share mutual challenges and concerns. As a like-minded partner and key strategic ally on the African continent, it is my pleasure to welcome President William Ruto of the Republic of Kenya to the European Parliament.

President Ruto, this House has closely followed your commitment towards our shared values and democratic principles; your active engagement in strengthening multilateral institutions; your pivotal role in upholding the rules-based international order in times of war, contributing to international burden-sharing – whether by hosting refugees or by backing peace-building and police missions across the world.

We have also seen Kenya's influential role in amplifying Africa's concerns on climate change. The summit organised recently in Nairobi – the first Africa Climate Summit – underlined our shared vision on international climate diplomacy and decarbonisation. The European Union is committed to the transition towards renewable energy sources and I am convinced that we will share the needed leadership when implementing the Global Gateway projects on Green Hydrogen.

Kenyans can be proud of their democracy, of their vibrant civil society, of their pluralistic and free media. And because you are here amongst allies and friends, allow me a moment to emphasise the crucial link between democracy and human rights in building inclusive societies. This means embracing diversity, including on sexual orientation, protecting minorities and addressing inequalities.

One last word on trade: let me commend you on the conclusion of the negotiations to establish an EU-Kenya Economic Partnership Agreement, which is due to be signed next month. This House stands ready to play a positive and constructive continued role in strengthening our cooperation.

Dear President Ruto, the floor is yours.

William Ruto, President of the Republic of Kenya. – Madam President, Members of the European Parliament, ladies and gentlemen, I am truly honoured to stand before you today in this esteemed chamber. Your invitation to address this assembly, symbolising the unity and diversity of Europe, is a privilege I hold in high regard. I extend my heartfelt thanks to all of you, the distinguished representatives of 450 million citizens across 27 Member States. Madam President, I am particularly grateful for your gracious welcome, which reflects the spirit of solidarity and cooperation that this assembly embodies.

This eminent institution plays a critical role in shaping policies and decisions that affect not only Europe, but also its partners around the world, including Kenya. Let me express my sincere gratitude for your support in the imminent conclusion of the Economic Partnership Agreement between the European Union and Kenya. This is a major leap forward in our trade and economic relationship. The EU remains one of our most important trading allies, accounting for more than a fifth of Kenya's global exports.

I must emphasise the impact of this agreement extends far beyond trade statistics. It opens a world of opportunities, facilitating not only the exchange of goods but also ideas and innovations. It is a bridge between people and cultures and continents.

These are difficult times – there is no doubt. We find ourselves amidst a formidable storm of challenges, each not only complex in its own way, but also deeply interconnected. New and renewed international conflict and wars as witnessed most recently in Ukraine, Israel and Gaza, the Sahel, Sudan, Somalia, the DRC, creating widespread human suffering and deepening divisions in a period where global collaboration and unity are of paramount importance. Democracy is under pressure in many parts of the world and multilateral institutions, once the hope for international solidarity, are struggling to maintain broad-based acceptance, relevance and effectiveness.

At the same time, progress towards the Sustainable Development Goals is unravelling. Rising interest rates and looming debt distress make it much harder for countries to address their own socioeconomic challenges. High cost of living, fiscal strain and migration are weakening international solidarity. And, most existentially, the world, as the UN Secretary-General reminded us recently, is literally on fire – «the era of global boiling», it used to be «global warming» – emphasising the severe and escalating impact of climate change.

The escalating severity of climate change is particularly acute and poignant in Africa, a continent that, despite its minimal contribution to global emissions, finds itself at the forefront of environmental vulnerability. In Africa with less buffers to address climate change challenges, we feel the impact more directly and more acutely. Consider, for example, the significant influence of high inflation rates on voting behaviours in your region – and I am told you are going to election shortly. Now imagine the impact of a year-on-year food price inflation exceeding 10% in sub-Saharan African countries, where food makes up a third of household expenses.

These challenges are not isolated. They are interconnected layers of a complex historical, economic, and environmental narrative that the continent endures. Africa still carries the scars of colonialism, which remain visible in the economic and institutional dependencies that continue to hinder progress and perpetuate social and political fragility. And acknowledging these issues is important, but focusing solely on them risks obscuring the broader horizon and opportunity.

The adversarial North versus South dynamic has not served us well, denying us the opportunity to leverage each other's strengths. Similarly, the East versus West divide is untenable and counterproductive, working against the interests of us all. Climate change has introduced a new dimension into this complex equation. While it poses an existential threat, climate change has also emerged as a levelling force, equalising us all in the face of a shared global challenge, transcending all divides: North-South, East-West, developed and developing.

Collectively, therefore, we have the means to make progress. Advanced technology, robust financial systems and dynamic markets, alongside pioneering advantages in various sectors, are key assets of the Global North. Historically, the Global South has played a vital role in supporting the North's industrialisation by providing raw materials and markets.

Now, as we navigate a new era of global interdependence, this needs to evolve into a reciprocal relationship – a shift towards a more balanced and equitable global partnership with the deliberate transfer of technologies and intentional flow of capital to the Global South. And this also means a seat at the table to look for solutions that work for all of us, in a spirit of cooperation and mutual understanding.

Thus, it is essential to reassess long-standing assumptions that sometimes are not true, rethink perceived barriers, and question default decisions. We need to be bold and strategic, and also take the decisive step towards the structural shift required to fulfil the 2030 agenda for sustainable development and keep global warming at 1.5oC.

This was precisely the premise of the inaugural Africa Climate Summit that I hosted in Nairobi in September. The summit provided a platform not just to discuss the challenges we face, but to view them through the lens of solutions and opportunities.

Therefore, I am hopeful because there exists a real opportunity. An opportunity to reach sustainable, equitable prosperity for all of humanity. An opportunity for the European Union to accelerate its race to net zero, decarbonise its industry and build the economy of the future. And an opportunity for Africa to provide security and stability for all Africans while taking its rightful place in the 21st-century economy.

The Africa Climate Summit culminated in the Nairobi Declaration, which sets out the vision and a pathway for Africa to be a vital part of the global solution to the existential climate change challenge that we all face. The declaration captures the consensus of the African government leaders for climate positive growth.

We have the world's biggest untapped renewable energy potential, the youngest and fastest growing workforce and human capital, and relevant natural resources and assets. 60%, for example, of the world's best solar potential is in Africa. As well as 60% of the remaining unused arable land in the world. These assets create an inherent ability for Africa to produce green-from-the-start, cost-competitive products and services, and to provide some of the highest-quality carbon removal services anywhere in the world.

When it comes to green economy, our reality is markedly differently from that of Europe. Over 600 million Africans are deprived of access to energy, a fundamental prerequisite for dignified living and the provision of basic yet vital services like health and education. Adding to this is the fact that almost 1 billion Africans lack access to clean cooking. While the global narrative often emphasises energy transition, for most of Africa, it is about energy growth, expansion and access.

It follows that how Africa takes on this challenge will matter a great deal, both regionally and globally. It will matter whether Africa can transform into a green powerhouse that helps the world decarbonise. Equally important is the focus on providing educational opportunities for the youth of Africa. By investing in the education and skills development of our young population, Africa can create a vibrant, self-sustaining economy that offers its youth compelling reasons to build their future at home in Africa. This approach, underpinned by structured migration, can alleviate the pressure on regions like Europe, which increasingly rely on economic migrants to maintain their standard of living.

Adopting this agenda is not just a choice but an necessity. The alternative, which neglects Africa's development and industrialisation and fails to invest in the young generation, is not, Members, a viable option.

Allow me to illustrate with a few tangible examples of how our strategies and interests converge. In Kenya, for example, we already have a 92% green grid. Our challenge is not how to get that to 100%, because we will, rather our challenge is how to grow it. From its current size of just 3GW – which is, I am told, less than 25% of the Paris metropolitan area for a country with five times as many people – we want to grow our grid to 100GW by 2050 so that it can power green industrialisation and create prosperity through green growth.

In June this year, this very Parliament adopted legislation to create the enabling environment for the domestic production of 10 million tonnes of green hydrogen by 2030 and the import of a similar amount in order to green EU industry. African countries are recognised as potential producers of this green hydrogen and we welcome the collaboration. Kenya, for example, is developing a plant to produce green fertiliser, which will reduce our import dependency, and we have an opportunity to export green hydrogen from our geothermal resources to Europe.

Another EU-relevant example is bauxite. Africa currently mines 25% of the world's bauxite, yet exports almost all of it as raw material. If Africa's renewable energy potential were deployed to smelt currently mined bauxite into aluminium, we could save millions of tons of CO2 equivalent and generate hundreds of thousands of jobs in our continent. And aluminium is just one example of many. Green steel is another, not to mention Africa's significant global deposits of critical minerals or our potential to produce sustainable fuels. By tapping into these resources and employing green technologies, Africa can contribute significantly to global decarbonisation efforts while boosting its own economic development, creating a win-win scenario for both the continent and the world. While Africa, as a source of raw materials and market for finished products, contributed to Europe's industrialisation, there has been tremendous growth in technology and capital. It is, ladies and gentlemen, I request, the time for Europe to deploy these technologies and capital to now unlock the huge green energy resources, drive green industrialisation using the natural resource endowments in the continent, global green products and services, create jobs and, at the same time, decarbonise Europe and global growth.

Indeed, I could devote much more time to unfolding the vast richness of our continent. Yet the path to realising Africa's full potential is paved with significant challenges. Let us consider some sobering facts: in the last two decades, global investments in renewable energy soared to an impressive USD 3 trillion, but only a fraction of this – USD 60 billion, or just 2% – found its way to Africa, despite our enormous potential and urgent energy needs.

A critical obstacle in this journey is the prohibitive high cost of capital. Private investors are demanding high premiums, in great part based on perceived risks. Consequently, we are burdened with borrowing costs at least five times higher than those of advanced economies, creating a vicious cycle of debt. This disparity not only hinders our progress, but also makes any meaningful development financing unattainable. This situation is indefensible, both morally and economically. And changing it is possible, but it requires our collective will and resourcefulness. Above all, it requires new forms of cooperation that are based on mutually beneficial strategies.

Europe has been an ally and a partner to Africa for many years, encompassing a broad spectrum of initiatives that are very important for our continent, from economic cooperation that fosters trade and investment, to the vital steps taken in energy and climate change through initiatives like the Africa-EU Energy Partnership, and we are making very steady progress in that direction.

Our collective efforts in peace and security, notably supported by the African Peace Facility, have been influential in promoting stability across the continent. In education and research, programmes like Erasmus+ have opened new horizons for our youth, while joint efforts in health have underscored the importance of robust health systems. We are working together on migration management, focusing on issues such as combating human trafficking and addressing the root cause of irregular migration. And initiatives such as the Global Gateway have the possibility to open new avenues for cooperation.

But we can and must do more. Above all, we must remain alert to the risk of conflict, as tensions and disagreements can escalate rapidly with far-reaching and costly consequences. The conflict in the heart of Europe, something unimaginable in the 21st century, underscores this reality. In the face of such challenges, the role of Kenya as a stable democracy and an anchor state for peace and security in the region becomes increasingly significant. As the African Union Mission in Somalia is concluding, Kenya as a frontline state will continue our support and collaboration with the government in Somalia to fight against terrorism. This ongoing commitment is crucial for maintaining regional stability, and we count on the EU bilateral support for our efforts in this regard.

In another part of the world, the situation in Haiti highlights the global nature of security challenges. Grounded in United Nations resolutions, the Multinational Security Support Mission will need some 5000 men and women to address the challenge posed by armed gangs, estimated to be around 9000. Currently, about eight countries, including Kenya, are willing to contribute their forces to Haiti, but there is a clear need for assurance of international support. The support from the EU will be instrumental in bolstering the initiative, providing the necessary resources, including legitimacy.

Madam President, Members of this great august House, fostering long-term peace and stability goes hand in hand with building sustainable economic foundations. And Africa is mapping out the road for green industrialisation and prosperity, so that it can play its rightful role in shaping a better future for all. In this endeavour, the partnership between Europe and Africa must embody a reciprocal relationship grounded in shared objectives and cooperative effort. This synergy has the power to drive transformative results for both continents. Concrete, actionable steps are the key to realising these mutually beneficial vision.

Firstly, Africa's journey to become a green industrial powerhouse needs the right type and amount of capital, especially in renewable energy and infrastructure. Such investment could catapult Africa to a future where energy access is universal by 2030, simultaneously slashing emissions from energy generation in Africa by 80%.

Secondly, there is unnecessary complement to capital: market access. In fact, one of the biggest contributions that the EU can make to both addressing poverty in Africa and achieving global climate goals is through its demand for green products and services, including for carbon credits. Africa wants to compete. Crucially, we are not asking for further exemptions or a lower bar, but with high requirements on quality and integrity.

Thirdly, the EU has a golden opportunity to leverage high-quality African carbon credits that conserve and expand natural carbon sinks, reduce emissions and remove atmospheric carbon. These days, not a week goes by without an exposé about bad carbon credits. And while issues exist in the market, it is important to not lose sight of one of the core drivers: at the current price of 50 cents to a few dollars per tonne in the voluntary market, it is simply impossible to generate quality credits.

In the Nairobi Declaration, we committed to leaning forward in increasing the bar on quality and integrity on carbon and other relevant effects of this project. It will be that much easier to do so with a prospect of market access. In Kenya, the draft Carbon Markets Regulation is in the final stage of finalisation, and we believe that, using these carbon credit instruments, we can create resources to not only expand our growth but also decarbonise global growth.

Fourthly, aligning European concessional and multilateral capital with Africa's climate agenda is also an economic idea. It is about phasing down climate incompatible funding to shift them towards climate action, unlock much more concessional finance and lower risks. Here, I invite the European Investment Bank to play a bigger role in Kenya and on the continent with its expertise and resources.

And finally, African economies are constrained by lack of appropriate and sufficient finance and investment. As African countries, we pay five times as much as much for our debt as we would pay if the multilateral development banks were appropriately capitalised. Those seeking investment for private projects face high costs of capital and unhelpful short tenures, driven by both real and perceived risk factors. We face a chokehold on a vicious cycle: as countries, our ability to invest consistently and strategically in basic infrastructure, social services and skills development is severely hampered. And lack of that investment contributes to the high risk premiums, and makes it harder for private projects to become viable and attractive.

There is a very strong list of proposals to reform the international financial architecture. We support this and more and we are in good company. For example, the implementation of the Capital Adequacy Framework review of the MDBs has broad-based support across G7 and G20. Yet our path to action is a bit too slow. I call on all of us to accelerate and expand these measures, such as with the tax working group we are launching with France at the COP28 next month.

Lastly, Europe's experience in workforce development and reskilling offers invaluable insights. By learning from Europe's successful models in education and vocational training, we can build capacity and equip our youth with the competencies required in an evolving global economy.

Members, Europe is a significant investor and trade partner in Africa – a relationship that has been fruitful over the years. Our collaborative efforts have helped generate millions of jobs and enhance livelihoods across the continent. This partnership is not only a cornerstone of our past and present, but it is also crucial for our future. I extend a warm invitation to European companies, institutions and organisations to explore the many opportunities our continent has to offer. Join us in a collaborative endeavour to unearth and develop solutions that leverage our respective strengths, drive innovation and benefit not only Africa, but also contribute to global progress.

Because our story does not stop with our two continents. This is a global story. The demands of our time are great and full of uncertainty. Addressing this effectively hinges on a robust commitment to multilateralism and international cooperation. However, it is increasingly clear that the institutions and structures established in the 20th century are not fit for purpose anymore. We must ensure they are equipped to address contemporary challenges and pave the way for inclusion, equality and prosperity.

This calls for a fundamental redefinition of international cooperation. We must move beyond arrangements that perpetuate cycles of indebtedness and dependence. Our aim should be to bring about real additional financing that does not merely escalate debt burdens or facilitate the extraction of profits. Cooperation that does not lock in developing countries in fossil fuel dependency, but allows them to advance alongside the rest of the world in the transition to sustainable energy. Genuine partnerships that prioritise people and their well-being on a liveable planet.

In today's interconnected world, where the fortunes of all nations are tightly woven together, a new era of cooperation and collective action is necessary for a prosperous and peaceful world. In the face of threats that transcend borders and oceans, it is essential to adopt a clear-sighted and unified approach to confront climate change, combat poverty, and tackle conflict.

Madam President, honourable Members, the annals of history are replete with instances where collective action has achieved what no single nation could accomplish alone. We are acutely aware that our decisions and actions will significantly shape the 21st century. Years from now, future generations will reflect on this era, scrutinising the choices we make in this moment.

Let it be said that we are visionary, not just preoccupied with the present, but deeply invested in the future. Let our legacy be one of foresight, collaboration and solidarity. Let us be guided by a deep commitment to ensuring a prosperous, equitable and sustainable world for those who will follow our footsteps.

(The House rose and accorded the speaker a standing ovation)

IN THE CHAIR: MARC ANGEL

Vice-President

6.   Composição do Parlamento

President. – Following the appointment of our colleagues Ernest Urtasun and Sira Rego to the Spanish Government, Parliament takes note of the vacancy of their seats from 21 November 2023 in accordance with the Rules of Procedure.

7.   Período de votação

President. – We now come to the vote.

(For the results and other details concerning the vote: see minutes)

7.1.   Elevado nível comum de cibersegurança nas instituições, órgãos e organismos da União (A9-0064/2023 - Henna Virkkunen) (votação)

7.2.   Programa de documentação das capturas de atum-rabilho (A9-0172/2021 - Gabriel Mato) (votação)

7.3.   Regras comuns para promover a reparação de bens (A9-0316/2023 - René Repasi) (votação)

– After the vote on the Commission proposal:

René Repasi, rapporteur. – Mr President, dear colleagues, thanks a lot for this very huge majority supporting the report, which will boost our negotiations with the trilogue to come. In order to do so, Mr President, I would like to request the matter to be referred back to the committee in order to start interinstitutional negotiations, pursuant to Rule 59 of our Rules of Procedure.

(Parliament approved the request)

7.4.   Quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Indústria de Impacto Zero) (A9-0343/2023 - Christian Ehler) (votação)

– After the vote on the Commission proposal:

Christian Ehler, rapporteur. – Mr President, ladies and gentlemen, I think that's good news for the climate; it's good news for the European economy; and it's a clear answer to the Americans, to the Inflation Reduction Act. So, I thank for the constructive majority in the Parliament, and let's now dance with the Council.

So, in line with Rule 59 of the Rules of Procedure, I would like to ask for the matter to be referred back to the committee for interinstitutional negotiations, according to the Rules 60 and 74 of the Rules of Procedure.

(Parliament approved the request)

7.5.   Quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono (A9-0329/2023 - Lídia Pereira) (votação)

– After the vote on the Commission proposal:

Lídia Pereira, rapporteur. – Mr President, I would like to thank all the political groups and all the assistance provided by the advisors and the assistants of the teams for this very good result on such an important file. In light of that, I would like to ask the referral back to the committee for interinstitutional negotiations according to Rule 59(4).

(Parliament approved the request)

7.6.   Reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (A9-0313/2023 - Bas Eickhout) (votação)

– After the vote on the Commission proposal:

Bas Eickhout, rapporteur. – Mr President, I thank colleagues for this interesting vote – very tight vote sometimes, but we made it. So I want to thank everyone, especially the shadows, and I would like to ask now for referral back to the committee for immediate start of interinstitutional negotiations, according to Rule 59(4).

(Parliament approved the request)

7.7.   Possibilidades de melhorar a fiabilidade das auditorias e dos controlos realizados pelas autoridades nacionais no âmbito da gestão partilhada (A9-0297/2023 - Monika Hohlmeier) (votação)

7.8.   Enquadramento da UE para a situação social e profissional de artistas e trabalhadores dos setores cultural e criativo (A9-0304/2023 - Antonius Manders, Domènec Ruiz Devesa) (votação)

– Before the vote:

Antonius Manders, Rapporteur. – Voorzitter, collega's, commissies, we stemmen zo meteen over het verslag over de culturele en creatieve sector. Deze sector heeft enorm geleden tijdens de covidcrisis en bij een volgende keer moeten we dat voorkomen. De culturele en creatieve sector — muziek, kunst, theater — en sport verbinden mensen, zoals de renaissance ooit heeft gedaan.

We roepen de Europese Commissie op om in haar werkprogramma voor het volgende mandaat de culturele en creatieve sector te stimuleren om alle Europeanen dichter bij elkaar te brengen. Liefde komt uit het hart en niet uit de portemonnee. Als Europeanen zich Europees voelen, dan zullen de lidstaten volgen en dan is de toekomst van de Europese Unie gegarandeerd.

Domènec Ruiz Devesa, ponente. – Señor presidente, tenemos que acabar con el mito del artista que se muere de hambre. Los profesionales culturales no eligen estar en una situación precaria, sino que es fruto del mal diseño de las condiciones de trabajo.

Tenemos que poner fin a los contratos llamados by-out (de compra total de derechos), que van contra la Directiva sobre derechos de autor y nuestro modelo europeo de los derechos de autor. Tenemos que incluir la condicionalidad social para asegurar que no se destine ni un solo euro de la financiación europea a aquellos que no respetan los derechos sociales y los derechos laborales mínimos. Y, además, solicitamos con esta propuesta —que esperemos tenga la mayoría— que la Unión proponga una Directiva sobre condiciones laborales decentes para los profesionales culturales.

7.9.   Aplicação do princípio do primado do direito da UE (A9-0341/2023 - Yana Toom, Cyrus Engerer) (votação)

– Before the vote:

Cyrus Engerer, rapporteur. – Mr President, colleagues, imagine our continent without the unifying force of the European Union. This is what we are voting on today. It is not just a hypothetical scenario: we have multiple actors within and outside of our Union, working each day to dismantle this beautiful project that our foreparents dreamed of, built, and with which we have now been entrusted by our citizens, in our hands, to protect and strengthen.

We come together because of our shared values, and in the face of the growing challenges our strength lies in staying united, notwithstanding the diversity within us. And this is what this report is all about. With this report, my colleague Yana and myself sought to put into text the legal heart of our cohesion, the rule of law, and the good functioning of our legal framework, which after all, all of us, all of our Member States, agreed to when we decided to join this beautiful project of ours. In fact, some had said, why should we even have this report today, because isn't it so obvious that we all – well all apart from those at the far right – agree with this principle of primacy of EU law?

So today's vote is on whether we agree on the existence of our European project or not. Because if we dismantle what is fundamental, if we dismantle what holds us together legally, then unfortunately our Union would cease to exist.

So I would like to thank all of those who have worked on this file, on this report, and I urge everyone to vote in favour today.

7.10.   Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2023 no Dubai, Emirados Árabes Unidos (COP 28) (B9-0458/2023) (votação)

7.11.   Redução das desigualdades e promoção da inclusão social em tempos de crise para as crianças e as suas famílias (A9-0360/2023 - Sandra Pereira) (votação)

7.12.   As crianças primeiro – Reforçar a Garantia Europeia para a Infância, dois anos após a sua adoção (B9-0462/2023) (votação)

7.13.   Execução do programa Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027 (A9-0308/2023 - Michaela Šojdrová) (votação)

– Before the vote:

Michaela Šojdrová, rapporteur. – Mr President, dear colleagues, the implementation report on the European Solidarity Corps reflects the success of this youth programme for young people between 18 and 30 years old, respectively certified for humanitarian aid activities.

The programme has awarded almost 43 000 young people in the last two years, and the interest is still rising. Of course, there are some pressing challenges like enhancing visibility, improving IT tools, including specific initiatives in the post-war rebuilding of Ukraine or increasing the budget.

In any way, it is excellent youth programme with a European added value which leads towards active citizenship, which is needed now. With my dear colleague shadow rapporteurs, we hope this report will be a good basis for improving the programme in the next period.

7.14.   Aplicação do regulamento que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia-europeia (A9-0353/2023 - Bert-Jan Ruissen) (votação)

President. – That concludes the vote.

(The sitting was suspended at 13.28)

8.   Reinício da sessão

(The sitting resumed at 13.31)

9.   Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia (debate)

President. – The next item is the debate on the recommendation by Daniel Caspary, on behalf of the Committee on International Trade, on the draft Council decision on the conclusion, on behalf of the Union, of the Free Trade Agreement between the European Union and New Zealand (06600/2023 – C9-0247/2023 – 2023/0038(NLE)) (A9-0305/2023).

Daniel Caspary, Berichterstatter. – Herr Präsident, geschätzte Kolleginnen und Kollegen! Endlich machen wir heute und morgen den Weg frei für ein neues Handelsabkommen – für unser Abkommen zwischen der Europäischen Union und Neuseeland. Was bedeutet dieses Handelsabkommen? Das Abkommen hilft uns, Bestehendes zu schützen: Wohlstand, gute und sichere Arbeitsplätze bei uns und unsere globale Wettbewerbsfähigkeit. Es bedeutet verbesserte und neue Exportmöglichkeiten für unsere europäischen Unternehmen, auch und gerade für kleine und mittlere Unternehmen. Das Abkommen intensiviert unseren wirtschaftlichen Austausch mit Neuseeland und baut ihn umfassend aus.

Warum brauchen wir dieses und andere Handelsabkommen? Wir Europäer sind heute noch eine weltweite Handelsmacht. Aber wir stehen im ständigen Wettbewerb mit anderen Staaten und Regionen auf der Welt. Nicht alle davon sind demokratisch und arbeiten nach den gleichen Regeln wie wir – man denke z. B. an China. Bisher ist es uns gemeinsam mit unseren Partnern oft gelungen, dem weltweiten Handel durch die Welthandelsorganisation und durch unsere Handelsabkommen Regeln zu geben und den globalen Handel so zu gestalten. Das neue Handelsabkommen ist genau das: ein Werkzeug, um die wirtschaftliche Globalisierung mit Gleichgesinnten, mit vertrauten Partnern in geregelte Bahnen zu lenken, zum Wohle von Bürgerinnen und Bürgern und unseren Unternehmen.

Das Handelsabkommen mit Neuseeland ist das modernste Abkommen, das wir als Europäische Union je abgeschlossen haben. Ein paar Beispiele: Für kleine und mittlere Unternehmen wird eine eigenständige Anlaufstelle geschaffen. Den rasant wachsenden digitalen Handel stellen wir sowohl für Unternehmen als auch für Verbraucher auf bessere, rechtssichere Füße. Nachhaltigkeitsanforderungen und der Klimaschutz werden in Übereinstimmung mit dem Pariser Klimaschutzübereinkommen festgeschrieben, und in Neuseeland wird die indigene Bevölkerung umfassend geschützt. Kurzum: Das Neuseeland-Handelsabkommen ist ein gutes Beispiel für umsichtige, zukunftsorientierte und alle Interessen sinnvoll austarierende Handelspolitik.

Für die Zahlenliebhaber: Für europäische Unternehmen fallen beim Export nach Neuseeland Zollgebühren in Höhe von rund 140 Millionen Euro jährlich weg. Unsere europäischen Unternehmen profitieren davon enorm. Ein paar konkrete Beispiele: Zölle auf Autos von 10 % entfallen – das bedeutet, dass unsere Autos in Neuseeland günstiger und wettbewerbsfähiger werden. Oder auch bei pharmazeutischen Produkten oder Süßwaren sinken sie auf 0 %. Wir können unser Handelsvolumen um bis zu 30 % steigern, und der Umfang von Investitionen in Neuseeland kann sich um bis zu 80 % für unsere Unternehmen steigern, und damit erschließen wir neue Wachstumschancen.

Neue Abkommen rufen immer auch Kritik hervor. Das tut auch uns gut, weil wir entsprechend kritisch draufgeschaut haben. Entscheidend ist jedoch, bei der Kritik hinzuschauen und genau abzuwägen, welche Kritik berechtigt ist und welche nicht. Und deswegen: Ein paar Schlagzeilen und Likes nützen manchen, aber sie haben mit der Realität nicht viel zu tun. Beispiel Klimaschutz: Die Einhaltung des Pariser Klimaschutzübereinkommens ist fest geregelt. Eine Missachtung und Nichteinhaltung dieser Regeln kann folgerichtig zu Sanktionen führen. Auch wird der Ausverkauf unseres hohen europäischen Schutzniveaus, z. B. für Lebensmittelstandards, oder Höchstgrenzen für Pestizidrückstände und anderes kritisiert. Aber auch hier gilt: In keinem der Bereiche weicht das Abkommen auch nur einen Millimeter von unseren Regeln ab, die bei uns schon lange gelten.

Wie geht es also weiter? Wir haben heute die Debatte und morgen die Abstimmung. Ich wünsche mir, dass wir uns mit breiter Mehrheit hinter dieses – aus meiner Sicht – einmalig gute Abkommen stellen. Danach liegt der Ball bei den Mitgliedstaaten, und mit etwas Glück könnte der Rat bereits bei der kommenden Sitzung des zuständigen Rates für Auswärtige Angelegenheiten am kommenden Montag zustimmen.

In dem Sinne vielen herzlichen Dank an alle, die sich in den vergangenen Jahren konstruktiv beteiligt haben. Ich freue mich auf die heutige Debatte und den Austausch. Vielen herzlichen Dank für das Interesse an diesem Thema.

Puhetta johti HEIDI HAUTALA

varapuhemies

Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President of the Commission. – Madam President, honourable Members, it is an honour to join you for today's debate on the EU-New Zealand Free Trade Agreement.

Less than 18 months ago, President von der Leyen and the then New Zealand Prime Minister Ardern announced the political conclusion of this deal after several days of ministerial talks between myself and New Zealand Minister O'Connor. When we announced this deal, it was clear that it would become known as the most modern and progressive free trade agreement yet. In fact, we place sustainability right at the heart of the agreement: climate, environment, economic and social sustainability.

This agreement speaks to the shared values of the EU and New Zealand. We are partners who see eye to eye in many ways, including in support for multilateralism and rules-based international order. We are dynamic exporting economies, we are strong proponents of meaningful climate action, we are firm believers in supporting agri-food producers and rural communities.

In strategic terms, I believe that the conclusion of our FTA sends a strong signal at the difficult moment of heightened geopolitical tensions. First and foremost, it shows a joint commitment to a rules-based trading system. The agreement delivers on an important part of the EU's 2021 Indo-Pacific strategy. Thanks to the tighter economic relations with such a trusted partner, we will be able to continue diversifying our trade relations. This agreement will make us stronger, more resilient and more connected to this region in the world. It builds on the agreements which we have in place in the broader region with Japan, Korea, Singapore and Vietnam.

This is a very comprehensive trade agreement. I will reiterate that it is a really modern and state-of-the art deal in the following ways: the FTA reflects our joint high ambitions to offer new market opportunities to business operators from both sides, while reinforcing our joint commitment to strong ambitions on sustainable development. It contains the most ambitious sustainability commitments ever included in a free trade agreement. Let me give you a flavour of just some of its innovative features. For example, the FTA reflects the outcome of the 2022 Trade and Sustainable Development Review, with sanctionable commitments to the Paris Agreement on Climate, as well as core labour standards.

It is important to ensure we tackle the climate emergency and safeguard workers' rights. With this deal, the EU and New Zealand are now leading the way internationally.

The agreement also contains novel commitments on circular economy, deforestation, carbon pricing and protection of the marine environment, and liberalises environmental goods and services at entry into force.

The Trade and Sustainable Development chapter also includes dedicated trade and gender equality provisions aimed at advancing gender equality and the economic empowerment of women. Furthermore, there is a chapter specifically addressing the Maori, the indigenous people of New Zealand.

Many of these items are the first of their kind for the EU. Once the agreement enters into force, we estimate a potential to increase bilateral trade by up to 30%. Let me elaborate on a few key ways in which we expect this to come about. The deal will cut up to EUR 140 million a year in duties for EU companies from the first year of application. European farmers and the food sector will see new business opportunities in New Zealand as a trade agreement removes all tariffs at entry into force on the EU agri-food exports. Furthermore, the agreement protects 2 000 geographical indications for EU wines and spirits such as Prosecco, Polish vodka, Rioja, champagne and Tokaji. In addition, 163 iconic traditional EU food products such as feta cheese, Lübecker marzipan or Elea Kalamata olives will be protected in New Zealand. This agreement also contains important novel provisions on sustainable food systems and animal welfare.

The FTA will open the New Zealand services market in key sectors such as financial services, telecommunications, maritime transport and delivery services. It will ensure non-discriminatory treatment to EU investors in New Zealand and vice versa. According to some estimates, the agreement can bring about an increase of EU investment flows into New Zealand of over 80%. It will improve access for EU companies to New Zealand government procurement contracts for goods, services, works and works concessions.

It puts in place predictable and transparent rules for digital trade, facilitating data flows with trust and securing an online environment for consumers. The agreement will prevent unjustified data localisation requirements whilst preserving the policy space to implement the EU legislative acquis and fully maintaining high standards on personal data protection. It will eliminate export restrictions of energy and raw material goods, bans export pricing and promotes trade and investment in sustainable energy goods, such as energy-efficient products.

The vast majority of companies in both the EU and New Zealand are SMEs. The agreement will help these businesses export more through dedicated provisions on small and medium enterprises. The FTA will significantly reduce compliance requirements and procedures to allow for quicker flows of goods. Furthermore, New Zealand took significant commitments to protect and enforce intellectual property rights aligned with EU standards.

So, honourable Members, I would like to conclude by thanking the INTA Chairman Bernd Lange, INTA rapporteur Daniel Caspary, INTA shadow rapporteurs from different political groups and also AGRI rapporteur Michaela Šojdrová, and their teams. Your continued support throughout the negotiations, as well as during the parliamentary process, has been crucial. At the risk of repeating myself, this has been an exemplary case of close and constructive interinstitutional cooperation. Of course, I would also like to pay tribute to my counterpart throughout these negotiations, New Zealand Trade Minister, Damien O'Connor. I want to acknowledge the excellent work done by DG Trade and our Chief Negotiator, Peter Berz, and his counterpart on the New Zealand side, Vangelis Vitalis. They showed great professionalism and diligence in steering the talks towards an agreement at political level.

I look forward for today's debate and the vote tomorrow, which I hope will see the Parliament give its consent to this state-of-the-art free trade agreement, which puts sustainability at its core.

Jörgen Warborn, för PPE-gruppen. – Fru talman! Kommissionär! Vi har sett hur EU:s konkurrenskraft har sjunkit den senaste tiden. För 15 år sedan var EU:s och USA:s ekonomier ungefär lika stora. Spolar vi fram tiden till i dag har USA:s ekonomi vuxit med över 120 procent medan vi i EU knappt har ökat med 50 procent.

Samtidigt rusar Indiens och Kinas tillväxtsiffror vidare. Här är frihandelsavtal helt avgörande. De är avgörande för den ekonomiska tillväxten. De är avgörande för jobbmöjligheter och de är avgörande för den europeiska konkurrenskraften.

Därför välkomnar jag verkligen detta frihandelsavtal med Nya Zeeland. Det är väldigt glädjande att vi nu har detta avtal på plats och jag tror att vi kommer att rösta med stor majoritet i parlamentet för detta avtal i morgon.

Det kommer att innebära ungefär 30 procent ökad tillväxt i vår handel. Det kommer att innebära stora minskningar av tullar, vilket naturligtvis kommer att återspeglas i att konsumenterna kommer få lägre priser. Med ökad konkurrens kommer också ökad kvalitet i produkterna. Så detta är i grund och botten ett väldigt bra avtal!

Men, nu när vi går in i slutfasen av den här mandatperioden så går det inte att undvika att konstatera det faktum att det här är bara det andra avtalet vi har slutit under den här mandatperioden.

Vi måste öka takten så att vi får fler avtal. De är så betydelsefulla. De är värdefulla för vår konkurrenskraft och en stark uppmaning till kommissionen om att lägga full gas bakom Mercosur och Australien. En stor applåd till kommissionen, dock, för att ni har fört detta avtal i hamn.

Pedro Silva Pereira, em nome do Grupo S&D. – Senhora Presidente, o Grupo Socialista lutou durante muitos anos por uma verdadeira mudança na política comercial da União Europeia e é caso para dizer que hoje, finalmente, conseguimos.

O Acordo de Comércio Livre com a Nova Zelândia é o acordo comercial mais ambicioso e progressista jamais concluído pela União. E sobretudo por uma razão: este é o primeiro acordo que prevê sanções em caso de incumprimento dos compromissos com o desenvolvimento sustentável, designadamente o Acordo de Paris e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Os capítulos de desenvolvimento sustentável deixam, assim, de ser o parente pobre nos acordos comerciais.

A Nova Zelândia é um parceiro estratégico importante e este acordo vale mais do que os volumes de comércio envolvidos. Um apoio massivo deste Parlamento, com uma maioria sem precedentes, ajudará a fazer do Acordo da União Europeia com a Nova Zelândia uma referência para o futuro dos acordos comerciais, para acordos comerciais de nova geração verdadeiramente dignos desse nome.

Karin Karlsbro, för Renew-gruppen. – Fru talman! Kommissionen, kollegor och åhörare. Jag vill börja med att sända ett tack till den tidigare handelskommissionären Cecilia Malmström, som var den som satte igång förhandlingarna om det här avtalet i juni 2018. Jag är väldigt stolt och glad över att få vara med och ro det i hamn här i Europaparlamentet.

I en tid av krig och kris behöver vi komma närmare våra allierade, och det är precis det som sker när vi stärker banden mellan Europa och våra vänner i Nya Zeeland. Som frihandelsvän, klimatengagerad, feminist, demokrativän, så är det en glädje för mig att vi förhoppningsvis i morgon röstar ja till världens modernaste frihandelsavtal. Det visar att handel och hållbarhet går hand i hand.

Jag minns Nya Zeelands före detta premiärminister Ardern. När hon var på besök i Bryssel sade hon att det här avtalet handlar «not only about volumes, it's about values». Så är det och det här är ett starkare band för frihet och demokrati i en annars mörk värld.

Sara Matthieu, namens de Verts/ALE-Fractie. – Voorzitter, commissaris, als groenen strijden wij sinds jaar en dag voor duurzame handel met respect voor mens en voor milieu.

Het handelsakkoord met Nieuw-Zeeland is het meest duurzame dat Europa tot nog toe heeft uitonderhandeld. Er liggen eindelijk sancties op tafel waarmee we de schendingen van het klimaatakkoord en van fundamentele arbeidsrechten kunnen aanpakken. Voor het eerst worden de rechten van inheemse volkeren opgenomen in een handelsakkoord en er staat ook een nauwe samenwerking in rond duurzame landbouw en rond dierenwelzijn. Die staan centraal.

Dat zijn echt belangrijke stappen vooruit. Al hadden wij nog verder willen gaan. Bijvoorbeeld met een concreet stappenplan om fossiele subsidies af te bouwen. Maar daar is Europa helaas onder de ambities van Nieuw-Zeeland gedoken.

Dit akkoord tast geen ander voedselsysteem aan, in tegenstelling tot Mercosur, die het Amazonewoud vernietigt. We spreken ook over veel kleinere volumes. Het gaat om amper 10 % van de hoeveelheid vlees in de Mercosur-deal. De verwoesting van het Amazonewoud, het met de voeten treden van de rechten van inheemse volkeren, dat is niet het soort handel dat wij willen.

De deal met Nieuw-Zeeland zet een nieuwe minimumstandaard en die willen we terugzien in alle nieuwe en bestaande handelsakkoorden. Maar we horen nu al dat die standaard niet haalbaar is voor toekomstige deals. Dat is onzin en dat kunnen wij niet aanvaarden.

Wij denken dat handel een krachtige hefboom is voor het afdwingen van respect voor klimaat, voor arbeidsrechten en voor inheemse volkeren. En onder die lat duiken wij niet meer.

Jan Zahradil, on behalf of the ECR Group. – Madam President, Commissioner, the time is up because that deal has been already concluded in June 2022. And of course, it deepens our relations with the Indo-Pacific, it strengthens ties with a like-minded ally, bilateral trade is expected to increase by up to 30% and the estimated EU investment increase could be over 80%, and so on and so on.

So all this is good news, but unfortunately also rare news because we didn't finish too many trade deals during this legislature. In less than six months this European Parliament comes to an end. Therefore, this is one of the last chances for us to show up.

The EU is lagging behind in international trade. We must improve our performance in the future. But, for now, please let's vote for this deal.

Thierry Mariani, au nom du groupe ID. – Madame la Présidente, 18 534 km séparent Paris d'Auckland. Cet accord de libre-échange avec la Nouvelle-Zélande n'est pas un accord de nouvelle génération, mais la continuation de vieilles erreurs. En pire!

Votre texte n'est pas une opportunité. C'est une aberration. Idéologique d'abord. Qui montre que votre Pacte vert est vite oublié quand il s'agit de libre-échange. Aberration agricole ensuite, puisque l'agriculture européenne est ouverte à tous les vents d'une concurrence débridée avec l'importation renforcée de viande ovine et bovine, lait, fromage, beurre, pommes, kiwis et tant d'autres.

38 000 tonnes de viande ovine, 10 000 tonnes de viande bovine, 15 000 tonnes de beurre, 25 000 tonnes de fromage, 15 000 tonnes de lait en poudre… Voilà les chiffres effarants de la production néo-zélandaise qui se déversera dans nos supermarchés.

Enfin, c'est une aberration économique. Il y a cinq millions d'habitants en Nouvelle-Zélande, 448 millions dans l'Union européenne. Il y a donc 90 fois plus de consommateurs potentiels gagnés par les néo-zélandais que par nous dans ce partenariat.

Derrière quelques artifices de communication, c'est toujours la même idéologie qui travaille, celle des porte-containers qui ravagent la planète, de la concurrence déloyale qui massacre les filières locales et de Macron qui ne défend pas nos intérêts. L'Europe de Macron et de Van der Leyen est parfaitement synthétisée dans cette nouvelle trahison économique du peuple français. Ils veulent le libre-échange mondialisé à tout prix. Nous, c'est sans conditions que nous défendrons les agriculteurs et les intérêts des Français.

Helmut Scholz, im Namen der Fraktion The Left. – Frau Präsidentin, Herr Vizepräsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Meine Fraktion steht diesem Abkommen kritisch gegenüber, und auch Landwirte in Europa sind besorgt, fühlen sich nicht ausreichend gewappnet und unterstützt von der Politik. Doch ohne die Risiken und Schattenseiten auszublenden, geht es nach meiner Sicht hier auch um die Frage, wie man internationalen Warenaustausch, Dienstleistungen fairer gestalten kann, welche Standards wir für moderne Handelsabkommen setzen wollen. Und mit einem weitreichenden und durchsetzbaren Nachhaltigkeitskapitel nimmt das Abkommen mit Neuseeland zweifellos eine wichtige Forderung des Parlaments und aus der Zivilgesellschaft auf.

Denn Handel darf nicht zulasten von Beschäftigten, Indigenen oder der Umwelt gehen. Dafür braucht es klare Standards, auf die wir uns hier mit unseren neuseeländischen Partnern einigen konnten. Dies sind wichtige Fortschritte auf dem Weg zu einer faireren Handelspolitik, und gleichzeitig hätten wir mehr erreichen können: messbare Meilensteine zum Klimaschutz, bessere Regeln bei der Liberalisierung von Umweltgütern und gemeinsame Anstrengungen für eine nachhaltigere Landwirtschaft; und zu viele Teile des Nachhaltigkeitskapitels sind eben nicht einklagbar.

Wenn es nach der Kommission geht, ist Neuseeland nur der Auftakt zu vielen weiteren Abkommen. Mein Appell ist daher: Anstatt das Erreichte als neuen Goldstandard zu feiern, sollten wir sicherstellen, dass es der Mindeststandard für alle künftigen Abkommen wird. Machen wir Europa zu einem Handelspartner, der seine Geschäfte nicht auf dem Rücken von Beschäftigten, nicht auf Kosten der Umwelt betreibt!

Enikő Győri (NI). – Tisztelt Elnök Asszony! Tisztelt Képviselőtársaim! A jelenlegi Bizottságnak igencsak soványka a bizonyítványa a kereskedelempolitika terén. Egyedül az EU–Vietnám-megállapodást sikerült életbe léptetni, amelyet még a korábbi Bizottság tárgyalt ki, most pedig eljutottunk az új-zélandihoz. Ez fájdalmasan kevés. Covid óta az ellátó láncok nincsenek biztonságban. A helyzetet a háborúk csak tovább súlyosbították, veszélybe sodorva az európai termelést és a munkahelyeket. A vállalatok jó ideje kongatják a vészharangot, hiába. A Bizottság enged a Parlament baloldalról jövő nyomásának, és még több fenntarthatósági feltételt szab, hogy szinte nem marad állam, amelyik kereskedni akarna velünk. Érjük be azzal, hogy az 5 milliós fejlett Új-Zéland hajlandó erre?

Persze örülünk, hogy legalább ez megszületett, de ez nem fogja megoldani Európa versenyképességi problámáit. Hozzájárulása minimális az ellátó láncok biztonságához. Ráadásul olyan magasra teszi a lécet, hogy félő, a Parlament minden más megállapodást ellenezni fog, amely nem üti meg ezt a szintet. Arra kérem tehát a Bizottságot, hogy ne ez a megállapodás legyen a mérce. A vállalataink érdekét nézve, biztosítson számukra új piacra jutási lehetőségeket. A partnerországokkal szemben tisztességes feltételeket támasszon, és velük úgy tárgyaljon és hozza végre tető alá, még ebben a ciklusban a chilei, a mexikói és a Mercosur megállapodásokat.

David McAllister (PPE). – Madam President, ladies and gentlemen, dear colleagues, this free trade agreement negotiated over the course of four years and signed on 9 July indeed marks a significant milestone in our bilateral relations. It reinforces New Zealand Aotearoa as a valued trade and investment partner and it strengthens the European Union's presence in the Indo-Pacific.

All in all, as many colleagues have mentioned, this agreement removes trade barriers for companies on both sides, particularly when it comes to tariffs, public procurement and the protection of intellectual property. This promises legal certainty and, hence, ultimately incentives, investment and trade.

Yet this agreement is not merely a trade and investment deal. It is a testament to shared values and mutual trust between two like-minded partners. Just like us, New Zealand adheres to the Paris Climate Agreement, New Zealand is committed to sustainable development and New Zealand is dedicated to core labour standards. In a world facing increasing protectionism, New Zealand and the European Union have together set a positive example and laid an important foundation for fair, rules-based and sustainable trade.

I am glad that all our Member States have understood just how important New Zealand Aotearoa is in this process, and I trust that we will pave the way for the agreement to come into force in the first half of next year.

Marek Belka (S&D). – Madam President, with increasing geopolitical risks and reshuffling of global value chains, the EU needs to maintain competitiveness, promote international cooperation, and increase our strategic autonomy.

Therefore, we warmly welcome the recent EU-New Zealand FTA. Its ratification will send a clear message that we are open and willing to work with partners across the world. However, this cooperation must not only mean strengthening our respective economies, but also addressing common challenges, like those related to sustainability and climate change.

With the most progressive text ever adopted in the FTA by the European Union, with its strong TSD chapter, a broad set of mutually agreed commitments, and a sanctions-based enforcement mechanism, the deal with New Zealand should be seen as an ambitious but achievable paradigm for a new generation of trade agreements.

Marie-Pierre Vedrenne (Renew). – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, oui, je vais voter en faveur de l'accord entre l'Union européenne et la Nouvelle-Zélande. Oui, je soutiens les avancées obtenues avec un partenaire fiable et ambitieux, avec une démocratie parlementaire qui nous ressemble. Oui, je soutiens les garanties environnementales que contient l'accord, avec la mention de l'Accord de Paris et enfin avec un système de sanctions. Oui, je soutiens les gains économiques concrets pour les entreprises européennes et françaises ainsi que la reconnaissance des indications géographiques.

Alors, nous serons la seule force politique française capable d'assumer une telle vision. Les autres délégations allant souvent à l'encontre de leur groupe européen restant dans un carcan idéologique dépassé, alors que cet accord doit devenir un standard minimum, un standard pour toutes les négociations en cours et à venir. C'est seulement avec la réciprocité des normes environnementales et agricoles que nous avancerons, et cet accord les façonne. C'est seulement ainsi, avec cet accord, que nous façonnerons un commerce régulé, durable et juste.

Alors allons de l'avant avec cet accord. Ne soyons pas des populistes comme peuvent l'être l'extrême droite, comme ils l'ont fait tout à l'heure. Et véritablement avançons pour façonner le commerce mondial et ne restons pas dans les dogmes du passé.

(L'oratrice accepte de répondre à une question «carton bleu»)

Manon Aubry (The Left), question «carton bleu» . – . Madame Vedrenne, j'ai vu que vous avez défendu avec beaucoup d'ardeur ce nouvel accord de libre-échange. J'ai une question pour vous. Qui a dit, en 2020: «Déléguer notre alimentation, notre protection, notre capacité à soigner notre cadre de vie, au fond, à d'autres, est une folie». C'est évidemment Emmanuel Macron. Et donc, qu'allez-vous dire aux producteurs de lait français et européens qui n'arrivent déjà pas à vivre de leur production, à écouler leurs stocks, à se nourrir eux-mêmes? Qu'allez-vous leur dire quand ils vont faire face à une concurrence déloyale venant du lait néozélandais, sachant que la Nouvelle-Zélande est le premier exportateur de lait au monde?

Marie-Pierre Vedrenne (Renew), réponse «carton bleu» . – Comme je le disais effectivement, j'attendais ce carton bleu avec impatience pour avoir un vrai débat de fond et un vrai débat ambitieux sur ces sujets. Oui, vous avez raison, c'est Emmanuel Macron qui l'a dit.

Et quelle est notre action ici au Parlement européen? Ne pas être dans les dogmes, mais véritablement agir pour façonner les accords de commerce. Parce que vous nous dites que vous ne voulez pas d'accords de commerce, très bien, mais pas d'accords de commerce, ça veut dire quelles règles? Alors que nous, nous nous sommes battus ici parfois à l'encontre de notre groupe politique pour justement façonner ces nouvelles règles.

Très honnêtement, je n'ai pas attendu aujourd'hui et chaque jour je suis sur le terrain avec les agriculteurs, avec les agriculteurs bretons notamment, pour façonner les règles. Donc on continuera à se battre, et je me tourne aussi vers Monsieur le Commissaire, l'enjeu sera la mise en œuvre, et il sait que là aussi, je serai extrêmement exigeante.

Manon Aubry (The Left), réaction «carton bleu» . – On aime le débat parlementaire, donc je remercie pour cette réponse, mais je reste quand même sur ma faim. Je prends un exemple concret: un producteur de lait en France qui aujourd'hui vend 450 ou 500 euros ses 1 000 litres de lait, et qui n'arrive pas à en survivre. Il va voir arriver du lait qui vient de Nouvelle-Zélande, qui a fait le tour de la planète (donc déjà ça n'a aucun sens écologique) qui en plus est produit avec des pesticides interdits en Europe, comme l'atrazine.

Et qu'allez-vous lui dire quand il verra que du lait qui vient de l'autre bout de la planète est vendu moins cher alors que lui-même n'arrive pas à en vivre? Et au consommateur? «Désolé, le lait néozélandais est moins cher, mais achetez celui-là, il est meilleur pour la planète»?.

Vous voyez que ça n'a aucun sens écologique, ni aucun sens social. Alors oui, le commerce, c'est bien lorsqu'on ne peut pas produire chez nous, mais concernant le lait, il se trouve qu'on a déjà des tas de producteurs qui n'arrivent pas à en vivre.

Daniel Caspary (PPE), Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Sehr geehrte Kollegin Vedrenne! Stimmen Sie mir zu, dass die europäischen Landwirtschaftsexporte bei Weitem über die europäischen Landwirtschaftsimporte hinausgehen – also dass unter dem Strich die europäische Landwirtschaft von diesem Handelsabkommen profitiert?

Und stimmen Sie mir zum Zweiten zu, dass es immer irgendeinen Grund geben wird, warum die französischen Linken gegen jedes Handelsabkommen stimmen werden?

Marie-Pierre Vedrenne (Renew), réponse «carton bleu» . – Alors je vais essayer de coupler les deux éléments et je vais rebondir sur les propos de Monsieur Caspary pour également apporter une réponse à madame Aubry. Parce qu'effectivement, Monsieur Caspary, vous avez raison de souligner que les Français brandissent l'argument climatique pour les importations, mais jamais pour les exportations. Je reconnais toutefois que ce n'est pas le cas de Manon Aubry. D'autres oui, mais pas elle. Donc je vous remercie pour cette question, qui permet de souligner l'incohérence de certains parlementaires français de différents bords politiques, spécifiquement d'extrême droite.

Pour répondre plus spécifiquement sur la question de la réciprocité, on continuera de se battre, comme on le fait chaque jour sur les questions des mesures miroirs. Mais je ne vous laisserai pas dire que les produits qui rentrent sur le marché européen ne respectent pas les normes européennes. Il y a des questions de concurrence déloyale effectivement, mais il y a un vrai respect sur la question de la santé publique.

La Présidente. – Les règles sont un peu compliquées, dans ces cas-là.

Anna Cavazzini (Verts/ALE). – Madam President, I liked that we finally had a plenary debate that is really a debate.

Frau Präsidentin, lieber Herr Vizepräsident der Kommission Dombrovskis, liebe Kolleginnen und Kollegen! Das Handelsabkommen zwischen der Europäischen Union und Neuseeland markiert einen Wendepunkt in der europäischen Handelspolitik, für den wir Grüne uns sehr lange eingesetzt haben, für den sich auch dieses Parlament sehr lange eingesetzt hat. Besonders freue ich mich über den neuen Standard bei Nachhaltigkeitskapiteln, und endlich, endlich können Verstöße gegen das Pariser Klimaschutzübereinkommen oder die IAO-Kernarbeitsnormen geahndet werden. Und damit sind diese Kapitel endlich keine Papiertiger mehr, sondern stellen sicher, dass unser Handeln im Einklang mit dem europäischen Grünen Deal steht.

Es ist so wichtig, dass es erstmals auch ein Kapitel über die Rechte indigener Völker sowie die Verpflichtung zu nachhaltiger Landwirtschaft gibt. Handelspolitik muss als Hebel für Menschenrechte und für die Transformation genutzt werden.

Als Grüne hätten wir uns gewünscht, noch weiter zu gehen. Beispielsweise wollten wir einen klaren Fahrplan für den Abbau von fossilen Subventionen und die Umsetzung aus dem Nachhaltigkeitskapitel einfordern. Das Abkommen ist also noch nicht perfekt, aber es ist ein entscheidender Schritt in die richtige Richtung.

Was mir ganz wichtig ist: Hinter Neuseeland dürfen wir jetzt nicht mehr zurückfallen. Alle zukünftigen EU-Handelsabkommen müssen diesen neuen Mindeststandards folgen.

Geert Bourgeois (ECR). – Voorzitter, collega's, eindelijk met Vietnam een tweede handelsakkoord, met mijn gelukwensen voor de commissaris en zijn staf en de rapporteur.

Nog maar een tweede akkoord betekent dat dit geen legislatuur is om trots op te zijn. Handelsakkoorden brengen nochtans groei en welvaart met zich mee. Ze zorgen voor diversificatie van onze aanvoerlijnen, ze brengen stabiliteit en brengen ook volkeren bij elkaar.

Het moet daarbij in de eerste plaats om handel gaan, namelijk markttoegang vergroten, handelsbelemmeringen wegnemen, tarieven verlagen. In de tweede plaats dienen handelsverdragen als een hefboom voor arbeidsomstandigheden, voor mensenrechten, voor duurzaamheid, voor klimaatdoelstellingen.

De EU moet daarbij pragmatisch te werk gaan en handelen als een partner en niet met het opgeheven vingertje dicteren wat moet en dreigen met sancties. China handelt veel pragmatischer, redeneert geopolitiek, is ondertussen actief op veel plaatsen in Afrika en Zuid-Amerika.

Laat dit symbolische akkoord met Nieuw-Zeeland dus een trekker zijn voor de nieuwe handelsakkoorden die al lang in de wachtkamer zitten.

Danilo Oscar Lancini (ID). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, domani voteremo l'accordo commerciale UE-Nuova Zelanda, accordo dal valore geopolitico rilevante vista la collocazione nell'indo-pacifico della Nuova Zelanda, che è un Paese distante geograficamente ma vicino all'Unione quanto a valori, interessi, standard e qualità.

Questo accordo offrirà nuove opportunità per le imprese europee, soprattutto per quanto riguarda le esportazioni di prodotti manufatti, ma anche di quelli agroalimentari, che potranno beneficiare di dazi zero in Nuova Zelanda fin dal primo giorno.

Inoltre, apprezzo la lista di indicazioni geografiche protette dall'accordo e sono molto fiero del fatto che più di un quarto di queste denominazioni sono prodotti di eccellenza italiani apprezzati in tutto il mondo. Sarà quindi fondamentale garantire un'efficace protezione anche di quelle denominazioni più a rischio del fenomeno dell'Italian sounding.

Voterò a favore dell'accordo ma continuo a sperare che la Commissione consideri, durante i suoi futuri negoziati, l'impatto cumulativo dei diversi accordi commerciali e anche l'introduzione delle cosiddette clausole a specchio.

Infine, concludo sperando che a breve si trovi una soluzione duratura alla cosiddetta questione dei kiwi, che è particolarmente rilevante per il mio Paese. È importante garantire condizioni di reciprocità per le imprese europee che vogliono investire nella produzione dei kiwi in Nuova Zelanda, evitando però che siano costretti a divulgare informazioni commerciali sensibili per poter poi esportare i propri prodotti.

Manon Aubry (The Left). – Madame la Présidente, si seulement nous avions en Europe des paysans qui produisaient du lait et des fromages de qualité. Si seulement nos vergers étaient remplis de pommiers et nos terroirs de vignes. Je sais, je rêve. Mais heureusement que vous, Monsieur le Commissaire, et vous, chers collègues, qui n'êtes jamais à court d'idées géniales, allez nous tirer de ce mauvais pas.

Grâce à votre accord de libre-échange avec la Nouvelle-Zélande, vous allez permettre à des milliers de tonnes de lait et de fromage, de pommes et de vin de parcourir 20 000 kilomètres dans des bateaux cargo ultra polluants pour atterrir sur les étals de nos supermarchés, avec en bonus des pesticides comme l'atrazine, théoriquement interdit chez nous.

Félicitations, chers collègues, et gare aux mauvaises langues qui oseraient dire que cela va accélérer le chaos climatique, saper encore un peu plus notre autonomie alimentaire, soumettre nos agriculteurs à une concurrence déloyale et aller à contresens de la souveraineté économique tant vantée par Monsieur Macron. Si je suis ironique, chers collègues, c'est que vous êtes en réalité bien hypocrites en votant cet accord de libre-échange. Il y a un choix à faire, il est clair: c'est la terre ou les porte-conteneurs.

Maxette Pirbakas (NI). – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, la question que nous devons nous poser est la suivante: avons-nous vraiment besoin d'importer en Europe des dizaines de milliers de tonnes de pommes, de kiwis, d'oignons, de vin, de viande d'agneau, de beurre, de lait en poudre, de poisson? Quels sont les gains? Est-il raisonnable de supprimer tous ces quotas sur certains biens que l'Europe produit en abondance? Est-il écologiquement raisonnable d'augmenter encore les flux de commerce mondial avec les gaz à effet de serre et les pollutions diverses générées par 40 jours en mer? Est-il admissible de faire revenir les molécules interdites dans l'Union, comme l'atrazine?

Le Premier ministre de la Nouvelle-Zélande a expliqué que l'accord présente d'énormes avantages. Mais pour qui? Pour l'agrobusiness mondialisé certainement, pour les normes exigeantes que nous tenons à nous fixer, c'est moins sûr. Mais pour les agriculteurs, il n'y en a aucun. Avec cet accord dont la vraie finalité est la consolidation de l'Union dans le Pacifique Sud, notre agriculture est une simple monnaie d'échange aujourd'hui. Chers collègues, cet accord témoigne d'une conception passéiste des accords commerciaux sans prise en compte des vrais enjeux du moment. Il ne doit pas être ratifié en l'état.

Benoît Lutgen (PPE). – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, il y a des avancées, effectivement, qu'on peut saluer dans ce traité de libre-échange, notamment liées à la durabilité, à une meilleure prise en compte des impacts environnementaux. Mais il n'en reste pas moins qu'on doit aussi juger et jauger en fonction de l'ensemble des actions de la Commission européenne.

Quand je vois comment la Commission ne cesse d'accroître les charges administratives et financières, avec des objectifs environnementaux sans cesse plus élevés pour notre agriculture, et qu'en même temps, elle ouvre ses portes et considère l'agriculture comme une variable d'ajustement dans les traités de libre-échange, je ne peux pas l'accepter.

Cela n'a aucun sens de faire venir de la viande bovine que nous produisons en qualité et à foison sur nos territoires. Cela n'a aucun sens de faire venir depuis plus de 20 000 kilomètres du lait de Nouvelle-Zélande sur notre territoire. Tout cela n'a aucun sens sur le plan économique, ni sur le plan environnemental, ni sur le plan social.

Bernd Lange (S&D). – Madam President, Commissioner, dear colleagues, you see today a really proud Chair of the International Trade Committee because, in this global world of fragmentation, of a lot of troubled waters, we managed to agree on the most progressive and sustainable trade agreement of the European Union ever. This is a big success.

