A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA ORIGINÁRIA DE UM ESTADO-MEMBRO

«Szőregi rózsatő»

N.o UE: PGI-HU-0389-AM01 – 19 de novembro de 2024

DOP () IGP (X)

1.   Nome do produto

«Szőregi rózsatő»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Hungria

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministério da Agricultura

—

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

Explicação dos motivos pelos quais a alteração ou alterações estão abrangidas pela definição de «alteração normalizada»

trata-se de uma alteração normalizada; não é considerada uma alteração da União porque o nome não é alterado, a relação com a área geográfica não é invalidada e a alteração não implica restrições adicionais à comercialização do produto.

1.   Ponto 2 do caderno de especificações: Descrição do produto; Porta-enxertos para cultivo

Suprime-se a referência a Szőregi Virág-Dísznövény Áfész (a cooperativa geral de consumo e de venda de flores e plantas ornamentais de Szőreg), mencionada como fonte de abastecimento dos porta-enxertos, mas que entretanto deixou de existir, acrescentando-se nesse parágrafo uma referência à prática atual, ou seja, os porta-enxertos são obtidos a partir de material de porta-enxertos que os próprios produtores verificam, ou a partir de viveiros nacionais ou estrangeiros.

Uma cultivar de porta-enxertos («Superbe») foi suprimida da lista devido às más experiências dos produtores com a mesma. A cultivar «Superbe» é mais fraca, mais fina e mais sensível ao solo, pelo que foi retirada da lista.

Esta alteração afeta o documento único.

2.   Ponto 2 do caderno de especificações: Descrição do produto; Características do produto; Aspeto exterior

Suprime-se a referência à classificação das cultivares de roseira que não cumprem os requisitos como defeituosos e à sua destruição, uma vez que estas cultivares podem ser colocadas no mercado sem denominação IGP ou DOP. Esta menção foi inserida na descrição.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Ponto 3 do caderno de especificações: Delimitação da área geográfica

O nome do município de Csongrád como unidade administrativa foi alterado na legislação nacional para município de Csongrád-Csanád, do que decorre a necessidade desta alteração.

Esta alteração afeta o documento único.

4.   Ponto 4 do caderno de especificações: Prova de origem da área geográfica

O número de normas húngaras em matéria de cultivo e comercialização de rosas alterou-se, o que implica uma alteração do primeiro parágrafo. No segundo parágrafo, foi suprimida a lista dos dados que já não têm de ser registados (número do contrato celebrado com o comprador, código da planta); no entanto, o número do produtor foi substituído por um número de registo do Serviço Nacional de Segurança da Cadeia Alimentar (NÉBIH) que identifica o produtor (substituição esta também efetuada no quarto parágrafo). A lista de elementos a registar foi completada com a denominação da cultivar da roseira melhorada. Suprime-se o terceiro parágrafo, uma vez que se referia à cooperativa Szőregi Virág-Dísznövény Áfész, que deixou de existir.

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Obtenção e produção de porta-enxertos

A subsecção foi completada com dois novos parágrafos relativos à aquisição de porta-enxertos, que explicam que, devido ao abastecimento regular e contínuo de porta-enxertos de plantas jovens e a condições meteorológicas extremas, é cada vez mais comum a compra de plantas jovens provenientes de viveiros nacionais e estrangeiros.

O parágrafo relativo à armazenagem de molhos (de plantas jovens) foi igualmente completado com uma frase que estabelece as condições de armazenagem sob refrigeração.

Esta alteração não afeta o documento único.

6.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Preparação do terreno

Esta subsecção foi alterada em conformidade com a prática atual (o estrume não necessita de ser espalhado em linhas; a lavoura a cavalo já não é utilizada).

Esta alteração não afeta o documento único.

7.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Plantação

Esta subsecção foi alterada em conformidade com a prática atual, a fim de indicar que, além da plantação manual, a plantação mecânica está a tornar-se cada vez mais generalizada.

Esta alteração não afeta o documento único.

8.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Enxertia

Esta subsecção foi alterada em conformidade com a prática atual; o momento de início da enxertia foi alterado e foram apresentados dados sobre a incisão dos porta-enxertos, o encaixe e a ligadura.

