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Document 62016TB0128
Case T-128/16: Order of the General Court of 28 November 2016 — SureID v EUIPO (SUREID) (EU trade mark — Application for the EU word mark SUREID — Absolute ground for refusal — Lack of descriptive character — Article 7(1)(c) of Regulation No 207/2009 — Descriptive character — Action manifestly lacking any foundation in law)
Processo T-128/16: Despacho do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2016 — SureID/EUIPO (SUREID) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SUREID — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]
Processo T-128/16: Despacho do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2016 — SureID/EUIPO (SUREID) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SUREID — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]
OJ C 22, 23.1.2017, p. 35–35
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
23.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 22/35 |
Despacho do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2016 — SureID/EUIPO (SUREID)
(Processo T-128/16) (1)
([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia SUREID - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 - Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»])
(2017/C 022/47)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: SureID, Inc. (Hillsboro, Oregon, Estados Unidos da América) (representante: B. Brandreth, barrister)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e S. Crabbe, agentes)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de janeiro de 2016 (processo R 1478/2015-4), relativa ao registo do sinal nominativo SUREID como marca da União Europeia.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A SureID, Inc. é condenada nas despesas. |