Thanks a lot to the Commission, to the negotiator Peter Berz, and to all colleagues who worked together to reach this wonderful agreement. The vote in the committee was also quite clear; there is a big majority for the agreement.

But we should not only rest on our laurels. We should also look at what is perhaps not so perfect. One year between closing the negotiation and the ratification is quite too long. We have to be much quicker on that. Secondly, what about Australia? We have to look forward to reach an agreement in a similar way with Australia as well. I will mention Mexico and Mercosur as well. So let's put our power together to reach similar agreements with these countries in a reasonable time frame.

Catharina Rinzema (Renew). – Voorzitter, de wereld wordt steeds turbulenter, onzekerder, onveiliger. Oorlogen en instabiliteit zijn weer het gesprek van de dag aan de keukentafels. Er zijn nieuwe uitdagers op het wereldtoneel, waar China de grootste van is. Een China dat de internationale handel naar zijn hand wil zetten met bedrijfsspionage en enorme staatssteun.

Willen wij onze eigen banen en markt beschermen, dan moet het Westen de krachten bundelen. In dit licht is de nieuwe handelsovereenkomst tussen de EU en Nieuw-Zeeland goed nieuws. Maar laat dit een opstapje zijn naar meer deals. Met Australië, met de VS, met Mercosur.

De EU moet zich steviger verankeren in handelsblokken, zeker met de mogelijke terugkeer van Trump volgend jaar. Want in dit geval size does matter in deze onzekere wereld. Alleen een westers verenigd blok kan onze welvaart beschermen.

Lydie Massard (Verts/ALE). – Madame la Présidente, l'accord entre l'Union européenne et la Nouvelle-Zélande semble marquer une avancée positive. Pour la première fois, des mesures écologiques contraignantes et un respect envers les peuples autochtones sont inscrits dans cet accord. C'est un signal fort.

Il est indéniable que l'Union européenne a été fondée sur la promesse de paix et de prospérité. Cependant, les événements récents soulignent la nécessité pour l'Europe d'acquérir son autonomie alimentaire. Prétendre que les denrées alimentaires sont un simple bien comme les autres est une illusion. Exiger des agriculteurs qu'ils produisent moins pour promouvoir la polyculture et qu'ils produisent mieux pour favoriser une agriculture paysanne, tout en encourageant simultanément les importations de produits alimentaires, est contradictoire. Promouvoir une alimentation moins centrée sur les protéines animales tout en important des ovins et des bovins de Nouvelle-Zélande semble également incohérent.

Cet accord entre l'Union européenne et la Nouvelle-Zélande ne devrait pas seulement reproduire un modèle commercial existant, mais favoriser une approche exceptionnelle en matière d'alimentation. Il ne s'agit pas de mettre de côté l'entièreté du commerce international, mais de réorienter ce commerce en faveur de la diversité et de l'autonomie alimentaire des territoires.

Eugen Jurzyca (ECR). – Vážená pani predsedajúca, uzatvorenie dohody o voľnom obchode medzi EÚ a Novým Zélandom vítam. Prekvapuje ma, že v Európskom parlamente sú také hlasné sily, ktoré bránia protekcionizmus, teda bránia vybraných producentov na úkor všetkých spotrebiteľov.

Podľa odhadov hrubý domáci produkt vďaka dohode porastie na strane EÚ o 1,8 až 3,9 miliardy EUR. To pre občanov znamená zvýšenie ich miezd, ako aj zvýšenie hospodárskeho rastu. Vďaka tomu sa o čosi zvýši možnosť financovania verejných statkov, ako je školstvo, zdravotníctvo či ochrana životného prostredia. Na rozdiel od jednorazových dotácií je táto dohoda prospešná pre občanov dlhodobo, nie len na rok, ako je tomu často pri stimuloch do ekonomiky.

Upozorňujem, že ide len o druhú dohodu o voľnom obchode počas tohto mandátu. Preto dúfam, že sa Komisii podarí zvýšiť svoje úsilie a prepojiť európsky trh aj s ďalšími obchodnými partnermi.

Emmanuel Maurel (The Left). – Madame la Présidente, cet accord de libre-échange avec la Nouvelle-Zélande, c'est un peu la quintessence de l'hypocrisie et du double langage européen. C'est-à-dire que cela fait des années que sur tous les bancs, on parle du Pacte vert, on veut absolument concilier le climat et le développement économique, et de l'autre, on se gargarise d'avoir enfin signé un accord avec un pays à près de 20 000 kilomètres d'ici. Donc intensifier les échanges commerciaux à force de gros bateaux et de cargos polluants, pour importer quoi, du lait, des ovins, des pommes? C'est-à-dire des choses que nous sommes totalement capables de produire en Europe.

Alors là, je ne comprends pas l'argument consistant à dire que c'est un accord progressiste. Qu'est-ce qui est progressiste? Oui, le texte va respecter les normes internationales du travail. Encore heureux! Qu'est-ce qui est progressiste? Ah oui, mais attention, il y a des sanctions prévues en dernier recours si on ne respecte pas l'accord de Paris. Mais on sait très bien ce que ça veut dire, «en dernier recours»: il n'y en aura pas.

Et puis il y a un dernier argument, et là je suis en désaccord total avec le collègue Caspary, je dis qu'il faut arrêter de sacrifier les agriculteurs européens, et dans cet accord ils sont une fois de plus sacrifiés. L'agriculture devient de plus en plus la variable d'ajustement à chaque fois qu'on fait du commerce. Eh bien ça ne peut pas durer, et c'est la raison pour laquelle je pense qu'il faut rejeter cet accord.

(L'orateur accepte de répondre à une question «carton bleu»)

Karen Melchior (Renew), question «carton bleu» . – Merci beaucoup, Monsieur Maurel. Vous avez demandé pourquoi importer des bovins et du lait de Nouvelle-Zélande, mais par exemple l'agneau peut être produit avec un meilleur impact pour l'environnement en Nouvelle-Zélande et être transporté congelé jusqu'en Europe. Donc il est plus avantageux de produire des produits agricoles là où il y a un moindre impact sur le climat, au lieu de les produire dans des élevages chauffés en Europe.

Emmanuel Maurel (The Left), réponse «carton bleu» . – Mais, madame Melchior, vous savez que pendant très longtemps, l'Europe avait une agriculture ovine, c'est-à-dire des agneaux de très grande qualité. Mais justement, à force de concurrence déloyale, on a aujourd'hui un secteur entier de l'agriculture européenne qui ne va pas bien. Mais quand même, renseignez-vous sur la façon dont la viande ovine est amenée de Nouvelle-Zélande jusqu'en Europe pour être vendue de façon totalement hypocrite comme viande fraîche dans les supermarchés européens alors qu'elle a passé plusieurs jours, voire plusieurs semaines, sur des cargos dans un emballage plastique qui, franchement, pose un certain nombre de questions. Donc moi, je suis en désaccord total avec vous. Et si on est capables, comme on l'a été pendant des années, de produire de la viande ovine ou caprine en Europe, alors on peut continuer de le faire.

Svenja Hahn (Renew). – Frau Präsidentin! Mehr Handel mit mehr Partnern macht die EU unabhängiger, auch wenn hier viele linke Kollegen heute anderer Meinung sind. Es ist mehr Handel mit mehr Demokratien, der unsere Wirtschaft und die Demokratie weltweit stärkt. Freihandel mit Neuseeland wird unsere Wirtschaft und unsere Wertepartnerschaft wachsen lassen. Unsere EU-Exporte können um 4,5 Milliarden Euro jährlich steigen, unsere Unternehmen rund 140 Millionen an Zöllen sparen.

Das Freihandelsabkommen mit Neuseeland ist aber vor allem ein strategischer Erfolg. Es ist das Zeichen, dass die EU überhaupt noch in der Lage ist, Freihandelsabkommen abzuschließen. Deshalb muss dieser Erfolg vor allem ein Funke sein, der endlich eine Offensive für mehr Freihandel startet.

Ich erwarte von der Kommission ganz klar, dass sie Handelspolitik zu ihrer absoluten Toppriorität macht – insbesondere die Verhandlungen mit Australien und Indien. Und im Europäischen Parlament müssen wir noch in dieser Legislaturperiode die abgeschlossenen Handelsabkommen ratifizieren, allen voran das Mercosur-Abkommen – das sage ich hier so klar. Neuseeland darf nur der Anfang einer Offensive für mehr Freihandel sein. Denn die Zeit zu handeln ist jetzt.

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, ba mhaith liom an Rapóirtéir Daniel Caspary agus an Coimisinéir Dombrovskis a mholadh as ucht an chomhréitigh saorthrádála seo a chur chun cinn. Tá sé in am dúinn mar ní dhearna muid ceann le fada. Agus muna féidir linn ceann a dhéanamh leis an Nua-Shéalainn, cén tír go bhféadfaimis comhréiteach saorthrádála a bheith againn léi?

Bhí an t-ádh liom a bheith san Astráil agus sa Nua-Shéalainn bliain ó shin leis an gCoiste Tradála nuair a bhí na cainteanna seo ar siúl agus cuireadh fáilte mhór romhainn go háirithe ag an Ambasadóir ón Aontas go dtí an Nua-Shéalainn agus ba léir go raibh fonn ar chuile duine, go háirithe na daoine dúchásacha, na Maoris, don chomhréiteach saorthrádála seo.

Agus cén fáth go mbeadh tú ina choinne? Má fhásann trádáil idir an dá thaobh tríocha faoin gcéad chomh luath is a thagann an tsaortrádáil seo isteach, ba chóir dúinn glacadh léi. Tá áthas orm go bhfuil sé ag dul chun cinn agus tá súil agam go mbeidh cinn eile againn roimh dheireadh na tréimhse seo.

Clara Aguilera (S&D). – Señora presidenta, señor comisario, la política comercial tenía que cambiar sin duda en la Unión Europea, también por las exigencias de la Estrategia «De la Granja a la Mesa».

Este Acuerdo con Nueva Zelanda es un buen ejemplo de cómo está cambiando la política comercial, que ahora exige el cumplimiento de estándares sociales y medioambientales. Nueva Zelanda es un país similar con normas similares a las de la Unión Europea.

Pero no quiero dejar de mencionar —aun apoyando este acuerdo— a sectores agrarios muy sensibles, como el ovino de carne. Curiosamente, se produce un incremento de 40 000 toneladas en el ovino de carne cuando es uno de los sectores más sensibles y en mayor peligro de extinción de la Unión Europea. Además, es una ganadería extensiva necesaria para las zonas rurales y para cuidar el medio ambiente.

A veces, un sector es pequeñito y esto se ignora. Aun estando de acuerdo con el cambio en la política comercial, no ignoremos a las pequeñas producciones y a los ganaderos de ovino de carne. Yo quería ser hoy su voz aquí.

Cristina Maestre Martín De Almagro (S&D). – Señora presidenta, yo pienso que el Acuerdo de Libre Comercio entre la Unión Europea y Nueva Zelanda aportará importantes beneficios para la Unión Europea. Con la eliminación del 100 % de los aranceles se calcula que ahorrará a las empresas de la Unión Europea unos 140 millones de euros al año; además, se prevé que el comercio bilateral aumente, con un crecimiento potencial de unos 4 500 millones de euros anuales.

Este histórico Acuerdo también incluye compromisos sin precedentes en materia de sostenibilidad, derechos fundamentales y derechos de género, como muy bien se ha dicho.

Pero yo quisiera poner el acento en la importancia de la protección especial que se concede a las numerosas indicaciones geográficas de la Unión Europea. Estas concesiones son las más generosas de todas cuantas existen en los tratados comerciales de la Unión Europea y van a beneficiar a numerosas indicaciones geográficas, a miles de ellas. Entre ellas están casi seiscientas de mi país, de España, como son los vinos y otros productos agroalimentarios: por ejemplo, el queso manchego, el azafrán español o el ajo de Las Pedroñeras.

Por lo tanto, yo quiero expresar mis felicitaciones y pedir el voto positivo para este importante Acuerdo.

(Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot päättyvät)

Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President of the Commission. – Madam President, honourable Members, there are probably two main topics which were discussed during today's plenary concerning sustainability and agricultural sensitivity. So let me briefly address those two topics.

Regarding our sustainability agenda, I think the situation is very clear. Sustainable trade has taken centre stage in the trade policy these days. When negotiating with our trading partners, we always aim for the highest standards. This is what we have achieved with New Zealand, which is a highly developed and like-minded partner. It is indeed the best outcome so far. However, we always need to take into account specificities of other partners and their level of economic development, so this is not one size fits all.

Concerning the agricultural sensitivities, I am convinced that we have reached a good compromise. For instance, farmers on both sides will help improve market access without compromising on agricultural sensitivities. The cumulative effect of other free trade agreements to the EU market was factored in during the negotiations. And while the agreement removes all tariffs in New Zealand at entry into force on EU agri-food exports, the agreement will not fully liberalise our markets for products such as beef and sheep meat, butter or milk powder. Rather, these sensitive products are subject to carefully crafted tariff rate quotas with appropriate phasing-in periods.

Not only are the EU and New Zealand like-minded partners, but the EU and New Zealand are also both committed to having the FTA entering into force as soon as possible. This may happen as early as mid-2024, allowing EU exporters to start benefiting from enhanced market access opportunities.

Once again, I would like to thank all the colleagues involved in this work for great cooperation and support.

Daniel Caspary, Berichterstatter. – Frau Präsidentin, geschätzte Kolleginnen und Kollegen! Ich denke, die heutige Debatte hat deutlich gemacht: Es gibt eine parteiübergreifende und sehr breite Unterstützung für unser Handelsabkommen zwischen der Europäischen Union und Neuseeland. In der Debatte wurde deutlich: Das Abkommen wird uns helfen, das, was uns wichtig ist, zu schützen – nämlich unseren Wohlstand, unsere guten und sicheren Arbeitsplätze und unsere globale Wettbewerbsfähigkeit.

Wir Europäer sind heute eine wichtige Handelsmacht, aber wir stehen im ständigen Wettbewerb mit anderen Staaten, und auch das wurde heute deutlich. Dieses Handelsabkommen ist genau ein gutes Werkzeug, um die wirtschaftliche Globalisierung mit gleichgesinnten und vertrauten Partnern in geregelte Bahnen zu lenken. Denn es muss künftig auch im internationalen Handel weiterhin die Macht des Rechts gelten und nicht die Macht des Stärkeren.

Deswegen wurde auch heute deutlich: Das Handelsabkommen mit Neuseeland ist das modernste Abkommen, das wir als Europäische Union je abgeschlossen haben. Es wurden viele gute Beispiele für neue Chancen, neue Perspektiven für unsere Unternehmen und damit auch für unsere Arbeitnehmer gezeigt. Das Abkommen ist ein gutes Beispiel für eine umsichtige, zukunftsorientierte und wirklich gute, alle Interessen austarierende Handelspolitik.

Morgen gilt es. Ich wünsche mir, dass wir uns mit breiter Mehrheit für dieses Abkommen aussprechen. Bitte lassen Sie uns gemeinsam unseren Arbeitgebern und unseren Arbeitnehmern neue Chancen und Möglichkeiten erschließen! Und bitte, sehr geehrter Herr Kommissar, helfen Sie mit, sicherzustellen, dass nach dieser langen Phase auch im Rat die entsprechenden Entscheidungen schnell getroffen werden können, damit das Abkommen schnell in Kraft treten kann! Von Herzen vielen Dank Ihnen und Ihrem Team für die gute Vorarbeit und für den guten Text und herzlichen Dank allen Kolleginnen und Kollegen für die heutige Debatte.

Puhemies. – Keskustelu on päättynyt.

Äänestys toimitetaan huomenna keskiviikkona 22.11.2023.

10.   Embalagens e resíduos de embalagens (debate)

Puhemies. – Esityslistalla on seuraavana Frédérique Riesin ympäristön, kansanterveyden ja elintarvikkeiden turvallisuuden valiokunnan puolesta laatima mietintö ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston asetukseksi pakkauksista ja pakkausjätteistä, asetuksen (EU) 2019/1020 ja direktiivin (EU) 2019/904 muuttamisesta sekä direktiivin 94/62/EY kumoamisesta (COM(2022)0677 - C9-0400/2022 - 2022/0396(COD)) (A9-0319/2023)

Nils Torvalds, deputising for the rapporteur. – Madam President, my dear friend Commissioner Sinkevičius, due to some personal challenges, Madame Ries can't be here today, so I have the honour of presenting her part of it.

The regulation of packaging and packaging waste has undoubtedly been one of the most hotly debated pieces in legislation in Brussels in recent months, both in terms of profound paradigm shifts it proposes and the intensity of lobbying by the interested stakeholders.

The legislation is essential for the competitiveness of the European packaging sector, and stakes are high because, while packaging is essential for components of products, making them suitable for the transport and safe use, it is also an increasingly important source of waste.

With a report adopted in ENVI by a large majority, the rapporteur, Frédérique Ries, whom I represent today, has succeeded in aligning environmental ambitions with industrial reality. It establishes a clear line in favour of innovation, allowing a five-year derogation for innovative packaging and providing a horizontal exemption for almost the entire text for micro-enterprises with fewer than 10 employees.

In addition, as one of the rapporteurs' main priorities, the report has added health dimensions to the environmental aspects of the dossier, with the addition of a ban on PFAS chemicals, the forever pollutants, and Bisphenol A in food packaging.

Finally, it also strengthens the prevention aspect of the text by setting a precise target for the reduction of plastic packaging and by banning ultralight plastic bags.

Although the report adopted by ENVI confirms a pragmatic vision towards circular economy, the rapporteur is well aware that there are still differences between the positions adopted in the different committees of this House. With the amendments tabled by my group, the rapporteur wanted to take a further step towards a common, balanced position on the most controversial aspects of the text.

First, on the reuse aspect, Article 26: in addition to the removal of targets for the take away sector already adopted by the ENVI Committee, the rapporteur proposes that economic operators with a packaging recycling rate of over 85% to be exempted from the reuse obligation, striking a balance between increasing targets and simply eliminating them.

Secondly, with regards to the restrictions on certain packaging formats for the fruit and vegetables – that's Annex V, line 2 – the rapporteur wishes to respond to AGRI's concerns by extending the scope of the packaging format still authorised to single-use plastic-free composite packaging so that producers can continue to have a wider choice of alternatives.

Lastly, with regard to packaging restrictions for the HORECA sector – that's Annex V, line 3 – the text adopted in ENVI is already well-balanced: a complete derogation for micro-enterprises, a three-year deferral for applications of the measures on flexibility granted to the Member States. However, in a spirit of compromise, the rapporteur wanted to add wrappers – that they would be exempted from the ban – as it would be difficult to replace them with other alternatives.

This set of amendments is, for the rapporteur, the middle ground that only reconciles positions between groups, lending a robust text at the beginning of interinstitutional negotiations.

On her behalf, I would like to thank all the colleagues for the cooperation we have had so far, and I am looking forward to represent this House in the further negotiations with the co-legislator. So thank you.

Then I change my hat because I think there was an understanding that I would have also one minute for myself, because of the combination…

(The President cut off the speaker)

I'll try to keep it to 30 seconds and I'll change to Finnish.

Todellinen ongelmamme oli elinkaariarviointi. Elinkaariarviointia voidaan tehdä erittäin monella eri tavalla ja pienetkin muutokset, kuten montako pesukertaa, paljonko vettä tai miten paljon energiaa, muuttavat todellista tilannetta ja muuttavat myös elinkaariarvioinnin lopputuloksia. Siitä syystä elinkaariarvio, siinä muodossa, kuin se tuli meille komissiosta, aiheutti meille ylitsepääsemättömiä ongelmia, mutta yritämme tulevaisuudessa järjestää niitä.

Puhemies. – Paljon kiitos esittelystä ja olen pahoillani, meillä ei ollut tietoa siitä, että Teillä oli myös tämä oma hattu varattu tähän keskusteluun, mutta etenemme nyt kuitenkin.

Patrizia Toia, relatrice per parere della commissione per l'industria, la ricerca e l'energia. – Signora Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, è un onore per me rappresentare qui la commissione ITRE che ha fatto un gran lavoro su questo provvedimento ed è un onore ancor più essere la relatrice di una commissione che ha ottenuto competenze condivise su alcuni articoli molto rilevanti.

Noi consideriamo positivo e condividiamo senza esitazione la finalità di questo regolamento – la riduzione dei rifiuti da imballaggio – e anche la gran parte delle disposizioni contenute.

Ciò che abbiamo cercato di modificare, con il parere votato a grandissima maggioranza nella ITRE, riguarda uno sforzo di rendere conciliabili gli obiettivi ambiziosi proposti dalla Commissione, e in parte condivisi, con la realtà, con le opinioni, le osservazioni della realtà, dello stato dell'arte e anche delle grandissime cose positive che ci sono, per non penalizzare chi, in questi anni, ha fatto un grandissimo lavoro per migliorare la qualità degli imballaggi, per mettere sul mercato imballaggi sempre più sostenibili e chi ha investito nelle filiere del riciclo con ricerca, investimenti, capacità innovativa.

Penalizzare questi mondi sarebbe incomprensibile! Ne verrebbe fuori un'Europa non attenta, che non si mette in ascolto. Ci sarebbero altri punti che non posso, per ragioni di tempo, spiegare: dico solo che la commissione ITRE ha ritenuto, poiché le nostre opinioni non sono state minimamente tenute in conto dalla commissione competente, di ripresentare qui in Aula i nostri emendamenti e io confido che….

(La Presidente toglie la parola all'oratrice)

Virginie Joron, rapporteure pour avis de la commission du marché intérieur et de la protection des consommateurs. – Madame la Présidente, chers collègues, nous allons voter pour interdire le vide d'un côté et de l'autre, pour faire venir des containers de vin, de lait, de bovins de Nouvelle-Zélande. Bruxelles veut donc interdire le vide dans les cartons, interdire les boîtes à camembert ou les cagettes de fruits.

Alors comme vous, si j'étais bureaucrate de Bruxelles, je forcerais aussi les enfants à finir leurs Lego dans les magasins pour éviter ces boîtes inutiles. Si j'étais bureaucrate, j'imposerais une taille unique pour les valises cabine. Si j'étais bureaucrate, je remplacerais les steaks par des insectes car les vaches menacent les glaciers argentins. J'interdirais aussi les voitures à moteur thermique et les avions pas chers. Si j'étais bureaucrate, j'interdirais aussi Twitter et mettrais en place une surveillance généralisée. J'interdirais aussi les mots «Noël», «madame», «monsieur», «il», «elle».

C'est avec ces méthodes que des bureaucrates se retrouvent à interdire nos boîtes à camembert parce qu'ils ont vu des déchets en plastique sur une plage pendant leurs vacances à Bali. Évidemment que nous sommes pour le recyclage des emballages et contre ces plastiques inutiles. Nous avons déjà une loi en France, alors laissons les Français libres de vivre en Français, et les Européens libres de vivre en Européens.

Virginijus Sinkevičius, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, thank you for this opportunity to address you today ahead of a vote that is crucial for our environment, our single market, our industries, and our citizens.

Let me start by thanking, first of all, the rapporteur, Ms Ries, all shadow rapporteurs, the rapporteurs of the three opinion-giving committees and the many of you whom I also met over the last months to discuss this proposal.

Dear Members of Parliament, what we have on the table is a set of ambitious rules to take packaging on board our transition to climate neutrality and clean circular economy. If we are to reverse the ever-growing amounts of waste and increase resource efficiency in the packaging sector, then we have to be ready for a change. I am convinced that this will be a change for the better. Packaging is a key sector where we can empower citizens to participate in the circular economy and help create new business opportunities.

The measures we propose will deliver cost savings to consumers and benefits for the environment. The Commission has worked very closely with all stakeholders, all actors who have listened to the full range of issues, concerns that have emerged. Some of you call for additional flexibility, in particular on re-use targets, mandatory deposit and return systems and waste prevention in general. However, harmonising Europe's packaging rules is a core objective of this initiative, reducing red tape, compliance costs and market barriers, taking full advantage of the EU single market. And I'm convinced that we can achieve the desired high level of harmonisation only if we keep the bar of our ambition high.

The latest data on packaging waste showed that we have broken a new sad record. Between 2010 and 2021, our packaging waste grew by more than 24%, faster than GDP and even faster than recycling capacities. In 2021 alone, we saw the highest increase in decade by 6% compared to 2020. This surge in packaging waste is a clear sign of persisting wasteful trends in resource use. Driven by single use in the EU, we now generate almost 190 kg of packaging waste per person every year.

Our proposal aims for efficiency gains in the recycling sector. The absolute volume of packaging waste for recycling will surely need to increase but the trends are clearly showing – and please note it – recycling is not enough. Losses are inevitable at every stage of recycling change, and primary materials are constantly needed to complement what comes from the recycling waste.

We must do more to reduce the degeneration of packaging waste, more to replace single-use packaging with sustainable solutions and help to roll out, reuse or refill systems.

Lastly, dear colleagues, let me recall that our industries are united in their call for this regulation to come into force, supporting our single market. Our citizens expect decisions from all of us and they all say the earlier the better. And the Commission agrees.

Salvatore De Meo, relatore per parere della commissione per l'agricoltura. – Signora Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, il voto di domani sul regolamento imballaggi rischia di mettere in discussione la credibilità dell'Unione europea.

Tutti vogliamo un'Europa più sostenibile, dove ci siano meno imballaggi, ma non possiamo dimenticare che questa stessa Europa per anni ha chiesto e sostenuto la ricerca e l'innovazione per il riciclo, ha sensibilizzato, stressato e formato i cittadini alla differenziata e oggi, all'improvviso, cambia la direzione, proponendoci un sistema di riutilizzo, senza considerare gli straordinari risultati raggiunti nel riciclo, che invece può e deve rimanere una strada parallela da proseguire per avere una sostenibilità credibile da un punto di vista ambientale, sociale ed economico.

Gli imballaggi non sono solo un problema ma in tanti casi anche una garanzia: pensiamo al mondo dell'alimentare, dove ci permettono di consumare cibi freschi, sani e soprattutto sicuri, contribuendo a ridurre gli sprechi. Se il testo passasse così, senza le modifiche, intere filiere produttive verrebbero distrutte, con conseguenze drammatiche per produttori e consumatori. Faccio appello a tutti perché prevalga il buon senso, per mostrare un'Europa in cui le scelte politiche e le strategie ambientali siano coerenti, credibili e soprattutto pragmatiche nell'interesse dei cittadini.

Massimiliano Salini, a nome del gruppo PPE. – Signora Presidente, onorevoli colleghi. noi oggi abbiamo a livello europeo una quantità di rifiuti che derivano dagli imballaggi che certamente non giustifica un intervento normativo come quello che stiamo discutendo, anche perché la grande maggioranza di questi rifiuti derivanti da imballaggio è già perfettamente inserita nella filiera del riciclo.

Quindi, il rischio che noi corriamo è che questo regolamento, così corposo e così difficile, vada ad applicarsi ad una percentuale inferiore al 2 % del totale dei rifiuti prodotti. Capite che non è quindi giustificato e serio dedicare così tanti mesi a una disciplina in un settore nel quale, per ragioni di sicurezza, soprattutto nell'ambito alimentare, e di salubrità, i risultati ottenuti dall'Unione europea sono già molti e molto alti, molto interessanti, molto sostenibili.

È vero, non ci sono gli stessi risultati in tutti e 27 i Paesi membri: abbiamo Paesi che sul riciclo hanno ottenuto grandissimi risultati, altri Paesi più scadenti, se vogliamo, magari più efficaci nel settore del riuso.

Quello che è certo è che le migliori pratiche legate al riciclo non possono essere sfavorite, come questo regolamento pretenderebbe di fare, peraltro introducendo un concetto di riciclo che è completamente infondato dal punto di vista scientifico e non basato sul grande principio che noi sosteniamo e che abbiamo sostenuto anche in questo negoziato della neutralità sui materiali.

Il tema del ciclo chiuso, dal punto di vista del riciclo di alta qualità, è un tema da superare. Ci sono materiali nei quali si può attuare il ciclo chiuso: dalla bottiglia ritorni alla bottiglia. Ma vi sono materiali come quello della carta, che abbiamo così fortemente sostenuto, per i quali il ciclo chiuso non è applicabile, per cui ci vuole un ciclo aperto per avere alti livelli di riciclo.

Quindi ci sono diversi temi che si incrociano. Il primo è il rispetto delle performance dei singoli Paesi; il secondo è la tutela delle ottime performance nel settore del riciclo a tutela della salubrità e della sicurezza degli alimenti.

Per questo noi chiediamo che questo negoziato si chiuda nel senso della realtà, come detto da molti altri colleghi, non deprimendo il potenziale in termini di ricerca che molti Paesi hanno saputo dimostrare.

Delara Burkhardt, im Namen der S&D-Fraktion. – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich habe letzte Woche Post bekommen bzw. ein Gespräch gehabt mit den 12-jährigen Schülerinnen Anna und Sabine aus Düsseldorf. Sie haben sich darüber geärgert, dass allein in der Obst- und Gemüseabteilung des Supermarkts so viel Verpackungsmüll anfällt, und mich als Politikerin gefragt, was wir eigentlich dagegen tun. Realität ist, dass Sabine und Anna recht haben. Wir verbrauchen viel zu viel Verpackungsmüll, ob einzeln verpackte Gurken, To-go-Kaffeepappbecher oder die übergroßen Pakete von Onlinehändlern.

Seit 2010 ist unser Konsum von Verpackungsmüll in der EU um 20 % gewachsen. Allein jede und jeder Deutsche sammelt jedes Jahr 225 Kilogramm Verpackungsabfälle an, das ist ungefähr so viel, wie drei Waschmaschinen wiegen – das muss man sich mal vorstellen. Wie Sabine und Anna ärgern sich viele Menschen in Europa darüber.

Eine überwältigende Mehrheit der Bevölkerung verlangt von uns, die Verpackungsberge zu reduzieren. Ich würde mir wünschen, dass die Stimmen von Verbraucherinnen und Verbrauchern hier in diesem Haus genauso viel Gehör finden würden wie einige Fast-Food-Ketten. Noch nie wurde ich von so vielen Lobbyanfragen überschüttet; manche haben dabei die Grenzen des Legitimen überschritten.

Mit pseudoseriösen, unwissenschaftlichen Fake-Studien säen sie Zweifel an der Verordnung, und sie dürfen morgen keinen Erfolg haben. Wir können morgen die Abfallhierarchie scharf stellen, unseren Materialverbrauch in erster Linie reduzieren, denn wir können uns aus unseren Müllbergen nicht rausrecyceln. Dafür brauchen wir mehr Mehrweg, Verbote von wirklich unnötigen Verpackungen und Regeln gegen übergroße Verpackungen.

Wir können Verpackungen, die sich nicht vermeiden lassen, nachhaltiger machen – übrigens auch ein Konjunkturprogramm für die Recyclingbranche, weil nämlich alle Verpackungen ab 2030 recyclingfähig sein müssen und mehr recyceltes Material in Plastiktüten, Flaschen und Boxen vorkommen muss. Wir können Verbraucherinnen und Verbraucher schützen, indem wir gesundheitsschädliche Ewigkeitschemikalien und Bisphenol aus Verpackungen verbannen, die mit unseren Lebensmitteln in Kontakt kommen.

Sabine und Anna haben mir ihre Hoffnung mitgegeben, nämlich dass mehrere Abgeordneten ihre Stimmen ernst nehmen. Und morgen entscheidet sich, wer für wen in diesem Haus abstimmt.

Karen Melchior, for Renew-Gruppen. – Fru formand! Jeg kommer til at tale på dansk. Med denne lov skal vi sikre harmonisering af emballagereglerne, reducere vores forbrug af engangsemballage og nedbringe affaldsmængderne. Jeg vil ikke længere gå slalom mellem glasskår i Københavns parker, fordi vinflasker ikke er omfattet af genanvendelseskrav og pantordninger, eller vade gennem éngangs-takeawayemballage fordi brug og smid væk er billigere. Jeg vil ikke rejse gennem Europa med pantflasker i min håndtaske, fordi medlemslandene ikke anerkender hinandens pantsystemer. Med forslaget har vi i Parlamentet sikret, at vi ikke ødelægger mulighederne for vores mikrovirksomheder, fordi vi rykker kravet fra producentniveau til distributørniveau. Jeg vil takke Frédérique Ries for samarbejdet om at forbyde PFAS i mademballage, så vi fjerner disse evighedskemikalier fra vores mad. Og endelig husk i morgen, at princippet om «DO NO HARM» også skal gælde, når vi laver om på regulering af vores genbrugs- og genanvendelsessystemer og pantsystemer på vores indre marked.

Grace O'Sullivan, on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, colleagues, it shouldn't be a surprise to you that the junk food barons are not a reliable source of environmental advice, that lobbyists for plastic corporations are not authorities on sustainability. Yet, here we are, debating whether we should or should not tackle the mountain of packaging waste piling up in our towns and cities, all because of the corporate embrace of throwaway single-use culture.

Despite what those men in nice suits tell you, we cannot recycle our way out of this mess. If your single-use plastic cup is recycled into a single-use plastic bag, it is not sustainable. If your plastic junk is swapped for cardboard junk, it is not sustainable. If we continue to generate levels of waste at current rates, that is, by definition, unsustainable.

So, colleagues, we have to pull the brakes on our throwaway society, the empty cardboard shipping boxes, the single-serving shampoo bottle for your single-serving hotel experience, the plastic wrapping for a single piece of fruit. All this plastic is cheap. This cardboard is cheap. This packaging is cheap. But the price for our future is very, very high indeed.

Pietro Fiocchi, a nome del gruppo ECR. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, allora il gruppo ECR è ovviamente d'accordo sull'obiettivo di ridurre l'ammontare del packaging e del materiale usato ma soprattutto, dal mio punto di vista, di ridurre il volume che va nelle discariche e negli inceneritori. Questo è importante per tutta l'Europa, sia per l'ambiente ma anche dal punto di vista economico.

Su questo regolamento, come abbiamo discusso nella commissione ENVI, ci sono tre punti che non mi piacciono particolarmente: il primo che è un regolamento e non una direttiva, per cui non lascia nessun tipo di spazio alle nazioni per decidere se vogliono seguire una certa strada piuttosto che un'altra. E qua faccio riferimento ovviamente – ma lo sapete tutti – al fatto che l'Italia e il Belgio sono forti sul riciclo e sulla raccolta differenziata, altri Paesi sono forti sugli inceneritori e via dicendo.

Inoltre, le valutazioni di impatto sono state fatte ma secondo me sono un po' scarse, nel senso che non hanno guardato bene né la parte sociale, né la parte economica e, in certi casi, neanche la parte ambientale. Per cui su questo è importante secondo me rifarle. Il contenuto minimo riciclato – e questo qualcosa che dico al potentissimo Commissario – è un problema perché ci sono già delle stime secondo cui ci sarà una crescita del costo del materiale riciclato in Europa del 120-180%, a secondo delle varie stime del Financial Times e di altri.

Per concludere, il problema qua è che, tra gli aumenti di costo sui trasporti – e oggi abbiamo votato la questione delle emissioni CO2 dei veicoli pesanti – e l'aumento dei costi relativi al packaging, noi stiamo scaricando sull'utente europeo e sul cittadino europeo un aumento del 10% nei supermercati. Per cui, secondo me, siamo veramente impazziti, perché il cittadino europeo questo non lo capisce.

IN THE CHAIR: MARC ANGEL

Vice-President

Silvia Sardone, a nome del gruppo ID. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il testo sugli imballaggi è un'autentica follia. Mah, sarà per questo che oggi la relatrice manco si è presentata, la capisco.

Mettete in crisi interi Paesi, l'Italia per esempio, nazione modello per l'economia circolare. Siamo i primi in Europa e quindi al mondo nel riciclo: abbiamo raggiunto come Italia gli obiettivi europei sette anni prima. Ma buttate via anche anni di investimenti: dal 2001 al 2021 sono stati infatti investiti 7 miliardi di euro per sviluppare la raccolta differenziata e 4 miliardi di euro per coprire costi di avvio a riciclo e recupero di materiali. Ma ci sono ancora addirittura soldi nel PNRR proprio per il riciclo.

Eliminate gli imballaggi in plastica, aumentando lo spreco, comprometterete la sicurezza alimentare e anche la protezione dei prodotti nel trasporto. Ma poi parliamo di spreco alimentare, no? Siete un po' schizofrenici perché, da un lato, dite che per combattere lo spreco bisogna fare confezioni sempre più piccole e poi, dall'altro, dite per l'insalata che ce ne vuole almeno un chilo per essere confezionata!

Non c'è alcuna analisi di impatto: studi dimostrano, anzi, un maggiore impatto ambientale del riuso, perché ovviamente la confezione deve essere trasportata avanti e indietro e, per essere riutilizzata, deve essere lavata, quindi più acqua, più energia. Insomma, volete mandare imprese all'aria e lavoratori a casa: danneggerete settori strategici del tessuto economico.

Io dico solo una cosa: fermatevi, vi prego, fermatevi!

President. – Just before I give the floor to the next speaker I would like to announce that we have nine people for the catch-the-eye already. I will take them all, but I will close the list now for the catch-the-eye.

João Pimenta Lopes, em nome do Grupo The Left. – Senhor Presidente, é inegável a necessidade de reduzir o sobre-embalamento. Tal obriga a uma intervenção sobre a produção e a comercialização, visando limitar o recurso a produtos sem qualquer utilidade, bem como a efetiva redução da produção e utilização de produtos descartáveis e inúteis.

Rejeitamos uma lógica em que se transfira ao consumidor final a responsabilidade e os custos de opções que a indústria não quer contrariar. Uma melhor e mais adequada gestão dos resíduos urbanos passa pela gestão pública do setor, o que implica a reversão dos processos de privatização e a recuperação do controlo público em todo o setor. A este respeito, importa considerar a diversidade de pontos de partida nos Estados-Membros, que implicam esforços distintos para o cumprimento das metas estabelecidas.

Por conseguinte, as metas estabelecidas e a intensidade de implementação devem ser adequadas a cada Estado-Membro, garantindo a necessária flexibilidade temporal para a exequibilidade do cumprimento dos objetivos definidos por país, e o reforço dos meios ao dispor dos Estados-Membros, particularmente dos que tenham níveis de recolha e reciclagem mais baixos, para promover os investimentos necessários à capacitação e infraestruturas para o efeito.

Maria Angela Danzì (NI). – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, l'acqua gratis nei ristoranti, la possibilità di riutilizzare i contenitori per gli alimenti, lo stop agli sprechi di confezioni per una sola mela: ecco gli esempi dei vantaggi per l'ambiente e per i cittadini.

Il riciclo non scomparirà ma il riciclo da solo non basta: bisogna intervenire alla fonte. Per diminuire l'enorme quantità di rifiuti, serve anche il riuso. I rifiuti di plastica riciclati in Italia sono solo il 17%. Altro che eccellenza! Alle lobby che fanno pressioni al limite della decenza dico di concentrarsi sulle opportunità che si apriranno, nuovi posti di lavoro, nuove filiere.

Non negoziare un minimo di riuso obbligatorio, dove siamo un'eccellenza nella carta e nel vetro, e a scapito delle filiere sostenibili è per assecondare le lobby della plastica. Gli eurodeputati del Movimento Cinque Stelle hanno a cuore l'interesse della nazione, sì, ma il nostro interesse è l'interesse di tutti. E se dobbiamo scegliere, scegliamo le persone malate, scegliamo le mamme dei Pfas, pensiamo a loro!

Peter Liese (PPE). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir müssen die Plastikflut bekämpfen, wir müssen die Abfallflut bekämpfen, und deswegen brauchen wir eine Verordnung, auch um einen Binnenmarkt für die Kreislaufwirtschaft zu schaffen, und die Mitgliedstaaten, die bisher wenig Recycling haben, müssen deutlich mehr tun. Aber die Europäische Kommission hat meiner Ansicht nach deutlich über das Ziel hinausgeschossen. Dieser Vorschlag atmet noch den Geist von Vizepräsident Timmermans, obwohl er nicht mehr da ist. Ich sage mal zwei Beispiele.

Erstens: beim Onlinehandel. Ja, da haben wir sehr viel überflüssige Verpackung, sehr viel Plastikverpackung. Aber der Vorschlag behandelt eben Papier gleich wie Plastik. Ich kenne Firmen, die jetzt gerade von Plastik auf Papier umstellen. Sollten wir die nicht unterstützen?

Der zweite Punkt – für mich noch viel ärgerlicher: Der Vorschlag der Kommission verbietet kleine Tütchen aus Papier für Zucker, Salz, Pfeffer und Süßstoff. Ich war heute Morgen einen Kaffee trinken und habe diese Tütchen hier in Straßburg im Europäischen Parlament gefunden. Wir können doch nicht ernsthaft der Allgemeinheit etwas verbieten, was wir selber nutzen. Und wir können uns doch nicht ernsthaft im Moment, wo wir so viele Probleme haben, mit Papiertütchen beschäftigen.

Ich bin zuversichtlich, dass wir diesen Unsinn morgen herausstimmen, dann wird es ein guter Text. Lassen Sie uns entsprechende Änderungsanträge annehmen!

Sara Cerdas (S&D). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Caros Colegas, o consumo dos europeus está em constante crescimento e, com ele, o aumento da produção das embalagens. Na União Europeia são gerados em média, por dia, meio quilo de resíduos por pessoa. Essas embalagens são, muitas vezes, volumosas e não sustentáveis e têm causado um grave impacto no nosso ambiente.

É, assim, necessário encontrarmos soluções que sejam inovadoras e reutilizáveis, que minimizem o impacto ambiental dos nossos hábitos como consumidores, como a criação de um quadro de recuperação de embalagens reutilizadas, e também investir em materiais que sejam alternativos, mas que sejam também mais sustentáveis do que o uso do plástico, porque apenas com a colaboração de todos, dos consumidores, da indústria, dos Estados-Membros e dos seus representantes, é que conseguiremos uma verdadeira mudança de paradigma.

Ao reduzir o uso das embalagens, especialmente as de plástico, estamos a contribuir para um ambiente mais sustentável, para um ambiente mais saudável.

Elsi Katainen (Renew). – Arvoisa puhemies, komissaari, hyvät kollegat, on erittäin tärkeää, että pakkausjätteen kasvavaa määrää Euroopassa hillitään. Käytännönläheisiä ratkaisuja tarvitaan ja erilliskeräystä on parannettava. Onkin hyvä, että olemme saaneet aikaan merkittäviä parannuksia komission esitykseen.

Tästä huolimatta pöydällä oleva ympäristövaliokunnan kanta heikentäisi teollisuuden tekemiä ponnisteluja kiertotalouden eteen. Nykypäivän kierrätysongelmat liittyvät pitkälti muovin käyttöön. En voi hyväksyä sitä, että EU on nyt rankaisemassa kuitupohjaisia materiaaleja, joiden kierrätys toimii ja joista saamme arvokasta raaka-ainetta kierrättämällä. Kukaan ei vastusta uudelleenkäyttöä, mutta kierrätyksen täytyy olla tasa-arvoinen vaihtoehto uudelleenkäytön rinnalla. Suomalainen pullonpalautusjärjestelmä toimii tästä loistavana esimerkkinä koko Euroopalle.

Pahimmillaan tiukkojen vaatimusten vuoksi ja pakkauksia kieltämällä ympäristöhyötyjä ei saavuteta ja ruokahävikin määrä lisääntyy. Tavoitteiden ja ympäristövaikutusten tasapainoa ei ole tässä kunnolla mietitty.

Manuela Ripa (Verts/ALE). – Herr Präsident! Warum diskutieren wir überhaupt erneut über ein Gesetz zu Verpackungen und deren Abfällen, obwohl es vor fünf Jahren eine Richtlinie dazu gab? Die Antwort ist ganz einfach: Die Menge der Verpackungen in der EU nimmt ständig zu. Unsere Verpackungsabfälle haben ein Rekordniveau erreicht. Deshalb ist eine erneute Überarbeitung notwendig.

Es liegt jetzt in unserer Verantwortung, eine Lösung zu finden, die gut für Mensch und Natur ist. Besonders brauchen wir ehrgeizige Ziele für die Vermeidung und Wiederverwendung, um dem Verpackungsmüll Einhalt zu gebieten. Dagegen wurde jedoch leider sehr stark lobbyiert, aber mehr Wiederverwendung vor Recycling ist entscheidend, um die Menge der Verpackungen nachhaltig zu reduzieren, CO2- und andere Emissionen zu verringern sowie den Raubbau an unseren natürlichen Ressourcen, den Verlust an biologischer Vielfalt und Umweltverschmutzung zu stoppen.

Die Müllberge in Europa müssen endlich konsequent bekämpft werden – nur Recycling genügt nicht. Das Gesetz, über das wir jetzt abstimmen, ist zwar besser als der Status quo, aber immer noch viel zu schwach. Vor uns bleibt eine entscheidende Aufgabe: Wir müssen weiter für eine nachhaltige, effiziente und umweltfreundliche Verpackungswirtschaft in Europa kämpfen.

Anna Zalewska (ECR). – Panie Komisarzu! Dobrze Pan wie, że Pana bardzo lubię i szanuję, ale muszę zacząć od trudnej propozycji. Wydaje mi się, że Pan powinien przeprowadzić śledztwo w Komisji, kto przyniósł ten projekt, dlatego że tu ewidentnie ktoś na czymś chce zarobić, dlatego że ten projekt tak naprawdę wyrzuca do kosza i na śmieci kilkadziesiąt lat pracy, edukacji, inwestycji, poszukiwań rozwiązań, żeby rzeczywiście gospodarka nam się zamykała. I nagle przychodzą rozwiązania, które mówią, że będziemy zajmować się plastikiem, którego już nikt nie potrafi utylizować.

Musimy koniecznie zmienić art. 22, 26, jak również te artykuły, które delegują czy pozwalają Komisji na akty delegowane, w dodatku w taki sposób zaprojektowane, że powiedzmy Komisja ma czas do końca grudnia na taki akt delegowany, a od pierwszego stycznia następnego roku te przepisy mają obowiązywać. Tak nie da się konstruować gospodarki. Bądźmy odpowiedzialni za ludzi, poprawmy podczas głosowań ten dokument.

Philippe Olivier (ID). – Monsieur le Président, tout le monde adhère à l'idée de lutter contre la surconsommation, les gaspillages, les productions inutiles et de ce point de vue, la traque des emballages, aussi éphémères qu'inutiles, ne peut que recueillir l'adhésion. Sur le principe, pas d'objection, mais c'est le texte d'application qui pose des problèmes.

Comme à chaque fois, vous êtes dans le «tout ou rien». Vous sombrez dans une folie normative absurde. En l'occurrence, vous embarquez dans votre réglementation nos boîtes de fromage en bois, camembert ou autres, des conditionnements traditionnels et biodégradables qui sont indispensables pour faire vivre le produit et lui donner sa qualité gustative. Vous avez le génie pour transformer une bonne idée en aberration, un consensus en repoussoir.

En réalité, ce manque de nuance et de connaissance, ce manque de discernement et d'élégance, ce manque de savoir-vivre et ce mépris pour les gens sont emblématiques de ce qu'est profondément l'Union européenne: une bureaucratie qui ne connaît que des logiques comptables ou statistiques, un empire moralisateur qui veut faire disparaître les réalités nationales. Nous n'oublions pas que l'Europe, c'est d'abord des peuples, des peuples avec leur art de vivre.

Francesca Donato (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, questo regolamento sugli imballaggi e i rifiuti da imballaggio si inserisce nel solco delle politiche del Green Deal europeo, che puntano a obiettivi come l'eliminazione dei combustibili fossili, l'azzeramento delle emissioni antropiche di anidride carbonica in atmosfera, la modifica dell'andamento del clima, obiettivi da raggiungere per la Commissione ad ogni costo, incluso quello della distruzione del sistema industriale europeo che ha assicurato la crescita economica e il progresso sociale per oltre un secolo.

Anche i Paesi più virtuosi nel riciclo dei rifiuti, come l'Italia, verranno costretti a cambiare il modello produttivo in pochi anni per eliminare le plastiche, il nuovo nemico da abbattere. Ma la proposta di riutilizzare gli imballaggi e i contenitori di tutti i prodotti di consumo, inclusi gli alimenti, è economicamente insostenibile, oltre che dannosa per l'ambiente, visto l'enorme impiego di energia, acqua e detersivi che comporterebbe.

Fermiamo questa deriva ideologica una volta per tutte, prima che essa fermi l'Europa.

Pascal Arimont (PPE). – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar! Jeder von uns erzeugt pro Jahr um die 177 Kilogramm Verpackungen. Das heißt für meinen kleinen Haushalt mit meiner Frau und meinen beiden Kindern, dass wir über 700 Kilogramm Verpackungen erzeugen. Das entspricht ungefähr einem ausgewachsenen Pferd, was also somit in meiner Küche mit wohnt.

Alle hier sind sich einig, dass wir das verringern müssen. Alle sind sich einig, dass wir Verpackungen auch als Rohstoff anerkennen müssen, den wir nicht verbrennen, den wir nicht nach Asien verschiffen, sondern den wir wiederverwerten.

Aber wie bei vielem gilt auch hier: Ambitioniert muss dennoch machbar bleiben. Der Text der Kommission war zu ambitioniert, man hört das hier in der Debatte. Die linke Seite sagt, das ist zu wenig ambitioniert, die rechte Seite sagt, das ist alles Müll – um diesen Begriff zu benutzen –, und wir in der Mitte sagen, wir müssen es so gestalten, dass es danach auch machbar ist.

Ich habe mich mit vielen Unternehmen über diesen konkreten Vorschlag unterhalten, und ganz viele haben mir gesagt, das ist zu wenig flexibel und wir brauchen etwas mehr Zeit, diesen Rezyklatmarkt zu erschaffen und unser Produkt für die Verpackung neu zu designen und neue Verpackungsmodelle zu erschaffen. Diese Firmen haben im Moment ganz andere Sorgen als sich auch noch um das Verpackungsproblem zu kümmern, sie werden es aber mittragen. Sie sagen uns aber, macht es machbar, macht es flexibel, denn wenn man einen Bogen zu sehr spannt, dann zerbricht er.

Die Änderungsanträge für mehr Flexibilität liegen auf dem Tisch. Lasst uns morgen für sie stimmen, damit wir uns in der Mitte einigen, dass das ein guter Text wird, der diesen Abfallberg verringern wird.

Achille Variati (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, condivido l'impostazione di fondo della Commissione che mette la prevenzione, primo gradino della gerarchia dei rifiuti, come obiettivo principale dell'intera proposta.

Tuttavia, ritengo che la proposta della Commissione presenti delle criticità sulla modalità in cui questi obiettivi debbano essere raggiunti, in particolare per quei settori, come quello alimentare, che ha caratteristiche del tutto peculiari. Ricordo come le attuali direttive in vigore abbiano indicato la necessità per gli Stati membri di alzare notevolmente i propri target di riciclaggio e alcuni Paesi, come il mio, lo hanno fatto con forte intensità e forti investimenti.

L'attuale proposta, invece, indica un'impostazione completamente diversa, andando a spingere su norme obbligatorie di riuso che non è ancora certo peraltro che siano sempre l'opzione ambientalmente migliore, in particolare per il grande uso di acqua, che è un bene sempre più prezioso.

Ritengo dunque necessario correggere questo punto per prendere in considerazione gli sforzi già fatti dai diversi Stati membri nel riciclaggio e garantire la piena sicurezza degli alimenti per i cittadini europei.

Max Orville (Renew). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, chaque Européen génère près de 189 kilos de déchets d'emballages par an, un chiffre en constante augmentation. Leur gestion touche à la préservation de notre planète. Dans ce contexte, le règlement sur les emballages est un pas significatif vers la réduction des déchets. La révision de nos normes va permettre de favoriser l'innovation dans les matériaux d'emballage durables, la collecte, le recyclage ainsi que la réutilisation des emballages lorsqu'elle est possible.

Cependant, la réussite de ces initiatives dépend de l'engagement actif de chaque citoyen et de chaque territoire. Assurons-nous que les citoyens s'approprient pleinement ces nouvelles règles. Par ailleurs, les boissons spiritueuses de nos territoires d'outre-mer représentent l'excellence et le savoir-faire de ces territoires, elles méritent une attention particulière en ce qui concerne l'obligation de réemploi des bouteilles. Je ne suis pas convaincu que cette mesure soit adaptée à nos régions ultrapériphériques. Avec le vote de demain, nous pouvons trouver le juste équilibre entre nos objectifs environnementaux et l'adoption de règles qui fonctionnent pour tous.

Mislav Kolakušić (NI). – Poštovani predsjedavajući, prije nego što su izmišljene tzv. «zelene politike», prije negoli što smo preselili gotovo svu proizvodnju iz Europe u Kinu, Vijetnam i ostale države, imali smo nekoliko kilograma ambalažnog otpada po glavi stanovnika. Sada imamo skoro 200 kilograma. Svakom novom regulacijom mi postajemo sve zatrpaniji i zatrpaniji smećem.

Razdvajanje smeća je ono što se pokušava nametnuti građanima kao nešto super. Razdvojili smo ovdje karton, ovdje plastiku, ovdje staklo, ovdje neki treći otpad… Međutim, što je istina? Gotovo ništa od tog razdvojenog smeća se ne reciklira.

Većina plastike u ambalažnim čvorištima za reciklažu samo čeka da dostigne maksimalne kapacitete da bi u njima diljem Europe nastali neki novi krijesovi. Krijesovi plastike koja gori. Svaki taj požar vidi se s Marsa!

Angelika Niebler (PPE). – Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen, liebe Kollegen! In Europa werden die Müllberge immer größer. Schuld daran ist auch der Verpackungsmüll. 40 % der in der Europäischen Union verwendeten Kunststoffe und 50 % des Papiers entfallen allein auf Verpackungen. Wir müssen dagegen etwas unternehmen, und genau das ist ja Sinn und Zweck des neuen Vorschlags zur Verpackungsverordnung.

Ich finde an diesem Vorschlag gut, erstens, dass ab 2030 alle Verpackungen recyclingfähig sein müssen. Ich finde an diesem Vorschlag gut, zweitens, dass Rücknahme- und Pfandsysteme in allen europäischen Mitgliedstaaten aufgebaut werden. Und ich finde drittens gut, dass der Rezyklatanteil in Plastikverpackungen auch sukzessive erhöht werden muss.

Was nicht passt, sind die vielen Verbote für einzelne Verpackungsformate. Es ist vom Zuckertütchen gesprochen worden, von den Kaffeesahnekapseln und dergleichen. Es macht auch keinen Sinn, Leerraumquoten für Bierkästen oder Etikettierungsvorschriften für Bierflaschen vorzugeben; das ist korrigiert worden.

Aber ich denke, wichtig ist vor allen Dingen, dass die Systeme, die in einigen Mitgliedstaaten etabliert sind und die der Kreislaufwirtschaft dienen, gerade im Bereich Recycling, bestehen bleiben können. Über viele Jahre und Jahrzehnte sind da kreislauffähige Systeme aufgebaut worden, und diese Arbeit darf man nicht konterkarieren.

Niels Fuglsang (S&D). – Hr. Formand! Vi er ved at drukne i skrald og affald. Og det går kun én vej, og det er desværre opad. Siden 2009 er mængden af affald i Europa steget med 20 procent. Kære venner, jeg er træt af plastik, der ligger og sviner i naturen og i vandet. Det tror jeg, der er mange, der er trætte af. Og i Århus, i Danmark, er man også træt af det, og derfor har man startet en ordning, hvor man har genbrugskopper i stedet for takeaway-kopper. Når man får en kop på en restaurant i Århus, så opstiller man nogle pantcontainere, hvor man kan aflevere den her kop og få pant tilbage. På den måde sikrer man, at disse kopper ikke bare bliver smidt ud og ligger og flyder i naturen. Hvis Århus kan gøre det, så kan vi også gøre det i hele Europa. Derfor lad os få en lov, der udfaser éngangsplastik. Lad os gøre noget godt for både mennesker og natur og lad os droppe undtagelser, som plastiklobbyen rigtig gerne vil have os til at indføre. Lad os få plastikken ud og lad os få naturen og miljøet ind.

Ivan Štefanec (PPE). – Vážený pán predsedajúci, legislatíva o obaloch a odpadoch z obalov je dôležitým míľnikom na ceste k udržateľnému obalovému hospodárstvu v Európe. Dotýka sa takmer každého výrobcu, každého distribútora a tým pádom aj každého spotrebiteľa. To, čo je ale kľúčové, je zdôraznenie rovnakých podmienok a rovnakých pravidiel pre všetkých. Táto legislatíva rozširuje povinnosti pre výrobcov nápojov, osobitne nealkoholických nápojov, ale je kľúčové, aby nediskriminovala jedných na úkor druhých. Obal je obal bez ohľadu na to, čo sa v ňom nachádza, a je dôležité, aby platili rovnaké podmienky pre všetkých. Cieľ 10 % obnoviteľných obalov alebo znovu použiteľných obalov do roku 2030, 25 % do roku 2040 je dosiahnuteľný a počas tejto doby sa dajú vychytať všetky nedostatky. Preto si myslím, že by sme mali dodržiavať najmä v tejto fáze rovnaké podmienky pre všetkých a ďakujem všetkým, ktorí takéto videnie zdieľajú a takýto návrh podporia.

Biljana Borzan (S&D). – Poštovani predsjedavajući, na svakoga od nas godišnje se potroši 188 kg ambalaže i pakiranja, a otpad od pakiranja je u zadnjih deset godina porastao za 20 %. Krajnji je čas da počnemo pametnije trošiti resurse kako bismo zaštitili okoliš.

U doba velike inflacije pakiranja se često koriste kako bi se zavaravalo potrošače. Vrećice, kutije, pa čak i boce ostaju iste, a količina se smanjuje. Zabranjujemo pakiranja čija je svrha zavarati potrošače o volumenu proizvoda, bilo da se radi o nepotrebnim slojevima, lažnom dnu ili drugim vrstama pakiranja. Naime, kada kupujemo nešto, tek kada dođemo kući shvatimo da smo bili pod krivim dojmom što zapravo kupujemo, a tada je prekasno.

Ovim zakonom ćemo problem srezati u korijenu te omogućiti građanima da dobiju najbolje za svoj novac.

Laurence Sailliet (PPE). – Monsieur le Président, nos fromages français sont aimés dans le monde entier. Mais qui peut imaginer un camembert ou un Mont d'Or sans son cerclage de bois? Les emballer dans du plastique serait une aberration gustative et environnementale. Le règlement relatif aux emballages et aux déchets d'emballage doit permettre un meilleur fonctionnement du marché intérieur et une meilleure transition vers des emballages durables. Mais il est impérieux d'exclure les emballages en bois de son champ d'application pour protéger un savoir-faire unique, garant de la qualité des produits concernés.

Je parle aujourd'hui du fromage, mais d'autres produits issus d'autres pays sont confrontés aux mêmes écueils. L'Europe doit savoir protéger l'environnement, mais jamais au détriment des spécificités de ses États membres, et donc au détriment de leur prospérité. Chers collègues, ne légiférons pas sans discernement.

César Luena (S&D). – Señor presidente, yo creo que en la Unión Europea tenemos un problema con los residuos de envases que este Reglamento aborda —y que ya era hora—.

Creo que hay un buen trabajo de negociación, un buen acuerdo, que combina la ambición y la flexibilidad. Yo creo que, como sociedad, y desde los sectores productivos especialmente, debemos hacer esfuerzos. Primero, para reducir el número de envases. Señorías, asumámoslo: hay muchísimos envases innecesarios y tenemos que aumentar la reutilización. Tenemos que incrementar también el reciclado, tenemos que poder reciclar todos los envases. Ese es el paso que tenemos que dar. Por último, los ciudadanos europeos merecen tener más y mejor información. Por tanto, bienvenida la etiqueta obligatoria para saber cómo desechar cada envase.

Antes mencionaba la ambición y la flexibilidad. Había sectores que necesitaban esa flexibilidad, y la van a tener —el vino, la cerámica, el café, las frutas y las verduras—. Y, por tanto, yo creo que este Reglamento será —cuando finalmente se apruebe— una buena noticia para el Pacto Verde Europeo y para la Unión Europea.

Maria Spyraki (PPE). – Mr President, Commissioner, dear colleagues, needless to say that we have to put an end on the dramatic increase of packaging waste generation. But at the same time, we have to take into account the concerns coming from the market. Various stakeholders raised the issue of effective implementation of packaging regulation.

According to my opinion, it is critical to clear out that recyclable and reusable options are complementary. Opting for the most circular packaging model should be the key objective of this regulation. Definitions of recyclability and high quality of recycling still need to take into account both scientific evidence and the practical experience of well-functioning recycling system for certain materials. We can't deal with a circular model if it is not recognised all the associated benefits of packaging made of renewable material. For instance, it will allow bio-based packaging to fulfil its potential.

Legal certainty is much needed also with our definition of composite packaging, of plastic packaging, to ensure compliance with the minimum recycling content targets in plastic packaging.

Finally, it would also be important for food packaging or packaging used for food ingredients, especially when it comes to SMEs – that should not be subjected to reuse targets, as those cannot be properly sterilised to be reused in safe condition and without incurring cross-contamination.

