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Document 62007TJ0434

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de Dezembro de 2009.
Volvo Trademark Holding AB contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa SOLVO - Marcas comunitárias nominativas e figurativas anteriores VOLVO - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-434/07.

European Court Reports 2009 II-04415

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2009:480

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Sexta Secção)

2 de Dezembro de 2009 ( *1 )

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SOLVO — Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais anteriores VOLVO — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

No processo T-434/07,

Volvo Trademark Holding AB, com sede em Göteborg (Suécia), representada por T. Dolde, V. von Bomhard e A. Renck, advogados,

recorrente,

contra

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), representado por S. Laitinen e A. Folliard-Monguiral, na qualidade de agentes,

recorrido,

sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), interveniente no Tribunal,

Elena Grebenshikova, residente em S. Petersburgo (Rússia), representada por M. Björkenfeldt, advogado,

que tem por objecto um recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 2 de Agosto de 2007 (processo R 1240/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Volvo Trademark Holding AB e Elena Grebenshikova,

O TRIBUNAL GERAL DA UNIÃO EUROPEIA (Sexta Secção),

composto por: A. W. H. Meij (relator), presidente, V. Vadapalas e T. Tchipev, juízes,

secretário: N. Rosner, administrador,

vista a petição entrada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em 28 de Novembro de 2007,

vistas as observações da interveniente apresentadas na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em 3 de Março de 2008,

vista a resposta do Instituto entrada na Secretaria do Tribunal em 18 de Março de 2008,

após a audiência de 4 de Junho de 2009,

profere o presente

Acórdão

Antecedentes do litígio

1

Em 26 de Novembro de 2003, a interveniente, Elena Grebenshikova, apresentou um pedido de marca comunitária no Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (a seguir «Instituto»), ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de , sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1), conforme alterado [substituído pelo Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de , sobre a marca comunitária (JO L, 78, p. 1)].

2

O pedido de marca tinha por objecto o sinal figurativo seguinte:

Image

3

Os produtos e serviços para os quais o registo da marca foi pedido eram abrangidos pelas classes 9, 39 e 42 na acepção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de Junho de 1957, conforme revisto e alterado.

4

O pedido de marca comunitária foi publicado no Boletim de Marcas Comunitárias n.o 47/2004, de 22 de Novembro de 2004.

5

Em 17 de Fevereiro de 2005, a recorrente, a Volvo Trademark Holding AB, deduziu, nos termos do artigo 42.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 41.o do Regulamento n.o 207/2009), oposição ao registo da marca pedida.

6

A oposição baseou-se em dois registos anteriores de marcas comunitárias n.os 2347193 e 2361087, bem como em quatro registos anteriores no Reino Unido n.os 747362, 1102971, 1552528 e 1552529, relativos ao sinal nominal VOLVO.

7

A oposição baseou-se igualmente no registo anterior no Reino Unido n.o 747361, relativo ao sinal figurativo seguinte:

Image

8

As marcas anteriores, que, segundo a recorrente, gozavam de renome na Comunidade Europeia, abrangiam uma vasta gama de produtos e serviços. Em especial, a marca comunitária n.o 2361087 tinha por objecto «programas informáticos», abrangidos pela classe 9.

9

A oposição baseou-se em todos os produtos e serviços abrangidos pelas marcas anteriores e foi dirigida contra todos os produtos e serviços designados pelo pedido de marca comunitária.

10

Os fundamentos da oposição eram os visados pelo artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009].

11

Em 1 de Junho de 2005, a interveniente limitou o seu pedido de marca comunitária aos «programas informáticos para sistemas de gestão de armazéns e programas informáticos para sistemas de terminais de contentores», abrangidos pela classe 9.

12

Por decisão de 23 de Agosto de 2006, a Divisão de Oposição rejeitou a oposição por considerar que os sinais controvertidos não eram semelhantes. Para este efeito, examinou a oposição tomando em consideração unicamente a marca comunitária anterior n.o 2361087, que tinha por objecto o sinal nominativo VOLVO e dizia respeito a produtos e serviços abrangidos pelas classes 9 e 42, considerando que isso não afectava negativamente a posição da recorrente.

