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Document 52023DC0036
REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS on the implementation, results and overall assessment of the European Year of Rail 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo à aplicação, resultados e avaliação global do Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo à aplicação, resultados e avaliação global do Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021
COM/2023/36 final
COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 25.1.2023
COM(2023) 36 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
relativo à aplicação, resultados e avaliação global do Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021
1.Introdução
O ano de 2021 foi designado Ano Europeu do Transporte Ferroviário pela Decisão (UE) 2020/2228 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro de 2020 («Decisão sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário») 1 . O objetivo geral do Ano Europeu consiste em incentivar e apoiar os esforços da UE, dos Estados-Membros, das autoridades regionais e locais e de outras organizações, no sentido de aumentar a percentagem de passageiros e mercadorias que são transportados por caminho de ferro. Este objetivo geral foi dividido em vários objetivos específicos 2 .
O presente relatório apresenta uma panorâmica sobre a execução, os resultados e a avaliação global das iniciativas tomadas no âmbito do Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021, em conformidade com o artigo 7.º da Decisão. O relatório avalia o êxito das atividades de comunicação e sensibilização para chegar ao público-alvo. Para avaliar essas iniciativas, a Comissão identificou os seguintes critérios a nível das campanhas, que foram traduzidos em indicadores-chave de desempenho (ICD) mensuráveis com a ajuda de um contratante externo, do seguinte modo:
-Alcance: alcançar o público-alvo pertinente através de canais específicos, medido pelo número de pessoas que viram conteúdos do Ano Europeu (por canal de comunicação e número total);
-Participação: participação e multiplicação dos conteúdos e mensagens da campanha, medidas pelo número de interações que as pessoas tiveram com os conteúdos do Ano Europeu (pegada digital do sítio Web do Ano Europeu, do boletim informativo, dos conteúdos e eventos das redes sociais);
-Sensibilização; medida através de referências nos meios de comunicação social visados, dos indicadores nas redes sociais e da investigação documental (em resultado dos eventos do Ano Europeu do Transporte Ferroviário).
2.Execução do Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021
2.1.Governação
À semelhança do que aconteceu com o Ano Europeu do Património Cultural em 2018, foi adotada uma abordagem descentralizada para implementar o Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021, em conformidade com a decisão conexa.
A nível nacional, a coordenação das atividades relacionadas com o Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi assegurada por pessoas de contacto nacionais, que representam todos os Estados-Membros. Realizaram-se também algumas iniciativas relacionadas com o Ano Europeu do Transporte Ferroviário em países terceiros, como a Noruega, a Suíça e a Turquia.
A nível da UE, a execução do Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi um esforço conjunto da Comissão Europeia (incluindo várias direções-gerais e representações nos Estados-Membros), dos Estados-Membros, dos parceiros institucionais e das partes interessadas.
A Comissão coordenou o Ano Europeu do Transporte Ferroviário a nível da UE e convocou oito reuniões das pessoas de contacto nacionais, nas quais participaram representantes do Parlamento Europeu na qualidade de observadores. A Comissão convocou igualmente quatro reuniões de um grupo principal de partes interessadas, composto por representantes de organizações ou organismos ativos no setor do transporte ferroviário e refletindo a diversidade do setor. Em termos mais gerais, a Comissão envolveu-se em inúmeras reuniões bilaterais e multilaterais com as muitas autoridades e partes interessadas empenhadas nas atividades do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, como os operadores ferroviários (tanto históricos como mais recentes), os gestores de infraestrutura, as organizações de logística, a indústria de equipamento ferroviário, as associações de representação de passageiros, incluindo as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, os sindicatos, agentes no domínio da educação, da cultura e do turismo, ou organizações internacionais.