Miapetra Kumpula-Natri (S&D). – Mr President, Commissioner, there is too much packaging and waste produced today. We all are consumers in the Union. We see that there are many good ways to reduce the waste. Through the packaging that is measured right, avoid mini-scaled packaging, for example in hotels, recycling packaging materials so they do not end up in the waste fill and then also the circular economy can diminish needs for new materials through the reuse also we can find it somewhere.

Reuse does not fit everywhere, but there are ideas for that one also to be promoted. We have the Single-Use Plastic Regulation in place, but it is very narrow, so I expected something more to come. But what we see now that it was banning paper, it was banning composites, and actually what we see in McDonald's in France, adding plastic cups that comes from oil-based fossils that is imported from outside of Europe and is not recyclable.

So I hope the trilogues the best of luck not to replace reusable, renewable paper and composites with the plastic that is now happening. Good luck.

Catch-the-eye procedure

Hildegard Bentele (PPE). – Herr Präsident! Sehr geehrter Herr Kommissar Sinkevičius, Sie haben zu Beginn der Debatte angeführt, dass wir unser Ziel, Verpackungsmüll zu reduzieren, nur durch den Ausbau von Mehrwegoptionen erreichen werden. Ich glaube, dass es in diesem Zusammenhang sehr wichtig ist, standardisierte Lebenszyklusanalysen zugrunde zu legen. Es gibt keinen Mangel an Studien. Jeder Hersteller produziert seine eigene, oft mit den gewünschten Resultaten.

Deshalb mein Appell an die Kommission, den ich auch bei Berichterstatter Torvalds herausgehört habe: Formulieren Sie einheitliche Vorgaben für Lebenszyklusanalysen und machen Sie so stärker deutlich, dass Sie Ihre Vorgaben auf vergleichbaren wissenschaftlichen Kriterien basieren! Dann können wir auch eine bessere und sachlichere Debatte führen.

Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, domnule comisar, stimați colegi, totdeauna am susținut ca obiectivele ambițioase să fie armonizate, bineînțeles, cu realitatea și cu situația din teren. Este bine că toți vrem să luptăm să se reducă deșeurile din ambalaje, dar să nu uităm că ambalajele sau cantitatea de ambalaje este direct proporțională cu cantitatea de fructe, de alimente pe care le consumă populația. Da, este un consum excedentar și știm acest lucru.

Domnule comisar, stimați colegi, am putea să scoatem un regulament bun dacă am ține cont și de recomandările celor care se pricep. Sunt aici amendamente, am consemnat și eu și sper…. De exemplu, vă dau un singur exemplu: amendamentul 417, care prevede o derogare pentru cele mai performante formate de ambalaje, pentru că nu orice ambalaj se potrivește la orice produs.

Aici trebuie să ținem cont de acest lucru și cred că mâine trebuie să votăm cu foarte multă inteligență și cu foarte multă obiectivitate amendamente pentru a corecta propunerea Comisiei, care, din punctul meu de vedere, nu a fost peste tot obiectivă și nu a ținut cont de realitate.

Beata Mazurek (ECR). – Dziękuję, Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Dostrzegam konieczność aktualizacji obecnie obowiązujących przepisów, aby móc skutecznie walczyć z nadmiarem opakowań. Kierunek, który został obrany, jest jak najbardziej słuszny, ale proponowane tempo zmian legislacyjnych wraz z nadmiernie ambitnymi celami sprawia, że będzie to według mnie po prostu niewykonalne.

Zwracam Państwa uwagę na fakt, iż w projekcie dokumentu zabrakło odwołania do różnych okoliczności, jakie zachodzą w każdym z państw członkowskich. Nowe cele powinny być przede wszystkim realistyczne, mierzalne, wykonalne pod względem technicznym, z zachowaniem idei zrównoważonego rozwoju, a więc nie tylko z uwzględnieniem aspektów środowiskowych, ale również gospodarczych i społecznych.

Kolejna kwestia to potrzeba pozostawienia państwom członkowskim jak największej elastyczności w zakresie rozszerzonej odpowiedzialności producenta, systemów aukcyjnych i gospodarowania odpadami.

Przestrzegam także przed wprowadzeniem dodatkowych obciążeń administracyjnych, które będą miały bardzo szkodliwy wpływ na przedsiębiorców. Z tego powinniśmy sobie zdawać sprawę. Tak naprawdę wiele z zawartych w rozporządzeniu uciążliwych obowiązków nie jest do niczego potrzebne, pod warunkiem że opakowania będą w odpowiedni sposób zbierane i poddawane recyklingowi.

Susanna Ceccardi (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io quando sento che la Commissione europea ha dei programmi ambiziosi, ho paura perché preferirei che i progetti fossero un po' meno ambiziosi e un po' più calati nella realtà, un po' più equilibrati.

Io ho fatto il sindaco prima di essere parlamentare europeo e, insieme ai miei colleghi, ho passato anni a spiegare ai cittadini come fare bene la raccolta differenziata. Ora che tanti Paesi hanno raggiunto gli obiettivi sul riciclo, diciamo: no, no! Cambiamo tutto, cambiamo le abitudini di tutti i cittadini europei ma soprattutto creiamo un problema alla produzione.

E qui stiamo parlando di agricoltura, della filiera della produzione alimentare, della ristorazione. Chi per ignoranza o malafede acconsentirà a questa ennesima ecofollia sferrerà un colpo mortale a economie dell'Europa, come l'economia italiana, che fattura 600 miliardi di euro l'anno, con 1,3 milioni di imprese e 3,6 milioni di addetti. Pensiamoci.

Mick Wallace (The Left). – Mr President, the Killarney Coffee Cup Project is an amazing voluntary initiative by small businesses in the south-west of Ireland. They recently implemented a project that now includes over 50 businesses moving away from single-use coffee cups. Before the project started, Killarney was throwing away one million cups per year.

Louise Byrne from the Killarney Coffee Cup Project said, «Often packaging and single-use items are not recycled or composted. They simply become general waste. Even if this waste source was managed correctly, it's only in use for an average of 13 minutes.»

Considering the impact associated with deforestation, water stress, manufacturing, transportation and waste management, she said, «I don't think its use justifies its existence.»

She said, «I would argue that watering down goals and policies sends the wrong message to people about political priorities and the true global risk of climate change.»

However, yet again, the EPP have joined forces with the far right to do exactly that: to water down ambition at the behest of the private packaging industry. Pretty sad.

Marc Tarabella (NI). – Monsieur le Président, mettre en place un Pacte vert européen est un impératif. Une priorité. Certains s'entêtent en se disant que tout va bien, ou que tout finira par s'arranger. Il n'en est rien. Parmi toutes les mesures que nous tentons de mettre en place à l'échelle de l'Union pour donner une chance aux générations à venir et lutter contre cette source croissante de déchets, les nouvelles règles en matière d'emballage ont toute leur place.

En moyenne, chaque Européen génère 188 kilos de déchets d'emballages par an. C'est énorme. C'est d'ailleurs onze kilos de plus que l'année précédente. Cela nous démontre surtout qu'il est indispensable de légiférer sur la question, car vu que de nombreuses entreprises ne comprennent pas d'elles-mêmes que les ressources de la planète ne sont pas inépuisables, et qu'elles préfèrent privilégier leur propre bénéfice plutôt que l'intérêt général, il n'y a plus d'autre choix que d'imposer des règles strictes.

Et à ceux qui diront que personne ne le fait dans le monde, je répondrai qu'il faut bien commencer quelque part, et que si l'Europe peut être pionnière en matière de recyclage, nous devrions en être très fiers.

Sunčana Glavak (PPE). – Poštovani predsjedavajući, hvala lijepa. Danas se suočavamo, kolegice i kolege, s izazovom koji zapravo definira našu generaciju – upravljanjem ambalažom i ambalažnim otpadom.

Svjesni smo svi toga da se količina ambalažnog otpada u Europskoj uniji povećala sa 66 milijuna tona, i to još 2009. godine. Deset godina kasnije imali smo gotovo 70 milijuna tona otpada. Međutim, ističem važnost jasne regulative i pravne sigurnosti, kao i uključivanje svih relevantnih dionika, uključujući i e-trgovine. No, budimo oprezni s opterećivanjem proizvođača. Ovo uključuje promicanje proizvodnje ambalaže koja se može reciklirati, ali i razvoj infrastrukture za recikliranje i ponovnu uporabu.

Jasno je da naš cilj mora biti stvaranje gospodarstva koje štiti naš planet. Međutim, moramo odlučiti ono što je bitno i realizirati što je moguće u okolnostima koje, budimo jasni u tome, nisu jednake u svim članicama Europske unije.

Stoga, promičemo ambalažu koja će učiniti naš planet zelenijim, međutim, definirajmo prioritete.

Clara Aguilera (S&D). – Señor presidente, sin duda, estamos en un debate muy importante. Los objetivos de reducción los compartimos todos. Es algo esencial, y en ello Europa tiene que estar a la vanguardia.

Pero hay que conciliar la ambición de unos objetivos, que son muy ambiciosos, con la realidad de aquellas empresas europeas que, desde hace años, vienen invirtiendo en innovación y en investigación, apostando por el reciclaje.

Esto no puede ser una penalización ahora. Es decir, ahora se hace una identificación de los objetivos con la reutilización, pero el reciclaje en alto porcentaje también hay que valorizarlo.

Otra cuestión importante para la Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural: busquemos un consenso y apoyemos algunas mejoras que este informe aporta a la cadena alimentaria —que son esenciales— a través de las enmiendas presentadas. ¿Qué buscan estas enmiendas? La reducción de los residuos de envases, al tiempo que se mantiene la seguridad alimentaria; la trazabilidad de los productos conociendo el origen y su procedencia; y la prevención del desperdicio alimenticio. A veces los envases nos ayudan a esto.

Rosanna Conte (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, oltre 700 imprese a rischio, ripercussioni devastanti su migliaia di posti di lavoro e un impatto negativo su oltre il 30% del PIL italiano: ecco, sono solo alcuni degli effetti di questo assurdo regolamento per l'Italia che ha raggiunto un tasso di riciclo del 73,3%, ben nove anni prima dell'obiettivo definito dall'Unione europea.

Eppure l'impegno profuso dalle aziende italiane non basterebbe per far fronte alle follie contenute in questa proposta che mira a sostituire il riciclo con il riuso. Il tutto senza considerare l'aumento dell'uso dell'acqua, dell'energia, dei prezzi per le aziende e i consumatori, oltre a possibili danni nel trasporto, nella conservazione e nella sicurezza di certi prodotti, soprattutto alimentari.

Niente più vaschette per frutti rossi, buste di insalata, pellicole protettive, vasi di fiori, set di cortesia negli hotel, imballaggi per l'asporto. Per non parlare dell'impatto su vini e bevande. Il beneficio sarà davvero proporzionato all'impegno?

No, questa è la via sbagliata e con il voto di domani abbiamo il dovere di stabilire un equilibrio tra la necessità di ridurre gli imballaggi e gli annessi rifiuti e le esigenze dei produttori.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, I come from Killarney. My native town is the tourist capital of Ireland and I am very pleased to see reference to it by my colleague here today.

There is a very active TidyTowns Committee there, including, I am pleased to say, my wife, people like Johnny McGuire, Carmel Foley, Padraig Tracey, Louise Byrne and former Councillor Mick Gleeson. They saw that in Ireland, the 200 million coffee cups in a population of 5 million were being used every year. The majority of these were not recycled, were not even composted, they went to landfill, and they said they do something about it.

In the local community, over 50 businesses and growing are now having a cup which is reusable, which they all adhere to, saving a lot in terms of waste and particularly giving a good example to society at large. Those cups which were up until now used for 13 minutes of their lifespan. This can be reused and honoured as they go along.

I think there is a huge example here that people themselves, even if there is no legislation, will do something which has benefited to society and benefits particularly in eliminating waste.

(End of catch-the-eye procedure)

Virginijus Sinkevičius, Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, let me start with the very positive: first of all, truly thank you for your contributions, because they clearly showed that we are all seriously concerned about the rapid, unsustainable growth in packaging waste. We also understand that our task to set the framework for a resource-efficient packaging sector is a truly challenging one. The linear system of «take, make, throw away» has vested itself deeply in our production and consumption patterns, and it will take considerable efforts and a change in mindset to bend the curve towards the circular economy for packaging.

So we must ensure that the measures with significant implications for businesses are stretching but proportionate, that there is sufficient time for the transition, and that SMEs are not overburdened. Both citizens and businesses expect us to act with ambition and realism, and we are determined more than ever to work together to ensure that all concerns are addressed and the Commission is here to help and discuss.

Let me come back briefly on a few individual points that I think are extremely important to address. First of all, prices for consumers. I heard quite a few statements on prices for consumers. I ask you to use your common sense. All this shiny new packaging that we fill our bins with – 190 kg per year – this costs money to deal with. So we estimated that with our measures that we have on the table, consumers will actually save EUR 100 per person per year. Inaction, if we continue with the same scenario as we have now, would cost 6.4 billion relative to 2030, and that's a cost for the economy, for the society, for the environment. Very simple: less waste, less resources, less costs. And that's good for both citizens and the environment.

I've heard also quite a few remarks as regards the impact assessment, that it's not sound, that there is no impact assessment. I want to reassure you that an impact assessment was done – a very careful one – and that the reuse targets lead to a decrease of water consumption and a reduction of CO2 emissions of 1.25 million tonnes in 2030. The Commission is fully aware that some LCAs with a specific scope on certain sectors and based on arbitrary model assumptions can come with different results. The Commission proposal, though, acknowledges the role of single-use packaging, and thus our proposal foresees a coexistence of both systems established in a way to reap the maximum economic and of course environmental benefits.

Now, on reuse, the architecture of the Commission proposal builds on improvement of both reuse and recycling, and we cannot be naive that with these growing numbers of waste that we can recycle our way out of it.

I am very sorry to take a bit more time, but I think it is extremely important to reply to the questions that the members of Parliament have put forward.

The last thing, which was very sensitive, on some of the packaging of some of the cultural heritage. So indeed, in the EU, certain food packaging made of wood, textiles, ceramics is placed on the market in very small quantities, and many of them protected by the food quality legislation. So the Commission is aware that such packaging may have difficulties to be recycled at scale and is open for specific exemptions, notably where certain packaging materials or formats are required for specific food and products.

Finally, honourable Members, let me assure you there will be no compromises when it comes to food safety, and we duly analyse the measures to avoid any increase of food waste. And when it comes to the impacts on the producers of single-use packaging, let me recall you that our approach foresees a coexistence. Single-use packaging will not disappear. Our analysis concludes that volumes for cardboard- and paper-based single-use packaging will flatline at the levels they reached a few years ago. So there is no disruption in a business case, because when the regulation kicks in, production levels would be still higher than a decade ago.

Honourable Members, I think we are united in the task. We must do more to reverse the rising tide of packaging waste, and we must do it as soon as possible. Most importantly, this will benefit the environment, reduce pollution and safeguard our single market. Let's listen to our citizens and provide solutions. And the Commission is there to do its utmost to support agreement in the coming months. And of course, I count on you and I trust we can make it. Sorry for taking a bit more time.

Nils Torvalds, deputising for the rapporteur. – Mr President, dear Commissioner, with the Commissioner we have been fighting on many issues before and usually we find solutions at the end of the day. That happened last week and it will happen this week and will happen next week. But I think we should be honest about one thing: this Commission has produced twice the amount of legislation the previous Commission did, and that actually led to a situation where we are running again with the Commissioner in seconds blank to the next meeting, trying to find new solutions to another problem.

At the same time, we know that everybody has been working under severe time constraints, and severe time constraints also influenced the way in which the impact assessment was done – and that was seen by the rapporteur, Frédérique Ries, in the very beginning when she tried to find a solution on Article 26, and just to sort of accommodate the goals of the Commission with the reality of the industry.

On other important points we support the Commission's ambitions: obligation to recycle packaging by 2030; application of extended responsibility principle on packaging; harmonising labelling; introduction of deposit and return systems; and promotion of recycled content in plastic packaging. Such profound changes towards the circular economy don't happen overnight, and Frédérique Ries has put all her energy and experience into ensuring that the European Parliament votes within the short time frame to make this regulation something feasible for the economic operators.

Circular economy of packaging will help decouple economic development from the use of natural resources, contribute to achieving climate neutrality by 2050, and reduce the EU's economic strategic dependency on many materials. Harmonised rules are key to remove the barriers for business selling packaging in several Member States or across the EU caused by differing rules between the different Member States.

But I think we have to acknowledge also one thing: during the COVID-19 pandemic, we actually learned a different way of behaving. And when human beings learn a different way of behaving, it's very difficult to unlearn people from this behaviour.

So that's the project we have in front of us. The path mapped out is the right one. It's up to the plenary session tomorrow to confirm this approach, and then we see how we manage together with Commissioner Sinkevičius the rest of the battle.

President. – The debate is now closed. The vote will be held tomorrow.

Written statements (Rule 171)

Andrus Ansip (Renew), kirjalikult. – Pakendid on üha kasvav jäätmeallikas: üks eurooplane tekitas 2020. aastal 177 kilo pakendijäätmeid. Kui midagi ette ei võeta, kasvab see kogus prognooside järgi 2030. aastaks 209 kiloni. Kuigi toetan Euroopa üldist ambitsiooni pakendiprügi vähendada, siis keskkonnameetmed ei tohiks samal ajal põhjustada kaubandustõkkeid ega turumoonutusi või halvendada pakendite funktsionaalseid omadusi. Muuhulgas ei toetanud ma keskkonnakomisjoni ettepanekut klaaspudelite tootjale tagastamise kohta, selle asemel et neid purustada ning toota uus pakend. Klaaspudelite edasi-tagasi transportimine tuhandete kilomeetrite kaugusele pole otstarbekas ega keskkonnasõbralik. Pudeli taastäitmise kohustus peaks sõltuma distantsist. Ei toetanud ka ettepanekuid, mis on vastuolus toiduraiskamise vähendamise eesmärkidega, näiteks poodide müügisaalidesse kohustuslike dosaatorjaamade paigaldamist. See vähendaks ka tootevalikut ja sortimenti. Samuti ei pea ma mõistlikuks alla ühe kilogrammi puu- ja juurviljade pakendamise keeldu, mis suurendaks toidu riknemise määra ja vähendaks valikut.

Eugen Jurzyca (ECR), písomne. – Nové pravidlá pre obaly majú správny cieľ – znižovať znečisťovanie životného prostredia, ale podľa mňa obsahujú neefektívne riešenia cez zákazy a príkazy. Navyše bez kvalitných analýz vplyvov. Návrh chce napríklad zakázať balenie väčšiny ovocia a zeleniny alebo prikázať zálohovanie a recyklovaný obsah v obaloch. Podľa mňa je efektívnejšie predražiť negatívne externality. Napríklad slovenský Inštitút environmentálnej politiky navrhuje: naviazať poplatky za odvoz odpadu na jeho množstvo a separovanie prípadne na zložitosť jeho recyklácie. Len 13 % obyvateľov Slovenska platí poplatok v závislosti od množstva vyprodukovaného odpadu, teda dnes ľudí nemotivujeme znižovať množstvo odpadu a ani ho separovať.

Tom Vandenkendelaere (PPE), schriftelijk. – Verpakkingen worden gebruikt van productie tot consumptie ter bescherming van producten. Tegelijkertijd vormen ze een steeds grotere bron van afval. Elke Europeaan produceert jaarlijks 177 kilo verpakkingsafval. Papier, karton en plastic zijn de grootste boosdoeners. Daarom steun ik het Europees voorstel om alle verpakkingen recycleerbaar te maken tegen 2030 – duidelijke targets om het aandeel gerecycleerd materiaal in verpakkingen aanzienlijk op te trekken en bepaalde soorten verpakkingen te verbieden. Dit zal niet alleen onze Europese klimaat- en milieudoelstellingen bevorderen, maar ook de werking van de interne markt optimaliseren.

Toch moeten we erop toezien dat we sectoren gelijk behandelen en geen onnodige, noch onhaalbare zaken voorstellen. Laat ons eerst focussen op waar de meeste winsten te behalen zijn, en ook rekening houden met andere uitdagingen, zoals hygiëne of voedselverspilling. België is reeds voorloper op dit vlak en recycleert tot 80 % verpakkingsafval, in tegenstelling tot landen zoals Roemenië en Malta, waar dit slechts 40 % bedraagt.

Henna Virkkunen (PPE), kirjallinen. – Suomelle nyt käsittelyssä oleva pakkaus- ja pakkausjäteasetus on erityisen tärkeä. Suomessa on investoitu paljon uusiutuviin biopohjaisiin pakkauksiin, mutta komission esityksessä näiden pakkausten hyötyjä ei valitettavasti ole tunnistettu. Komission esityksessä jätteen vähentämiseksi esitettiin yksisilmäisesti erilaisia pakkausten täyskieltoja ja uudelleenkäyttövaatimuksia. Jotta Eurooppa voi saavuttaa kunnianhimoiset jätteenvähennystavoitteet, tarvitaan kevyempää sääntelyä ja kannusteita kieltojen sijaan.

Olemme EPP-ryhmässä ajaneet asetukseen muutoksia, joissa huomioidaan paremmin tuotteen koko elinkaari. Asetuksessa on huomioitava laajemmin pakkaamisen vaikutukset moniin eri osa-alueisiin: niin ilmastoon ja ruokahävikin torjuntaan, kuin elintarviketurvallisuuteen ja logistiikkaankin. Esimerkiksi take away -astioiden uudelleenkäyttötavoitteiden sijaan olisi järkevämpää panostaa pakkausten parempaan keräykseen ja kierrätykseen. Myöskään ehdotetut pullojen uudelleentäyttövaatimukset eivät ole järkeviä. Pohjoismaissa meillä on jo erinomaisesti toimivat pullopanttijärjestelmät, joiden jatkuvuus on turvattava.

11.   Aprovação da acta da sessão anterior

President. – The minutes of yesterday's sitting and the texts adopted are available. Are there any comments?

As that is not the case, then the minutes are approved.

12.   Modificação da ordem do dia

President. – Pursuant to Rule 158(2), on a proposal from the President and with the agreement of the political groups, I would like to inform the House that due to the length of the voting session, the sitting on Wednesday is extended until 23.00.

13.   Propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados (debate)

President. – The next item is the debate on the report by Guy Verhofstadt, Sven Simon, Gabriele Bischoff, Daniel Freund and Helmut Scholz, on behalf of the Committee on Constitutional Affairs, on proposals of the European Parliament for the amendment of the Treaties (2022/2051(INL)) (A9-0337/2023).

This reminds us that the Conference on the Future of Europe, which took place in this room during two years, has not been forgotten by the representatives of the citizens.

Guy Verhofstadt, rapporteur. – Mr President, first of all, I want to thank also the Spanish Presidency for being here for this debate. It is much appreciated. We all have to recognise that since the approval of the Lisbon Treaty, that was quite a number of years ago, the world has changed dramatically. We have since then, over the last years, lived in a brutal world – the world of what I call empires – in which the sovereignty of the peoples and countries of Europe can, in my opinion, only be secured through an enlarged European Union and a more enhanced European Union.

I think that we have to be, in this debate today, honest with ourselves. That is, that we are for the moment, not ready for this more brutal world in which we have entered and also not ready for the absolute need for an enlarged European Union to 35 or 37 Member States. Certainly not with Russia that continues its aggression, or maybe with – hopefully not – a return of Trump in the White House next year.

The key problem that we face in our Union is that too often we react too little too late, because we are paralysed by the request for unanimity in our decision-making. I will not give the whole list, the list is long, but a few examples. It has now been months that we have not been capable of deciding on a 12th sanction package against Russia. We are not capable of refinancing the European Peace Facility to send new weaponry to Ukraine because of unanimity. And we were for a decade not capable of doing something against illegal migration because we enclosed ourselves in unanimity.

So vetoes and blackmail have become in the European Union, I would say, the standard practice. And if we find a consensus, then we go to the General Assembly of the UN and then we vote one third in favour, one third against and one term third abstains.

So the question with this report is how to change this. The passerelles, dear colleagues, let's be honest, have failed. And the reason they have failed is that because there is not one smaller or medium Member State, not even Spain, Poland or Italy, who is ready to give up its veto to strengthen, in fact, the de facto combined veto right of France and Germany under the current rules.

Therefore this report, I think, is critical and important because we will fundamentally change this by creating a qualified majority by two thirds of the Member States, representing 50% of the population, and dramatically increasing doing so the position of small- and medium-sized Member States.

We introduce also reinforced qualified majority for important decisions, like, for example, the budget, own resources or the coming into force of Treaty modifications. I think that this way is the way to overcome the unanimity trap in which the European Union has come and fall in for years now.

In the same spirit, what this report is doing is also reforming Article 7, giving an enhanced role to the European Court of Justice, so that maybe it can work in the future. Enhancing also subsidiarity to the national parliaments and the regional parliaments with legislative power by giving a green card, which does not exist today. And then also increasing European democracy by giving more power to our Parliament, for example, the possibility to take initiatives or also to decide on the income side of the budget and finally, new competences like in defence, health, energy and climate change.

I want to conclude, Mr President and dear colleagues, by saying let us not make a mistake when we vote tomorrow. And I say that especially to those who are today, by Twitter and by other means, attacking this reform of the European Union. This report will not change the Treaty overnight. This report does not create a European superstate, which is completely ridiculous if we remember that the budget of the European Union is 1% of the European GDP – I do not think with 1% of European GDP, dear colleagues, that we are a superstate.

The truth is that the approval of this report is needed to start the process, to make use of Article 48, so that the European Council can start the work, so that we can enlarge the Union, we can further unify the continent and be ready for the huge challenge ahead of us. And I would ask you, do not miss that historic opportunity tomorrow.

Sven Simon, rapporteur. – Mr President, colleagues, do we change the Treaties with this report? No. This week we have to answer two questions. First, do we want a convention to discuss Treaty change? Second, is this draft a sufficient basis to open up a discussion? My answer to those questions is «Yes».

16 years ago, the Lisbon Treaty was signed. But the world has changed since then. We are facing new challenges. The financial crisis, Brexit, migration, Russia's war on Ukraine are forcing us to act.

I have with this report three priorities. I want the European Union to become more focused, more capable to act, and more democratically accountable. It is not about old ideas of federalism versus the Europe of nations. It is about improving the European Union where it really matters to the Europeans.

We must create a defence union, bringing the defence industries together in order to be able to defend ourselves, which is not the case today. Colleagues, if you think about the fact that we in Europe have 178 main weapon systems and the United States has 30, it comes with no surprise that we waste taxpayers' money – pay more, get less.

We must strengthen our energy cooperation to achieve energy independence and decarbonisation. We must ensure that the internal energy market does not just exist on paper, but also functions in reality.

I want to fulfil the voters – my voters' – demands and protect our borders against illegal migration and trans-national crime. But for this, we have to change and amend the Treaties. The European Union does nearly have no competency and we are blocked by vetoes and unnecessary bureaucracy.

It is true that we need to improve the protection of the rule of law, but the legal procedure needs to be in front of a court. This would stop the blame game in this House, which doesn't bring us any further, but divides us all the more.

It was a structural mistake of the Lisbon Treaty that the European elections have no influence on the Commission, on the composition of the Commission. We need a European Commission that can be elected and voted out of office.

Colleagues, this report is a very substantial one. It may be those are right who say it is simply too much, too difficult to understand, not the right time, and too difficult to explain, especially when you have to fight against right-wing populists at home who instrumentalised the whole thing. I'm also aware that we have totally different debates in different Member States.

But those colleagues who are concerned, let me say: this is a very first step on a long road to go; a road that requires the consent of all Member States; that will include lengthy discussions. As in any compromise in this House, it is not a perfect report for anyone. Every political group had to make concessions, but at the end of the day, there are again two questions on the table.

First, do we want a convention? Second, do we think that this draft is a sufficient basis to open up a discussion? Not more, not less. For me, the answer to those questions is a very convinced yes.

Colleagues, we have no time to waste. Depending on the outcome of the next US election, Europe is only a little more than a year away from losing its nuclear umbrella. We need to wake up. We as Europeans need to grow up as a Union and grow up fast. The way to get there is through a reform of competences and institutions. Let us take the first step by voting for this report.

Gabriele Bischoff, Berichterstatterin. – Herr Präsident, Herr Staatssekretär! Ich freue mich auch, dass die Kommission hier so hochrangig vertreten ist. In der Tat, wie Sven Simon gesagt hat, stehen wir morgen vor einem nächsten Schritt, den wir tun.

In der Partei, aus der ich komme, gibt es seit über 150 Jahren einen Spruch zur Mobilisierung, und der heißt: Nie kämpft es sich schlecht für Freiheit und Recht. Und was wir tun wollen, ist, einen ersten Schritt gehen, um zu erreichen, dass wir nicht weiter im Kleinklein verhangen; wir versuchen immer, die nächste Krise gerade so zu bewältigen, aber wir schaffen es nicht, uns wirklich für die Zukunft gut aufzustellen.

Es ist hier schon gesagt worden: Jeder redet von den riesigen geopolitischen Herausforderungen, die wir zu bewältigen haben, und davon, wie schnell die Welt sich dreht und wie sie sich verändert hat, seit wir den Vertrag von Lissabon gemacht haben. Wir hatten weltweite Finanzkrisen, wir hatten Pandemien, wir hatten Kriege, wir haben Trumpismus, Populismus auf dem Weg, jede Menge Herausforderungen. Und eines ist, glaube ich, klar, und deshalb war ich sehr froh, Herr Präsident, dass Sie uns noch einmal daran erinnert haben, dass die Konferenz zur Zukunft Europas in diesem Raum stattgefunden hat und dass wir diesen Spirit aufgegriffen haben, diese Vorschläge, die die Bürgerinnen und Bürger gemacht haben, und versucht haben, sie in entsprechende Vertragsänderungen umzusetzen.

Warum machen wir das? Wir machen das ja nicht, weil wir nichts Besseres zu tun haben. Wir machen das, weil wir wissen, dass die Europäische Union unser Garant für Freiheit, Fortschritt und auch Sicherheit ist, eben in einer Welt, die sich dramatisch ändert.

Es ist hier schon gesagt worden: Ein Kernpunkt – und das war auch etwas, was die Bürgerinnen und Bürger uns ins Stammbuch geschrieben haben – ist die Einstimmigkeit. Wir sind nicht schnell handlungsfähig. Wir haben das gesehen bei den Sanktionspaketen, aber auch in anderen Fragen, da, wo wir wirklich schnell und geeint handeln und agieren müssen. Deshalb ist es so wichtig, dass wir das ersetzen. Aber wir schaffen das nicht einfach ab, sondern wir machen einen Vorschlag, wo wir wirklich sagen: Wir haben drei neue Alternativen, einen Dreiklang: eine einfache Mehrheit, eine qualifizierte Mehrheit, wo wir den kleinen Mitgliedstaaten mehr Berücksichtigung geben, und eine superqualifizierte Mehrheit. Einfach um sicherzustellen, je nachdem, was angemessen ist, das entsprechend anzuwenden, aber eben nicht um mehr Vetomacht zu geben, nicht mehr neue Querdeals bei jeder Aktion.

Eins ist für uns auch klar: Wir diskutieren wieder ganz neu die Erweiterung. Und ich glaube, wenn wir auch in Zukunft Sicherheit haben wollen, in der Welt eine Rolle spielen, ist die Erweiterung – wir haben das gesehen – extrem wichtig. Reform und Erweiterung sind zwei Seiten einer Medaille. Man wird weder das eine alleine kriegen, noch, glaube ich, macht es Sinn, das andere zu verwerfen. Deshalb ist es wichtig. Stellen Sie sich doch nur mal vor, wir hätten in Zukunft 35 Vetooptionen, wir haben 35 Kommissare, Kommissarinnen. Es ist doch klar, dass wir uns hier handlungsfähiger machen müssen und auch aufstellen.

Ich denke, die Union ist eben ein Versprechen, ein Versprechen, dass sie auch ausgerüstet ist dafür, wenn wir uns Pandemiebekämpfung angucken. Deshalb war es für uns so wichtig: Gerade in der Gesundheitspolitik, bei grenzüberschreitenden Herausforderungen, braucht die Union neue Kompetenzen. Wir haben das doch erlebt. Wir müssen jetzt auch den Schritt gehen, das zu tun. Dasselbe ist, dass die Bürgerinnen und Bürger uns gesagt haben, dass sie wirklich faire Arbeitsbedingungen wollen in Europa, inklusive Arbeitsmärkte, eine starke Sozialpolitik. Auch das haben wir berücksichtigt und entsprechend mit aufgenommen.

Ich will mit Einem enden. Willy Brandt hat gesagt: Wir müssen mehr Demokratie wagen. Und es ist ganz wichtig, dass wir die Demokratie in Europa stärken, weil die Demokratie unter Druck ist. Deshalb möchte ich genauso schließen mit den Worten: Nicht betteln, nicht bitten, nur mutig gestritten.

Daniel Freund, Berichterstatter. – Herr Präsident! Die Einführung der globalen Mindeststeuer – Viktor Orbán legt sein Veto ein. EU-Sanktionen gegen Russland – Viktor Orbán legt sein Veto ein. EU-Hilfen für die Ukraine – Viktor Orbán legt sein Veto ein. Veto, Veto, Veto. Liebe Kolleginnen und Kollegen, wir alle hier kennen das Spiel.

Mittlerweile ist es ja so weit, dass jedes Mal, wenn eine einstimmige Entscheidung ansteht, sofort ein Veto von Viktor Orbán kommt, entweder um EU-Gelder freizupressen oder um ganz im Sinne von Wladimir Putin die EU lahmzulegen. Ein Prinzip, das einmal in die EU-Verträge geschrieben wurde, um einzelne, gerade die kleinen Mitgliedstaaten zu schützen – es wird in sein Gegenteil verkehrt. Es reicht eben, dass ein Staats- oder Regierungschef erpresst wird, bestochen wird, gedrängt wird, und schon ist Europa blockiert. Dieses Veto ist nicht nur undemokratisch, es ist ein Sicherheitsrisiko für die Europäerinnen und Europäer, und deshalb müssen wir es abschaffen.

Das Europäische Parlament geht jetzt einen historischen Schritt. Wir bringen das erste Mal Vertragsänderungen auf den Weg und damit, was Europa wirklich braucht, was die Bürgerinnen und Bürger von uns erwarten: mehr Demokratie, eine starke Demokratie, eine wehrhafte Demokratie. Wir schlagen die Fesseln ab, die Europa zurückhalten. Was wir hier beschließen, hat das Potenzial, Europa wirklich fit zu machen für eine Welt, in der ein wildgewordener Diktator im Kreml wahllos Staaten überfällt und in der wir alle vier Jahre bangen müssen, ob Amerika als Bündnispartner steht. In einer Welt von Trump und Putin kann sich Europa das nicht länger leisten, sich immer nur auf den kleinsten gemeinsamen Nenner zu einigen.

Und ja, ich weiß, gerade rechts außen hier im Europäischen Parlament, da schäumen sie, PiS und Fidesz, Seite an Seite. Wir würden die Nationen abschaffen, wir würden das Sowjetdiktat installieren. Was für ein rechtspopulistischer Unsinn!

Es ist doch kein Zufall, dass jetzt ausgerechnet die auf die Barrikaden gehen, die zu Hause die Demokratie mit dem Vorschlaghammer zerlegt haben, wenn wir hier in Europa die Demokratie ausbauen und stärker machen; dass die, bei denen es bei Europa immer nur ums Geld geht, aber nie um die Europäerinnen und Europäer, jetzt die große Gefahr für unsere Existenz sehen: ein demokratisches Europa, das vorangeht und das seine Werte verteidigt.

Ich weiß, wenn es um Vertragsänderungen geht, dann sagen auch hier im Haus viele: Das ist unmöglich, es ist schwierig, das am Ende durchzukriegen; da gehen die Mitgliedstaaten am Ende eventuell nicht mit. Aber das habe ich seit Beginn der Zukunftskonferenz immer wieder gehört. Und morgen bringen wir jetzt mit einer großen Mehrheit hier in diesem Europäischen Parlament diesen Bericht auf den Weg: Einstimmigkeit abschaffen, dieses Parlament stärken, die Kommission verkleinern, endlich dafür sorgen, dass wir Europas Werte wirklich verteidigen können. 140 Seiten und fast jeder einzelne Vorschlag ist eine kleine Revolution. Ja, wir brauchen für den nächsten Schritt auch die Mitgliedstaaten. Und ja, der Rat hat bisher viel zu wenig getan, um diesen Reformprozess ernst zu nehmen.

Aber denken Sie daran das nächste Mal, wenn Sie frustriert mit den Vertretern der Orbán-Regierung da sitzen, die Ihnen Pamphlete vortragen über die globalistische Weltverschwörung, die die EU regiert. Hiermit, mit dem, was wir vorlegen, gibt es einen Fahrplan für echte EU-Reformen, einen Fahrplan, der die europäische Demokratie stärkt, einen Plan, der Vetos abschafft und Europa in der Welt mit einer Stimme sprechen lässt. Und diesen Plan, den Bericht für eine neue Europäische Union, den legen jetzt wir hier vor aus dem Europäischen Parlament, aus dem Haus der europäischen Demokratie. Ich glaube, es war ein großer Tag – nicht nur für dieses Parlament, sondern ein großer Tag für die Europäische Union.

Helmut Scholz, Berichterstatter. – Herr Präsident, versammelte Vizepräsidenten, liebe Ratspräsidentschaft! Zuallererst möchte ich meinen vier Ko-Berichterstatterinnen und Ko-Berichterstattern Danke sagen und allen Mitarbeitern, die an diesem Bericht mitgearbeitet haben als Assistenten, als Mitarbeiter der Sekretariate der Fraktion, der Ausschusssekretariate. Ich möchte aber auch Jacek Saryusz-Wolski Danke sagen, der die Sichten der ECR auf die Perspektive in die Arbeit einbrachte, aber unser heutiges Angebot nicht mittragen wollte oder konnte.

Gemeinsam haben wir uns über das vergangene Jahr hinweg Absatz für Absatz durch die Verträge vorgewagt und durchaus historisch gewichtige Versuche unternommen, Kompromisse zur Umsetzung der Empfehlungen der EU-Zukunftskonferenz als dem roten Leitfaden unserer Arbeit zu finden, die Schlussfolgerungen der Zukunftskonferenz in Politik zu übersetzen, erarbeitet sowohl in den Bürgerinnen- und Bürger-Agoren als auch dann gemeinsam in der Plenarkonferenz mit den Vertreterinnen und Vertretern der repräsentativen Demokratien auf EU- wie auf mitgliedstaatlicher Ebene bis hin zum Ausschuss der Regionen, dem Wirtschafts- und Sozialausschuss oder den Sozialpartnern, von organisierter Zivilgesellschaft und freier Meinungsäußerung auf der digitalen Plattform. Danke für die Initiative, Vizepräsidentin Šuica!

Das war Versprechen und Verantwortungsübernahme von Rat, Parlament und Kommission am 9. Mai 2022. Mit dem Bericht jetzt liefert das Parlament ab. Wir wollen strategisch wie rechtlich verbindlich den Rat in die Lage versetzen, gemeinsam mit dem Europäischen Parlament einen Konvent zur Änderung der Europäischen Verträge entsprechend Artikel 48 einzuberufen. Solch ein Unterfangen, meine ich, sollte man nicht nur als einen ungewöhnlich umfangreichen legislativen Initiativbericht verstehen, als ein parlamentarisches Gesetzesvorhaben, sondern auch als Experiment in Sachen Demokratie.

Unser Ansatz war von Anfang an konsensual, Vertragsveränderungen im institutionellen Bereich wie in den Politikfeldern, zu denen die Zukunftskonferenz Veränderungsnotwendigkeiten aufzeigte, zu erarbeiten. Statt Paragraf für Paragraf über unsere Vorschläge abzustimmen, haben wir versucht, über die Sinnhaftigkeit der Ansätze zu diskutieren und die roten Linien der anderen Fraktionen immer mitzudenken und nachzuvollziehen.

Dass wir es mit all den Mühen geschafft haben, zu einem aus meiner Sicht guten Ergebnis zu kommen, ist daher ein Erfolg an sich, aber auch ein Lehrstück dafür, wie deliberative Demokratie funktionieren kann. Ohne diesen Prozess würde es diesen Bericht nicht geben.

Es war aber auch ein außergewöhnliches file, nicht nur ein außergewöhnlicher Prozess. Einerseits der Versuch, unseren Versprechen gegenüber den Bürgerinnen und Bürgern der Zukunftskonferenz und vielen anderen Bürgerinnen und Bürgern in den Mitgliedstaaten der EU nachzukommen, die tagtäglich von sozialen Problemen gekennzeichnet sind, die von Sicherheitsfragen, von Umweltherausforderungen usw. in krisenhaften Prozessen geprägt sind und verunsichert sind, und andererseits auch im Wissen darum, wie nötig eine Reform der europäischen Institutionen gerade angesichts dessen ist, um den globalen Krisen und der potenziell anstehenden Erweiterung souverän begegnen zu können.

Dass diese anstehenden Reformversuche nun vor dem Hintergrund einer großen Bürgerbeteiligung zur Zukunft der Europäischen Union stattfinden, halte ich deshalb für einen historisch einmaligen Vorgang. Und deshalb ist es richtig und wichtig, dass sich auch die Linke in Europa, in der EU, in diese Diskussion einbringt, um die Verträge für eine bessere EU mitzugestalten. Dabei ist es mir klar und ist es mindestens genauso wichtig, die Empfehlungen so weitreichend wie möglich umzusetzen.

Ich hoffe, dass der Bericht morgen eine breite Unterstützung hier in diesem Haus findet, damit das Parlament mit seinem Versprechen auch den Rat dafür gewinnt, diese Arbeit mit aufzunehmen und dann in einem breiten gesellschaftlichen Dialog die Veränderung der Verträge auf den Weg zu bringen.

Pascual Navarro Ríos, presidente en ejercicio del Consejo. – Señor presidente, señorías, vicepresidentes Šefčovič y Šuica, quiero agradecer que se haya invitado a la Presidencia del Consejo a intervenir en este importante debate.

La Presidencia ha seguido con gran atención el trabajo de la Comisión de Asuntos Constitucionales en la preparación de las propuestas del Parlamento Europeo para la reforma de los Tratados. Como saben, en el Consejo estamos en un momento muy importante del debate institucional sobre el futuro de Europa.

El vicepresidente Šefčovič podrá confirmar los trabajos en el Consejo junto con la Comisión, los avances en este debate, y el compromiso del Consejo con el mismo. Hoy esperamos el resultado de este debate y, mañana, el voto de esta Casa.

Tras la transmisión al Consejo de las propuestas del Parlamento para la reforma de los Tratados que puedan aprobarse por el Pleno, el Consejo actuará en línea con sus obligaciones con arreglo al artículo 48 del Tratado. En este sentido, si se reciben a tiempo las propuestas del Parlamento Europeo, la Presidencia tiene la firme intención de proponer la adopción por el Consejo de una Decisión para transmitir las propuestas del Parlamento al Consejo Europeo ya en la próxima sesión del Consejo de Asuntos Generales del 12 de diciembre. Y reitero este compromiso de la Presidencia española ante esta Casa.

Como saben, la Decisión del Consejo, en virtud del artículo 48 del Tratado, de transmitir las propuestas del Parlamento Europeo al Consejo Europeo, es una Decisión puramente procedimental que el Consejo tomará de conformidad con el Reglamento Interno del Consejo.

Desearía concluir simplemente reiterando, presidente, mi agradecimiento a las intervenciones de los ponentes que he escuchado con atención, he tomado nota y seguiré con atención. El Consejo seguirá con atención el resto de las intervenciones de sus señorías en este debate, particularmente relevante para el futuro de Europa.

Como saben, España siempre ha sido un país, siempre ha sido un Estado miembro, comprometido con los debates y resultados de la Conferencia sobre el Futuro de Europa.

Maroš Šefčovič, Executive Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Members of the European Parliament, my dear colleague, State Secretary, Mr Navarro Ríos, my dear colleague, Vice-President Dubravka Šuica, indeed, today we participate in a very important debate because from the outset, the Treaties establish the values and principles upon which our Union is based. They define the competences of the Union and the powers of each institution. The Treaties are the backbone of our European Union, which has a unique construction in the world.

For all our institutions, the Treaties are the basis of our action. They define the rules according to which we deal on a daily basis with the challenges that the Union is facing. And since the entry into force of the Lisbon Treaty in 2009, the Union has been confronted with many challenges: the financial crisis, the pandemic, the war in Ukraine, just to name a few. And faced with these crises, we successfully used the tools available under the existing framework.

While we have often managed to find solutions based on political will and creativity, these crises have also here and there shown certain limits of the current framework, including the institutional framework and the competences conferred upon the Union.

The next big political priority ahead of us is, of course, enlargement. This can be a catalyst for progress; while we widen our Union, we can also deepen it. We must ensure that our institutional framework and our policies are fit for the new geopolitical reality – I would say fit for the future.

The new situation has led to reflections on whether and which reforms are necessary at this point in time, in particular to prepare for the upcoming enlargement. And I can clearly confirm that thanks to the Swedish and Spanish presidencies, the General Affairs Council have in recent months had several discussions on how the Union should be possibly reformed in the view of enlargement.

Today's debate and tomorrow's vote on Parliament's proposals for amendments to the Treaties therefore come at a crucial moment in time. And I would like to thank the five co-rapporteurs in the AFCO Committee and all the associated committees for the impressive work done on this report, which followed up on Parliament's call for the European Convention in May and June last year.

The Commission will always support those who want to reform the EU to make it work better for its citizens. In her State of the Union address in September, President von der Leyen expressed her support to the call of this House for European convention and Treaty change if and where it is needed.

As regards the Parliament's proposals for Treaty changes, it will be first and foremost for the Council and the European Council to follow up on Parliament's resolution. The Commission stands ready to fully play its institutional role in the procedures set out in the Treaty on the European Union. In particular, we are ready to give our opinion in response to a consultation by the European Council.

From the outset, I want to assure you of the Commission's full commitment to play an active role in the process. One thing is clear, however, we cannot wait for Treaty change to move ahead with enlargement. This is why President von der Leyen announced that the Commission will start working on a series of pre-enlargement policy reviews to see how each area may need to be adapted to a larger Union. They will also address the question on how our institutions would work, how the Parliament and the Commission would look.

Institutional questions are complex as they concern the very architecture of our Union. They are also sensitive as they touch upon the respective powers, and the balance of powers, of the institutions. There will be challenging discussions ahead of us that will require us to be visionary and bold in shaping the Europe of the future.

The Commission is getting ready for these debates and this process, notably as we are opening a new chapter in expanding the European family.

Hilde Vautmans, rapporteur voor advies van de Commissie buitenlandse zaken. – Voorzitter, commissaris, collega's, we hebben het hier vandaag al gehoord: Europa staat onder druk en ons gewicht op het internationale toneel krimpt terwijl grootmachten opkomen. Als we een speler willen zijn, dan moeten we als één Europees blok optreden.

Een geopolitiek Europa is enkel mogelijk als we onze besluitvorming hervormen. Zeker met meer dan dertig lidstaten zal dat broodnodig zijn. Voor mij is het heel duidelijk: geen uitbreiding zonder verdieping, zonder vernieuwing. We moeten de unanimiteitsregel afschaffen. We moeten besluiten met een meerderheid.

De Amerikaanse minister van Buitenlandse Zaken Henry Kissinger vroeg ooit: «Wie moet ik bellen als ik met Europa wil spreken?» Wel, commissaris, dat is nog altijd niet zo duidelijk voor het buitenland. Laat ons dan nu ook eindelijk werk maken van:

1)	een echte minister van Buitenlandse Zaken van de Europese Unie;

2)	een Europees leger met haar op zijn tanden, zodat we kunnen optreden.

Enkel als we vandaag het lef tonen om de Europese Unie te hervormen, zullen we dat geopolitieke blok zijn. Ik reken op de lidstaten om de uitstekende voorstellen van collega Verhofstadt nu om te zetten in een conventie. Het is nu of nooit.

Margarida Marques, relatora de parecer da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. – Senhor Presidente, Caros Colegas, como relatora da comissão ECON começo por sublinhar que a grande maioria das propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa para a área económica podem ser aplicadas dentro do quadro dos atuais tratados. Os atuais tratados devem continuar a ser explorados na sua integralidade enquanto decorrer este ou qualquer futuro exercício de revisão de tratados. Estes dois processos devem ser paralelos.

Evidentemente, novos alargamentos exigem reformas institucionais e orçamentais, mas não podemos permitir que reformas-chave na União Europeia não avancem nos próximos anos sob a desculpa de estar em curso uma revisão dos tratados.

A reforma da governação económica, a fiscalidade ou o mandato do BCE são três áreas essenciais. O BCE deve ter uma definição mais clara sobre a estabilidade de preços e um reforço do seu mandato secundário. Na governação económica, o processo de decisão, instrumentos e instituições devem assentar no método comunitário. Na fiscalidade, a prioridade é impedir o uso sistemático de vetos nacionais, caminhando gradualmente para a maioria qualificada.

Norbert Lins, Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für Landwirtschaft und ländliche Entwicklung. – Herr Präsident, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Es sind viele Änderungen der Verträge in vielen Bereichen notwendig. Das gilt nicht für den Landwirtschaftsbereich. Ich bin der Auffassung, wie die Mehrheit meines Ausschusses, dass die Ziele der Gemeinsamen Agrarpolitik nach wie vor angemessen und wichtig sind, wie wir während des anhaltenden Krieges in der Ukraine, der COVID-Pandemie und auch des Klimawandels und deren Auswirkungen auf den Lebensmittel- und Energiesektor sowie auf die Wirtschaft der Union insgesamt gesehen haben. Und sie spielen immer noch eine strategische und grundlegende Rolle für die landwirtschaftliche Produktion, die Entwicklung ländlicher Gebiete und die europäische Integration im Allgemeinen.

Bedenken Sie auch: Die aktuellen Ziele des Vertrages sind so formuliert, dass sie schon immer grundlegende Reformen der Gemeinsamen Agrarpolitik zuließen. Nichts hinderte uns daran, in den Reformen der Agrarpolitik neue Ziele und Maßnahmen im Einklang mit den drei Nachhaltigkeitsaspekten Umwelt, Wirtschaft und Soziales hinzuzufügen. Daher sind die Ziele der GAP nach wie vor angemessen und wichtiger denn je.

Laurence Farreng, Rap avis CULT. – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, en juin 2022, notre Parlement appelait à l'ouverture d'une convention pour réformer nos traités européens. Aujourd'hui, nous franchissons une étape cruciale avec le vote de nos propositions. «Plus d'Europe» et «mieux d'Europe», c'est ce que nous voulons. C'est surtout ce que les citoyens nous ont demandé lors de la Conférence pour l'avenir de l'Europe.

C'est la fin de l'unanimité au Conseil, c'est une Europe renforcée, c'est une Europe plus réactive. Car les défis qui attendent l'Europe sont nombreux: élargissement, défense européenne, protection de nos valeurs démocratiques, rôle de l'UE dans le monde. Cette Europe forte ne se fera pas sans des citoyens unis et éclairés. Nous devons donner à tous les moyens de comprendre notre histoire et nos institutions, et de résister à la désinformation nationaliste, et cela dès le plus jeune âge.

Comment pouvons-nous être Européens sans le savoir? Pour cela, chaque citoyen doit accéder à un minimum d'éducation civique européenne dans chaque État membre et cela appelle à plus de compétences partagées en la matière. C'est un grand pas que nous faisons ici, avec cette demande, et c'est ce pour quoi je me suis toujours investie.

Juan Fernando López Aguilar, ponente de opinión de la Comisión de Libertades Civiles, Justicia y Asuntos de Interior. – Señor presidente, señora comisaria, Presidencia española, esta legislatura 2019-2024 arrancó con grandes expectativas: una Conferencia sobre el Futuro de Europa que reunió aquí, en esta misma Cámara, a representaciones de todos los estratos de las sociedades abiertas, que dibuja la Unión Europea en su diversidad. El Parlamento Europeo retomó esas conclusiones y ha trabajado duramente en ellas durante dos largos años. Y todas las comisiones de este Parlamento se han involucrado, incluida la que presido, la Comisión de Libertades Civiles, Justicia y Asuntos de Interior.

Y el resultado es elocuente (¡qué va a ser!): un refuerzo de la parlamentarización de la política europea y, consiguientemente, de la investidura de la Presidencia de la Comisión; un refuerzo de la iniciativa legislativa para que no sea indirecta, sino directa, en el Parlamento Europeo; un refuerzo de las políticas sociales —claro—, y un refuerzo de la igualdad y, particularmente, de la igualdad de género.

Y, ahora, ¿qué es lo que queda? Pues, evidentemente, que el Consejo traslade, por fin, esas conclusiones para activar el procedimiento de reforma de los Tratados contemplado en el artículo 48 a través de una Convención. Y añado: sin una reforma de los Tratados no solamente es imposible, sino inviable e incluso impensable, esa ampliación con la que nos llenamos la boca. La reforma de los Tratados es precondición de la ampliación de la que hablamos.

Lina Gálvez Muñoz, ponente de opinión de la Comisión de Derechos de las Mujeres e Igualdad de Género. – Señor presidente, señora vicepresidenta, Presidencia española, la opinión de la Comisión de Derechos de las Mujeres e Igualdad de Género sobre la reforma de los Tratados —de la que ha sido ponente—, que ha respaldado una amplísima mayoría, ha sido muy clara y plantea tres cosas principalmente.

La primera, la igualdad de género como un principio que debe inspirar los Tratados. En consecuencia, debe aplicarse de manera transversal a todas las políticas y a toda la arquitectura institucional de la Unión Europea.

La segunda, que los derechos sexuales y reproductivos deben estar contemplados. Toda persona debe tener derecho a la autonomía física y a un acceso libre, informado, pleno y universal a la salud y a los derechos sexuales y reproductivos.

Y tercero, que la paridad debe ser un principio rector en los Tratados. Es importante que los Tratados nos permitan avanzar en igualdad de género y no nos limiten, porque, desde este Parlamento, tenemos que dar un mensaje muy claro y combatir de forma efectiva los retrocesos que estamos viviendo en materia de igualdad de género.

Creemos que con una participación plena de las mujeres se logrará una mejor Unión Europea y los Tratados deben permitirlo.

Paulo Rangel, on behalf of the PPE Group. – Mr President, Presidency, Vice-President, first, I have to say that I would have liked that this process of drafting this report and annex would have been a bit more inclusive, because there are a lot of people that have different opinions on this issue. We were so careful taking into account the Conference of the Future of Europe and then when we look at the Members of this House, probably this was not such an open process.

But I have to say that there was a huge improvement since the starting point till the text that we have now. And the text that we have now, I think that in a lot of matters, is quite balanced. It is one that it can be a starting point for negotiations because, of course, Parliament has to have a position that is not the position of the Council and to negotiate.

So it is a constructive text, I would say, and all of us that on single issues have differences will probably with split and separate votes have an occasion to express our differences and to show to the public that even if they agree with the convention and with a new reform of European Union that is needed because of the enlargement, but not only also to enhance our integration as such, I think that there will be room to the plurality of opinions that I think that were not heard at the beginning can now be clear on our decision.

So I hope that this debate can also illuminate some colleagues in order to see the achievements that we have.

Domènec Ruiz Devesa, en nombre del Grupo S&D. – Señor presidente, vicepresidentes Šefčovič y Šuica, presentes, presidente en ejercicio del Consejo, empezaré, en primer lugar, dando las gracias a los cinco ponentes de este informe. Son cinco ponentes que representan a cinco grupos políticos de esta Cámara —los grupos democráticos y proeuropeos—, también cinco miembros del Intergrupo Federalista de Altiero Spinelli y, no por casualidad, vemos esta importante impronta para avanzar hacia una Unión Europea más democrática y más eficaz en su funcionamiento.

Y, aquí, es importante agradecer también la buena disposición de la Presidencia española —como ha explicado el secretario de Estado— a transmitir el informe al Consejo Europeo en su reunión del 12 de diciembre, en cuanto lo aprobemos mañana y lo transmitamos rápidamente. Espero también que la Presidencia española nos ayude a que el informe entre en el orden del día del 15 de diciembre y que se pueda abrir ya la discusión entre los Estados miembros al respecto de esta propuesta.

Una propuesta que es necesaria porque el mundo en el que vivimos hoy en día es totalmente diferente al de 2007, cuando se aprueba el Tratado de Lisboa. En ese momento, ni siquiera había estallado la crisis financiera de 2008, ni la del euro, ni habían tenido lugar las primaveras árabes, ni había tenido lugar la primera agresión rusa contra Ucrania, ni había tenido lugar el Brexit, ni la elección de Trump en los Estados Unidos. Obviamente, tampoco la pandemia y la segunda guerra de Ucrania. Es un mundo totalmente diferente. Y, cuando el mundo cambia, Europa tiene que cambiar, reformarse y avanzar.

Por si esto no fuera suficiente, nos encontramos, además, ahora con el relanzamiento de la ampliación a Ucrania, Moldavia, Georgia y los Balcanes Occidentales. ¿Podemos realmente ir a una Unión —pregunto también a la Presidencia del Consejo (la Comisión ya ha insinuado que no)— con treinta y seis vetos en el Consejo? ¿Con treinta y seis comisarios? Yo sé que ustedes son comisarios, pero nos va a hacer falta mucha imaginación para diseñar treinta y seis carteras distintas para treinta y seis comisarios. Y, al mismo tiempo, no podemos resolver todo esto dentro del Tratado de Lisboa actual.

Es cierto que tenemos las pasarelas y, si se activaran, el Parlamento estaría, por supuesto, a favor, pero no podemos solventar la cuestión como un ejercicio técnico sin involucrar a la sociedad civil, a la ciudadanía y al Parlamento Europeo en el marco de una Convención.

Se ha hablado del artículo 7. Si queremos incluir, como es necesario, al Tribunal de Justicia en el artículo 7 —porque la cuestión del Estado de Derecho es existencial—, necesitamos una reforma del Tratado. Ninguna cláusula pasarela nos va a salvar de esa reforma del artículo 7. Y, si queremos consolidar el plan de recuperación y el instrumento de la deuda —fruto que ahora debemos hacer permanente—, tampoco podemos jugárnosla a nuevas batallas con los tribunales constitucionales nacionales ni las pasarelas nos van a librar de hacer ese ejercicio.

En definitiva, tenemos, con el voto de mañana, una oportunidad histórica para el Parlamento. Recordemos que este informe tiene la finalidad de activar el artículo 48, es decir, el procedimiento de reforma, porque necesitamos presentar enmiendas al Tratado para que el Consejo Europeo tome en consideración la idea de convocar la Convención.

Por tanto, no hace falta estar de acuerdo con todas las enmiendas que se proponen. Es natural que haya una, dos o tres con las que uno no esté plenamente conforme. Pero eso no es lo importante. Lo importante es votar para activar este procedimiento de reforma y avanzar hacia una Unión Europea con más capacidad de actuar, más democrática y, en definitiva, más federal.

Sandro Gozi, au nom du groupe Renew. – Monsieur le Président, l'Union européenne ne pèse pas dans les affaires du monde. Sans réformes, elle risque d'être durablement exclue de la table des négociations. Sauf qu'en politique internationale, si on n'est pas assis à la table, on se retrouve dans le menu. Alors c'est soit l'hypocrisie, la naïveté ou la mauvaise foi. L'Union a déjà du mal à fonctionner à 27. Sans réforme, elle serait complètement paralysée avec 35 États – et il y a plus d'urgence encore à dire cela en temps de guerre, en Europe et au Moyen-Orient. Pas de totem donc, et pas de tabou.

La révision des traités est incontournable pour une véritable politique étrangère, pour une défense commune, pour une démocratie européenne plus forte et efficace, pour une meilleure protection de l'état de droit, pour une nouvelle politique des investissements, pour ne citer que quelques priorités. Mettons aussi fin à l'idée selon laquelle l'opinion publique ne serait pas intéressée par ces questions. Les citoyens ne sont pas dupes.

Intégrer l'Ukraine et les Balkans dans l'Union européenne? Oui, bien sûr, pour notre paix et pour notre stabilité. Mais je l'ai dit à la Commission: qui va payer pour cela? Que va-t-il se passer avec les fonds européens pour ma ferme et pour ma région? Et comment allons-nous financer les nouveaux défis communs de la sécurité, du climat et de l'innovation à 35? Dans l'Union élargie, il n'y a plus de place pour le chantage et le veto.

C'est la raison pour laquelle nous appelons le Conseil à décider dès maintenant de lancer une révision des traités en 2025. Nous pourrons ainsi en débattre pendant les élections européennes et y travailler pendant le nouveau cycle politique avec une convention. Réformer l'Union pour unifier le continent, voici l'essence de notre engagement.

VORSITZ: OTHMAR KARAS

Vizepräsident

Gwendoline Delbos-Corfield, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, nos droits sexuels et reproductifs doivent être un sujet d'intérêt européen. La liberté de disposer de notre corps, de le protéger et de le soigner est un droit fondamental qui doit pouvoir s'exercer et être défendu comme tous les autres droits européens.

