Judgment of the General Court (Tenth Chamber) of 10 November 2021.#VF International Sagl v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark – Invalidity proceedings – EU figurative mark NATIONAL GEOGRAPHIC – Earlier non-registered mark GEOGRAPHIC – Relative ground for refusal – Use in the course of trade of a sign of more than mere local significance – Article 8(4) and Article 52(1)(c) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(4) and Article 60(1)(c) of Regulation (EU) 2017/1001).#Case T-518/20.

Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 10 de novembro de 2021.
VF International Sagl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia NATIONAL GEOGRAPHIC — Marca não registada anterior GEOGRAPHIC — Motivo relativo de recusa — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, e artigo 52.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atuais artigo 8.°, n.° 4, e artigo 60.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001].
Processo T-518/20.

Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 10 de novembro de 2021.
VF International Sagl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia NATIONAL GEOGRAPHIC — Marca não registada anterior GEOGRAPHIC — Motivo relativo de recusa — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, e artigo 52.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atuais artigo 8.°, n.° 4, e artigo 60.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001].
Processo T-518/20.

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2021:784