2.2.Recursos
Devido à adoção tardia da Decisão sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, não foi possível assegurar um orçamento específico para o Ano Europeu do Transporte Ferroviário em 2021 e, por conseguinte, financiar qualquer convite à apresentação de propostas que pudesse ter apoiado iniciativas selecionadas das partes interessadas. Apesar disso, a Comissão mobilizou, tanto quanto possível, recursos dos programas existentes, no âmbito dos processos orçamentais de 2020 e 2021 e de acordo com o quadro financeiro plurianual 2021-2027. O financiamento foi atribuído a partir do orçamento da DG MOVE, em especial para: a campanha de comunicação do Ano Europeu do Transporte Ferroviário; o Connecting Europe Express (Interligar a Europa); eventos como a cerimónia de entrega do Prémio Mulheres no Setor Ferroviário; estudos de viabilidade: Várias outras direções-gerais, as representações da Comissão nos Estados-Membros 3 , a Empresa Comum Shift2Rail e a Agência Ferroviária da UE também contribuíram para o esforço comum. A Comissão não dispõe de informações pormenorizadas sobre os recursos consagrados ao Ano Europeu do Transporte Ferroviário pelos Estados-Membros ou pelas partes interessadas.
3.Avaliação das principais atividades do Ano Europeu do Transporte Ferroviário
3.1. Campanha de comunicação do Ano Europeu do Transporte Ferroviário a nível da UE
Foi organizada uma campanha de comunicação a nível da UE com o objetivo de incentivar a utilização do transporte ferroviário. Os principais públicos-alvo desta campanha, enquanto potenciais clientes dos serviços de transporte ferroviário, incluíam: jovens cidadãos da UE (16-25 anos), turistas, trabalhadores pendulares, empresários e empresas. A campanha de comunicação baseou-se em multiplicadores, como partes interessadas institucionais e setoriais a nível europeu e nacional, bem como nos meios de comunicação social.
O material de comunicação foi disponibilizado a todos os Estados-Membros da UE e às partes interessadas parceiras, com materiais essenciais em todas as línguas oficiais da UE (com exceção do irlandês). Incluía: uma identidade visual especificamente concebida para o Ano Europeu do Transporte Ferroviário; um slogan («Hop On!»); o marcador #EUYearofRail; as mensagens principais; infografias sobre o transporte ferroviário; elementos visuais das redes sociais; filtros do Instagram; vídeos, e GIF. Todos estes elementos podiam ser utilizados gratuitamente no âmbito das atividades relacionadas com o Ano Europeu do Transporte Ferroviário. A Comissão criou e geriu um sítio Web específico 4 ao longo do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, que fornece informações sobre as várias iniciativas e ilustra as mensagens da campanha com o «Ano Europeu das histórias ferroviárias» — testemunhos, videoclipes e artigos sobre as carreiras no setor ferroviário e inspiração de viagens. Foi criado um boletim informativo para manter os parceiros e os multiplicadores do Ano Europeu do Transporte Ferroviário informados sobre os destaques da campanha e chegar a 1 341 assinantes.
Como evento emblemático, a Comissão organizou um comboio especial da UE que atravessou o continente durante cinco semanas («Connecting Europe Express», ver secção 3.3). Numa campanha de influenciadores, 11 influenciadores viajaram de comboio no continente, incluindo 9 no Connecting Europe Express. Estes influenciadores informaram o seu público sobre as oportunidades de viajar de comboio na Europa e incentivaram-nos a apanhar o comboio com maior frequência. Vários jornalistas foram convidados a participar na viagem «Connecting Europe Express».
Foram criadas parcerias mediáticas com a Reuters e a Politico. Um artigo patrocinado pela Reuters 5 divulgou as principais mensagens do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, enquanto no sítio Web Politico cabeçalhos dirigiam os leitores para o plano de ação da Comissão para reforçar os serviços ferroviários de passageiros transfronteiriços e de longa distância 6 , que foi apresentado no final do Ano Europeu do Transporte Ferroviário. O anexo ao presente relatório apresenta uma panorâmica da campanha de comunicação do Ano Europeu do Transporte Ferroviário.