Pour garantir ces droits et partir à la conquête de nouvelles libertés, l'immense travail de la société civile et le combat politique font beaucoup. Mais certaines réformes constitutionnelles sont aussi nécessaires. En tant que fédéraliste, je veux une Europe fonctionnelle et plus démocratique, et nous voulons l'égalité de genre effective et portée par le législatif européen dans toutes ses dimensions.

Les traités européens ne sont pas des textes lointains, abstraits, qui ne concerneraient que des juristes et des techniciens. Faisons-en au contraire des cadres puissants d'émancipation et de pouvoir pour l'ensemble des femmes, pour les minorités de genre et pour lutter contre les discriminations. Parce que mourir de septicémie sur un lit d'hôpital avec un fœtus mort en soi, entouré de médecins qui refusent d'intervenir, cela n'aurait jamais dû être possible, comme cela l'a été en Pologne ces trois dernières années. Et cela ne devra plus être possible sur le territoire de l'Union européenne.

Jacek Saryusz-Wolski, on behalf of the ECR Group. – Mr President, I am a former co-rapporteur, the sixth one who left in protest against the breaking of the principle of consensus of co-rapporteurs.

Europa was once abducted by Zeus, as in Greek mythology. Now, it is a second attempt to hijack Europe. Massive transfer of nine cardinal competencies to European level and few competencies left for Member States. Nearly complete liquidation of unanimity and veto rights in 63 cases, leading to a constitutional coup d'état to create, in place of the EU, a dystopian superstate to degrade Members' countries to the position of regions.

It is done under the false pretext of preparing for enlargement, but the only significant veto left is the veto on taking new members. It is the Himalayas of hypocrisy.

Scientific research shows that enlargements did accelerate and facilitate decision-making, not the contrary. Enlargement in fact necessitates decentralisation, not centralisation. We have to defend the EU Treaties as they are. We have to defend the EU itself against the superstate in the making. To defend Christian-inspired Schuman's Europe of sovereign Member States against turning the EU upside down into communist Ventotene-inspired superstate, liquidating de facto nation states. It is not federalisation, it is centralisation.

This project is anti-federal, contrary to what is being said, because it favours largely populated states, contrary to the fundamental federal principle of equal representation of all members, irrespective of population.

It is undemocratic because it takes decisions away from Members, where democracy works, towards European level, where democratic deficit is huge and No European demos exist.

From democracy towards oligarchic hegemonic autocracy. It departs from «United in diversity» motto towards «United in uniformity». God save the Union from self-destruction.

«No» to depriving citizens of their millennial states and their heritage. «No» to the elite grab of power behind the back of citizens hidden behind empty slogans. Tomorrow, vote in favour or against the abduction of Europe.

Gerolf Annemans, namens de ID-Fractie. – Voorzitter, collega's, vandaag beleven we het zoveelste hoofdstuk van de commedia dell'arte, die in het vakjargon van de Europese Uniefanaten in dit Parlement de «Conference on the Future of Europe» wordt genoemd.

Onze visie op deze federalistische draak is de volgende: deze zogenaamde Conferentie over de toekomst van Europa was een mislukking. Niet minder dan 13 lidstaten gaven reeds te kennen geen Verdragshervorming te willen op basis van de resultaten van deze nepconferentie. Zij verzetten zich tegen de bevindingen van de zorgvuldig geselecteerde zogenaamde burgerpanels, die op geen enkele manier representatief waren voor wat de burgers van de lidstaten werkelijk willen.

Deze conferentie was veeleer een federalistisch stukje komisch theater en was op geen enkele wijze de stem van de Europese bevolking die zou oproepen tot meer Europese Unie.

In bijna alle referenda voorafgaand aan het Verdrag van Lissabon werd het project van een sterkere Unie boven en los van de soevereiniteit van de lidstaten verworpen.

Wat we moeten doen, is vanaf nul herbeginnen en op het niveau van de Raad en in overeenstemming met de wensen van iedere lidstaat onderhandelen over een verdrag dat de lang vergeten subsidiariteit opnieuw instelt. Ongetwijfeld met uitgebreide opt-outmogelijkheden en een terugkeer van bevoegdheden naar de lidstaten.

Enkel zo zullen we de Europese samenwerking redden, dichter bij de burgers in plaats van de totaal wereldvreemde en gecentraliseerde EU-staat die de federalistische lobby in dit Parlement voor ogen heeft.

João Pimenta Lopes, em nome do Grupo The Left. – Senhor Presidente, neste debate impõe-se recordar o processo de imposição do Tratado de Lisboa à revelia dos povos, demonstrando o desprezo e desrespeito das Instituições da União Europeia pela vontade popular, expressa em vários países, de clara rejeição da dita Constituição Europeia.

Agora, e mais uma vez, partindo da farsa que constituiu a Conferência sobre o Futuro da Europa, procura-se ardilosamente, através da evocação de problemas, encobrir os verdadeiros objetivos de fundo, entre os quais o fim do princípio da unanimidade no processo de decisão no Conselho, colocando em causa a igualdade dos Estados no processo de decisão e a legítima prerrogativa de recusarem decisões contra os interesses dos seus povos, ou o reforço de mecanismos de condicionamento, chantagem e ingerência, visando a imposição das políticas neoliberal, militarista e de concentração de poder em instituições supranacionais dominadas pelas grandes potências, que desrespeitam a soberania dos Estados e os interesses dos trabalhadores e dos povos. Nem uma palavra sobre as alterações que verdadeiramente se exigem: a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental ou do Pacto de Estabilidade, entre muitas outras, que abririam caminho a uma Europa de efetiva cooperação entre Estados soberanos iguais em direitos de progresso social e de paz.

László Trócsányi (NI). – Tisztelt Elnök Úr! Tisztelt Képviselőtársak! Amikor a Szerződések módosítására vonatkozó négy német és Verhofstadt képviselő úr által jegyzett javaslatokat átolvassuk, akkor 2005 szelleme, post-Laeken jelenik meg. Franciaországban és Hollandiában leszavazták az alkotmányos szerződést. Ma az Európai Parlament ismét szerződésbe bújtatott alkotmányt szeretne. Lenne az Európai Uniónak elnöke, miniszterei, miniszterhelyettesei, lenne európai ügy népszavazással, lennének új hatáskörök, új eljárási rendek. Mi ez, ha nem alkotmányozás? Ismétlem, Laeken már egyszer megbukott.

Ráadásul az új rendelkezések az európai intézmények, elsősorban az Európai Parlament hatáskörét növelné, és elsősorban a kis- és közepes méretű országok érdekeit és jogosítványait csökkentené. Mi olyan európai integráció sikerességében hiszünk, ami az Unió valamennyi tagállamának felhatalmazása és ellenőrzése mellett cselekszik, és nem fordítva. A tagállamok polgárai erős államokat és erős Európát akarnak. Amennyiben csökkentjük a tagállamok jogosítványait, úgy Európát is gyöngítjük. Háború, migráció, Európa versenyképessége. Ezekben a kérdésekben kell dönteni. A nyugat-balkáni bővítés fontos, de ez nem szolgálhat ürügyül, hogy kétségbe vonjuk a tagállamok egyenjogúságát.

Salvatore De Meo (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, con la proposta di revisione dei trattati europei, oggi stiamo iniziando a scrivere una nuova pagina importante della storia dell'Europa e della nostra Istituzione. I cittadini ce l'hanno chiesto a gran voce: il Parlamento ha ascoltato e ha risposto, perché serve un'Unione europea diversa, più pragmatica; un'Unione europea che abbia gli strumenti per reagire alle crisi con determinazione; un'Unione che sia forza di unione e non di divisione, un luogo dove ciascun membro possa prosperare dal punto di vista sociale, economico e culturale e non essere schiacciato o isolato da rigide regole economiche ormai datate.

Per raggiungere questo obiettivo è necessario un profondo cambiamento, un cambiamento culturale, un cambiamento che parte proprio da qui, così come hanno dimostrato i nostri relatori, che ringrazio. L'integrazione europea è un percorso a tappe che ormai è fermo da troppo tempo, da quel Trattato di Lisbona del 2007 che necessita oggi di essere rilanciato con forza e convinzione.

La nostra proposta di revisione offre tanti spunti per una discussione sul futuro della nostra Europa, a partire dalla necessità di rafforzare la nostra democrazia attraverso il riconoscimento, per esempio, dell'iniziativa legislativa del Parlamento o del ruolo di colegislatore sul bilancio. Ma dobbiamo guardare anche al ruolo dell'Unione sulla scena internazionale e accrescere la nostra credibilità come attore mondiale, tramite ad esempio una Comunità europea della Difesa.

Questa relazione è solo l'inizio di un percorso lungo e complesso che ci auguriamo gli Stati membri abbiano il coraggio di intraprendere, mettendo da parte pregiudizi e nazionalismi, che non vanno confusi con le identità nazionali, che invece trovano proprio nell'Unione europea il loro riconoscimento e il loro punto di forza.

Pedro Silva Pereira (S&D). – Senhor Presidente, todos sabemos que a reforma dos tratados da União Europeia é sempre um exercício difícil, um exercício que não pode ser feito contra a vontade dos Estados-Membros, antes exige unanimidade no Conselho, o que evidentemente só é possível na base de compromissos políticos, por natureza difíceis de alcançar.

O Parlamento Europeu não ignora estas dificuldades, mas temos a obrigação política de dar seguimento aos apelos que os cidadãos nos fizeram na Conferência para o Futuro da Europa e colocar na mesa do Conselho propostas concretas para iniciar uma discussão séria, tendo em vista, logo que seja oportuno, a convocação de uma convenção para discutir possíveis mudanças nos Tratados. Este é apenas o início de uma longa conversa, mas é uma conversa que devemos ter, e ainda mais quando sabemos que o alargamento exige reformas não apenas aos países candidatos, mas também reformas institucionais e financeiras, a nível europeu, para que a União Europeia esteja em condições de absorver novos Estados-Membros.

Entretanto, não devemos esquecer que o Tratado de Lisboa tem mecanismos de flexibilidade cujo potencial está longe de ser explorado. Nos últimos anos, essa flexibilidade permitiu responder a crises com medidas que muitos diziam impossíveis. Aproveitemos, pois, esses mecanismos de flexibilidade, que podem aliás ser parte da solução para uma integração diferenciada no âmbito do processo de alargamento, mas iniciemos igualmente um debate sério sobre uma eventual revisão dos tratados.

Charles Goerens (Renew). – Monsieur le Président, y a-t-il un seul collègue dans cette enceinte pouvant affirmer que l'Union européenne a encore un impact sur la scène internationale? Y en a-t-il un seul parmi nous pouvant prétendre honnêtement que la situation sera meilleure lorsque nous serons à 30, 32, 35, sans avoir adopté au préalable notre mode de fonctionnement institutionnel? Y en a-t-il un seul parmi nous qui croit que la Chine, l'Inde, le Brésil, la Russie vont nous laisser un moment de répit pour nous permettre par là-même de nous adapter au rythme de la diplomatie internationale?

Ce temps-là, il a vécu. Nous nous sommes trop longtemps bercés d'illusions. Cette insouciance a pris fin au plus tard le 24 février 2022, au petit matin. Quand il s'avère qu'une idée longuement partagée n'est qu'illusion, il faut avoir le courage de remettre cette illusion en question. Si on ne fait rien, l'illusion devient très vite un mensonge collectif. Oui, croire que tout ira mieux si rien ne change, c'est non seulement mentir aux citoyens des 27 États membres, mais également aux citoyens des pays candidats. C'est pourquoi je n'hésiterais pas une seule seconde à voter en faveur du rapport sur le changement des traités.

François Alfonsi (Verts/ALE). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, le lancement de la conférence sur l'avenir de l'Europe avait soulevé bien des espoirs, pour que l'Europe évolue vers davantage de démocratie, davantage d'efficacité, de convergence et davantage de respect de la diversité.

Malheureusement, le processus restera inachevé. C'est un échec pour notre mandature de ne pas avoir obtenu le processus de révision des traités dont l'Union européenne a tellement besoin. Le rapport que nous approuverons demain a cependant le mérite de fixer les grandes lignes de la révision des traités qui seraient nécessaires.

Pour ma part, eu égard à ma sensibilité de défenseur des peuples et des langues minoritaires, je veux saluer dans cette position du Parlement les avancées suivantes. Primo, l'engagement au renforcement de l'article 3 du traité de l'Union européenne, à promouvoir, et non plus seulement respecter, sa riche diversité culturelle. Notre groupe, à cet égard, soutient la présidence espagnole qui veut que le catalan soit traité avec le basque et le galicien comme une langue officielle de l'Union européenne.

Aux articles 2, 10 et 19 du traité, il est proposé d'étendre la lutte contre les discriminations aux minorités nationales et à leur langue. Enfin, il est proposé à l'article 299 que les parlements régionaux bénéficiant de compétences législatives en lien avec les politiques de l'Union européenne, soient écoutés et pris en compte par les instances de l'Europe. C'est pourquoi nous voterons pour ce rapport.

Ryszard Antoni Legutko (ECR). – Mr President, the report is living proof of how dangerous the EU has become. One is reminded of a well-known story about Dr Frankenstein, who wanted to create a perfect being and instead created a monster.

What the report proposes is the grabbing of all essential competences of the Member States, thereby reducing the national institutions to ornamental functions. Should the reform come into effect, they will have less power than German Länder. Who the hell do you think you are to place yourselves above the Member States? You do not have the legislative initiative. Thank heavens for that! Your democratic legitimacy: scarce. Your record: lamentable. Your respect for law: non-existent.

You want to govern the entire continent, but are not even capable of supplying hot water in the building. Unfortunately, the EU will probably go about it in the traditional EU way: keeping millions of people out of it and exerting pressure on national institutions by all sorts of foul tricks.

And the final point: it is not that some parts of the project are good and some are somewhat excessive. All of it should be rejected and never, ever brought back again!

Gunnar Beck (ID). – Herr Präsident! Dieses Haus will die Vorschläge der Konferenz zur Zukunft Europas für einen EU-Bundesstaat umsetzen. Dazu gehört auch von der Leyens EU-Migrationspakt, der Migration erleichtern und sogar die Einbürgerung beschleunigen soll, sodass künftig immer weniger EU-Bürger Europäer sein werden.

Dazu wollen Sie das Dublin-System abschaffen. Doch Dublin muss nicht ersetzt, sondern müsste nur befolgt werden. Die Macht des EuGH darf nicht erweitert, sondern sollte eingeschränkt werden, denn Luxemburg ist kein unparteiisches Gericht, sondern der EuGH folgt einer ultraflexiblen Rechtsmethodik im Widerspruch zur Wiener Vertragsrechtskonvention und beugt so Recht im Interesse der EU und ihrer woken Ideen.

Genau deshalb sollte der Vorrang des EU-Rechts vor nationalem Recht nicht erweitert, sondern beschnitten werden. Zurzeit gibt es keine Rechtsmittel gegen ein EuGH-Urteil. Das ist vielleicht noch tolerabel bei technischen Rechtsfragen, die die Machtverteilung zwischen EU und Mitgliedstaaten nicht berühren. Doch wo vitale nationale Interessen im Spiel sind, brauchen die Mitgliedstaaten eine Gerichtsbarkeit der letzten Instanz.

Denn die Lehre aus der Geschichte ist: Die EG war ein Erfolg, weil sie nicht übermächtig war. Doch mit Maastricht begann unser stetiger wirtschaftlicher Niedergang. Wir brauchen eine Gewaltenteilung, denn eine allmächtige EU führt uns in den Ruin, gerade auch bei der Migration.

Anja Hazekamp (The Left). – Voorzitter, stieren die met speren worden doorboord en op een afschuwelijke wijze worden gedood; eenden en ganzen die dwangvoeding krijgen, die letterlijk door hun strot wordt geduwd voor de productie van foie gras; dieren waarvan onverdoofd de keel wordt doorgesneden totdat ze doodbloeden. Stuk voor stuk afschuwelijke gevallen van dierenmishandeling die allang verboden hadden moeten zijn. Helaas worden deze wandaden beschermd door de Europese Grondwet.

Ik roep het Parlement, de Commissie en alle Europese lidstaten op om deze absurde uitzondering uit de Verdragen te schrappen.

Daarnaast kan in een wereld die geteisterd wordt door klimaatverandering en biodiversiteitsverlies, oneindige productieverhoging niet langer het ultieme doel zijn van het gemeenschappelijk landbouwbeleid. Oneindige groei is onmogelijk op een eindige planeet. We hebben een gemeenschappelijk voedselbeleid nodig in plaats van een gemeenschappelijk landbouwbeleid.

Dat zijn de Verdragswijzigingen die Europa en de planeet verder helpen.

Clara Ponsatí Obiols (NI). – Mr President, our Treaties proclaim that this Union is founded on the respect for human rights. But what do these grand statements mean at the end of the day, if citizens cannot uphold their rights as European citizens before the states that breach them? They are – as we say in Catalan, the language that is still forbidden in this Parliament – (Phrase in Catalan), that is they mean nothing.

Colleagues, these proposals lack ambition and a clear idea of what is at stake, because any reform of the Treaties must first and foremost include a direct mechanism to enforce the rights of the citizens equally. In Hungary, yes, but also in Spain. This mechanism has to be shielded from political opportunity and the interests of certain states of protecting their allies. Any reform that does not address this is a step towards more empty words and more authoritarian backsliding.

Andrzej Halicki (PPE). – Szanowni Państwo! Nigdy wcześniej nie potrzebowaliśmy Unii Europejskiej silniejszej i sprawniejszej w obliczu zagrożeń, w obliczu wojny, która jest tuż obok nas. Ale ten dokument nie spełnia tej potrzeby, co więcej, osłabia naszą wspólnotę. Panie Verhofstadt, jednomyślność nie jest pułapką. Łatwiejszy proces podejmowania decyzji nie oznacza siły. Co by było, gdyby Ukraina otrzymała 51% wsparcia krajów członkowskich, albo 66%? To byłoby silniejsze wsparcie dla Ukrainy czy słabsze? A dla Unii Europejskiej oznaczałoby siłę czy jej podział?

Reformy są potrzebne, ale ten dokument nie jest potrzebny. Potrzebna jest wspólna polityka obronna, wspólne cyberbezpieczeństwo, bo jest takie wyzwanie. Potrzebna jest wspólna polityka wobec zdrowia, tego oczekują obywatele. Blokowaliście Komisję. Potrzebna jest wspólna polityka energetyczna, bo mieliśmy kryzys. Donald Tusk proponował to w 2014 roku. Byliście przeciw. Możemy to wszystko robić bez zmian traktatowych, bo pandemia pokazała, że możemy być skuteczni w walce z zagrożeniami. Także w kwestii wojny wywołanej przez Rosję.

Potrzeba jest natomiast rozsądku. Ja apeluję o ten rozsądek. Wobec tego dokumentu polska delegacja i większość delegacji z naszego regionu w ramach Europejskiej Partii Ludowej będą przeciwne, bo nawet to procedowanie nie jest poważne. Zmieniają się zapisy bardzo poważnych traktatowych zapisów z godziny na godzinę. Nie wiemy nawet, co będziemy głosować jutro. To nie jest poważny proces tak poważnej sprawy, jaką są zmiany traktatowe.

(Mówca odmówił wysłuchania pytania zasygnalizowanego przez podniesienie niebieskiej kartki przez Daniela Freunda)

Mercedes Bresso (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, con la proposta di riforma dei trattati, questo Parlamento ha la responsabilità e – mi spiace per i colleghi – anche la legittimità di compiere un passo fondamentale per un'Europa che decide e che protegge i suoi cittadini, per rafforzare la nostra democrazia europea e rendere il Parlamento maggiormente protagonista anche attraverso il potere di iniziativa legislativa.

Occorre modificare i processi decisionali e superare su molte materie il diritto di veto, introducendo di norma il voto a maggioranza qualificata in Consiglio. Oggi più che mai abbiamo bisogno che l'Europa parli con una sola voce nel mondo. Per questo è necessario aumentare le competenze dell'Unione in materia di difesa, affari esteri e sulla sfida globale al cambiamento climatico. È urgente costruire rafforzare le competenze dell'Unione sulla salute e le politiche sociali, nonché introdurre competenze sul digitale. E serve naturalmente potere dotarsi di risorse proprie.

Siamo di fronte a un crocevia decisivo e da quest'Aula deve arrivare una richiesta forte e condivisa per avviare un percorso costituente ambizioso. Alla Presidenza spagnola dico che questo sarà per noi un momento storico: per la prima volta avremo usato i nostri poteri per riformare i trattati. Ma la storia si fa insieme. Grazie se riuscirete a trasferire senza voto al Consiglio europeo la nostra richiesta e convincerete quest'ultimo a rispettare il volere del Parlamento e a convocare la convenzione. Avremo insieme compiuto un passo fondamentale per la storia futura del nostro continente. Come diceva Altiero Spinelli, la strada è lunga e difficile ma deve essere percorsa. E lo sarà.

(L'oratrice accetta di rispondere a una domanda «cartellino blu»)

Jaak Madison (ID), blue-card question. – Thanks a lot, Madam, for a very good speech. I enjoyed that. I just have a small, tiny question, because we need more debate here, just not only speeches, because we all like our own voices.

You mentioned in your speech that the European Parliament needs more strength and power, and to work together more and more. But of course, in my understanding, if the European Parliament has more strength and more power, it has to come from the national parliaments because if some parts are getting more strength and power, it means it has to come from somewhere.

How do you believe those 705 MEPs here can represent 440 million people in a better way than their national parliaments, with the local MPs who are elected directly from their Member States? Can we really represent the people better here in the one House than 27 national parliaments?

Mercedes Bresso (S&D), risposta a una domanda «cartellino blu» . – Certamente, lo possiamo nelle materie che sono di competenza dell'Unione europea, perché solo insieme noi potremo fare la storia futura di questo continente. Ci rifletta, altrimenti usciremo completamente, come dice il filosofo Habermas, dalla storia futura del mondo. E il potere legittimo di ognuno di noi deriva dai nostri cittadini come quello degli Stati.

Io sono d'accordo con lei che, se andremo avanti in questo processo di riforma, alla Convenzione dovremo discutere anche di come rispettare i poteri dei parlamenti nazionali per quei beni pubblici che solo a quel livello possono essere forniti, e anche di quelli dei parlamenti regionali e anche delle assise comunali: cioè, ognuno deve essere in grado di fornire ai propri cittadini beni pubblici che solo a quel livello possono essere forniti, ivi compresa l'Unione europea.

Gilles Boyer (Renew). – Monsieur le Président, chers collègues, nous devons sans cesse nous interroger sur nous-mêmes et je dois dire que nous serons tous jugés sur notre capacité collective à prendre des décisions rapides, concrètes et efficaces. En ce sens, le travail accompli ici est particulièrement précieux. Nos processus de décision trouvent leurs limites à 27. Nous éprouvons ces limites tous les jours dans notre fonctionnement. Et si l'Union européenne devait s'élargir, elle devra aussi se réformer, pour inventer un nouveau fonctionnement adapté. Et la fin de l'unanimité, mes chers collègues, sera le symbole d'une Union intégrée sachant faire émerger l'intérêt collectif pour le bénéfice du continent et des citoyens européens. Ce sera une Union qui, après avoir consacré beaucoup d'énergie à s'occuper d'elle même, saura faire bloc pour affronter, unie, les défis du monde.

Damian Boeselager (Verts/ALE). – Mr President, this is not a regular debate. This is not a regular proposal that we are making. This is a very foundational proposal that is happening. And I am very proud and happy that I can actually live in this moment where we, as the European Parliament, trying to change the European Union. And we really have to fix the European Union because it is under attack.

We might not see the cracks in the wall, but I can definitely hear the hammering and the banging of the far right, really trying to undermine this Union as we speak. And if we look beyond this place where we already hear this and we look outside and we see, for example, in foreign policy, Viktor Orbán shaking hands with Putin, while Putin is at the same time attacking Ukraine and killing Ukrainian citizens, it is becoming very obvious.

When we look west and we see the US again in the grip of the far-right populists, we know that we have to really do something. So I appeal to you, colleagues, to live up to this responsibility, to understand the history, the historic moment that we currently live in and vote in favour of changing the European Union, of fixing the European Union so that it is able to act and live for the next 50, 100, 200 years.

(The speaker agreed to take a blue-card question)

Bogdan Rzońca (ECR), pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Jedenasty raz już padło tutaj nazwisko Orbana. Państwo cały czas mówicie, że wszystkiemu winne są Węgry, Polska, Polska, Węgry, Węgry, Polska.

Polska, jako kraj, zgłosiła propozycję do dziesiątego pakietu sankcji, żeby ograniczyć handel diamentami z Rosją. Putin zarabia dzięki handlowi diamentami z Rosją rocznie około 300 mln dolarów. Kto blokuje handel diamentami z Rosją? Orban? Nie. Polska? Nie. Belgia. Dlaczego Pan nie atakuje Belgii?

Damian Boeselager (Verts/ALE), blue-card answer. – I'm very happy that maybe soon the blaming of Poland can end. I think that's a very positive development. From my perspective, the question is really of how we can ensure that we are able to act on a European Union level. There might be examples when other Member States have also been blocking and vetoing things that are in the common interest of the European Union.

But I think what's core is that we have to make sure that we are able to act on the European Union level. This is not about disempowering national parliaments; it's making sure that the things we decide on the European level are decided by a European government that is backed by a European Parliament, and this is where we have to go.

Carlo Fidanza (ECR). – Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, pare che in quest'Aula siamo tutti concordi nel volere un'Unione europea più efficace nel rispondere alle tante sfide che abbiamo di fronte. Ma, come spesso accade qui, dietro motivazioni condivisibili, si nasconde il solito vecchio progetto federalista: spogliare gli Stati membri della loro sovranità, accentrare sempre più poteri a Bruxelles, fare della Commissione e della Corte di giustizia le avanguardie di un'agenda progressista da imporre a governi ribelli a colpi di norme e sentenze.

Un disegno che vuole rendere l'UE meno democratica e più centralista. Un superstato nel quale pochi grandi Paesi deciderebbero per tutti gli altri, nel quale la Commissione verrebbe nominata su base politica, impedendo ai Paesi più piccoli o a quelli non allineati politicamente di essere rappresentati. Un superstato con decine di nuove competenze per poter imporre da Bruxelles norme che nei singoli Paesi non hanno la forza di approvare.

Di fronte a questo disegno voglio fare un appello agli amici del PPE: non fatevi ingannare! Nessuno di questi apprendisti stregoni vuole un'Europa più forte. Vogliono solo Stati nazionali più deboli e governi di centro-destra con le mani legate. Non era questo il grande sogno dei padri fondatori, quelli del motto «uniti nella diversità», quelli che hanno scolpito nei trattati il principio di sussidiarietà.

Ripartiamo da quei valori e da quel progetto e mettiamo da parte una volta per tutte le utopie antinazionali, e quindi antieuropee, della sinistra.

Antonio Maria Rinaldi (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la proposta di riforma dei Trattati è il risultato del lavoro di un piccolo gruppo di deputati della maggioranza, riunitosi a porte chiuse per oltre un anno, col mio gruppo «Identità e democrazia», deliberatamente escluso sin dall'inizio: ottimo esempio di democrazia!

Ne è scaturito un modello di Europa con più poteri e competenze all'Unione e soprattutto la proposta di superamento dell'unanimità in Consiglio in materie fondamentali come la politica estera e fiscale. Il superamento dell'unanimità in Consiglio, ossia il meccanismo di voto che permette a tutti gli Stati membri di poter bloccare l'adozione di decisioni che siano contrarie ai propri interessi, è una proposta subdola e pericolosa.

Segnerebbe l'inizio di un processo irreversibile a discapito delle sovranità nazionali sancite dalle scelte democratiche dei cittadini e conquistate con il suffragio universale. Sarebbe il completamento definitivo del vincolo esterno come metodo di governo sovranazionale. I padri fondatori avevano previsto il meccanismo del voto all'unanimità, ben consci dei rischi insiti del voto a maggioranza, per evitare che si creassero dei veri e propri accordi di blocco occulti tra Stati a danno di qualche Paese membro non allineato.

Questa idea di Europa non appartiene ai cittadini, non smetteremo mai di opporci, nonostante il maldestro tentativo di attribuire una legittimazione popolare chiamando in causa le raccomandazioni della fallimentare Conferenza sul futuro dell'Europa.

Siamo per un'Europa a salvaguardia della vera democrazia e dei legittimi interessi nazionali, nonché del recupero di una effettiva cooperazione contro l'accentramento di poteri elitari che hanno solo accentuato asimmetrie, ingiustizie, divergenze e discordia fra i Paesi e i popoli europei. Ricordate che la sovranità appartiene al popolo.

Γιώργος Γεωργίου (The Left). – Κύριε Πρόεδρε, κύριοι, επικαλείστε τα πολιτικά αδιέξοδα της Ένωσης και τον φόβο της ακροδεξιάς για να αλλάξετε τις Συνθήκες και να καταργήσετε την ομοφωνία στη λήψη των αποφάσεων. Κάνετε ότι δεν βλέπετε τον ελέφαντα στο δωμάτιο. Είναι νεοφιλελεύθερος και τρέφεται με τις πολιτικές λιτότητας, τον αυταρχισμό στη λήψη των αποφάσεων, την κλιματική αλλαγή, τη φοροδιαφυγή, τις αυθαιρεσίες της λεγόμενης ελεύθερης αγοράς, την απάνθρωπη πολιτική της μετανάστευσης, τη βία κατά των γυναικών και τη μη υπεράσπιση της ειρήνης. Και διερωτώμαι αν τα βράδια μπορείτε και κοιμάστε. Ας είμαστε ειλικρινείς. Απλά, ο στόχος δεν είναι ούτε η αντιμετώπιση των πολιτικών αδιεξόδων της Ένωσης, ούτε της ακροδεξιάς. Την ακροδεξιά, εξάλλου, την χρειάζεστε κάποτε και την επικαλείστε και την εργαλειοποιείτε. Θέλετε απλά να σιγήσετε τη φωνή των μικρών κρατών, να δυναμώσετε πάρα πολύ τα ισχυρά κράτη. Έτσι, όμως, θα υποσκαφτεί πάρα πολύ η ίδια τούτη η δημοκρατία. Οι ωραίες διακηρύξεις σας δεν μας πείθουν. Αλλάξετε πολιτικές μαζί και τις Συνθήκες, αλλά προς την αντίθετη κατεύθυνση. Μάλλον, όμως, ούτε θέλετε ούτε και μπορείτε.

Ivan Vilibor Sinčić (NI). – Poštovani predsjedavajući, ovakvim izmjenama Ugovorâ pokušavate suptilno stvoriti od Europske unije supradržavu, neko birokratsko tijelo koje bi trebalo biti značajnije i moćnije od svake države članice. To vam neće proći.

Nikada vam manji narodi neće dozvoliti povratak u doba carstava, u srednji vijek ili doba Austro-Ugarske jer su krvavo platili svoju neovisnost koju im pokušavate podlim smicalicama i ovakvim podaništvom ukrasti. Da je velikim članicama poput Njemačke ili Francuske doista stalo do Hrvatske, onda bi se potrudili razvijati ekonomiju Hrvatske, a ne ju iskorištavati kao bazen besplatne školovane radne snage. Vi svjesno ekonomski i politički tlačite slabije od sebe, no niste svjesni da time i vi gubite.

Članice Europske unije su posljednjih desetljeća pod vašom čizmom i upravljanjem stagnirale. I ako usporedite Uniju s drugim svjetskim ekonomijama koje su nekad bile ispod, primijetit ćete da nas prestižu ili sustižu i brojem stanovnika, i dobrom strukturom stanovništva, i snagom ekonomije itd. Unija ima budućnost samo ako će se početi snažno razvijati ekonomski slabije države članice na periferiji i time ravnomjerno rasporediti svoje bogatstvo. U protivnom možete početi razvijati svoje izlazne strategije i plan demontiranja Unije.

Iako, smatram da se europski politički establišment odvojio od stvarnosti i ovaj paralelni svijet koji gledamo ovdje u Parlamentu me zapravo šokirao. Srećom, izbori stižu pa će se stvari redefinirati.

Francisco José Millán Mon (PPE). – Señor presidente, señora comisaria, presidente en ejercicio del Consejo, la reforma de los Tratados debe abordarse con prudencia y con el mayor consenso posible. En un mundo complejo, la Unión Europea tiene que ser un actor efectivo capaz de tomar decisiones. Pero debemos procurar que estas descansen sobre el consenso más amplio para contar así con mayor legitimidad y asegurarnos de su efectiva implementación.

Sé de las dificultades que puede plantear la unanimidad, pero creo que no debemos demonizarla en determinadas áreas de gran importancia y sensibilidad. Hasta ahora, ha permitido que la Unión siga funcionando y ha asegurado que las decisiones cuenten con el mayor respaldo sin crear divisiones. La regla de la unanimidad, por ejemplo, no ha impedido que se adopten ya once paquetes de sanciones contra Rusia en los últimos dieciocho meses.

Por otra parte, a mi juicio, los umbrales de la mayoría cualificada que se proponen en este informe que hoy debatimos son muy bajos en materia de población. Muchísimos ciudadanos podrán no estar representados en las decisiones, incluso para la mayoría cualificada reforzada de cuatro quintos de los Estados, solo se exige el 50 % de la población. Me parece un umbral muy insuficiente. El proceso de integración europeo está basado en una unión de ciudadanos y de Estados. Hay que asegurar una amplia representatividad de ambos.

En todo caso, celebro que haya este debate y que todos participemos desde distintos grupos y distintas nacionalidades, y podamos dar nuestra visión. Es decepcionante que recientemente se haya presentado en el Consejo un informe sobre la reforma de la Unión Europea elaborado solamente por expertos franceses y alemanes. No me parece razonable. Recuerdo el grupo de sabios presidido por Felipe González en 2009, con personalidades tan relevantes como Lech Wałęsa o Mario Monti, entre otros.

Yo defiendo un enfoque realista y gradual de la reforma, paso a paso. O, como decía Juncker en 2017, con paciencia, piso a piso. Debemos seguir añadiendo nuevos pisos a nuestra casa europea.

Cyrus Engerer (S&D). – Mr President, what is the current situation? A European Union that is paralysed. A Union that takes more than eight years to decide on simple migration policy, not to leave countries at the periphery alone and saving lives.

Let us look a bit at the current crisis. On the one hand, we have a Union that is absent on deciding and many times agrees only on the lowest common denominator, leaving a big vacuum. On the other hand, we have presidents of institutions acting sometimes unilaterally without having a mandate.

And let us be clear, tomorrow's vote is not on a new treaty per se or with a vote on how it should be – different voting arrangements etc. – but tomorrow is a vote triggering the whole process. Do we agree that there needs to a treaty change? Should it at least be discussed? This is what we will be voting on tomorrow. And if there is the agreement that we should start discussing a change in the treaties, then yes, the whole process commences, we can discuss what we should change, what we want to see, what we would not want to see, and then allow the Member States, as well, by unanimity to decide on the treaty change.

But it is my belief as a socialist that the strength of any entity is the way it treats its smallest members. And in this regard, I believe that any future treaty change, for it to be successful, it should be measured also by the powers it safeguards to the smallest of its members.

Sophia in 't Veld (Renew). – Mr President, colleagues, parliamentary democracy is in steep decline. Checks and balances, accountability and the separation of powers have been all but eliminated, and nowhere more than at EU level. As the EU is growing more powerful, its democracy is limp. And it is not by accident.

The Lisbon Treaty ironically gave new powers to the Parliament, but it also made the European Union fundamentally more intergovernmental. The European Council is nothing less than a power grab in broad daylight. It has domesticated the European Commission and sidelined the European Parliament. Sadly, this House has meekly resigned to that.

We urgently need treaty change, but that alone will not fix democracy. This House has a duty to make full use of its current parliamentary powers and restore the power balance between the institutions. The spitzenkandidat is the first and vital step towards that goal in 2024, because intergovernmental Europe will fail. But Europe, as a mature parliamentary democracy, will be rock solid.

Finally, Mr President, to quote a famous Italian novel, «if we want everything to remain the same, everything will have to change.»

Marcel Kolaja (Verts/ALE). – Mr President, dear colleagues, we are standing at the doorstep of another historic landmark: the Union of more than 30 Member States. We want to welcome Ukraine, Moldova, North Macedonia, Montenegro and other candidate countries soon.

We want to welcome them to a strong, sovereign and a more democratic Union. To the Union that cannot be blackmailed by Viktor Orbán or some other Putin ally. To the Union where decisions are made by negotiating and finding compromises, not by blocking Europe's activities and expecting bribes and gifts.

It is absolutely clear that Europe is paralysed. For instance, in common security and foreign policies or tax policies. That is why we need to do reforms, to abandon unanimity voting in the Council in those areas where Europe is paralysed. Otherwise, Europe is not going to play a role in the world. It is rather going to be ridiculous.

If you allow me a couple more seconds, I would like to answer Mr Madison's question. We are elected representatives, elected to represent the European citizens. If you are unable to do this job properly, you should resign.

Robert Roos (ECR). – Voorzitter, Nederland is bezig met de Tweede Kamerverkiezingen, maar vandaag is de EU hier bezig de macht van die Tweede Kamer uit te hollen. Want de grote meerderheid in dit Parlement wil de Verdragen van de Europese Unie herzien.

Op maar liefst 65 beleidsterreinen eist ze de afschaffing van het nationale vetorecht, niet alleen over buitenlands beleid, maar ook over belastingen en de EU-begrotingen. Funest voor Nederland: we zijn nu al de grootste nettobetaler per hoofd van de bevolking.

Verder zou klimaatbeleid een exclusieve bevoegdheid van de Europese Unie worden. Nederland zou daar alle zeggenschap over verliezen.

We raken verstrikt in een net van regels. We worden een provincie van een superstaat. Maar het is nog niet te laat. Nu hebben we nog ons vetorecht over belastingen, buitenlandbeleid en Verdragswijzigingen.

Nu we dat veto nog hebben, moet het nieuwe kabinet er alles aan doen om een volgende brutale EU-machtsgreep te voorkomen. Stem dus op een partij die het Nederlandse veto verdedigt. Stem op een partij die zich tegen deze Verdragswijzigingen keert.

Jaak Madison (ID). – Mr President, dear colleagues, first of all, of course, I think you can propose any kind of resolution, whatever you want. But the good thing is that it does not matter we are going to vote tomorrow, it does not cost anything because it will change nothing. So it means that your job is useless and you are paid for useless work. Congratulations for your voters.

The second thing, the small, tiny thing that you are forgetting is the still 27 Member States with their national parliaments and constitutions.

Just to remind you, small, tiny facts, I do not know all the Member States, but at least I know very well my own country. Eleven years ago, in 2012, when we had a financial crisis and we proposed the financial stability mechanism, it was in the Supreme Court of Estonia, and the Supreme Court declared very clearly and strictly: if there will be one day the opening of the Treaties and a change of Treaties, the result will be more power to the European Union level. There is a new referendum needed because the mandate given by the people in 2003 is not sufficient, because the EU has changed in the last 20 years so much that the people have never, ever voted for this kind of EU what you would like to have because you are crazy federalists. You are living in a bubble here with a great money and salary, and you do not care about those 27 different Member States – the different climate situations that we have different migration problems, defence problems.

That is why you are absolutely crazy guys. And this paper tomorrow after voting, you can just go to the bathroom because it is useless. So congratulations – it does not matter how you are going to vote, we will never, ever change the Treaties because you do not fight. You do not want to fight with us on the referendum because this is the rule of law and democracy.

(The speaker agreed to take two blue-card questions)

Seán Kelly (PPE), blue-card question. – In 14 years in Parliament, this is only the second time I have availed of blue-cards. So I have a question for you. You said we were useless, that we were getting paid to do nothing, that we were ineffective. How would you classify yourself and what are you getting paid for?

Jaak Madison (ID), blue-card answer. – Well, for me personally, I have been elected directly to the national parliament twice. And before EU elections last time, I said clearly to my voters – I got the fifth best result in the whole country – the less the European Parliament is doing, the better it is.

So my work here is to block as much as possible, because the power has to stay in the national parliaments, because we know better than most of you here, because you have no clue how the world is turning around. So that was my promise, that is why I was voted here and that is why I will be re-elected with three times more votes – because I am just now leading in the polls in Estonia, so congratulations for me, not for you, unfortunately. But anyway, that is why I am here.

Sophia in 't Veld (Renew), blue-card question. – My question was in the same vein. It was very short: why are you here?

But you've just very eloquently explained that your presence here is absolutely useless, that your aim – your stated aim – is actually to be as useless as possible. And on top of that, you do not achieve anything. So do you not think you would serve your voters better by leaving?

Jaak Madison (ID), blue-card answer. – Thank you, Madame, because I heard that you are the last time here because you made a great mistake with your parties, so we will not see you next time here.

I think we have a different understanding of «useless». My work here is just – the main thing – to disturb you, because every day you will come here in this Parliament and you do not like me – and that is the greatest thing ever. Because you hate us. We will never, ever leave you here alone to occupy our Member States. And that is why I will stay here, not like you.

Der Präsident. – Liebe Kolleginnen und Kollegen! Die letzten drei Wortmeldungen, die ihren Ausgangspunkt in Ihrer Rede hatten, veranlassen mich, in diesem Hause einmal sehr klar dazu zu appellieren, mit mehr Respekt miteinander umzugehen.

Und ich weise, auch vom Präsidium, Ihre Definition dieses Hauses und der Arbeit der Kolleginnen und Kollegen auf das Schärfste zurück. Wir sind die Repräsentanten der Bürgerinnen und Bürger, und ich mache keinen Unterschied zwischen irgendeiner Person. Wir nehmen unsere Verantwortung unterschiedlich wahr, und wir sind europäische Gesetzgeber, die die Bürgerinnen und Bürger vertreten.

Diese Arbeit ist das Herzstück der europäischen Demokratie und sollte von niemandem unterbewertet und abfällig und missachtend bewertet werden.

Chris MacManus (The Left). – Mr President, and friends, this debate comes at a very crucial time. Therefore, it's disappointing to me that the same old voices have decided to exploit it in order to advance their agenda of promoting qualified majority voting instead of unanimity in areas like taxation or foreign policy and defence.

Make no mistake about it, we in Ireland are determined to keep our foreign and defence policy fully independent and neutral. President von der Leyen's recent actions in offering full support for Israel launching an attack on the people of Gaza is a crucial reminder why unanimity must be retained on foreign, security, and defence policy.

Friends, let us not use these debates and reports, such as the one before us, as power grabs in areas of national competence. Let us use them to bring the EU closer to citizens, in order to make this House and other institutions more reflective of our towns, villages, cities and countries.

Milan Uhrík (NI). – Vážený pán predsedajúci, prečítal som si váš návrh na zmenu Európskej únie a musím povedať: to je čisté šialenstvo. Vy tu píšete, že chcete zrušiť právo veta a jednomyseľnosť v hlasovaní o kľúčových otázkach zahraničnej politiky a daniach. To znamená, aby o všetkom rozhodovali vládne strany v najväčších európskych štátoch. Ďalej píšete, že chcete posilniť prisťahovaleckú politiku, aby ste vykorenili našu identitu. Píšete, že chcete ovládnuť vzdelávacie inštitúcie, aby ste mohli mladým ľuďom na školách a univerzitách vymývať mozgy dúhovou agendou. Chcete prevziať, vraj potrebujete prevziať kompetencie v oblasti zdravotníctva, aby ste mohli manipulovať a strašiť ľudí prostredníctvom strachu o ich život a ich zdravie. Viete čo, milí progresívni kolegovia, ďakujeme, ale takúto budúcnosť nechceme a pokiaľ ja budem europoslancom, tak nikdy nebudem hlasovať za obmedzenie právomocí a suverenity mojej vlasti a občanov Slovenskej republiky a vždy budeme stáť proti takým, akí ste vy, ktorí chcete obmedziť demokraciu a rozhodovanie jednotlivých členských štátov.

Loránt Vincze (PPE). – Mr President, dear colleagues, this proposal not only revisits last year's resolution calling for the revision of the Treaties that already included some specific areas to be amended, but is in fact a profound EU reform. While each of us can find in it an element that resonates with the priorities of our voters, looking at the text and its annexes, it would change the entire EU architecture.

One starting point was the need for a treaty change to be able to accommodate new Member States. Yet, instead of having precision surgery on specific points, this project is in fact an amputation of the consensus-based EU decision-making process in key areas.

The unanimity provided for in the Treaties has in no way prevented meaningful action when there was a political will. In fact, it is never efficient to have a broad legislation based on a single case, as the foreign affairs and the sanctions regime looks like. Political priorities come and go. Tomorrow, we might have other challenges. But we cannot change the Treaties every time we are confronted with a defiance.

A Union of diverse issues should not aim to eliminate the power of consensus, nor should it aim to impose majority decisions on a minority at all costs, including in the ratification process of the new treaty. Even if we accept that we would gain in efficiency in doing so, we would lose more in terms of democratic control.

The majority of the proposals reflect a centralist approach. Not even one strengthens national or regional competences – this being the opposite of federalism. Centralising power in the hands of the EU should never be an aim in itself. The aim should always be to deliver on the needs of our citizens.

Miapetra Kumpula-Natri (S&D). – Mr President, this proposal has required a lot of work by enthusiastic people of AFCO. And here we also hear the fierce, furious talks against any change. But what we really lack is the citizens' interest on this.

The Conference of Europe was a good try, but not everybody thinks that today launching a treaty process is the most urgent work for European politics to do. But we see that enlargement is taking place and it needs preparedness on both sides – among us as well.

We need that the security can be enhanced. Also, every eastern border country of ours, also Estonia. Europe's voice in the world needs to be heard.

So, I am worried of the many political struggles that we are having now: populism raising, nationalism raising, racism raising. Debate is never bad, but what we need today is really a unity and not dividing us.

I, coming from the small Nordic country, deeply believe in the European values and a strong Europe is needed. I work for it every day: for Europe and for my country. I see there is a huge gap of preparedness. Maybe also the lack of trust that possible treaty change is for better today in these conditions. So, I believe that we start also doing these step-by-step talks, sector by sector, how we will keep this Europe strong and united.

Beata Szydło (ECR). – Panie Przewodniczący! Szanowni Państwo! Europa to różne narody, różne kultury, różne tradycje i różne języki. W pewnym momencie państwa europejskie postanowiły ze sobą współpracować, żeby zapewnić swoim obywatelom większe bezpieczeństwo, współpracę i większy dobrobyt. Ale umówili się na to, że będą to robić z poszanowaniem własnej suwerenności i różnorodności. I tak narodziła się Unia Europejska.

Dzisiaj na tej sali była mowa o obywatelach europejskich, nie ma czegoś takiego jak europejskie państwo, mimo że w tej chwili większość liberalno-lewicowa próbuje wmówić Europejczykom, że z troską pochyla się nad ich sprawami. Nie. To Europejczycy mają prawo decydowania o tym, jak będą wychowywać swoje dzieci, czego te dzieci będą się uczyły w szkole, jak będą się bronić wtedy, kiedy za ich granicą będzie wróg. Natomiast naszym interesem jest budowanie takiej Unii Europejskiej, która będzie silniejsza poprzez właśnie to, że będzie szanowała państwa członkowskie, szanowała różnorodność i budowała jedność w tej różnorodności.

Gilles Lebreton (ID). – Monsieur le Président, chers collègues, ce rapport propose de modifier les traités européens dans un sens fédéraliste. Il tire ainsi les conséquences logiques du principe de primauté dont je veux aujourd'hui dénoncer les prétentions. Le principe de primauté pourrait être acceptable s'il n'assurait la supériorité du droit européen que sur les lois nationales, mais il prétend aussi primer sur les constitutions nationales. C'est en tout cas ce que tente de faire croire la Cour de justice de l'Union depuis 1970, comme par hasard cinq semaines après le décès du général de Gaulle.

Or, à mes yeux, c'est une trahison des principes démocratiques les plus fondamentaux. Dans une démocratie véritable, la Constitution nationale est l'expression de la souveraineté du peuple, rien ne peut donc lui être supérieur dans la hiérarchie des normes. Prétendre le contraire revient à remplacer la démocratie par un régime oligarchique.

Personnellement, je ne veux pas de votre despotisme prétendument éclairé, et je vous rappelle solennellement que le peuple français n'en veut pas non plus. Il l'a prouvé en rejetant par référendum, en 2005, le projet de Constitution européenne qui tentait de justifier son coup de force par l'invocation du principe de primauté. Puisque vous persistez néanmoins dans votre projet de modifier les traités dans un sens ouvertement fédéraliste, je vous mets au défi d'organiser des référendums nationaux sur la question.

Antoni Comín i Oliveres (NI). – Monsieur le Président, il est nécessaire d'accroître la légitimité démocratique de l'Union et pour cela, ce Parlement doit avoir le droit d'initiative législative, comme tous les parlements du monde, et doit agir en tant que co-législateur concernant le CFP.

Il est essentiel aussi d'inverser les rôles du Parlement et de la Commission dans les processus d'élection de la présidence de la Commission afin de renforcer la légitimité démocratique de cette institution et de la transformer en un véritable exécutif européen. Ça aussi va dans le sens de davantage de démocratie.

Ensuite, il faut éliminer l'unanimité dans les décisions relatives à la politique fiscale commune. C'est seulement ainsi que nous pourrons construire un véritable système fiscal européen, aujourd'hui absolument indispensable.

Et en outre, il nous faut plus de démocratie directe. Il nous faut instaurer le référendum européen, renforcer la subsidiarité, et mieux prendre en compte les parlements régionaux dotés des compétences législatives.

Enfin, l'élargissement nécessaire vers l'Est ne sera pas viable tant que nous n'éliminerons pas l'exigence d'unanimité dans les décisions de la politique étrangère commune. L'élargissement ne sera possible que si l'on se débarrasse de la règle l'unanimité. Si la situation est déjà intenable aujourd'hui avec les 27 États membres, que se passera-t-il lorsque nous atteindrons 33 ou 35 États sans une réforme des traités? C'est l'immobilisme qui nous attend et, en conséquence, le déclin de l'Union. L'enjeu est historique.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, Commissioner, two years ago, during the Conference on the Future of Europe, EU citizens demanded comprehensive EU reform, with some of the most ambitious proposals requiring changes to the EU Treaties.

Since the Treaty of Lisbon, much has changed in the world, and the EU has faced a multitude of crises: we had the financial crisis, the pandemic, the migration crisis, a growing climate emergency, the war in Ukraine and now the conflict in Israel and Palestine. This begs the question of how to make the EU more efficient and strengthen its capacity to act, while also making the system more democratic.

On the other hand, there is the question of enlargement, which is firmly back on the agenda and has become even more evident with the Russian war against Ukraine. The commitment to enlargement is a necessity, but it is also an opportunity to implement changes to make the EU enlargement-ready. Since an EU with 20 plus Member States will not function the same as 27 Member States.

Ireland will clearly have difficulties with some of the proposals. We have a constitutional bar on participating in any decision to establish an EU defence union, and we are cautious about qualified-majority voting.

Nevertheless, we all can see how unashamedly and selfishly Viktor Orbán has exploited everything to do with unanimity voting, and this tool cannot continue. We need to use the full limits of what we can do within the Treaties and/or by changing the Treaties, if necessary.

Brando Benifei (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, le sfide che l'Unione europea si trova ad affrontare ci pongono davanti a un bivio: fare un passo avanti nel processo di integrazione o, come ha detto recentemente anche Mario Draghi, non restare altro che un mercato comune, perdere centralità, perdere il proprio ruolo nel mondo.

La proposta che ci accingiamo a votare è il primo passo per portare i leader del Consiglio ad affrontare la discussione sul lancio di una convenzione per riformare i trattati. Oggi più che mai servono riforme per rafforzare il ruolo del Parlamento europeo e per superare il meccanismo del diritto di veto in Consiglio. Vogliamo che, come succede in ogni democrazia compiuta, i cittadini abbiano la possibilità di esprimersi direttamente, che siano ampliate le competenze dell'Unione in materie chiave, quali la protezione dell'ambiente, la salute, le politiche del lavoro e le politiche sociali: fondamentale è proprio un protocollo per il progresso sociale.

Chi vuole un'Europa più forte e più unita a volte è considerato un utopista. Io penso che lo sia in negativo chi vuole farci credere che gli Stati europei possano ancora contare singolarmente non uniti. Abbiamo finalmente un po' di coraggio. Lo dico anche ai nostri governanti: abbiate coraggio e date all'Europa la forza di cui ha bisogno.

Petras Auštrevičius (Renew). – Mr President, Commissioner, Council representatives, ladies and gentlemen, calls for a united and strong Europe, a Union that meets the expectations of Europeans, are constantly repeated in the European Parliament, and rightly so. I see this as an obligation for all of us to take all the necessary decisions, including amendments to the EU Treaties, to maintain smooth and effective decision-making, ensuring joint action versus a single one.

In strengthening the EU competences in areas that affect Europe's future competitiveness, qualifications, defence, we must make due use of the democratic principle of subsidiarity and actively involve national parliaments as well. I am convinced that the proposed changes for amending the Treaties will be duly debated in the agora of the EU citizens. Listening to everyone and finding so-needed consensus.

Jorge Buxadé Villalba (ECR). – Señor presidente, presidente en ejercicio del Consejo, vicepresidentes de la Comisión, carecen de legitimidad. Por eso querían aprobarlo sin debate, a escondidas, imponiendo su capricho de niños ricos malcriados. Una reforma de los Tratados que acaba con la soberanía nacional, la libertad de los pueblos y la igualdad de los Estados miembros al eliminar su garantía, que es la unanimidad.

Cuando las clases medias y populares sufren los efectos devastadores del desempleo y la inflación, nuestras fronteras están sometidas a la presión de una invasión inmigratoria que amenaza la paz social y los sectores productivos —desde la agricultura hasta el automóvil— viven en la incertidumbre y el miedo, ustedes se ponen a diseñar con escuadra y compás el infierno de una Europa sovietizada, materialista y planificada desde Bruselas, donde las naciones serán los distritos pobres de los Juegos del Hambre.

¿De verdad creen que los europeos aceptarán que el núcleo de la soberanía, la industria, la protección de las fronteras exteriores, la educación, la salud, la política exterior y la seguridad pasen a manos de burócratas? ¿De verdad creen que los agricultores o los ganaderos aceptarán que toda la competencia sobre medio ambiente, biodiversidad y clima esté en manos de fanáticos del clima? Ustedes saben que no. Pero solo quieren acelerar porque saben que su tiempo ha acabado. El 9 de junio todo va a cambiar. ¡Viva la Europa de las Naciones!

Miroslav Radačovský (NI). – Vážený pán predsedajúci, som europoslanec zo Slovenska. Som povinný rešpektovať názor vlády Slovenskej republiky. Vláda Slovenskej republiky v programovom vyhlásení, ktoré dnes bolo schválené, doslovne cituje, dovolím si citovať aj ja: «Vláda Slovenskej republiky radikálne odmieta pokusy nahradiť jednomyseľnosť kvalifikovanou väčšinou. Vláda Slovenskej republiky radikálne odmieta zrušenie práva veta. Vláda Slovenskej republiky radikálne odmieta neodôvodnené presúvanie kompetencií z členských štátov na Európsku úniu. Vláda Slovenskej republiky radikálne odmieta rušenie doterajšieho rozhodovania v inštitúciách Európskej únie, ktoré si vyžadujú súhlas všetkých členov Európskej únie.» Preto budem ako poslanec Slovenskej republiky hlasovať proti revízii daných zmlúv a tvrdím, že každý europoslanec zo Slovenska, pokiaľ by hlasoval za revíziu týchto zmlúv, hlasoval by proti vlastnému štátu a hlasoval by proti vôli občanov Slovenskej republiky.

Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, commissaris, collega's, in het licht van de toekomstige uitbreiding en in tijden van toenemende geopolitieke uitdagingen zijn institutionele hervormingen meer dan wenselijk om de werking van de Unie te verbeteren en onze eenheid en besluitvaardigheid te versterken.

Maar laat ons eerlijk zijn: het zal niet eenvoudig zijn om alle lidstaten hiervan te overtuigen en om de juiste weg te bewandelen om te kiezen voor de hervormingen die voor meer en beter en niet voor minder en slechter Europa zorgen.

Het debat moet worden gevoerd, de onderhandelingen moeten een kans krijgen. Maar met het vooruitzicht van een nieuwe uitbreidingsgolf horen we zeker ook andere sporen te blijven volgen die leiden naar meer efficiëntie van het beleid en van het optreden van onze Unie. Ik denk hier met name aan meer politieke wil om alle mogelijkheden die de Verdragen nu al bieden — zoals de zogenaamde overbruggingsclausules — systematisch en optimaal te gebruiken en bijvoorbeeld ook aan een sterkere differentiatie van het Europese integratieproces.

Marek Belka (S&D). – Proces decyzyjny w Unii Europejskiej ma ponad 20 lat. Nie było wtedy pandemii, nie było wojny na naszych wschodnich rubieżach, nie było kryzysu energetycznego i konieczności harmonizacji niektórych elementów polityki energetycznej. Mało komu przychodziło do głowy, że członkostwo Ukrainy i może Mołdowy w Unii Europejskiej jest za rogiem. Świat się zmienia. Unia także musi się zmieniać.

Dyskusja na temat reform jest konieczna. Dziś dyskutowany głos Parlamentu Europejskiego brzmi donośnie i idzie daleko, dla niektórych za daleko. Ale zamiast bezrozumnych krzyków o utracie suwerenności należy spokojnie rozważać te ewentualne zmiany. Jedno jest pewne, zacieśnienie integracji europejskiej, a takie byłyby konsekwencje ewentualnych zmian traktatowych, uczyni gangrenę polityczną w stylu Polski Kaczyńskiego czy Węgier Orbana mniej prawdopodobną. Ale z tego powinniśmy się tylko cieszyć.

Samira Rafaela (Renew). – Voorzitter, het Europese project is nog niet af. We staan voor de uitdaging om de Europese politiek dicht bij de kiezer te brengen. De kiezer is de baas. Dat betekent dat we de Europese besluitvorming en Europese politiek moeten gaan veranderen, moeten gaan hervormen. De politiek dicht bij de mensen brengen, de Europese politiek naar de straat brengen, zodat mensen zich vertegenwoordigd voelen.

Daarom hebben we meer transparantie, meer democratie nodig en meer mechanismen om de waarden van onze rechtsstaat te beschermen. Denk aan het tegengaan van discriminatie, maar denk ook aan het recht op abortus verankeren in onze Verdragen. Ik noem maar een paar voorbeelden.

We hebben een momentum in Europa om onze Verdragen te wijzigen, om ze open te breken en aan te passen naar de tijd, om het conservatisme om te buigen naar progressieve rechten en idealen. Een kleinere Commissieploeg, meer slagkracht voor het Europees Parlement en we moeten af van de ineffectieve en gesloten besluitvorming in de Raad.

De rechtsstaat en mensenrechten staan aan de basis van de Europese Unie en het doel is om deze fundamenten voor iedereen te waarborgen. Dus wie je ook bent in Europa, deze rechten moeten voorgoed geborgd worden in onze Verdragen.

Zdzisław Krasnodębski (ECR). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Może byśmy zaczęli od ustalenia faktów. I jeszcze kolega Verhofstadt trochę się wyłączył, więc chciałem się do niego zwrócić: Pan mówił o błędach w polityce unijnej, dlatego mówił Pan o konieczności zmiany traktatów. Otóż te błędne decyzje nie były podejmowane w wyniku działalności często tu przywołanego Viktora Orbána, tylko przez większość.

Kto wpływał na politykę europejską? Kto chciał otwarcia granic dla nielegalnych imigrantów? Kto chciał przyjaźni z Putinem? Kto uprawiał politykę Wandel durch Handel? My czy te państwa? Kto do końca, jeszcze trwała wojna, dzwonił do prezydenta Putina? Kto zmniejszał zdolności obronne przemysłu naszego kraju? No bądźmy szczerzy. Państwo zaproponowali teraz propozycję, mówiąc, że to jest kompromisowa. Jaki to jest kompromis? Jaki to jest kompromis? To jest grupa Spinellego, która zaproponowała swoją wizję Europy, koledzy Gerharda Schroedera, koledzy Angeli Merkel, koledzy Ericha Honeckera i popierają to koledzy Wojciecha Jaruzelskiego.

(Mówca odmówił wysłuchania pytania zasygnalizowanego przez podniesienie niebieskiej kartki przez Łukasza Kohuta)

VORSITZ: RAINER WIELAND

Vizepräsident

Sirpa Pietikäinen (PPE). – Arvoisa puhemies, Euroopan unioni on perustettu parantamaan ihmisten hyvinvointia, ei jäsenvaltioiden tai voimakkaiden lobbareiden etujen ajamiseksi. Sen takia me tarvitsemme vahvempaa toimivaltaa niin terveys-, hyvinvointi- kuin sosiaalipolitiikan kysymyksissä ja riittävien resurssien takaamiseksi myös verotus- ja veronkiertokysymyksissä.

