Judgment of the General Court (Sixth Chamber) of 21 December 2021.#Fashion Energy Srl v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark – Opposition proceedings – Application for EU figurative mark 1st AMERICAN – Earlier EU figurative mark representing an eagle or other bird of prey – Relative ground for refusal – Likelihood of confusion – Phonetic similarity of the signs – Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) – Article 72(6) of Regulation 2017/1001 – Article 94(1) of Regulation 2017/1001.#Case T-699/20.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 21 de dezembro de 2021.
Fashion Energy Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 1st AMERICAN — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma águia ou outra ave de rapina — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais no plano fonético — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 72.°, n.° 6, do Regulamento 2017/1001 — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.
Processo T-699/20.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 21 de dezembro de 2021.
Fashion Energy Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 1st AMERICAN — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma águia ou outra ave de rapina — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais no plano fonético — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 72.°, n.° 6, do Regulamento 2017/1001 — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.
Processo T-699/20.

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2021:928