13

Em 21 de Setembro de 2006, a recorrente interpôs recurso da decisão da Divisão de Oposição.

14

Por decisão de 2 de Agosto de 2007 (a seguir «decisão impugnada»), a Segunda Câmara de Recurso rejeitou o recurso. À semelhança da Divisão de Oposição, a Câmara de Recurso examinou o fundamento da oposição tendo em consideração unicamente a marca comunitária anterior n.o 2361087, relativa ao sinal nominativo VOLVO.

15

No que diz respeito ao artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94, considerou que as marcas controvertidas não eram semelhantes e que, por conseguinte, um dos requisitos previstos nesta disposição não estava preenchido. No que diz respeito ao artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94, a Câmara de Recurso considerou que, para além de as marcas controvertidas não serem semelhantes, não existia um factor comum aos dois sinais que pudesse fazer crer que existia uma ligação económica entre eles.

Pedidos das partes

16

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:

anular a decisão impugnada;

condenar o Instituto nas despesas.

17

Na audiência, a recorrente pediu igualmente que o Tribunal condenasse a interveniente nas despesas.

18

O Instituto conclui pedindo que o Tribunal se digne:

negar provimento ao recurso;

condenar a recorrente nas despesas.

19

A interveniente conclui pedindo que o Tribunal se digne:

negar provimento ao recurso;

condenar a recorrente nas despesas efectuadas para efeitos do processo no Tribunal e nas despesas efectuadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso.

Questão de direito

20

A recorrente invoca dois fundamentos relativos, respectivamente, a violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 e a violação do artigo 8.o, n.o 5, do referido regulamento.

Quanto ao primeiro fundamento, relativo a violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94

Argumentos das partes

21

A recorrente sustenta que a Câmara de Recurso considerou, erradamente, que os sinais controvertidos não eram semelhantes e apresenta, a este respeito, quatro argumentos. Em primeiro lugar, a diferença relativa à letra inicial dos sinais em causa não basta para afastar qualquer semelhança entre estes últimos, tendo em conta que quatro das cinco letras que os compõem são idênticos e que estão na mesma posição. Em segundo lugar, a Câmara de Recurso concentrou-se na repetição da letra «v» nas marcas anteriores sem atribuir a menor importância à repetição da vogal «o», a qual está, no entanto, presente nos sinais controvertidos. Em terceiro lugar, a Câmara de Recurso baseou-se indevidamente na tipografia particular da marca pedida, sem tomar em consideração o facto de as marcas nominativas anteriores poderem ser igualmente apresentadas sob uma tipografia semelhante. Por último, em quarto lugar, a Câmara de Recurso concedeu demasiada importância ao elemento figurativo da marca pedida. A recorrente considera, por conseguinte, que a Câmara de Recurso deveria ter procedido a uma apreciação global do risco de confusão.

22

O Instituto alega, antes de mais, que os programas especializados nos sistemas de gestão de stocks e de terminais de contentores são destinados aos profissionais, que farão prova de um grau de atenção relativamente elevado.

23

Seguidamente, o Instituto alega, no essencial, que as diferenças nos planos visual e fonético justificam que os sinais controvertidos não sejam considerados semelhantes. Assim, no que diz respeito à semelhança visual dos sinais controvertidos, o Instituto observa que a primeira letra dos sinais controvertidos é diferente e que o tipo de letra da marca pedida é especial e tem um papel importante na impressão de conjunto que produz. Refere igualmente que a marca pedida é dominada por uma impressão de dissimetria ao passo que o sinal nominativo anterior apresenta simetria devido à repetição do grupo de letras «vo». Por outro lado, o elemento figurativo da marca pedida constitui um importante elemento de diferenciação visual. No que diz respeito à semelhança no plano fonético, o Instituto alega que a diferença relativa à primeira letra dos sinais controvertidos basta para que estes não sejam considerados semelhantes.

24

A interveniente considera, no essencial, que a Câmara de Recurso procedeu a uma análise exacta. Sublinha, designadamente, que o fenómeno segundo o qual, quando uma marca é muito conhecida dos consumidores, paradoxalmente, estes estão mais capacitados para a distinguir observando as suas divergências, o que tem por efeito reduzir o risco de confusão. A interveniente sustenta, além disso, que marcas controvertidas apresentam diferenças no plano conceptual, devido aos significados diferentes que os termos «solvo» e «volvo» podem sugerir em latim. Na audiência insistiu no facto de estas palavras derivarem do latim.