Tämä tarkoittaa myös sitä, että meidän on siirryttävä normaaliin päätöksentekojärjestelmään kaikissa keskeisissä unionin politiikka-alueissa ja sitten myös normaaliin määräenemmistöpäätöksentekoon neuvostossa. Tätä tarvitaan myös siksi, että laajeneminen on mahdotonta ilman, että päätöksentekojärjestelmämme uudistuu. Tietäen, kuinka hankalaa tämä uudistaminen jäsenvaltioiden kesken on, yksi harkittava vaihtoehto voisi olla, että tarvittavat uudistukset tehdään euroryhmän sisällä sillä periaatteella, että kaikki halukkaat voivat siihen myöhemmin liittyä mukaan.

Katalin Cseh (Renew). – Mr President, colleagues, the ecological crisis, the geopolitical tensions, the rapidly growing inequality – these are challenges that transcend our national borders. There are No Portuguese, German or Hungarian answers, only European answers or no answers at all. Yet our institutions are not up for the task, not up for 27 Members, and certainly not for more.

So, we need Treaty change. We need Treaty change as soon as possible, and we have visionary proposals on the table. I can imagine a dynamic and proactive Union, with autonomy in decision-making and finances, and free from vetoes, with own revenues. I can imagine a more vibrant democracy with a directly elected President. I can imagine a Union with genuine powers in health and education, with a unified voice on climate justice and, yes, with a common army. This Union would work for citizens.

When the far right cries out, «National sovereignty!», then think again. When they say sovereignty, they mean the opposite. They mean a weak Europe, where citizens have absolutely no say in world affairs, and a weak Europe that does not threaten their one-person rule. So, we are not falling for that.

Europe has the power to shape its own destiny. All we need is the courage to use it. So, let's embrace this courage. Let's renew Europe.

Sara Skyttedal (PPE). – Herr talman! Vi är många som sörjer att Storbritannien valde att lämna unionen i början av den här mandatperioden. De påstod att EU var på väg att bli en superstat med kraftigt minskat nationellt inflytande.

De hade fel, men tyvärr ser de kanske ut att få rätt. Åtminstone om Europaparlamentets förslag till fördragsändringar skulle bli verklighet. För i så fall skulle Sveriges möjlighet att kunna stoppa nya EU-skatter försvinna. EU skulle kunna styra över sjukvården. Sverige skulle förlora all rätt att själv påverka sin miljöpolitik och vi skulle få en EU-regering.

Den som vill värna EU-samarbetet måste försöka stoppa den här typen av förslag om att skapa en europeisk superstat. För annars kommer nog fler länder än Storbritannien vilja lämna samarbetet.

Othmar Karas (PPE). – Herr Präsident! Die liberale europäische Demokratie steht von innen und von außen unter Druck. Wir stoßen an unsere Grenzen. Wir wollen das Erfolgsmodell Europäische Union zukunftsfit machen und die Lehren aus den Herausforderungen von gestern und heute ziehen.

Für uns sind die Ergebnisse der Konferenz zur Zukunft Europas Verpflichtung. Wir nehmen die Präsidenten von Kommission, Rat und Europäischem Parlament beim Wort. Sie haben uns den Konvent zugesagt. Wir wollen eine handlungsfähigere, effizientere, stärkere Europäische Union nach innen wie nach außen.

Daher treten wir für die Einberufung eines Verfassungskonvents ein, sind für die Beseitigung der Einstimmigkeit, fordern die europäische Zusammenarbeit statt Blockade, ein europäisches Wahlrecht, die Budgethoheit und europäische Volksabstimmungen. Geben wir der Stimme der Bürger morgen eine Unterstützung!

Spontane Wortmeldungen

Patryk Jaki (ECR). – Panie Przewodniczący! Otóż przestańcie udawać, że chodzi Wam o dobro Europy. Ten projekt traktatu zrobiony jest według ust. 7 niemieckiej umowy koalicyjnej. Mianowicie ma powstać państwo europejskie, bo – jak tam czytamy – Niemcy muszą wziąć większą odpowiedzialność za Europę. Ja Wam przypomnę, że za każdym razem, kiedy Niemcy chcieli wziąć większą odpowiedzialność za Europę, kończyło się to katastrofą dla Europy i dla nich. A dziś idziecie przetartymi ścieżkami.

Poprzednie katastrofy zawsze zaczynały się od ideologii walki z chrześcijaństwem, państwami narodowymi i rodziną. A co my mamy w tym traktacie oprócz odwołania się do Manifestu Komunistycznego, co samo w sobie jest hańbą? Mamy tak: zamiast chrześcijaństwa masową imigrację szariatu, likwidację państw narodowych i zastąpienie rodziny słowem gender. Nic się nie uczycie z historii. Prowadzicie Europę do kolejnej katastrofy. Europa przez Was każdego roku jest słabsza militarnie, gospodarczo i tożsamościowo, a Wy proponujecie dokładnie więcej tego, co nas zaprowadziło w to miejsce. Stop temu szaleństwu.

Marc Botenga (The Left). – Monsieur le Président, franchement, les gens en ont marre que l'Union européenne vienne à chaque fois avec des diktats en disant «il faut couper dans le budget de vos écoles, de vos crèches, de vos hôpitaux, il faut travailler plus longtemps, pour moins d'argent». Franchement, les gens n'en peuvent plus non plus d'avoir cette Europe sans transparence, sans démocratie, de ne pas être écoutés.

Et dans ce contexte, que propose ici une coalition de libéraux socialistes verts? C'est plus de pouvoir à l'Union européenne et moins de démocratie au sein de cette Union. Franchement, vous n'avez pas honte de proposer même un commissaire, ha non pardon, un secrétaire à l'austérité? Cela veut dire que cette austérité, ces coupes budgétaires, vous voulez les institutionnaliser encore plus. Les gens n'en peuvent plus, ça ne passera pas.

Et vous proposez, quoi? Plus de guerre? Vous voulez enlever le droit, par exemple à la Belgique, de dire non quand il s'agit d'envoyer des soldats belges à l'étranger. Parce que c'est cela le passage de l'unanimité à un vote à majorité. Vous ne l'avouez pas, vous ne l'assumez pas, eh bien les gens ne l'accepteront pas.

Katarína Roth Neveďalová (NI). – Vážený pán predsedajúci, pred dvadsiatimi rokmi, keď som študovala na univerzite, tak Európska únia bola stále pre nás miestom, kde si boli všetci rovní a takáto Európska únia bola to miesto, do ktorého sme vstupovali ako Slovenská republika. Tento návrh, ktorý je na stole, má možno niektoré dobré veci, ale veľa vecí z nich je podľa mňa aj nesprávnych a nie dobrých. Komu to však prospeje, to je vždy tá otázka, ktorú si kladieme pri každom návrhu. Prečo robíme takýto návrh?

Ja si myslím, že celá diskusia potrebuje pokoj. Ľudia nechcú niektoré z týchto návrhov a určite to nechcú členské štáty. Hovoríme o jednohlasnosti, ktorú chceme zrušiť. Ja som absolútne proti tomu, aby bolo zrušené právo veta, pretože práve to právo veta umožňuje to, že Európska únia hovorí jedným jazykom, pretože vždy sa musíme dohodnúť na nejakom konsenzuálnom znení. Obmedzovanie počtu komisárov, takisto je veľmi dobrá otázka, ktoré krajiny si tých komisárov ponechajú a či to budeme vyťahovať z klobúka ako králika, alebo to bude vopred rozhodnuté pre veľké členské štáty. Takisto na začiatku tejto diskusie to bol Orbán, potom sme hovorili, že je to kvôli rozširovaniu, dnes hovoríme, že je to kvôli Trumpovi.

Stále si myslím, že sedíme na veľmi vysokom koni. Mali by sme z neho zísť dole, rozprávať sa s občanmi. A tá nedôvera v Európskej únii rastie nie preto, že nemáme správne rýchle rozhodovanie, ale preto, že schvaľujeme hlúposti.

Łukasz Kohut (S&D). – Panie pośle Krasnodębski, do rozbiorów doprowadzili w Polsce tacy ludzie jak wy. Blokowanie reform, obrona liberum veto, prywata nad interes ogółu. Targowica XXI wieku. Robicie ludziom wodę z mózgu. Pan dobrze wie, że ta reforma zakłada stworzenie dodatkowych unijnych sił szybkiego reagowania. Pan dobrze wie, że w niej chodzi o to, żeby Unia finansowała rozwój uzbrojenia. Dlaczego sabotujecie Unię obronną w oparciu o NATO? Zagrożenie dla naszej suwerenności jest na wschodzie – 200 km od Warszawy na wschód. Dlaczego nie chce Pan, żeby powstało europejskie wojsko, które będzie mogło bronić także Polski? Na Kremlu zacierają ręce, jak widzą, co wy tutaj wyprawiacie.

Ladislav Ilčić (ECR). – Poštovani predsjedavajući, poštovani kolege, Hrvatska je jedva izašla iz Jugoslavije, te centralizirane federacije u kojoj su Srbi imali svu moć. I krvlju smo platili taj izlazak, krvlju smo platili tu slobodu i taj suverenitet. U Europsku uniju smo ušli zato što je to zajednica ravnopravnih i suverenih nacionalnih država. Mi želimo suradnju, ali inzistiramo na toj ravnopravnosti.

Mi ne želimo biti poligon za interese velikih i moćnih. Zar vam nije dosta to što je 400 000 Hrvata otišlo raditi u te velike i moćne države članice? Sad biste željeli upravljati i onima koji su ostali u Hrvatskoj.

Učinkovita europska centralizirana tijela, kažete. Pa pogledajte malo tu oligarhiju koja je izvan demokratske kontrole i njihove rezultate. Ponovno se uvode kontrole na unutarnjim granicama, Europom marširaju ljudi koji se protive demokraciji, kršćanstvu i našem načinu života. Dakle, eurocentralisti vode Europsku uniju u propast i ne samo da im ne treba dati… (Predsjedavajući je govorniku oduzeo riječ)

Mick Wallace (The Left). – Mr President, this push for a more featherless EU with qualified majority voting is grist to the mill of those who argue the EU is an anti-democratic entity.

The people of Ireland rejected the Lisbon Treaty in 2008 because of the potential loss of sovereignty, neoliberal reforms and the threat to Ireland's neutrality. The second referendum saw the treaty accepted because of an intense «yes» campaign that threatened and bullied the Irish people into submission.

Those who campaigned for the «no» vote have been vindicated and more. We could have imagined how militaristic the EU would become, how undemocratic it would become, where our foreign policy is being run by the United States. Now, a proposal to go even further to silence minority positions, when only a small minority oppose a genocide happening before our eyes in Gaza. Those who are so keen to build a militarised Europe are doing untold damage to the European project that we yearn for. The people of Europe don't want your militarised Europe.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Dubravka Šuica, Vice-President of the Commission. – Mr President, dear honourable Members, I was listening carefully the whole afternoon. This was a very interesting debate, and as Executive Vice-President Šefčovič already underlined, I would like to thank Parliament and the co-rapporteurs. Mr Verhofstadt, Mr Simon, Madam Bischoff, Mr Freund, Mr Scholz, I would like to thank all of you for this report and for the impressive work you have done in the past year.

The Commission is ready to fully play its role, as already said. As regards this Parliament's proposal for treaty changes, it will be first and foremost for the Council and the European Council to follow up on Parliament's resolution.

Let me use this occasion to refer back to the Conference on the Future of Europe, which I had the honour of co-chairing jointly with Guy Verhofstadt, one of the co-rapporteurs on this important report, and with the Presidency of the Council.

The conference was a unique process involving citizens in policymaking. It produced valuable and meaningful results. The European Parliament, the Council and the Commission have committed to following up effectively on the conclusions of the conference, each within the remit of their competences and in accordance with the Treaties.

Your report is one of the important responses to the final proposals of the Conference of the Future of Europe. Beyond its content and proposals to change our founding Treaties, this report shows that all institutions are doing their part in following up upon the proposals from the conference.

As already said, the Commission stands ready to fully play its institutional role in the procedure set out in the Treaty. From the outset, I want to assure you of the Commission's full commitment to play an active role in the process. The Commission is also committed to continuing to follow up to the conference, as shown in our Commission's work programme for 2023 and for 2024, largely based on initiatives that are directly or indirectly linked to the conference, also by integrating citizens panels as a new form of engaging citizens in our policymaking. As we prepare for the challenges ahead, we will remain inspired by this approach.

Guy Verhofstadt, rapporteur. – Mr President, most of the remarks have been made about unanimity, so I presume that all the rest of the proposals are then okay, because there were no remarks, nearly, on all the other topics that were in the report. So, that is a good sign.

But on unanimity, it is a little bit strange that this criticism comes from the Polish side, on the abolishment of unanimity, because Poland knows what damage unanimity can do. Your country even disappeared for decades because of the unanimity that existed in the Polish Parliament. That completely undermined the existing of the Polish State. So, you will be the first in fact to defend the end of unanimity.

I remember very well – if you allow me, Mr President – the discussions on the Lisbon Treaty with President Kaczyński and Prime Minister Kaczyński at the time. They were not very pleased with the outcome of the Lisbon Treaty, certainly not with the whole issue about the 55/65 qualified majority rule. They were against.

What we do here in the proposal is we make the position of small- and medium-sized Member States, and especially of a big Member State like Poland, stronger in the proposal, by saying that you need, in the future, two-thirds of the Member States to approve by qualified majority a proposal, and to lower the 65%, what is in fact a veto for France and Germany, to 50%.

I am pretty sure that if that was on the table at the moment of the Lisbon Treaty that both President Kaczyński and Prime Minister Kaczyński would be victorious and would be happy with such a proposal.

So, maybe you have to reconsider your own attitude in the past a little bit before saying «no» to this important proposal of the European Parliament.

Gabriele Bischoff, Berichterstatterin. – Herr Präsident! Ich denke, es war eine wichtige Debatte, die wir hier geführt haben, als Ende eines langen Prozesses, wo wirklich um Kompromisse gerungen wurde, weil zwischen sechs Fraktionen – Herr Saryusz-Wolski ist auch eben gerade reingekommen –, und am Ende waren es noch fünf; ein ziemlich anstrengender Prozess. Aber das ist der Kern der Demokratie, dass wir um Kompromisse ringen. Und das wird weitergehen, wenn wir einen Konvent haben, um dann mit noch mehr Stakeholdern zu ringen, was der richtige Weg ist, Europa zukunftsfähig aufzustellen.

Und Europa ist eben mehr als ein Geldautomat. Europa ist die Antwort darauf, dass wir Frieden, Fortschritt und Sicherheit in Europa brauchen und dass wir Souveränität doch auch nur gewinnen, wenn wir wirklich unsere Kräfte hier poolen, zusammen, in so vielen Bereichen.

Was passiert denn mit Staaten, mit Unternehmen, die sich nicht reformieren können, wenn sich das Umfeld ändert? Die gehen unter. Deshalb ist es doch wichtig, dass wir sicherstellen, dass wir uns anpassen. Und da kann man über den richtigen Weg streiten – und wir haben viel gestritten, auch unter den Berichterstattern. Wir haben uns auf einen Kompromiss geeinigt, und da gefällt mir auch nicht alles. Aber das ist das Wesen auch von Kompromissen und eben dann auch gemeinsamen großen Paketen.

Deshalb möchte ich noch einmal appellieren, diesen Schritt zu gehen, weil wenn wir ihn nicht gehen, wird es keine weiteren Schritte geben. Und ich glaube, dass die Bürgerinnen und Bürger uns ganz klar ins Stammbuch geschrieben haben, dass es Veränderungen braucht, auch für ihre Zukunft.

Ich möchte noch einmal zur ID- und zur ECR-Fraktion sagen – ich glaube, man hat das heute gesehen: Die wollen nicht darüber streiten, welchen besseren Weg Europa gehen will, die wollen Europa rückabwickeln. Und ich glaube, das ist etwas, was die Mehrheit in ihren Ländern, auch der Bürgerinnen und Bürger, nicht will.

(Zwischenrufe)

Der Präsident. – Herr Kollege Saryusz-Wolski, ich rufe Sie wegen des Begriffs der Lüge zur Ordnung.

Wir sollten uns das gegenseitig nicht vorwerfen, das ist unparlamentarisch.

Daniel Freund, rapporteur. – Mr President, those colleagues that in this debate have spoken the most about sovereignty seem to have the least understood what sovereignty actually is.

We had colleagues here, one of the friends of you, Nigel Farage, who said he is going to bring all that sovereignty back to the United Kingdom. It seems that the kind of sovereignty that he brought back to the UK is more the kind of sovereignty that a country like North Korea really has a lot of: nothing in the supermarkets; no gas at the gas station; no workers to keep the health sector going; the worst economic performance of any developed economy that we have seen since the moment that they left the Union.

So, all of you on the right have abandoned that same dream that, when Nigel left, you were still saying, «well, my country is going to be the next that leaves.» Now you're not saying that anymore.

Sovereignty on things like climate change, sovereignty on things like taxing large corporations, sovereignty to defend yourself against Russia. None of that sovereignty lies in any of our small Member States. None of us can do that alone. But there is a chance for sovereignty at EU level. If we work together, then we can act on these issues.

So, the question whether abolishing the veto takes away sovereignty from small Member States, it's the question of: do you want to have a veto in a system that looks like North Korea or do you want to have your democratic say, your votes, in a European democracy that can actually deliver? That's the question. And I don't want to go into a North Korea-style system that you guys keep dreaming about.

Helmut Scholz, rapporteur. – Mr President, Vice-President, Council, having listened carefully to this debate, I would say that I am proud to be part of this report's working structures and team in this House.

That means that I remind all of us, all of you, that the founding document of the integration process was and is the manifesto of Ventotene. When it had been written in the darkest times of the European history, when Spinelli and others thought about the question of how we would organise the co-existence and co-living in friendship, in peace, of citizens who shot each other. I think we should always remind ourselves of this antifascist founding consensus of the European integration process.

Yes, today we have to face that changes to the Treaties are necessary. The social reality – you have described it from the varied points – is under danger because there are neoliberal policies which are worrying the citizens in a lot of Member States. And we have to think, has an internal market foreign policy interest? Has an internal market interest in struggling against the climate change to keep the biodiversity alive? Etc. And these are the challenges we have to face.

Therefore, the citizens in the Conference on the Future of Europe expressed a strong will in their recommendations to change the Treaties in their interests. So we have to deliver to the citizens to make the European Union working for their interests and not from national interests. It is not any longer only the nations and the states who are playing a role. The citizens have to take part in the decision-making, and therefore we need to open the Treaties and change them in that direction.

Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Mittwoch, 22. November 2023, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Joachim Stanisław Brudziński (ECR), na piśmie. – Podczas dzisiejszej debaty autorzy sprawozdania za wszelką cenę starają się udowodnić, że zmiany w traktatach są absolutnie niezbędne, pozytywne i nieuniknione. Nic bardziej mylnego. Wmawia się tutaj opinii publicznej, że świat tak drastycznie zmienił się przez ostatnie kilkanaście lat, że Unia Europejska nie może już funkcjonować na zasadach zawartych w Traktacie Lizbońskim. Atakuje się tu zasadę jednomyślności, a przecież to ona jest gwarantem tego, że każde państwo członkowskie zostanie wysłuchane, a jego interesów nie będzie można zignorować i banalnie przegłosować, co zresztą tak często ma miejsce właśnie tu, w PE. Grupa niemieckich polityków plus były premier Belgii, którzy przygotowali projekt zmian traktatów wmawiają nam od dawna, że z nowymi przepisami będzie piękniej, a wszyscy będą zadowoleni. Udają demokratyczny proces wspólnej pracy nad tym sprawozdaniem, a przecież grupa ID nawet nie została dopuszczona do prac nad tym sprawozdaniem, zaś sprawozdawca z ramienia ECR opuścił ten zespół w proteście wobec skrajnie niedemokratycznych praktyk jakie tam miały miejsce, które można by tu długo wymieniać. To ostatni dzwonek, by państwa członkowskie przejrzały na oczy i nie poparły tych zmian, bo byłby to początek końca tej wspólnoty. Potrzebne są zmiany i reformy, ale nie w takim kształcie i nie w takim trybie.

Anna Fotyga (ECR), na piśmie. – Sprawozdanie komisji AFCO zawiera propozycję 267 zmian w kilkudziesięciu obszarach w obu Traktatach – o Unii Europejskiej oraz o Funkcjonowaniu Unii Europejskiej. Wśród nich rezygnacja z prawa weta w kluczowych dziedzinach. Proponowane zmiany dotyczą również obszarów dzielonych, znacznie poszerzając władztwo wspólnotowe w stosunku do kompetencji państw członkowskich.

Te same siły, które proponują zmiany, w ostatnich latach łamały obowiązujące traktaty, zastępując kulturę konsensusu, siłą, także w dziedzinach, w których Bruksela nie ma kompetencji. Grupa ECR i ja osobiście od lat argumentowaliśmy, że utrzymanie konsensualnego procesu podejmowania decyzji w polityce zagranicznej i bezpieczeństwa służy wspólnocie.

Przez lata przywódcy Unii i teoretycznie najsilniejszych stolic mylili się w swoich ocenach i prowadzili błędną politykę wobec Rosji i Chin. Podejmowali w tej sprawie szkodliwe decyzje, np. o budowie gazociągu północnego. Kolejnym przykładem narzucania decyzji był wpływ Niemiec i Francji na politykę wobec Ukrainy po aneksji Krymu poprzez tzw. format normandzki. Tymczasem stosowanie formuły konsensusu pozwala na wypracowanie wspólnej wizji WPZIB, a co za tym idzie jedności w ramach UE.

Sądzę, że w obliczu globalnych wyzwań UE winna afirmować jedność Zachodu, unikając wewnętrznych agresywnych starć ideologicznych. Dlatego zdecydowanie odrzucam przedłożony projekt. Jestem przekonana, że nie zgadza się z nim większość moich rodaków, a także obywateli innych państw członkowskich.

Maria Grapini (S&D), în scris. – Cu siguranță tratatele trebuie adaptate la realitățile de astăzi. În primul rând ar trebui corectată absurditatea care face ca Parlamentul European să fie singurul parlament din lume care nu are drept de inițiativă legislativă, deși este instituția cea mai reprezentativă pentru cetățenii europeni. Din păcate, propunerea făcută este departe de forma care ar crește democrația în UE, așa cum își doresc cetățenii.

În plus, consider că cetățenii europeni ar fi trebuit să fie consultați prin referendum în fiecare țară și apoi să votăm noi aici modificarea tratatelor. Țara mea suferă de 12 ani că nu este în Schengen din cauza unui singur om – reprezentantul Austriei în Consiliu! Ar trebui să mă opun existenței unanimității, dar din păcate textul propus induce alte inechități și voi vota împotrivă.

Elżbieta Kruk (ECR), na piśmie. – Sprawozdanie zawiera niezwykle niebezpieczne propozycje zmian Traktatu o Unii Europejskiej oraz Traktatu o funkcjonowaniu Unii Europejskiej. Mają te propozycje charakter bezprecedensowy. Oznaczają oddanie władzy w ręce unijnych urzędników oraz dyktat największych państw, a de facto Niemiec, kosztem państw średnich i mniejszych. Zmierzają do przekształcenia Unii ze wspólnoty suwerennych państw narodowych w scentralizowane superpaństwo europejskie oparte nie na zasadach współpracy i konsensusu, ale na przymusie. Nie jest to w żadnym razie zamysł federalizacyjny. Projekt przewiduje utworzenie dwóch nowych kompetencji wyłącznych UE – w zakresie ochrony środowiska oraz bioróżnorodności, a także znaczące rozszerzenie kompetencji dzielonych, które obejmowałyby siedem nowych obszarów: politykę zagraniczną i bezpieczeństwa, ochronę granic, zdrowie publiczne, obronę cywilną, przemysł i edukację. Ponad to postuluje się odejście od systemu głosowania jednomyślnego w 65 obszarach, co oznacza niemal całkowitą likwidację ostatniego bastionu suwerenności, jakim jest prawo weta. Euro ma się stać obowiązkową walutą dla krajów członkowskich. Liczne zmiany mają charakter czysto polityczny i ideologiczny, a takie nie mogą znaleźć się w dokumencie konstytucyjno-ustawowym. Wśród nich, dla przykładu, zastąpienie w traktatach «równości mężczyzn i kobiet», pojęciem «gender».

Pirkko Ruohonen-Lerner (ECR), kirjallinen. – EU:n perussopimusten muutokseen pyrkivässä mietinnössä esitetään, että ympäristön ja biologisen monimuotoisuuden alat sekä ilmastomuutoksesta käytävät neuvottelut siirrettäisiin EU:n yksinomaiseen toimivaltaan. Toisin sanoen jatkossa jäsenmailla ei olisi lainkaan itsenäistä toimivaltaa näillä aloilla. EU:lle halutaan jaettua toimivaltaa lisäksi seuraaville aloille, jotka tällä hetkellä kuuluvat jäsenvaltioiden yksinomaiseen päätösvaltaan: kansanterveys (erityisesti rajat ylittävät terveysuhat sekä seksuaali- ja lisääntymisterveys), väestönsuojelu, teollisuus ja koulutus. Lisäksi nykyistä jaettua toimivaltaa olisi edelleen kehitettävä energian, ulkoasioiden, ulkoisen turvallisuuden ja puolustuksen, ulkorajapolitiikan sekä rajat ylittävän infrastruktuurin aloilla. Mielestäni EU:lle ei pidä siirtää enää yhtään kansallista päätösvaltaa. Pikemminkin toimivaltaa tulisi palauttaa takaisin jäsenvaltioille. Tämän radikaalin mietinnön pyrkimyksenä on luoda EU:sta supervalta, jossa itsenäiset jäsenmaat alistuisivat EU:n alueiksi.

Muita mietintöön liittyviä ongelmia on lukuisat ehdotukset määräenemmistöpäätösten lisäämisestä, mikä merkitsee yksimielisyysvaatimuksesta luopumista. Parlamentille halutaan lisäksi täysimittainen lainsäädännön aloiteoikeus. Komissio nimettäisiin uudelleen «Euroopan toimeenpanoelimeksi». Tämä enintään 15-jäseninen elin koottaisiin sen puheenjohtajan poliittisten mieltymysten mukaan. Nykyisellään jokaisella maalla on oikeus nimittää oma komissaarinsa. Pidän erikoisena myös esitystä siitä, että eurosta tulisi koko unionin yhteinen rahayksikkö. Monessa EU-maassa on tällä hetkellä käytössä oma kansallinen valuutta.

Hämmästelen kovasti kiirettä, millä perussopimusten muuttaminen yritetään viedä maaliin. Liittovaltiofanaatikkojen toiveena on, että perussopimusmuutokset saataisiin voimaan jo ennen EU-vaaleja. Toivon, että tämä kansallisvaltioiden suvereniteetille vahingollinen esitys ei tule menestymään neuvostossa.

Monika Vana (Verts/ALE), schriftlich. – Die Forderungen der Bürgerinnen und Bürger in der Konferenz zur Zukunft Europas waren eindeutig – die EU muss sozialer, klimafreundlicher und inklusiver werden! Das Europäische Parlament drängt auf schnellstmögliche Umsetzung der Schlussfolgerungen und hat dazu detaillierte Vorschläge an den Rat für Vertragsänderungen ausgearbeitet. Der Bericht enthält wichtige Prioritäten der Greens/EFA-Fraktion, wie z. B. die Klimaneutralitätsklausel für jede neue Maßnahme, die Aufnahme von Umweltkriminalität und geschlechtsspezifischer Gewalt in das EU-Verbrechenregister und eine Stärkung der Bereiche Rechtsstaatlichkeit, Grundrechte, Werte und Transparenz.

Wir sprechen uns darüber hinaus für geteilte Kompetenz im Gesundheitswesen aus und für einen universellen Zugang für alle zu sexueller und reproduktiver Gesundheit. Auch das Einstimmigkeitsprinzip muss endlich fallen – mit der expliziten Ausnahme der Sicherheits- und Verteidigungspolitik.

14.   Composição das comissões e das delegações

Der Präsident. – Die EVP-Fraktion und die Fraktion Renew Europe haben der Präsidentin Beschlüsse über die Änderung von Ernennungen in den Ausschüssen übermittelt. Diese Beschlüsse werden in das Protokoll der heutigen Sitzung aufgenommen und treten am Tag dieser Ankündigung in Kraft.

15.   Processo orçamental de 2024: projeto comum (debate)

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Siegfried Mureșan und Nils Ušakovs im Namen der Delegation des Europäischen Parlaments im Vermittlungsausschuss für Haushaltsfragen über den Standpunkt des Rates zum Entwurf des Gesamthaushaltsplans der Europäischen Union für das Haushaltsjahr 2024 (11565/2023 – C9-0422/2023 – 2023/0264(BUD)) (A9-0362/2023).

Johan Van Overtveldt, voorzitter van de Begrotingscommissie. – Voorzitter commissaris, beste collega's, het akkoord over de begroting voor 2024 is een goed akkoord. Het is een goed akkoord in moeilijke en onzekere tijden. Het geeft zowel voor de Raad als voor het Parlement de beste oplossing binnen de limieten van het huidige begrotingskader.

De aanpassingen die de Raad en het Parlement tijdens de conciliatie aan het voorstel van de Commissie hebben aangebracht, komen tegemoet aan de huidige uitdagingen. Laat ons niet vergeten: die uitdagingen zijn zeer reëel. Er woeden twee oorlogen aan onze buitengrenzen op dit eigenste moment. Er is dan ook uitvoerig in bijkomende middelen voorzien voor humanitaire hulp.

Verder hebben we ook voor Erasmus+, het investeringsprogramma voor de vervoersinfrastructuur (CEF Vervoer) en het onderzoeks- en ontwikkelingsprogramma Horizon in extra middelen voorzien. Dit zijn zinvolle programma's, met bewezen toegevoegde waarde voor de hele Unie.

Verder zijn er nog een aantal kleinere verhogingen. Ik verwijs bijvoorbeeld naar de extra sommen voor de strijd tegen het antisemitisme, dat helaas toch weer opduikt in onze steden. De co-rapporteurs zullen het akkoord uiteraard meer in detail toelichten.

De begroting voor volgend jaar is opgemaakt in het huidige meerjarig financieel kader, een kader dat werd opgesteld na COVID, maar vóór de Russische agressie jegens Oekraïne. Ondertussen wacht iedereen op een herziening die meer ruimte moet geven om — in het belang van al onze burgers — de EU de nodige armslag te geven voor de rest van de periode van dit MFK, dat wil zeggen tot einde 2027. We kijken dus uit naar de onderhandelingen in de Raad. Het Parlement heeft zijn huiswerk gedaan. Het is in de Raad dat het zaakje stokt en we hopen dat hier snel verandering in komt.

Na het bereiken van een akkoord over die herziening zal de begroting voor 2024 worden aangepast. We moeten als Europese Unie tonen dat we efficiënt en snel kunnen schakelen. Ik reken dus op een doorvoering van de aanpassingen in het vroege voorjaar van 2024.

Siegfried Mureșan, rapporteur. – Mr President, this week – tomorrow, specifically – the European Parliament will vote in favour of the budget of the European Union for 2024. The first and most important signal that we are herewith giving to the citizens of Europe, to enterprises, to regions, is the funding from the European Union for next year is safe. We have a budget. Funding will be there for all those in need. The funding is safe and the funding is sufficient for our primary needs.

I can also say that we have together, as a united Parliament, managed in negotiations with the Council and the Commission to make sure that the EU programmes are properly funded. We have managed to increase the allocations to the European research programme, to the infrastructure programme, more Erasmus scholarships for European students. We have managed to allocate more resources for young farmers, more resources to better protect our borders, to protect our immediate neighbourhood, to protect the environment. A total of EUR 807 million of increased allocations exactly to the areas needed.

And to make sure that the money from the European Union budget is well spent, we are also strengthening the European Public Prosecutor's Office to make sure that irregularities and fraud – which exist but which are, of course, an exception and not a significant phenomenon – we should make sure that they are tackled so that citizens in Europe know that EU money is well spent.

Of course, these negotiations took place in a difficult context, in a context in which we see people expect more from the European Union. Whenever there is a crisis, the European Union should play an active role, should help. It does, but in order to be effective in doing this, it needs a proper budget. And this is why we have to adjust our seven-year multiannual financial framework to make sure that, up to 2027, we can further support our economy, we can better protect our borders, we can do what we need on security and defence. Because we will have to do more, faster and for a longer period of time. And we should make sure that we provide sustainable funding for Ukraine up to 2027.

This is why we, as a Parliament, believe that the revision of the multiannual financial framework is so much needed. Parliament has a strong position on this. We urge the Council to also come to a position and to the negotiating table as soon as possible, so that we can give, also beyond 2024, predictability. We have a good budget for 2024, but we need to work also on the future.

In the end, I would like to thank colleagues from the European Parliament. The good achievement on Parliament's side was only possible because we were united. Many thanks to all my shadow rapporteurs, to all colleagues who stayed up late at night in the budget reconciliation and to secure this good result. Thank you, Commissioner Hahn, to you and to your team from the Commission, and many thanks to the Council Presidency. It's a good common success of European institutions.

Nils Ušakovs, rapporteur. – Mr President, Commissioner Hahn, Secretary of State Madam Samblás, colleagues, we have got a budget 2024, which is good news. We could reach a reasonable agreement. We could protect and reinforce key programmes that are vital for the Union and for the European citizens: science, youth, health programs, transport, military, mobility, the fight against fraud with EU funds, international humanitarian aid. These are the priorities.

We could add EUR 85 million to Horizon, bringing the total budget to almost EUR 12.9 billion – money that the scientific community so desperately needs. Health research is also included in the programme.

EUR 60 million more in the Erasmus+ programme, bringing the total to around EUR 3.9 billion. This means more support for young people to travel and experience student life in another European country and city. I know this very well from the experience of Latvian students in particular, and it is by far one of the most successful programmes in the European Union. The current economic crisis makes this programme even more important, and I am glad that the European Union supports young people from disadvantaged backgrounds.

All in all, we could add EUR 670 million more to meet the needs and demands of Europeans.

On the other institutions, where I am in charge as rapporteur, I admit we could not achieve a maximum result. There are many constraints we have to take into account: the pressure on Heading 7, high inflation, energy costs. But overall, we managed to reinforce five institutions and agencies, which is very welcome: the European External Action Service, the European Court of Auditors, the European Court of Justice, the European Data Protection Supervisor and the European Public Prosecutor's Office. Justice, values, data protection and of course, foreign affairs are the priorities.

I would like to thank the Spanish Presidency and Secretary of State, Ms Samblás, Commissioner Hahn, it has not been easy this year, but willingness to find compromises is a powerful tool. I would like to thank the rapporteur, Mr Mureșan, and the shadow rapporteurs for their collaboration and of course, the secretariat and the team who make it possible.

Esperanza Samblás, presidenta en ejercicio del Consejo. – Señor presidente, comisario Hahn, señorías, es para mí un honor asistir hoy al debate del Parlamento Europeo sobre el presupuesto general de la Unión Europea para el ejercicio 2024.

Quiero comenzar trasladándoles la satisfacción del Consejo por el hecho de que hayamos podido llegar a un acuerdo en el Comité de Conciliación, tras largas e intensas discusiones durante la noche del 10 al 11 de noviembre, lo que se produce unos días antes de que finalice el período de conciliación, rompiendo la pauta de los últimos años. El resultado positivo de las negociaciones pone de manifiesto que nuestras tres instituciones son capaces de trabajar eficazmente en un espíritu de comprensión mutua y cooperación leal. Juntos hemos trabajado duro para encontrar una solución que prepare a la Unión para los retos del cuarto año del marco financiero plurianual.

El presupuesto negociado para 2024 responde a nuestras prioridades, incluidos los últimos acontecimientos geopolíticos, cumple nuestras obligaciones legales y proporciona apoyo a acciones importantes para los ciudadanos europeos. En cuanto a las reuniones que hemos mantenido en los últimos meses, tanto las oficiales como los contactos informales, quiero destacar el ambiente positivo que ha reinado siempre en todas nuestras conversaciones. Ambas partes hemos estado dispuestas a comprometernos constructivamente para llegar a un acuerdo, a replantear el debate en torno a los intereses compartidos y a encontrar soluciones.

Me alegra informarles de que el texto conjunto acordado en el Comité de Conciliación fue aprobado formalmente por el Consejo ayer, 20 de noviembre, y esperamos que el Parlamento Europeo pueda aprobarlo también. De esta forma, el presupuesto general para el ejercicio 2024 podrá ser adoptado dentro de los plazos previstos por el Tratado para permitir un comienzo ordenado de 2024.

Antes de terminar mi intervención, quiero reiterar mi agradecimiento al presidente de la Comisión de Presupuestos del Parlamento Europeo, Johan Van Overtveldt, a los ponentes Siegfried Mureșan y Nils Ušakovs, así como a sus equipos, por la buena cooperación durante las últimas semanas y meses. También quiero hacer extensivo mi agradecimiento a todos diputados al Parlamento Europeo que contribuyeron a garantizar el resultado de la conciliación. Y quiero agradecer de modo especial al comisario Hahn y a todo su equipo el modo en que han facilitado nuestras negociaciones, buscando soluciones que permitieran que ambas partes llegáramos a un acuerdo.

Johannes Hahn, Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, dear rapporteurs, dear State Secretary, it may come as no surprise that I very much welcome the agreement on the European Union annual budget, which was reached by the Conciliation Committee in the early hours of Saturday 11 November.

I was pleased to see Parliament and Council working together, reaching a compromise on the Union budget for 2024. Due to the joint effort, the agreement was reached well before the conciliation deadline, as was already highlighted several times and I suppose it will be highlighted again several times. By the way, it was the first time, I think, since 2017. If I'm not wrong, also Mureșan was rapporteur in 2017. So, I think this is a kind of bar which is important for future rapporteurs.

This year was nevertheless not «business as usual» and, in such unprecedented times, it was more than ever important to put aside our differences and work together on reaching our shared goals and priorities. Like each year, the initial positions were quite far apart and not easy to reconcile. I therefore appreciate that all parties acted responsibly and made the necessary compromises to have a solid agreement on time, even if it is clear that we will need to come back to this as soon as the MFF mid-term revision is agreed. So, I would like to thank the European Parliament, especially the Committee on Budgets and all specialised committees, for the intensive work on the Commission's proposal for the draft budget 2024.

On behalf of the Commission, I would like to thank in particular the Chair, Mr Van Overtveldt and the two rapporteurs, Mr Mureșan and Mr Ušakovs, for their cooperation. I would also like to thank the Spanish Presidency and State Secretariat, Ms Samblás and her team, for their tough but constructive approach during the negotiations. It is not in my speaking, but I would like to include in my thanks also my own team, on top our director-general Stéphanie Riso. I think they all did an excellent job so that we could indeed reach a very good outcome.

This has demonstrated that the institutions can work towards a compromise for the benefit of the European Union and its citizens. And for this, again, I applaud the negotiators and their teams. But let me now go through a few details on the agreement.

The overall level of commitment appropriations in the 2024 budget is set at EUR 189.4 billion. The overall level of payment appropriations in the 2024 budget is set at EUR 142.6 billion. The budget will provide a significant amount of reinforcements for the key programmes and priorities of the Parliament, like Horizon Europe and Erasmus+. At the same time, the agreed budget meets important concerns of the Council by keeping some margins and availabilities for unforeseen events, something which should, by the way, guide us for the forthcoming MFF review negotiations.

The rapporteurs have already explained the targeted reinforcements for Parliament's priorities concentrated on a limited number of issues to maximise the effectiveness of our funding. Once adopted, the annual budget 2024 allows the Union to mobilise significant funds to address the most urgent consequences of the crisis in the Middle East through funding in the Union and in the Southern and Eastern neighbourhood, including migration, as well as a significant reinforcement of humanitarian aid.

The budget will also support the ongoing economic recovery and create jobs, while strengthening Europe's strategic autonomy. The budget 2024 will direct funds to where they can make the greatest difference, in line with the most crucial needs of the Member States and the Union's partners around the world.

Looking forward, it is clear that the swift agreement on the MFF revision is urgently needed to provide the necessary resources for crucial new needs and to keep adequate room for manoeuvre to respond to the consequences of Russia's war of aggression on Ukraine, the continued migratory pressure and EU response to natural disasters and global competition. Again, I count on our joint efforts to make this work as soon as possible. The Commission will propose a draft amending budget as soon as the revision of the MFF regulation is agreed with a view to aligning the 2024 budget to the revised regulation.

José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE. – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Caras e Caros Colegas, um cumprimento também à Presidência do Conselho, todos sabemos que o orçamento da União Europeia é pequeno: cerca de 1 % do Produto Interno Bruto da União Europeia, e em 2024 cerca de 189 mil milhões de euros. Mas é essencial para a nossa competitividade, para a nossa produtividade, para a coesão do território, para a nossa solidariedade interna e solidariedade externa.

Quero agradecer aos nossos relatores, e em especial ao Colega Siegfried Mureșan, por termos conseguido, face a uma situação de constrangimentos no Quadro Financeiro Plurianual, aumentos significativos em prioridades do Parlamento Europeu como o Horizonte Europa – o programa de investigação –, o apoio aos jovens agricultores em 20 milhões de euros suplementares, e também o apoio para o Erasmus+, com um reforço de 60 milhões de euros, e ainda o apoio para a ajuda humanitária, reforçado em 250 milhões de euros.

Viro-me agora para a Presidência. Eu espero que na sua Presidência, na nossa Presidência da União Europeia, haja ainda a revisão do Quadro Financeiro Plurianual.

E tenho mais um pedido para os Estados-Membros: é essencial que executem, que executem depressa. Estão a executar muito devagarinho, não só o PRR como os fundos da Política de Coesão.

E mais um pedido para ambos, para a Comissão e para o Conselho: nós precisamos de alargar o prazo dos Planos de Recuperação e Resiliência. O prazo de 2026 é um prazo exagerado. O Parlamento está disponível para essa revisão.

Victor Negrescu, în numele grupului S&D. – Domnule președinte, domnule comisar, dragi colegi eurodeputați, Europa este în criză. Nu este o simplă declarație, ci este un fapt. Uniunea Europeană nu are astăzi resursele necesare pentru a face față actualelor provocări, fie că vorbim de războiul din Ucraina sau de creșterea prețurilor, fie că discutăm despre migrație sau despre tranziția digitală sau cea verde.

Pur și simplu, bugetul Uniunii Europene pentru anul viitor este insuficient pentru ambițiile noastre comune. În timp ce competitorii noștri globali pompează sume colosale în economiile lor, sprijinindu-și IMM-urile sau fermierii, Europa este cu frâna pusă de populiști și are o abordare pur birocratică. Reiterez solicitarea Parlamentului European de a revizui rapid bugetul european pe termen lung, astfel încât Europa să aibă resursele necesare.

În bugetul pentru anul 2024 social-democrații europeni au solicitat și obținut creșterea fondurilor pentru agricultură, în mod special pentru tinerii fermieri, fonduri suplimentare pentru educație, cercetare și tineret, resurse financiare dedicate sectorului transportului, cu referire la zona de nord-est a României și la infrastructura din zona Dunării, sprijinirea mecanismelor pentru intervenții de urgență, dar și a programelor dedicate sănătății, finanțarea extinderii spațiului Schengen, incluzând aici România și Bulgaria, protejarea frontierelor externe și securizarea acțiunii noastre externe, în mod special în Republica Moldova, susținerea politicilor sociale și de sprijin pentru cei mai defavorizați.

Aceste obiective centrale ale Uniunii trebuie în continuare sprijinite în mod adecvat. Cifrele nu au nicio valoare dacă implementarea programelor și proiectelor nu conduce la o viață mai bună. Facem apel la Comisia Europeană să crească calitatea acțiunilor sale pentru ca oamenii să simtă direct beneficiile generate de bugetul Uniunii.

Valérie Hayer, au nom du groupe Renew. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, Madame la Secrétaire d'État, chers collègues, cette année, encore plus que les autres, notre négociation budgétaire annuelle a démontré l'impossibilité de l'Europe à s'adapter avec force aux défis du moment. 340 millions d'euros, c'est le montant sur lequel nous pouvions discuter, le reste étant presque fixé dans le marbre.

Je tiens à féliciter notre rapporteur général, M. Mureșan, et notre rapporteur pour les institutions, M. Ušakovs, pour tout le travail réalisé malgré les contraintes que nous connaissons. Nous avons pu obtenir une augmentation substantielle de l'aide humanitaire pour les civils palestiniens, pour la recherche dans la santé, et pour les jeunes agriculteurs.

Mes chers collègues, ne nous y trompons pas, cet accord commun n'est ni historique ni suffisant. Notre soutien ici n'aura que pour objectif d'assurer une continuité aux programmes européens en 2024, parce que le véritable combat devra se mener sur le cadre financier pluriannuel, le seul champ de bataille politique où nous pourrons dégager des sommes conséquentes pour mettre fin à nos dépendances critiques, gérer nos frontières et nos flux migratoires et bien sûr, aider l'Ukraine.

J'appelle donc les États à progresser autant que possible dans leurs discussions sur cet enjeu crucial. Oui, les discussions, on le sait, elles seront longues, elles seront ardues, elles seront semées d'embûches et semées de choix politiques à poser. Alors, pour surmonter ces difficultés, il nous faut relever la tête, regarder là où nous voulons mener l'Europe pour tracer une ligne claire et un horizon. Il est l'heure des choix, l'heure de transformer nos paroles en actes.

Rasmus Andresen, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident! 250 Millionen Euro mehr für humanitäre Hilfe in einer Zeit, in der wir jeden Cent dafür gebrauchen können. 60 Millionen Euro mehr, damit auch junge Menschen aus einkommensschwachen Familien und Regionen am Erasmusprogramm teilnehmen können. Und 20 Millionen Euro mehr für unsere Natur und Artenvielfalt.

Beim Haushalt zeigt sich, ob man Sonntagsreden ernst meint. Wir Abgeordnete waren in den diesjährigen Haushaltsverhandlungen erneut mit unverantwortlichen Kürzungspaketen aus dem Rat konfrontiert. Es ist uns gelungen, diese Kürzungen abzuwehren und starke politische Schwerpunkte gemeinsam durchzusetzen. Wir stärken Programme für die Zivilgesellschaft wie das Programm «Rechte und Werte» oder das Kulturprogramm Kreatives Europa.

Wir stärken die Europäische Staatsanwaltschaft, um entschlossen gegen Korruption und Betrug vorzugehen. Wir kürzen das ineffiziente Fusionsprogramm ITER und nutzen Spielräume, die durch effizientere Mittelverwaltung entstehen. Die Haushaltsverhandlungen haben sich gelohnt. Es ist auch dadurch möglich geworden, dass wir wieder gemeinsam standen, und dafür möchte ich mich bei unseren beiden Berichterstattern, Siegfried Mureșan und Nils Ušakovs, bedanken. Vielen Dank für die gute Zusammenarbeit!

Wir Grüne stimmen dem Haushalt deshalb morgen sehr, sehr gerne zu. Aber, der Haushalt bleibt auf Kante genäht. Der einzige Ausweg ist eine Überarbeitung des mehrjährigen Finanzrahmens. Die EU muss mehr Flexibilität bekommen, um auf Krisen zu reagieren und um in unsere Zukunft zu investieren.

Durch das Urteil des Bundesverfassungsgerichts zum deutschen Bundeshaushalt werden diese Verhandlungen in den kommenden Wochen zusätzlich erschwert. Deshalb geht auch unser Appell an Berlin: Wir brauchen eine Politik, die Zukunftsinvestitionen ermöglicht und nicht dazu führt, dass Unternehmen abwandern und Menschen arbeitslos werden.

Dafür werden wir gemeinsam kämpfen – hier im Parlament, da bin ich mir sicher. Die nächsten Wochen werden spannend, und ich setze weiterhin auf gute Zusammenarbeit hier in diesem Haus.

Bogdan Rzońca, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Pani Przewodnicząca! Bardzo dziękuję za głos. Będziemy jako ECR konstruktywni, dlatego że m.in. nasze poprawki dotyczące transportu, dotyczące młodych rolników, dotyczące nakładów na mobilność wojskową zostały uwzględnione. Zrobiono to, co w zasadzie było możliwe, więc postaramy się poprzeć ten budżet.

Ale też akcentujemy ten problem związany z rewizją wieloletnich ram finansowych, dlatego że bez tej rewizji będziemy mieć określone problemy związane chociażby np. ze wzrostem spłaty zadłużenia, które coraz bardziej dokucza Unii Europejskiej. No i liczymy też na to, że po tej rewizji znajdą się pieniądze dla Ukrainy, bardzo ważne środki, bo Ukraina na te środki właśnie czeka.

Coś nam się wydaje, że za bardzo jednak w całej tej narracji zachłysnęliśmy się nowymi możliwościami zadłużeniowymi Unii Europejskiej. Bardzo się tego obawiamy, to jest – uważamy – bardzo zła droga i też myślimy o tym, żeby nie wpaść w pułapkę tego zadłużenia, tym bardziej że wiele krajów Unii Europejskiej, takich jak Grecja, ma już ponad 170 proc. zadłużenia do PKB, Włochy mają 144 proc. zadłużenia, a Polska ma 48 proc. Więc będziemy konstruktywni i będziemy przyglądać się dalej.

Δημήτριος Παπαδημούλης, εξ ονόματος της ομάδας The Left. – Κύριε Πρόεδρε, το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο ενωμένο πέτυχε κάποιες σημαντικές βελτιώσεις στον κοινοτικό προϋπολογισμό για το 2024 και θα ήθελα να ευχαριστήσω τους συνεισηγητές, τον κύριο Mureșan και τον κύριο Ušakovs, για την προσπάθειά τους, στην οποία συνδράμαμε και όλοι οι σκιώδεις εισηγητές, από την ομάδα του Ευρωπαϊκού Λαϊκού Κόμματος μέχρι και την ομάδα της Αριστεράς. Θα ήθελα, όμως, να δούμε και τον ελέφαντα στο δωμάτιο. Κύριε Hahn, και αγαπητοί εκπρόσωποι της Ισπανικής Προεδρίας, ο προϋπολογισμός και του 2024 είναι το 1,07% του ευρωπαϊκού ΑΕΠ. Πολύ πιο κάτω, αν συνυπολογίσουμε τον πληθωρισμό από τον προϋπολογισμό του 2023 που εκτελείται τώρα. Οι όποιες αυξήσεις έγιναν και τις πετύχαμε εμείς, το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, στηρίζονται σχεδόν αποκλειστικά σε φρέσκο χρήμα. Το οποίο είναι μόνο 44,5 εκατομμύρια ευρώ σε σχέση με την αρχική πρόταση της Επιτροπής. Συμπέρασμα: χωρίς γενναία και ουσιαστική αναθεώρηση του πολυετούς δημοσιονομικού πλαισίου, όπως ζητά το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο αλλά αρνείται το Συμβούλιο, είναι αδύνατο να εξυπηρετηθούν οι στόχοι που έχουν τεθεί. Αγαπητοί εκπρόσωποι της Ισπανικής Προεδρίας, μεταφέρετε στο Συμβούλιο ένα καθαρό μήνυμα από το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο που είναι ενωμένο: με 1% του ευρωπαϊκού ΑΕΠ ως κοινοτικό προϋπολογισμό είναι αδύνατο να υπηρετηθούν οι στόχοι που έχουν τεθεί.

Andor Deli (NI). – Tisztelt Elnök Úr, Biztos Úr! Gratulálok a tárgyaló feleknek, és örülök annak, hogy ezúttal a polgárok és az európai vállalkozások érdekeit helyezték előtérbe, hiszen ebben a nehéz gazdasági helyzetben mindennél fontosabb a kiszámíthatóság. Azonban pont a kiszámíthatóság került veszélybe azzal, hogy a Parlament baloldali többségének az eredeti tárgyalási pozíciója az éves költségvetés elfogadását a többéves keretköltségvetés felülvizsgálatához kötötte volna. A tárgyalások során Magyarország álláspontja az volt, hogy az éves költségvetés nem lehet túsza az MFF felülvizsgálatának.

A tény, hogy a tárgyaló feleknek végül a szokásos határidőben sikerült megállapodni a 24-es költségvetésről, azt bizonyítja, hogy a magyar álláspont volt a helyes, a parlamenti nyomásgyakorlás taktikája pedig elbukott. A jövő évi költségvetés holnapi megszavazása pedig annak lesz biztosítéka, hogy az európai gazdaság számára fontos uniós források, mint amilyenek az agrártámogatások vagy a kohéziós eszközök folyósítása változatlanul biztosított lesz a következő évben is.

Anna-Michelle Asimakopoulou (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, ο προϋπολογισμός της Ευρωπαϊκής Ένωσης για το 2024 στέλνει ένα ξεκάθαρο μήνυμα για τις προτεραιότητες του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Σε μία εποχή παγκόσμιας αστάθειας και συγκρούσεων, εξασφαλίσαμε 400 εκατομμύρια ευρώ επιπλέον για ανθρωπιστική βοήθεια και προτεραιότητες εξωτερικής πολιτικής. Για να ενισχύσουμε το ανταγωνιστικό πλεονέκτημα της Ευρώπης, εξασφαλίσαμε επιπλέον 100 εκατομμύρια ευρώ για έρευνα και τεχνολογικές επενδύσεις και εξασφαλίσαμε επιπλέον χρηματοδότηση για πολιτική προστασία, για νέους αγρότες και για τους συμμετέχοντες στο δημοφιλές πρόγραμμα Εράσμους. Αν και πετύχαμε σημαντικές παραχωρήσεις από το Συμβούλιο σε σχέση με τον προϋπολογισμό για το 2024, η δουλειά μας δεν έχει τελειώσει. Πρέπει να εξασφαλίσουμε επιπλέον χρηματοδότηση για το Ταμείο Αλληλεγγύης της Ευρωπαϊκής Ένωσης, το οποίο στηρίζει κράτη μέλη όπως η Ελλάδα, στην αντιμετώπιση των επιπτώσεων της κλιματικής κρίσης, και να διασφαλίσουμε ότι τα κράτη μέλη στα εξωτερικά σύνορα της Ευρωπαϊκής Ένωσης διαθέτουν επαρκείς πόρους για την αντιμετώπιση των μεταναστευτικών ροών. Στις εν εξελίξει, λοιπόν, διαπραγματεύσεις για την αναθεώρηση του πολυετούς δημοσιονομικού πλαισίου, πρέπει να συνεχίσουμε να ασκούμε πίεση στο Συμβούλιο ώστε να δεσμεύσει περισσότερα κονδύλια. Καθήκον μας, εξάλλου, ως εκλεγμένοι εκπρόσωποι στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, είναι να εξασφαλίζουμε χρηματοδότηση για τις προτεραιότητες των πολιτών της Ένωσης. Καλωσορίζω, λοιπόν, όσα έχουμε πετύχει μέχρι στιγμής στον προϋπολογισμό της Ένωσης για το 2024. Συνεχίζουμε το καθήκον μας διεκδικώντας δυναμικά επιπλέον πόρους στο πλαίσιο της αναθεώρησης του πολυετούς δημοσιονομικού πλαισίου, για να τιμήσουμε την εμπιστοσύνη των Ευρωπαίων πολιτών.

Eider Gardiazabal Rubial (S&D). – Señor presidente, el pasado 10 de noviembre tuvimos la reunión del Comité de Conciliación en la que alcanzamos el acuerdo presupuestario para el 2024 y me gustaría empezar felicitando a los ponentes, a la Comisión Europea y al comisario Hahn y, por supuesto, a la Presidencia española por su trabajo y por sus esfuerzos realizados para poder lograr este acuerdo.

Un acuerdo muy necesario para empezar un año que va a estar lleno de incertidumbres, con varias crisis y con retos globales, que solo van a poder ser afrontados si contamos con voluntad política, pero, sobre todo, con capacidad financiera.

El acuerdo alcanzado el pasado viernes no es un mal acuerdo. Hemos podido reforzar políticas esenciales con casi 800 millones de euros, una de las cifras más altas de los últimos años. La investigación sobre la COVID persistente, los jóvenes agricultores, el Programa de Medio Ambiente y Acción por el Clima (LIFE), la cultura a través de Europa Creativa, la lucha contra la violencia de género y, por supuesto, también nuestros estudiantes de Erasmus podrán contar con esa financiación extra. Y, por otro lado, teniendo en cuenta el contexto global, la ayuda humanitaria, la vecindad meridional y oriental y, evidentemente, también el Organismo de Obras Públicas y Socorro de las Naciones Unidas para los Refugiados de Palestina en el Cercano Oriente podrán contar con esos importantes refuerzos económicos.

Pero en esta negociación hemos llevado el presupuesto al límite usando todos los instrumentos de flexibilidad y dejando apenas un poco de margen para posibles imprevistos. Y esto demuestra la necesidad de revisar el marco financiero. Así que le pido al Consejo y, en especial, a la Presidencia, un último esfuerzo presupuestario, un importante esfuerzo presupuestario, para poder lograr un acuerdo en el Consejo en diciembre y demostrar que Europa está donde y con quien tiene que estar.

Vlad Gheorghe (Renew). – Domnule președinte, sunt colegi pe aici prin sală, cărora li se pare că, să împarți miliardele prin sălile de aici, din Parlament, e foarte dificil. Aceiași colegi au impresia că e și mai dificil să nu uiți de fapt ai cui sunt banii. Vă reamintesc eu ai cui sunt banii. Banii sunt ai cetățenilor. Banii sunt ai românilor, italienilor, cehilor și tuturor celorlalți cetățeni europeni.

Banii ăștia sunt făcuți de niște oameni care se urcă într-o cabină de tir și își lasă familiile acasă pentru a le face o viață mai bună. Banii ăștia sunt făcuți de niște oameni care pleacă din țara lor, nevoiți să construiască țările altora și de banii ăștia ei nu se bucură. De ce nu se bucură? Pentru că ei ar trebui să aibă școli bune, spitale la standarde europene, autostrăzi sigure pentru camionagii și pentru toată lumea care folosește autostrada și ei nu le au.

De ce ? Un singur motiv. Spuneți-i cum vreți. Hoție, șpagă, CORUPȚIE e cuvântul mare. Până nu o să înțelegem că trebuie să le luăm banii corupților, nu o să facem nimic.

Francisco Guerreiro (Verts/ALE). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor representante do Conselho, estamos aqui para debater o que será amanhã uma votação positiva do orçamento de 2024. E, apesar de ser apenas 1 % do PIB da União Europeia, o orçamento da União Europeia tem, efetivamente, um impacto em todos os cidadãos da UE e representa algo mais que esse 1 %. Representa, efetivamente, esta visão de união entre 27 Estados-Membros em áreas específicas e essenciais para, por exemplo, descarbonizarmos a economia, para garantirmos o emprego sustentável durante as próximas décadas, para combatermos fenómenos fora das nossas fronteiras, para apoiarmos quem mais necessita, nomeadamente em Gaza.

E não deixa de ser interessante que, mais uma vez, a extrema-direita, que tanto fala e faz clips para o Youtube, e que demonstra estar muito preocupada com a União Europeia, depois não só não participa no debate, não apresenta propostas, como nem sequer está aqui na bancada para discutir este orçamento. Mais uma vez a extrema-direita enche a boca para falar de nada e depois não se apresenta sequer aqui para o debate.

É importante nós percebermos esta dinâmica, porque em Portugal teremos eleições nacionais e a extrema-direita vai evocar muitas destas medidas, mas nem sequer aqui pôs os pés para debater e para apresentar soluções.

Janusz Lewandowski (PPE). – Panie Przewodniczący! Budżet 2024 to jest budżet, z którym Parlament Europejski idzie na wybory, więc dobrze, że jest na czas. Ludzie oczekują od nas porozumienia i za to nam płacą, a nie za przewlekłe spory między instytucjami, których nie rozumieją.

Jesteśmy oczywiście świadomi, że koncyliacja roczna dotyczy milionów, gdyż miliardy są już poukładane, kryją się w kopertach narodowych, rolnych i kohezyjnych. Ale dobrze, że delegacja Parlamentu osiągnęła pewne tak zwane top-ups w dziedzinach, które odzwierciedlają nasze priorytety, czyli Erasmus, Horyzont, Connecting Europe i pomoc humanitarna.

Nasz sprawozdawca i cała delegacja stanęła przed wyborem dwóch strategii. Obie ryzykowne. Pierwsza to uzgodnienie budżetu rocznego bez rewizji WRF, przy świadomości, że nie wystarczy on, żeby sfinansować wszystkie potrzeby przyszłego roku, bo był uzgodniony przed pandemią i przed agresją Rosji na Ukrainę. Drugi –czekać na rewizję, co nie idzie łatwo, i w ten sposób ryzykować tzw. provisional twelves. Delegacja i Siegfried Mureșan wybrali mniejsze ryzyko i dobrze, że wybrali, bo budżet jest na czas.

Margarida Marques (S&D). – Senhor Presidente, Senhor representante do Conselho, Senhor Comissário, a boa notícia: temos um orçamento para 2024.

