Judgment of the General Court (Eighth Chamber) of 31 January 2018.#Novartis AG v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark — Invalidity proceedings — Figurative EU trade mark representing a transdermal patch — Absolute ground for refusal — Sign consisting exclusively of the shape of the product necessary to obtain a technical result — Article 7(1)(e)(ii) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 7(1)(e)(ii) of Regulation (EU) 2017/1001).#Case T-44/16.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 31 de janeiro de 2018.
Novartis AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um adesivo transdérmico — Motivo absoluto de recusa — Sinal constituído exclusivamente pela forma de um produto necessário à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001].
Processo T-44/16.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 31 de janeiro de 2018.
Novartis AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um adesivo transdérmico — Motivo absoluto de recusa — Sinal constituído exclusivamente pela forma de um produto necessário à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001].
Processo T-44/16.

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2018:48