De acordo com a avaliação do contratante (grupo mc), a campanha nas redes sociais atingiu cerca de 64 milhões de pessoas, a maioria das quais eram jovens (aqueles com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos representavam cerca de 64 % das pessoas alcançadas). Em 2021, o marcador #EUYearofRail apareceu 26 064 vezes em plataformas de redes sociais (Twitter, Instagram e Facebook). A campanha do Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi integrada nas atividades de comunicação institucional da Comissão. Por exemplo, teve lugar no Dia da Europa de 2021, durante o qual o Ano Europeu do Transporte Ferroviário esteve representado numa exposição virtual, com uma parede de informação interativa e um questionário dirigido aos jovens. As contas centrais da Comissão nas redes sociais organizaram transmissões ao vivo com os influenciadores do Ano Europeu do Transporte Ferroviário no Instagram. No canal «Juventude Europeia» do Instagram da DG EAC, foram organizados um questionário e um concurso de fotografia do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, e foram distribuídos vales Interrail. Foram igualmente distribuídos projetos de publicações nas redes sociais a todas as direções-gerais pertinentes. Foi criada na conta da UE do Spotify uma playlist alusiva ao Ano Europeu do Transporte Ferroviário com 26 canções em 24 línguas oficiais da UE. Em janeiro e fevereiro de 2021, foi também exibida uma faixa do Ano Europeu do Transporte Ferroviário no edifício Charlemagne da Comissão.
A campanha de comunicação do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, que durou 13 meses entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, foi avaliada com base nos ICD acima referidos, de acordo com a análise efetuada pelo contratante. Os resultados da avaliação são apresentados nos pontos seguintes.
-Alcance: o alcance total da campanha nas redes sociais foi de 64 milhões de utilizadores únicos que visualizaram conteúdos da campanha em todos os canais de comunicação das redes sociais da campanha: Facebook, Instagram e Twitter.
-Participação: o número total de pessoas que participaram ativamente nos canais de comunicação das redes sociais da campanha através de publicações foi de 230 000, quer através de gostos, de partilhas, de comentários ou de reenvio das publicações. A participação variou de mês para mês, com setembro de 2021 a atingir o nível mais elevado de envolvimento, com a participação de 86 000 pessoas (relacionadas com uma campanha específica sobre o «Connecting Europe Express»).
-Sensibilização; o número total de «impressões», ou o número total de vezes em que os conteúdos da campanha foram visualizados pelos utilizadores das redes sociais (quer estas visualizações tenham sido pagas ou não) foi de 87 milhões 7 . O número de impressões nas redes sociais atingiu um pico em setembro, outubro e novembro de 2021, graças à campanha de influenciadores do Connecting Europe Express, com um total de 17 milhões de impressões por mês nesses três meses. Outro aumento ocorreu em dezembro de 2021 e janeiro de 2022, quando a Comissão implementou um plano de comunicação específico envolvendo as redes sociais «orgânicas» (ou seja, sem promoção remunerada) e campanhas pagas nos meios de comunicação social 8 . O total de toda a sensibilização e impressões, não só das redes sociais, mas também de meios de comunicação pagos, tanto fora (imprensa) como dentro da Internet (sítios Web, blogues, parcerias mediáticas pagas com a Reuters e a Politico, por exemplo), bem como os meios de comunicação social «próprios» (ou seja, propriedade da Comissão e que aparecem no sítio Web da campanha, por exemplo), rondou os 89 milhões.
3.2. Eventos de lançamento e de encerramento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário
O Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi oficialmente lançado a nível da UE durante um evento de um dia inteiro organizado em 29 de março de 2021, em Lisboa 9 , em formato híbrido, no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia. O programa incluiu vários oradores de alto nível das instituições da UE e dos Estados-Membros, bem como representantes da indústria e da sociedade civil. Em especial, a comissária dos Transportes, Adina Vălean, anunciou nessa ocasião o «Connecting Europe Express» (Interligar a Europa) (ver secção 3.3). O envolvimento das redes sociais foi muito elevado ao longo do dia 10 e o marcador da campanha #EUYearofRail marcou tendência no Twitter na Bélgica (foi temporariamente o marcador de maior tendência no Twitter belga).
O encerramento oficial do Ano Europeu do Transporte Ferroviário realizou-se por ocasião da Cimeira Ferroviária de 21 de fevereiro de 2022, perto de Paris 11 , também em formato híbrido, no âmbito da Presidência francesa da União Europeia. Tratou-se de uma oportunidade para fazer o balanço das realizações e dos ensinamentos retirados do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, lançar a Empresa Comum Setor Ferroviário Europeu e transmitir o testemunho ao Ano Europeu da Juventude 2022.