As más notícias: são muitas! Temos um orçamento reduzido, um orçamento feito à custa da redução dos encargos com o Fundo de Recuperação e Resiliência em 2023, o NextGenerationEU, e com reafectações do programa ITER para a energia e do mecanismo Frontex. Portanto, uma capacidade limitada para responder aos desafios que conhecemos hoje.

Tudo isto evidencia a urgência da revisão do Quadro Plurianual da União Europeia 2021—2027. Que tenha, entre outras, soluções de financiamento para a Ucrânia, pois a guerra contínua, não acabou! Para o aprofundamento da autonomia estratégica da União Europeia. Para a linha EURI dos encargos da dívida. Para o apoio ao impacto de catástrofes, ajuda humanitária ou lidar com a questão migratória.

Com este orçamento, de facto, adiámos problemas para a segunda parte do período orçamental. Tudo temos de fazer para que os cidadãos possam confiar na União Europeia. E uma União Europeia capaz de liderar a nível internacional. E isso exige soluções estruturais que passam pelo orçamento plurianual e que se reflitam nos orçamentos anuais.

Jan Olbrycht (PPE). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Budżet roku 2024 przebiega, w jego przygotowaniach, w dosyć specyficznej atmosferze, ponieważ z jednej strony mamy warunki zewnętrzne bardzo trudne, bo toczy się wojna i wybuchają inne konflikty, a z drugiej strony – o czym mówiliśmy już od dawna – niewątpliwie potrzebne jest przygotowanie zmiany budżetu, czyli rewizja budżetu wieloletniego.

Nasz sprawozdawca Parlamentu Europejskiego i grupa negocjacyjna doskonale sobie zdawali sprawę z tego, że budżet roczny 2024 nie może być tak naprawdę zrealizowany w pełni bez rewizji. Wszyscy sobie z tego zdawaliśmy sprawę. W związku z czym podejście Parlamentu Europejskiego było podejściem nie tylko bardzo racjonalnym, ale również odpowiedzialnym, ponieważ w normalnym zachowaniu Parlamentu można by założyć, że Parlament użyje instrumentu oddziaływania na – również – Radę, czyli że Parlament użyje instrumentu niezgody na budżet roczny, pod warunkiem że będzie zmiana budżetu wieloletniego.

Parlament Europejski przez swoich sprawozdawców, przez naszego głównego sprawozdawcę i przez innych, wyraźnie pokazał postawę odpowiedzialną. Zgodziliśmy się na budżet roczny, wiedząc, że i tak trzeba będzie zmienić budżet wieloletni.

Karlo Ressler (PPE). – Poštovani predsjedavajući, poštovani potpredsjedniče, povjereniče, kolegice i kolege, Europska unija se iz godine u godinu suočava s nizom kriznih situacija na koje europski građani očekuju snažan, zajednički europski odgovor, a koji je istodobno iz proračunske strukture sve teže postići.

Inflacijski pritisak otežava ne samo živote građana nego i niz gospodarskih sektora. Katastrofalne posljedice prirodnih nepogoda ostavljaju trag kojeg je potrebno ozbiljno sanirati.

Uz to, ovaj godišnji proračun morao je odgovoriti na niz srednjeročnih i dugoročnih izazova – sigurnost, obranu, vojnu mobilnost, odgovor na migracijski pritisak, potporu Ukrajini, ali i humanitarnu pomoć tamo gdje je ona najpotrebnija.

Sve te elemente bilo je važno ostvariti i osnažiti financijskim sredstvima, a narušenu sigurnosnu situaciju Europa jednostavno nema luksuz ne shvatiti ozbiljno i moramo osvijestiti važnost ulaganja u sigurnost, uključujući i ulaganja u sigurnost granica.

Čestitam našem izvjestitelju, čestitam i predstavnicima Vijeća, predstavnicima Komisije na konstruktivnosti, ali istodobno mislim da nam svima treba biti jasno da će dugoročno jedinstveni europski odgovor biti sve teži bez ozbiljne revizije višegodišnjeg financijskog okvira i bez reforme sustava vlastitih sredstava.

Ελένη Σταύρου (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, θέλω να δώσω τα συγχαρητήριά μου σε όλους όσους συμμετείχαν στην ολοήμερη συνεδρίαση συνδιαλλαγής, ιδιαίτερα στον συνάδελφο Siegfried Mureșan για τη συμβολή του, που ήταν καταλυτική για την τελική συμφωνία. Παρόλα αυτά, καταφέραμε να διεκδικήσουμε αύξηση σε κονδύλια για τους νέους μας, στο πρόγραμμα Εράσμους+, στους νέους αγρότες, την έρευνα, την καινοτομία, τη στρατιωτική συνεργασία, προγράμματα για την προστασία παιδιών, νέων και γυναικών ενάντια σε όλες τις μορφές βίας, το πρόγραμμα Daphne και για το Ταμείο Ασύλου, Μετανάστευσης και Ένταξης. Επίσης, καταφέραμε να διατηρήσουμε το επίπεδο χρηματοδότησης της Επιτροπής Διερεύνησης για τους Αγνοουμένους της Κύπρου, κάτι πολύ σημαντικό για ένα από τα πιο ευαίσθητα θέματα του κυπριακού προβλήματος της εισβολής και κατοχής. Τέλος, θέλω να τονίσω την μεγάλη επιτυχία της αύξησης της χρηματοδότησης για την ανθρωπιστική βοήθεια της Ευρωπαϊκής Ένωσης, καθώς και στην αντιμετώπιση του τεράστιου προβλήματος του μεταναστευτικού.

Angelika Winzig (PPE). – Herr Präsident, Herr Kommissar, Frau Staatssekretärin! Ein Budget in Zeiten multipler Krisen vorzulegen, ist mit Sicherheit eine große Herausforderung, und dafür danke an unsere Berichterstatter, aber auch an unseren Haushaltskommissar Johannes Hahn. Die vorliegende Einigung stellt einen ausgewogenen Kompromiss zwischen sparsamer Verwendung der Mittel der Steuerzahler und wichtigen Investitionen dar.

Die Erhöhung für Horizont Europa um 85 Millionen Euro gegenüber dem Kommissionsvorschlag zeigt das klare Bekenntnis des Europäischen Parlaments für den Wirtschafts- und Investitionsstandort sowie für seine Unternehmerinnen und Unternehmer. Begrüßenswert sind auch die zusätzlichen 20 Millionen Euro für die Jungbauern, um die Attraktivität dieses Berufs zu stärken und vor allem Investitionen für diese jungen Menschen anzuregen.

Ja, nach diesem Budget steht uns jetzt eine weitere große Herausforderung mit dem MFR bevor, die wir bewältigen müssen, um unsere Union zu stärken und wieder widerstandsfähiger zu machen.

Johannes Hahn, Member of the Commission. – Mr President, thank you very much, and thank you for this debate. Of course, I think we are all proud about the outcome. But, as it was said, it is imminent to have finally a proper MFF review, which might feed as soon as possible into the 2024 budget.

Of course, there are some or the other issues which are not perfectly welcome, but I think the compromise is a good one. And at the end of the day, we have now the basis, at least at the beginning of the year, to face and to address challenges which we can expect or we cannot expect, because this is exactly the issue we are dealing with during a year where we are dealing with issues which have been foreseen and issues which are not foreseeable. This is why it was so important, again, to regain some flexibilities in the budget and I am grateful for all those who have supported this. I think this is also important for the negotiations on the MFF revision.

Once again, thank you for what we have achieved, earlier than necessary, but I think it is a good message to the European citizens. They might not be aware about all the details, but they are aware there is a budget and this is something on which they can rely.

Next step, MFF review, reinforced budget in order to meet all the challenges we are facing. And once again, thank you to all who have contributed to this excellent result.

Esperanza Samblás, presidenta en ejercicio del Consejo. – Señor presidente, señor comisario, señorías, muchas gracias por este intercambio de puntos de vista. Me alegra ver que estamos unidos en nuestro compromiso de construir una Europa mejor en beneficio de todos nuestros ciudadanos.

El acuerdo alcanzado sobre el presupuesto para 2024 es un compromiso sensato que permite a la Unión financiar adecuadamente sus distintas prioridades y cumplir sus obligaciones legales más inmediatas.

Les agradezco una vez más su atención y quedamos pendientes de su votación mañana.

Johan Van Overtveldt, voorzitter van de Begrotingscommissie. – Voorzitter, collega's, staatssecretaris, commissaris, alle sprekers zijn aan het woord geweest nu. Ik bedank hen voor hun input en voor dit debat. De begroting voor 2024 is, zoals al vaak gezegd, de best mogelijke onder de huidige moeilijke omstandigheden. Maar ze zou er natuurlijk helemaal anders uitzien, mochten we van een wit blad kunnen starten.

De gebeurtenissen om ons heen dwingen ons tot aanpassingen. Onze lidstaten passen hun prioriteiten ernstig aan en terecht, en wij zullen dat ook moeten doen. Daarom zou ik willen oproepen om deze oefening nu al te starten zonder taboes en om te kijken waar we met de Unie goed in zijn, waar we toegevoegde waarde kunnen bieden, wat we samen willen en kunnen doen, wat onze sterktes zijn en ook waar onze lidstaten goed in zijn.

We mogen geen schrik hebben om van oude gewoontes af te stappen en uitgaven op een ernstige, zelfs drastische manier te herbekijken. De Europese Unie hangt budgettair nog te veel vast aan beleidsopties uit het verleden die een grote hypotheek leggen op de toekomst. In ieder geval kan het niet verder zoals we nu bezig zijn. De EU-begroting is te veel gebonden aan langetermijnplanning waar nieuwe initiatieven niet op kunnen aansluiten en waarbij we onvoldoende kunnen beantwoorden aan de verwachtingen van onze burgers. Het Europees herstelplan als antwoord op de covidpandemie zal, vrees ik, geen blauwdruk worden van een nieuwe, betere manier van beleidsvoering.

Om onze economieën veerkrachtiger te maken, is er veel meer nodig. Daarbij moeten we onze burgers en ondernemingen aanmoedigen, enthousiasmeren en steunen om zelf initiatief te nemen. En dat lossen we niet op door van bovenaf allerhande grootse plannen op te leggen.

Onze burgers, onze belastingbetalers verwachten dat wij hun geld als een goede huisvader beheren. Daarbij kijken ze in de eerste plaats naar ons, hun vertegenwoordigers. Daarom baart het mij zorgen dat veel initiatieven die genomen worden als antwoord op de veranderende gebeurtenissen telkens opnieuw aanleiding geven tot ad-hocstructuren, waar controle en toezicht niet altijd op een adequate manier kunnen plaatsvinden. Een probleem dat trouwens ook door de Europese Rekenkamer meer en meer wordt aangekaart. Ik hoop dat we in de komende tijd meer duidelijkheid hieromtrent kunnen krijgen.

Rest mij verder nog de rapporteurs en alle medewerkers te bedanken. Het bereiken van een akkoord is elk jaar toch weer een huzarenstuk waar veel mensen uit verschillende instellingen, ook van het voorzitterschap, met toewijding aan werken.

Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Mittwoch, 22. November 2023, statt.

(Die Sitzung wird für kurze Zeit unterbrochen.)

VORSITZ: EVELYN REGNER

Vizepräsidentin

16.   Reinício da sessão

(Die Sitzung wird um 19.27 Uhr wieder aufgenommen.)

17.   Período de perguntas aos comissários – Ponto da situação relativamente ao compromisso da UE de fornecer à Ucrânia um milhão de munições de artilharia até março de 2024

President. – The next item is Question Time with the Commission. We very much welcome the Commissioner, who is coming straight from a trilogue, as I learned, into the plenary. So please, Commissioner, take a breath – but not too long because we have precious time we would like to really use properly.

We are starting right now our Question Time and, again, I repeat: just 1 minute for everybody, for all Members speaking, 2 minutes for the Commissioner, 30 seconds for follow-up questions and then the Commissioner.

And I start with our colleague from the European Parliament, Mr Kubilius.

Andrius Kubilius (PPE). – Commissioner, really, it is good to see you, but the problems we know very well. The EU is not delivering what it promised, 1 million shells are not here. My question will be very simple.

You know, the EU economy is ten times stronger or bigger than the Russian economy – maybe more. So why are we not able to produce enough weapons for Ukraine? What is missing? Do you agree that political will is the biggest problem on the EU side? And do you have the plans how the EU will really start to produce what it promised, either investing into military production on the EU side or in production on Ukraine? For example, even drones can be produced in Ukraine. So what is the plan?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Merci pour cette question. Tout d'abord, je ne sais pas sur quelles informations vous vous basez pour dire que nous ne produisons pas ce que nous nous sommes engagés à produire. Moi, ce que je sais, c'est que l'engagement que j'ai pris, en ce qui concerne la fabrication des munitions, c'est qu'au printemps nous aurons une capacité de produire un million de munitions – essentiellement 155, 152 – et évidemment avec la volonté de les fournir à l'Ukraine.

Et je le redis devant ce Parlement, cet engagement sera tenu. Il y a par ailleurs un engagement qui a été pris par les États membres, de fournir, d'abord sur leurs stocks, et ensuite par rapport à des achats communs, des munitions, entre le moment où nous montons la base industrielle et le moment où ils sont aujourd'hui à la manœuvre. Ces informations, c'est eux qui les ont. On va attendre effectivement le printemps pour voir ce qu'il en est, mais je ne peux prendre à mon compte ce que vous dites.

Vous posez une question importante. Purquoi aujourd'hui n'avons nous pas une capacité industrielle en matière de défense suffisante? C'est ce qu'on appelle les dividendes de la paix. On a maintenu notre outil industriel, mais on a abaissé nos capacités. Et tout le travail que je fais, dans la responsabilité qui m'a été confiée, c'est grâce à ASAP de commencer à pouvoir fournir les moyens nécessaires pour augmenter très vite notre capacité de munitions. Et je vous le dis: au printemps, nous aurons dépassé le million et à la fin de cette année, sans doute 1,3 million, 1,4 million. Nous sommes donc en mouvement.

Andrius Kubilius (PPE). – Commissioner, things are moving, but Ukraine is not able to achieve the victory immediately and it depends on our deliveries. That's very clear.

Second, really, you know, of course, this is not only your responsibility. It's good that, you know, production capacities are increasing, but can we look into possibilities really that, you know, the EU will start to invest, for example, into drones production in Ukraine because General Zaluzhnyi recently has said that, you know, what is missing really is electronics, drones, antidrones, and things like that. And that is what Ukrainians can produce. So I have the sense that you are not, you know, keeping money in your pocket.

Thierry Breton, membre de la Commission. – Monsieur le député, juste un mot pour compléter ma réponse. Vous avez parfaitement raison: il faut qu'entre temps nous fournissions au maximum ce que nous pouvons fournir de ce que nous produisons à l'Ukraine. Et aujourd'hui, le représentant estime, avec ses propres systèmes d'information, que près de 40 % de la production aujourd'hui en Europe part à l'étranger – en dehors d'Europe.

Il faut donc demander, et que les ministres de la Défense de chacun des États membres demandent de façon très ferme à leurs entreprises de défense d'avoir une priorisation pour l'Ukraine, en tout cas pendant les mois qui viennent. C'est la demande que je fais devant vous, au sein du Parlement, à l'ensemble des ministres de la Défense, pour qu'ils interviennent sur leur propre industrie de défense, pour que l'on puisse prioriser.

Et on le voit avec la montée de la capacité, on a augmenté nos capacités déjà depuis le mois de février de 20 à 30 %, que si, pendant les mois qui viennent on priorise nos productions pour l'Europe et pour l'Ukraine, bien sûr, le montant que vous avez indiqué au début sera atteint. Donc, encore une fois, chacun doit assumer ses responsabilités.

Pour le reste, vous parlez effectivement de drones. Il y a des tas d'autres éléments que nous pourrions faire. C'est dans un programme que nous avons lancé, un programme plus général de réflexion et de sensibilisation que j'ai engagé avec les ministres de la Défense, avec les États membres et avec le Parlement, sur la façon de voir comment on pourrait, en apprenant de ce qu'on a fait sur ASAP, élargir à d'autres secteurs de la défense notre capacité à augmenter notre production, y compris dans les domaines que vous indiquez, par exemple les drones ou autres types de produits, de tout ce dont on aura besoin, nous en Europe, mais aussi pour l'Ukraine.

Nathalie Loiseau (Renew). – Monsieur le Commissaire, l'Union européenne a été exemplaire au début de la guerre d'invasion russe en Ukraine. Elle a fait sa révolution culturelle à la fois en adoptant des sanctions, en envoyant du matériel militaire à l'Ukraine, et vos propres efforts ont permis de mettre en œuvre le plan munitions. Je veux les saluer ici, mais c'est un déluge de feu qui s'abat sur l'Ukraine aujourd'hui. Et alors que notre objectif est de un million de munitions d'ici au printemps, la Russie a obtenu de la Corée du Nord un million de munitions entre le mois d'août et le mois de novembre.

Nous sommes donc loin du compte. Je vous ai entendu dire que c'est une question à poser au ministre de la Défense. Vous confirmez ce que dit Josep Borrell sur le fait que nous augmentons la production mais qu'elle ne va pas forcément en Ukraine. Donc, quand, et comment, aurons-nous enfin une priorisation de nos productions vers ce qui est notre priorité stratégique, c'est-à-dire aider l'Ukraine à gagner cette guerre?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Madame la députée, comme vous le savez, on avait proposé une priorisation et un ASAP. Et comme vous le savez, c'est le Conseil lui-même qui ne l'a pas retenu. Donc il va falloir vraiment qu'on réfléchisse à toutes nos futures propositions, pour être vraiment très fermes sur cette question. Je voudrais peut-être ajouter par rapport à ce que vous venez de dire, qu'il y a la nécessité de la priorisation, mais il y a aussi la nécessité de passer les contrats.

Car aujourd'hui, nous estimons que les États membres ne passent pas assez de contrats. Ils ont la possibilité de le faire et je le redis, il faut passer des contrats pas uniquement pour leur propre industrie de défense nationale. Nous sommes en train de globaliser, de construire pas à pas un véritable marché européen de la défense. Vous n'êtes pas obligés de passer un contrat uniquement à votre industrie de défense si vous savez que dans un pays voisin il y a des capacités de production, on ne le voit pas assez. Donc, je le dis aujourd'hui, les contrats qui pourraient être passés permettront d'accélérer très sensiblement notre capacité de livraison à l'Ukraine. Je crois qu'il faut qu'on en parle.

Du reste, je tiens à le dire, j'étais moi-même au Conseil de défense il y a quelques jours. Je l'ai rappelé avec force au ministre de la Défense. C'est une nécessité maintenant. Mais si je peux me permettre, nous voyons ce qui se passe, nous voyons la montée en cadence de la production, et fort de ce que de ce que je vois, si cette volonté politique et cette discipline prennent le dessus, bien sûr que nous pourrons tenir nos engagements pour faire face à ce que vous avez qualifié de déluge de feu.

J'ai lu dans la presse et vous avez vu ces chiffres, on dit souvent de 1 à 5 d'un côté ou de l'autre de la ligne de front au Donbass. Nous devons continuer à fournir tout ce dont l'Ukraine a besoin dans cette guerre, qui nous engage.

Nathalie Loiseau (Renew). – Toujours sur la question des munitions qui ne vont pas nécessairement directement en Ukraine: confirmez-vous une information selon laquelle certaines munitions produites en Europe seraient achetées par les États-Unis qui eux-mêmes les enverraient en Ukraine, ce qui serait un destinateur final souhaitable, mais montrerait une forme d'absurdité dans notre propre système?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Je n'ai pas d'informations précises à mon niveau à partager avec vous ce soir sur cette question. Ce que je peux vous dire en revanche, c'est que dans les visites que j'ai effectuées dans une quinzaine d'États membres pour prendre connaissance de l'ensemble de notre base industrielle, et lors des discussions que j'ai pu avoir, j'ai pu constater que certains éléments clés importants de la chaîne de valeur étaient achetés par des industries et des industriels américains. C'est en tout cas ce que l'on m'a dit lorsque j'étais sur le terrain.

Viola von Cramon-Taubadel (Verts/ALE). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Auch von mir die Frage, die ein bisschen in die Richtung meines Kollegen Andrius Kubilius geht. Wir haben in dem Papier von General Saluschnyj im Grunde alles gelesen, was gebraucht wird, damit die Ukraine am Ende diesen furchtbaren Krieg gewinnen kann. Wir haben aber von den ukrainischen Analysten und Expertinnen und Experten auch gehört, dass man an vielen Stellen flexibel sein muss. Auf der russischen Seite wird das getan. Da werden sehr flexibel, sehr kurzfristig, auch von unten werden Dinge neu entwickelt.

Und da ist auch meine Frage: Inwiefern können wir das hier in Europa leisten? Inwiefern können wir schneller, adaptiver werden, flexibler werden? Was macht die EU dafür? Das ist das eine.

Und Sie haben gesagt, dass die Militärplanung am Ende am Rat gescheitert ist. Könnten Sie da etwas mehr ins Detail gehen? Gab es einige Länder, einige Nationalstaaten, die dezidiert dagegen waren, die nicht liefern konnten, nicht wollten?

Wir wissen: Zwei Millionen Schuss stellt derzeit Russland pro Jahr her; und sie sind noch dabei, ihre Kriegswirtschaft weiter voranzutreiben. Und wir haben noch nicht mal 15 % des Volumens bislang produzieren können. Also wie wollen wir diese Lücke schließen –einmal qualitativ und einmal quantitativ?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Oui, alors peut-être un petit point: j'ai fait référence uniquement au fait qu'en ce qui concerne les discussions qu'on a eues au Conseil de défense et notamment les positions des conseils sur le programme ASAP, nous avions demandé une priorisation et celle-ci n'a pas été retenue par le Conseil. C'est uniquement pour le programme ASAP, pour les munitions. Je voulais le corriger.

Je voudrais juste rappeler quand même quelques chiffres, le soutien militaire de l'Union européenne est massif à l'Ukraine. C'est aujourd'hui près de 27 milliards d'euros de matériel, d'équipement, de munitions qui ont été transférés, dont 14 milliards d'euros pour la seule facilité de la paix.

Mais effectivement, et je tiens à le dire, on sait tout faire en Europe en matière d'armement, on a gardé ce savoir-faire dans tous les domaines. On sait faire des porte-avions, des porte-avions nucléaires, des missiles hypersoniques, des chars, on sait faire les avions de combat les plus perfectionnés au monde. On sait tout faire. Mais il faut qu'on augmente notre base de données industrielle parce que c'est effectivement aujourd'hui la nécessité, bien sûr, par rapport à ce que nous pouvons fournir pour l'Ukraine, mais aussi pour nous.

Parce que je le rappelle, pour tous les États membres – et c'est l'écrasante majorité qui sont membres de l'OTAN, alliés de l'OTAN – nous avons cette obligation, cet engagement qui a été pris, de dépenser 2 % du PNB par État membre pour la défense. On en est loin.

Donc, si on monte tous les engagements qui ont été pris, d'être à 2 %, ce qui est une nécessité, alors c'est 140 milliards d'euros de plus par an qui vont être investis en défense, et tout notre travail, c'est de faire en sorte que les industries européennes de défense montent en capacité de production pour faire face à une logique très importante: produire plus, produire plus vite et être prêts en permanence. C'est tout le travail que nous faisons.

Viola von Cramon-Taubadel (Verts/ALE). – Gut, dann noch mal ganz kurz: Mir ist es wichtig, dass wir vor allen Dingen auch in den Bereichen, wo die Ukraine derzeit unterlegen ist – im elektronischen Bereich, im Kommunikationsbereich –, dort schneller, dort besser werden und dort mehr unterstützen. Ist das möglich?

Thierry Breton, membre de la Commission. – C'est un sujet qui est important en soi, on le sait, et peut-être faites-vous référence aussi à l'utilisation qui a pu être faite, à un certain temps, d'une constellation américaine qui fournissait précisément ses capacités électroniques. En tout état de cause, c'est un sujet qui est tout-à-fait différent du sujet des munitions, sur lequel vous m'interrogez aujourd'hui.

Je le redis, les demandes de l'Ukraine sont grandes. Et lorsqu'elles nous reviennent à nous par les États membres, nous essayons de les traiter au mieux des besoins dans toutes les catégories qui sont concernées, y compris dans celles que vous venez d'évoquer.

Zdzisław Krasnodębski (ECR). – Moje pytanie zmierza w tym samym kierunku. To jest jednak niezwykle rozczarowujące, że Unia Europejska nie jest w stanie dotrzymać zobowiązań, które podjęła. Mam pytanie do Pana Komisarza: czy zanim rzuciliśmy taką piękną liczbę, milion sztuk amunicji, jednostek amunicji, to ktoś sprawdzał, czy jesteśmy w stanie to wykonać? I Pan mówi o swojej wizycie, odwiedzał Pan fabryki amunicji w wielu krajach.

I teraz jest pytanie zasadnicze czy nasz przemysł jest tak słaby, że nie jest w stanie tego wyprodukować i nie jesteśmy w stanie pomagać efektywnie Ukrainie, czy też są inne tego powody?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Je l'ai dit tout à l'heure, monsieur le député, je ne sais pas sur quel chiffre vous vous basez pour dire qu'on ne tient pas les engagements. Moi, je ne les ai pas.

Les engagements, c'est au printemps. On est encore au début de l'hiver. J'ai visité moi-même tous les sites de production, un par un. Et c'est fort de cette visite que j'ai pu prendre l'engagement, au nom de la Commission, qu'au printemps, nous aurons la capacité de produire plus d'un million de munitions par an sur les sites européens.

Alors si toute cette production arrive, on l'alloue, avec tout ce qui a déjà été donné (plus de 300 000, il y en a encore 180 000 qui sont dans les tuyaux) à l'Ukraine, en particulier sur les stocks. Bien entendu que la capacité est là. À partir du moment où on sera à plus d'un million au printemps, si effectivement toute cette production – parce qu'on met la discipline et que les ministres de la Défense en Pologne, en Allemagne, en France, en Italie, en Bulgarie, en Roumanie, mettent la pression sur leurs industries de défense – si effectivement cette production pendant un certain temps part en Ukraine, oui, bien sûr, la réponse est oui, monsieur le député.

Avant de prendre cet engagement d'augmenter de plus d'un million de capacité de production par an en Europe, j'ai fait le tour et c'est fort de ce tour et de cette connaissance que j'ai pu prendre cet engagement et qu'il sera tenu.

Zdzisław Krasnodębski (ECR). – Tak, ale z tego, co Pan Komisarz mówi, to wynika, że bariery są polityczne. A może psychologiczne? No bo nie chodzi o zdolności. Psychologiczne, bo wszyscy wiemy, że w niektórych krajach panuje ciągle jeszcze nastrój pacyfizmu. A polityczne? Być może niektórzy nie chcą tak naprawdę wspierać Ukrainy w tej kontrofensywie, którą obecnie Ukraina przeprowadza.

Thierry Breton, membre de la Commission. – Encore une fois, le problème, ce n'est pas la capacité de production, c'est la contractualisation. Il faut contractualiser. Ce n'est pas moi qui peut le faire, ce n'est pas nous qui pouvons le faire, ce sont évidemment les États membres.

Et deuxièmement, c'est la priorisation. Il faut, encore une fois, pendant un certain temps, que cette capacité (il y a peut-être des engagements commerciaux qui sont pris, mais on peut peut-être les rediscuter) parte en Ukraine.

Il ne m'appartient pas de dire pourquoi les États membres font ceci ou ne font pas cela. Ce que je peux vous dire, en tant que responsable de l'industrie de défense à la Commission, c'est que la capacité est là, et elle va s'accroître. On sera à 1,3, peut-être 1,4 million de capacité de production d'ici à à la fin de l'année.

Donc, vous voyez bien que si cette capacité est priorisée pour l'Ukraine – parce que je partage votre sentiment, je pense que c'est notre responsabilité, c'est l'urgence absolue et que c'est quelque chose que l'ensemble des États membres doit faire – parce que cette guerre, je l'ai dit tout à l'heure, elle nous engage, mais chacun doit prendre ses responsabilités.

Bernhard Zimniok (ID). – Sowohl in den USA als auch bei uns wird heftig über die Fortsetzung der Ukraine-Hilfe gestritten. Angesichts der katastrophalen Entwicklungen der Wirtschaftslage – vor allem in Deutschland –, aber auch wegen des Kriegsverlaufs ist diese Frage nur folgerichtig.

Stichwort: gescheiterte Sommeroffensive; und es zeichnet sich immer deutlicher ab, dass dieser Krieg nicht gewonnen werden kann. Selbst die Befürworter dieser irrsinnigen Finanzhilfen, Waffen- und Munitionslieferungen müssen doch mittlerweile einsehen, dass ein anderes Problem viel vordringlicher und wichtiger ist: der massive Personalmangel der Ukraine, nachdem Zehntausende Soldaten für nichts in den Tod geschickt wurden.

Herr Kommissar, wie wollen wir denn mittelfristig sicherstellen, dass der Mangel an wehrfähigen Männern in der Ukraine ausgeglichen wird? Soll die NATO eingreifen, und soll ein Dritter Weltkrieg riskiert werden, oder wie soll die Zukunft des Landes ohne all diese Männer aussehen?

Thierry Breton, membre de la Commission. – J'entends votre question, monsieur le député, même si elle est un tout petit peu plus éloignée du sujet qui devait nous occuper ce soir, c'est-à-dire, madame la Présidente, celui des munitions. Mais j'entends votre question.

Alors, évidemment, je n'ai pas tous les éléments pour y répondre, vous l'imaginez, mais, comme vous, je constate l'incroyable réaction du peuple ukrainien. C'est vrai que l'Ukraine est un pays qui a trois fois moins d'habitants que la Russie. Ce n'est pas dix fois moins non plus, c'est trois fois moins, mais malgré tout l'Ukraine a su résister de façon héroïque à cette agression – cette agression terrible, illégale, qui a été voulue par Vladimir Poutine – d'envahir un pays libre, comme ça, parce qu'il a estimé qu'il voulait le faire.

L'Ukraine a résisté et elle résiste depuis maintenant des mois. Et si elle résiste, c'est parce que ses soldats, ses troupes, son armée est vaillante, elle est héroïque, mais aussi parce que les munitions dont elle a besoin, les armes dont elle a besoin, eh bien, elles sont fournies, pas uniquement par l'Union européenne du reste, mais par un nombre très important d'alliés qui ont décidé de fournir à l'Ukraine ce dont elle avait besoin pour se battre.

J'ai pu constater, comme vous du reste, en lisant les journaux pas plus tard que ce matin, que les armées ukrainiennes continuaient de reconquérir le terrain qui leur a été volé.

President. – Before I give you the opportunity to ask a follow-up question, I simply would like to remind you that we have a topic, and it really is a debate that's focused on a topic. So please stick to that.

Bernhard Zimniok (ID). – Frau Präsidentin! Ich möchte gerne am Thema bleiben. Herr Kommissar, Sie haben gerade auf eine Frage von Renew geantwortet, dass wir auch Hyperschallraketen produzieren könnten. Also, mir ist davon nichts bekannt, und da sind wir in so einem frühen Stadium der Forschung eigentlich, und frühestens in drei Jahren könnten wir den ersten Schuss setzen, einen Probeschuss, wohlgemerkt. Haben Sie neuere Informationen dazu?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Non, Monsieur le député, je n'ai pas d'information récente concernant votre question.

Jiří Pospíšil (PPE). – Paní předsedající, pane komisaři, to je velmi zajímavá debata. Dovolte mi ještě jednu otázku. Analytici často uvádějí, že jedním z důvodů, proč nechtějí evropští zbrojaři vyvážet takové množství nábojů na Ukrajinu, je jejich obchodní politika. Mají své odběratele. Bojí se toho, že Ukrajina není dlouhodobý trh.

Ptám se tedy, jestli neuvažuje Komise o nějakém dalším balíčku pobídek pro evropské zbrojaře, aby se pro tyto firmy, které se rozhodují v tržním hospodářství, stalo více ekonomicky atraktivní dodávat zboží – náboje – právě na Ukrajinu. My nejsme naštěstí řízená ekonomika jako Rusko. Nemáme tady válečnou výrobu, kdy šéf Ruska Putin rozhodne a výroba se nasměruje na náboje. My se musíme s výrobci domluvit. Tedy: Je nějaká alternativa, jak posílit atraktivitu vývozu zbraní a hlavně nábojů na Ukrajinu?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Le programme ASAP, dont je m'occupe et qui, je le rappelle, a été conçu et voté par les co-législateurs (dont bien entendu le Parlement européen) dans un temps record, a pour vocation d'accroître la base industrielle de toutes les industries qui fournissent l'ensemble des composants, mais aussi les obus eux-mêmes.

Je vais vous donner quelques informations sur ce programme. Nous avons lancé un appel à candidatures le 18 octobre, qui se clôt le 13 décembre. Nous avons identifié 70 projets dans la phase préliminaire, et on pense en retenir entre 20 et 25. Dans les critères que nous allons retenir, il y a effectivement ce que vous dites, c'est-à-dire qu'on va favoriser toutes les entreprises qui vont reprioriser, y compris leur production actuelle, pour l'Ukraine. Ce sera précisément l'un des critères incitatifs, par rapport à ce que vous appeliez de vos vœux, pour effectivement faire en sorte que cet effort-là soit en priorité dirigé vers l'Ukraine.

Pour être un peu plus précis, nous avons prévu de soutenir la filière «explosifs» à hauteur de 190 millions d'euros, la filière «poudre propulsive» à hauteur de 144 millions, la filière «obus» à proprement parler à hauteur de 90 millions, et les missiles à hauteur de 40 millions, et enfin une enveloppe pour le reconditionnement.

Donc tout ceci aujourd'hui est en place, et c'est la raison pour laquelle nous sommes confiants dans notre capacité à monter très significativement notre base de déploiement et de développement industriel en matière de production de munitions pour atteindre 1,3 à 1,4 millions à la fin 2024.

Fabio Massimo Castaldo (NI). – Madam President, Commissioner, thank you for being here today for discussing a very urgent matter, such as the capacity to provide Ukraine with the ammunition it needs to defend itself. I believe it is paramount that we keep up with our promises, also in light of the fact that other countries, such as North Korea, have already supported the replenishment of the Russian stockpiles consistently.

At the same time, the possibility to achieve our goal came under question, as we have only provided 30% of the pledges. While it is true that our production capacity has increased by around 30% in the latest month, there is still a gap to close. Some analysts pointed out that one of the main problems is linked to the difficulties encountered by defence industries in accessing credit from European banks, since their products have been declared unsustainable by the European taxonomy.

While, on the one hand, we are equipping ourselves with complementary funds for the scale-up of defence-related production, with EDIRPA and ASAP, on the other, we are somehow obstructing the production cycle of these products. How can we combine the need for more sustainable economic and production models with the one of reinforcing our defence capabilities?

Thierry Breton, membre de la Commission. – Monsieur le député, il faut bien voir que lors de mes visites de terrain de toute la base industrielle européenne, j'ai pu constater que la quasi-totalité des sites existent. Donc je dirais qu'il n'y a pas besoin d'avoir des autorisations supplémentaires pour créer de nouveaux sites. On sait que ces sites de production nécessitent des précautions particulières, compte tenu de la dangerosité des produits qui y sont fabriqués et y compris en relation avec l'environnement.

L'intérêt, c'est que nous avons préservé la quasi-intégralité de notre base industrielle et qu'on peut développer très rapidement les capacités supplémentaires, puisqu'encore une fois les autorisations auxquelles vous faisiez référence ont déjà été accordées pour la quasi-totalité de ces sites, y compris, du reste, en Italie.

Dans ASAP, nous avons également mis une petite enveloppe, je n'en ai pas parlé tout à l'heure, de 30 millions d'euros (ce qu'on appelle un Ramp-up Fund), c'est-à-dire un fonds destiné à fournir des prêts bonifiés pour pouvoir donner les financements nécessaires à l'industrie de défense. Et puis, vous le savez, vous m'avez souvent entendu le dire, la BEI, la Banque européenne d'investissement, doit désormais être mobilisée pour pouvoir fournir ces prêts dont nous avons besoin.

C'est l'ensemble de ces paquets qui me rendent confiant concernant notre capacité à atteindre et dépasser les objectifs que j'ai pris devant vous en matière de capacité de production industrielle des obus et des produits de défense.

President. – Thank you very much, Commissioner, for all your answers and for participating, and of course thanks to everybody who took part in Question Time.

That concludes Question Time.

18.   Ameaça constante ao Estado de direito, à independência da justiça e incumprimento das condições de obtenção de financiamento da UE na Hungria (debate)

President. – The next item is the debate on the Council and Commission statements on the continuing threat to the rule of law, the independence of justice and the non-fulfilment of conditionality for EU funding in Hungary (2023/2985(RSP)).

Ángeles Moreno Bau, presidenta en ejercicio del Consejo. – Señora presidenta, señorías, señor comisario, nunca ha sido tan importante como ahora defender conjuntamente nuestros valores europeos compartidos y fomentarlos dentro y fuera de nuestras fronteras. El Estado de Derecho es un requisito indispensable para el correcto funcionamiento de la Unión y de su mercado interior y para la ejecución y la protección del presupuesto de la Unión.

Por esta razón, el Consejo está determinado, al igual que el Parlamento, a garantizar el respeto de los valores de la Unión Europea y la protección de su presupuesto. La Unión dispone de los instrumentos y los procedimientos necesarios para hacerlo y es importante que todas las instituciones de la Unión Europea y también todos los Estados miembros los utilicemos de forma constructiva con un espíritu de diálogo abierto con el Estado miembro de que se trate.

En lo que se refiere al procedimiento contemplado en el artículo 7, apartado 1, con respecto a Hungría, nuestra Presidencia ha proseguido los trabajos en el Consejo manteniendo un diálogo abierto y constructivo con este país. La semana pasada, el Consejo de Asuntos Generales procedió a un cambio de impresiones sobre el estado de los trabajos a este respecto. La Comisión facilitó a los ministros información actualizada sobre los progresos que se han realizado en los ámbitos de la independencia judicial y la lucha contra la corrupción desde la última audiencia a Hungría, el 30 de mayo de 2023, y destacó, asimismo, las graves dudas que persisten en relación con otros ámbitos. No me cabe duda de que el comisario aportará más detalles sobre la última evaluación. Hungría presentó datos actualizados sobre los progresos realizados en el contexto del Reglamento sobre condicionalidad desde la última audiencia y señaló que prosiguen las conversaciones con la Comisión. El Consejo mantiene su compromiso respecto de este procedimiento y seguirá desempeñando su función durante los semestres venideros.

Desde el punto de vista presupuestario —y haciendo hincapié en los vínculos con el Estado de Derecho— conviene recordar que el Consejo adoptó el 5 de diciembre de 2022, en el marco del Mecanismo de Recuperación y Resiliencia, la Decisión de Ejecución relativa a la aprobación de la evaluación del plan de recuperación y resiliencia de Hungría. La dotación total del plan es de 5 800 millones de euros. La decisión de ejecución del Consejo establece un amplio abanico de reformas institucionales clave que Hungría debe implantar antes de que la Comisión pueda autorizar pago alguno con cargo al Mecanismo. Dichas reformas corresponden a las recomendaciones específicas por país relativas al Estado de Derecho y sirven, asimismo, para proteger los intereses financieros de la Unión. Hungría no ha presentado todavía ninguna solicitud de pago. Observamos, además, que Hungría ha adoptado medidas legislativas para acometer algunas de las reformas requeridas, lo cual celebramos.

Por otra parte, el 15 de diciembre de 2022, el Consejo adoptó, en el marco del Reglamento sobre condicionalidad y por primera vez en la historia, una Decisión de Ejecución sobre medidas para la protección del presupuesto de la Unión frente a la vulneración de los principios del Estado de Derecho en Hungría. El Consejo no dudó en recurrir por primera vez a este mecanismo.

Concretamente el Consejo aprobó dos medidas específicas. Por una parte, la suspensión de parte de la financiación de los programas de cohesión, con lo que se inmovilizan el 55 % de los compromisos presupuestarios de tres programas operativos por valor de 6 300 millones de euros. Por otra parte, la prohibición de que la Comisión contraiga compromisos jurídicos con fideicomisos de interés público establecidos sobre la base de una ley húngara de 2021, lo que afecta principalmente a las universidades húngaras y el acceso de estas a los fondos de la Unión.

Ambas medidas siguen siendo aplicables a Hungría. Entendemos que las autoridades húngaras continúan trabajando estrechamente con la Comisión para resolver la situación y hallar los medios y medidas correctoras adecuados. Corresponde ahora a la Comisión volver a evaluar, partiendo de esta base, la situación en Hungría, como tarde un año después de la adopción de las medidas por parte del Consejo —es decir, a más tardar, el 15 de diciembre de este año—. Esperamos recibir en las próximas semanas la nueva evaluación de la Comisión. Seguidamente, el Consejo procederá sin demora a evaluar la situación y decidirá si se efectúa una eventual revisión de la Decisión de Ejecución en caso de que la Comisión presente una nueva propuesta sobre las medidas que se aplican actualmente a Hungría.

En lo que se refiere a las condiciones favorecedoras horizontales, en virtud del Reglamento sobre disposiciones comunes, corresponde únicamente a la Comisión evaluar y comprobar el cumplimiento de dichas condiciones antes de que se desembolse fondo alguno.

Permítanme concluir diciendo que el Consejo seguirá actuando con prontitud y responsabilidad para proteger el presupuesto de la Unión Europea y los intereses financieros de la Unión. Además, somos plenamente conscientes del papel fundamental que desempeña la Comisión, tal y como acabo de mencionar.

Didier Reynders, membre de la Commission. – Madame la Présidente, mesdames et messieurs les députés, comme vous le savez, la Commission aborde les questions liées à l'État de droit en Hongrie par le biais de plusieurs instruments. Au-delà du rapport annuel sur l'état de droit et la procédure au titre de l'article 7 au Conseil, la Commission évalue actuellement la situation en Hongrie dans le cadre de trois procédures parallèles: la mise en œuvre du plan hongrois pour la reprise et la résilience, la condition horizontale liée au respect de la Charte des droits fondamentaux de l'Union dans le contexte de la politique de cohésion, et la conditionnalité budgétaire.

Certaines des questions soulevées dans le cadre de ces trois procédures sont également couvertes par la proposition du Parlement qui a déclenché la procédure article 7. La mise en œuvre des réformes judiciaires et anticorruption requises dans le cadre de ces procédures est en cours.

On the 1 June, a new law entered into force in Hungary aimed at addressing the justice-related recommendations of the 2022 Rule of Law Report, reflecting some of the concerns also expressed under the Article 7 procedure.

Let me point out key elements of this reform. A strengthened role for the National Judicial Council will allow it to counterbalance the powers of the President of the National Office for the Judiciary, also as regards the careers of judges.

The new rules on the Supreme Court will contribute to the transparency of its functioning and will decrease the possibility of political interference. For instance, members of the Constitutional Court can no longer be appointed to the Supreme Court without following the normal appointment procedure.

Moreover, the Supreme Court will no longer be able to review the necessity of parliamentary references in criminal proceedings in line with EU law requirements.

So, honourable Members, the judicial reform that I just described aims at addressing 4 of the 27 superb milestones included in Hungary's Recovery and Resilience Plan – those relating to judicial independence. And it is also relevant as regards the horizontal enabling conditions on the Charter.

Let me now turn to this horizontal enabling condition. In its decisions adopting the Common Provisions Regulation programmes, the Commission departed from Hungary's self-assessment and considered that the Charter horizontal enabling condition was not fulfilled, among others, because of concerns related to judicial independence.

Other concerns related to LGBTIQ+ and the so-called «Child Protection Law», academic freedom and the right to asylum. As regards judicial independence, the Commission's decisions made clear that the Charter horizontal enabling condition will be considered fulfilled once Hungary has put in place and applied a number of measures specified in these decisions. These are the same measures included in the four super milestones in the country's Recovery and Resilience Plan.

Under the Common Provisions Regulation, the Commission cannot reimburse any expenditure until the judicial independence part of the horizontal enabling condition of the Charter is considered fulfilled – apart from technical assistance. Moreover, expenditure for specific objectives affected by other deficiencies related to the Charter horizontal enabling condition will not be reimbursed, until those deficiencies are also addressed.

On 18 July, Hungary submitted a new self-assessment on its fulfilment of the Charter horizontal enabling condition. This new self-assessment concerns only the judicial independence dimension. According to the legal framework, the Commission has three months to assess this self-assessment. The Commission raised questions during this period because Hungary's self-assessment left some points open. These questions suspend the three-month deadline.

The new Hungarian law of 1 June is an important step in the right direction. However, it is not the end of the process. Hungary also needs to complete the accompanying implementation steps. While a lot has already been done, a few points remain open. That is why, on 1 November, Commissioner Schmit and myself, we have sent a letter to Hungary to seek further clarifications. Again, these questions suspended the three-month deadline for a decision to be taken. Since then, I continue to have a constructive dialogue with the Hungarian Government and they appear committed to provide those clarifications.

To conclude, let me assure you that we are not taking these issues lightly and that we are carrying out an objective analysis. We are engaged and continue the discussion with Hungary to ensure that all the necessary reforms are done. If you allow me, Madam President, I will now maybe hand over to my colleague, Johannes, who will provide further information on the general regime of conditionality maybe.

Johannes Hahn, Member of the Commission. – Madam President, we last spoke in plenary in spring and, honestly, I would have loved to have more and earlier information for you, but, as you know, so far, Hungary has not submitted a notification under the Conditionality Regulation.

Your commitment to this dossier in a constructive dialogue matters. It helps us enforce the Conditionality Regulation. This is of fundamental importance, as the protection of the Union budget is the direct interest of all Europeans.

As you know, last December, the Council adopted its implementing decision on measures for the protection of the Union Budget from breaches of the principle of the rule of law in Hungary. The Council decided to suspend 55% of the budgetary commitment of the funds for three operational programmes in cohesion policy. This corresponds to an amount of approximately EUR 6.3 billion in total for the current MFF period. The Council also prohibited entering into any new legal commitments with public interest trusts or entities maintained by them under any Union programme directly or indirectly managed by the Commission, due to underdressed risks of conflict of interests for those who sit on the boards of such entities.

Just like Didier explained for the judicial independence matters, the above conditionality issues have equally been mirrored as super milestones under the Recovery and Resilience Programme, in agreement with Hungary.

Looking back, Hungary did propose remedial measures in the course of the procedure. I would like to underline that there has already been some valuable change in Hungary. For example, there is now an active integrity authority, there are now ways of challenging a prosecutor's decision not to pursue a case, and OLAF now has reinforced cooperation structures in Hungary.

As you know, in December last year, those remedial measures were not fully or correctly implemented at the time of the Council implementing decision. This is still the case today and the measures taken so far are not enough. Also, Hungary has not formally notified any measures to resolve this conditionality case.

Since our last encounter on 31 May, Hungary has made progress to find and design draft solutions to address some of the weaknesses identified in the Council implementing decision. This remained to be adopted and implemented in practice, for example, by an amending legislation where necessary.

The dialogue with Hungary is particularly intense on issues regarding the prevention of risks of conflict of interest in the boards of public interest trusts, and the extent of the powers of the newly created integrity authority.

Let me stress that the Commission continues to thoroughly assess the situation and the remedies proposed and implemented by Hungary in the light of the issues identified under the Council implementing decision and according to the conditions set by the Conditionality Regulation.

In any event, the Commission has an obligation to reassess, on its own motion, the situation within one year from the Council implementing decision of 15 December 2022. Therefore, at the latest on 15 December 2023, the Commission will formally adopt an updated assessment of the situation.

The procedure for the lifting of measures is clearly set out in the Conditionality Regulation. If Hungary formally submits a written notification to request that measures be lifted, the Commission has one month to decide whether to propose to the Council to adopt or lift the measures. That depends on whether Hungary has remedied, in part or in full, the situation that led to the adoption of measures in the first place. Following the proposal from the Commission, the Council has one month to decide. Both these deadlines can be extended in specific circumstances. So far, this is what I can report at this stage.

Jeroen Lenaers, on behalf of the PPE Group. – Madam President, I was very concerned after reading reports last month about how the Commission was preparing to release funding to Hungary in exchange for Orbán's support for assistance to Ukraine.

I was shocked, frankly, because the rule of law principles are not for sale. They are non-negotiable and they cannot serve as a bargaining chip. Everyone here should be crystal clear about that. Abusing a veto for blackmail is a cynical and a shameful practice that should be abolished, not rewarded.

Ukraine needs our help and Ukraine must get our help, and the EU must find ways to get that aid to Ukraine without rewarding the dismantling of the rule of law, and Hungary. Because it would be cynical if, in trying to help Ukrainians fighting for freedom and democracy and the rule of law, the European Union would actually turn a blind eye to the attack on those very same values at home.

It's clear that Hungary has not made effective or sufficient progress towards fulfilling the conditions on judicial independence. In fact, the Hungarian Government seems to be putting more efforts into sabotaging and derailing the reforms than into implementing them. This is pretty much true for all announced reforms and milestones. It's a very sad situation, because we want this money to reach the Hungarian people – the sooner, the better. I also want to make it very clear to the Hungarian citizens that there's only one person responsible for these funds being blocked, and that is Viktor Orbán himself.

So, we welcome the commitment of Commissioner Hahn, in his letter, and confirmed by both Commissioners today, that the European Commission cannot reimburse expenditure as long as the horizontal enabling conditions are not fulfilled; that further action is needed before measures under the rule of law conditionality regulation can be lifted; and that no payment under the RRF is possible until Hungary has implemented all milestones.

For the EPP, and this is our key message to both the Commission and to Viktor Orbán today, only significant, tangible and lasting reform can enable the release of taxpayers' money. Nothing less will do.

Thijs Reuten, namens de S&D-Fractie. – Voorzitter, Raad, commissaris, we maakten cruciale afspraken. De Green Deal, sancties tegen Rusland, minimumlonen. Maar helaas hebben de Hongaren geen enkele garantie dat premier Orbán zich eraan houdt.

Doe geen concessies zolang Orbán vasthoudt aan onderdrukking van queergemeenschappen, vrouwen, minderheden. Niet zolang hij zichzelf verrijkt met Europese fondsen in plaats van alle Hongaren vooruit te helpen. Niet zolang verkiezingen oneerlijk zijn.

En het verontrust mij zeer te horen dat de Commissie zich beraadt over toezeggingen rond het Hongaarse herstelplan en RePowerEU en zelfs een voorschot overweegt. Mijn vraag: is dat zo? Doe. Het. Niet. Ik hoor Orbán al victorie kraaien. De EU als pinautomaat terwijl hij Poetin blijft paaien. Het doet mij ook te veel denken aan mevrouw Von der Leyen die al zowat met het geld in Warschau was, tot het Parlement ingreep.

De democratische rechtsstaat is het fundament van een vrij Europa. Pas als we zeker weten dat ook Hongaren daarbij horen, kan er weer geld naar Boedapest.

Sophia in 't Veld, on behalf of the Renew Group. – Madam President, Commissioners, Minister, I'm getting a little bit tired of this debate. It's not the first time. No, no, no! You're cheering for the wrong reasons there, okay? I'm getting a little bit tired because I think we all agree here – with the exception of you there in the back – that not a penny should go to the Hungarian Government.

And I don't want to have this debate, because every time we get rumours in the media about the Commission maybe negotiating. I don't want to have this debate anymore. It is very obvious that not only does the Orbán government not meet the criteria – he actually doesn't want to meet the criteria. So why are we having this debate?

I think I want to hear the European Commission, in particular Commissioner Hahn, say «this is very clear to us». We are not going to pay a penny to Orbán – because this is not to the Hungarian people, this is to Orbán and that is the problem here – until he has fully met all the criteria.

And I would also like to get a bit more clarity about how the Commission assesses the criteria. Because how do you negotiate rule-of-law criteria? This is a mystery to me. You know, either you respect the rule of law or you don't. And the point is that, okay, now I think Orbán himself has given up. I don't think he expects to get any more money from Brussels.

But there are others: Fico, who has just been re-elected in Slovakia. But I can think of some other countries which are very problematic. Greece: I am getting very, very worried about Greece, and I think we should be discussing conditionality here. Spain: whatever. You have a long list, apparently. Very good. But I think if you now give the signal to Orbán that we are willing to negotiate, that we can buy off your veto, you're giving that signal to other countries, too. So I want some clarity here today about the criteria and how they are being assessed.

Gwendoline Delbos-Corfield, on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, European funds for Hungary were frozen because of concerns about whether this money was reaching its legitimate beneficiaries – Hungarian citizens. Years of misuse of this money had shown us that most of the time, it landed in the pockets of oligarchs and helped enrich Orbán's friends and close relatives. This has ultimately dramatically reinforced the powers of this new autocrat.

There is little reason to think the outcome would be different today. It seems the right boxes have been ticked on the right forms, yes, indeed, but no implementation. And we are facing a lot of opacity about the dialogue between the Commission and the Hungarian Government.

But above all, one major problem remains the allocation of cases in the judiciary. Through all of these years, the very rare cases of political and corruption trials would land in the hands of judges close to the regime, always the very same judges with a very mysterious but very convenient allocation system. To have serious restoration of the rule of law in Hungary, the allocation of political corruption cases is what needs to be addressed first.

But now I want to be very clear on one thing where I feel that we have been misleading stakeholders, ambassadors and citizens. Cutting EU funds to Hungary means protecting our money and it is good. But it will not resolve the systemic rule of law collapse in the country. For this to happen, we need political will and courage coming from the Council. It is a straightforward democratic political process that is clearly written in our rules and Treaties: recommendations, sanctions and the withdrawal of voting rights. When Viktor Orbán no longer has voting rights in the name of Hungary, then he will also no longer be able to use his people and his nation as a leverage for his own benefit.

For a few days now, new billboards are depicting Ursula von der Leyen and the Commission as new scapegoats and advertising on an upcoming anti-EU referendum in Hungary. This national consultation named on the defence of our sovereignty as 11 questions, all of them concerning Brussels. Full of lies and misperception. It declares that Brussels wants to create migrant ghettos in Hungary, financial support from Brussels to Palestinian organisation has also reached Hamas, and it finishes with this: they – they being us, of course – want to influence Hungarian politics using money from Brussels and overseas. How are we letting this happen?

Patryk Jaki, w imieniu grupy ECR. – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Otóż mam dobrą wiadomość, dlatego że do Polski właśnie dzisiaj popłynęły środki z funduszu odbudowy. Otóż do tej pory były blokowane, bo wszyscy twierdziliście, że trzeba zmienić ustawy sądowe, że trzeba zmienić ustawy w Krajowej Radzie Sądownictwa. A nagle się okazało, że żadna ustawa nie została zmieniona i pieniądze zostały odblokowane. No i co, proszę państwa? O co chodziło? Chodziło o to, o co chodzi w sprawie Węgier. Chodziło o nielegalny polityczny szantaż wykorzystujący waszą władzę polityczną, łamiący wszystkie zasady praworządności, żeby wymusić zmianę władzy.

I to, co robicie, to jest właśnie prawdziwe łamanie praworządności. Bo wszyscy na tej sali wiemy, że na Węgrzech nie ma żadnego rozwiązania w sądownictwie, które nie istniałoby w innym państwie Unii Europejskiej. To, co robicie, jest łamaniem prawa. I jestem przekonany, że prędzej czy później zostaniecie za to rozliczeni. Bo gdyby używać takiego argumentu, jak tutaj używacie, że chodzi o współpracę z Rosją, to wszyscy bardzo dobrze wiemy, że w pierwszej kolejności Niemcy, Francja czy Holandia dostałyby za to dożywocie. Więc tu wcale nie chodzi o żadną praworządność. Chodzi o to, że przeszkadza wam konserwatywny rząd na Węgrzech.

Jean-Lin Lacapelle, au nom du groupe ID. – Madame la Présidente, chers collègues, les droits de l'homme sont des principes fondamentaux, mais ils ne doivent pas être des instruments de chantage. Pourtant, l'Union européenne n'hésite pas à les utiliser comme une arme à l'égard de la Hongrie. Avec à la clé un refus de donner à la Hongrie les fonds européens, pourtant financés et garantis par tous les États membres, y compris la Hongrie elle-même. La raison est que la Hongrie ne respecterait pas les valeurs de l'Europe. L'Union européenne est-elle devenue à ce point totalitaire?

Les valeurs, ce sont pourtant des choix politiques. Tout le monde a le droit d'avoir ses propres valeurs, y compris si ce ne sont pas les vôtres. Mais au nom des droits de l'homme, vous refusez à vos adversaires les droits humains les plus fondamentaux, ceux d'opinion et d'expression. Vous poursuivez la Hongrie pour atteintes prétendues aux valeurs de l'Europe, mais l'Europe, elle, n'hésite pas à piétiner les valeurs de la Hongrie. Par quel prodige vos valeurs à vous sont-elles sacrées et celles des autres seraient méprisables? Votre hypocrisie éclate au grand jour.

Je tiens à exprimer mon soutien à la Hongrie, pointe avancée de la riposte des peuples européens, aujourd'hui comme jadis face aux communistes et aux Ottomans. Je suis désolé, mais l'identité, la pérennité et la sécurité des peuples européens ne se monnayent pas.

Tamás Deutsch (NI). – Tisztelt Elnök Asszony! Ma itt a baloldal egy újabb rituális politikai autodafét akar rendezni Magyarországgal kapcsolatban. Az a mániájuk, hogy majd a magyarok elleni politikai támadásokkal segíteni tudják a magyarországi elvbarátaikat, a dollárbaloldalt. Piszkos hatalmi játszmát folytatnak, Magyarország szuverenitása ellen intéznek támadásokat. Közben meg a jogállamiságról handabandáznak. A jogállamiságról, amelynek nagyobb dicsőségére külföldről törvénytelen kampánypénzek akadálytalanul érkezhettek a magyar dollárbaloldalhoz. Egy árva szavuk sem volt ehhez a súlyos politikai korrupcióhoz, de a jog szerint a magyaroknak járó uniós pénzeket Önök viszont a politikai zsarolás jegyében törvénytelenül vissza akarják tartani.

De bárhogyan is mesterkedjenek, nem fogunk úgy táncolni, ahogy Brüsszelben fütyülnek. Megvédjük a nemzeti szuverenitásunkat, el kell zavarni a háborúpárti brüsszeli bürokratákat, migránssimogató politika helyett meg kell védeni az EU külső határait az illegális migránsokkal szemben, és változatlanul elutasítjuk Brüsszel gender ideológia őrületét is. Szóval «no war, no migration, no gender».

Petri Sarvamaa (PPE). – Madam President, honourable Commissioners, dear colleagues, I'm not that sick and tired of having this discussion, as Sophia in 't Veld is, simply because, unfortunately, it is our job. It is our role to make sure that the laws are abided by and the rule of law is being respected. It's also our role to make sure that the Commission does what it's supposed to do. I have to say that I have to give it to the Commission, after media report, after media report, we are still here, luckily, discussing this.

But I also want to underline that shortcomings obviously still persist in various areas of judicial independence in Hungary. They do have concrete consequences in Hungary, for example, for foreign businesses operating in that Member State.

The message from this House must be very clear and united. As Parliament, we must continue to recommend that the funding for Hungary remains frozen, not because of the sake of freezing them, but until every single aspect of the super milestones on judicial independence is met.

So, it's extremely important that the Commission assesses the real situation on the ground in Hungary diligently. This is in the interest of European taxpayers. It's in the interest of the rule of law in general.

Like said many times before, the strong rule of law culture is key for democracies, and it's central in the fight against corruption, safeguarding academic and media freedom, and promoting human rights. This is why we expect the Commission to assess the situation on the ground in Hungary very, very carefully. We have to come back here and do it as many times as it takes.

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta, señor comisario, presidenta en ejercicio del Consejo, el debate sobre la amenaza al Estado de Derecho, la democracia y los derechos fundamentales, y la idea europea en Hungría, se remonta nada menos que a 2010, trece años atrás. A partir de 2015, la discusión se extiende a Polonia.

¿Cuál es el hilo conductor? ¿Cuál es el núcleo causal de esta secuencia? Pues, evidentemente, una mayoría absoluta en uno y otro país que ha impuesto sus programas sin miramientos, sin respeto de las minorías, con restricción del pluralismo y con un especial ensañamiento con la independencia del poder judicial.

Exactamente por eso pusimos en pie el marco permanente del Estado de Derecho, democracia y derechos fundamentales. Exactamente por eso, hace cuatro años ya, comisario Reynders, que usted presenta, ante la comisión que yo presido, el informe anual y el informe nacional que los acompaña. Exactamente por eso adoptamos en este Parlamento Europeo un Reglamento sobre condicionalidad para condicionar el acceso a los fondos europeos al cumplimiento estricto de la legislación europea. Porque esa es la regla del juego. Todos nos atenemos a ella y todos los Estados miembros están obligados a cumplirla y, por supuesto, también Hungría.

Y, por tanto, no debe levantarse la condicionalidad hasta que no se produzca, por fin, el alineamiento con las sentencias del Tribunal de Justicia como máximo garante de la primacía y la eficacia directa y vinculante del Derecho europeo sobre el de los Estados miembros.

