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Document 62018TN0682

Processo T-682/18: Recurso interposto em 16 de novembro 2018 — Twitter/EUIPO — Hachette Filipacchi Presse (PERISCOPE)

JO C 25 de 21.1.2019, p. 55–56 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

21.1.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/55


Recurso interposto em 16 de novembro 2018 — Twitter/EUIPO — Hachette Filipacchi Presse (PERISCOPE)

(Processo T-682/18)

(2019/C 25/72)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Twitter, Inc. (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: I. Fowler, Solicitor e J. Schmitt, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hachette Filipacchi Presse SA (Levallois Perret, França)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: Recorrente

Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia PERISCOPE — Pedido de registo n.o 13 837 794

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2018 no processo R 2315/2016-4

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão controvertida na medida em que declarou que (a) a marca francesa anterior n.o 3 366 460 tinha sido efetivamente utilizada para «software e programas de computador» da classe 9, e que (b) havia risco de confusão entre as marcas em questão para bens e serviços das classes 9, 41, 42 e 45;

condenar a recorrida e a outra parte no processo na Câmara de Recurso, caso intervenha no presente processo, nas despesas.

Fundamentos invocados

Violação do artigo 42.o, n.os 2 e 3 do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho;

Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho.


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