Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 62015TA0627

Processo T-627/15: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2017 — Frame/EUIPO — Bianca-Moden (BIANCALUNA) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia BIANCALUNA — Marca figurativa nacional anterior bianca — Economia processual — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

OJ C 437, 18.12.2017, p. 26–26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

18.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 437/26


Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2017 — Frame/EUIPO — Bianca-Moden (BIANCALUNA)

(Processo T-627/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia BIANCALUNA - Marca figurativa nacional anterior bianca - Economia processual - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Identidade dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2017/C 437/30)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Frame Srl (San Giuseppe Vesuviano, Itálialie) (representantes: E. Montelione, M. Borghese e R. Giordano, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Bonne, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Bianca-Moden GmbH & Co. KG (Ochtrup, Alemanha) (representante: P. Lange, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de agosto de 2015 (processo R 2952/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Bianca-Moden e a Frame.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Frame Srl é condenada nas despesas.


(1)  JO C 68, de 22.2.2016.


Top