Esta alteração não afeta o documento único.

9.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Tarefas após a enxertia

Esta subsecção foi alterada em conformidade com a prática atual: suprime-se a parte relativa à incineração de caules cortados.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Colheita

Esta subsecção foi alterada em conformidade com a prática atual, a fim de incluir as ceifeiras e as desfolhadoras mecânicas que começam a ser utilizadas, além do trabalho manual.

Esta alteração não afeta o documento único.

11.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Classificação e realização dos molhos

Esta subsecção foi completada em conformidade com a prática atual, para fazer referência à forma de colocação dos rótulos e aos métodos de realização dos molhos. O esquema para o cultivo da «Szőregi rózsatő» foi clarificado.

Esta alteração não afeta o documento único.

12.   Ponto 5 do caderno de especificações: Método de obtenção; Métodos e técnicas de embalagem

Suprime-se a frase relativa à realização dos molhos logo na subsecção «Classificação e realização dos molhos». Esta subsecção foi completada de modo a incluir os métodos de embalagem propostos para utilização no momento da venda.

Esta alteração não afeta o documento único.

13.   Ponto 7 do caderno de especificações: Organismo de controlo

Os dados relativos aos organismos de controlo mudaram e, por conseguinte, foram atualizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

14.   Ponto 8 do caderno de especificações: Rotulagem

Alguns elementos da rotulagem do produto, incluindo os requisitos de rotulagem para a distribuição por grosso, foram clarificados.

Esta alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Szőregi rózsatő»

N.o UE: PGI-HU-0389-AM01 – 19 de novembro de 2024

DOP () IGP (X)

1.   Nome(s) (da DOP ou IGP)

«Szőregi rózsatő»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Hungria

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—	06 – PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA; BOLBOS, RAÍZES E SEMELHANTES; FLORES, CORTADAS PARA RAMOS OU PARA ORNAMENTAÇÃO 0602 – Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos 0602 40 – Roseiras, enxertadas ou não

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A roseira melhorada de raiz nua comercializada consiste num porta-enxertos com uma cultivar melhorada enxertada. Variedades utilizadas para enxerto: Laxa, Polmeriana, Schmid’s Ideal, Inermis e Multiflora. Características indispensáveis do porta-enxertos: resistência a temperaturas até -30 °C sem danos permanentes; resistência a doenças (prioritariamente a ferrugem, pinta-preta e oídio); resistência à seca e à humidade; bom vigor de crescimento (robusto, saudável e rápido); tolerância ao cálcio (com exceção da Multiflora); rápido desenvolvimento essencial.

Grupos de cultivares melhorados utilizados na produção de «Szőregi rózsatő»: de jardim e de canteiro, híbridas-de-chá, poliantas, floribundas, trepadeiras, miniaturas e rastejantes. Podem enxertar-se garfos destes grupos no próprio caule (exceto floribunda). A altura do enxerto varia entre 40 cm e 140 cm.

As propriedades da indicação geográfica protegida «Szőregi rózsatő» estão agrupadas nas categorias A ou B:

—

Categoria A: roseiras melhoradas ramificadas por enxerto a partir do qual, tratando-se de roseiras melhoradas de raiz nua, se desenvolvem dois caules, dividindo-se um terceiro a 5 cm do enxerto, com um diâmetro total de 24 mm e individual, no mínimo, de 6 mm. As roseiras trepadeiras melhoradas apresentam caule de, no mínimo, 40 cm de comprimento, as roseiras miniaturas melhoradas, de 20 cm, e as roseiras dos restantes grupos (das cultivares de jardim, de canteiro, híbridas-de-chá, poliantas, floribundas e rastejantes), 30 cm. A raiz principal tem de se ramificar densamente a 10 cm, em todos os grupos, e ter, no mínimo, 20 cm de comprimento,

—

Categoria B: roseiras melhoradas ramificadas por enxerto a partir do qual, tratando-se de roseiras melhoradas de raiz nua, se desenvolvem, no mínimo, dois caules, com um diâmetro total de 16 mm e individual, no mínimo, de 6 mm. Se o diâmetro dos dois caules for inferior a 16 mm, tem de se ramificar, a 5 cm, um terceiro caule com, no mínimo, 6 mm de diâmetro,