3.3. O Connecting Europe Express (Interligar a Europa)
O «Connecting Europe Express», um comboio especial que atravessou 26 países ao longo de cinco semanas em setembro-outubro de 2021, foi a iniciativa emblemática do Ano Europeu do Transporte Ferroviário e foi lançado pela Comissão. Tratou-se de uma realização verdadeiramente coletiva a nível europeu, na medida em que reuniu as autoridades nacionais, regionais e locais, a sociedade em geral e o setor ferroviário (desde os novos operadores aos operadores históricos até aos gestores de infraestrutura e à indústria do equipamento ferroviário e do material circulante). Mais de 40 parceiros do setor uniram esforços para combinar uma carruagem-cama austríaca com uma carruagem-restaurante italiana, uma carruagem panorâmica suíça, um carruagem de lugares sentados alemã, uma carruagem para conferências francesa e uma carruagem de exposição húngara. A estas carruagens, todas com bitolas europeias normalizadas, foram acrescentados um comboio a circular na bitola ibérica e outro na bitola báltica. A Comunidade dos Caminhos de Ferro Europeus e dos Gestores de Infraestrutura (CER) coordenou a circulação técnica e operacional dos comboios com mais de 40 intervenientes do setor ferroviário.
Ao longo da viagem e de mais de 200 paragens, o comboio foi o palco de várias conferências e de uma exposição móvel. Acolheu também classes estudantis, decisores políticos, partes interessadas e membros do público a bordo, num total de cerca de 1 500 passageiros ao longo das cinco semanas. Foram organizadas muitas conferências e eventos de boas-vindas ao longo do percurso e as paragens coincidiram com eventos importantes, como a reunião informal dos ministros dos Transportes e da Energia em Brdo, na Eslovénia, bem como a primeiríssima Cimeira Ferroviária dos Balcãs Ocidentais, em Belgrado. Os passageiros assistiram a um acoplamento automático digital de vagões de mercadorias em Halle (Saale), Alemanha, bem como a operações intermodais no terminal de Bettembourg, no Luxemburgo. O «Connecting Europe Express» também chamou a atenção para os obstáculos que subsistem ao transporte ferroviário transfronteiriço. Por exemplo, foi o primeiro comboio a ligar a Estónia, a Letónia e a Lituânia na história recente, uma vez que há mais de 20 anos não tinha lugar tal viagem.
A Comissão organizou igualmente conferências temáticas, nomeadamente: i) em Lisboa, sobre ligações ferroviárias intercidades; ii) em Bucareste, sobre o financiamento de projetos ferroviários; iii) em Brdo, sobre a revisão do Regulamento Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T); iv) em Berlim, sobre os serviços ferroviários europeus de longo curso; e v) em Bettembourg, sobre o transporte ferroviário de mercadorias.
A fim de proporcionar a máxima visibilidade em toda a Europa, todo o comboio foi coberto por autocolantes que exibem a identidade visual do Ano Europeu do Transporte Ferroviário. Para além da conta da DG MOVE no Twitter, um sítio Web 12 e um blogue específicos relataram diariamente a viagem do Connecting Europe Express e eventos conexos. Nove influenciadores do Ano Europeu do Transporte Ferroviário também viajaram a bordo do comboio e documentaram a sua experiência. Com o apoio da Agência da UE para o Programa Espacial, os cidadãos interessados puderam acompanhar a viagem do comboio através de uma ferramenta de localização ao vivo. Foi disponibilizada aos parceiros uma caixa de ferramentas de comunicação, incluindo modelos e elementos visuais. Os intercâmbios regulares e a partilha de informações com peritos em comunicação de organizações e empresas nacionais, regionais e locais ajudaram a chegar a grupos-alvo mais vastos através da imprensa e das redes sociais.
