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Document 52024XC06200
Publication of a communication of approval of a standard amendment to the product specification for a name in the wine sector as referred to in Article 17(2) and (3) of Commission Delegated Regulation (EU) 2019/33
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
PUB/2024/768
JO C, C/2024/6200, 17.10.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6200/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/6200 |
17.10.2024 |
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
(C/2024/6200)
A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
«Noord-Holland»
PGI-NL-A0966-AM07
Data da comunicação: 19.7.2024
DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA
Descrição e motivos
Trata-se de uma alteração das castas de uva de vinho autorizadas para a IGP Noord-Holland no caderno de especificações e no documento único e de uma atualização derivada da prática.
Descrição:
Foram acrescentadas 12 castas à lista de variedades autorizadas para esta IGP, a saber:
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Amigne B |
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Donauriesling B |
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Grüner-veltliner B |
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Merlot-kanthus N |
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Merlot-khorus N |
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Pineau-d’aunis N |
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Pinot-kors N |
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Riesel B |
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Sauvignon-nepsis B |
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Savagnin-blanc B (traminer) |
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Trousseau-gris G |
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Voltis B |
Motivo: são criadas novas castas de uva de vinho que, quando autorizadas, são acrescentadas ao catálogo de castas da OIV após um longo período de desenvolvimento e processos de autorização aprofundados. Se forem incluídas no catálogo de castas da OIV, estas castas podem também ser acrescentadas à lista de castas autorizadas para esta IGP.
Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não diz respeito ao nome da IGP, à categoria do produto, à relação ou às restrições de comercialização.
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome(s)
Noord-Holland
2. Tipo de indicação geográfica
IGP — Indicação geográfica protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
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4. |
Vinho espumante |
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5. |
Vinho espumante de qualidade |
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8. |
Vinho frisante natural |
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9. |
Vinho frisante gaseificado |
3.1. Código da Nomenclatura Combinada
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— |
22 — BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES 2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |
4. Descrição do(s) vinho(s)
1. Categoria 1: vinho
BREVE DESCRIÇÃO
Características organoléticas: os vinhos brancos têm uma acidez fresca e apresentam um sabor muito frutado com notas verdes. Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e são muito frutados. Características analíticas: as definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:
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título alcoométrico total máximo, |
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— |
acidez volátil máxima, |
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— |
teor máximo de dióxido de enxofre total, |
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enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais
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2. Categoria 4: vinho espumante
BREVE DESCRIÇÃO
Características organoléticas: os vinhos brancos têm uma acidez fresca e apresentam um sabor muito frutado com notas verdes. Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e são muito frutados. Características analíticas: as definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:
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— |
título alcoométrico total máximo, |
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— |
acidez volátil máxima, |
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— |
teor máximo de dióxido de enxofre total, |
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enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais
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3. Categoria 5: vinho espumante de qualidade
BREVE DESCRIÇÃO
Características organoléticas: os vinhos brancos têm uma acidez fresca e apresentam um sabor muito frutado com notas verdes. Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e são muito frutados. Características analíticas: as definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:
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— |
título alcoométrico total máximo, |
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— |
acidez volátil máxima, |
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— |
teor máximo de dióxido de enxofre total, |
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enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais
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4. Categoria 8: vinho frisante natural
BREVE DESCRIÇÃO
Características organoléticas: os vinhos brancos têm uma acidez fresca e apresentam um sabor muito frutado com notas verdes. Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e são muito frutados. Características analíticas: as definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:
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— |
título alcoométrico total máximo, |
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— |
acidez volátil máxima, |
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— |
teor máximo de dióxido de enxofre total, |
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enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais
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5. Categoria 9: vinho frisante gaseificado
BREVE DESCRIÇÃO
Características organoléticas: os vinhos brancos têm uma acidez fresca e apresentam um sabor muito frutado com notas verdes. Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e são muito frutados. Características analíticas: as definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:
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— |
título alcoométrico total máximo, |
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— |
acidez volátil máxima, |
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— |
teor máximo de dióxido de enxofre total, |
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enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais
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5. Práticas vitivinícolas
5.1. Práticas enológicas específicas
1. Prática enológica específica
BRANCO — colheita, triagem, prensagem, pré-clarificação, fermentação, clarificação/envelhecimento, engarrafamento
TINTO — colheita, triagem, pisa/desengace, fermentação primária, prensagem, fermentação maloláctica, clarificação/envelhecimento, engarrafamento
5.2. Rendimentos máximos
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1. |
Castas brancas 90 hectolitros por hectare |
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2. |
Castas tintas 75 hectolitros por hectare |
6. Área geográfica delimitada
Província da Holanda do Norte, delimitada pelas fronteiras provinciais estabelecidas pela Constituição.
