Judgment of the General Court (Second Chamber) of 14 September 2022.#Lotion LLC v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark – Application for the EU word mark BLACK IRISH – Absolute grounds for refusal – No distinctive character – Descriptiveness – Article 7(1)(b) and (c) of Regulation (EU) 2017/1001 – Equal treatment – Obligation to state reasons – Article 94(1) of Regulation 2017/1001.#Case T-498/21.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 14 de setembro de 2022.
Lotion LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia BLACK IRISH — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.
Processo T-498/21.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 14 de setembro de 2022.
Lotion LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia BLACK IRISH — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.
Processo T-498/21.

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2022:543