1.   Introdução e objetivos

O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria o Programa «Erasmus+»: o Programa da União para a educação, a formação, a juventude e o desporto (1) (a seguir designado «Regulamento Erasmus+»), bem como o Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ para 2025 (C(2024)7026). O Programa Erasmus+ abrange o período de 2021-2027. Os objetivos gerais e específicos do Programa Erasmus+ estão enumerados no artigo 3.o do Regulamento Erasmus+.

2.   Ações

O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:

Ação-chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem:

—	Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude

—	Atividades de participação juvenil

—	DiscoverEU — Ação para a Inclusão

—	Intercâmbios virtuais nos domínios do ensino superior e da juventude

—	Mobilidade individual no domínio da juventude

Ação-chave 2 (KA2) — Cooperação entre organizações e instituições

—	Parcerias para a cooperação: — Parcerias de cooperação — Parcerias de pequena dimensão

—	Parcerias para a excelência: — Centros de Excelência Profissional — Academias de Professores Erasmus+ — Ação Erasmus Mundus

—	Parcerias para a inovação: — Alianças para a inovação

—	Reforço de capacidades nos domínios do ensino superior, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto.

—	Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

Ação-chave 3 (KA3) — Apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação

—	Juventude Europeia Unida

Ações Jean Monnet:

—	Ação Jean Monnet no setor do ensino superior

—	Ação Jean Monnet noutros setores do ensino e da formação.

—	Debate de políticas Jean Monnet

3.   Elegibilidade

Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude, atividades de participação juvenil e a ação para a inclusão DiscoverEU.

Os seguintes países podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (2):

—	os 27 Estados-Membros da União Europeia e os países e territórios ultramarinos,

—	os países terceiros associados ao programa: — os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega, — os países candidatos à UE: República da Turquia, República da Macedónia do Norte e República da Sérvia (3).

Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países terceiros não associados ao programa.

Consulte o Guia do Programa Erasmus+ de 2025, para obter mais informações sobre as modalidades de participação.

4.   Orçamento e duração dos projetos

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 4 420,803 milhões de EUR:

Educação e formação (incluindo ações Jean Monnet):	EUR 3 965,233 milhões
Juventude:	EUR 379,280  milhões
Desporto:	EUR 76,290  milhões

A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição, são indicadas no Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ para 2025, adotado em 11 de outubro de 2024, e podem ser modificadas em caso de alteração do Programa de Trabalho Anual do Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente o Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ e respetivas alterações no endereço:

https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/annual-work-programmes_pt

As subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto, o tipo de candidatos elegíveis e o número de parceiros envolvidos.

Os beneficiários podem declarar os custos do trabalho realizado por voluntários no quadro de uma ação, com base nos custos unitários autorizados e definidos na Decisão (2019)2646 da Comissão. Consulte o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a elegibilidade dos custos com os voluntários.

5.   Prazos para apresentação das candidaturas

Todos os prazos para apresentação de candidaturas especificados abaixo são fixados à hora de Bruxelas.

Ação-chave 1
Mobilidade individual no domínio do ensino superior	19 de fevereiro de 2025 às 12:00
Mobilidade individual no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos	19 de fevereiro de 2025 às 12:00
Mobilidade individual no domínio da juventude	12 de fevereiro de 2025 às 12:00
Mobilidade internacional que envolva países terceiros não associados ao programa	19 de fevereiro de 2025 às 12:00
Acreditações Erasmus no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos	1 de outubro de 2025 às 12:00
Acreditações Erasmus no domínio da juventude	1 de outubro de 2025 às 12:00
Mobilidade individual no domínio da juventude	12 de fevereiro de 2025 às 12:00
Mobilidade individual no domínio da juventude	1 de outubro de 2025 às 12:00
Ação de inclusão DiscoverEU	12 de fevereiro de 2025 às 12:00
Intercâmbios virtuais Erasmus+	29 de abril de 2025 às 17:00

Ação-chave 2
Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude, com exceção das apresentadas por ONG europeias	5 de março de 2025 às 12:00
Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude apresentadas por ONG europeias	5 de março de 2025 às 17:00
Parcerias de cooperação no domínio da juventude	5 de março de 2025 às 17:00
Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude	5 de março de 2025 às 12:00
Parcerias de pequena dimensão no domínio do desporto	5 de março de 2025 às 17:00
Centros de Excelência Profissional	11 de junho de 2025 às 17:00
Academias de Professores Erasmus+	26 de março de 2025 às 17:00
Ação Erasmus Mundus	13 de fevereiro de 2025 às 17:00
Alianças para a inovação	6 de março de 2025 às 17:00
Reforço de capacidades no domínio do ensino superior	6 de fevereiro de 2025 às 17:00
Reforço de capacidades no domínio do ensino e formação profissionais	27 de fevereiro de 2025 às 17:00
Reforço de capacidades no domínio da juventude	6 de março de 2025 às 17:00
Reforço de capacidades no domínio do desporto	5 de março de 2025 às 17:00
Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos	5 de março de 2025 às 17:00

Ação-chave 3
Juventude Europeia Unida	6 de março de 2025 às 17:00

Ações e Redes Jean Monnet

12 de fevereiro de 2025 às 17:00

Consulte o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.

6.   Informações detalhadas

Poderá encontrar informações mais detalhadas sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas, incluindo as prioridades, no Guia do Programa Erasmus+ de 2025, no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/programme-guide_pt

O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.

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(1)   JO L 189 de 28.5.2021, p. 1.

(2)  As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.

(3)  Sob reserva da assinatura dos acordos de associação bilaterais.