Apreciação do Tribunal de Primeira Instância

25

Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94, na sequência de oposição do titular de uma marca anterior, o registo da marca pedida é recusado quando, devido à sua identidade ou semelhança com uma marca anterior e devido à identidade ou semelhança dos produtos ou serviços designados pelas duas marcas, exista risco de confusão no espírito do público do território onde a marca anterior está protegida.

26

Segundo jurisprudência assente, constitui risco de confusão o risco de que o público possa crer que os produtos ou serviços em causa são provenientes da mesma empresa ou, se for o caso, de empresas ligadas economicamente. Segundo esta mesma jurisprudência, o risco de confusão deve ser apreciado globalmente, segundo a percepção que o público pertinente tem dos sinais e dos produtos ou serviços em causa, atentos todos os factores pertinentes do caso específico [acórdão do Tribunal de 9 de Julho de 2003, Laboratorios RTB/IHMI - Giorgio Beverly Hills (GIORGIO BEVERLY HILLS), T-162/01, Colect., p. II-2821, n.os 31 a 33, e jurisprudência referida].

27

Esta apreciação global tem em conta, nomeadamente, o conhecimento da marca no mercado, bem como o grau de semelhança das marcas e dos produtos ou serviços designados. A este respeito, a marca implica uma certa interdependência entre os factores tomados em conta, pelo que um reduzido grau de semelhança entre os produtos ou serviços designados pode ser compensado por um elevado grau de semelhança entre as marcas, e inversamente (acórdãos do Tribunal de Justiça de 29 de Setembro de 1998, Canon, C-39/97, Colect., p. I-5507, n.o 17, e de , Lloyd Schuhfabrik Meyer, C-342/97, Colect., p. I-3819, n.o 19).

28

No caso vertente, importa referir, antes de mais, que a recorrente invoca, em apoio da sua oposição, sete marcas anteriores, relativas tanto ao sinal nominativo VOLVO como ao sinal figurativo referido no n.o 7, supra. Todavia, não contesta a forma de proceder da Divisão de Oposição e da Câmara de Recurso que consiste em examinar a existência de um risco de confusão tomando apenas em conta a marca comunitária anterior n.o 2361087, relativa ao sinal nominativo VOLVO. Na medida em que este sinal é o que mais se aproxima da marca pedida e em que esse registo tem por objecto, entre outros produtos e serviços, programas informáticos, e, portanto, igualmente, os produtos idênticos aos que são designados pela marca pedida, isto é, os programas informáticos para sistemas de gestão de stocks e de terminal de contentores, deve entender-se que o facto de se ter em conta unicamente esta marca anterior não era de molde a prejudicar os interesses da recorrente.

29

Deve seguidamente observar-se que a identidade dos produtos em causa não é contestada. As partes discutem apenas a semelhança dos sinais.

30

A este propósito, recorde-se que, no que respeita à semelhança visual, fonética ou conceptual dos sinais em conflito, a apreciação global do risco de confusão deve basear-se na impressão de conjunto por estes produzida, tendo em conta, designadamente, os seus elementos distintivos e dominantes [acórdãos do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Outubro de 2003, Phillips-Van Heusen/IHMI — Pash Textilvertrieb und Einzelhandel (BASS), T-292/01, Colect., p. II-4335, n.o 47, e de , Inex/IHMI — Wiseman (Representação de uma pele de vaca), T-153/03, Colect., p. II-1677, n.o 26].

31

Foi, além disso, declarado que duas marcas são semelhantes quando, do ponto de vista do público pertinente, existe entre elas uma igualdade, pelo menos parcial, relativamente a um ou vários aspectos visual, fonético e conceptual [acórdãos do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Outubro de 2002, Matratzen Concord/IHMI - Hukla Germany (MATRATZEN), T-6/01, Colect., p. II-4335, n.o 30, e de , Faber Chimica/IHMI — Nabersa (Faber), T-211/03, Colect., p. II-1297, n.o 26].

