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Document 62008TA0104

Processo T-104/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Maio de 2009 — ars Parfum Creation & Consulting/IHMI (Forma de um vaporizador) [ Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um vaporizador — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Dever de fundamentação — Artigos 7. o , n. o  1, alínea b), 73. o e 74. o , n. o  1, do Regulamento (CE) n. o  40/94 ]

OJ C 141, 20.6.2009, p. 41–41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

20.6.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/41


Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Maio de 2009 — ars Parfum Creation & Consulting/IHMI (Forma de um vaporizador)

(Processo T-104/08) (1)

(«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de um vaporizador - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Dever de fundamentação - Artigos 7.o, n.o 1, alínea b), 73.o e 74.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

2009/C 141/84

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: ars Parfum Creation & Consulting GmbH (Colónia, Alemanha) (Representantes: A. Späth e G. Hasselblatt, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: R. Pethke, agente)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Novembro de 2007 (processo R 1656/2006-1), relativa ao registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um vaporizador como marca comunitária.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A ars Parfum Creation & Consulting GmbH é condenada nas despesas.


(1)  JO C 107 de 26.4.2008


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