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Document 52022M10909
Prior notification of a concentration (Case M.10909 – KFW / NEDERLANDSE GASUNIE / JV) Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance) 2022/C 367/09
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10909 – KFW / NEDERLANDSE GASUNIE / JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 367/09
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10909 – KFW / NEDERLANDSE GASUNIE / JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 367/09
PUB/2022/1111
OJ C 367, 26.9.2022, p. 17–18
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
26.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 367/17 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10909 – KFW / NEDERLANDSE GASUNIE / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 367/09)
1.
Em 16 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Kreditanstalt für Wiederaufbau («KfW», Alemanha), propriedade da República Federal da Alemanha e dos Estados federais alemães, |
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N.V. Nederlandse Gasunie («Nederlandse Gasunie», Países Baixos), que é a empresa-mãe em última instância do grupo de empresas Gasunie («Grupo Gasunie», Países Baixos). |
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German LNG Terminal GmbH («GLNG», Alemanha), detida integralmente pela Nederlandse Gasunie. |
A KfW e a Nederlandse Gasunie vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GLNG.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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KfW é um banco de fomento nacional que visa apoiar a melhoria sustentável das condições de vida económica, social e ecológica em todo o mundo, em nome da República Federal da Alemanha e dos Estados federados, |
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Nederlandse Gasunie desenvolve, gere e mantém infraestruturas energéticas, ou seja, redes de transporte de gás, gasodutos de trânsito internacional, instalações de armazenagem de gás, instalações de conversão de gás e infraestruturas de GNL, bem como plataformas virtuais de comércio de gás. |
3.
GLNG tem por objetivo construir, deter e explorar uma instalação de regaseificação de gás natural liquefeito («GNL») (o «terminal») em Brunsbüttel, no norte da Alemanha. A função prevista do terminal é a exploração de um terminal de importação e distribuição de GNL.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10909 – KFW / NEDERLANDSE GASUNIE / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).