32

No caso vertente, estão em causa, por um lado, um sinal figurativo composto por um elemento nominativo, «solvo», apresentado com um tipo de letra estilizado, bem como um elemento gráfico colocado à direita do elemento nominativo e, por outro, o sinal nominativo VOLVO.

33

No que respeita à semelhança visual, observe-se que o elemento nominativo da marca pedida domina, por si só, a imagem deste sinal que o público pertinente conserva na memória, pelo que o elemento figurativo colocado à direita do elemento nominativo não é preponderante na impressão global produzida por este sinal.

34

A Câmara de Recurso considerou, no essencial, que a falta de semelhança relativa à primeira letra dos sinais controvertidos, bem como o tipo de caracteres estilizado da marca pedida, davam lugar a diferenças significativas que impediam qualquer semelhança no plano visual.

35

Refira-se, a este respeito, que foi acertadamente que a Câmara de Recurso considerou que o tipo de caracteres estilizado constituía um elemento fortemente distintivo, que afasta consideravelmente esta marca da marca nominativa anterior VOLVO. Com efeito, impõe-se constatar que este tipo de caracteres influi em grande medida na impressão de conjunto produzida pela marca pedida, na medida em que caracteriza o seu elemento nominativo dominante.

36

A diferença importante produzida por este tipo especial de caracteres é, como acertadamente referiu a Câmara de Recurso, reforçada pela presença do elemento figurativo da marca pedida. A recorrente não pode, a este propósito, sustentar que a Câmara de Recurso atribui demasiada importância a este elemento figurativo. Com efeito, resulta da decisão impugnada que a conclusão da Câmara de Recurso quanto à falta de semelhança no plano visual dos sinais controvertidos não assenta, a título principal, na presença deste elemento figurativo, uma vez que essa apreciação quanto a essa falta de semelhança se baseai, em primeiro lugar, precisamente no tipo de caracteres estilizado, usado com vista à apresentação do elemento nominativo da marca pedida.

37

A recorrente não pode, por outro lado, alegar que o sinal nominativo anterior pode ser apresentado com uma tipografia semelhante à da marca pedida. Com efeito, importa sublinhar que o exame da semelhança das marcas controvertidas tem em conta estas marcas no seu conjunto, conforme as mesmas se encontram registadas ou conforme são pedidas. Ora, uma marca nominativa é uma marca constituída exclusivamente por letras, por palavras ou por associações de palavras, escritas em caracteres de imprensa em tipo normal, sem um elemento figurativo específico. A protecção que decorre do registo de uma marca nominativa refere-se à palavra indicada no pedido de registo e não aos aspectos figurativos ou estilísticos específicos de que essa marca possa eventualmente revestir-se. Não há por isso que ter em conta, para efeitos do exame da semelhança, a representação gráfica que a marca pedida pode vir a ter no futuro [v., neste sentido, acórdãos do Tribunal, Faber, já referido, n.os 36 e 37; de 13 de Fevereiro de 2007, Ontex/IHMI — Curon Medical (CURON), T-353/04, não publicado na Colectânea, n.o 74; e de , Radio Regenbogen Hörfunk in Baden/IHMI (RadioCom), T-254/06, não publicado na Colectânea, n.o 43].

38

No que diz respeito à semelhança fonética, a Câmara de Recurso considerou que os sinais controvertidos eram diferentes em razão da pronúncia diferente da sua primeira letra, dado que o «s» do elemento «solvo» da marca pedida é sibilante ao passo que o «v» da marca VOLVO é fricativo.

39

Observe-se, no entanto, como alega a recorrente, que, apesar de a diferença entre a primeira letra dos sinais controvertidos introduzir uma dissemelhança fonética, a pronúncia do grupo das quatro letras que se seguem, «olvo», mantém-se estritamente idêntica e conserva assim necessariamente um grau de semelhança [v., neste sentido, acórdão do Tribunal de 23 de Outubro de 2002, Institut für Lernsysteme/IHMI — ELS Educational Services (ELS), T-388/00, Colect., p. II-4301, n.os 69 a 73].