(El orador acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul»)

Balázs Hidvéghi (NI), blue-card question. – Mr López Aguilar, how can you talk about the independence of the judiciary, critiquing Hungary, when in your country, your socialist prime minister has just done the most cynical, incredible move, trampling down on court rulings in serious matters just to form a government. How cynical and how great an attack against the rule of law. How can you talk about it and give us lessons on that aspect, for instance?

Juan Fernando López Aguilar (S&D), blue-card answer. – Dear colleague, I thank you for your question. Don't you think I'm ready to answer? Don't you see that precisely because in Spain, there has not been any legal change in the Constitutional Court, any legal change in the Supreme Court, any legal change in the judiciary, the only challenge, the only threat on the independence of the judiciary in Spain is precisely the blocking of the Judicial Council imposed by the PP, which is denying the necessary votes in order to shape up the three fifths.

Besides, precisely because judges are independent in Spain, they are free to raise their constitutional questions before the Constitutional Court, which suspend the legal procedure and the judicial procedure, which is underway, and to raise the preliminary rulings before the European Court of Justice accepted to do the same. Why do they so in Spain? Precisely because…

(The President cut off the speaker)

Katalin Cseh (Renew). – Madam President, dear colleagues, this Parliament created a rule of law mechanism to bring about genuine change, not to pave the way for extortion. The Commission's requirements to unfreeze EU funds to the Orbán Government are the bare minimum and must be implemented in full, no ifs or buts.

Importantly, there is an extra hurdle here. What observers often miss about the Orbán regime is that institutions may seem democratic on paper if you have a little bit of fantasy, if you really try to imagine that, but the practice tells a radically different story. So the Commission also needs to assess whether there is genuine commitment to these reforms. And, as we all know, autocrats are rarely good faith negotiators. We see evidence for that across the board or about actually announced plans to abuse his veto power over the budget process to extort money – he said, «Brussels will have to hold the bag open» to get his vote.

Now, as we all know, sincere cooperation is a Treaty-based obligation. So my question to the Commission is, in your assessment, does the Orbán Government comply with this obligation? We have said it before, but it is worth repeating: if you give in to the extortionists, they will always come back for more.

Daniel Freund (Verts/ALE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! In Budapest werden wieder Plakate aufgehängt, mit der Kommissionspräsidentin Ursula von der Leyen in der Nähe einer vermeintlich globalistischen Weltverschwörung – also stumpfe Lügen mit einer ordentlichen Portion Antisemitismus, bezahlt mit Steuergeldern. Allerdings muss man sagen, dass Orbán wohl die Ideen ausgehen, denn diese Plakate hatten wir doch alle schon einmal vor fünf Jahren – damals mit Jean-Claude Juncker und mit dem älteren Soros. Also anstatt endlich den Rechtsstaat zu reformieren und damit die 28 Milliarden Euro freizueisen, die die Bürgerinnen und Bürger in Ungarn so dringend brauchen, machen sie Lügenplakate im ganzen Land.

Ich glaube, diese Regierung meint es immer noch nicht ernst mit den Reformen. Ich halte Orbán nicht für einen verlässlichen Verhandlungspartner. Fortlaufend Vetos, Erpressungsversuche – und so richtig verstehe ich nicht, warum sich die Kommission davon auf der Nase herumtanzen lässt. Warum suspendieren Sie nicht die Vorbereitungsgespräche für die Ratspräsidentschaft? Warum wird das Geld, das immer noch fließt, nicht eingefroren – allein dieses Jahr schon 3 Milliarden Euro EU-Gelder, die nach Ungarn gegangen sind?

Und jetzt wird darüber geredet, ob die Vorfinanzierung für REPowerEU nicht doch gezahlt werden soll. Ich halte das für wirklich keine gute Idee. Klären Sie uns bitte auf, dass das nicht passieren wird.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» zu beantworten.)

Ernő Schaller-Baross (NI), Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Herr Freund! Sie haben fünf Jahre für die Soros-Foundation gearbeitet und Sie reden da über Antisemitismus? In Ihrer grünen Regierung bei Ihnen in Deutschland dürfen und können Juden und Jüdinnen nicht mehr frei auf die Straße wegen der massenhaften Migration, die Sie nach Deutschland geschleppt haben – können die Leute nicht frei reden, frei auf die Straße gehen oder gar in ihre Kirchen gehen.

Ich frage Sie ganz offen: Sollten Sie sich nicht ein bisschen eher mit Deutschland, mit Ihrer deutschen Regierung und mit den Vorkommnissen in Deutschland gegen Juden und Jüdinnen beschäftigen?

President. – Also when you are raising a blue card, please keep within the frame of our values and our principles.

Daniel Freund (Verts/ALE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Ich weiß nicht, ob Sie wissen, wo wir hier sind. Wir sind hier im Europäischen Parlament. Wir machen hier Politik für ganz Europa. Wenn ich mich mit der deutschen Bundesregierung auseinandersetzen wollen würde, dann hätte ich für den Deutschen Bundestag kandidiert – das habe ich nicht. Ich bin hier im Europäischen Parlament, und deshalb beschäftige ich mich damit, was wir in der Europäischen Union tun.

Ansonsten kann ich nur sagen: Sie finden meinen Lebenslauf online. Ich habe noch nie für die Soros-Stiftung gearbeitet. Ich bin sehr stolz, dass ich fünf Jahre bei Transparency International gearbeitet habe – das ist eine andere Organisation, aber das scheint für Sie irgendwie alles eins zu sein. Können Sie aber im Internet nachlesen.

Filip De Man (ID). – Voorzitter, nog maar eens twee maten en twee gewichten in dit Parlement. Er wordt voor meer dan 20 miljard aan Europese fondsen voor Hongarije bevroren, omdat daar onder meer het rechtssysteem niet partijdig zou zijn. Maar andere landen worden in dat verband ongemoeid gelaten.

In België bijvoorbeeld wordt het Grondwettelijk Hof bemand door politieke creaturen en daar piept niemand over. Een ander Belgisch voorbeeld: een rechtse cafébaas krijgt in Leuven een boete van 5 000 EUR en een gevangenisstraf van zes maanden voor de slogan «Liever een koe in de wei dan een asielzoeker erbij». Maar aan de andere kant krijgt de voorzitter van de Socialistische Partij, een regeringspartij, geen boete, geen gevangenisstraf wanneer hij de politie aanmaant om — en ik citeer — «bruin gespuis» met de matrak te bewerken.

Duidelijk twee maten en twee gewichten en geen voorbeeld van onpartijdige rechtspraak, me dunkt. En dus nogmaals: twee maten, twee gewichten.

Márton Gyöngyösi (NI). – Tisztelt Elnök Asszony! Csak az elmúlt hetekből három konkrét példán keresztül szeretném bemutatni, milyen a jogállamisági helyzet Magyarországon, ahol már évek óta rendeleti kormányzás folyik. Politikai okokból kirúgták a Nemzeti Múzeum igazgatóját, aki ugyan régi fideszes volt, de olyan kiállításnak adott helyet, ami a kormánypártnak nem tetszett. Az egyik budapesti egyetem oktatóját azért bocsátották el, mert sérelmezte, hogy egy hallgató politikai okokból könnyített módon vizsgázhatott. Pár napja pedig a statisztikai hivatal főosztályvezetőjét és csapatát rúgták ki, mert a kormánynak nem tetszett az inflációs és GDP-adat, amit kiszámolt. Orbán és elvtársai szebb számokat vártak.

Mostantól a hivatalos statisztikai adatok a néphülyítésen túl az Eurostat megtévesztésére is alkalmasak, ezzel pedig sérülnek az EU pénzügyi érdekei. Mindhárom eset arról tanúskodik, hogy a magyar kormány a maga által megalkotott törvényeket, sőt alkotmányt sem tartja tiszteletben. Az uniós források a magyar embereknek járnak, de amíg a fenti eseteket ki nem vizsgálják, inkább ne bízzák az elosztásukat az Orbán-kormányra.

Janusz Lewandowski (PPE). – Pani Przewodnicząca! Pieniądz europejski nie jest bezwarunkowy. Tradycyjna warunkowość wiąże się z przeznaczeniem tego pieniądza w uzgodnieniu z Komisją Europejską, przy dużej uznaniowości w funduszach strukturalnych i znacznie większych rygorach w Krajowych Planach Odbudowy.

Ale dwa kraje sprowokowały warunkowość związaną z praworządnością. To są Węgry i niestety mój kraj, Polska. Jest jednak różnica. O ile jestem krytyczny wobec rządzenia Polską w ostatnich latach, to implementacja funduszy strukturalnych z perspektywy, którą zresztą projektowałem na lata 2014–2020, przebiegała całkiem przyzwoicie. Jeżeli dopadła nas wschodnia zaraza nazywana oligarchizacją, to za sprawą zarządzania spółkami Skarbu Państwa.

Niestety na Węgrzech – za sprawą również wykorzystania funduszy europejskich. I dlatego nie jest przypadkiem to, że Węgry na razie są pierwszym i jedynym krajem dotkniętym przez warunkowość prawną. Nie wypełniły warunku horyzontalnego, tzw. enabling condition, związanego z Kartą Praw Podstawowych.

Ja naprawdę bardzo dobrze życzę i Węgrom i rodakom, czyli pełnego wypełnienia warunków, które umożliwią całkowite wykorzystanie funduszy strukturalnych i uruchomienie Krajowych Planów Odbudowy. Należy w tym wypadku postępować tak, żeby nie było cienia podejrzliwości, że chodzi o decyzję polityczną. Muszą być zbudowane na solidnym gruncie zasad naszej Wspólnoty.

Sándor Rónai (S&D). – Tisztelt Elnök Asszony! Tisztelt Képviselőtársaim! Nagyon egyszerű összefoglalni, hogy milyen változás történt Magyarországon a Bizottság feltételeinek közzététele óta. 2019-hez képest az uszító óriásplakát szereplői változtak csupán. Junckert Ursula von der Leyenre váltotta fel Orbán propagandagépezete. A mostani plakátok azt mondják, ne táncoljunk úgy, ahogy ők fütyülnek. Ez egyetlenegy dolgot jelent: Orbán nem akarja teljesíteni a Bizottság kéréseit. Orbán csak úgy táncol, ahogy Putyin fütyül neki. Semmi sem változott Magyarországon. Eltelt négy év, kicserélt két szereplőt az uszító plakátokon, és közben Orbán oligarchái szétlopták az országot.

A Juncker-Bizottság hitt Orbánnak. Nehéz elképzelni, hogy von der Leyen Bizottsága is bedőlne Orbán Viktor hazugságainak. Az Orbánék által kreált Integritás Hatóság elnöke, mielőtt egyetlen egy pillantást is vetett volna, kijelentette, hogy Magyarországon nincs intézményes korrupció. Legyen világos. Orbán nem tud változni, és nem akar változást, mert jól tudja, hogy a változás a hatalma elvesztéséhez vezetne. Ezért nem változtat Orbán Viktor.

(A felszólaló hozzájárul egy «kékkártyás» kérdés megválaszolásához)

Lívia Járóka (NI), Kékkártyás kérdés. – Elnézést kérek a hangomért. Egyetért-e azzal képviselőtársam, hogy a magyarországi romák, akik az elmúlt években nagyon jelentős fejlődésen mentek keresztül, s a magyar kormány ebben példát mutatott a többi tagállamnak, el is várjuk, hogy ők is hasonlóan cselekedjenek, egyetért-e azzal, hogy az Önök alaptalan vádaskodásai miatt ezek a romák a programjaiktól elesnek? Az óvodákat, a tanodákat, az egyetemi programjainkat, a CSOK-ot Önök veszélyeztetik. Ezek nagyon sok szegény embernek adtak Magyarországon reményt és munkahelyet. Önök egyetértenek-e azzal, hogy a magyarországi romák annak ellenére, hogy az Európai Számvevőszék…

(az elnök megszakítja a felszólalót)

Sándor Rónai (S&D), Kékkártyás válasz. – Orbán Viktor és kormánya roma gyerekeket és szegény sorsú gyerekeket taszít ki a közoktatásból azzal, hogy kizárja őket például az egyházi iskolákból. Orbán Viktor személyesen alázta meg a gyöngyöspatai cigányokat, a gyöngyöspatai romákat, amikor azt mondta, hogy amíg ő «keccsöl», magunk között szólva, amíg ő lop, addig ezek a cigányok, ezek az emberek nem dolgoznak. Orbán Viktor az és az ő kormánya, aki ellehetetleníti a szegényeket, köztük roma honfitársainkat. Orbán Viktor az, aki gyakorlatilag megalázza őket mindennap.

President. – Please stay once more, because Ms Járóka would like to respond.

Lívia Járóka (NI), kékkártyás viszontválasz. – Az lenne a következő kérdésem, hogy tudja-e, hogy az Önök kormányzása alatt hány szegregált cigány osztály volt Magyarországon és ma az Orbán kormány alatt hány van?

President. – Sorry, there are no more questions possible, because you just can't do a statement. So this is over. I just let now, because you asked the question, Mr Rónai answer, but then it's finished.

Sándor Rónai (S&D), Kékkártyás válasz. – Önök többek között azért rúgták ki a KSH vezetőit, mert ők azt mérték, és azóta nem is mérhetik, hogy Magyarország közel fele mélyszegénységben él. Önök lemondtak a roma társadalomról, Önök lemondtak a magyar szegény emberekről. Egy szociáldemokrata kormány ezen változtatni fog. Dobrev Klára ezen változtatni fog, Képviselő Asszony! És ha már szóba hozta a CSOK-ot. A CSOK, az Magyarországon csak a csókosoknak jár. Az Önök miniszterének, Varga Juditnak, aki úgy vette fel a CSOK-ot, hogy nem volt hozzá joga. Bár ő az, aki előszeretettel le is hallgatta a magyar embereket és ezzel zsarolják ma a magyar embereket, úgyhogy inkább szégyellje magát, mielőtt ilyen kérdéseket tesz fel.

Irena Joveva (Renew). – Gospa predsednica. Spet se pogovarjamo o kršenju vladavine prava na Madžarskem. Po vseh sprejetih resolucijah, minulih debatah smo spet tukaj. Špekuliralo se je o nekem dogovoru Komisije z madžarsko vlado, da bi jim delno sprostili blokirana sredstva. Zamrznitev glasovalnih pravic Madžarski v skladu s členom 7, res minimalen ukrep, se v Svetu ne premakne nikamor.

Madžarska oblast pa medtem nadaljuje s svojimi ukrepi, ki zelo jasno kršijo pravni red in temeljne pogodbe Evropske unije. Mediji podrejeni, pravosodje podrejeno, regulatorji podrejeni, vse za absolutnega in večnega Orbana. To glede morebitnega dogovora Komisije z madžarsko vlado je absurdno in od Komisije, pa tudi od Sveta pričakujem, da te špekulacije odločno zavrneta. Ne samo, da se v tem času na Madžarskem ni nič izboljšalo, poslabšalo se je. Nedavno so predlagali nov urad, ki naj bi ščitil «suverenost države». V realnosti bi bil pa to še en mehanizem za utišanje kritičnih glasov civilne družbe in medijev. Tistih nekaj, ki si še upajo.

Razumem, da imamo v Uniji tudi druge probleme, ampak vladavina prava ne bi smela biti nikoli zapostavljena. Če Unija ne more zbrati politične volje za konkretnejše ukrepe, naj vsaj prepreči korupcijo s sredstvi evropskih davkoplačevalcev.

Tineke Strik (Verts/ALE). – Madam President, Minister, Commissioners, when a veto by Orbán is feared in the EU council, the unfreezing of the EU funds reappears at the negotiation table. It's a cynical pattern, but Hungary has not resolved its rule-of-law and fundamental rights deficiencies. The measures adopted in may suffer from fundamental flaws. Even in the most lenient interpretation, three out of the four judicial requirements are still not met, or only partially. The Commission was crystal clear: no fulfilment of the enabling conditions as long as the lack of judicial independence is not addressed.

I urge the Commission to remain diligent and to keep the money frozen until genuine reforms are effectively implemented. To unlock funding to Hungary would play straight into the hands of Orbán, because his cynical approach of holding EU Council decision-making hostage is actually – literally – paying off. I urge the Council to find an effective approach to Orbán's blackmail. Explore other ways to financially support Ukraine. We cannot allow ourselves to be taken hostage.

Harald Vilimsky (ID). – Frau Präsidentin, meine sehr geehrten Damen und Herren! Ich bin Österreicher, damit Nachbar des Landes Ungarn, und ich kann mich nur entschuldigen und fremdschämen für die Schmach und Schande, die Sie über die Ungarn bringen. Die Ungarn sind ein wertvoller Teil der europäischen Völkerfamilie und haben es sich nicht verdient, behandelt zu werden in einer Art und Weise, wie Sie es hier tun.

Ich habe durch meine politische Tätigkeit hier auch viel mit Ungarn zu tun gehabt, von einfachen Menschen auf der Straße, in den Lokalen bis hinauf in die Politik. Durch die Bank anständige Leute, integre Menschen, ehrliche Menschen; ich sage dazu: vielfach das Gegenteil von dem, was ich hier kennengelernt habe. Und mit Sicherheit haben sich die Ungarn nicht verdient, behandelt zu werden in einer Art und Weise, wie es hier stattfindet.

Orbán macht drei kapitale Fehler aus Ihrer Sicht. Fehler Nummer eins: Er tritt gegen die EU-Zentralisierung ein. Recht hat er – das tue ich ebenso. Fehler Nummer zwei: Orbán tritt gegen die illegale Migration ein. Recht hat Orbán, und er entspricht damit auch einer Mehrheit der europäischen Völker, die mit Sicherheit dafür sind. Und Fehler Nummer drei: Orbán tritt ein für den Frieden, was Ukraine und Russland betrifft. Sie sollten sich eher ein Beispiel an dem nehmen, was Orbán und die Ungarn machen, anstatt das Schmierentheater fortzusetzen, das ich heute hier erleben muss.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» zu beantworten.)

Sophia in 't Veld (Renew), blue-card question. – Dear colleague, you were singing the praises of the Hungarian people. And I entirely share your views. But then you seem to equal the Hungarian Government to the Hungarian people. Can you please explain if you agree with us, yes or no, that a government is not the same as the people? And Mr Orbán may think he is the people, but he actually is not. He's the head of government. But there are lots of Hungarians who disagree with him, and they are also Hungarians. They're very good Hungarians. Can you please acknowledge that Mr Orbán is not Hungary?

Harald Vilimsky (ID), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» . – Geschätzte Kollegin, ja, natürlich ist Orbán nicht die Bevölkerung. Aber vergessen Sie nicht, dass Orbán eine Mehrheit der ungarischen Bevölkerung hinter sich hat. Vergessen Sie nicht, das Viktor Orbán und die Fidesz-Partei bei den vergangenen Wahlen zugelegt hat und dass das Vertrauen, das Viktor Orbán und seine Partei genießt, durch die eigene Bevölkerung, ein sehr, sehr hohes ist und wahrscheinlich auch ein Unikat ist, wenn man seine Augen quer durch Europa schwenken lässt. Das ist hier das Entscheidende.

Und bitte nehmen Sie zur Kenntnis, dass auch andere politische Meinungen in diesem Europa vorherrschen, gegen die man hier nicht mit Artikel-7-Verfahren oder Streichen irgendwelcher Gelder vorgehen kann, sondern man sollte den inhaltlichen und materiellen Diskurs suchen. Das ist Demokratie.

Nicolas Bay (NI). – Madame la Présidente, mes chers collègues, encore un débat à propos de la Hongrie de Viktor Orbán, avec toujours les mêmes rengaines, les mêmes menaces imaginaires qui pèseraient sur l'état de droit, sur les journalistes militants ou encore sur les activistes LGBT. Rien n'a jamais été démontré, comme j'ai pu le constater en me rendant il y a deux ans à Budapest dans le cadre d'une mission officielle de notre Parlement. Et il n'y a évidemment rien de nouveau.

Alors quel est donc, cette fois, le grief de la gauche et des macronistes? La Hongrie a même consenti à certaines des réformes que vous réclamiez, mais cela ne vous convient toujours pas. Vous continuez à pleurnicher en prétendant agir au nom de la justice et de l'égalité. Vos persécutions incessantes et vos honteuses manœuvres n'ont en réalité qu'un seul but: punir le peuple hongrois, coupable d'être attaché à son identité et à ses traditions, coupable aussi de refuser vos diktats sur le multiculturalisme, sur l'accueil illimité des migrants, sur l'idéologie du genre jusque dans les écoles.

Vous montrez votre vrai visage. Rien ne vous satisfera jamais car vous êtes motivés par l'idéologie et la détestation de nos véritables valeurs de civilisation. Que l'on mette fin à ce cirque et que la Commission verse enfin l'argent qu'elle doit à la Hongrie.

Carlos Coelho (PPE). – Senhora Presidente, Senhores Comissários, Senhora Ministra, Caros Colegas, a União Europeia não é apenas um mercado comum com liberdade de circulação para mercadorias, serviços e capitais. Somos também um espaço de cidadania com um quadro de valores que nos identificam e, por isso, dispomos de uma Carta dos Direitos Fundamentais da União.

Causam escândalo as comparações entre Bruxelas e Moscovo feitas por Orbán. Além do mais, revelam uma completa falta de respeito pelo povo húngaro, pelas décadas de ocupação soviética que sofreram.

Como é deplorável a campanha contra Ursula von der Leyen no contexto de uma consulta nacional aos cidadãos húngaros! Se isso é prova da firmeza da Comissão Europeia na defesa dos valores europeus, a Comissão está de parabéns.

Mas são, sobretudo, preocupantes a instrumentalização do poder judicial, o enfraquecimento do Estado de Direito, as limitações à liberdade de imprensa e as ameaças e pressões contra universidades, cientistas e professores, ou o aumento inadmissível da discriminação contra minorias baseada em nacionalidades ou opções sexuais. Debatemos e analisámos, na Comissão de Controlo Orçamental, as reformas judiciais anunciadas por Budapeste e concluímos que não são mais do que meras formalidades e em nada corrigem o ataque ao Estado de Direito ou garantem a independência da justiça.

Por isso não devemos abrir mão da condicionalidade do Estado de Direito nos fundos comunitários. Os cidadãos húngaros têm o mesmo direito de beneficiar dos direitos, liberdades e garantias reconhecidos aos restantes cidadãos da União Europeia. Desbloquear esses fundos seria abandonar o povo húngaro. Este Parlamento deve ser claro e inequívoco e a União Europeia deve permanecer firme na defesa dos seus princípios, protegendo todos os cidadãos europeus de líderes autocráticos e quebras ao Estado de Direito.

Carina Ohlsson (S&D). – Fru talman! Nedstängning av universitet, kontroll av landets medier, kvinnliga rättigheter som inskränks, kontroll av landets domstolar, hbtqi-personers rättigheter som nästintill är borta – ja, listan på exempel på den antidemokratiska utvecklingen i Ungern kan göras lång.

Det gör mig både arg och frustrerad. Men vad som gör mig än mer frustrerad att det finns parlamentariker här och i Sveriges riksdag, i mitt hemland, som stöttar det här regeringspartiet som är ansvarigt för den här utvecklingen.

Förra året tog vi beslut om att Ungern inte längre kunde anses vara en demokrati. Det fanns ett svenskt parti som röstade emot det ställningstagandet, Sverigedemokraterna. Gång på gång backar Sverigedemokraterna Viktor Orbán och hans parti.

Det oroar mig för Ungerns och EU:s framtida utveckling. Men det oroar mig också för Sveriges utveckling. EU har, och behöver fortsatt ta, stort ansvar för att sätta press på Ungern, men för att kunna göra det behöver vi såklart Europaparlamentariker som står upp för demokrati, mänskliga rättigheter och rättsstatens principer.

Martin Hojsík (Renew). – Vážená pani predsedajúca, kam až musí Orbán zájsť, aby sme vytriezveli z politiky ústupkov? Pred niečo vyše rokom tento Parlament jasne povedal, že právny štát v Maďarsku viac neexistuje a krajina sa stala volebnou autokraciou. Preto sa dnes pýtam, aké kroky podnikla Komisia a Rada za uplynulý rok, čo ste spravili pre to, aby sa zhubná orbánokracia nepreliala do ďalších krajín EÚ.

Viete, aký je výsledok vašej nečinnosti? Napríklad dnes v slovenskom parlamente dostal dôveru nová vláda pomsty ďalšieho autokrata v Európe, Roberta Fica. Orbánovho kamaráta, ktorému k moci dopomohla ruská propaganda a pomýlení dezinformátori. Od prvého dňa začal hon na policajtov stíhajúcich korupciu, členov Súdnej rady vyhadzuje zaradom a voči novinárom štve verejnosť presne tak, ako to robil pred vraždou Jána Kuciaka a Martiny Kušnírovej. Kolegovia a kolegyne, do volieb, do eurovolieb zostáva presne pol roka. Preto poviem priamo, ak nezastavíme rozmach autokracií v Európskej únii jasným vymáhaním európskych pravidiel, tak zodpovednosť za to ponesiete nielen vy, ale my všetci. A tento trend sa, žiaľ, už nasledujúcim generáciám demokratov nemusí podariť zastaviť.

Damian Boeselager (Verts/ALE). – Madam President, dear colleagues, the rule of law is non-negotiable. Our laws and values are not worth the paper they are written on if they are systematically broken. And I want to be very clear with our colleagues from the far right: this is not about political differences. It is not about having different opinions on certain issues. It is about undermining the exact stage where democracy is happening. And this is not sacred. This is dirty. It is dirty to steal public money and to give it to your friends. It is dirty if you shake the hands of a dictator that is currently bombing in Ukraine. It is dirty if you have unfair elections where you manipulate your citizens to vote for you. This is dirty and this is not politics, this is not democracy – it is the undermining of democracy.

And therefore, I want to thank the Commissioners for being quite strong and upholding the rule of law by cutting the funds and making sure that this also stays the same until Orbán decides to actually be positive for his own people, for the Hungarian people, who are not the same and unlock these funds by following simply our rule of law. It is not so complicated.

And I would also ask our dear countries to review their bilateral relationships also economically, also in Germany, to see whether we have to be even stricter with the Hungarian Government now.

President. – I see there is a blue card, but I will not give the floor to the one wanting to raise it. Why? I explained it, because Ernő Schaller-Baross has already asked one question, so we go on with the next speaker.

Kinga Gál (NI). – Tisztelt Elnök Asszony! Köszöntöm Önöket a Magyarországellenes szappanopera újabb epizódjában. Majd 14 éve küzdök a harmadosztályú sorozat ellen, amelyikben minden évad egyre gyengébbre sikerül. Hiteltelen, tényeket és igazságot morzsákban sem tartalmaz. Már azokat sem érdekli, akik készítik vagy megrendelik. Politikai zsarolás ez, hogy térdre kényszerítsék Magyarországot, amiért a béke pártján állunk. Ellenállunk, ellenezzük az illegális migrációt, megvédjük gyermekeinket a gender ideológiától. A luxemburgi biztos ki is mondta az uniós pénzekről való megegyezésnek a gyermekvédelmi törvényünk az akadálya. A külföldről pénzelt magyar baloldal tapsikol, hogy emelték a tétet: megakadályozni a jogosan járó pénzek kifizetését, meghiúsítani az uniós elnökség szerepének betöltését, büntetni tehát a magyar embereket. De mi megvédjük szuverenitásunkat.

Elég volt a kártyavárként épülő, egyre abszurdabb magyarellenes kampányból. Ahogy Európa-szerte rengetegen várják, változás kell és lesz jövő júniusban. El a kezekkel Magyarországról!

VORSITZ: NICOLA BEER

Vizepräsidentin

György Hölvényi (PPE). – Tisztelt Elnök Asszony! Ismételten több millió ember csodálkozhat el, elsősorban természetesen Magyarországon, de Európa más országaiban is, hogy már megint és még mindig, természetesen lehet mondani, hogy közvetetten, de a magyar polgárok ellehetetlenítése van napirenden az Európai Parlamentben. Világosan kell látnunk, hogy a mai vita nem más, mint a baloldal erőltetett, láttuk pontosan, kampányeseménye. Mindenekelőtt azok számára, akik ideológiai alapú magyar gyűlöletből tudnak politikai karriert csinálni már sokadszor és jobb helyekért versengenek a baloldali választási listákon. Félreértés ne essék, nem arról van szó, hogy ne lehetne Magyarországot vagy más tagállamokat kritizálni egy sajátos helyzetből adódóan.

Itt azonban már régóta nem erről van szó. Az egyre radikalizálódó baloldal kétségbeesett, de egyáltalán nem lebecsülendő igyekezettel zsarolja az Európai Bizottságot és a Tanácsot. Mindezt azért, hogy végleg megakadályozza, hogy Magyarország hozzáférjen a neki járó uniós forrásokhoz. Sajnos kétségeim nincsenek, objektív vitára, láthattuk itt ma, nincs esély. Remélem azonban, a jövő évi választásokat követően a demokrácia és a párbeszéd lehetősége erősödni fog az Európai Parlamentben.

Leszek Miller (S&D). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Koleżanki i koledzy! Systematyczna erozja mechanizmów kontroli i równowagi w jakimkolwiek kraju członkowskim podważa istotę naszych wspólnych europejskich wartości i zasad. Węgry, nie wypełniając zaproponowanych przez Komisję kamieni milowych, ryzykują utratę środków w wysokości prawie 30 mld euro. To ogromne kwoty, które powinny służyć rozwojowi kraju i jego obywatelom. Przykład Węgier pokazuje, do czego mogłoby dojść w Polsce, w mojej ojczyźnie, gdyby 15 października Polacy nie odsunęli rządzącej partii od władzy. Nam też groziła utrata środków, ale nowy polski rząd skutecznie zapobiegnie temu niebezpieczeństwu. Podkreślam – nowy rząd, a nie presja Komisji Europejskiej, która – jak zawsze – okazywała się zbyt słaba. Rządy prawa zostaną przywrócone dzięki temu, a wraz z nimi wartości, które definiują Unię Europejską.

Nikolaj Villumsen, for The Left-Gruppen. – Fru formand! Så står vi her igen. Endnu en gang er det Orbans manglende respekt for retsstaten, der er på dagsordenen. Endnu engang har EU's skridt for at sikre den ungarske befolknings grundlæggende demokratiske rettigheder været utilstrækkelige. Endnu engang er der tydeligvis brug for pres fra Europa-Parlamentet, hvis respekten for grundlæggende demokratiske principper også skal gælde i Ungarn. Vi ved, at det virker at presse Orban økonomisk, det står nu tydeligt og klart for enhver. Når EU har skruet bissen på økonomisk, så trækker Orban i land. Derfor er mit budskab også klart. Kære kollegaer! Kære kommissær! Kære ministerråd! Det skal være slut med, at vi er til grin for vores egne penge. Det skal være slut med, at EU ser passivt til, mens menneskerettighederne krænkes. Det skal være slut med, at Orban kan modtage EU-støtte, mens han krænker demokratiske rettigheder. Kære kollegaer, det er tid til at skride til handling!

Spontane Wortmeldungen

Balázs Hidvéghi (NI). – Tisztelt Elnök Asszony! Magyarország három fontos kérdésben is szembeszáll az uralkodó brüsszeli politikával. Mi nem folytatni akarjuk a háborút, hanem tűzszünetet akarunk, és mielőbbi békemegállapodást. Mi elutasítjuk az illegális migrációt, és fel is lépünk ellene. És mi megvédjük a gyermekeinket az egyre agresszívebb és egyre abszurdabb LMBTQ-propagandától. Ezek az álláspontok helyesek és élvezik a magyarok döntő többségének támogatását, és akkor is ki fogunk állni mellettük, ha maguk hetente rendeznek itt egy vitanapot és hisztériáznak. Teljesen nyilvánvaló, hogy a tények és a jog nem érdekli a brüsszeli baloldalt. Magyarország tehet bármit, bármilyen feltételt teljesíthet, Önök ebben a házban csak még dühödtebben fognak minket támadni.

A cél ugyanis sohasem az volt, hogy megállapodás szülessen. Itt színtiszta politikai zsarolás folyik. Miközben az Európai Unió bajban van, maguk széthúzást és viszályt gerjesztenek. Mikor fogják fel végre, hogy ezzel verik szét az Európai Uniót? Mondjuk ki világosan: a jelenlegi korrupt, leszerepelt brüsszeli elit nem maradhat a helyén. Brüsszelben eljött az idő a változásra.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Didier Reynders, Member of the Commission. – Madam President, thank you also to the Council for their presence in such a debate, and I want also to thank all the participants for such a discussion about the rule of law, again, in one specific Member State, Hungary.

It is true that we have had many discussions about the situation in Hungary, but we continue to have such a discussion in Parliament. And since the beginning of our discussions, it was possible to not pay any euro to Hungary now, in the different procedures that we are following, due to the fact that we continue to see if it is possible to have some reforms.

I would like to mention again our overall goal. I hope we all want the pertinent concrete issues which currently prevent us from releasing certain EU funds to Hungary to be solved. These funds will not flow in the absence of the necessary changes, but if Hungary carries out the required changes – and, let me reiterate, that it is for Hungary to notify that they have done so – we will assess them in all objectivity and take the required actions in line with the respective regulations, one by one: conditionality, RRF, horizontal enabling conditions. Our aim is to ensure the sound protection of the financial interests of the Union from breaches of the principles of the rule of law and protect the EU budget.

To take again the example of the justice reforms. We are not in a process of negotiation. I have listened many times to the word negotiation. We are in a verification process. It is very clear about the justice reforms that we have for of 27 milestones that I have described dedicated to the justice reform. But those reforms were agreed in the Recovery and Resilience Plan of Hungary, decided and approved by the Council, with the participation of Hungary. And what we are doing now is to see, to verify, if there is a correct implementation of the reforms that we have put in the milestones. This is the reason why I have mentioned the new law, to enter into force in June this year, but we continue also to verify that will be possible for all the judges to go to the Court of Justice with a preliminary reference if there is a real need to do that, for all the judges in Hungary. And we are also because I have listened to that working on the case allocation system.

So it is very clear that what we are doing now is to organise a verification. And in this spirit, we continue our work to find solutions. But again, it is very important to verify one by one that all the reforms explained in the different mechanisms, different procedures, are putting into place. And if it is the case, of course, we are moving forward; if it is not, we continue our verification process and our assessment.

But thanks again for this discussion, and it was the occasion to explain what we are doing in the different procedures one by one.

Ángeles Moreno Bau, presidenta en ejercicio del Consejo. – Señora presidenta, señores comisarios, señorías, muchas gracias por este debate y por sus comentarios y observaciones.

Como he señalado antes, el respeto del Estado de Derecho no solo es crucial para el funcionamiento de nuestra Unión, sino también una condición previa fundamental para ejecutar el presupuesto de la Unión y para el cumplimiento del principio de buena gestión financiera.

En el contexto geopolítico actual, la defensa de nuestros valores comunes y del Estado de Derecho, así como la buena gestión de los fondos de la Unión, son primordiales para el Consejo y más importantes que nunca. Una vez más, muchas gracias por su atención.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist damit geschlossen.

19.   Bússola Estratégica e capacidades espaciais de defesa da UE (debate)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Arnaud Danjean im Namen des Ausschusses für auswärtige Angelegenheiten über das Thema «Strategischer Kompass und weltraumgestützte Verteidigungsfähigkeiten der EU» (2022/2078(INI)) (A9-0334/2023).

Ich weise darauf hin, dass sich die Fraktionen darauf geeinigt haben, dass es bei dieser Aussprache nur eine Runde der Fraktionen geben wird, deshalb werden auch weder spontane Wortmeldungen noch blaue Karten akzeptiert.

Arnaud Danjean, rapporteur. – Monsieur le Commissaire, chers collègues, je me réjouis aujourd'hui, même à cette heure tardive, que le Parlement exprime, à travers ce rapport consensuel et dans les mêmes termes que le Conseil, que la Commission et que le Service européen d'action extérieure, une position claire, cohérente et ambitieuse sur la composante sécurité et défense de la politique spatiale européenne.

Merci donc à toutes celles et ceux qui ont contribué à produire ce texte. C'est une évidence de rappeler combien l'espace joue un rôle essentiel dans nos sociétés. Des actes les plus anodins de notre vie quotidienne (la communication, la mobilité) aux plus grands défis globaux (la transition environnementale et climatique), nous faisons de plus en plus appel, parfois même sans le savoir, à des infrastructures, à des technologies et à des services liés à l'espace.

Assurer la sécurité de ces systèmes est donc un enjeu majeur. Sécurité face à des risques accidentels, particulièrement ceux de collisions entre objets spatiaux et débris, tant les orbites sont saturées. Sécurité aussi, et c'est un peu plus nouveau, face à des menaces, des actes hostiles et délibérés d'acteurs malveillants souvent difficiles à identifier, qui testent, voire dégradent nos capacités spatiales. La logique des rapports de force décomplexés, le recours désinhibé à la force, s'exportent désormais aussi dans l'espace.

C'est donc bien d'un domaine stratégique dont nous parlons, et la reconnaissance de cette réalité doit amener à des politiques européennes volontaristes, ce qui était déjà le cas en matière civile depuis quelques années et depuis même quelques décennies, ce qui était un peu moins le cas sur le plan de la sécurité et de la défense.

Il est toujours utile de rappeler que l'Europe ne part pas de zéro en la matière. l'Union européenne, collectivement, à travers des programmes et des agences bien installées, et individuellement à travers les capacités de certains États membres, est déjà un acteur spatial majeur. Valoriser ces acquis constitue donc une première action évidente à entreprendre. Les fondations institutionnelles, industrielles et budgétaires sont solides, mais elles doivent considérablement être renforcées, comme ce rapport le décrit.

Face à l'ampleur vertigineuse des bouleversements en cours, certains acquis sont aussi gravement fragilisés, parfois par le rythme de nos compétiteurs, parfois aussi par nos propres vulnérabilités. Nous le voyons malheureusement sur un segment fondamental, celui de l'accès à l'espace. Sans accès autonome à l'espace, aucune politique spatiale digne de ce nom ne peut exister. Et surtout, dans ces vulnérabilités, la dépendance est rédhibitoire. Il est urgent et vital que l'industrie spatiale européenne relève ce défi.

De ce point de vue, si la concurrence est stimulante, notamment avec l'éclosion prometteuse des entreprises innovantes de ce qu'on appelle le new space, elle ne doit pas conduire à la fragilisation de piliers industriels plus traditionnels. Au delà de la bonne articulation entre synergie et compétition, entre acteurs historiques et start ups, l'important est de ne pas perdre de vue l'objectif à atteindre: disposer de capacités européennes autonomes.

Le même souci d'efficacité doit prévaloir dans l'organisation de la gouvernance. Si les agences et programmes européens existants ont d'incontestables atouts, il faut être parfaitement conscients que la plupart des capacités utiles dont nous disposons pour surveiller le domaine spatial et pour détecter et attribuer les risques et menaces appartiennent à un nombre très réduit d'États. Il y a là une vulnérabilité aussi dans le fait que nous dépendons souvent pour accomplir nos missions, y compris pour les États les mieux dotés, d'entreprises ou d'États extra européens.

Nous voyons aussi en cas de conflit, l'Ukraine en est un exemple particulièrement éloquent, combien la robustesse des systèmes déployés dans l'espace est un enjeu vital.

Renforcer la résilience des systèmes nationaux et communautaires, se doter de dispositifs sécurisés fiables pour partager les données, établir des évaluations régulières des risques et menaces, établir un cadre conceptuel et opérationnel commun pour l'attribution et, le cas échéant, la réponse à des actes hostiles. Voilà quelques-unes des tâches prioritaires pour lesquelles les niveaux européens et nationaux doivent s'accorder.

Être un acteur qui compte dans l'espace n'est pas un titre honorifique. C'est aujourd'hui, et ce sera encore plus demain, une obligation vitale pour les Européens. Aucune prospérité, aucune sécurité ne seront possible sans des capacités spatiales robustes, résistantes et dissuasives.

Didier Reynders, membre de la Commission. – Monsieur le Rapporteur, mesdames et messieurs les députés, je me présente devant vous pour tenter de remplacer le Haut représentant et vice-président de la Commission, Josep Borel, et mon collègue le commissaire Thierry Breton, qui ne peuvent malheureusement pas participer à ce débat ce soir.

Today's debate is a timely opportunity to discuss the change of paradigm brought by our new strategy when it comes to space security and defence.

Space has become increasingly contested. The geopolitical competition we see on Earth is now increasingly projected in space, and we cannot afford to remain idle. Space is a strategic domain. The Russian aggression against Ukraine was a wake-up call for all of us: not just for Ukraine, not just for European and indeed international security, but also specifically in terms of space and the threats we face. There is an urgent need for a common European action.

We observe very concretely how space assets and services are crucial in support of policymakers as well as military actors. Of the around 5 500 satellites in orbit today, 450 are owned or operated by the world's military. Many more are dual, or are civilian, commercial and support security and defence. Space services are essential for understanding an evolving crisis or conflict on the ground. Satellite imagery and communications, for instance, can be game-changers for the Ukrainian armed forces and for the entire population, providing access to information and situational awareness to help resist the attack, and by keeping Ukrainians connected to their country and the outside world.

Demand for analysis by the EU satellite, SatCen, our key geospatial intelligence provider, is growing. Last year, SatCen provided us with over 4 500 geospatial intelligence products, a tenfold increase over the last decade. We must capitalise this success and further develop space services to support to EU decision-making in the area of security and defence. In this context, we will reinforce SatCen and consider a new Earth observation governmental service. We also witnessed how the ability to deny the use of space to an adversary, whether temporarily or permanently, can be part of warfare.

The night before the invasion started, a simple unsophisticated malicious code managed to bring down entire parts of the large space communications network. It also revealed our own vulnerabilities linked to space services and raised some key strategic questions. How many critical infrastructures in the European Union depend on space services? How well are these services protected against the many forms of attacks against satellites or ground stations they connect to?

Just like in other sectors, we have also become more aware of dependencies – you have said that, Mr Rapporteur – on foreign suppliers, such as when the Russian Soyuz teams suddenly left the space port and jeopardise European launch capabilities and capacities.

Finally, prior to the invasion in November 2021, the Russian Federation tested a kinetic anti-satellite weapon. This irresponsible act not only generated dangerous debris, but also sent a worrying signal to all spacefaring nations: the Russian Federation is prepared to hold satellites at risk. This is why the EU will reinforce its space threat response architecture to better understand and better detect the various space threats, and to use the various tools at our disposal in a more efficient way. To this end, the Commission will propose a new EU space law to provide a stable and predictable legal framework for the safety, resilience and sustainability of space activities. Our strategy is not only setting a high level of ambition for the European Union, it is also a diplomatic tool, a transparency and confidence-building measure.

The EU promotes responsible behaviour in space at a multilateral level. In addition, we will continue to engage with all the Member States as well as third countries, because space is by essence a global matter. Allow me to thank you again for the opportunity to discuss your report, which captures the essence of the new strategy.

—	Monsieur le Rapporteur, comme vous, je vais évidemment être attentif au débat qui va maintenant être tenu dans cette assemblée.

Elena Yoncheva, au nom du groupe S&D. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, dans l'espace, nous devons coopérer. Nous devons coopérer pour préserver l'espace au profit des générations actuelles et futures. L'espace ne doit pas devenir le lieu d'une course aux armements. Sa militarisation mettrait toutes les nations en danger. Il faut commencer par actualiser les nombreux traités internationaux liés à l'espace afin de les adapter aux nouveaux défis.

Notre rapport d'aujourd'hui souligne l'importance de préserver l'espace en tant que lieu de coopération internationale à des fins pacifiques. Si nous travaillons ensemble, nous pouvons faire de grands progrès et garantir l'autonomie stratégique de l'Europe dans un espace pacifique.

Christophe Grudler, au nom du groupe Renew. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, quelques centaines de kilomètres au-dessus de nous gravitent nos satellites européens, des satellites indispensables à nos agriculteurs, à nos pompiers ou pour chacun d'entre nous, afin de pouvoir se repérer avec notre smartphone. Or, jusqu'à présent, l'Europe était trop naïve et ne considérait pas tous les risques, notamment les risques de puissances hostiles. Avec cette résolution, nous demandons de prendre plus au sérieux la défense de nos intérêts dans l'espace. Si je devais choisir trois messages clés de notre résolution, ils seraient les suivants.

Premièrement, il est indispensable de mieux savoir ce qui se passe au-dessus de nos têtes, en produisant davantage de données européennes de surveillance et de tracking, avec un financement européen dédié.

Deuxièmement, l'absence d'accès autonome à l'espace est un problème majeur. Il est temps que la Commission propose une véritable stratégie européenne pour les lanceurs, avec des financements de l'Union pour les ports spatiaux européens.

Et troisièmement, il faut que l'Europe adopte rapidement une loi spatiale européenne qui puisse servir d'exemple pour la gestion du trafic spatial.

Maintenant, pour mettre en œuvre toutes ces priorités, le problème est le budget européen. Je compte sur les États pour mettre des moyens dans le prochain cadre financier européen et pour que ce vœu d'une Europe moins naïve dans l'espace ne reste pas un vœu pieux.

Alviina Alametsä, Verts/ALE-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, arvon kollegat, avaruus ei saa olla sotatantere. Tämä ei ole skifiä, vaan avaruuspolitiikka on turvallisuuskysymys jo tänä päivänä. Avaruusteknologia kehittyy nopeasti, siksi komission esitys avaruusstrategiasta turvallisuuden ja puolustuksen alalla on erittäin tärkeä.

Avaruutta voidaan käyttää myös sotimiseen ja sodan aikana. Esimerkiksi Elon Muskin SpaceX-yhtiö turvasi ukrainalaisille tärkeän nettiyhteyden satelliittien avulla Venäjän hyökkäyksen jälkeen, mutta katkaisi yhteyden sitten yllättäen. Kansalaisille on haastavaa, jos yhteydet ovat yksittäisten yhtiöiden ja miljardöörien käsissä. EU voi tuoda moninaisuutta ja siihen tarvitaan yhteistyötä, resursseja ja strategiaa.

EU:n täytyy suojella planeettaamme, rauhaa ja ihmisoikeuksia joka galaksissa. Avaruuteen ja astronauteiksi tarvitaan myös kaikkia sukupuolia, moninaista osaamista, monenlaisia ihmisiä. Myös tässä työtä riittää. Jatketaan työtä avaruusturvallisuuden puolesta. Kiitos kaikille kollegoille hyvistä neuvotteluista ja toivon, että saamme erittäin hyvää EU:n avaruuslainsäädäntöä tulevaisuudessa.

Alexandr Vondra, on behalf of the ECR Group. – Madam President, ladies and gentlemen, the report we are debating today is built on two key ideas. First, that space is a strategic arena which is vital for our security and well-being. Secondly, that the increased competition from the authoritarian states, like Russia or China, necessitates that the EU and its Member States share resources and capabilities to address security in outer space.

It also encourages investment, which cultivates a competitive European space industry, and calls for the continuation of enhanced cooperation between NATO and the EU in the areas of shared interest. All objectives are achieved through utilising existing interinstitutional frameworks or agencies.

Therefore, ECR supports this report as the threats to space-based communication capabilities are growing, and the operational capability of the Member States to address these threats is, for now, far too low.

Jean-Lin Lacapelle, au nom du groupe ID. – Madame la Présidente, Monsieur le Rapporteur, ce rapport, une fois n'est pas coutume, va dans le bon sens. Chose inédite, il inscrit dans le marbre l'idée de préférence européenne pour les lanceurs spatiaux et les sites de lancement. Et contrairement aux habituels éléments de langage si creux de la Commission européenne, votre texte propose une réelle autonomie européenne, sans dépendance ni vis-à-vis de la Russie, ni vis-à-vis des États-Unis qui se voyaient déjà principal fournisseur du programme spatial européen.

Comme vous le mentionnez dans votre rapport, il faut maintenant sanctuariser la protection et le stockage des données recueillies par les satellites d'observation pour ne pas se mettre sous la coupe des GAFAM et, par conséquent, se rendre vulnérable à l'espionnage industriel, économique et politique. Il faut d'autre part, je crois, créer des garde-fous en Europe afin que, par exemple, la Commission européenne ne profite pas des doubles usages militaires et civils des satellites pour s'arroger des compétences dans le secteur du renseignement spatial.

On l'aura compris, le spatial est un secteur stratégique et d'avenir. Dans ce secteur la France, grâce à son savoir-faire industriel ainsi qu'à sa base de Kourou en Guyane, a tous les atouts pour être leader d'une coopération européenne en mesure de rivaliser avec les autres puissances mondiales.

Didier Reynders, Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, Mr Rapporteur, honourable Members, the debates of today in the plenary testify to the growing interest and development of a strategic culture of space and security across the European Union.

It also echoes the Council conclusions, which also welcomed very favourably the strategy demonstrating the relevance of our approach. As you correctly point out, there are several main issues at stake that we need to address: detection of threats, protection and resilience of space systems and services, responsiveness, but also cooperation and partnership. And you also point out, notably, two challenges: the need to invest and to maintain a competitive space industry to sustain our ambitions and the need to design a clear, flexible and responsive governance respecting the specificities of the component of the space programme and not duplicate existing means or circumvent our Member States responsibilities.

We have a lot of work ahead of us in order to implement this new strategy. Allow me to conclude by reassuring you that the European External Action Service and the Commission will continue engaging with you and will keep the European Parliament informed of the progress achieved. I am sure that the High Representative and Vice-President, Josep Borrell, and the Commissioner Thierry Breton will come to continue the discussion with you.

Arnaud Danjean, rapporteur. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, merci à tous pour vos contributions positives et constructives. Je crois qu'effectivement nous avons là un texte intéressant parce qu'il est équilibré, qu'il va dans le bon sens, qu'il promeut des intérêts authentiquement européens, qu'il fait bien la part des choses entre les atouts que conservent un certain nombre d'États membres (même s'il faut être bien conscient qu'il subsiste une hétérogénéité entre nos États membres dans les capacités spatiales) et ce qui est du ressort de l'action collective communautaire. Si on respecte bien les périmètres des uns et des autres et qu'on travaille en bonne intelligence, je suis optimiste sur l'avenir de la politique spatiale européenne en matière de sécurité et de défense.

Je pense aussi que c'est la fin d'une certaine naïveté européenne, à la fois sur le plan industriel et technologique, mais également bien entendu sur le plan militaire, parce que j'entends bien les appels à ne pas militariser l'espace, mais d'autres le font sans complexe et sans scrupule. Nous avons la chance de nous appuyer sur un corpus juridique, je dirais même éthique, important et nous devons avancer sur nos deux jambes: c'est-à-dire une jambe robuste, dissuasive et le cas échéant offensive, et une jambe multilatérale, ouverte aux coopérations, mais faisant jouer le droit dans une bonne direction.

Il s'agit là, si je peux me permettre un mot personnel, de mon dernier rapport en tant que parlementaire. Je suis heureux qu'il ait porté sur un sujet d'avenir et également, même si c'est un sujet qui n'a pas forcément d'incidence législative directe et immédiate, qu'il ait mis en avant un large consensus et de larges convergences dans ce Parlement, parce que ce Parlement ne peut bien fonctionner et ne peut être efficace pour nos concitoyens que dans cette atmosphère de travail consensuel et prête aux compromis. C'est ce que nous avons réussi à faire sur un sujet d'avenir. Je m'en félicite et je suis ravi que ce dernier texte ait recueilli, en tout cas ce soir, un large assentiment et nous verrons ce qu'il en est pour le vote demain.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist damit geschlossen.

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 23. November 2023, statt.

20.   Desenvolvimentos recentes na fronteira externa da UE entre a Finlândia e a Rússia e necessidade de defender o Direito da UE (debate)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über die Erklärungen des Rates und der Kommission zu den jüngsten Entwicklungen an der EU-Außengrenze zwischen Finnland und Russland und der Notwendigkeit der Einhaltung des EU-Rechts (2023/2999(RSP)).

Ángeles Moreno Bau, presidenta en ejercicio del Consejo. – Señora presidenta, señorías, señora comisaria, el Consejo está muy al corriente de la situación en Finlandia y sigue de cerca la evolución de los acontecimientos, basándose en la información recibida de Frontex y de Finlandia.

Las autoridades finlandesas han detectado un rápido aumento de las llegadas de solicitantes de asilo a través de Rusia y han tomado medidas para frenarlo, cerrando cuatro de los nueve pasos fronterizos, asegurándose de informar a los demás Estados miembros.

Vimos una situación similar en 2015, cuando Noruega informó de la llegada de miles de migrantes que dieron un largo rodeo para cruzar la frontera entre Rusia y Noruega. También me gustaría recordarles que, en febrero, el Consejo Europeo condenó los intentos de instrumentalizar con fines políticos a los migrantes, en particular cuando se utilizan como palanca o como parte de acciones híbridas desestabilizadoras. El Consejo Europeo también pidió a la Comisión y al Consejo que avanzaran en los trabajos sobre las herramientas pertinentes.

Queda por ver si la situación en Finlandia constituye efectivamente un caso de instrumentalización de migrantes. Las autoridades finlandesas están siguiendo la evolución de la situación en la frontera y ajustarán su respuesta en consecuencia, en cooperación con Frontex y Europol.

Independientemente de los resultados de las investigaciones en curso, la situación actual nos recuerda —crudamente— la necesidad de reforzar nuestra acción colectiva contra el negocio del tráfico ilícito de migrantes. Sin duda, ustedes son conscientes de que estamos adoptando numerosas medidas contra el tráfico ilícito de migrantes como se prevé en el Plan de Acción a partir de 2021.

Desde una perspectiva más amplia, el Pacto sobre Migración y Asilo pretende establecer un proceso de migración y asilo justo, eficiente y más sostenible, con pleno respeto de los derechos humanos. Por eso, debemos mantener nuestro compromiso de cumplir el Pacto.

Necesitamos las herramientas para abordar diferentes tipos de situaciones en relación con la migración irregular, incluidas aquellas en las que existe el riesgo de instrumentalización.

Confiamos en el firme compromiso del Parlamento para ultimar todas las propuestas legislativas relativas al Pacto.

Ylva Johansson, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, thank you for calling for this important debate – a debate that unfortunately gives me a feeling of déjà vu.

Two years ago, in October, I stood before this House discussing with you Lukashenko's brutal instrumentalisation of migrants. Now it is not Poland, Latvia, Lithuania under pressure, but Finland. Now people are not entering from Belarus, but from Russia itself. But it seems to be the same exploitation of vulnerable people. There seems to be the same accounts of people freezing at the border. We will meet it with the same answer: determination and unity, and solidarity with Finland, solidarity also with vulnerable people.

Let's start with the facts. At the EU border with Finland, Russian border guards have been letting people through without Schengen visas or EU residence permits. People of 27 different nationalities, nearly 700 people since July. People who are being misled. People who are being used by Russia. Last Thursday, the Finnish Government notified us that they would close four out of nine border crossings with Russia, as of midnight last Friday until next February, at Vaalimaa, Nuijamaa, Imatra and Niirala, to protect public order and safeguard national security.

I visited Nuijamaa border crossing last year at the Finnish border, the longest border with Russia of any EU Member State. There, I could see for myself the Finnish commitment to protecting our EU borders and upholding EU values. And there I could not only see, but also feel just how close Russia is.

The Finnish Government has been clear that vulnerable people will get the help they need. The possibility to apply for international protection is guaranteed at two other border crossings, at Vartius and Salla, an important safeguard which will guarantee that access to protection will remain effective.

Since Saturday, arrivals have shifted to remaining crossing points as far north as Lapland. The Finnish Government said they will continuously assess the necessity and proportionality of these measures, and will act as the changing situation demands.

So what is behind Russia's actions? Finnish intelligence reports that Russia sees Finland as a hostile state since it joined NATO in April. Let us remember that Finland joined NATO as a result of Russia's unprovoked, full-scale invasion of Ukraine last year. Russia is now using any means available to destabilise our Union, our Member States and our neighbours. The goal? To break our united front against Russia's war of aggression.

To Russia, we say: we will not let you divide us. To Finland, we say: the Finnish border is the EU's border, the European Union is behind you, you can count on our full support to protect the EU border and uphold fundamental rights.

Last week, President von der Leyen expressed our support in a call with Prime Minister Petteri Orpo. The Commission is in constant contact with the Finnish authorities. Finland has now requested additional operational support from Frontex, up to 60 standing corps officers in the coming weeks. The situation is developing by the hour. The Commission and its agencies are ready to respond as the situation changes.

Honourable Members, let us remember how two years ago we all worked together, how we worked with third countries to stop people from being tricked into flying to Belarus. We can be proud of how we faced down Lukashenko by acting united. We must now live up to that responsibility and stand united with Finland. The numbers are not high, yet, but are dangerous. Russia wants to divide us as a Union. So we must act united as a Union.

So let this be a wakeup call. Yesterday, Poland, Latvia, Lithuania. Today, Finland. Tomorrow, another country could be next. We need to stop improvising. We need a clear EU framework in place. Two years ago, the Commission put forward a proposal to put in place a common EU framework, helping Member States deal with the challenge of instrumentalisation in a way that is compliant with the EU standards, to stop hostile states using our own values against us while remaining true to these values.

What's happening now at the EU border in Finland proves how crucial it is for the EU to have common EU rules on tackling instrumentalisation. Rules that send a clear message: Europe is strong and united against any hybrid threat.

And we need an agreement on the pact. I am here in Strasbourg taking part in the negotiations on key files, including files where the issue of instrumentalisation will be discussed and where we need to make progress.

Our policy now has to be unity. We need to be united and agree on the pact to manage migration in an orderly way. And we need to be united in our support for Finland, for Ukraine and for all those under threat by Russia.

Sirpa Pietikäinen, PPE-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, kiitän sekä komissiota että neuvostoa hyvin selkeistä ja myönteisistä lausunnoista. Suomen rajalla tilanne on rauhallinen ja rajavalvonnan sekä ihmisoikeuksien näkökulmasta hallinnassa. Meillä on ollut hyvä yhteistyö niin Europolin kuin Frontexin ja komission ja neuvoston kanssa, mutta kysymys ei ole vain Suomen ulkorajasta, vaan pisimmästä EU:n ulkorajasta Venäjän kanssa. Siksi me tarvitsemme yhtenäistä, vahvaa politiikkaa. Me tarvitsemme enemmän resursseja Europolille ja Frontexille. Me tarvitsemme hybridivaikuttamiseen selkeän toimintakehikon ja legitiimin mandaatin. Me tarvitsemme uuden politiikan ihmisten välineellistämisen lopettamiseksi. Me tarvitsemme yhteistä eurooppalaista tiedustelupalvelua ja yhtenäistä pakolais- ja maahanmuuttopolitiikkaa.

Hybridivaikuttaminen pyrkii romuttamaan länsimaiset arvot ja EU:n perusarvot. Siksi on olennaisen tärkeää, että samalla kun pidämme nykyistä paremmin ja vahvemmin huolta omista rajoistamme, pidämme huolta kansainvälisistä sopimuksista, ihmisoikeuksista ja oikeusvaltioperiaatteesta. Muuten olemme yhtä pahoja kuin pahantekijät. Tähän sisältyy aito ja tehokas mahdollisuus hakea turvapaikkaa, kansainvälistä suojelua, ja joko sen saa tai sitten kyseessä on palautus. Tätä mekanismia Suomi käyttää.

Pidetään siis huoli ydinarvoistamme ja pidetään huoli rajoistamme. Nämä eivät ole ristiriidassa, vaan toinen toisiaan tukevia työkaluja.

Eero Heinäluoma, S&D-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, Venäjä jatkaa häikäilemätöntä toimintaansa ja naapureidensa painostamista. Nyt vuorossa on Suomi, joka vastaa EU:n pisimmästä, yli 1 300 kilometrin, maarajasta Venäjään. EU:lta kaivataan yhtenäisyyttä ja päättäväisyyttä.

Venäjä kuljettaa Suomen ja Venäjän väliselle rajalle turvapaikanhakijoita ja siirtolaisia. Venäjän turvallisuuspalvelu FSB on aktiivinen ihmisten houkuttelussa Venäjälle. Suomen viranomaisten mukaan kyseessä on selkeä hybridioperaatio. Operaatiolla yritetään rangaista Suomea Ukrainan tukemisesta. Venäjä yrittää kaikin keinoin horjuttaa Suomen ja muiden EU-maiden turvallisuutta, luoda hajaannusta ja erimielisyyttä Eurooppaan, ja myös maidemme sisälle, ja käyttää häikäilemättömästi ihmisten hätää hyväkseen.

Suomi on täysin sitoutunut oikeusvaltioperiaatteisiin. Rajavalvonta on ammattitaitoista ja Suomen kansainvälisiä sitoumuksia kunnioittavaa. Unionin lainsäädäntö, periaatteemme ja keskinäinen solidaarisuutemme antavat ainekset selvitä Venäjän ahdistelusta.

Suomi ja muut EU-rajamaat tarvitsevat unionilta ja parlamentilta täyden tuen. Frontexin on oltava valmis auttamaan. Komissiolta odotetaan ehdotuksia uusiksi pakotteiksi. EU:lla täytyy olla valmius tukea Itä-Suomen ja muiden raja-alueiden alueita ja yhteisöjä myös rahallisesti.