—	Todos os grupos (com exceção das roseiras trepadeiras melhoradas) podem ser enxertados no próprio caule. A altura do enxerto varia entre 40 cm e 140 cm. Cada enxerto tem de dar origem a, no mínimo, três caules de, no mínimo, 6 mm cada.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Obtenção e produção de porta-enxertos

Preparação do terreno para plantação

Plantação

Tarefas de prestação de cuidados e proteção fitossanitária

Enxertia

Tarefas após a enxertia

Colheita

Classificação e realização dos molhos

Armazenagem dos cultivares de roseira

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As cultivares de roseira da categoria A ostentam um rótulo branco e as cultivares de roseira da categoria B um rótulo cor-de-rosa. Os rótulos incluem o nome da cultivar e o número de registo do Serviço Nacional de Segurança da Cadeia Alimentar (NÉBIH) que identifica o produtor. A denominação «Szőregi rózsatő», bem como todas as outras indicações (por exemplo, o símbolo IGP da União), também figuram no produto, na língua do país em causa se for comercializado no estrangeiro, em conformidade com a legislação da União e nacional aplicável.

No caso das cultivares de roseira de raiz nua destinadas à distribuição por grosso, os requisitos de rotulagem acima referidos devem ser cumpridos, pelo menos, para os produtos em molhos de dez. Se o molho de dez for desfeito e a denominação «Szőregi rózsatő» não figurar nas rosas, essas rosas específicas deixam de ser consideradas protegidas.

O produto deve ostentar o seu próprio logótipo a cores:

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A roseira melhorada de indicação geográfica protegida «Szőregi rózsatő» é produzida dentro das fronteiras administrativas das seguintes localidades do município de Csongrád-Csanád: Szeged-Szőreg, Szeged-Mihálytelek, Szeged-Gyálarét, Algyő, Deszk, Újszentiván, Kübekháza e Tiszasziget.

5.   Relação com a área geográfica

A qualidade especial da «Szőregi rózsatő» deve-se, por um lado, a mais de um século de tradição e, por outro, ao clima e condições associadas à situação geográfica da área.

Relação histórica: o cultivo da roseira e a comercialização dos pés enxertados e das rosas teve início em Új-Szeged, na região de Szeged-Szőreg, nos finais do século XIX. A história do cultivo da roseira em Szőreg está associada às tradições de produção em Szeged e Új-Szeged e ao desenvolvimento de jardins. Os jovens enxertadores formados nos viveiros de Szeged instalaram-se na localidade e dedicaram-se, por sua vez, à jardinagem por conta própria, em pequenas parcelas de 400-800 négyszögöl (1 440-2 880 m2). Criaram um viveiro e, frequentemente, vendiam os pés enxertados juntamente com as encomendas do viveiro de Szeged, onde eram assalariados. No início do século XX, surgiu um novo setor económico em Szőreg, cujos pioneiros eram, sem exceção, jornaleiros e camponeses assalariados pobres. Porque possuíam a especialização, os pequenos jardineiros de Szőreg foram aperfeiçoando o seu trabalho, e uma vez terminado o trabalho de enxertia no seu local de residência, iam enxertar para locais afastados, espalhando assim a fama de Szőreg pelo seu trabalho. Este pequeno grupo ensinou a sua arte aos jardineiros atuais. A idade de ouro da cultura das roseiras de Szőreg foi em 1927.

Os pequenos proprietários de viveiros eram interdependentes. Os problemas que enfrentavam a comercializar as rosas levaram-nos a constituir a primeira cooperativa em 1936. Em 1938, a área total dos viveiros de Szeged-Szőreg ocupava 350 kh (2), e aí se prepararam 1 250 000 enxertos. A área restante de viveiros na região cobria 850 acres húngaros, produzindo 2 040 000 enxertos. Nos primeiros anos do século XX, os viveiros de Szeged-Szőreg já exportavam roseiras, sendo responsáveis por uma média de 63,6 % das exportações totais de viveiro do país (ou seja, 587 000 enxertos) entre 1929 e 1931, o que demonstra bem como estes pequenos viveiros produziam enxertos excelentes.