O «Connecting Europe Express» constituiu uma excelente oportunidade para chegar diretamente ao público europeu e ajudar a recuperar a confiança nos transportes partilhados no contexto da pandemia de COVID-19. Foi também um laboratório sobre rodas, revelando em tempo real as muitas realizações do espaço ferroviário europeu único e da rede RTE-T, mas também o que ainda poderia ser alcançado no setor ferroviário. Os ensinamentos retirados 13 da viagem têm servido de base para o trabalho da Comissão sobre iniciativas relacionadas com o transporte ferroviário em 2021 e nos anos seguintes.
3.4. Outros eventos e iniciativas a nível da UE e a nível nacional, regional e local
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia de COVID-19, o Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi acolhido com grande entusiasmo por uma grande variedade de partes interessadas, em especial do setor ferroviário, que envidou todos os esforços possíveis a vários níveis para participar em ações relacionadas com o Ano Europeu do Transporte Ferroviário. A Comissão recebeu mais de 350 propostas de eventos e atividades de partes interessadas e de autoridades de toda a Europa, incluindo das não envolvidas no transporte ferroviário. Mais de 70 dessas propostas provinham dos órgãos de poder local e regional, com base na cooperação estabelecida pela Comissão com o Comité das Regiões. Embora a maioria dos eventos na primeira metade do Ano Europeu do Transporte Ferroviário se tenha realizado num formato digital, o êxito da campanha de vacinação na Europa incentivou a realização de mais eventos híbridos e físicos a partir do verão de 2021. Uma vez que vários eventos no início de 2021 tiveram de ser adiados devido à pandemia e devido aos pedidos de muitas partes interessadas, foi dada alguma flexibilidade para que ainda pudessem ser organizados eventos analíticos no primeiro semestre de 2022.
Houve muitos eventos e iniciativas interessantes 14 organizados em parcerias ou individualmente no contexto do Ano Europeu do Transporte Ferroviário. Os pontos que se seguem descrevem alguns deles.
-Foram organizadas exposições e festivais centrados no património ferroviário e no futuro do transporte ferroviário. Estes incluíam espetáculos nas estações ferroviárias e ao longo das vias férreas. Por exemplo, a edição de 2021 do festival Europália intitulado «Trains & Tracks» 15 consistiu em mais de 70 projetos multidisciplinares distribuídos por instituições artísticas, estações e comboios na Bélgica e nos países vizinhos. A Europália também contou com conferências sobre políticas com jovens e representantes das instituições da UE. O ponto alto do festival Europália foi a exposição «Tracks to Modernity» nos Museus Reais de Belas-Artes, em Bruxelas.
-Realizaram-se concursos e foram galardoados prémios, tais como: i) Prémio Mulheres no Setor Ferroviário 16 ; ii) Prémio RegioStars, em que o Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi escolhido como tema do ano 17 ; iii) Prémios de Inovação ERCI 18 ; iv) Prémio da melhor campanha europeia de turismo ferroviário de 2021 19 ; e v) Prémio Ferroviário Europeu 20 . Foram também organizadas maratonas de programação informática, por exemplo, as acolhidas pela Shift2Rail 21 e pela UNIFE 22 . Foram organizados concursos para estudantes, como o desafio da inovação ferroviária gerido pela Fer de France 23 ou o concurso para jovens lançado pela região da Pomerânia na Polónia. É igualmente de salientar que a edição de 2021 da iniciativa DiscoverEU 24 , uma ação do programa Erasmus + que promove viagens sustentáveis, duplicou o número de passes de viagem gratuitos galardoados a jovens, num total de 60 000 bilhetes. Além disso, os 333 758 jovens que se candidataram a um passe DiscoverEU em 2021 tiveram de responder a uma pergunta sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário para serem selecionados. Por último, no âmbito de uma cimeira DiscoverEU de dois dias em Bruxelas, um evento organizado em cooperação com a Europália reuniu 100 jovens e decisores políticos em março de 2022.