Elsi Katainen, Renew-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, komissaari, neuvoston edustus, Venäjä on aloittanut uuden hybridioperaation Suomea ja samalla koko EU:ta vastaan. Putinin koneisto uhittelee ja käyttää nyt aseenaan turvapaikanhakijoita tavoitteenaan luoda lännen riesaksi kriisin, joka kääntäisi katseemme pois Ukrainasta.

Venäjän FSB ja rajaviranomaiset kuljettavat pakolaiset kaukaa Suomen rajalle, jättävät paperit tarkastamatta ja sulkevat portit heidän selkänsä takana paluun estämiseksi. Tämänkaltainen toiminta edellyttää ylimmän johdon hyväksyntää ja osoittaa häikäilemätöntä piittaamattomuutta ihmishengistä.

Suomi on vastannut tilanteeseen päättäväisesti sulkemalla neljä Kaakkois-Suomen raja-asemaa ja rajoittamalla maahantuloa pohjoisen raja-asemilla. Toivottavasti tämä viesti kantaa läpi laajan siirtolaisten verkoston, jotta suuremmilta pakolaisvirroilta Suomen rajalla vältyttäisiin. Emme halua Puolan itärajan tilanteiden toistuvan missään muualla.

Nyt vaaditaan yhteinen eurooppalainen vastaus EU:n ja Naton ulkorajan uhkaan. Yli 1 300 kilometrin itärajamme turvaamiseen tarvitaan apua myös Frontexilta. Niin pitkään kuin yhteinen vastauksemme horjuu, Venäjä pystyy tilannetta hyödyntämään. Tiukka vastaus on ainoa oikea viesti lähetettäväksi Venäjälle. Suomi ja EU eivät alistu hybridivaikuttamiselle.

Tineke Strik (Verts/ALE). – Madam President, Minister, Commissioner, Russia's actions at the Finnish external border must be called out for what they are: a geopolitical move. Russia is cynically using asylum seekers and migrants to exert pressure, and this must be clearly condemned and addressed.

But casting aside EU law is never the answer. Derogating from key standards and rights can never be the solution. Doing so would mean re-victimising those same asylum seekers and migrants that fell into Russian hands, and it would give Russia exactly what it wants: proof that the EU doesn't practise what it preaches; proof that its actions are working.

Foreign affairs issues require foreign affairs solutions. We don't need derogations. We need diplomacy and full support of the Finnish authorities. I urge the EU to take a firm stance against this dehumanising of vulnerable people, as if they are mere geopolitical pawns.

We must ensure that on our side of the border we treat people with dignity; grant them the rights they are entitled to, including access to an asylum procedure; and uphold our laws, because that is what makes us Europe.

Pirkko Ruohonen-Lerner, ECR-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, puhutaan suoraan. Venäjä on käynnistänyt hybridioperaation Suomea vastaan ja käyttää siirtolaisia aseena. Suomen yli 1 300 kilometrin pituiselle itärajalle on virrannut puutteellisin dokumentein varustettuja nuoria miehiä muun muassa Somaliasta, Syyriasta, Jemenistä ja Irakista. Kansalaisuuksista tosin emme voi olla varmoja, koska henkilöpaperit ovat mystisesti hukkuneet matkalla.

On selvää, että tämä on venäläisviranomaisten edistämää maahantuloa eikä normaalia turvapaikan hakemista. Tulijoille on järjestetty polkupyörät ja heitä on kuskattu aivan rajan tuntumaan. Suomen hallitus on sulkenut jo osan rajanylityspaikoista. Pidän todennäköisenä ja toivottavanakin, että koko raja vielä suljetaan.

Minun täytyy tyytyväisenä todeta, että lämpöisiä idänsuhteita vuosikymmeniä ylläpitänyt, Nord Stream 2 —kaasuputkea innokkaasti puolustanut ja palkinnoksi hyvin tehdystä työstä «Ystävyyden kunniamerkin» itse Putinilta saanut toveri Heinäluoma, on löytänyt viimein kriittisen äänenpainon puheisiinsa.

Jokaisen itsenäisen maan oikeus on päättää, keitä henkilöitä se alueelleen päästää. Me emme totisesti tarvitse Venäjän työntämiä ihmismassoja maahamme. Suomen ei tule astua tähän Venäjän virittämään ansaan. Suomeen pyrkivien rajanylitykset tulee estää tarpeen vaatiessa voimakeinoin. Tähän pitää löytyä EU:ssa ymmärrystä, sillä Suomen rajavartijat puolustavat myös EU:n ulkorajaa.

Anna Bonfrisco, a nome del gruppo ID. – Signora Presidente, signor rappresentante del Consiglio, signora Commissaria, onorevoli colleghi, quello che avviene ai confini tra Russia e Finlandia è una palese violazione della sovranità di uno Stato membro e quindi una violazione dell'intera sovranità dell'Europa. Parliamo di quella sovranità territoriale giuridica su cui fondiamo la difesa dei nostri valori, delle nostre identità, delle nostre culture e sulla base della quale garantiamo la sicurezza ai cittadini europei.

La migrazione senza controllo è una minaccia ibrida da cui gli Stati membri hanno legittimità a difendersi. Da una parte, l'utilizzo delle vite umane dei migranti, soprattutto quelli più fragili, è frutto di un piano a tavolino che sfrutta, da parte di alcuni governi o con mezzi digitali o attraverso le organizzazioni criminali, ogni mezzo per attuare il grande ricatto all'Europa. Ma, dall'altra, l'immigrazione senza controllo è anche frutto dell'incapacità di governare un fenomeno ormai, appunto, codificato come una minaccia ibrida utilizzata contro di noi.

Pertanto, il primo passo per liberarci dal ricatto consiste nel rispondere a questa domanda: sono tutte le crisi migratorie una minaccia ibrida ai confini dell'Europa? Vale anche, per esempio, per il Mediterraneo? Perché su questo fondiamo un principio comune. È quindi arrivato il momento di scegliere e guardare al futuro senza voltare le spalle alle sfide del presente, oggi in Finlandia, domani altrove, in Europa.

Silvia Modig, The Left -ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, on aivan selviä viitteitä siitä, että Venäjä harjoittaa hybridivaikuttamista Suomea kohtaan edesauttamalla ihmisten saapumista Suomen ja Venäjän rajalle. On selvää, että Suomen on tähän vaikuttamisyritykseen reagoitava, ja näin on tehty sulkemalla suuri osa rajanylityspaikoista.

Venäjä pyrkii toiminnallaan lietsomaan paniikkia ja pelkoa ja siten horjuttamaan kansallista turvallisuuden tunnetta ja näin saada meidät tinkimään ihmisoikeuksista ja kansainvälisten sopimusten noudattamisesta. Tähän meidän ei tule taipua, koska oikeus hakea turvapaikkaa on ihmisoikeus, joka on olemassa, vaikka henkilön rajalletulon taustalla olisi valtiollista vaikuttamista.

Ihmisten välineellistäminen ei tarkoita sitä, etteikö rajan yli tulevalla voisi olla todellinen tarve suojeluun. Parhaiten torjumme tällaisen hybridiaseen käyttöä yhteisellä ihmisoikeusperustaisella maahanmuuttopolitiikalla, laillisilla ja turvallisilla reiteillä Eurooppaan ja asenneilmapiirillä, jossa maahantulijoita ei lähtökohtaisesti pidetä uhkana.

Autoritääriset johtajat, myös EU:n rajojen sisällä, haastavat meidän yhteiset arvomme. Jos me painostuksen alla luovumme arvoista ja periaatteistamme, he ovat voittaneet.

Henna Virkkunen (PPE). – Madam President, Madam Commissioner, during November, more than 500 asylum seekers arrived in Finland from Russia. They are mainly young men from Syria, Somalia and Yemen. This is an organised activity where the Russians transport the persons in question by car near the Finnish border, and they cycle to the border. The situation is difficult because it is -20 degrees below zero in northern Finland now. This way, Russia is using migrants as a weapon at the Finnish border, trying to create chaos and confusion. This needs to be stopped.

However, the situation at the Finnish border did not catch us off-guard. Fences have been built on the border and now, without delay, the Finnish Government has closed half of the border-crossing points with Russia. The Finnish Government is prepared to take strong actions following national laws and EU and international obligations.

This situation underlines the need to reform international rules. We should have a unified EU model to respond to the instrumentalisation of migration. Effective and coordinated monitoring of the EU's external borders is crucial to prevent neighbouring countries from using migrants for their own purposes, and to safeguard people's fundamental rights. It's crucial for the European Union to act together in this matter and make full use of the expertise and resources of Europol and Frontex.

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta, señora comisaria Johansson, señora representante de la Presidencia española, en la medida en que la Unión Europea —que arrancó hace setenta años con seis Estados miembros— se ha ido extendiendo, expandiendo y haciendo más diversa y compleja, con frontera terrestre nada menos que en el continente africano —Ceuta y Melilla— y, en el otro extremo, con Rusia y con Bielorrusia, las posibilidades de que gobernantes canallas a nuestro alrededor intenten presionar o chantajear al conjunto de la Unión, ejerciendo presión directa sobre algunas fronteras, se han ido incrementando.

Y tenemos dos opciones. La primera, entrar en pánico y actuar reactivamente sin estrategia, sin reglas vinculantes y, además, con la prueba y el error que conducen una y otra vez al fallo y, por tanto, al fracaso.

La segunda opción es actuar unidos, con respeto por nuestro Derecho —y, por supuesto, por nuestros valores— y construir un sistema de respuesta que le diga a toda nuestra vecindad que la Unión Europea no va a ceder a ninguna presión porque va a actuar unida, de conformidad con sus valores y de conformidad con su Derecho.

Esto es lo que estamos intentando denodadamente al construir, por fin, un Pacto sobre Migración y Asilo, que no será la respuesta completa hasta que no consigamos una escala mundial, una estatura mundial y un músculo diplomático, como para poder hablarle de tú a tú a nuestra vecindad y al conjunto de los actores mundialmente relevantes.

Hasta que, además, acometamos en origen los tráficos ilícitos y seamos capaces, abriendo vías legales, de incentivar a los Estados terceros para poder, en su caso, negociar con ellos condiciones dignas y voluntarias de retorno de personas que hayan ingresado irregularmente en la Unión Europea.

Esa es la respuesta. E insisto en que de ninguna manera se debe entrar en pánico violando las reglas del Derecho europeo: esa tentación se ha probado una y otra vez y conduce al fracaso.

Mauri Pekkarinen (Renew). – Arvoisa puhemies, olen iloinen siitä, että täällä on vahva tuki Suomen toimille itärajalla. Suomen entisenä rajoista vastaavana sisäministerinä luotan lujasti siihen, että Suomen hallitus ja eduskunta hoitavat jatkossakin tämän asian oikein ja vastuullisella tavalla.

Suomen itäraja on myös siis EU:n itäraja Venäjään suuntaan. Siksi toivon tässä, että parlamentti ymmärtää syvästi myös sen, että Venäjän vastaisten raja-alueiden asuttuna ja elinvoimaisena pitäminen on tärkeä osa Euroopan yhteistä rajaturvallisuutta.

Rajanylityksiä ennen sotaa oli enimmillään yli 13 miljoonaa vuodessa. Niiden loppuminen – ymmärrettävä loppuminen – on ollut kova isku noille rajamaakunnille. Toivon nyt, että aluevaliokunnan puheenjohtajan Omarjeen ja komissaari Ferreiran vierailut tuolla alueella tekevät vakuuttuneiksi täällä parlamentin ja myöskin komission siitä, että noille alueille tarvitaan EU:n yhteistä vahvaa aluepoliittista tukea ja että raja-alueet ylipäänsä on otettava yhteisen aluepolitiikan yhteiseksi kohdealueeksi.

Sota ei voi olla syy siihen, että aluetukea vähennetään jollakin alueella, niin kuin nyt tuolla itärajalla on tapahtunut. Sota on pikemminkin syy ja perustelu sille, että siellä tarvitaan lisää tukea tuon elinvoiman ja asumisen turvaamiseksi.

Heidi Hautala (Verts/ALE). – Arvoisa puhemies, tilanne Suomen ja Venäjän rajalla on muuttunut nopeasti. Venäjän laiton hyökkäyssota on kärjistänyt EU:n ja Venäjän suhteet äärimmilleen. Nyt Venäjä koettelee Suomea tutulla tavalla. Olemme nähneet sen Puolassa ja muualla EU:n ulkorajoilla.

On kuljetettu Suomen vastaiselle rajalle ihmisiä, jotka hakevat turvapaikkaa. Ei ole epäilystäkään siitä, etteikö tämä olisi suunniteltu operaatio, FSB:n kätilöimä, Venäjän hallinnon ja järjestäytyneen rikollisuuden epäpyhäliitto. Jälleen kerran Venäjä käyttää haavoittuvassa asemassa olevia politiikan pelinappuloina.

Suomi joutuu sulkemaan rajansa osoittaakseen, ettei se pelaa Venäjän peliä. Samaan aikaan enemmän kuin koskaan tarvitsee EU toimivan humanitäärisen ja turvallisen eurooppalaisen muuttoliike- ja turvapaikkapolitiikan.

Suomi on toistaiseksi pystynyt ottamaan kaikki sen rajalle saapuneet turvapaikanhakijat turvapaikkaprosessiin. Meidän on pidettävä huolta, että näin toimitaan myös jatkossa.

Teuvo Hakkarainen (ECR). – Arvoisa puhemies, nämä ihmisoikeussopimukset on tehty sellaisille ihmisille, jotka eivät kunnioita kenenkään ihmisoikeuksia. Venäjä ei välitä mistään sopimuksesta mitään, kuten tuo toiminta Suomen rajalla osoittaa.

Toistakymmentä kertaa Suomen tunnetun historian aikana Venäjä on käynyt suomalaisten kimppuun. Mikään ei siis ole muuttunut eikä muutu. Uhka on ikuinen. Diktatuuri on ikuinen siinä maassa, pyöveliä vain vaihdetaan välillä.

Aivopesty kansa ei kykene kaatamaan tsaarejaan tässä maassa. Venäjä kunnioittaa vain voimaa, siksi sille pitää vastata samalla mitalla. Sinisilmäisyyden aika on ohi. Yhteistyö pitää lopettaa Venäjän kanssa totaalisesti.

Lukas Mandl (PPE). – Sehr geehrte Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Zeiten sind vorbei, in denen man sogenannte hybride Kriegsführung gegen Europa unternehmen konnte, indem man an die Grenzen der Europäischen Union, an die Grenzen unseres Kontinents, Menschen geführt hat, die gedacht haben, möglicherweise einen Asylgrund zu haben, aber gar keinen Asylgrund hatten oder haben. Die ersten Leidtragenden dieser irregulären Migration auf der Basis von organisierter Schlepperkriminalität, auf der Basis von staatlich organisierter Schlepperkriminalität in diesem Fall, sind die Menschen, die sich auf den Weg machen, obwohl mehr als 80 % kein Asylrecht haben, keinen Asylgrund vorweisen können. Der Weg ist beschwerlich, der Weg ist teuer, und der Weg ist lebensgefährlich für diese Menschen.

Es haben schon andere auf dieser Welt versucht, Europa auf diese Art und Weise unter Druck zu setzen, wie das jetzt Putin-Russland tut – an der Grenze zu Finnland unter anderem. Und es ist zu begrüßen, dass die finnische Regierung dem einen Riegel vorschiebt, dass Frontex die finnische Regierung unterstützt. Und für alle, die das noch brauchen in der Europäischen Union, muss es der Weckruf sein, dass wir endlich zu einer angemessenen, sachgerechten und menschengerechten Migrations- und Asylpolitik in dieser Europäischen Union kommen.

Wir sind einer der attraktivsten Teile der Welt, aber wir haben keine klaren Regeln. Und wenn Menschen aus Somalia, aus Syrien, aus dem Jemen durch ganz Russland gekarrt werden und dann an die Grenze geführt werden, dann ist das mit voller Absicht und zum Leidwesen dieser Menschen und ganz Europas.

Sylvie Guillaume (S&D). – Madame la Présidente, l'instrumentalisation des migrants existe, c'est indéniable, et je la condamne. Elle est le fait de dirigeants politiques sans scrupules, ici de Russie, et est organisée de manière à déstabiliser l'Union européenne au travers de la position géographique de certains États membres qui la composent.

Mais la réponse proposée sous la forme d'un règlement n'est pas adaptée, parce que celui-ci cible les victimes de l'instrumentalisation, notamment les ressortissants de pays tiers, et ce n'est pas le cœur du problème. Réduire le nombre de points d'enregistrement, supprimer des entretiens personnels, fixer des conditions d'accueil dégradées et en gros, autoriser des dérogations pour rendre l'accès à la procédure d'asile plus compliquée, n'est pas la solution.

Ce sont, d'abord et avant tout, les auteurs qu'il faut cibler et il faut également s'attaquer aux responsables de l'instrumentalisation: les chefs d'État de certains pays tiers. La voie diplomatique nous a montré qu'elle est non seulement juste, mais qu'elle a déjà fait ses preuves par le passé par le biais des sanctions. L'adoption d'un règlement européen en l'état, avec des critères discutables, ne correspond pas à la situation.

Petri Sarvamaa (PPE). – Arvoisa puhemies, tämä on Venäjän tarkoituksellinen ja tahallinen operaatio, eikä siinä ole edes mitään uutta. Norja, Latvia, Liettua, Puola ja nyt Suomi, tähän varauduttiin Suomessa pitkään ja osattiin ottaa tilanne vastaan.

Venäjä pyrkii horjuttamaan Suomea, ja se tekee sen Euroopan unionin pisimmällä rajalla. Siksi kyseessä on nimenomaan koko Euroopan unionin asia. Tämänkin illan keskustelu on tärkeä viesti siitä, että unioni toimii yhdessä ja yhtenäisesti vastatakseen Venäjän toimiin.

Mutta mitä meidän pitäisi tehdä sellaisille henkilöille, jotka eivät täytä kansainvälisen suojelun kriteereitä, mutta heitä ei voida myöskään palauttaa lähtöpaikkaansa? Tähän kysymykseen täytyy löytää unionissa ratkaisu yhteisvoimin ja pian. Koska mitä kauemmin tämä kysymys säilyy avoimena, sitä pidempään Venäjä voi hyödyntää epäselvää tilannetta edukseen ja yksittäisen jäsenvaltion, kuten nyt Suomen, täytyy pysyä todella lujana.

Heléne Fritzon (S&D). – Fru talman! Kommissionen. Finlands sak är vår. Det sades för snart 100 år sedan och den solidariteten med vårt grannland gäller än i dag.

För i Sverige, i Europa och i vår omvärld mobiliserar nu krafter som vill slita isär sammanhållningen i våra länder och underminera vårt stöd till Ukraina. Vi ser det i Rysslands energikrig mot Europa. Vi ser det i hur Putin mobiliserar för att utmana den europeiska enigheten.

Socialdemokraternas budskap är tydligt. I en farlig tid ska Europa stå för stabilitet, säkerhet och sammanhållning. Det är ett skydd mot osäkerhet i en förändrad världsordning och det kräver motståndskraftiga yttre gränser, ett fungerande gemensamt svar på migrationen och sist men inte minst en beredskap att stötta Finland när de nu förstärker sin gräns – för Finlands sak är vår.

Marina Kaljurand (S&D). – Lugupeetud president, nõukogu, volinik, kolleegid! Tänase olukorra Soome-Vene piiril on tekitanud Venemaa oma poliitiliste eesmärkide saavutamiseks, Soome karistamiseks Venemaa-kriitiliste seisukohtade ja NATO-liikmesuse eest. See ei ole esimene kord, kui süütuid inimesi kasutatakse ränderünnakuks. Eelmisel aastal tegi seda Valgevene, piiril Leeduga, nüüd kordab sama Venemaa, vedades süütuid inimesi bussidega Soome piirile ja hüljates neid seal ebainimlikes tingimustes ja väga karmides ilmastikuoludes. Mul on südamest kahju igast inimesest. Venemaa käitumine on ebainimlik ja see on lubamatu. Tahaksin rõhutada, et Soomel, nagu igal Euroopa Liidu liikmesriigil, on õigus kaitsta oma piire ebaseadusliku sisserände eest ja meil on kohustus Soomet toetada ja aidata. Tahan tänada Frontexit valmisoleku eest abistada Soomet ja vajadusel ka Eestit. Ainult meie ühine tegevus saadab Venemaale ja Valgevenele väga selge sõnumi: süütute inimeste kasutamine poliitilise relvana on lubamatu ja eesmärki ei saavuta.

Spontane Wortmeldungen

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, I have great admiration for Finland, who have historically had to stand up to Russia, and did so successfully, and now are doing the same in this unfortunate situation. Russia tried to stop them from joining NATO, they didn't bow to them, and now they're using another method to undermine Finland. But thankfully Finland are again responding in a humane manner, but also in a strong manner to defend their independence and their border.

We cannot allow a situation where either Belarus or Russia dictate to the European Union who is going to come in here and who is not. And particularly, as some colleagues from Finland said, we need to speak strongly with the transit countries who are facilitating this horrible exploitation by war criminal Putin on these unfortunate people. And the message has to go out loud and clear to Putin: no matter what he tries, the European Union – 27 Member States, no matter what part of the EU we come from, East or West – we are not going to be bullied by Putin.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Ylva Johansson, Member of the Commission. – Madam President, I would like you thank you all for this important debate, and thank you for putting this issue on the agenda. And thank you especially for your strong support for Finland – I think it was well expressed by Helene Fritzon: Finlands sak är vår.

Thank you also for the calls for protection of vulnerable people and the importance of holding fundamental rights. We have to remember, these people are being instrumentalised, they are being used, abused and exploited. We must protect both our borders and our values.

We also have to remember what is behind this: Russia's war of aggression in Ukraine and Russia's attempts to destabilise us. Russian actions must be met with a strict and united response from the EU, including from Frontex. We have dealt with instrumentalisation before, and we will do so again. Time and again Russia has underestimated our ability to act united, and I must say that sometimes we also underestimate ourselves. I am confident these attempts to divide us will only succeed to unite us.

Ángeles Moreno Bau, presidenta en ejercicio del Consejo. – Señora presidenta, señora comisaria, señorías, he escuchado atentamente las intervenciones en este importante debate.

Continuaremos siguiendo la situación en Finlandia y mantenemos nuestro compromiso de luchar contra la trata y el tráfico de seres humanos, así como contra la instrumentalización de la migración como amenaza híbrida por parte de cualquier país que amenace nuestras fronteras, en este caso por parte de Rusia.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist damit geschlossen.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Sandra Kalniete (PPE), in writing. – In recent weeks, Moscow has been facilitating the arrival of migrants at Finland's border with Russia, prompting the closure of border crossing points. The sudden surge in asylum seekers is no coincidence – Russia's attempt to sow discord as payback for Finland's membership in NATO is obvious in this case.

The Finish authorities have a clear proof showing that not only Russian border authorities are letting people without proper documentation to the Finnish border, but also they are also actively helping them to the border zone. Poland, Lithuania and Latvia have also faced constant migration pressure on their borders with Belarus — an ally of Russia — for more than two years, since the EU imposed sanctions on Belarus in 2020.

Therefore, the EU needs clear strategy how to respond in such cases when the human beings are used as an ammunition by hostile regimes. We should use all available legislative instruments, such as the upcoming Crisis and Force Majeure Regulation and to step up the strengthening of the EU's external borders.

21.   Estratégia inovadora para a ajuda humanitária: as crises atuais e esquecidas em foco (breve apresentação)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die kurze Darstellung des Berichts von Carlos Zorrinho im Namen des Entwicklungsausschusses über den Entwurf einer innovativen Strategie für humanitäre Hilfe mit einem Blick auf aktuelle und vergessene Krisen (2023/2000(INI)) (A9-0321/2023).

Carlos Zorrinho, relator. – Senhora Presidente, Senhora Comissária, quando, como relator permanente do Parlamento Europeu para a Ajuda Humanitária, iniciei o processo de elaboração deste relatório, sabia que ele abordava um tema fundamental para continuar a assegurar os princípios de direito humanitário a todos os que necessitam de ajuda de emergência ou de apoio urgente face a vulnerabilidades múltiplas. Eu sabia, todos nós sabíamos, mas não tinha, nem podia ter, a perceção de como este estado de urgência e necessidade se agravaria tanto durante os últimos meses. A catástrofe humanitária que hoje vivemos na Faixa de Gaza é disso o mais assertivo exemplo.

Num trabalho inclusivo com os relatores-sombra, cujo trabalho agradeço, e com as Instituições, em particular com a Comissão Europeia, com as agências especializadas, com os representantes das plataformas de ONG, com as ONG no terreno, definimos uma estratégia de ajuda humanitária inovadora, tratando com igual empenho todas as crises, quer as mais mediáticas, quer as crises esquecidas, porque todas as pessoas contam e são importantes, independentemente da geografia ou do contexto em que se tornam vítimas.

O relatório aprovado em comissão, e que será votado neste plenário, propõe que a Comissão e os Estados-Membros aumentem substancialmente o seu financiamento para necessidades humanitárias, em particular incentivando a atribuição de 10 % de apoio ao desenvolvimento para este efeito, e a reverem o Quadro Financeiro Plurianual para incluir um aumento substancial.

O relatório sublinha a importância de garantir a aplicação eficaz do triplo nexus e de apresentar relatórios regulares sobre a sua implementação. Realça a necessidade de desenvolver sistemas de deteção precoce e de ação de forma a mitigar a necessidade cada vez mais urgente de ajuda humanitária e aumentar a capacidade de resposta localizada. Insta a Comissão a adotar uma abordagem mais harmonizada relativamente às crises esquecidas e a apresentar um relatório sobre o seu compromisso de afetar pelo menos 15 % do seu orçamento anual inicial para responder a estas crises. Incentiva a Comissão a tomar iniciativas em matéria de integração da dimensão de género na ação humanitária e a ter em conta as necessidades dos grupos vulneráveis, incluindo as minorias, as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência. Solicita à Comissão que elabore uma estratégia de diplomacia humanitária em conjunto com os Estados-Membros, e que garanta a sua implementação através da promoção do direito internacional e dos princípios humanitários. Insta também a Comissão a continuar a alinhar-se com a norma global de isenção humanitária estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU e a adotar isenções humanitárias permanentes nos seus sistemas de sanções autónomos.

A estratégia exprime um forte consenso em torno do papel do triplo nexus na sedimentação de sinergias entre a paz, o desenvolvimento sustentável e a ajuda humanitária. A combinação entre estas três dinâmicas é inevitável, com pesos relativos que se alternam radicalmente enquanto caminhamos da emergência para a prevenção e para o apoio à resolução de problemas. Neste domínio, as medidas para fazer face às alterações climáticas e aumentar a resiliência das comunidades são fundamentais.

Saliento também o papel fundamental da diplomacia humanitária. Ela tem mostrado ser mais importante do que nunca e tem que ser dotada dos meios adequados para poder desbloquear situações de enorme complexidade. A proteção dos agentes humanitários no terreno é determinante. A tragédia recente, com a morte de mais de uma centena de funcionários das Nações Unidas em Gaza, não se pode repetir.

Uma abordagem inovadora não altera de forma imediata as medidas institucionais, processuais e de financiamento existentes. É fundamental que a União Europeia coordene melhor a sua ação interna e externa em termos de cooperação e ação humanitária, para que as políticas sejam mais visíveis e mais eficazes.

Nenhuma estratégia, só por si, resolve os problemas. São os atores no terreno, em articulação com os decisores políticos e com as comunidades, que terão de fazer dela um instrumento de mudança. Mas acredito que a estratégia que desenvolvemos é um contributo forte para que seja possível fazer mais e melhor e, por isso, apelo a uma votação massiva na sua aprovação e a uma mobilização comprometida para a traduzir em mais e melhores respostas humanitárias para quem delas necessita.

Spontane Wortmeldungen

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, this might be a bit late, but this is a very important topic. And indeed the European Union deserves huge credit for the amount of development and humanitarian aid it is giving right around the world. It is not recognised enough and we don't announce it enough.

Having said that, as the rapporteur Zorrinho said, we can do more and particularly in the context of the next MFF, an increased percentage both, I think, from Member States themselves in their budgets and from the MFF at European level would be a very good thing to do. And especially if we can get own resources for the European Union, especially through CBAM, ETS, etc. Then that would facilitate more aid in this regard.

We should also press as much as we can for an immediate humanitarian ceasefire in Gaza, so that the unfortunate people there can be helped immediately. And not forgetting Afghanistan, which is often not mentioned because of all the other areas around the world.

Barry Andrews (Renew). – Madam President, Commissioner, colleagues, people often ask about crisis fatigue, and whether we get a little bit tired of the vast number of crises that seem to pile on top of each other, but you never hear anybody asking about trivia fatigue. The New Humanitarian pointed out that 100 times more online articles concerned Will Smith slapping Chris Rock at the Oscars than was the case of the then-current crisis in Malawi.

Some NGOs, like Concern Worldwide, the Norwegian Refugee Council and CARE, have attempted to shine a light on some of these forgotten crises. Right now, of course, Ukraine and Gaza get and deserve our full attention. But think about Syria. For a long time, Syria was the subject of endless debates in this House. Last month, the UN Security Council heard that the worst escalation of violence since 2019 occurred in north-west Syria. From 5 to 18 Octobermore than 120 000 people were displaced. So I very much thank Carlos Zorrinho for his excellent report.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Ylva Johansson, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, honourable rapporteur, Mr Zorrinho, thank you for your powerful words.

We meet at a time of catastrophic humanitarian crisis in the world. Today, over 360 million people worldwide are in need of our help – the highest figure ever. Never has our institution faced such a grave and overwhelming global humanitarian challenge.

That is why I am so pleased to see this report come to plenary today, after being successfully adopted in the DEVE Committee. It is proof that this honourable House has a clear and realistic understanding of the situation and the ambition and vision to act decisively at this critical moment.

Humanitarian crises, whether driven by conflict or natural disasters, are taking an increasing space on our common agendas. They are no longer distant news items, but a reality in the lives of Europeans. They are wildfires outside the villages where we grow up, floods destroying our family homes, drought forcing our communities off their lands. And yet, even in this heightened time of crisis, the gap between humanitarian needs and resources available is growing exponentially.

The Commission agrees with the report's urgent call for substantial increases of humanitarian budgets. Because if we truly want to prevent the most tragic scenario, we must close this funding gap. The Commission also supports the Council's call in its May conclusions, encouraging Member States to contribute to reducing this funding gap at a level commensurate with their financial means, ensuring that an appropriate share – for example 10% of their ODA – is devoted to humanitarian action.

We also welcome the political agreement on the initial reinforcement of the 2024 humanitarian budget by EUR 250 million. I thank this Parliament for their sustained support for this much-needed increase. It will be a lifeline for millions of people in need. But as the global risk landscape worsens, we will need to substantially increase the solidarity and emergency aid reserve. We must keep this as a high priority in the context of the ongoing MFF negotiations.

I am also glad that this report acknowledged our commitment to direct at least 15% of our initial annual humanitarian budget to so-called «forgotten crises». At a time when donor fatigue is high and today's crisis risks being tomorrow's old news, it is crucial we sustain our support and leave no one behind.

I am glad this report insists on the centrality of international humanitarian law, which, if respected, protects civilians in conflict – the primary driver of humanitarian crises – and ensures humanitarian assistance reaches those in need.

The EU must remain united in its demand for respect of international humanitarian law, a universal obligation in any conflict, because even wars have rules.

The report also rightly tackles the need for the nexus approach to today's emergencies. Building sustainable solutions through flexible, conflict-specific and multi-layered responses. Europe works best when we work together. Using the nexus approach is our best chance to reduce humanitarian needs and ensure a coherent policy response.

Increasingly, this nexus approach will require a climate preparedness and anticipation dimension. The report points clearly in this direction. The Commission supports the view that climate funding needs to prioritise the most vulnerable communities, meaning the localisation of strategies and partnership will be key.

I want to close by thanking you, Mr Zorrinho, for insisting once again on the importance of preserving the humanitarian principles of neutrality, impartiality, independence and humanity – the four cardinal points of humanitarian aid – and by thanking this Parliament, and in particular the DEVE Committee, for their substantial investment and deep understanding, for the dire humanitarian situation we are facing. Thank you for your critical support when it is most needed. I hope that this support is voiced again when this report is voted tomorrow.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist damit geschlossen.

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 23. November 2023, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Dominique Bilde (ID), par écrit. – Chers collègues, Il n'est pas inopportun de plaider, comme le fait ce rapport, pour une meilleure répartition de l'aide humanitaire au profit de crises négligées. Dans la mesure du possible, notre soutien doit répondre, à juste proportion, aux besoins réels des différentes populations bénéficiaires, plutôt qu'à l'actualité ou aux injonctions médiatiques. De même, s'agissant également de l'aide publique au développement, il est urgent d'élargir le cercle des donateurs au-delà des pays occidentaux, qui continuent à assumer une part disproportionnée de cet effort au niveau mondial. Une telle évolution ne dépend toutefois pas de nous. Le contrôle des fonds que nous dispensons est, lui, de notre ressort. Or, que ce soit en matière d'efficacité ou bien en matière de transparence, beaucoup reste à faire: j'alerte de longue date, notamment, sur la situation en Afghanistan, où l'aide humanitaire continue d'affluer. Pour cette raison, le recours accru aux acteurs locaux, qui constitue une revendication fréquente en matière d'aide humanitaire, ne doit pas impliquer des exigences amoindries en matière d'audit ou de contrôle.

22.   Criação de emprego – transição justa e investimentos de impacto (breve apresentação)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die kurze Darstellung des Berichts von Sara Matthieu im Namen des Ausschusses für Beschäftigung und soziale Angelegenheiten über die Schaffung von Arbeitsplätzen – gerechter Übergang und nachhaltiges Investieren (2022/2170(INI)) (A9-0342/2023).

Sara Matthieu, rapporteur. – Madam President, thanks Commissioner for being here tonight, colleagues, imagine a future where we Europeans can actually protect our planet while also creating new economic opportunities and improving the lives of working people. That is exactly what the report that I am presenting you today is about. By investing in green technologies, renewable energy and sustainable industries, we can really generate a wave of new employment opportunities.

I call on this Parliament, the Commission and the Member States to turn the transition into an opportunity for working people to have quality jobs with fair pay and decent working conditions.

As Members of the European Parliament, we have the power to shape politics and set the agenda for the next term, and that really means integrating sustainability into all aspects of our policymaking process. It means considering the environmental impact of every decision we make, and by putting the ecological transition at the core of our policy agenda, we can lead the way in building a sustainable and prosperous future for generations to come.

EU legislation should encourage quality and sustainable job creation and favour investments with positive environmental and social impacts. Public money should be spent on the public good and that is why I call for a review of the directive on public procurement to ensure that those benefiting companies and subcontractors do support collective bargaining and respect workers' rights, high-quality jobs, high-quality apprenticeships, decent and equal pay and training.

The decarbonisation of the European economy will create new jobs in a renewable energy and circular economy. Meanwhile, existing jobs, like the ones in agriculture or construction, will undergo changes, such as working under extreme weather events. And we need to anticipate and reorganise this type of work and adjust the legal rules accordingly.

To anticipate in all sectors, we need all companies to adopt just transition plans negotiated by social partners. The social partners in the German metal industry, for instance, already reached an agreement including working time redistribution with partial wage compensation or the Italian social partners, they collectively agreed to reskill the workforce as part of their decarbonisation strategy.

I think it is very clear that there cannot be a just transition without worker representation via the trade unions. Workers really have a very good view on the on the skills that they have already acquired and on the ones that are missing. So access to training, to education, that is really key to prepare the workforce for tomorrow's green economy, and that really benefits the companies too.

I think we also need strong safety nets to bridge the temporary gaps for workers that are in between jobs. And I suggest setting up a tool similar to the SURE mechanism that we had during the pandemic, that would really support workers who lose their jobs in those transitional regions.

The green transition also requires proper funding. The investment gap right now amounts to an estimated EUR 520 billion a year until 2030. STEP was not an answer to this challenge, colleagues. We need fresh EU money to mobilise large-scale investments in green technology and in strong public social services.

Last but not least, I call on the Commission to ensure diligent and comprehensive social impact assessments for all proposed legislation assessing the socioeconomic impact and with consideration to jobs, skills, competencies, working conditions in all different countries, regions, sectors and companies.

Colleagues, this report is, of course, the result of many fruitful discussions and exchanges with my colleagues in the EMPL Committee, and I would really like to thank them for their commitment. We have the chance to ensure that working people are at the forefront of this transition. Let's make it happen.

Spontane Wortmeldungen

Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, já bych chtěl podpořit zprávu kolegyně zpravodajky, která se věnuje inovacím. Ústřední téma této zprávy jsou inovace. Inovace mají být motorem růstu, mají být také motorem kvality života a rozvoje konkurenceschopnosti a také jsou klíčové pro rozvoj pracovního trhu. Pro nás je hlavní zásadou, které bychom se měli držet, otázka udržitelnosti a ta by se měla promítat ve všech oblastech hospodářství, v sociální oblasti, ale také samozřejmě v environmentální oblasti. A my bychom měli předjímat výzvy budoucnosti prizmatem právě udržitelnosti, o kterém hovořila kolegyně zpravodajka, a také přijímat plány spravedlivé transformace. I v ČR jsme již tyto plány projednávali v několika ohrožených regionech, ohrožených odvětvích, např. energetiky. Takže to je určitě správná cesta a já chci poděkovat paní zpravodajce za velmi kvalitní práci.

Irena Joveva (Renew). – Gospa predsednica. Zeleni dogovor. Doseganje podnebne nevtralnosti ter zaveza k trajnostnemu in zlasti pravičnemu prehodu. Vse to sledi doseganju v resnici enega samega cilja, zagotavljanju dolge in brezskrbne prihodnosti naslednjim generacijam. Zanje smo sprejeli številne zakonodajne akte, s katerimi bomo ohranili okolje.

Ohraniti pa moramo tudi delovna mesta, jih ščititi in ustvarjati. Pri zelenem prehodu je veliko potenciala za to, ampak potrebujemo tudi usklajeno podporo vsem delavkam in delavcem, da bodo izkoristili priložnosti pravičnega prehoda, z ustreznim izobraževanjem, usposabljanjem in pridobivanjem novih veščin. Predvsem pa ne smemo pozabiti na regije, ki temeljijo na težki industriji in bodo v času prehoda najbolj na udaru, kar številnim Evropejkam in Evropejcem prinaša negotovost.

Zato želim ljudem na tem mestu povedati, da s tem poročilom postavljamo temelj za zamenjavo obstoječih razmer z boljšimi delovnimi razmerami, čistim okoljem in nenazadnje boljšim življenjem.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, congratulations to colleague Matthieu on a very fine report covering the essential aspects. One thing is very clear, as colleague Matthieu said, we are not going to reach the targets of the Green Deal without a huge investment in job creation, particularly in relation to skills. If you talk to any business across Europe right now, one of the biggest problems they have is recruiting. They do not have the people to take up the jobs that are lying idle.

And in fairness to the Commission, they recognise this because they have called this the Year of Skills, but unfortunately it is the worst possible year to have it, with elections coming up and then a new Commission.

So I think it needs to be extended by another year into the next Commission's term, so that we can do a proper analysis of the skills that are required, how are we going to translate that into young people, to make them aware of it, and to have proper educational and vocational training and, above all, status for every job – each human is equal and each job should be equally valued.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Ylva Johansson, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members of the Parliament, I would like to start by warmly thanking the rapporteur, Ms Matthieu, and the EMPL Committee for this report.

We know that the transition can only succeed if it is just and benefits all persons, and if costs and efforts, as well as benefits, are shared fairly. I am glad to note that Parliament and the Commission once more see eye to eye in this. We particularly welcome the positive approach, as well as the key role of fairness in the transition towards climate neutrality, that frame the report and its conclusions.

Indeed, the green transformation is good news for the labour market, but we need to get it right and put in place the right accompanying policies, including upskilling and reskilling of the workforce, to make sure that all workers can benefit from the creation of quality new green jobs. Negative jobs impacts are more felt in regions with a high share of extractive industries. We share the Parliament's view that the new jobs need to be of quality, with decent working conditions and good remuneration providing equal opportunities leading to increased access to the labour market. In the Commission, we are working to ensure this. We recently finished a first review of how Member States integrated these aspects in their policy frameworks as a follow-up to the Council recommendations on ensuring a fair transition.

The review has shown that while most Member States take some action to address the challenges of the green transition using existing mechanisms and policies, there is a clear scope for improvement: first, a more systematic and coordinated employment and skills policy approach; second, a more comprehensive and systematic analysis of the socio-economic impacts of the green transition at national level; and third, better targeting of vulnerable groups and workers affected by the transition.

In this context, and especially in light of the growing labour and skills shortages, I think we can all agree that this is a clear call for action. That is why we put forward various initiatives to promote adequate employment and training policies, including the European Year of Skills and skills-related provisions under climate policies that are mentioned in the report, such as the Skills Academies under the Net-Zero Industry Act.

But we also believe that this needs to be a joint effort that requires action from all fronts. The involvement and contributions of social partners is key to ensure a fair transition. In this context, the European Year of Skills helps us to raise awareness and promote investments and reforms to support upskilling and reskilling at all levels. Together with a common engagement by businesses, social partners and policymakers alike, we all concur that it cannot be a just transition without a whole-of-society approach, and I am glad to see that on this we are also in line with the Parliament.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist damit geschlossen.

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 23. November 2023, statt.

23.   Aproveitamento do talento nas regiões da Europa (breve apresentação)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die kurze Darstellung des Berichts von Cristina Maestre Martín De Almagro im Namen des Ausschusses für regionale Entwicklung über die Talenterschließung in den Regionen Europas (2023/2044(INI)) (A9-0325/2023).

Cristina Maestre Martín De Almagro, ponente. – Señora presidenta, señora comisaria Johansson, en el Año Europeo de las Competencias, presentamos aquí este informe de propia iniciativa sobre el aprovechamiento del talento en las regiones de Europa.

Este es un informe que aborda una realidad que existe en numerosas regiones de Europa y que se traduce en que, teniendo a los jóvenes mejor preparados de la historia —incluso en zonas menos desarrolladas de Europa—, estos se ven obligados a salir de su tierra para desarrollar su carrera profesional y, como consecuencia, su desarrollo vital hacia zonas más urbanas y desarrolladas.

Sobre esta realidad hemos debatido largo y tendido durante esta legislatura. Hemos analizado infinidad de datos que nos ofrecen muchos informes que, además, han sido recogidos en este informe de propia iniciativa.

Pero, al final de todo, es tan sencillo como conocer la realidad en el terreno y preguntarles a los afectados: ¿por qué los jóvenes y no tan jóvenes abandonan sus lugares de procedencia, especialmente aquellos que viven en entornos rurales y despoblados? La respuesta más común es por falta de oportunidades. En otros casos, es la falta de servicios básicos esenciales, como el acceso a la educación, a la sanidad, a los recursos de asistencia a los niños o a las personas más envejecidas. Otros motivos pueden tener que ver con la falta de conectividad tanto de las redes terrestres como de las redes digitales. La falta de posibilidades de promoción de las carreras profesionales también es otro de los motivos aducidos.

Conociendo los motivos, ya estamos tardando en ponernos manos a la obra. Por eso, hemos ido al grano y hemos sido directos en las demandas a la Comisión y a los Estados miembros. Porque hay que tomarse en serio tanto el reto demográfico como el desarrollo del talento.

¿Para cuándo la estrategia europea sobre el reto demográfico? Es una de las preguntas que nos hacemos en este informe. ¿Para cuándo la reserva específica de presupuesto destinado a la despoblación? ¿Para cuándo el compromiso de los Estados miembros y de la Comisión para garantizar el acceso a los servicios básicos y de calidad de todos los ciudadanos de la Unión? ¿Qué hay de lo de involucrar y escuchar a los entes locales y regionales en la formulación de propuestas? ¿Por qué no involucramos más a las universidades y a los centros de investigación en el diseño de estrategias locales de desarrollo económico? ¿Y qué hay de la economía del conocimiento en medio rural? ¿Para cuándo lo de reforzar el pilar social y los empleos dignos también en zonas rurales? ¿Qué respuesta les vamos a ofrecer a las mujeres —que, por cierto, son las primeras que abandonan las zonas rurales y despobladas como consecuencia de las dificultades añadidas que tienen con respecto a los hombres—? ¿A qué esperamos para aplicar las medidas del Pacto Rural de la Unión Europea?

Respecto al mecanismo de fomento del talento de la Comisión Europea y su correspondiente ayuda financiera, ¿con qué criterios se clasifica a las regiones afectadas por la trampa del talento? Es una pregunta que hemos hecho de forma reiterada porque es una cuestión que desconocemos. Yo creo que es importante explicar en qué se mide o se cuantifica ese mapa de atención a las regiones afectadas por la trampa del talento.

Sobre todas estas propuestas y muchísimas más trabajamos en este informe en el que han participado todos los grupos de esta Cámara. Por eso, quiero agradecer enormemente sus magníficas aportaciones. Lo hemos hecho desde una visión positiva, constructiva, realista y posibilista, sabiendo que contamos con una juventud más que preparada que solo necesita que nos tomemos en serio este gran reto. Sencillamente porque las zonas rurales representan el 80 % del territorio que acoge, además, al 30 % de la población, no podemos dejar de trabajar por este gran reto.

Yo creo que es muy importante que nos lo tomemos en serio Parlamento, Comisión Europea y Estados miembros y espero que así pueda ser.

Spontane Wortmeldungen

Seán Kelly (PPE). – Madam President, this is a very important topic, continuing on from our last topic, and I would like to compliment the rapporteur – very long name – colleague Maestre Martín De Almagro – on a great job.

But it reminds me of the Bible and our Lord speaking about the talents. One had the five talents, another had three, another had one. He was very happy with those who use their talents, but he nearly blew the head off the person who didn't. So we have an obligation to encourage young people to find the talents that they have and to be able to utilise them.

I know in my country the educational system is wrongly directed. At second level, if you get so many points, you qualify to be a vet; so many more points, you should become a doctor; so many more points, an accountant, etc. This is absolutely bunkum – nothing at all to do with their actual talents and what they are best suited to.

So we really need to change that whole situation and help people to identify the talents they have and then give them jobs to utilise them and they'll be happy ?.

Stanislav Polčák (PPE). – Děkuji, paní předsedající, regiony jsou klíčovou územní jednotkou pro Evropskou unii a jsem velmi rád, že pro tyto regiony paní zpravodajka nachází další zásadní téma, a to je využití talentů mladých lidí. My máme velmi razantní politiku nebo velmi robustní politiku kohezní, která z evropských fondů podporuje rozvoj regionů. Máme speciální strategie pro podhorské oblasti, ale ukazuje se, že je důležité najít talenty a pro ně i kvalitu života v regionech na venkově. Nejde o to jim najít jakoukoliv práci, tu už dneska v EU najde v zásadě kdokoli, ale jde i o to, aby ta práce odpovídala jejich dovednostem, aby jim umožňovala jejich další růst a také samozřejmě využití jejich soukromého volného času. A proto je důležité mít kvalitní občanskou vybavenost, dostupnost veřejných služeb – mluvila o tom i paní zpravodajka – i soukromých služeb v regionech a také kvalitní infrastrukturu. My potřebujeme mít všechny tyto prvky propojené v regionech, abychom je dokázali rozvíjet i ve prospěch mladých lidí.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Ylva Johansson, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, rapporteur Ms Maestre Martín de Almagro, the Commission welcomes this report's objectives. We have a common goal to support the regions with which face demographic and skill challenges.

Demographic change is high on the Commission's political agenda. We need a comprehensive strategic approach, combining reforms and investments, from the demography toolbox to the European skills agenda. And, of course, demography and skills are a key focus in the 2021-2027 cohesion policy programmes, with many regions facing demographic decline and talent development traps.

We are especially conscious of the need to promote small towns in rural Europe and to make all places attractive to live and work, especially for young families. Nevertheless, we are well aware that some regions, especially rural areas, are particularly exposed to the twin impact of demographic decline and insufficient talent development. The harnessing talent communication, the first adopted in the European Year of Skills, proposed a talent boost mechanism with specific actions geared towards these challenges and the regions most confronted with them.

Progress in its implementation is already significant. First, the harnessing talent platform will be officially launched this week to provide guidance, information and knowledge tailored to regions facing demographic challenges. We launched the first call for technical assistance, a pilot for ten regions in a talent development trap, whose results will be announced this week, and a further call is planned next month for regions at risk of falling into such shortage of talent. The technical support instrument, the interregional innovation investments and the European urban initiative are also being mobilised to support regions in harnessing talent.

We also set up four working groups to exchange experiences and disseminate good practices focusing on health, digital research and innovation, as well as territorial aspects. The talent booster mechanism is complemented by other initiatives, such as the rural revitalisation platform for rural areas facing demographic challenges.

Your report, rapporteur, is timely and your proposals will feed into the debate on the future of cohesion policy post 2027. Engagement at all levels is needed, and we count on your continuous support.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist damit geschlossen.

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 23. November 2023, statt.

24.   Declarações de voto

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgen die Erklärungen zur Abstimmung.

24.1.   Regras comuns para promover a reparação de bens (A9-0316/2023 - René Repasi)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Seán Kelly (PPE). – Madam President, I vote in support of this proposal, as it directly delivers on the key priority of the European Green Deal: sustainable consumption. The introduction of common rules promoting the repair of goods is a proactive step towards the EU's transition to a circular economy. Often, when the product malfunctions, the default and seemingly convenient choice is to dispose of it, contributing to the unnecessary depletion of resources.

The right to repair, as outlined in this proposal, expands consumer options by ensuring legal guarantees to repair products. It also facilitates easier and more affordable repairs for goods that are technically fixable, even after the legal guarantee has expired – due to wear and tear – thus extending the product lifespan.

In addition, this proposal highlights the importance of making spare parts available to independent repairers and end users at reasonable costs. It strikes a balance between protecting trade secrets while ensuring that producers cannot employ techniques to impede independent repairs.

Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, já vítám přijetí této zprávy, protože Evropský parlament volal už delší dobu po zavedení tohoto nového práva na celoevropské úrovni pro spotřebitele – práva na opravu. Ono doplňuje již stávající odpovědnost výrobce za vady výrobků a vlastně jeho základním smyslem je prodloužit životní cyklus výrobků, které uvádí na trh různí výrobci v řadě oblastí. Bude se týkat relativně bohužel jenom té části, která je uvedena v příloze, je vyjmenována výslovně v té příloze, ale myslím, že je to dobrý začátek, že máme zde kategorie výrobků, u kterých bude jejich opravitelnost skutečně dosažitelná. Podporujeme tím také cirkulární ekonomiku a dostupnost součástek nebo náhradních dílů je skutečně klíčová pro umožnění vlastně opravy takového výrobku, kde přestane fungovat jenom nějaká drobná součást, a nemusíte jej tudíž vyhazovat. Takže já zavedení tohoto práva vítám.

24.2.   Quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Indústria de Impacto Zero) (A9-0343/2023 - Christian Ehler)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, I voted in favour of the Net-Zero Industry Act, as it stands as a crucial legislative measure actively addressing the escalating impacts of climate change. The proposal's core objective is to bolster European manufacturing capacity for net-zero technologies, addressing barriers that hinder scalability in Europe while enhancing the EU's energy resilience.

I particularly support the Act's streamlining and strengthening of the permitting process, with quicker approval for both regular and strategic projects. This is something I have highlighted for some time. This approach enhances the Act's effectiveness and efficiency in promoting sustainable and innovative projects.

As the EPP rapporteur in the Trade Committee, I call for strong international cooperation and the pursuit of new trade partnerships with like-minded nations.

In addition to this, the Act addresses the crucial aspect of carbon capture and storage by setting a target for annual CO2 storage capacity, further emphasising the commitment to reducing carbon emissions and promoting sustainable processes. Overall, a step in the right direction.

24.3.   Quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono (A9-0329/2023 - Lídia Pereira)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, I supported the carbon removal certification framework proposal that aims to establish an effective certification system for carbon removal and sequestration from the atmosphere.

In the ITRE Committee, as the EPP rapporteur, I was strongly in favour of ensuring carbon farming would be eligible – an all-stick-no-carrot approach with the result if not including carbon farming. This, in my view, would not be fair to farmers all across Europe, who are trying to make their practices more sustainable, essentially incentivise rather than dictate.

The main goal of this proposal is to encourage businesses with high emissions to adopt techniques and technologies for carbon removal. This is set to happen through the voluntary use of certificates, specifically designed certificates, that act as a proof of high-quality carbon removal. These certificates can be sold, creating new income opportunity for those in agriculture, forestry and industry, fostering a shift towards a more eco-friendly landscape.

The aim of the certification framework is to support innovative carbon removal technologies and sustainable carbon farming solutions, while also cracking down on greenwashing, which I of course support.

24.4.   Reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (A9-0313/2023 - Bas Eickhout)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, já jsem podpořil tento návrh zprávy, protože je důležité si uvědomit, že odvětví těžkých vozidel je odpovědné za více než čtvrtinu emisí skleníkových plynů ze silniční dopravy v Evropské unii a vlastně za více než 6 % celkových emisí skleníkových plynů v Evropské unii.

Návrh sleduje tři cíle: za prvé, nákladově efektivním způsobem chce snížit emise CO2 právě u těžkých vozidel, a to v souladu s cíli Evropské unie. Za druhé, chce zajistit přínosy pro evropské provozovatele a uživatele dopravy, z nichž většinu tvoří právě malé a střední podniky, a to na základě zavádění energeticky účinnějších technologií ve vozidlech. A za třetí, posílit vedoucí postavení Evropské unie v oblasti průmyslu z hlediska právě používání těchto technologií a jejich inovací směřováním těch investic do technologií s nulovými emisemi. Ze všech těchto důvodů jsem tento návrh podpořil.

Luke Ming Flanagan (The Left). – Madam President, despite an overall downward trend in EU greenhouse gas emissions, the greenhouse gas emissions from the road sector have been on the rise in the EU and it is now responsible for a fifth of the emissions.

Heavy-duty vehicles are responsible for 28% of all emissions from the road sector, despite accounting for 2% of the fleet. While this proposal regulates performance of HDVs, a good result will not only benefit the climate, but also be an important step in improving air quality, as the most problematic pollutants – for example nitrous oxide, carbon monoxide, particle measure – come from tailpipe emissions. Transitioning to electric vehicles will have a huge impact on the air quality.

And while this is fantastic, and while we need to change and we need to change how we transport our goods, ultimately we have got to reduce the amount of goods that we transport, because otherwise we're changing technologies to continue to delude ourselves. We need shorter food chains, we need local produce.

This year we need Santa Claus to give second hand toys, because at this stage, if we never produced another toy in the world, I'd say there would be more than enough. Give second hand, that will mean less trucks.

24.5.   Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2023 no Dubai, Emirados Árabes Unidos (COP 28) (B9-0458/2023)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, dnes jsme schválili mandát Evropského parlamentu právě pro tuto klimatickou konferenci, která je velmi důležitá. Já jsem toto usnesení podpořil, protože zasedání konference, která se bude konat v Dubaji v prosinci, bude stěžejní a má zhodnotit, zda dosavadní aktivity a kroky a závazky jednotlivých států jsou skutečně reálné v zájmu dosažení společného cíle, který je z Pařížské klimatické úmluvy, to znamená nepřesáhnutí růstu teploty o dva stupně ve srovnání s předindustriální érou.

Zdá se, že dosavadní ambice jednotlivých států, které podepsaly tuto dohodu, a je to vlastně drtivá většina všech států světa, nejsou dostatečné a konference tedy bude stěžejní pro zvýšení těchto ambicí. Návrh Evropského parlamentu po úpravě i z našeho Výboru pro životní prostředí, veřejné zdraví a bezpečnost potravin je rozhodně ambiciózní. Já jsem jej podpořil, i rozšíření těchto mandátů. Nemají-li zůstat naše závazky opět jenom na papíře, tak je třeba jednat a jsem rád, že jsme si schválili velmi silný mandát.

Eugen Tomac (PPE). – Doamna președintă, am dezbătut astăzi direcțiile pe care Uniunea Europeană trebuie să le aibă înaintea Conferinței ONU privind schimbările climatice. În primul rând, trebuie să apreciem faptul că Uniunea Europeană este în clipa de față lider în acțiune în ceea ce privește schimbările climatice, dovedind că putem fi model la nivel global pentru lupta împotriva schimbărilor climatice. De aceea, cred că toate eforturile noastre nu trebuie să vină cu costuri prea mari.

Trebuie să fim vigilenți, să nu distrugem industria și competitivitatea și să ne asigurăm că acțiunile Uniunii se desfășoară în interesul cetățenilor europeni, atât în prezent, cât și pe viitor. Mai mult, trebuie să ne asigurăm că toți partenerii noștri globali respectă angajamentele privind acțiunile climatice. Astfel, eforturile noastre devin nesemnificative și nedrepte.

Este timpul să creăm o abordare globală echitabilă, să ne asigurăm că contribuțiile noastre la combaterea schimbărilor climatice sunt reflectate în acțiuni concrete, beneficiind întreaga planetă.

24.6.   Redução das desigualdades e promoção da inclusão social em tempos de crise para as crianças e as suas famílias (A9-0360/2023 - Sandra Pereira)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Eugen Tomac (PPE). – Doamna președintă, astăzi am votat cu privire la o chestiune vitală: sprijinul insuficient pentru familiile și copiii noștri în Europa și, inclusiv, în țara mea, România. Pandemia a scos la iveală lacune grave și discrepanțe îngrijorătoare, iar realitatea este că guvernul, în cazul meu, al României, se dovedește incapabil să asigure bunăstare copiilor.

Avem nevoie de o abordare ambițioasă la nivelul Uniunii și trebuie să atragem atenția asupra nevoilor fundamentale ale viitoarelor generații. Educația gratuită, îngrijire medicală accesibilă și nutriție adecvată ar trebui să fie drepturi garantate, nu privilegii.

În loc să privim neputința, trebuie să devenim vocea acelor părinți și copii care sunt neglijați. Să construim o Europă în care sprijinul pentru familie și îngrijirea copiilor nu sunt doar promisiuni, ci realități. Viitorul nostru este modelat de tineri și avem responsabilitatea să asigurăm că aceștia cresc într-un mediu sigur și prosper.

Luke Ming Flanagan (The Left). – Madam President, I voted in favour of this report because, I suppose, how could you not? It calls for universal, high-quality public service provision such as education, healthcare, transportation, school activities and healthy nutrition at school. It calls to protect children and their families in the EU at risk of poverty, particularly in times of crisis. It calls for an increase in the public and universal supply of crèche and pre-school education services. How could you not vote for this?

I notice an awful lot of people didn't vote for it, and I have to say, I wonder what's going on in their heads. But I've also noticed other MEPs here who have voted for it. MEPs from Ireland voted in favour of this – people who are in government who can change this. In Ireland in 2022, 188 602 children lived in households that were below the poverty line and 247 574 children were living in households experiencing deprivation. Ireland is, by any standards, a rich country. Members from Ireland voted for this. Instead of coming in here voting for this, can you change what you do at home? Because it's not going to change it here.

24.7.   As crianças primeiro – Reforçar a Garantia Europeia para a Infância, dois anos após a sua adoção (B9-0462/2023)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Eugen Tomac (PPE). – Doamna președintă, astăzi, aici, în Parlamentul European, am vorbit despre o realitate inacceptabilă în Uniunea Europeană și, în mod special, în țara mea, sărăcia în care trăiesc milioane de copii. În cazul României, guvernul de la București a reușit în cele din urmă să propună un plan de acțiune pentru garanția europeană pentru copii, însă cu o întârziere de mai bine de 19 luni. Copiii nu trebuie să plătească un preț scump pentru indecizia politicienilor. De aceea, cred că este foarte important ca acest plan să răspundă la toate nevoile cu care se confruntă tânăra generație.

Sărăcia, din păcate, pornește inclusiv din lipsa majoră de educație cu care se confruntă tânăra generație. Lipsa suficientă de resurse bugetare alocate, lipsa gratuității transportului către școală și a materialelor educaționale gratuite, toate produc efecte în această chestiune. De aceea, cred că este esențial să ne concentrăm să implementăm la nivelul întregii Uniuni Europene garanția pentru copii.

Der Präsident. – Die Erklärungen zur Abstimmung sind geschlossen.

25.   Ordem do dia da próxima sessão

Die Präsidentin. – Die nächste Sitzung findet morgen, Mittwoch, 22. November 2023, um 9.00 Uhr statt.

Die Tagesordnung wurde veröffentlicht und ist auf der Website des Europäischen Parlaments verfügbar.

26.   Aprovação da ata da presente sessão

Die Präsidentin. – Das Protokoll dieser Sitzung wird dem Parlament morgen nach der Abstimmung zur Genehmigung vorgelegt.

Unser herzlicher Dank gilt den Dolmetschern, die uns eine Viertelstunde extra geschenkt haben.

27.   Encerramento da sessão

(Die Sitzung wird um 23.14 Uhr geschlossen.)