Noventa e oito por cento das roseiras produzidas na Hungria crescem em Szőreg e arredores, única grande região de cultivo de roseiras no país. A «Szőregi rózsatő» usufrui igualmente de boa reputação e grande louvor no estrangeiro, atestados pelo facto de a grande maioria (mais de três quartos) dos 4-5 milhões de roseiras melhoradas produzidos anualmente se destinarem à exportação.

Fatores naturais: para além das tradições de cultivo, a roseira de Szőreg está associada à região pelas excelentes condições ambientais, necessárias à produção de roseiras resistentes e de boa qualidade: solo de boa qualidade rico em nutrientes, adequado abastecimento de água e boa insolação.

A região de produção da «Szőregi rózsatő» situa-se numa antiga planície inundada na confluência dos rios Tisza e Maros. A marga semicompacta que aqui se formou, de elevado teor de húmus e boa capacidade de drenagem, e os aluviões lodosos produzem porta-enxertos frondosos com raízes mais pilosas do que as de exemplares idênticos de roseiras melhoradas provenientes de outros tipos de solo. A boa capacidade de drenagem impede que a água estagne no solo, cuja estrutura leve e solta fornece o oxigénio necessário ao bom desenvolvimento das raízes. Os porta-enxertos frondosos garantem melhor absorção de nutrientes e a parte melhorada desenvolve-se mais e com mais vigor e produz mais turiões, gomos e flores do que as plantas cultivadas em solos com outras características. Por estes motivos, a roseira melhorada destinada ao mercado é mais resistente às doenças e à geada, mantendo estas qualidades noutros tipos de solo. A proximidade dos rios Tisza e Maros assegura também a humidade relativa ideal para o cultivo e rega da roseira.

Entre as condições ambientais mais importantes para a cultura da roseira é de referir a luz, pois fornece a energia necessária à fotossíntese. Para além do número de horas de sol, a qualidade da «Szőregi rózsatő» é igualmente influenciada pelo comprimento dos dias, pela potência da luz e pela energia. A região de cultivo de roseiras de Szőreg possui os verões mais quentes e a maior insolação do país. A temperatura média anual atinge 11,5 °C, com 18 °C no período vegetativo. A região regista mais de 2 100 horas de luz solar, excedendo assim a média das regiões mais setentrionais. O período vegetativo inicia-se mais cedo na primavera e prolonga-se mais pelo outono, de modo que a planta recebe maior quantidade total de luz e calor do que noutras zonas mais setentrionais. Obtém-se assim um crescimento robusto. As roseiras melhoradas resistem bem ao outono, produzindo caules grossos, com boa massa lenhificada e gomos saudáveis bem desenvolvidos. As reservas de nutrientes acumuladas nos caules resistentes conferem às cultivares de roseira colhidas no outono capacidade para armazenagem longa e facilitam o enraizamento nos anos posteriores à plantação. A resistência à geada é aumentada pelo facto de a área de Szőreg se caracterizar por verões quentes seguidos de invernos rigorosos, durante os quais as plantas desenvolvem resistência para o resto da vida. Garante-se o enraizamento da «Szőregi rózsatő» após plantação.

Fatores humanos, especialização: a produção da «Szőregi rózsatő» data de há mais de um século e comporta tradições únicas no país. O cultivo da roseira melhorada, extremamente intensivo do ponto de vista da mão de obra e da especialização, é tipicamente assumido por explorações familiares que transmitem o saber e experiência desenvolvidos na região ao longo das gerações. Salientam-se assim as tradições de cultivo, as técnicas de enxertia manual e a habilidade.

Resumindo, poder-se-ia dizer que a região Tisza-Maros, com o seu clima continental, solo de aluviões lodosos rico em nutrientes, de estrutura leve e bem irrigado, e exposição solar, é ideal para a cultura da «Szőregi rózsatő». As condições naturais excecionais e o saber específico e experiência transmitidos de pais para filhos permitem preservar as propriedades específicas da «Szőregi rózsatő» em quaisquer condições climáticas.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://gi.kormany.hu/download/a/6d/43000/Sz%C5%91regi%20r%C3%B3zsat%C5%91_term%C3%A9kle%C3%ADr%C3%A1s_2024.pdf

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(1)   JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.