-Foram lançadas amiúdes campanhas promocionais. Por exemplo, foram colocados cartazes de campanha em 30 estações ferroviárias em toda a Alemanha e foram instalados contentores com a marca do Ano Europeu do Transporte Ferroviário em locais centrais de sete grandes cidades alemãs para promover o transporte ferroviário de mercadorias. Na Croácia, cinco comboios foram marcados com a identidade visual do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, ao passo que foram emitidos selos e cartões de boas-festas do Ano Europeu do Transporte Ferroviário pelos correios da Polónia. Na Bélgica, foram produzidas moedas comemorativas e o setor ferroviário belga lançou uma campanha do Ano Europeu do Transporte Ferroviário nas redes sociais. Em Espanha, a lotaria nacional emitiu um bilhete de lotaria alusivo ao Ano Europeu do Transporte Ferroviário, que foi mencionado durante o programa noticioso televisivo de maior audiência na televisão espanhola (RTVE). Houve também uma série de edições especiais de programas televisivos a bordo dos comboios.
-Foram lançadas iniciativas para identificar as lacunas de competências e quais as competências necessárias à mão de obra ferroviária do futuro através de vários projetos financiados pela UE. Esses projetos incluem os seguintes: Empregabilidade no setor ferroviário à luz da digitalização e da automatização (EDA Rail); e a Aliança para a Formação de Competências para o futuro sistema ferroviário europeu (projeto STAFFER Blueprint). Outras iniciativas procuraram atrair mais mulheres para a profissão ferroviária, tal como ilustrado pelo Acordo «Mulheres no Setor Ferroviário» assinado pelos parceiros sociais europeus em novembro de 2021 25 . O setor também organizou visitas guiadas de «portas abertas» a centros e terminais de controlo ferroviário, em especial para os estudantes descobrirem as profissões ferroviárias.
-Conferências e debates sobre as várias dimensões do setor ferroviário, incluindo com especialistas e jovens exteriores ao setor.
-Demonstrações de projetos, apresentando protótipos inovadores.
-Viagens de comboio a eventos, por exemplo, o «comboio climático» para a conferência COP26 26 .
-Descobrir novas ligações ferroviárias para ligar as regiões, atravessando fronteiras.
Todos estes eventos e iniciativas promoveram o transporte ferroviário junto de diferentes públicos, em especial os jovens, de uma forma inovadora e apelativa. Contrariamente à campanha de comunicação propriamente dita, revelou-se difícil avaliar os eventos e iniciativas relacionados com o Ano Europeu organizados pelas partes interessadas em relação aos ICD acima referidos. Tal deveu-se ao baixo nível de resposta dos organizadores ao questionário distribuído pelo contratante uma vez terminados os eventos e as iniciativas. As respostas abrangeram apenas 23 % dos eventos identificados, o que não é suficientemente representativo para permitir tirar conclusões significativas apenas nessa base.
4.Estudos de viabilidade
Na decisão sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, o Parlamento Europeu e o Conselho solicitaram à Comissão o seguinte:
A Comissão examina a possibilidade de iniciar, durante o Ano Europeu: a) Um estudo sobre a viabilidade da criação de um rótulo europeu para promover as mercadorias e os produtos transportados por caminho de ferro, de modo a incentivar as empresas a optar por este modo de transporte; e b) Um estudo de viabilidade, a fim de introduzir um índice de conectividade ferroviária, destinado a classificar o nível de integração alcançado através do uso dos serviços na rede ferroviária e demonstrar o potencial do transporte ferroviário para competir com outros modos de transporte. Até 31 de março de 2021, a Comissão informará o Parlamento Europeu e o Conselho dos seus planos.
Tal como a Comissão informou o Parlamento Europeu e o Conselho em 30 de março de 2021, a ideia do rótulo europeu para o transporte ferroviário foi associada à nova iniciativa da Comissão relativa a um quadro harmonizado para a contabilização das emissões de gases com efeito de estufa (relacionada com as ações 28, 33 e 34 da estratégia de mobilidade sustentável e inteligente 27 ). A iniciativa, designada por «CountEmissionsEU», visa facilitar uma mudança comportamental no sentido de soluções de transporte em todos os modos de transporte, tanto no segmento das mercadorias como no dos passageiros, que emitam menos emissões de GEE. A iniciativa baseia-se numa metodologia de referência comum para o cálculo das emissões de GEE. Os resultados da consulta pública aberta sobre a «CountEmissionsEU» estão a ser tratados 28 e a proposta da Comissão está prevista para 2023.