40

Embora seja exacto, como referiu a Câmara de Recurso, que o início de um sinal reveste importância na impressão global que esse sinal produz, no presente caso, não se pode negar a existência de uma certa semelhança, tendo em conta a pronúncia idêntica da parte mais extensa de cada um dos sinais controvertidos, isto é, quatro das suas cinco letras.

41

A Câmara de Recurso cometeu, portanto, um erro de apreciação ao não admitir a existência de um certo grau de semelhança fonética entre os sinais controvertidos.

42

Quanto à semelhança conceptual, a recorrente admite a análise da Câmara de Recurso que considera que o consumidor não possuirá provavelmente conhecimentos suficientes para distinguir as raízes latinas dos sinais controvertidos. A interveniente é a única que alega que das raízes latinas das marcas em causa resulta uma dissemelhança no plano conceptual.

43

O Tribunal considera, no entanto, que é pouco provável que o consumidor em causa se aperceba do significado que as marcas controvertidas podem revestir à luz das suas raízes latinas, na medida em que é geralmente pouco provável que uma proporção significativa dos consumidores proceda à aproximação entre os termos a que se referem estas marcas e o latim. Deve, portanto, considerar-se que a semelhança no plano conceptual desempenha, no caso presente, um papel bastante marginal na apreciação da semelhança dos sinais controvertidos.

44

Do exposto resulta, assim, que, embora a Câmara de Recurso tenha entendido, acertadamente, que a marca pedida SOLVO e o sinal nominativo anterior VOLVO não são semelhantes nos planos visual e conceptual, cometeu um erro de apreciação ao excluir qualquer semelhança no plano fonético.

45

O Instituto alega, no entanto, que, no caso vertente, os produtos em causa, ou seja, os programas especializados nos sistemas de gestão de stocks e de terminal de contentores, são destinados a um público profissional, cujo grau de atenção relativamente elevado deve ser tido em conta para efeitos da fiscalização da legalidade da apreciação da Câmara de Recurso quanto à semelhança dos sinais em conflito.

46

No entanto, o Tribunal observa que a Câmara de Recurso, para apreciar a semelhança dos sinais controvertidos, não teve em consideração o público visado. Por conseguinte, com o seu argumento, o Instituto não pretende apresentar elementos susceptíveis de explicitar uma fundamentação existente na decisão em causa, mas sim apresentar um fundamento suplementar em apoio da procedência da conclusão da Câmara de Recurso na decisão impugnada, fundamento que não figura nesta última. Ora, há que recordar que a legalidade de um acto comunitário deve ser apreciada em função dos elementos de facto e de direito existentes à data em que o acto foi adoptado [acórdãos do Tribunal de 3 de Dezembro de 2003, Audi/IHMI (TDI), T-16/02, Colect., p. II-5167, n.o 63, e de , eCopy/IHMI (ECOPY), T-247/01, Colect., p. II-5301, n.o 46].

47

A este respeito, pode considerar-se, como alegou o Instituto na audiência, que a questão da definição do público pertinente constitui um requisito jurídico susceptível de ser apreciado oficiosamente, e pela primeira vez, pelo Tribunal. Com efeito, a definição do público pertinente assenta em elementos de facto que devem ser apreciados em primeiro lugar pelo Instituto, com observância do artigo 74.o, n.o 1, do Regulamento n.o 40/94, e que podem, se for caso disso, ser objecto de fiscalização da legalidade pelo juiz comunitário à luz dos argumentos e dos elementos probatórios apresentados pelas partes.

48

Além disso, refira-se que, embora, nos termos da jurisprudência, a análise da semelhança entre os sinais em causa, que constitui um elemento essencial da apreciação global do risco de confusão, deva ser feita, à semelhança desta última, por referência à percepção do público pertinente [acórdão do Tribunal de 22 de Junho de 2004, Ruiz-Picasso e o./IHMI — DaimlerChrysler (PICARO), T-185/02, Colect., p. II-1739, n.o 53; v. igualmente acórdão do Tribunal de , Mundipharma/IHMI — Altana Pharma (RESPICUR), T-256/04, Colect., p. II-449, n.o 58], isso só é válido na medida em que as especificidades dos consumidores em causa possam influir sobre a sua concepção quanto à semelhança dos sinais controvertidos. É assim, designadamente no que diz respeito à percepção do grau de semelhança sob os ângulos fonético e conceptual, que pode variar consoante a língua e o contexto cultural desses consumidores, ou até mesmo consoante o seu nível de conhecimento de certos termos especializados, que é por vezes determinado pela sua qualidade de público profissional.

