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Document 52022XC1103(04)

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2022/C 420/07

    C/2022/7935

    JO C 420 de 3.11.2022, p. 9–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    3.11.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 420/9

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    (2022/C 420/07)

    Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

    Data e hora do encerramento

    31.7.2022

    Duração

    31.7.2022 – 31.12.2022

    Estado-Membro

    Itália

    Código do grupo de esforço de pesca

    EFF2/MED2_TR4

    Grupos de unidades populacionais

    Camarão-púrpura nas SZG 8, 9, 10, 11.

    Tipo(s) de navio de pesca

    Navios de comprimento de fora a fora ≥ 24 metros

    Número de referência

    08/TQ110

    (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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