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Document 52026XC03901

Aviso da Comissão Europeia

PUB/2026/815

JO C, C/2026/3901, 15.7.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3901/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3901/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/3901

15.7.2026

Aviso da Comissão Europeia

(C/2026/3901)

A Comissão Europeia publica o presente aviso em conformidade com o artigo 30.o-K, n.o 1, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1). Não está preenchida nenhuma das duas condições previstas no artigo 30.o-K, n.o 1.


(1)   JO L 275 de 25.10.2003, p. 32, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2003/87/2024-03-01.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3901/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)


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