49

Em contrapartida, desde que possa influir sobre a existência de um risco de confusão, isto é, sobre a atribuição dos produtos ou dos serviços em causa à mesma empresa ou a empresas economicamente ligadas, a percepção do público visado deve ser tida em conta na fase da apreciação global do risco de confusão. É o que se verifica designadamente no que respeita ao grau de atenção mais elevado que normalmente revela o público profissional.

50

No caso vertente, a existência de um grau de semelhança entre os sinais controvertidos no que respeita a um dos aspectos pertinentes examinados, ou seja, a semelhança fonética, impede que se possa considerar que falta um dos requisitos essenciais da aplicação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b). Nestas condições, a Câmara de Recurso é obrigada a proceder a uma apreciação global do risco de confusão, a fim de determinar se, tendo em conta o grau de semelhança fonética constatado entre os sinais controvertidos, a identidade dos produtos visados e a notoriedade do sinal anterior, o público ao qual se destinam os produtos em causa poderá crer que os produtos em causa provêm da mesma empresa ou de empresas ligadas economicamente.

51

A interveniente alega, no entanto, que, quando uma marca é muito conhecida dos consumidores, estes, paradoxalmente, estão mais capacitados para a distinguir das outras marcas observando as suas divergências, o que tem por efeito reduzir o risco de confusão.

52

A este respeito, recorde-se, antes de mais, que, em princípio, o risco de confusão é tanto mais elevado quanto o carácter distintivo da marca anterior se revela importante (acórdão do Tribunal de Justiça de 11 de Novembro de 1997, SABEL, C-251/95, Colect., p. I-6191, n.o 24; acórdão do Tribunal de Primeira Instância de , Díaz/IHMI — Granjas Castelló (CASTILLO), T-85/02, Colect., p. II-4835, n.o 44). Deste modo, e sem que deva antecipar-se qualquer apreciação quanto à procedência da proposta da interveniente no caso vertente, impõe-se, de qualquer modo, observar que este argumento deveria ser tomado em consideração na fase da apreciação global do risco de confusão e que o mesmo não é de molde a invalidar a conclusão segundo a qual as marcas controvertidas não são desprovidas de semelhança.

53

No caso vertente, uma vez que a Câmara de Recurso não procedeu a uma apreciação global do risco de confusão, deve considerar-se que violou o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94. Por conseguinte, o primeiro fundamento deve ser acolhido, devendo, por este fundamento, ser anulada a decisão impugnada.

Quanto ao segundo fundamento, relativo a violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94

Argumentos das partes

54

A recorrente alega, pelas razões expostas no âmbito do primeiro fundamento, que a Câmara de Recurso cometeu um erro de apreciação ao considerar que os sinais controvertidos não eram suficientemente semelhantes. Acrescenta que, mesmo considerando que não são suficientemente semelhantes para justificar a aplicação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94, os sinais controvertidos são, de qualquer modo, suficientemente semelhantes para fins da aplicação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94.

55

O Instituto alega que, mesmo que o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94 exija um grau de semelhança dos sinais menor do que o exigido no artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94, de qualquer modo, impossível, no caso vertente, estabelecer uma ligação entre as marcas controvertidas, na medida em que são diferentes na acepção do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 e, por conseguinte, não apresentam a menor semelhança.

56

A interveniente contesta a procedência do segundo fundamento e alega que as marcas controvertidas não se situam no mesmo mercado. Acrescenta que uma ligação entre as marcas deve ter incidência sobre o comportamento económico do consumidor e que não basta que um sinal faça pensar numa marca anterior.

