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Document 52025M12056
Prior notification of a concentration (Case M.12056 – AEQUITA / LYONDELLBASELL INDUSTRIES HOLDINGS (PARTS OF EUROPEAN OLEFINS AND POLYOLEFINS BUSINESS)) – Candidate case for simplified procedure
Notificação prévia de uma concentração [Processo M.12056 – AEQUITA / LYONDELLBASELL INDUSTRIES HOLDINGS (PARTS OF EUROPEAN OLEFINS AND POLYOLEFINS BUSINESS)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Notificação prévia de uma concentração [Processo M.12056 – AEQUITA / LYONDELLBASELL INDUSTRIES HOLDINGS (PARTS OF EUROPEAN OLEFINS AND POLYOLEFINS BUSINESS)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
PUB/2025/787
JO C, C/2025/4094, 21.7.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/4094/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/4094 |
21.7.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
[Processo M.12056 – AEQUITA / LYONDELLBASELL INDUSTRIES HOLDINGS (PARTS OF EUROPEAN OLEFINS AND POLYOLEFINS BUSINESS)]
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/4094)
1.
Em 7 de julho de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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AEQUITA Management SE (Alemanha), |
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determinadas partes das atividades europeias relacionadas com as olefinas e as poliolefinas da LyondellBasell Industries Holdings B.V. («LYB», Países Baixos), compostas por novas entidades a constituir em Espanha, nos Países Baixos, no Reino Unido e na Alemanha (Espanha, Países Baixos, Reino Unido, Alemanha), para as quais serão transferidas determinadas partes das atividades da LYB, bem como a Compagnie de Distribution des Hydrocarbures S.A.S (França), a Basell Polyolefines France S.A.S. (França), a Compagnie Petrochemique de Berre S.A.S. (França) e a LyondellBasell Services France SAS (França), todas controladas pela LYB (em conjunto, a «empresa-alvo»). |
A AEQUITA Management SE vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da empresa-alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A AEQUITA Management SE, através da sua filial AEQUITA SE & Co KGaA, é uma sociedade de investimento ativa numa série de setores diversificados, com especial incidência na indústria automóvel, |
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A empresa-alvo dedica-se ao fabrico de olefinas e poliolefinas em instalações de produção no Reino Unido, Espanha, França e Alemanha, bem como à prestação de serviços conexos de venda, comercialização e apoio nos Países Baixos e noutros locais. |
3.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:
M.12056 — AEQUITA / LYONDELLBASELL INDUSTRIES HOLDINGS (PARTS OF EUROPEAN OLEFINS AND POLYOLEFINS BUSINESS)
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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European Commission |
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Directorate-General for Competition |
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Merger Registry |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/4094/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)