A Comissão encomendou igualmente um estudo sobre a viabilidade de um índice de conectividade ferroviária, para dar seguimento ao estudo sobre o transporte ferroviário de passageiros de longa distância. O estudo analisou as características desejáveis de um índice de conectividade ferroviária e produziu um protótipo desse índice que, para a maioria das regiões NUTS 3 29 da Europa, quantifica a conectividade da região com base: i) na frequência dos serviços; ii) no tempo necessário para viajar para outras regiões NUTS 3; iii) na população alcançável; e iv) no número de transbordos necessários. Os valores são calculados com base nos horários ferroviários de 2022. O relatório final resultante deste estudo está atualmente a ser finalizado e os seus resultados serão debatidos a fim de definir as próximas etapas.
5.Contexto estratégico a nível da UE
Durante o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, a Comissão tomou várias iniciativas no domínio do transporte ferroviário, em consonância com a estratégia de mobilidade sustentável e inteligente 30 . Em especial, em 14 de dezembro de 2021, a Comissão apresentou o pacote de mobilidade eficiente e ecológica. Este pacote incluía um plano de ação para reforçar os serviços ferroviários de passageiros de longo curso e transfronteiriços, um documento fundamental para a política ferroviária da UE nos próximos anos, que resulta diretamente dos debates realizados e das experiências efetuadas durante o Ano Europeu do Transporte Ferroviário. O plano de ação identifica os obstáculos existentes aos serviços ferroviários e apresenta propostas para eliminar esses obstáculos, por exemplo através de: uma melhor gestão da capacidade das infraestruturas; coordenação dos horários; bilhética mais convivial para os clientes; e da melhoria das infraestruturas. O pacote incluía igualmente a proposta de revisão do Regulamento RTE-T, com o objetivo de assegurar uma infraestrutura ferroviária de boa qualidade para o transporte de mercadorias e passageiros 31 .
Os ensinamentos retirados do Ano Europeu do Transporte Ferroviário também contribuíram para os trabalhos da Comissão sobre novas iniciativas destinadas a melhorar as condições-quadro dos serviços ferroviários europeus, que serão reveladas em 2023. Estas incluem uma iniciativa para melhorar a capacidade ferroviária 32 e a revisão da Diretiva Maquinistas 33 .
6.Conclusão
Apesar de todos os desafios enfrentados em 2021, em especial a pandemia de COVID-19, o Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi bem-sucedido na promoção do transporte ferroviário enquanto modo de transporte sustentável, inovador, interligado, intermodal, seguro e a preços acessíveis. O Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi também bem sucedido na manutenção e no desenvolvimento de boas relações entre a UE e os seus países vizinhos. Salientou igualmente a dimensão europeia e transfronteiriça do transporte ferroviário e a sua contribuição para a economia, a indústria e a sociedade da UE. Através dos inúmeros eventos e iniciativas que tiveram lugar em 2021, o Ano Europeu do Transporte Ferroviário contribuiu para a perceção positiva do transporte ferroviário em geral. Criou igualmente uma dinâmica política significativa, reunindo autoridades públicas, políticos e partes interessadas a todos os níveis e em todos os Estados-Membros, com o objetivo comum do fortalecimento do transporte ferroviário. É importante notar que o Ano Europeu do Transporte Ferroviário mobilizou um número sem precedentes de partes interessadas que contribuíram ativamente para o seu programa, como os operadores ferroviários (tanto históricos como mais recentes), os gestores de infraestrutura, as organizações de logística, a indústria de equipamento ferroviário, as associações de representação de passageiros, incluindo as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, os sindicatos, bem como agentes no domínio da educação, da cultura e do turismo, ou organizações internacionais. Os esforços significativos envidados por todas as partes envolvidas nas atividades relacionadas com o Ano Europeu e a pertinência dos debates realizados nessas ocasiões revelaram-se extremamente úteis para alcançar os objetivos do Ano Europeu do Transporte Ferroviário. São agora necessários esforços renovados a todos os níveis para melhorar as condições-quadro subjacentes ao transporte ferroviário, para a consecução do espaço ferroviário europeu único e para aumentar a sua atratividade e a sua utilização no futuro.