Apreciação do Tribunal

57

O artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94 prevê que «[a]pós oposição do titular de uma marca anterior na acepção do n.o 2, será igualmente recusado o pedido de registo de uma marca idêntica ou semelhante à marca anterior e, se essa marca se destinar a ser registada para produtos ou serviços que não sejam semelhantes àqueles para os quais a marca anterior foi registada, sempre que, no caso de uma marca comunitária anterior, esta goze de prestígio na Comunidade e, no caso de uma marca nacional anterior, esta goze de prestígio no Estado-membro em questão, e sempre que a utilização injustificada e indevida da marca para a qual foi pedido o registo beneficie do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior ou possa prejudicá-los».

58

Resulta da jurisprudência do Tribunal de Justiça relativa à interpretação do artigo 5.o, n.o 2, da Primeira Directiva 89/104/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988, que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (JO L 40, p. 1) (cujo conteúdo normativo é, no essencial, idêntico ao do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94), que, para satisfazer o requisito relativo à semelhança, não é necessário demonstrar que existe, no espírito do público em causa, um risco de confusão entre a marca anterior que goza de renome e a marca pedida. Basta que o grau de semelhança entre estas marcas leve o público em causa a estabelecer uma ligação entre as mesmas (acórdão do Tribunal de Justiça de , Adidas-Salomon e Adidas Benelux, C-408/01, Colect., p. I-12537, n.o 31; v. igualmente acórdão do Tribunal de Primeira Instância de , Citigroup e Citibank/IHMI — Citi (CITI), T-181/05, Colect., p. II-669, n.o 64).

59

A existência dessa ligação deve ser apreciada globalmente, tendo em conta todos os factores pertinentes do caso concreto (acórdão Adidas-Salomon e Adidas Benelux, já referido, n.o 30). A este respeito, o Tribunal de Justiça considerou que constituem factores pertinentes, designadamente, o grau de semelhança entre as marcas em conflito, a natureza e o grau de semelhança dos produtos ou dos serviços em causa, a intensidade do renome da marca anterior, o grau de carácter distintivo, intrínseco ou adquirido pelo uso, da marca anterior, ou ainda a existência de um risco de confusão no espírito do público (acórdão do Tribunal de Justiça de 27 de Novembro de 2008, Intel Corporation, C-252/07, Colect., p. I-8823, n.o 42).

60

A Câmara de Recurso entendeu que não existia entre os sinais controvertidos um grau de semelhança suficiente para que o público pudesse estabelecer uma ligação entre estes, de modo a que o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94 possa ser aplicado.

61

Esta conclusão decorre, no entanto, em parte, da apreciação feita pela Câmara de Recurso quanto à semelhança dos sinais em causa para efeitos da aplicação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94. Ora, resulta do exame do primeiro fundamento que a Câmara de Recurso cometeu um erro de apreciação ao considerar que os sinais controvertidos eram desprovidos de qualquer semelhança, uma vez que estas partilham de um grau de semelhança no plano fonético.

62

Na medida em que este erro de apreciação pode influenciar a apreciação da questão de saber se, tendo em conta o grau de semelhança ente os sinais em causa, o público pertinente pode estabelecer uma ligação entre eles, deve concluir-se que a Câmara de Recurso fez uma aplicação errada do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94.

63

Consequentemente, o fundamento invocado deve ser julgado procedente, devendo, igualmente pelo mesmo fundamento, a decisão recorrida ser anulada.

Quanto às despesas

64

Nos termos do artigo 87.o, n.o 2, do Regulamento de Processo, a parte vencida é condenada nas despesas se a parte vencedora o tiver requerido. Tendo o IHMI e a interveniente sido vencidos, há que condená-los nas despesas, em conformidade com os pedidos da recorrente.

 

Pelos fundamentos expostos,

O TRIBUNAL GERAL (Sexta Secção)

decide:

 

1)

A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 2 de Agosto de 2007 (processo R 1240/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Volvo Trademark Holding AB e Elena Grebenshikova, é anulada.

 

2)

O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) é condenado a suportar as suas próprias despesas e metade das despesas efectuadas pela Volvo Trademark Holding.

 

3)

Elena Grebenshikova é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como metade das despesas efectuadas pela Volvo Trademark Holding.

 

Meij

Vadapalas

Tchipev

Proferido em audiência pública no Luxemburgo, em 2 de Dezembro de 2009.

Assinaturas


( *1 ) Língua do processo: inglês.

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