7. Castas de uva de vinho
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Accent N |
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Acolon |
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Allegro N |
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Amigne B |
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Auxerrois B |
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Bacchus B |
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Baco-noir |
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Baron N |
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Bianca B |
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Birstaler-muscat |
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Bolero N |
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Bronner B |
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Cabaret-noir N (VB-91-26-4) |
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Cabernet-blanc B (VB-91-26-1) |
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Cabernet-cantor N |
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Cabernet-carbon N |
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Cabernet-carol N |
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Cabernet-cortis |
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Cabernet-cubin |
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Cabernet-dorio |
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Cabernet-dorsa |
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Cabernet-franc N |
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Cabernet-jura |
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Cabernet-mitos |
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Cabernet-sauvignon |
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Cabertin N (VB-91-26-17) |
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Calandro N |
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Calardis-blanc B |
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Carmenere |
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Chardonnay B |
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Dakapo |
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Divicio N |
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Divona B |
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Domina N |
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Donauriesling B |
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Dornfelder N |
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Dunkelfelder N |
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Excelsior |
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Faber B |
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Felicia B |
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Florental N |
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Früburgunder N |
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Gamaret N |
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Gamay N |
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Gewürztraminer Rs |
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Golubok N |
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Grüner-veltliner B |
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Hegel |
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Helios |
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Hibernal B |
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Huxelrebe B |
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Hölder B |
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Johanniter B |
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Juwel B |
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Kerner B |
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Kernling B |
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Landal N |
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Laurot N |
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Léon-millot N |
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Maréchal-foch N |
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Melody |
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Merlot |
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Merlot-kanthus N |
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Merlot-khorus N |
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Merzling B |
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Meunier N |
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Monarch |
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Morio-muscat B |
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Muscaris B |
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Muscat-blanc |
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Muscat-blue |
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Müller-thurgau B |
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Orion B |
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Ortega B |
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Palatina |
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Phoenix B |
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Pineau-d’aunis N |
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Pinot-grigio |
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Pinot-gris G |
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Pinot-kors N |
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Pinot-blanc B |
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Pinot-noir N |
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Pinotin N |
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Plantet N |
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Polo-muscat B |
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Portugiezer N |
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Prior N |
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Rayon-d’or B |
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Reberger |
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Regent N |
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Riechensteiner B |
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Riesel B |
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Riesling B |
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Rinot B |
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Rondo N |
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Roter-elbling Rs |
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Ruländer G |
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Saphira N |
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Satin-noir N (VB-91-26-29) |
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Sauvignac B (Cal 6-04) |
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Sauvignon-blanc B |
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Sauvignon-nepsis B |
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Sauvignon-soyhières B (VB-32-7) |
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Sauvitage B |
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Savagnin-blanc B (traminer) |
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Scheurebe B |
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Schönburger Rs |
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Seyval B |
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Siegerrebe Rs |
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Silcher B |
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Sirius |
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Solaris |
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Souvignier-gris |
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St-laurent |
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Staufer |
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Sylvaner B |
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Syrah |
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Tempranillo |
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Trousseau-gris G |
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Villaris B |
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Viognier B |
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Voltis B |
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Würzer B |
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Zweigeltrebe N |
8. Descrição da(s) relação(ões)
8.1. Área geográfica: descrição e clima
No sudeste, existem moreias provenientes do último período glaciário, constituídas essencialmente por areias fluviais finas e grosseiras (muitas vezes ricas em cascalho) (=’t Gooi).
À volta de Amesterdão, existem depósitos dispersos de turfa sobre argila.
Ao longo das dunas costeiras de areia encontram-se depósitos que frequentemente contêm uma faixa de areia marinha com argila ou turfa («solos de tipo geest »).
Na ilha de Texel, para além das dunas de areia, encontram-se igualmente depósitos de argila marinha e de areia, com solo franco-argiloso.
O clima caracteriza-se por:
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uma precipitação média de 868 mm/ano, |
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— |
1 707 horas de insolação por ano (média observada em Schipol e De Kooy), |
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uma temperatura média de 10,1 °C durante o ano e de 16,6 °C no verão, |
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uma amplitude térmica entre o dia e a noite de 7,4 °C, em setembro. |
8.2. Relação
O clima permite obter os rendimentos e a maturação indicados. A maturação traduz-se num vinho fresco, muito frutado e com notas verdes e, no caso do vinho tinto, com notas de frutos vermelhos.
9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)
Quadro jurídico:
Legislação da UE
Tipo de condição adicional:
Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada
Descrição da condição:
Área de proximidade imediata para a produção do vinho
No que se refere à zona de produção para a elaboração de vinhos (vinificação), todas as províncias neerlandesas são, por definição, «áreas de proximidade imediata».
Uma parte ou a totalidade do vinho de base produzido na área abrangida pela IGP ou numa área de proximidade imediata pode ser engarrafada por um contratante como vinho frisante ou espumante.
Esta operação pode ter lugar fora da área da IGP ou numa área de proximidade imediata, mantendo-se embora a designação da IGP. Nesse caso, o engarrafador deverá também constar do rótulo, utilizando-se, eventualmente, um código numérico (Engarrafado por… para…).
Quadro jurídico:
Legislação da UE
Tipo de condição adicional:
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição da condição:
Podem ser utilizados os nomes seguintes de áreas mais pequenas abrangidas pela IGP «Noord-Holland», juntamente com a denominação «Noord-Holland», desde que pelo menos 85 % das uvas utilizadas provenham dessa área:
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West-Friesland |
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Gooi en Vechtstreek |
Hiperligação para o caderno de especificações
https://www.rvo.nl/sites/default/files/2024-07/BGA_Noord_Holland_productdossier_2024.pdf.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6200/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)