Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 12 January 2022.#Neolith Distribution, SL v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark – Application for an EU pattern mark – Representation of an ornamental pattern – Absolute ground for refusal – Lack of distinctive character – Article 7(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001.#Case T-259/21.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de janeiro de 2022.
Neolith Distribution, SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia de padrão — Representação de um padrão ornamental — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001.
Processo T-259/21.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de janeiro de 2022.
Neolith Distribution, SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia de padrão — Representação de um padrão ornamental — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001.
Processo T-259/21.

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2022:1