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Document 52022M10689
Prior notification of a concentration (Case M.10689 – OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY) Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance) 2022/C 145/12
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10689 — OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 145/12
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10689 — OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 145/12
PUB/2022/251
JO C 145 de 1.4.2022, p. 15–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
1.4.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 145/15 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10689 — OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 145/12)
1.
Em 24 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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OCP S.A. («OCP», Marrocos), |
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KAES Phosphate Holdings, LLC («KAES», EUA), detida indiretamente pela Koch Ag & Energy Solutions, LLC («KAES Parent», EUA) e controlada, em última instância, pela Koch Industries, Inc. («KII», EUA), |
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— |
Jorf Fertilizer Company III, S.A. («JFC III», Marrocos), filial a 100 % da OCP. |
A OCP e a KAES vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JFC III.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A OCP e as suas filiais produzem, fornecem e distribuem à escala mundial adubos fosfatados (incluindo DAP, MAP, TSP, NP, NPK e NPS). A OCP também se dedica à extração e venda de rocha fosfática e à sua conversão em ácido fosfórico, que vende e transforma para produzir adubos fosfatados. |
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— |
A KAES é uma filial indireta da KAES Parent, controlada, em última instância, pela KII, que controla uma carteira diversificada de empresas envolvidas nos seguintes setores: refinação e produtos químicos, equipamentos e tecnologias de controlo de processos e da poluição, minérios, fertilizantes, comércio e serviços em matérias-primas, polímeros e fibras, vidro, produtos florestais e de consumo, conectores eletrónicos, impressão e embalamento, aplicações informáticas para empresas e investimentos. A KII está presente nos setores dos fertilizantes e do enxofre por intermédio da KAES Parent. |
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A JFC III é uma filial da OCP, que explora uma unidade de produção nas instalações fabris de Jorf Lasfar, onde produz ácido fosfórico e adubos fosfatados — DAP, MAP, NPK, NPS e NP. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10689 — OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).