Decisão (UE) 2020/2228 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de dezembro de 2020 sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021), JO L 437 de 28.12.2020.
Conforme especificado no artigo 2.º da Decisão (UE) 2020/2228.
Em especial, as representações da Comissão organizaram ou facilitaram 49 eventos relacionados com o Ano Europeu do Transporte Ferroviário em 14 Estados-Membros.
https://wayback.archive-it.org/12090/20220704145452/https://europa.eu/year-of-rail/index_en
https://www.reuters.com/article/sponsored/connecting-europe-by-train
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52021DC0810&from=PT
A diferença entre o alcance e as impressões são as visualizações por utilizador único versus visualizações totais — as impressões contarão de cada vez que o conteúdo tenha sido visualizado — ou seja, uma conta poderia ter visto a mesma publicação três vezes, o que significa três impressões, embora provenha de um único utilizador.
Foram criados anúncios nas redes sociais (com GIF e vídeos com temas relacionados com férias, comboios noturnos e uma descrição dos influenciadores no Connecting Europe Express) para incentivar o público-alvo a adotar o caminho de ferro como modo de transporte durante a época de férias e a promover comboios noturnos em toda a Europa.
https://www.2021portugal.eu/pt/events/kick-off-of-the-european-year-of-rail-2021/
Pegada biológica das redes sociais em 29 de março de 2021: 520 000 alcances, 18 000 participações, um milhão de impressões.
https://railwaysummit2022.site.calypso-event.net/en/
https://www.connectingeuropeexpress.eu/
https://wayback.archive-it.org/12090/20220623044203/https://europa.eu/year-of-rail/news/connecting-europe-express-journey-may-have-ended-our-work-has-only-just-begun-2021-10-07_en
A maioria dos eventos e iniciativas do Ano Europeu do Transporte Ferroviário pode ser consultada em: https://wayback.archive-it.org/12090/20220704151145/https://europa.eu/year-of-rail/year-rail-events_en
https://europalia.eu/en/trains-and-tracks/about-this-edition
https://www.cer.be/events/cer-events/1st-women-rail-awards
Ver o comunicado de imprensa sobre o Prémio RegioStars de 2021: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/IP_21_6475
https://eurailclusters.com/2021/10/28/winners-of-the-erci-innovation-awards-2021/?cn-reloaded=1
https://etc-corporate.org/best-european-rail-tourism-campaign-2021/
https://www.europeanrailwayaward.eu/
https://rail-research.europa.eu/news/hack-2-rail-join-shift2rails-online-hackathon/
https://uic.org/events/uic-trainrail-hackathon-26-november-2021
https://challenges.ferrocampus.fr/en/challenges/rail-innovation-2
https://youth.europa.eu/discovereu_en
https://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=85&newsId=10097&furtherNews=yes
https://railtothecop.com/climate-train
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, «Estratégia de mobilidade sustentável e inteligente – pôr os transportes europeus na senda do futuro», COM(2020) 789 final de 9 de dezembro de 2020.
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/13217-Count-your-transport-emissions-CountEmissions-EU_en
De acordo com a nomenclatura NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas). Estão disponíveis mais pormenores em: https://ec.europa.eu/eurostat/web/nuts.
https://transport.ec.europa.eu/transport-themes/mobility-strategy_en
https://transport.ec.europa.eu/news/action-plan-boost-passenger-rail-2021-12-14_en
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/13134-International-freight-and-passenger-transport-increasing-the-share-of-rail-traffic_en
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/13169-Train-drivers-improved-EU-certification-scheme_en
COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 25.1.2023
COM(2023) 36 final
ANEXO
do
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
relativo à aplicação, resultados e avaliação global do Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021
Material de campanha para o Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021 — amostras visuais
1.Identidade visual
Ano Europeu do Transporte Ferroviário de 2021
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Transporte ferroviário de passageiros |
Transporte ferroviário de mercadorias |
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Connecting Europe Express (Interligar a Europa)
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2.Principais elementos da campanha
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Sítio Web |
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Publicidade nas redes sociais |
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Infografias |
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Filtros do Instagram |
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Parcerias mediáticas |
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Faixas e cartazes |
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