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Document 62009CB0459

Processo C-459/09 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Setembro de 2010 — Dominio de la Vega, SL/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) Ambrosio Velasco SA [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA — Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA — Existência de risco de confusão numa parte do território da União — Apreciação da semelhança entre marcas — Elemento dominante]

OJ C 80, 12.3.2011, p. 7–7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.3.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/7


Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Setembro de 2010 — Dominio de la Vega, SL/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) Ambrosio Velasco SA

(Processo C-459/09 P) (1)

(Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA - Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA - Existência de risco de confusão numa parte do território da União - Apreciação da semelhança entre marcas - Elemento dominante)

2011/C 80/12

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Dominio de la Vega, SL (representantes: E. Caballero Oliver e A. Sanz-Bermell y Martínez, abogados)

Outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: J. Crespo Carrillo, agente), Ambrosio Velasco SA (representante: E. Armijo Chávarri, abogado)

Objecto

Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção), de 16 de Setembro de 2009, Dominio de la Vega/IHMI (T-458/07), pelo qual o Tribunal negou provimento ao recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Outubro de 2007 (Processo R 1431/2006-2), relativa a um processo de oposição entre Ambrosio Velasco, SA e Dominio de la Vega, SL

Dispositivo

1.

É negado provimento ao recurso.

2.

A Dominio de la Vega SL é condenada nas despesas.


(1)  JO C 24 de 30.01.2010.


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